“Nunca desanime ninguém que faz progresso contínuo, não importa o quão lento seja.”
Platão
quinta-feira - 18/05/2023 - 22:22h
Recursos federais
Secretária da Saúde está convocada para prestar esclarecimentos
Lyane Ramalho já ocupava funções comuns ao secretário (Foto: Net)
Os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram, na reunião dessa quinta-feira (18), a convocação da secretária de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), Lyane Ramalho, para prestar esclarecimentos sobre o emprego dos recursos federais enviados para o Rio Grande do Norte e sobre a fila para cirurgias eletivas.
“Vamos listar os assuntos e oficializar a secretária de saúde do Estado para que ela venha a esta Comissão prestar contas desses recursos federais e de outros assuntos debatidos em nossas reuniões”, informou o presidente da Comissão da Saúde, deputado Dr. Bernardo (PSDB).
Ramalho assumiu recentemente a pasta a Saúde do Governo Fátima Bezerra (PT). Ele substituiu o também médico Cipriano Vasconcelos Maia.
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quinta-feira - 18/05/2023 - 21:42h
O diretor-presidente da Companhia Docas do RN (CODERN), Nino Ubarana, foi recebido nesta quarta-feira (17), em Brasília, pelo secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. O ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) marcou a audiência e participou do encontro.
Motta, Alencar e Ubarana em Brasília (Foto: divulgação)
Foi solicitado ao secretário recursos para a compra de scanner a ser instalado no Porto de Natal. O custo estimado para a compra do equipamento é alto e a Codern não dispõe dos recursos.
“O Porto de Natal tem tido recorrentes apreensões de drogas nos últimos anos e o scanner é um equipamento fundamental para reforçar a Segurança Portuária”, afirmou Ubarana.
O secretário Tadeu Alencar reconheceu a importância do equipamento e prometeu empenho para o atendimento do pleito, ao afirmar que o Governo Federal quer aumentar a segurança nos portos do Brasil.
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quinta-feira - 18/05/2023 - 20:46h
A Prefeitura de Mossoró, juntamente com a Procuradoria-Geral do Município, entregou na manhã desta quinta-feira (18), notificação de desocupação à empresa TB Nordeste Indústria e Comercio de Revestimentos S/A (TBNE), ex-Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda., do grupo catarinense Itagrês. Está instalada no Distrito Industrial, BR-304, em imóvel que foi doado pela municipalidade, mas decreto municipal de 2021 determinou sua devolução ao patrimônio público.
Porcellanati-Itagrês vinha ludibriando prefeitura desde 2014 (Foto: PMM)
Ela tem 72 horas para desocupar o imóvel.
O Decreto n° 6.292, publicado em 5 de novembro de 2021, tratou da reversão da doação do terreno público à empresa Porcellanati. No entanto, ela obteve decisão liminar no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que impedia o cumprimento dessa decisão, o que foi derrubado pela prefeitura no último dia 11 (veja AQUI), também nesse poder. Desde 2014 o grupo vinha ludibriando o município. Mas, segue com rastro multimilionário de dívidas, com credores diversos, de impostos à prefeitura a ex-empregados.
Outra reversão
Já o Decreto n° 6.519, publicado em 17 de maio de 2022, trata da reversão da doação do terreno referente à empresa Itamil. A empresa recorreu duas vezes da decisão. Porém, a Justiça, nos dois momentos, deu decisões favoráveis à Prefeitura de Mossoró.
A exemplo da Porcellanati, a Itamil tem 72 horas à desocupação.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT) já vem em processo de avaliação de pedidos de áreas para instalação de novas empresas que têm interesse de investir e empregar em Mossoró.
“Desde que assumi a Secretaria, tenho me dedicado a buscar a revitalização dos Distritos Industriais, e esses processos de reversões nos dão possibilidade de captar novas empresas para aumentar tanto a oferta de empregos quanto os recursos investidos na cidade. Hoje, temos mais de 20 pedidos de doação de áreas e temos uma grande expectativa de abertura de novas indústrias até o final do ano”, ressaltou o titular da Sedint, Frank Felisardo.
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quinta-feira - 18/05/2023 - 17:36h
Mandado de segurança
Juiz suspende licitação da limpeza urbana
Do Blog do Barreto
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Pedro Cordeiro Junior suspendeu a licitação da limpeza urbana de Mossoró prevista para ser realizada amanhã às 9h.
Limpeza urbana segue sendo disputa renhida devido altas somas (Foto: PMM/arquivo)
Ele atende questionamento da empresa Fortline Serviços LTDA que alega existir restrição na concorrência por causa da exigência de ser ter licença do IDEMA para se habilitar a licitação.
A empresa entrou hoje (quinta-feira, 18) com um mandado de segurança e o magistrado entendeu existir a necessidade de se ouvir a Prefeitura de Mossoró em um prazo de 72 horas.
“Como forma de evitar o perecimento do direito antes da apreciação da liminar buscada, suspendo a Concorrência Pública nº 02/2023 (Processo nº 23/2023), bem como eventuais atos administrativos dele decorrentes, sob pena de multa diária no valor de um salário-mínimo vigente em desfavor da requerida, além de outras medidas previstas em lei”, justificou.
A licitação vem sendo alvo de questionamentos. No último dia 10 o certame foi adiado para amanhã. O contrato é de R$ 144.059.811 por 30 meses de serviço.
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quinta-feira - 18/05/2023 - 17:02h
Amanha, sexta-feira (19), a Assembleia Legislativa do RN irá discutir, em Areia Branca, “A regulamentação da pesca da lagosta (pesca de mergulho) e divergências por parte do INSS nas análises dos processos da atividade”. A audiência pública vai acontecer no Hotel Costa Atlântico, às 9h30. É uma iniciativa do mandato do deputado Ivanilson Oliveira (União Brasil).
Ivanilson Oliveira apresentou proposta (Foto: AL)
“Com a alteração da instrução normativa 10 (IN10), é urgente e necessário se avançar ainda este ano com a regulamentação da pesca da lagosta, tudo com a finalidade de preservar essa importante atividade produtiva que gera emprego e renda para os Norte-Rio-Grandenses”, disse o parlamentar.
O deputado Ivanilson também disse que é importante levar à discussão as divergências da análise por parte do INSS dos processos dos segurados especiais que estão na atividade produtiva. “Esperamos encaminhar essas questões tão essenciais à pesca em nosso estado e Brasil uma vez que a IN é uma norma nacional”, afirmou.
Ivanilson defende que o debate chega num momento em que é preciso discutir a preservação da espécie e a permanência da atividade que emprega tantos pais de famílias.
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quinta-feira - 18/05/2023 - 16:52h
A Prefeitura de Mossoró lançou nesta quinta-feira (18) o “Prêmio Ideb Mossoró Cidade Educação”. O projeto tem como objetivo ampliar os indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), além de reconhecer escolas, professores e alunos que se destacarem, concedendo premiações. O evento aconteceu no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.
Evento lotou Teatro Municipal Dix-huit Rosado nesta quinta-feira (Foto: PMM)
“Mais uma ação do ‘Mossoró Cidade Educação’ agora com o ‘Prêmio Ideb Mossoró Cidade Educação’ que tem como principal objetivo estimular e reconhecer os principais sujeitos envolvidos na aprendizagem das crianças; a escola, o professor e o aluno. Essa é uma iniciativa que estimula todos a buscarem melhores resultados e melhores índices no Ideb. Então, nada mais justo do que premiar os melhores resultados”, disse a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar.
A premiação será concedida em dinheiro às escolas com os melhores índices do Ideb e às que tiverem maior avanço nas notas, em relação à edição anterior, aos professores do 5º ano e professores de Língua Portuguesa e Matemática do 9º ano das escolas classificadas em primeiro lugar. Além da premiação também aos alunos com as maiores notas nas escolas premiadas e aos alunos que participaram do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) nas escolas com avanço no Ideb.
Premiação
Escolas
1º lugar – R$ 5.000
2º lugar – R$ 3.000
3º lugar – R$ 2.000
Professores
R$ 1.200
Alunos
1º lugar – R$ 1.000
2º lugar – R$ 700
3º lugar – R$ 400
“É uma premiação que estamos lançando hoje, com um objetivo muito claro, que as nossas escolas tenham uma melhor posição na nota do Ideb. É importante dizer que Mossoró hoje já está à frente das principais cidades do Estado e muito à frente das escolas estaduais. A avaliação da nossa gestão no tocante à educação tem dado um salto muito importante, mas queremos avançar ainda mais”, ressaltou o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).
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quinta-feira - 18/05/2023 - 16:04h
Será apresentado em Mossoró no dia 31 deste mês (uma quarta-feira), às 20h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. Ingressos: //www.outgo.com.br/bobox
Sinopse resumida
Claudia Abreu estreia seu primeiro monólogo, que foi idealizado e escrito por ela a partir da vida e da obra de Virginia Woolf (1882-1941). Em cena, a atriz interpreta a genial escritora inglesa, cuja trajetória foi marcada por tragédias pessoais e uma linha tênue entre a lucidez e a loucura.
A estrutura do texto se apoia no recurso mais característico da literatura da escritora: a alternância de fluxos de consciência, capaz de ‘dar corpo’ às vozes reais ou fictícias, sempre presentes em sua mente. A direção é de Amir Haddad e codireção de Malu Valle.
Em Mossoró a apresentação do espetáculo ‘Virginia’ tem produção da Bobox Produções e Casa de Zoé e apoio: TCM; Uern; Zum Restaurantes e Garbos Trade Hotel Mossoró.
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quinta-feira - 18/05/2023 - 15:24h
Do G1 CE e outras fontes
As águas do açude Castanhão (ou Barragem Padre Cícero, sua denominação oficial) no Ceará, maior reservatório de água da América Latina, chegou à estrutura de concreto do reservatório no fim de semana. Após enfrentar longo período de estiagem, foi a primeira vez que isso aconteceu nos últimos nove anos.
Nessa segunda-feira (15), o açude chegou a 31,84% da sua capacidade. O reservatório tem capacidade para acumular 6,7 bilhões de metros cúbicos (m³) de água.
O G1 esteve no açude em 2016 e o cenário onde hoje está com água era de colapso hídrico. O pior momento do Açude Castanhão foi em 22 de fevereiro de 2018 quando estava com volume morto. Seu volume na época estava apenas 2,08%.
Iniciado em 1995 e concluído em 2003, sua barragem fica localizada no município de Alto Santo e constitui importante reserva estratégica de água.
Foto atualizada dia 15 mostra águas chegando à estrutura de concreto (Foto: Deyved Viana)
A capacidade de armazenamento do Castanhão é de 6.700.000.000 m³, o que o coloca como o maior açude para múltiplos usos da América Latina. Sozinho, ele tem 37% de toda a capacidade de armazenamento dos 8.000 reservatórios cearenses.
Antes do Castanhão a maior barragem cearense era o Orós, no município de mesmo nome, que também é uma represa no Rio Jaguaribe, mas que comporta pouco mais da metade da capacidade do Castanhão.
Quatro municípios
Dadas as suas grandes dimensões, o leito do açude compreende os limites geográficos de pelo menos quatro municípios cearenses: Jaguaribara, Alto Santo, Jaguaretama e Jaguaribe.
Em 2016, o Castanhão enfrentou queda acentuada em seu manancial (Foto: Giora Xerez)
Representa importante mecanismo de controle das secas e das cheias sazonais que atingem o vale do Jaguaribe, assim como, cresce em importância para o restante do Ceará, enquanto reserva hídrica estratégica para o Estado.
Suas águas são usadas na agricultura irrigada, piscicultura, pesca (esportiva e de subsistência) e lazer náutico. Com a conclusão do Canal da Integração, este açude terá suas águas levadas para abastecimento da população da Grande Fortaleza e para o Complexo Portuário do Pecém.
Veja AQUI fotos e história dessa obra monumental.
Obra foi iniciada em 1995, mas no século XIX já existiam estudos à sua existência (Foto: DNocs)
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quinta-feira - 18/05/2023 - 14:34h
Reflexão
O fracasso da bola
Futebol com torcida única é o fracasso desse esporte, o ocaso da civilidade.
A sociedade e o Estado admitem sua incapacidade de preservar os verdadeiros torcedores e sua paixão.
E nós vamos nos conformando com isso, achando natural que ódio e estupidez prevaleçam.
Chega.
Basta.
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quinta-feira - 18/05/2023 - 08:50h
Foto ilustrativa
Por Alessandra Bernardo (Diário do RN)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de tutela cautelar impetrado pela ex-vereadora de Mossoró, Larissa Rosado (União Brasil) contra a decisão da Corte, que cassou seu mandato no último dia 9 – veja AQUI.
A ex-parlamentar, que se elegeu pelo PSDB nas eleições municipais de 2020, apresentou na última segunda-feira (15) recurso alegando a inexistência de violação à cota de gênero pelo diretório local.
Em seu entendimento, o relator, ministro Carlos Horbach afirmou que não encontrou razão jurídica para acatar o pedido de Larissa Rosado e citou a existência de precedente julgado pelo TSE de um caso ocorrido no município de Jacobina (BA). “Ausentes os requisitos legais típicos, nego seguimento à presente tutela cautelar antecedente, nos termos do artigo 36, § 6°, do Regimento Interno do TSE”, escreveu, em sua decisão.
Apesar de ter perdido o mandato, Larissa continua elegível e poderá se candidatar nas eleições municipais de 2024.
Nota do Canal BCS – Esforço protocolar da defesa de Larissa Rosado, por desencardo de consciência. Fim da linha.
Seu substituto está diplomado, empossado e dia passado já participou de sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Adjailson Fernandes Valdeger, “Marrom Lanches” (DC) – veja AQUI.
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quinta-feira - 18/05/2023 - 07:44h
O livro “Fragmentos de uma vida – entrevista e outras considerações”, de Tallison Ferreira da Silva, tem lançamento nesta quinta-feira (18).
Sátiro Dantas, um mestre que merece todas as homenagens ainda em vida (Foto: Célio Duarte)
Evento está marcado para às 8h30, no Centro de Evangelização Madre Maria Cecília, Avenida Erondina Cavalcanti Dantas, 49, bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró.
O livro é um resgate sobre a vida e obra do professor-padre Sátiro Cavalcanti Dantas, 93 anos de uma existência extremamente produtiva.
Hoje também é aniversário de 35 anos da FM 105, empresa controlada pela Fundação Socioeducativa do RN (FUNSERN), entidade criada por padre Sátiro.
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quarta-feira - 17/05/2023 - 23:56h
“Em cada um de nós existem lugares que nunca estivemos. Somente forçando nossos limites conseguiremos encontra-los.”
Dr. Joyce Brothers
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quarta-feira - 17/05/2023 - 23:50h
Questão de tempo o vereador mossoroense Pablo Aires (PSB) migrar à nova legenda, deixando para trás a atual, pela qual se elegeu em 2020.
À mão, o Partido Verde (PV), que compõe federação com o PT e PCdoB.
No PT não tem vez.
E o projeto é o viável: disputa à reeleição.
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quarta-feira - 17/05/2023 - 22:20h
Estadual 2023
América é campeão com empate na casa do ABC
O América arrancou empate em 0 x 0 com seu maior adversário, o ABC, e é campeão do Campeonato Estadual 2023 no RN. O jogo foi na casa do ABC, estádio Frasqueirão, à noite desta quarta-feira (17).
Há quatro anos que o time alvirrubro não obtinha o título.
O América precisava de um empate apenas para se sagrar campeão, e mesmo dominado pelo alvinegro e ter um jogador expulso no final da partida (lateral-direito Everton), levantou o troféu.
Tinha vencido o ABC no primeiro confronto, na Arena das Dunas, no último dia 10 (veja vídeo AQUI), por 1 x 0.
O ABC, com o resultado, chega a dez partidas consecutivas sem vitória em diferentes competições (Campeonato Estadual, Copa do Brasil e Série B do Brasileirão).
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quarta-feira - 17/05/2023 - 21:34h
Ex-titular da pasta do Planejamento e Finanças do RN (SEPLAN), o economista Aldemir Freire assumiu nesta quarta-feira (17) a Diretoria de Planejamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
Freire teve nome aprovado por colegiado do BNB no último dia 8 (Foto: divulgação)
A posse foi em Fortaleza-CE, sede da instituição.
Freire passou todo o primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra (PT) na Seplan/RN.
No último dia 8, ele foi aprovado pelo Conselho de Administração do Banco do Nordeste para a Diretoria de Planejamento, pedindo exoneração do cargo no Governo do RN.
O BNB é presidido pelo ex-governador Pernambucano Paulo Câmara.
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quarta-feira - 17/05/2023 - 20:48h
Portos e Aeroportos
Ministro recebe delegação do RN com Fátima, secretários e Codern
O diretor-presidente da Companhia Docas do RN (CODERN), Nino Ubarana, participou nesta quarta-feira (17), em Brasília, de reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França.
Ministro recebeu delegação potiguar hoje, em Brasília (Foto: Fábio Duarte)
O ministro foi informado pela Codern e pela governadora Fátima Bezerra (PT) sobre a nova operação portuária que será feita pela empresa Agrícola Famosa. A empresa marítima GreenSea será a responsável pelo embarque de 10 mil paletes por semana – aproximadamente 500 containers – durante 25 semanas, entre o final de agosto/23 e o final de fevereiro/24, pelo Porto de Natal.
Ainda foram discutidos outros assuntos relevantes da companhia, perspectivas de investimentos e uma atenção especial para a lista de pedidos de inclusão no Plano de Investimento em Infraestrutura, o “Novo PAC”, que será lançado pelo Governo Federal.
Além de Nino Ubarana e da governadora, participaram da reunião o deputado federal Fernando Mineiro (PT), ex-deputado federal Rafael Motta, secretários de Estado Jaime Calado (Desenvolvimento), Guilherme Saldanha (Agricultura), Virgínia Ferreira (Projetos Especiais) e Daniel Cabral (Comunicação), além de técnicos.
Porto-Indústria
Fátima Bezerra entregou relatório atualizado com todas as etapas do projeto do Porto-Indústria Verde, que será construído no Litoral Norte Potiguar, numa parceria público privada (PPP) para viabilizar a produção de energia eólica no mar e de hidrogênio verde, considerado o combustível do futuro.
Também tratou da situação do Porto de Natal, que precisa de reformas para escoar a produção de frutas da safra 2023/2024.
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quarta-feira - 17/05/2023 - 16:34h
A Prefeitura de Mossoró realizou na manhã desta quarta-feira (17) encontro com a imprensa. O evento aconteceu no Palácio da Resistência e objetivou fortalecer o diálogo entre a gestão municipal e os profissionais da comunicação.
Prefeito fez explanação e depois se submeteu à sabatina da imprensa (Foto: Célio Duarte)
Os comunicadores perguntaram acerca de diversos temas que permeiam a realidade do município, após o prefeito fazer uma exposição sobre os mais diversos temas. Questionamentos sobre Mossoró Cidade Junina, política, infraestrutura, esporte e assistência social foram respondidos pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).
“A proposta do encontro era consolidar ainda mais o diálogo que construímos com os veículos de comunicação, que exercem o relevante dever de informar a sociedade. Tenho certeza que pudemos fortalecer esse diálogo e abordar temáticas ligadas ao nosso município”, disse Allyson Bezerra.
Informações
Valéria Persali, secretária municipal de Comunicação Social, também salientou o papel desenvolvido pela imprensa na sociedade e afirmou que os veículos são fundamentais para difundir os serviços da Prefeitura que contemplam a população.
“A realização do encontro rotineiro com a imprensa foi essencial e permitiu reafirmar a relevância dos veículos de comunicação na difusão das informações do Município que precisam chegar à população, como, por exemplo, a disponibilização de serviços ofertados pela Prefeitura de Mossoró”, declarou.
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quarta-feira - 17/05/2023 - 15:50h
Empossado na Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira (17), o novo vereador Adjailson Fernandes Valdeger, “Marrom Lanches” (DC), já se afina com os outros dois que deverão tomar posse em breve: Ozaniel Mesquita (União Brasil) e Antônio José Costa e Silva (PP), o “Tony Cabelos”.
Ozaniel, Tony e Marrom já estão se afinando (Fotomontagem do Canal BCS com fotos de Edilberto Barros)
Os três conversam sobre atuação na Casa. Poderão formar novo bloco parlamentar nesse poder que já conta com nove agrupamentos parlamentares (veja AQUI), com 23 vereadores.
Marrom Lanches ganhou vaga com cassação de Larissa Rosado (União Brasil), enquanto os ex-vereadores Ozaniel Mesquita e Tony Cabelos foram beneficiados por igual sanção contra os vereadores Naldo Feitosa (PSC) e Lamarque Oliveira (PSC).
Lamarque é líder do bloco “Fé e Ação”, tendo sintonia com governismo, enquanto Naldo faz parte da bancada de governo, sem rodeios. Os dois aguardam diplomação e posse de Ozaniel e Tony para substitui-los.
Destaque
Pelo Regimento Interno da Câmara, o líder de bancada ou de bloco partidário tem direito à palavra (5 minutos) a qualquer momento da sessão.
Dessa forma, na Câmara Municipal, os líderes ganham mais protagonismo nas sessões, pois têm direito a fazer intervenções em vários momentos.
Oposição ou governo?
Sobre a tendência política na CMM, Marrom Lanches já disse à imprensa que vai avaliar quadro. Nem uma coisa nem outra, ou seja, oposição ou governismo. Por enquanto. Com sua vaga, ele suprime uma cadeira que era oposicionista com Larissa Rosado.
Quanto a Ozaniel Mesquita e Tony Cabelos, passarão a ter lugar em cadeiras de vereadores cassados que são aliados do governismo. Poderão seguir ou não essa tendência, com sinalizadores de bastidores indicando que tendem a somar nessa direção
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quarta-feira - 17/05/2023 - 15:02h
O vereador Adjailson Fernandes Valdeger, “Marrom Lanches” (DC), tomou posse na Câmara Municipal de Mossoró, às 11h15 desta quarta-feira (17). Ele substitui Larissa Rosado (União), cujo mandato foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – veja AQUI.
Marrom tinha sido empossado dia passado pela Justiça Eleitoral (Foto: Edilberto Barros)
A posse ocorreu na sessão ordinária de hoje. Com isso, o novo vereador já participou das votações de hoje, após ser convocado pela Presidência e, na tribuna, com o braço direito estendido, ter prestado o juramento e assinado o termo de posse.
Em seguida, o 1º secretário da Câmara, vereador Marckuty (Solidariedade), leu o termo de compromisso e de posse; e o presidente Lawrence Amorim (Solidariedade) declarou Marrom Lanches empossado como titular do mandato.
Ao ocupar seu lugar no plenário, o novo parlamentar fez rápido pronunciamento, definindo-se como homem de poucas palavras. “Agradeço, primeiramente, a Deus por essa oportunidade. Tudo dará certo”, declarou.
Diversos vereadores deram boas vindas e desejaram bom trabalho ao vereador. Outros ressaltaram o trabalho de Larissa Rosado enquanto vereadora de Mossoró. A diplomação de Marrom Lanches, ato da Justiça Eleitoral, que antecede à posse, aconteceu dia passado (veja AQUI).
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quarta-feira - 17/05/2023 - 14:38h
Em sessão extraordinária, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, com 14 votos, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55/2023, que altera a lei nº 3.986, de 22 de dezembro de 2022, para ajustes conforme recomendações de instituições bancárias prospectadas para operação de crédito da Prefeitura de Mossoró.
Horas antes no Palácio da Resistência (sede da municipalidade), ao receber a imprensa local e do RN para um café da manhã, seguido de entrevista coletiva e individual, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) falou sobre a matéria e adiantou boa notícia: acredita que “dentro de cerca de 45 dias” estará concluindo processo de pedido de empréstimo à Caixa Econômica Federal (CEF), que deve girar em torno de “200 milhões de reais.”
O prefeito respondeu à pergunta de um dos repórter presentes, detalhando que a gestão tirou prefeitura da insolvência e hoje à habilita a esse tipo de operação e até maiores, inclusive com instituições financeiras internacionais.
Operação
A proposta aprovada insere na lei, como garantia da operação de crédito a ser contratada pelo Município, cotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o limite suficiente para pagamento das prestações e demais encargos decorrentes do financiamento.
Participaram da sessão extraordinária os vereadores Lawrence Amorim (Solidariedade), presidente da Casa; Genilson Alves (Pros), líder do governismo; Costinha (MDB), Didi de Arnor (Republicanos), Wignis do Gás (Podemos), Edson Carlos (Cidadania), Gideon Ismais (Cidadania), Lamarque Oliveira (PSC), Lucas das Malhas (MDB), Markcuty da Maisa (Solidariedae), Naldo Feitosa (PSC), Raério Araújo (PSD), Ricardo de Dodoca (Progressistas), Francisco Carlos (Avante) e Zé Peixeiro (PMB).
A autorização para empréstimos foi dada pela CMM no dia 21 de dezembro do ano passado (veja AQUI).
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quarta-feira - 17/05/2023 - 10:22h
Prevenir e reprimir o assédio eleitoral no trabalho. Esse é o objetivo do acordo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (16) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
A parceria prevê a troca de informações sobre irregularidades relacionadas ao tema para subsidiar investigações e ações judiciais na repressão das condutas que caracterizem assédio eleitoral, no âmbito das atribuições de cada instituição.
O documento também permite a realização de campanhas de sensibilização e conscientização, a regulamentação do combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho por meio de atos normativos e operações conjuntas de combate à irregularidade.
O presidente do TSE lamentou a quantidade de casos de trabalho escravo em pleno século XXI. Além disso, Moraes enfatizou que o assédio eleitoral é uma grande ameaça à democracia e comparou a prática ao crime organizado.
Dados
Conforme dados do MPT atualizados nesta terça-feira (16), a instituição recebeu 3.477 denúncias sobre o tema contra 2.472 empresas e instituições públicas. Foram firmados 418 termos de ajuste de conduta (TACs) e ajuizadas 82 ações civis públicas.
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Allyson Bezerra
Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa do RN
Beto Rosado
Carlos Augusto Rosado
Carlos Eduardo Alves
Cláudia Regina
COVID-19
crônica
Câmara Municipal de Mossoró
eleições 2018
eleições 2022
Ezequiel Ferreira
Fafá Rosado
Francisco José Júnior
François Silvestre
Fátima Bezerra
Garibaldi Filho
Governo do Estado do RN
Governo do RN
Governo Fátima Bezerra
Governo Rosalba Ciarlini
Henrique Alves
Isolda Dantas
Jair Bolsonaro
José Agripino
Larissa Rosado
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
Mossoró
Natal
Natal - RN)
Odemirton Filho
pandemia
Pensando bem
Pensando bem...
Prefeitura Municipal de Mossoró
PT
Rio Grande do Norte
RN
Robinson Faria
Rogério Marinho
Rosalba Ciarlini
Sandra Rosado
Uern
Wilma de Faria
