terça-feira - 12/07/2022 - 19:10h
Livros

Escritor faz balanço de doações a entidades filantrópicas

Livros foram lançados dia 7, na ANRL, em Natal (Foto: divulgação)

Livros foram lançados dia 7, na ANRL, em Natal (Foto: divulgação)

O procurador regional da República e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL), Marcelo Alves, apresenta os primeiros resultados financeiros do lançamento de dois livros seus, ocorrido dia 7 passado (veja AQUI). Como prometido, também atualiza o compromisso de reverter numerário para entidades filantrópicas.

Em suas redes sociais, ele faz esse balanço:

Já arrecadamos e distribuímos R$ 10.520,00!

Instituto Juvino Barreto – R$ 1.120,00
Lar da Vovozinha – R$ 1.400,00
Grupo Reviver Natal – R$ 1.000,00
Moradores de Rua e seus Cães/MRSC – R$ 1.000,00
Senhores Patas – R$ 1.000,00
Lar Amora Brayan – R$ 1500,00
Amor de 4 patas – R$ 1.000,00
Amor sem raça definida/AmorSRD – R$ 500,00
Balaio de Gato – R$ 500,00
Abrigo de Idosos Pedro Firmino/Arez-RN – R$ 500,00
Lar do Ancião Evangélico – R$ 500,00
Instituto Hope Natal – R$ 500,00

E vamos arrecadar mais!

Locais de venda dos livros em Natal/RN (todos os valores serão doados):

Academia Norte-Riograndense de Letras
Papelaria Master – Midway
Tota Tabacaria
Banca Atheneu
Revistaria Atheneu.

Os livros também podem ser adquiridos nas sedes ou com os responsáveis das seguintes entidades, com arrecadação revertidas diretamente para elas.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Beleza, meu caro Marcelo. Além de nos premiar dominicalmente com crônicas e artigos de alto nível, também mostra que a literatura pode ser ainda mais presente.

Só aplausos.

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terça-feira - 12/07/2022 - 18:26h
Eleições 2022

Cornélio Alves e Expedito Ferreira são eleitos presidente e vice do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) elegeu, na sessão plenária desta terça-feira (12), os novos presidente e vice do TRE-RN para o período 2022-2024. Em votação  realizada de forma eletrônica, o desembargador ⁣Cornélio Alves foi escolhido presidente e o desembargador Expedito Ferreira será o vice-presidente e também o corregedor regional eleitoral.

Plenário do TRE do RN votou hoje para biênio 2022-2024 (Foto: TRE-RN)

Plenário do TRE do RN votou hoje para biênio 2022-2024 (Foto: TRE-RN)

“Parabenizo os desembargadores Cornélio Alves⁣ e Expedito Ferreira eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do TRE-RN para o biênio 2022-2024. Desejo sucesso na condução da Justiça Eleitoral pelos próximos anos”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

A eleição está prevista no regimento interno do TRE-RN, onde o artigo 3º diz: “O Tribunal elegerá para a sua presidência, mediante voto secreto, um dos desembargadores, cabendo ao outro o exercício cumulativo da vice-presidência e da corregedoria regional eleitoral”.⁣

Na eleição, votaram as juízas Erika Paiva, Neize Fernandes e Adriana Magalhães e os juízes José Carlos Dantas e Fernando Jales – além dos desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos, atuais presidente e vice do TRE-RN, respectivamente. ⁣

Os magistrados eleitos assumem os seus mandatos no dia 31 de agosto deste ano, data em que se encerram os mandatos dos atuais.⁣

Memória

No dia 1° de junho de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte definiu os nomes dos desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira como dirigentes para o TRE-RN para o biênio 2022-2024. Como suplentes, foram eleitos o desembargador Saraiva Sobrinho e desembargadora Zeneide Bezerra.⁣

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terça-feira - 12/07/2022 - 17:38h
Chapa

União Brasil ensaia indicação de vice de Fábio Dantas

Ivan Júnior, José Agripino, Vanessa Lopes - visita ao presidente do União Brasil no RN - 12-07-2022, Vanessa posta no Story do seu Instagram no mesmo diaO ex-prefeito de Assu Ivan Júnior (União Brasil) e sua mulher e pré-candidata à Câmara Federal, Vanessa Lopes, reuniram-se nesta segunda-feira (12) em Natal com o ex-senador José Agripino.

Ele preside o União Brasil no Rio Grande do Norte, articulando chapas proporcionais às eleições deste ano.

Em postagem que Vanessa fez em suas redes sociais, ela escreveu:

Estivemos hoje pela manhã reunidos com nosso presidente José Agripino. Ouvindo a voz da experiência.

O União Brasil caminha para indicar o vice na chapa do pré-candidato a governador Fábio Dantas (Solidariedade).

Pule de dez para ser Ivan Júnior.

Vale lembrar que a legenda está rachada em termos de preferência ao Governo do Estado.

Alguns pré-candidatos decidiram apoiar o projeto de reeleição de Fátima Bezerra (PT); outros estão com Fábio Dantas.

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terça-feira - 12/07/2022 - 12:38h
Pesquisa Agora RN/Exatus

Carlos tem queda, mas vantagem sobre Rogério chega a 10,20%

O Instituto Exatus pesquisou a intenção de votos para o Senado Federal. Em todos os cenários projetados – espontâneo e estimulado, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) é o mais lembrado pelos potiguares, ficando em primeiro lugar.

Na sondagem Estimulada, ele tem 22,85% das intenções de votos, seguido por Rogério Marinho (PL), com 12,65%. Vantagem de 10,20% do ex-prefeito  em relação ao segundo colocado. Em terceiro lugar surge o presidente estadual do PSB, deputado federal Rafael Motta, com 5,15%.

Carlos Eduardo tem boa vantagem em relação aos demais adversários (Foto: José Aldenir/arquivo)

Carlos Eduardo tem boa vantagem em relação aos demais adversários (Foto: José Aldenir/arquivo)

O ex-deputado Ney Lopes (PMB) vem logo atrás, com 2,55%; seguido por Freitas Júnior (PSOL), com 1,75% e Dário Barbosa (PSTU), com 0,75% das intenções de votos. Entre os entrevistados que responderam que votariam branco/nulo/ninguém, estão 29% dos consultados e, não sabe/não respondeu, 25,3%.

Todos os três principais nomes tiveram redução nas intenções de voto, mas as posições seguem inalteradas.

Carlos Eduardo foi o que teve a maior queda: 6,85 pontos percentuais. Rogério caiu 2,55 pontos e Rafael desidratou 4,5 pontos percentuais.

Na contramão, aumentaram os que não sabem ou não quiseram responder (+ 5,2 pp) e os que pretendem votar branco ou nulo (+ 8,45 pp).

Espontânea

Já na sondagem espontânea, quando os eleitores citam o nome dos pré-candidatos que desejam votar, Carlos Eduardo aparece em primeiro lugar com 15,95% das intenções de votos, seguido por Rogério Marinho, com 9,15% e Rafael Motta, logo em seguida, com 4%.

Ney Lopes surge em quarto lugar, com 2,1%, Freitas Júnior com 1,15% e Dário Barbosa com 0,55%. Não souberam ou não responderam 33,3% dos eleitores consultados. Já 24,6% disseram que votariam branco/nulo/ninguém. E 9,15% dos consultados disseram que votariam em outros candidatos.

Registro

O Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa entrevistou, entre os dias 5 e 7 de julho, dois mil eleitores sobre as intenções de voto no Rio Grande do Norte para presidente, governador e senador nas eleições de 2022, totalizando 60 municípios pesquisados. Os resultados foram avaliados sob um erro amostral de 2,1 pontos percentuais para mais ou para menos, ao nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob números BR-02428/2022 e RN-08156/2022.

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terça-feira - 12/07/2022 - 11:44h
Pesquisa Agora RN/Exatus

Fátima Bezerra cai, mas segue líder e venceria no 1º turno

A governadora e pré-candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT) lidera a corrida pelo governo do Rio Grande do Norte no cenário estimulado com 36,15% das intenções de votos, faltando 82 dias para o 1º turno da eleição. É o que aponta novo levantamento do Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, realizado em parceria com o jornal AGORA RN.

Fátima outra vez apareceu em primeiro lugar em sondagem (Foto: Ney Douglas)

Fátima outra vez apareceu em primeiro lugar em sondagem (Foto: Ney Douglas)

O segundo lugar é ocupado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), que tem 13,9%. Em seguida, aparece o ex-vice-governador Fábio Dantas (Solidariedade), com 6,65%.

Em relação à última pesquisa Exatus/Agora RN, publicada em maio, Fátima caiu 2,65 pontos percentuais (fora da margem de erro). Mas a mudança mais significativa ocorreu no 2º lugar: Styvenson cresceu 2,1 pontos percentuais e ultrapassou Fábio Dantas, que perdeu 6,35 pontos (praticamente a metade das intenções de voto que tinha).Pesquisa Agora RN-Instituto Exatus - Governo do RN - Estimulada - 12-07-2022

Atrás dos três primeiros colocados, aparecem Clorisa Linhares (PMB), com 2,30%; Danniel Morais (PSOL), com 2%; e Rosália Fernandes (PSTU), com 1,7%. Já 21,15% disseram que pretendem votar branco, nulo ou em ninguém. E 16,15% não sabem ou não quiseram responder.

Com esses números, se as eleições fossem hoje, Fátima Bezerra seria reeleita ainda no 1º turno. Enquanto a governadora tem 36,15% das intenções de voto, os adversários somados têm 26,55% – uma diferença de quase 10 pontos percentuais.

Espontânea

Na espontânea, quando os entrevistados podem citar qualquer nome, Fátima Bezerra alcança 30,8%, sendo seguida por Styvenson Valentim com 8,45%, Fábio Dantas com 5,55%, Clorisa Linhares com 2,1%, Danniel Morais com 1,55% e Rosália com 1,35%.

Os eleitores que não responderam ou não souberam representam 26,95%. Aqueles que optaram por ninguém/branco/nulo somam 17,85% e os que disseram outro nome (sem pontuação) totalizaram 5,4% das pessoas consultadas.

Registro

O Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa entrevistou, entre os dias 5 e 7 de julho, dois mil eleitores sobre as intenções de voto no Rio Grande do Norte para presidente, governador e senador nas eleições de 2022, totalizando 60 municípios pesquisados. Os resultados foram avaliados sob um erro amostral de 2,1 pontos percentuais para mais ou para menos, ao nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob números BR-02428/2022 e RN-08156/2022.

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segunda-feira - 11/07/2022 - 23:56h

Pensando bem…

“Julgue seu sucesso pelas coisas que você teve que renunciar para conseguir.”

Dalai Lama

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segunda-feira - 11/07/2022 - 23:36h
Sem gols

ABC empata com o Manaus jogando no Estádio Frasqueirão

O ABC não passou de um empate sem gols, jogando no seu estádio, o Frasqueirão, nesta segunda-feira (11).

A partida foi contra o Manaus (AM), pela 14ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. Os dois times não produziram um jogo rico em emoções e o placar acabou sendo o retrato da disputa.

Com o resultado, o ABC chega a 24 pontos e segura a terceira posição, atrás de Mirassol e Paysandu que totalizam 26.

O Manaus é o sétimo colocado com 21 pontos.

Na próxima rodada, o ABC vai encarar o Remo no Estádio Baenão, em Belém (PA), domingo (17), às 19h.

Às 20h do dia seguinte, o Manaus terá a visita do Volta Redonda, na Arena da Amazônia, em Manaus.

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segunda-feira - 11/07/2022 - 23:04h
Luta pelo voto

Algumas nominatas podem se desmanchar nos próximos dias

castelo-da-areia-47907046Até o fim do período de convenções, no dia 5 de agosto, algumas nominatas a deputado estadual e federal podem se desmanchar como um castelo de areia à beira-mar.

A corrida pelo voto não é apenas na conquista de apoios, mas também em operações ardilosas para implosão de chapas concorrentes.

Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Apache, Navajo, Comanche, Sioux, Cheyenne ou Cherokke.

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segunda-feira - 11/07/2022 - 22:38h
Deputado federal

Pré-candidato desiste de postulação para apoiar Benes Leocádio

Vavá justificou mudança de rumo com apoio a Leocádio (Foto: redes sociais)

Vavá justificou mudança de rumo com apoio a Leocádio (Foto: redes sociais)

O vereador em Parnamirim, Vavá Azevedo (PP), pré-candidato a deputado federal, desistiu da postulação. Optou por anunciar apoio à reeleição do deputado federal Benes Leocádio (União Brasil).

Em suas redes sociais, nesta segunda-feira (11), ele falou sobre sua posição e a justificou.

“Parceria fechada. Meu compromisso é com quem tem com Parnamirim”, postou Vavá.

“Na manhã de hoje, estive junto com o nosso Prefeito Taveira, no Gabinete do Deputado Federal Benes Leocádi, quando declarei apoio ao seu projeto”, salientou.

“Estamos juntos pra somar esforços, e se Deus quiser contribuir cada vez mais com o desenvolvimento de nossa cidade, e fortalecer as instituições de segurança de Parnamirim”, finalizou.

Saída de Vavá da nominata do PP, partido comandado pelo deputado federal Beto Rosado, gera turbulência. Ele vai precisar correr para repor nome e com densidade para ampliar chance de reeleição do parlamentar.

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segunda-feira - 11/07/2022 - 21:24h
Fundo

Partido tem ‘bolo’ para dividir com seus candidatos

bolo-arco-irisDo Blog Tio Colorau

O União Brasil destinará R$ 9 milhões para os candidatos a deputado no RN.

A direção do partido já dividiu o bolo: Benes Leocádio, Paulinho Freire e Carla Dickson receberão R$ 2,5 milhões cada.

Os outros candidatos a federal e a estadual ratearão R$ 1,5 milhão.

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  • Repet
segunda-feira - 11/07/2022 - 21:02h
Banda Funkeria

Fest Bossa & Jazz – Pipa promoverá “Festa Oficial de Lançamento”

A produção do Fest Bossa & Jazz promove no dia 30 de julho, a partir das 16h, no Cavalo de Fogo Restaurante, a “Festa Oficial de Lançamento” da edição do Fest Bossa & Jazz – Pipa 2022.

Banda Funkeria é atração de evento, no próximo dia 30 (Foto: divulgação)

Banda Funkeria é atração de evento, no próximo dia 30 (Foto: divulgação)

O evento acontece em Tibau do Sul-RN, junto a um belo pôr-do-sol na Lagoa de Guaraíras, com performances, pirotecnia e outras surpresas. E, para colocar o público para dançar, o Fest Bossa & Jazz convida a banda Funkeria.

Diretamente de João Pessoa – PB, para o mundo, o grupo é uma big band que preza pela empolgação na execução das canções, com um show contagiante e divertido, homenageando ícones do pop, do soul music e da black music, como Michael Jackson, Stevie Wonder, Tim Maia, James Brown, Marvin Gaye, Beyoncé, Prince, Bruno Mars e Aretha Franklin, entre outros nomes que marcaram a história da música.

Ingressos

A banda, que já participou de duas edições do Festival, é dona de releituras e medleys que envolvem da primeira à última nota e agradam pessoas de todas as idades. Os ingressos para o evento podem ser adquiridos no sympla, a partir desta quarta-feira, 13 de julho (lote promocional) ou nos pontos de venda na praia da Pipa (Cavalo de Fogo Restaurante, Manaaki Restaurante e Pipa Beach Club).

A ocasião promete muita animação e o público vai ficar por dentro das novidades sobre as edições do Fest Bossa & Jazz pelo Rio Grande do Norte. Em Pipa, marcada de 18 a 21 de agosto e, em São Miguel do Gostoso, de 13 a 16 de outubro.

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segunda-feira - 11/07/2022 - 20:12h
RN

Período de fortes chuvas aumenta volume de reservatórios

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais atualizado, trabalho levantado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), divulgado nesta segunda-feira (11), indica que as chuvas torrenciais que ocorreram, principalmente no litoral e região agreste, estão levando águas para os reservatórios e lagoas.

Açude Santa Cruz do Trairi não sangrava desde 2011 (Foto: Deyvisson Miguel)

Açude Santa Cruz do Trairi não sangrava desde 2011 (Foto: Deyvisson Miguel)

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, atingiu 100% da sua capacidade durante este último final de semana e começou a sangrar. O reservatório tem capacidade para 5.158.750 m³ e não sangrava desde 2011. No relatório divulgado no dia 4 de julho, o manancial estava com 3.900.878 m³, correspondentes a 75,62% da sua capacidade total.

Já o açude Inharé, também localizado em Santa Cruz, acumula 3.668.000 m³, equivalentes a 20,84% da sua capacidade total, que é de 17.600.000 m³. Na segunda-feira, 4 de julho, o reservatório estava com 2.744.000 m³, percentualmente, 15,59% da sua capacidade total.

O açude público de Poço Branco acumula 34.920.081 m³, correspondentes a 25,68% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³. No dia 4 de julho, o manancial estava com 23.752.882 m³, equivalentes a 17,47% da sua capacidade total.

A barragem Tabatinga, localizada em Macaíba, acumula 25.979.296 m³, percentualmente, 28,92% da sua capacidade total, que é de 89.835.678 m³. Na semana passada, o reservatório estava com 19.139.225 m³, correspondentes a 21,30% da sua capacidade total.

Armando Ribeiro

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, acumula 1.527.215.137 m³, equivalentes a 64,36% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último relatório divulgado, o reservatório estava com 1.528.569.585 m³, percentualmente, 64,41% da sua capacidade total.

O segundo maior manancial do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 265.359.680 m³, equivalentes a 44,25% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.  No dia 4 de julho, a barragem estava com 266.202.900 m³, correspondentes a 44,39% da sua capacidade total.

As reservas hídricas superficiais totais do RN atualmente acumulam 2.399.425.842 m³, percentualmente, 54,82% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 4 de julho, as reservas hídricas acumulavam 2.382.112.450 m³, correspondentes a 54,43% da sua capacidade total.

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: //sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico.

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segunda-feira - 11/07/2022 - 19:00h
Eleições 2022

Claudio Santos indefere pedido de liminar contra Carlos e Fátima

O desembargador Claudio Santos indeferiu o pedido de liminar na representação feita pelo Partido Liberal (PL/RN) contra Carlos Eduardo Alves (PDT) e de Fátima Bezerra (PT), pré-candidatos ao Senado e à reeleição ao Governo do RN, respectivamente. Alegava-se que ambos estariam promovendo propaganda eleitoral antecipada.

Fátima Bezerra e Carlos Eduardo são alvos do PL, partido bolsonarista (Foto: Web)

Fátima Bezerra e Carlos Eduardo são alvos do PL, partido bolsonarista (Foto: Web)

Na representação o PL/RN, legenda que abriga o bolsonarismo potiguar, afirma que, “no dia 08 de julho de 2022, o pré-candidato ao Senado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Nunes Alves, realizou postagem em sua rede social Instagram de um vídeo com clara conotação eleitoral e utilização de “palavras mágicas” (eu vou é pro lado certo; eu não abro nem por 100 e uma cocada) para conduzir o eleitorado ao pedido de voto, em nítida configuração de propaganda eleitoral antecipada”.

Em sua decisão, o desembargador Claudio Santos diz que no contexto em que foi realizada a divulgação, não verifica-se o pedido explícito de votos. “Com essas ponderações, constata-se, na espécie, a ausência de pedido explícito de voto na mensagem objeto de debate neste processo e, por conseguinte, pela inexistência de propaganda eleitoral antecipada, nos termos do que preceitua o art. 36-A da Lei n.º 9.504/1997”.

Tutela de Urgência

“Com relação ao pedido de tutela de urgência, não foi identificada a plausibilidade do direito invocado pelo representante, sobretudo porque objetiva a exclusão de postagem que não traz pedido explícito de voto. (…) E destaco que, ausente um dos requisitos obrigatórios (probabilidade do direito sobre que se funda o pedido), desnecessário o exame do outro (perigo da demora), sendo de rigor o indeferimento da tutela de urgência”, destaca o desembargador.

O desembargador Claudio Santos determinou ainda a citação dos pré-candidatos Carlos Eduardo e Fátima Bezerra para que, querendo, ofereçam defesa no prazo de dois dias.

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segunda-feira - 11/07/2022 - 18:34h
CMM

Comissão questiona licitações de reformas realizadas pela Prefeitura

A Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos realizou reunião, na tarde desta segunda-feira, 11, para apresentar um relatório sobre os investimentos realizados pela Prefeitura de Mossoró nas reformas do Memorial da Resistência.

Comissão recebeu calhamaços no fim de semana e entregou relatório hoje (Foto: Edilberto Barros)

Comissão recebeu calhamaços no fim de semana e entregou relatório hoje (Foto: Edilberto Barros)

No documento assinado por Isaac da Casca (MDB), Francisco Carlos (Avante) e Larissa Rosado (União Brasil), os vereadores questionam qual foi a imprevisão contratual que justificou o aditivo realizado pela Prefeitura, quais itens estavam previstos no projeto original, qual o objeto específico do contrato originário, além que questões sobre posicionamento dos secretários municipais, data correta da inauguração da obra, entre outras indagações, totalizando doze perguntas.

O relatório também afirma que, apesar da visita feita pelo Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb), Rodrigo Lima, que foi à Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 07 de julho, responder questionamentos de alguns vereadores sobre a reforma do Memorial da Resistência, ainda há muitos pontos sem resposta.

Estranheza

O vereador Genilson Alves (Pros), líder da bancada de situação, encarou com estranheza o relatório. Para o vereador, o documento foi produzido de forma muito rápida, o que pode significar que a documentação enviada pela Prefeitura, que ultrapassa duas mil folhas, não foi analisada corretamente.

“Na sexta-feira (08), a Prefeitura de Mossoró entregou uma documentação com mais de mil e 800 folhas. Hoje, entregou mais de duas mil folhas, dez volumes. Como esse relatório já está pronto? Por que não analisar a documentação e fazer um novo levantamento? A Prefeitura mandou toda a documentação que foi solicitada pela Comissão”, comentou.

Genilson Alves reforçou ainda que a Prefeitura de Mossoró está colaborando para responder quaisquer questionamentos.

Já o vereador Isaac da Casca afirma que ainda faltam documentos para serem entregues, como os documentos referentes à reforma do Teatro Dix-Huit Rosado e garantiu que os vereadores apenas cumprem o papel fiscalizador quando questionam a licitação das reformas realizadas pelo município. “Vamos encaminhar esse relatório para o Ministério Público para que eles realizem um trabalho investigativo no processo de licitação”, afirmou.

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segunda-feira - 11/07/2022 - 17:20h
2022

Vendas de cimento fecham o primeiro semestre em queda

Após um primeiro semestre difícil para a economia brasileira marcado por juros altos e em ascensão, inflação elevada e massa salarial em patamares ainda preocupantes, a indústria do cimento espera para os próximos meses um cenário econômico e político ainda mais turbulento e observa com preocupação o comportamento do consumo de cimento no país.

Queda tem vários fatores, aponta sindicato do setor no país (Foto ilustrativa

Queda tem vários fatores, aponta sindicato do setor no país (Foto ilustrativa

As vendas do insumo, após seis meses de retração, acumulam 30,8 milhões de toneladas, uma queda de 2,7% com relação ao primeiro semestre de 2021. O mês de junho atingiu 5,2 milhões de toneladas comercializadas registrando uma perda de 5,3% se comparada ao mesmo mês do ano anterior, segundo o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC).

Ao se analisar o despacho de cimento por dia útil em junho de 225,4 mil toneladas, há uma diminuição de 5% sobre junho do ano passado e de 3,4% em relação ao primeiro semestre de 2021.

O conflito entre Rússia e Ucrânia e a imprevisibilidade de seu fim segue pressionando os insumos energéticos. O preço do coque de petróleo, principal fonte de energia para a indústria do cimento subiu 73,5% nos últimos 12 meses. No âmbito doméstico, energia elétrica, frete, sacaria, gesso e refratários também vem tendo forte incremento de preços.

O endividamento das famílias continua elevado¹ e a inflação insiste em permanecer em 2 dígitos. A taxa de juros em ascensão está em 13,25%, o que deixa o financiamento habitacional ainda mais caro ocasionando diminuição nas vendas de unidades imobiliárias. Isso já reflete na quantidade de unidades financiadas pelo SBPE2 – que depois de subir 298,6% no ano passado, apresenta desempenho de 7,1% no acumulado até maio deste ano – e nos lançamentos imobiliários3 que apresentaram queda de 2,6% no 1º trimestre 2022 com relação ao 1º trimestre de 2021.

Comprometimento

Esse comportamento de alta de vendas e queda de lançamentos imobiliários reduz o estoque de obras, comprometendo o desempenho da indústria do cimento a curto e médio prazo, segundo Paulo Camillo Penna, presidente do SNIC.

Em contraposição, o mercado de trabalho voltou a dar sinais de recuperação. A taxa de desemprego atingiu o menor valor desde início de 2016 (9,8% em maio/22,) colaborando para um leve crescimento da massa salarial – mesmo com uma remuneração mais baixa e informal.

Além disso, a adoção pelo governo federal de medidas pontuais como a liberação do FGTS e a antecipação do 13º no INSS somadas ao aumento do valor do auxílio Brasil, estimularam a economia nesse 1º semestre. Para os próximos meses, a redução do ICMS sobre os combustíveis deve ajudar a situação econômica e financeira dos agentes econômicos.

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Categoria(s): Economia
segunda-feira - 11/07/2022 - 06:28h
Pesquisa

Instituto seleciona voluntários para estudos com cardiopatas

O Instituto Atena de Pesquisa Clínica iniciou no final de junho um protocolo dirigido a pessoas com histórico de infarto e/ou que tenham sido submetidos a angioplastia. O medicamento em estudo é específico para doenças coronarianas, identificadas através de distúrbios em lipoproteínas.

Dra. Maria Sanali Paiva comanda trabalhos no RN (Foto: divulgação)

Dra. Maria Sanali Paiva comanda trabalhos no RN (Foto: divulgação)

Com uma meta de 40 mil voluntários em todo o mundo, o novo estudo é empreendido pela AMGen, tendo a validação genética humana como critério para fortalecer a base em evidências. Ao todo são cerca de 800 institutos de pesquisa trabalhando na pesquisa, sendo o Instituto Atena de Pesquisa Clínica o único a atuar no Rio Grande do Norte.

Após a etapa de cadastramento de interessados, o protocolo inclui consulta com cardiologista, exame eletrocardiograma e coleta de amostra de sangue para dosagem de lipoproteínas. A partir de então, os voluntários serão acompanhados regularmente pelo corpo clínico do Instituto.

Com a chegada da pandemia, em razão da corrida para desenvolvimento de vacinas, os estudos ganharam mais visibilidade junto à população, o que tem ajudado a arregimentar voluntários que desejam contribuir com a ciência.

Comorbidades

Segundo a Dra. Sanali Paiva, diretora do Instituto Atena, um dos efeitos graves da pandemia é o fato de que muitas doenças foram negligenciadas, em razão dos pacientes terem se afastado dos consultórios, motivados pelo isolamento. “Muitos têm evoluído mal e precisam de um acompanhamento”, explica a cardiologista, ressaltando que participar de uma pesquisa pode ser um ganho para quem tem comorbidades que necessitam atenção.

Ela destaca ainda: “independente do protocolo em estudo, aqui no Instituto temos foco na pessoa, o voluntário é nosso centro de atenções. Ele é abraçado pela nossa equipe, que segue com ele durante todo um processo”.

Dra. Maria Sanali Paiva é a médica que lidera o Instituto Atena e já possui extensa experiência em estudos clínicos nacionais e internacionais, com cerca de 20 anos participando da aplicação de mais de 100 protocolos para medicações, principalmente nas áreas de Cardiologia e Endocrinologia. Ela é cardiologista intervencionista dos hospitais Promater e HUOL, e Presidente da Sociedade de Cardiologia do RN.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 2020-3430 ou pelo chat (84) 98641-0153.

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segunda-feira - 11/07/2022 - 05:26h
Radicalismo

Bolsonarista invade aniversário, mata petista, mas sai ferido à bala

Do Poder 360

O guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, 50 anos, morreu na madrugada deste domingo (10.jul.2022), depois de ser atingido por tiros disparados pelo policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, em Foz de Iguaçu (PR). O ataque havia sido no final da noite de sábado (9.jul.2022), pouco antes da meia-noite, em Foz do Iguaçu (PR).

Marcelo Aloizio de Arruda e Jorge José da Rocha Guaranho tiveram confronto armado (Fotomontagem: Metrópoles)

Marcelo Aloizio de Arruda e Jorge José da Rocha Guaranho tiveram confronto armado (Fotomontagem: Metrópoles)

A motivação do crime é política, deixando Marcelo morto e o agressor Jorge gravemente ferido, em face do revide – também com arma de fogo – da vítima fatal.

O confronto deu-se durante festa de aniversário de 50 anos de Marcelo, que fez a celebração enfeitada com elementos que remetiam ao PT, em cores vermelhas. O aniversariante vestia uma camiseta com a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Civil do Paraná disse que a Delegacia de Homicídios de Foz do Iguaçu está apurando o caso, para esclarecer a motivação do crime. Segundo a corporação, “tratou-se uma discussão em uma festa de aniversário”.

Conforme relatos de amigos de Marcelo aos quais o Poder360 teve acesso em grupos de mensagens, o policial penal federal teria parado com um carro por volta de 23h30 de sábado em frente ao local onde era realizada a festa –na sede social da Associação Recreativa Esportiva Segurança Física de Itaipu (conhecida pela sigla Aresf).

“É Bolsonaro, seus filhos da puta!”

De dentro do carro, um Hyundai modelo Creta, branco, placa RHR2G14 (do Paraná), Jorge José da Rocha Guaranho, teria gritado contra os presentes na festa. Segundo relatos de amigos de Marcelo, Jorge José teria gritado: “É, Bolsonaro, seeus filhos da puta. Seus desgraçados. É o mito!”

Ao ouvir os gritos, Marcelo foi a até a porta do local para ver o que se passava. Jorge José teria então mostrado uma arma (uma pistola Taurus 24/7 calibre .40) pela janela do veículo e apontado para o aniversariante. Marcelo estava com um copo de chope na mão, jogou a bebida em José Jorge e se escondeu.

No carro também estava uma mulher e uma criança. A mulher faz um apelo e pediu que Jorge José saísse do local. O carro começou a se movimentar para sair do lugar, mas o motorista gritou –segundo relatos de amigos de Marcelo– que voltaria ao local para “matar todos vocês”.

Em cerca de 15 a 20 minutos depois, pouco antes da meia-noite de sábado, Jorge José voltou ao local. Marcelo nesse tempo já havia ido buscar sua arma que estava guardada no carro, no estacionamento do local. Era uma pistola Taurus PT 59 .380.

A partir daí houve o confronto, com tiros dos 2 lados. Há relatos de amigos de Marcelo afirmando que Jorge José deu o primeiro tiro, que teria atingido uma das pernas do aniversariante. Aproximou-se então e teria desferido outro tiro. Nesse momento, Marcelo virou-se e teria atirado 5 vezes em direção ao bolsonarista.

Segundo o boletim da ocorrência registrado por policiais de Foz do Iguaçu (leia a íntegra do BO (127 KB), ao chegar ao local foram encontrados 2 corpos no chão. O de Marcelo, “a princípio com duas perfurações de arma de fogo”, e o de Jorge José “a princípio com 3 perfurações de arma de fogo”.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Já escrevi, comentei em outras plataformas de mídia, repito: teremos um banho de sangue na disputa eleitoral que se aproxima. Esse caso é apenas uma mostra do que vem por aí, em decorrência do ambiente de intolerância, fanatismo, estupidez e insanidade que testemunhamos. Está ruim? Vai piorar.

Arruda era tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, e foi candidato a vice-prefeito na cidade em 2020. Também era diretor do Sismufi (Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu). A Prefeitura de Foz do Iguaçu lamentou a morte de Arruda. Em nota de pesar, disse que ele foi da 1ª turma da Guarda Municipal, e que estava na corporação há 28 anos.

Saiba mais detalhes clicando AQUI, AQUI e AQUI.

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segunda-feira - 11/07/2022 - 04:24h
Série D

América passa por cima do Crato com placar de 8 x 1

O América goleou o Crato (CE) nesse domingo (10) no Arena das Dunas em Natal. O placar foi 8 x 1, mas poderia ter sido bem mais.

O time alvirrubro sobrou em futebol e no placar nessa penúltima rodada do Grupo C do Brasileirão da Série D 2022.

Os gols foram marcados por Iago (3), Wallace Pernambucano (2), Elvinho, Téssio e Maycon Lucas. Foram quatro gols em cada tempo, com o time cearense reduzindo o estrago na etapa complementar, aos 25 minutos, com o lateral Bruno.

Com o resultado, time de Natal chega a 21 pontos. É o quarto colocado e vai para a rodada final dependendo de si. Mas, terá que vencer o Sousa no Marizão, Paraíba, sábado (16), às 15h.

O time paraibano é o segundo colocado com 23 pontos.

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  • Repet
domingo - 10/07/2022 - 23:56h

Pensando bem…

“A mente tem o passo ligeiro, mas o coração vai mais longe.”

Provérbio Chinês

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domingo - 10/07/2022 - 11:18h

O corrupto

Por Inácio Augusto de Almeida 

Nunca age por impulso. É pragmático e tem domínio sobre o que faz. Parece ser uma pessoa encantadora, mas se bem observada dá para perceber, sem muita dificuldade, tratar-se de uma pessoa manipuladora e sem empatia.

Sabe como poucos vender a imagem de bonzinho, para isso se utilizando da sua enorme capacidade de envolver a quem dele se aproxima.  Corrupção, tráfico de infuência

Usa a facilidade de bem se comunicar e sempre tem a palavra mais adequada a qualquer circunstância. Desconhece o sentimento de culpa e usa de todo e qualquer expediente para se passar por vítima.

Não acredita em Deus, mas faz questão de sentar-se sempre no primeiro banco da igreja durante as atividades religiosas e busca participar de todo movimento religioso. Nunca faz doação com recursos próprios, só investindo, corrupto não doa, generosamente dinheiro público a fim de ser considerado caridoso e participativo e assim cobrir-se com o manto protetor da igreja.

Na família absorve totalmente a personalidade dos filhos e do companheiro, transformando-os em fantoches. Isto consegue assumindo o papel do protetor que tudo resolve e assim zera a capacidade decisória de todos.

Compromisso tem apenas com o alcançar dinheiro, poder e prestígio. E para alcançar estes objetivos pouco importa ao corrupto se tem que destruir carreiras de profissionais altamente qualificados e de excelente origem familiar, mas ingênuos e   desconhecedores das trapaças da vida. A estes, acena com promessas de rápida ascensão profissional, econômica e social e, usando esta forma sórdida, consegue cooptar profissionais competentes, mas de baixa autoestima e caráter fraco transformando-os em marionetes.

Todo corrupto adora ostentação. Necessita mostrar-se para compensar sua fraqueza de caráter através da aceitação social. Nunca espere que um corrupto se regenere. Quando desmascarado, finge arrependimento, porém está se questionando onde errou.

Medo tem apenas de uma coisa.  Ficar sem dinheiro. Dinheiro que é seu deus, sua pátria e sua família. Sem dinheiro o corrupto se sente um farrapo humano.

Crônica dedica à Laverna, deusa dos ladrões.

Inácio Augusto de Almeida é escritor e Jornalista

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 10/07/2022 - 10:48h

O grande negócio do melão no mundo

Por Josivan Barbosa

Estamos iniciando o plantio das primeiras áreas de melão e melancia da safra 2022/23 para atender ao mercado internacional. Assim, é importante que o nosso produtor conheça os seus potenciais concorrentes e sua produtividade. Na Tabela abaixo colocamos uma síntese em termos mundial.

A produção mundial de melão atingiu 28,468 milhões de toneladas ocupando uma área de 1.068.238 hectares, com produtividade média de 26,6 toneladas por hectare.

Melão é um produto de grande apelo comercial (Reprodução)

Melão é um produto de grande apelo comercial (Reprodução)

A nossa produtividade está muito abaixo daquela de países tradicionais no cultivo de melão como China e Espanha, entretanto, precisamos avaliar que percentual dessas áreas cultivadas pelos dois países são em campo aberto como é 100% da nossa produção.

Outro aspecto importante é que a Espanha trabalha muito com o melão Pele de Sapo e no nosso caso trabalhamos com praticamente todos os grupos de melão. A China produz muito melão cantaloupe que normalmente apresentam uma produtividade maior do que o tradicional melão amarelo, muito cultivado no Brasil.

No próximo ano completaremos 40 anos de cultivo de melão no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE com destino ao mercado externo. Nesse período de 40 anos acumulamos muito conhecimento técnico e passamos de duas empresas na primeira metade dos anos 80 para cerca de 50 empresas na primeira metade dos anos 2020.

Todo esse crescimento foi feito graças ao setor privado, verdadeiros herói   e aos investimentos do Governo Federal em obras de infraestrutura hídrica, como as barragens do Castanhão (Nova Jaguaribara – Alto Santo – CE), Armando Ribeiro Gonçalves (Açu – Itajá – São Rafael), Santa Cruz (Apodi), entre outras.

País Área plantada (milhões de ha) Produção (milhões de toneladas) Produtividade (toneladas/ha)
China 385.756 13,838 35,9
Turquia 76.129 1,725 22,7
Índia 59.000 1,33 22,5
Iran 58.520 1,28 21,9
 Cazaquistão  51.258 1,17 22,7
Guatemala 28.384 0,665 23,1
Brasil 23.827 0,614 25,8
Espanha 18.520 0,611 33,0
Marrocos 16.830 0,505 30,0
França 13.110 0,267 20,3
Egito 7.848 0,216 27,5

Tabela: Área cultivada (ha), Produção (milhões de toneladas) e produtividade (toneladas por hectare) de melão em países produtores. Fonte: FAOSTAT (2020). A coluna da esquerda não está na ordem de volume de produção. A Espanha está em décimo primeiro no ranking mundial.

O Governo Federal e os governos estaduais também investiram em obras de infraestrutura de perímetros irrigados como o DIBA (Distrito Irrigado Baixo Açu – Alto do Rodrigues), DIJA (Distrito Irrigado Jaguaribe – Apodi – Limoeiro do Norte), DISTAR (Distrito Irrigado Tabuleiro de Russas – Russas), entre outros.

Cajarana chega à Serra do Mel

Durante a nossa visita à Feira de Orgânicos de Mossoró conversamos com os sócios da Associação dos Produtores do PA Favela, que apesar de pertencer ao município de Mossoró, se relaciona mais com a municipalidade da Serra do Mel em função de estar instalado na divisa dos dois municípios.

A boa notícia é que os produtores já viabilizaram a instalação de 4,5 ha de cajarana e estão incentivados a aumentar a área.

Os produtores estão usando dois tipos de cajarana. Uma que produz frutos grandes (inicia a produção mais cedo – janeiro/fevereiro) e a que produz frutos pequenos e saborosos (produção mais tardia).

A concretização dos pomares de cajarana no PA Favela pode servir de modelo para que outras agrovilas possam implantar os pomares de cajarana e facilitar a instalação futura de uma fábrica de polpa de cajarana, agregando renda ao produtor. Também facilita a negociação com fábricas de polpa instaladas em outras regiões, como está acontecendo com o PA Pitomba em Governador Dix-Sept Rosado que negocia com o apoio do município a entrega do fruto para uma grande fábrica de polpa instalada na Serra de Pereiro.

Outro aspecto importante é que a cajarana passaria a ser uma fonte de renda no primeiro semestre e o caju no segundo semestre, como já é tradicional.

Prioridades de políticas públicas para o negócio rural

Nesses tempos em que se antecede as candidaturas ao Governo do RN, se faz necessário uma análise da situação atual do desenvolvimento do negócio rural do RN. Ambas, agricultura empresarial e agricultura familiar, precisam ser pensadas dentro das suas prioridades e necessidades. Vamos começar pelas demandas da nossa agricultura irrigada. Depois, abordaremos o tema para a agricultura familiar:

Construção de faixas de velocidade lenta ao longo da BR 304 para melhorar o fluxo de veículos pesados para os Portos de Natal, Mucuripe e Pecém e, como consequência, melhorar o fluxo de veículos pequenos.

Ligação da BR 304 a BR 406, com a construção de duas pontes (Macau e Areia Branca) facilitando o escoamento da produção da agricultura irrigada para o porto de Natal e o fluxo de turistas na Costa Branca.

Reinício do projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi com o redirecionamento para um perímetro irrigado de agricultura sustentável (agricultura orgânica, agroecologia, agricultura sintrópica e similar).

Requalificação da área de lazer da Barragem de Santa Cruz visando melhorar o fluxo de turistas da região e, como consequência, atrair a população que trabalha no negócio rural da Chapada do Apodi.

Construção da Estrada do Arenito para beneficiar os produtores de caju, ligando os municípios de Severiano Melo e Apodi ao município de Tabuleiro do Norte (Olho Dágua da Bica), facilitando a ligação com a BR 116 e, consequentemente, com os portos cearenses (Mucuripe e Pecém).

Reinício da construção da Estrada do Melão (Etapa II) para beneficiar os produtores de Mossoró e Baraúna facilitando o escoamento da produção via BR 304 ou via RN 015 (Mossoró-Baraúna), e, como consequência, facilitar o escoamento da produção de derivados da indústria do calcário, já que na região há três fábricas de cimento e inúmeras fábricas de cal.

A estrada do melão também vai facilitar o acesso da população do Vale do Jaguaribe para as praias da Costa Branca do RN, notadamente Tibau, Grossos e Areia Branca.

Construção de uma via ligando a BR 110 a RN 117 a altura dos assentamentos Monte Alegre I e II para beneficiar o escoamento da produção de frutos tropicais, pois naquela microrregião já existe várias empresas instaladas e outras em processo de instalação.

Instalação de um packinghouse coletivo para embalar os frutos produzidos pelos pequenos produtores destinados ao mercado externo.

Requalificação do sistema de poços profundos dos assentamentos da região da grande MAISA como forma de beneficiar os produtores assentados.

Duplicação da RN 015 (Mossoró-Baraúna) facilitando o desenvolvimento da agricultura irrigada, da indústria do calcário e atração da população do Vale do Jaguaribe para o setor de comércio e serviços de Mossoró.

Requalificação da Estrada do Cajueiro, facilitando o acesso à Chapada do Apodi (Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte). Integração das águas da Barragem de Santa Cruz com a Lagoa do Apanha peixe como forma de perenizar a mais tradicional lagoa da região do Apodi – Caraúbas e Felipe Guerra.

O Semiárido ampliará a exportação de manga na safra 22/23

O Brasil trabalha com a expectativa de ampliar em cerca de 8% a exportação de manga, apesar da preocupação das empresas exportadoras com a logística de colocação do produto no mercado de destino no tempo em que o produto ainda chega com a qualidade que o consumidor deseja.

Os principais problemas de logística verificados no ano passado como escassez de contêineres e frequência de navio devem se repetir na atual safra.

Como praticamente toda a exportação de manga para os Estados Unidos e Europa é feita por empresas instaladas no Semiárido (Polo do Submédio do São Francisco – Juazeiro Petrolina e Polo de Agricultura Irrigada RN – CE) então, pode-se afirmar que o Semiárido será responsável pelo incremento.

A região do Submédio São Francisco (polarizada por Juazeiro e Petrolina) responde por cerca de 90% das exportações de manga do país.

O país exporta manga durante todo o ano, mas o grosso da exportação ocorre no segundo semestre.

O ano passado o Brasil exportou 272 mil toneladas de manga, o que correspondeu a cerca de 250 milhões de dólares, ou ¼ das divisas do país em termos de exportação de frutos frescos.

Os produtores trabalham com um rendimento médio de 30 toneladas por hectare.

O mercado mais importante para a manga do Semiárido Brasileiro é o da União Européia (EU), sendo o Porto de Roterdã (Holanda) responsável pelo recebimento de 70% dos volumes de exportação. Os outros portos de destino da nossa manga são os da Espanha e Reino Unido.

O país exporta manga também para os Estados Unidos e, em menor volume, para Coréia do Sul e Oriente Médio.

Nessa safra o produtor trabalha com receios dos preços da manga no mercado internacional em função do problema mundial da inflação e do comportamento da economia como um todo nos países importadores.

Mossoró sustentável

Após avançar na troca de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de led, o município de Mossoró precisa agora dar um passo a frente no aspecto de sustentabilidade ambiental. É necessário sintonia da gestão municipal com a nova realidade do país. Esse movimento já foi iniciado por dezenas de prefeituras ao redor do país, embora os passos ainda sejam lentos.

A troca de luminárias vai proporcionar também uma enorme redução no custo final de energia à PMM (Foto: PMM)

A troca de luminárias proporciona também uma enorme redução no custo final de energia à PMM (Foto: PMM)

Em São Paulo, o Desenvolve SP, banco de fomento do governo estadual, criou linhas de crédito especialmente voltadas a projetos de eficiência energética e energia renovável. Uma das orientações é promover a construção, nos municípios, de usinas fotovoltaicas para gerar energia solar, limpa e de baixo custo.

Segundo dados do Desenvolve SP, desde o início da pandemia, em março de 2020, até maio deste ano, foram financiados R$ 213,2 milhões para 59 prefeituras paulistas – o Estado tem 645 municípios. Os recursos foram utilizados para projetos de infraestrutura urbana, incluindo energia renovável, eficiência energética, água, saneamento, pavimentação e recapeamento. Nos dois anos anteriores à crise sanitária (2018 e 2019), foram financiados R$ 185,8 milhões. Portanto, houve aumento de 15%.

No setor privado, o Desenvolve SP reporta alta de 81,7% no financiamento para projetos sustentáveis em 2021. No ano passado foram desembolsados R$ 186,2 milhões para projetos que atendem a critérios ESG, contra R$ 102,5 milhões em 2020.

Seguindo o exemplo de São Paulo, o município de Mossoró pode trabalhar em sinergia com o Governo do Estado ou procurar um financiamento para instalar uma fazenda solar em bancos de desenvolvimento. O incentivo de bancos de fomento, inclusive do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é fundamental para acelerar o processo.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa

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Categoria(s): Artigo / Economia
domingo - 10/07/2022 - 09:30h

Diferenças no common law

Por Marcelo Alves

A pedido de amigos, vou voltar a uma temática tratada dia desses, o common law, a conhecida tradição jurídica anglo-americana, desta feita para abordar algumas diferenças entre os direitos dos dois principais países a ela filiados, o Reino Unido e os Estados Unidos da América.

Sede da Suprema Corte dos Estados Unidos (Foto: Web)

Sede da Suprema Corte dos Estados Unidos (Foto: Web)

Como sabemos, a formação dos EUA remonta à fundação, pelos ingleses, nos albores do século XVII, de colônias independentes no chamado novo mundo (a primeira, em 1607, foi a Virginia). E, hoje, com a exceção do estado da Luisiana, o direito dos EUA está identificado com os princípios do common law inglês: conceitos semelhantes do direito e de suas funções, divisões similares quanto aos seus ramos, desenvolvimento de institutos jurídicos idênticos (torts, trust etc.) e um papel fundamental para o precedente judicial, entre outros.

Entretanto, no decorrer da história, o direito americano adquiriu características que o fazem diferir do direito inglês. A existência de uma Constituição escrita e rígida, o princípio da supremacia da constituição, o fato de ser uma federação, a descentralização do Poder Judiciário, a existência de alguns códigos, para citar as mais importantes, são singularidades que de fato fazem o direito americano algo diferente do seu modelo inspirador.

COMPREENDE-SE ISSO BEM quando se faz uma comparação direta entre alguns aspectos dos dois sistemas jurídicos. Victoria Sesma, com o seu “El precedente en el common law” (Civitas, 1995), nos poupa parte desse trabalho: “Em primeiro lugar, a fundamentação do direito do common law (isto é, que o direito está baseado na autoridade não escrita do costume) é rejeitada nos EUA, onde está claro que a Constituição é a fonte fundamental e superior do sistema jurídico dos EUA. (…). Além disso, a Constituição americana prevalece sobre qualquer lei, enquanto que na Inglaterra o poder do Parlamento é ilimitado. Isto tem levado a que (devido à frequente necessidade de interpretação de preceitos constitucionais) os juízes dos EUA tenham enfrentado muito mais que os ingleses problemas de política pública (public policy), em particular no conflito entre direitos inalienáveis (vested rights) e política do estado social (social state policy). (…). Em segundo lugar, os EUA (diferentemente da Inglaterra) têm uma estrutura federal em que há dois sistemas de tribunais: estaduais e federais. Aqui não somente existem jurisdições próprias em cada estado, como também há uma multiplicidade de jurisdições federais ao longo de todo o território dos EUA e não somente na capital federal. A dispersão da organização judicial nos EUA acarreta problemas que não se apresentam na Inglaterra, e se tende a adotar atitudes mais flexíveis a respeito da autoridade das decisões judiciais. Em terceiro lugar, a necessidade de uma sistematização do direito se sentiu antes e mais urgente nos EUA que na Inglaterra, devido à quantidade de material jurídico, que é tanta, que se tornou praticamente inviável administrá-lo”.

Por fim, no que tange aos precedentes judiciais, área de minha expertise, o direito americano possui uma visão bem peculiar. Se bem que a função do precedente seja basicamente a mesma, os conceitos dos institutos sejam os mesmos, ele é mais flexível, mais pragmático e menos conservador que o direito inglês. Como regra, os precedentes devem ser seguidos porque, no interesse da sociedade, o direito deve ser estável e uniforme.

Mas, como consta da decisão da Supreme Court em Hertz v. Woodman 218 US 205 [1910], a regra do stare decisis não é inflexível. Mesmo em se tratando de um precedente a priori obrigatório, os tribunais americanos não se consideram obrigados a segui-lo se ele não prima pela correção e razoabilidade; ademais, a validade de um precedente está condicionada à situação política, econômica e social presente.

As diferenças são justificáveis. Primeiramente, o número de precedentes nos EUA é colossal. Um sistema de Justiça Federal, ao lado de dezenas de sistemas estaduais, faz com que se tenham comumente precedentes contraditórios. E isso dá aos juízes a possibilidade de escolha do precedente mais adequado. Em segundo lugar, a rápida expansão americana implica mudanças políticas e sociais e isso sugere, comparando-se com a conservadora Inglaterra, que a estrita adoção da doutrina do stare decisis seja mais problemática.

Por derradeiro, as questões constitucionais têm um papel crucial nos EUA. A interpretação do direito constitucional – eminentemente político – é caracterizada pela flexibilidade. E essa flexibilidade, na aplicação dos precedentes judiciais constitucionais, contamina, em maior ou menor grau, as outras áreas do direito. Fato!

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica
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