Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

sexta-feira - 15/07/2022 - 15:10h

Em Natal

Avante fará convenção cartorial no próximo dia 21

Satisfeito com o desempenho eleitoral de 2018, quando elegeu dois deputados estaduais, o partido Avante vai em busca de repetir ou mesmo superar esse desempenho. É com esse espírito que o partido fará sua convenção no dia 21 de julho, quinta-feira, das 14 às 18 horas, no Monza Palace Hotel em Natal. A convenção será cartorial.

Jorge do Rosário é pré-candidato a deputado estadual pelo Avante (Foto: assessoria)

Jorge do Rosário é pré-candidato a deputado estadual pelo Avante (Foto: assessoria)

Além dos mandatos na Assembleia Legislativa, o Avante tem como meta eleitoral para 2022 eleger um deputado federal.

“Teremos 25 nomes para a Assembleia e 9 para a Câmara Federal, nominatas completas e competitivas, com lideranças de diferentes regiões, e que desejam compor um novo cenário na política do estado”, explica o engenheiro Jorge do Rosário, presidente do Avante/RN e pré-candidato a deputado estadual.

Segundo Jorge, os candidatos do Avante estão comprometidos com o novo projeto do partido que é discutir e debater o RN, a partir do fortalecimento econômico para gerar empregos e novos investimentos.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

sexta-feira - 15/07/2022 - 14:38h

Em Natal

Rogério Marinho fala sobre desenvolvimento para entidades de prefeitos

O pré-candidato ao Senado e ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL) participou de um encontro na manhã desta sexta-feira (15), com os presidentes de federações e associações de municípios do Nordeste. No evento, realizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), no Hotel Imirá, Via Costeira, Rogério ressaltou o potencial econômico e a importância de obras que garantam segurança hídrica para a região.

Femurn promoveu encontro para palestra de Rogério Marinho (Foto: Femurn)

Femurn promoveu encontro para palestra de Rogério Marinho (Foto: Femurn)

“Fizemos um grande esforço para garantir a segurança hídrica da região. E quando falamos em água, não é só para consumo humano. É para permitir a atração de indústrias, de comércio, para reduzir a pressão sobre o sistema de saúde, para melhorar a qualidade de vida. E o que foi feito neste setor nos últimos três anos não tem comparação com nenhuma outra época da história do nosso país”, disse Rogério Marinho durante palestra.

Organização

O Encontro organizado pela Femurn teve como tema o “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento”. Na programação, vários debates sobre assuntos de interesse conjunto dos municípios nordestinos, como obras e ações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) ou parcerias com o Banco do Nordeste (BNB).

O evento contou com a presença do deputado federal Benes Leocádio (UB), do presidente da Femurn e prefeito de São Tomé, Babá Pereira; presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental (AMSO) e prefeito de Acari, Fernando Bezerra; presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP) e prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira; do prefeito de Santana do Seridó e representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Hudson Brito, e do prefeito de Bom Jesus e diretor da Femurn, Clécio Azevedo.

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Categoria(s): Administração Pública / Eleições 2022 / Política

sexta-feira - 15/07/2022 - 13:52h

Desabastecimento

Falta remédio em mais de 80% dos Municípios brasileiros

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com 2.469 prefeituras mostra cenário do desabastecimento de medicamentos nas cidades. A pesquisa constatou que mais de 80% dos gestores relataram sofrer com a falta de remédios para atender a população.

Cenário de escassez está generalizado e sem solução à vista Foto ilustrativa)

Cenário de escassez está generalizado e sem solução à vista (Foto ilustrativa)

A CNM sugeriu às prefeituras que alegaram problemas na insuficiência de medicamentos para elencar os tipos de remédios da lista básica de uma listagem pré-estabelecida na pesquisa. Nesse contexto, a falta de amoxicilina (antibiótico) foi apontada por 68% (1.350) dos Municípios que responderam a esse questionamento. A ausência de Dipirona na rede de atendimento municipal (anti-inflamatório, analgésico e antitérmico) foi apontada por em 65,6%, ou 1.302 cidades.

A Dipirona injetável esteve na resposta de 50,6% e a Prednisolona, utilizada no tratamento de alergias, distúrbios endócrinos e osteomusculares e doenças dermatológicas, reumatológicas, oftalmológicas e respiratórias, foi destaque por 45,3%. A maioria dos gestores (44,7%) informou que a falta dos medicamentos se estende entre 30 e 90 dias, enquanto 19,7% relataram o problema ser crônico pelo fato de o desabastecimento se estender por mais de 90 dias.

Insumos e justificativa

Além da falta de medicamentos em serviços que cuidam das questões básicas ou menos complexas, a CNM quis saber se faltam insumos nos Municípios, ou seja, seringas, gazes, agulhas e ataduras. Esses materiais são de uso de descarte que se relacionam com o cuidado de baixa complexidade. Sobre esse ponto, 28,5% registraram a falta de pelo menos algum desses insumos.

Com a alta do dólar, a instabilidade pela guerra na Ucrânia e o abre e fecha por causa da Covid-19 na China, principal fornecedora de matéria-prima para medicamentos e embalagens, o quadro só se agrava. Essa é a justificativa do Governo Federal para o problema, mas salientando que tem tentado resolver a demanda.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

sexta-feira - 15/07/2022 - 11:35h

Suplente

Câmara Municipal de Mossoró empossa novo vereador

O suplente de vereador Adjailson Fernandes Valdeger, “Marrom Lanches”, do partido Democracia Cristã (DC), assumiu mandato de forma interina na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (sexta-feira, 15), com a licença por 80 dias do vereador Isaac da Casca (MDB), pré-candidato a deputado estadual.

Lawrence, Marrom e Isaac: posse à manhã desta sexta-feira (Foto: Edilberto Barros)

Lawrence, Marrom e Isaac: posse à manhã desta sexta-feira (Foto: Edilberto Barros)

O ato de posse ocorreu no gabinete da Presidência da Câmara, com a presença de vereadores, dirigentes locais do DC, familiares do empossado, imprensa. Após ler juramento e assinar termo de posse, Marrom Lanches foi declarado empossado pelo presidente Lawrence Amorim (Solidariedade).

Na sequência, em pronunciamento, agradeceu a Deus e ao agora vereador licenciado Isaac da Casca pela oportunidade, e disse estar preparado para exercer o mandato. Em entrevista, declarou-se vereador do bloco independente e ter saúde e educação como prioridades na Câmara.

Presenças

Participaram o ato de posse, além de Isaac da Casca, os vereadores Marckuty da Maisa (Solidariedade), 1º secretário, Raério Araújo (PSD), Wiginis do Gás (Podemos), Naldo Feitosa (PSC), Lucas das Malhas (MDB). “Queremos dar boas vindas ao colega vereador”, disse Raério.

Comerciante de 51 anos, Marrom obteve 1.099 votos na eleição passada e ficou na primeira suplente do DC. Neste partido, Isaac da Casca foi eleito o vereador mais votado em Mossoró, com 3.113 votos. Há três meses, Isaac anunciou filiação ao MDB. A indicação do suplente, contudo, cabe ao DC.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

sexta-feira - 15/07/2022 - 10:30h

Automóveis

A fila que quase não anda na crise

A economia nacional, como microcosmo da vida planetária, mostra como estamos ainda na borrasca da crise provocada pela pandemia da Covid-19. Ponha na conta ainda, guerra Ucrânia x Rússia e seus efeitos mundo afora (como caso dos combustíveis), bem como a conjuntura nacional de gestão e política.

Exemplo é a questão do setor de automóveis.

Carros usados têm preços na estratosfera e novos que levam meses para entrega, além de grande majoração.

Converso com alguns adquirentes de veículos “zero” e ouço a mesma ladainha: entraram na fila que pode durar quatro, cinco, seis meses ou mais.

Com um agravante: alguns carros estão sendo entregues incompletos, sem pleno atendimento às especificações dadas na hora da venda. Promessa é de que depois haverá complementação.

Veículos de alta sofisticação e ‘populares’ estão no mesmo patamar de problema.

“Já me avisaram que meu carro vai chegar sem dispositivo para abertura automática de porta-mala e outra peça que depende de chip”, relatou um consumidor em conversa com nossa página.

“A crise de insumos que pipocou na pandemia atrasa a produção”, justificou uma fonte de concessionária automotiva com a qual conversamos. “É problema mundial”, acrescentou.

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Categoria(s): Economia

sexta-feira - 15/07/2022 - 09:20h

Aplausos

Juiz federal Ivan Lira será o próximo desembargador do TRF5

Muitos aplausos para o juiz federal Ivan Lira de Carvalho, também professor, escritor e integrante da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL), da Academia de Letras Jurídicas do RN, do Conselho Estadual de Cultura do RN e do Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN).

Ivan Lira, judicante culto e sem afetação, agora desembargador (Foto: arquivo)

Ivan Lira, judicante culto e sem afetação, agora desembargador (Foto: arquivo)

Titular da 5ªVara da Justiça Federal em Natal, ele será nomeado para ser o mais novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife-PE.

Paraibano de Cuité, Ivan Lira é um magistrado sem pompa e um intelectual de verdade, inclusive sem qualquer afetação ou rompante de cultura (que verdadeiramente possui).

Tudo isso, sem deixar de ser gente, de gostos que podem ir do requinte ao populacho, sorvendo uma boa cachaça ou cantando, dançando, em algum salão.

Parabéns, Ivan (sem o ‘doutor’).

Você merece demais.

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Categoria(s): Cultura / Justiça/Direito/Ministério Público

quinta-feira - 14/07/2022 - 23:59h

Pensando bem…

“Se a sua compaixão não inclui você mesmo, ela é incompleta.”

Jack Kornfield

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Categoria(s): Pensando bem...

quinta-feira - 14/07/2022 - 22:08h

Ah, tá!

Rogério garante que PEC Kamikaze não causará problemas ao erário

Do Blog Tio Colorau

O ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), disse à Veja que a chamada PEC Kamikaze não trará problemas financeiros para o país, pois este ano o Governo Federal deverá arrecadar R$ 212 bilhões acima do previsto.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 14/07/2022 - 21:22h

Cuidado!

Prefeito alerta que golpistas usam seu nome indevidamente

Allyson Bezerra (Solidariedade), prefeito de Mossoró, alerta em suas redes sociais e mídia convencional para golpe que tentam aplicar usando foto sua e suposto número de celular.

Golpistas tentam subtrair dinheiro como se fosse pedido pessoal e direto do prefeito.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia

quinta-feira - 14/07/2022 - 20:48h

Polícia Federal

Pesagem aponta apreensão de 5,15 toneladas de cocaína

Do G1

A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (14) que a cocaína apreendida na cidade de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, durante a Operação Maritimum na quarta-feira (13), foi a maior apreensão já feita pela entidade em solo potiguar.

Estimativa no "olhômetro" apontava para 4 toneladas, mas pesagem apontou bem mais (Foto: PF/reprodução)

Estimativa no “olhômetro” apontava para 4 toneladas, mas pesagem apontou bem mais (Foto: PF/reprodução)

A pesagem oficial, concluída hoje pela PF, apontou que foram apreendidas 5,15 toneladas da droga. A estimativa oficial era de que seriam 4 toneladas.

Uma pessoa foi presa em flagrante em Areia Branca.

A Operação Maritimus aconteceu em mais seis estados, além do RN, e foi deflagrada para combater o tráfico internacional de drogas nos portos do país. Ao todo, segundo a PF, foram 6,11 toneladas de droga apreendida – cerca de 960 kg de cocaína apreendidos em Santos e 39 kg em Salvador.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

quinta-feira - 14/07/2022 - 20:14h

Decisão

TRE julga improcedente representação do MPE contra Robinson Faria

Na sessão plenária desta quinta-feira (14), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente a representação por propaganda eleitoral antecipada feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Robinson Faria (PL), pré-candidato a deputado federal e ex-governador do RN.

Robinson: TRE teve entendimento que o favoreceu no julgamento de hoje (Foto: Thyago Macedo/Arquivo)

Robinson: TRE teve entendimento que o favoreceu no julgamento de hoje (Foto: Thyago Macedo/Arquivo)

De acordo com o Ministério Público, o pré-candidato teria utilizado o seu perfil na rede social Instagram para fazer postagens com suposto pedido de voto.

“O padrão de formatação das postagens é exatamente idêntico, então dá para perceber que foi produzido por uma empresa de publicidade e não tem nada de manifestação espontânea do eleitor. Quem conhece o funcionamento da rede social Instagram percebe que não foi uma repostagem, mas uma postagem original no perfil do pré-candidato. Há também o uso de palavras mágicas, no conceito do TSE, ‘Meu voto de federal é pra quem tem obra pra mostrar’”, sustentou Rodrigo Teles, representante do Ministério Público, sobre o processo, destacando os motivos pelos quais a divulgação poderia ser considerada irregular.

Segundo a relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, as postagens não se caracterizam como pedido explícito de voto.

“Não enxergo a mais remota menção a qualquer pedido explícito de votos, tampouco vejo a utilização de ‘palavras mágicas’ com intuito de dissimular uma possível irregularidade, de forma que a hipótese sob exame em nada se distingue dos casos que fundaram a jurisprudência do TSE sobre a matéria, consolidada no sentido de a caracterização da propaganda antecipada depender de pedido explícito de votos e de não configurar propaganda antecipada o mero ato de promoção pessoal”, destacou a relatora.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

quinta-feira - 14/07/2022 - 11:46h

Boa nova

“Bebê a bordo” no Palácio da Resistência

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), está com outra ingente missão pela frente, além de comandar o município do Palácio da Resistência: vai ser pai.

Fez o anúncio há pouco menos de meia hora em suas redes sociais:

Prefeito e primeira-dama anunciaram boa nova à manhã desta quinta-feira (Foto: redes sociais)

Prefeito e primeira-dama anunciaram boa nova à manhã desta quinta-feira (Foto: redes sociais)

Vou ser pai!

Chegar em casa com meu amor, Cínthia Raquel, e ser recebido com a melhor notícia da vida de um homem: vou ser pai!

Emoção tá grande demais e não consigo segurar a felicidade que transborda. Ser pai sempre foi um sonho de vida. É muito forte o que estamos vivendo.

Obrigado, meu amor, por estarmos juntos pra realizar esse sonho juntos.

Gratidão ao meu Deus que faz muito além do que pedi e sonhei. Deus maravilhoso!

Que nosso bebê venha com muita saúde e paz. Vai ser muito amor pra vida toda.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Parabéns ao casal. A paternidade/maternidade é uma benção. Que essa primeira criança chegue com saúde e paz.

Amém!

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Categoria(s): Gerais / Política

quinta-feira - 14/07/2022 - 11:20h

RN

MDB realiza convenção cartorial no dia 23 de julho

Walter e Garibaldi: MDB do RN (Foto: arquivo)

Walter e Garibaldi: MDB do RN (Foto: arquivo)

O Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) vai realizar, no dia 23 de julho, a convenção cartorial para definição de candidatos para as Eleições de 2022.

O evento será realizado a partir das 9h, no auditório do edifício Executive Park, em Natal, local onde também funciona a sede do partido. Contará com a presença do presidente estadual da legenda, deputado federal e pré-candidato a vice-governador Walter Alves e do pré-candidato a deputado federal Garibaldi Filho.

Após a convenção cartorial, o partido realizará grande encontro com os correligionários e membros de outras legendas na Escola Estadual Desembargador Floriano Cavalcanti (FLOCA).

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

quinta-feira - 14/07/2022 - 09:50h

Ano eleitoral

Esse país é um caso perdido

Muito jogo de cena na política nacional em ano de caça ao voto. Também por aqui no RN, que se diga.

Nesse caso da chamada “PEC Kamizake” (veja postagem abaixo ou AQUI), a gente vê o presidente Jair Bolsonaro (PL) mudando diametralmente de pensamento e postura. Era contra essa modalidade de socorro social (Bolsa Família, agora Auxílio Brasil), justificando que seria algo meramente eleitoreiro.

Agora, aposta justamente nisso, mas com espaço temporal curto, em período eleitoral – para tentar alavancar sua postulação à reeleição.

Já opositores da ideia dizem que ele implode de vez as contas públicas, mas propõem, que seja “permanente”. Querem fazer caridade com o chapéu alheio, assim como Bolsonaro.

Nesse duelo pouco responsável, o país é que se lasca.

Tem pouca gente lutando pelo interesse coletivo, em nome do bem-estar social e para o equilíbrio do Estado.

Esse país é um caso perdido.

Eu escrevi durante muitos anos uma reflexão diferente, mas admito que tenho perdido a esperança:

Essa terra ainda vai cumprir seu ideal (será?).

Hoje, não creio.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

quinta-feira - 14/07/2022 - 08:42h

Câmara dos Deputados

Metade da bancada do RN vota contra auxílio permanente de R$ 600

Da FM 98 Natal

Metade dos deputados federais do Rio Grande do Norte votou nesta quarta-feira (13) contra a proposta do PSB de tornar o Auxílio Brasil permanente no valor de R$ 600. Ao todo, foram 338 votos contrários no plenário da Câmara dos Deputados, o que derrubou a proposta.

Beto, Girão, João e Walter votarão contra auxílio permanente (Fotomontagem FM 98 de Natal)

Beto, Girão, João e Walter votarão contra auxílio permanente (Fotomontagem FM 98 de Natal)

Com isso, a PEC que amplia benefícios sociais faltando menos de três meses para a eleição avançou prevendo que o Auxílio Brasil terá R$ 600 apenas até o fim deste ano.

Todos os oito deputados potiguares estiveram presentes na sessão.

Votaram contra:

Beto Rosado (PP)
General Girão (PL)
João Maia (PL)
Walter Alves (MDB)

Votaram a favor:

Benes Leocádio (UB)
Carla Dickson (UB)
Natália Bonavides (PT)
Rafael Motta (PSB)

Com a votação na tarde desta quarta-feira desse pedido para tornar o Auxílio Brasil permanente em R$ 600, a Câmara finalizou a votação, em 1º turno, da PEC. Agora, falta a votação em 2º turno. A proposta autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de três meses das eleições, burlando as legislações fiscais e eleitorais.

A PEC foi aprovada em 1º turno por 393 votos favoráveis e apenas 14 contrários. Sete dos oito deputados do Rio Grande do Norte votaram a favor. Rafael Motta não votou.

Entre outros pontos, a PEC — discutida a menos de três meses das eleições — aumenta o valor do Auxílio Brasil para R$ 600 até dezembro, amplia o Vale-Gás para R$ 120 e cria um “voucher” de R$ 1 mil para os caminhoneiros.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) injeta R$ 41,25 bilhões em programas sociais e cria outros benefícios a menos de três meses das eleições. Apelidada de PEC Kamikaze, a proposta teve 469 votos a favor e somente 17 contra. Ela eleva o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, aumenta o vale-gás e cria vouchers para caminhoneiros e taxistas, mas somente até o fim deste ano.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 13/07/2022 - 23:58h

Pensando bem…

“De nada adianta a liberdade, se não temos a liberdade de errar.”

Gandhi

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Categoria(s): Pensando bem...

quarta-feira - 13/07/2022 - 23:34h

TRE-RN

Pré-candidato tem vitórias contra partido na Justiça Eleitoral

Felipe: duas decisões (Reprodução do Canal BCS)

Felipe: duas decisões (Reprodução do Canal BCS)

O vereador e pré-candidato a deputado estadual pelo União Brasil, Felipe Alves, postou vídeo em suas redes sociais em que resume resultado de dois julgamentos favoráveis obtidos por ele no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Assim, assegura meios legais para poder concorrer à Assembleia Legislativa do RN sem qualquer óbice.

Alves teve decisão favorável à sua saída do PDT nessa terça-feira (12).

Seu pedido de desfiliação foi considerado procedente, por justas razões.

Em outra demanda, em que o Diretório Nacional do PDT pedia cassação de seu mandato, pela saída e filiação à nova legenda, o TRE-RN negou amparo ao partido. Votação à unanimidade.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

quarta-feira - 13/07/2022 - 22:30h

Alvirrubro

América de Natal completa 107 anos com programação modesta

O América de Natal completa 107 anos de história nessa quinta-feira (14).

A direção do clube programou iniciativas modestas à comemoração.

Às 7h30, hasteamento da bandeira na sede alvirrubra em Natal, com participação da Banda da Polícia Militar do RN.

Às 8h30, missa na Igreja São João.

Atualmente, o América participa da Série D do Campeonato Brasileiro de futebol.

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Categoria(s): Esporte

quarta-feira - 13/07/2022 - 21:14h

Progressistas

Beto Rosado apresenta nominata a ministro do Governo Federal

Acompanhado dos pré-candidatos à Câmara dos Deputados do Progressistas no Rio Grande do Norte, o deputado federal da legenda, Beto Rosado, visitou o ministro-chefe da Casa Civil do Governo Federal, Ciro Nogueira. O contato foi nessa quarta-feira (13) no gabinete do ministro, que é a principal liderança nacional do Progressistas.

Deputado Beto foi anfitrião de visita ao Congresso Nacional e ao ministro (Foto: divulgação)

Deputado Beto foi anfitrião de visita ao Congresso Nacional e ao ministro (Foto: divulgação)

O deputado, que tentará a reeleição, apresentou Mara Costa, Cícero Martins, Jerônimo do Sertão, Major Brilhante, Karla Veruska, Kéricles Alves (Kerinho) e José Lima.

Ainda em Brasília, Beto Rosado, que é presidente estadual do Progressistas no RN, aproveitou e apresentou as dependências do Congresso Nacional ao grupo.

No início da semana, o vereador Vavá Azevedo de Parnamirim, inscrito na sigla, anunciou desistência de pré-candidatura, para apoiar o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) – veja AQUI.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

quarta-feira - 13/07/2022 - 20:24h

Deputados estaduais

Projeto protege pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (13) projeto de lei que proíbe aos planos de saúde limitar consultas médicas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Plenário aprovou proposição do deputado estadual Gustavo Carvalho (Foto: Eduardo Maia)

Plenário aprovou proposição do deputado estadual Gustavo Carvalho (Foto: Eduardo Maia)

A matéria foi apresentada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e foi aprovada por unanimidade dos presentes na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Esse projeto se justifica dado ao corte que planos de saúde têm feito em relação a necessidade de fonoaudiólogos e de outros exames aos portadores de autismo. Esta é uma defesa do nosso mandato para que estes pacientes tenham direito ao que devem ter. Se a questão é receitada pelo médico, o plano tem que ter cobertura. Nosso projeto recupera essa condição ao paciente com transtorno”, disse Gustavo.

A matéria agora segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

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Categoria(s): Política / Saúde

quarta-feira - 13/07/2022 - 13:30h

Mudança

Vereador pede licença para poder focar em candidatura a deputado

Durante a sessão ordinária da quarta-feira (13), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou o requerimento de licença do mandato do vereador Isaac da Casca (MDB). O pedido apresentado corresponde ao período de 80 dias, começando em 14 de julho e se prorrogando até o dia 3 de outubro.

Isaac vai se candidatar a deputado estadual e quer se desvincular das obrigações regulares do mandato, para melhor pavimentar sua campanha. Ele está em seu primeiro mandato e foi o mais votado no pleito de 2020 com 3.113 votos.

Isaac e Marrom, uma substituição com base legal na Câmara Municipal (Fotomontagem: Canal BCS)

Isaac e Marrom, uma substituição com base legal na Câmara Municipal (Fotomontagem: Canal BCS)

O vereador justifica o seu em base legal que fundamenta a decisão. “Em atenção à função constitucional que a Câmara Municipal possui, venho perante a Vossa Excelência e seus nobres pares, pedir afastamento do cargo de Vereador por um período de 80 (oitenta) dias, para tratar de assuntos particulares, conforme preceitua o art. 310, inciso III e art. 311 do Regimento Interno da Câmara Municipal e art. 37, inciso V da Lei Orgânica Municipal”, sustentou, no requerimento.

Suplente

De acordo com a legislação, após a aprovação do pedido de licenciamento, a presidência do legislativo mossoroense disporá de 15 dias para fazer o comunicado e convocação do suplente, como informou durante a sessão o vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) presidente da CMM.

No mesmo ato, ficou definida a convocação do suplente Adjailson Fernandes Valdeger (DC), conhecido como “Marrom Lanches”. A posse acontecerá sexta-feira (15), às 9h, na Sala da Presidência. Cumprida essa formalidade, o novo vereador já estará apto a exercer o mandato parlamentar de forma interina.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

quarta-feira - 13/07/2022 - 12:52h

Espera de 11 anos

Câmara de Mossoró aprova novo piso para a Saúde em tempo recorde

Em regime de urgência especial, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8/2022, que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em Mossoró. De iniciativa da gestão municipal, a matéria foi apresentada dia passado e votada hoje, tempo recorde, fruto de consenso geral.

Agentes aplaudiram de pé aprovação de projeto encaminhado à CMM pela gestão municipal (Foto: Edilberto Barros)

Agentes aplaudiram de pé aprovação de projeto encaminhado à CMM pela gestão municipal (Foto: Edilberto Barros)

Com isso, o valor do vencimento inicial das duas atividades passará de R$ 1.596,50 (início de carreira/a partir de dois anos de serviço) e R$ 2.276,20 (final de carreira/a partir de 30 anos) para R$ 2.424,00 (inicial) e R$ 3.776,51 (final).

O projeto aprovado também garante correção automática, quando houver reajuste do salário-mínimo nacional, e tem efeitos retroativos a 1º de maio de 2022.

Assegura ainda a aposentadoria especial e o adicional de insalubridade. Além de fixar os vencimentos iniciais da carreira, resguarda todos os direitos do Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCR) da categoria, criado pela Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007.

Anos de sofrimento

A aprovação, segundo servidores, põe fim a uma espera em Mossoró de 11 anos. “Uma reivindicação antiga sendo atendida, num projeto que contempla as reivindicações da categoria. Muitíssimo obrigado”, agradeceu, na tribuna, a presidente dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), Eliete Vieira.

Agentes de saúde e de endemias lotaram as galerias da Câmara, durante a sessão, e também comemoraram o resultado. Líderes das bancadas da situação, oposição e independência, dos blocos partidários e demais vereadores ressaltaram o consenso em torno da matéria legislativa. Destacaram o momento histórico para a Saúde de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde

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