“Um bom exemplo é o melhor sermão.”
Benjamin Franklin
quinta-feira - 21/09/2023 - 23:04h
Projeto executivo
Promessa é de que duplicação da BR-304 comece no próximo ano
No Ministério dos Transporte, a esperança da duplicação (Foto: Fábio Duarte)
A ordem de serviço para elaboração de projeto executivo que trata da duplicação da BR-304 já está assinada. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) ao final de uma audiência com a equipe técnica do Ministério dos Transportes, nesta quarta-feira (20), em Brasília.
O projeto da duplicação, reivindicação antiga, foi incluída como obra prioritária do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).
A previsão é que as obras sejam iniciadas em 2024.
Paralelamente, há previsão de que finalmente a duplicação da Reta Tabajara, na Grande Natal e leito da BR-304, seja concluída no segundo semestre do próximo ano. Ela começou em 2014, há nove anos.
O trecho completo é de 16,4 quilômetros.
Ufa!
Nota do BCS – Que os anjos da boca mole digam amém! Projeto executivo é o começo. Até montagem de um canteiro de obras a caminhada é longa. Eis a Reta Tabajara como exemplo.
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quinta-feira - 21/09/2023 - 22:30h
Drenagem na Ilha de Santa Luzia é outra etapa de serviços no bairro (Foto: Walmir Alves)
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) intensificou nesta semana serviços de drenagem no bairro Ilha de Santa Luzia. Na tarde desta quinta-feira (21), o prefeito Allyson Bezerra (UB), acompanhado de secretários e equipe técnica, visitou o início da obra na rua Benício Filho, beneficiada com o programa multissetorial de investimento denominado de “Mossoró Realiza”.
“O ‘Mossoró Realiza’ contempla a população com obras sonhadas há muitos anos. Nós temos hoje aqui a ponte da Ilha de Santa Luzia, a ponte da Rua Benício Filho, que é uma realidade. Depois de 40 anos, a população tem agora a oportunidade de transitar para outras áreas do Grande Alto de São Manoel, o Planalto 13 de Maio e vários outros bairros como Alameda, Bom Jesus, Papoco, Sumaré. E agora vão chegar drenagem e pavimentação asfáltica, relatou”, declarou o prefeito Allyson Bezerra.
A obra conta com emenda do deputado federal General Girão (PL), que visitou o local onde máquinas e homens trabalham.
Alberto Maranhão
Noutra frente de trabalho, a Avenida Alberto Maranhão começou a passar por completa restauração da pavimentação asfáltica com recapeamento que consiste na aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre pavimento. O titular da Seinfra, engenheiro Rodrigo Lima, informa que em vários pontos acontecerá “a substituição de solo, para que tenhamos um trabalho de qualidade e duradouro, onde deve-se substituir a sua sub-base, a sua base, para que realmente o capeamento venha com a qualidade que a população merece.”
“São 7,5 km de asfalto novo. A Prefeitura Municipal de Mossoró está investindo em torno de 7 milhões de reais através do programa ‘Mossoró Realiza’. Uma obra que começa aqui na BR-304 e vai até o Barrocas, passando pelo Centro da cidade e outros bairros com asfalto de ponta a ponta”, assinalou o prefeito.
Alguns trechos da Alberto Maranhã o trabalho é bem reforçado (Foto: Wilson Moreno)
Nova Mossoró
Um dos setores residenciais mais comprometidos quanto à pavimentação, o Nova Mossoró, além de outros bairros, serão alcançados. Segundo o prefeito, os investimentos seguem um cronograma e é impossível “a gente fazer tudo de uma só vez.”
Com informações adicionais da PMM.
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quinta-feira - 21/09/2023 - 21:50h
Reitora Cicília Maia falou durante sessão solene (Foto: Edilberto Barros)
A sessão solene em homenagem aos 55 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN),nesta quinta-feira (21), na Câmara Municipal de Mossoró, reconheceu a contribuição da instituição para a educação e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Proposta pelo vereador Professor Francisco Carlos (Avante), a solenidade outorgou honrarias a personalidades que contribuem com a história da Universidade.
A Uern, que é referência no ensino superior do país, está presente em seis municípios do RN (Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó), ofertando 65 cursos de graduação, 22 cursos de mestrado e quatro cursos de doutorado. Além disso, a instituição dispõe de 15 polos de Educação a Distância (EAD) e mais de 200 projetos de extensão, que possibilitam a ligação da universidade com a sociedade.
Compuseram o dispositivo de honra, além do propositor (Francisco Carlos), o vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) e a vereadora Marleide Cunha (PT); a reitora da Uern, professora Cicília Raquel; o vice-reitor, professor Chico Dantas (representando homenageados); o vice-reitor da Ufersa, professor Roberto Pordeus, e a professora Ana Lúcia Aguiar, diretora de Políticas Inclusivas da Uern.
Após os pronunciamentos, a sessão solene passou a entrega das homenagens. Veja lista:
Título de Cidadania Mossoroense da Câmara Municipal
Claudia Leite Rolim Moreira
Autora: Vereadora Carmem Júlia
Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró
Erison Natécio da Costa Torres
Autor: vereador Costinha
Medalha do Mérito em Ciências Contábeis Bacharel Edmilson Lima Moura
Franklin Alves Filgueira
Autor: vereador Didi de Arnor
Título de Cidadania Mossoroense
Francisco Dantas de Medeiros Neto
Autor: vereador Francisco Carlos
Título de Cidadania Mossoroense
Nathália Rebouças de Oliveira
Autor: vereador Francisco Carlos
Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Mossoró
Ana Lúcia Aguiar
Autor: vereador Tony Fernandes
Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró
Aline Ellen Rodrigues de Oliveira
Autor: vereador Genilson Alves
Medalha do Mérito Comunicação “Jeremias da Rocha Nogueira”
Ricardo Alfredo de Souza
Autor: vereador Gideon Ismaias
Título de Cidadania Mossoroense
Gilmar Veríssimo Torres
Autor: vereador Isaac da Casca
Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros
Rafael Ramon Fonseca Rodrigues
Autor: vereador Lawrence Amorim
Título de Cidadania Mossoroense
Vonúvio Gouveia Praxedes Júnior
Autor: vereador Lucas das Malhas
Medalha do Mérito Educacional “Professor Solon Moura”
Lidiane Agostinho de Menezes
Autor: vereador Marckuty da Maísa
Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros
Meyre-Ester Barbosa de Oliveira
Autora: vereador Marleide Cunha
Titulo de Cidadão Mossoroense
Elder Lacerda Queiroz
Autor: vereador Omar Nogueira
Titulo de Cidadão Mossoronse
Cecilia Carolina Lamas Zamorano
Autor: vereador Ozaniel Mesquita
Troféu Reitor Marque de Medeiros
Gabriela Cemírames de Sousa Gurgel
Autor: vereador Pablo Aires
Título de Cidadania Mossoroense
Dayane Pessoa de Araújo
Autor: vereador Paulo Igo
Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal
Greicy Cunha de Oliveira Medeiros
Autor: vereador Raério Araújo
Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró
Francisco Vicente Rodrigues
Autor: vereador Tony Cabelos
Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró
Regina Coeli Soares Oliveira Veloso
Autor: vereador Tony Fernandes
Medalha de Mérito Judiciário Amaro Cavalcante da CMM
Emilly Emanuele de Santana Torres
Autor: vereador Wiginis do Gás
Medalha de Mérito educacional Prof. Solon Moura
Pablo de Castro Santos
Autor: vereador Zé Peixeiro
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quinta-feira - 21/09/2023 - 21:10h
O Sindicato do Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI/RN) convoca os servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) para Assembleia Geral Extraordinária. Será no dia 26 de setembro (terça-feira), com início às 10h, no auditório do Instituto em Natal, quando a categoria vai avaliar o resultado da audiência com o Governo que está agendada para ocorrer na tarde de 25/09.
Na audiência com o Governo, os servidores do Ipern esperam negociar os principais pontos de pauta da categoria, que incluem atualmente: o aumento da jornada de trabalho; a realização de Concurso Público; e a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
“Os servidores precisam de propostas efetivas e de respostas por parte da Administração Pública. É isso que vamos buscar e cobrar na audiência com o Governo e, posteriormente, compartilhar o resultado com a categoria na Assembleia”, afirma Santino Arruda, coordenador geral substituto do Sinai-RN.
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quinta-feira - 21/09/2023 - 19:38h
O terreno político-eleitoral em Mossoró está tão movediço, que a formação de prévias de nominatas a vereador se transformou num grande faz-de-conta.
As listas que rodam por aí, em boa parte, contêm nomes de pré-candidatos que estão ao mesmo tempo em vários partidos, da ala da oposição ao governismo.
Com o avanço do tempo, logo esse poder da ‘onipresença’ de muitos possíveis candidatos vai chegar ao fim.
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quinta-feira - 21/09/2023 - 19:00h
Raimundo tem vários requisitos em seu favor (Foto: Alex Régis/TN/Arquivo)
É de Raimundo Alves Júnior – secretário do Gabinete Civil do Estado – e ninguém tasca.
Refiro-me à vaga de conselheiro que vai ser aberta por esses tempos no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
Por escadas, salas e rampa da Governadoria, é o que se fala.
Ele quer.
A governadora Fátima Bezerra (PT) pode até dizer “não” e ter outras opções à indicação, para arranjos políticos, mas Raimundo tem força nos primados da amizade, competência, fidelidade e compadrio.
Veremos.
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quinta-feira - 21/09/2023 - 18:12h
Câmara Cascudo
“Cariri Cangaço” começa nesta quinta-feira em Natal
Começa nesta quinta-feira (21), em Natal, no Centro Universitário do RN (UNI-RN), o “Cariri Cangaço Personalidade.” Programação de abertura está marcada para as 18h30.
O personagem abordado por essa iniciativa é o escritor Luís da Câmara Cascudo (1898-1986).
“Luís da Câmara Cascudo – o homem, a obra, o mito” – é o tema da iniciativa conjunta do do Cariri Cangaço, ao lado da Uni-RN, Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN) e Instituto Câmara Cascudo.
21 de setembro de 2023- Quinta-Feira
NOITE SOLENE DE ABERTURA
18h30 Auditório da UNI-RN
Rua Prefeita Eliane Barros, 2000 – Tirol – Natal – RN
Formação da Mesa Solene de Abertura
DALADIER PESSOA CUNHA LIMA – Magnifico Reitor da UNI
MANOEL SEVERO BARBOSA- Curador Cariri Cangaço
DALIANA CASCUDO – Ludovicus – Instituto Câmara Cascudo
HONÓRIO DE MEDEIROS – Instituto Histórico e Geográfico do RN
19h Hino Nacional
19h15 – Entrada do Estandarte do Cariri Cangaço
CAPITÃO QUIRINO e CÉLIA MARIA
19h40 – Apresentação do Cariri Cangaço
Conselheira LUMA HOLANDA – João Pessoa PB
Conselheiro BISMARCK OLIVEIRA Pocinhos PB
19h50 – Cumprimentos aos Convidados
DALADIER PESSOA CUNHA LIMA – Magnifico Reitor da UNI
MANOEL SEVERO BARBOSA- Curador Cariri Cangaço
DALIANA CASCUDO – Ludovicus – Instituto Câmara Cascudo
HONÓRIO DE MEDEIROS – Instituto Histórico e Geográfico do RN
20h30 – Entrega de Diplomas “Mérito Cultural Cariri Cangaço”
1.UNI – RN – REITOR DALADIER PESSOA CUNHA LIMA
2.Ludovicus – Instituto Câmara Cascudo – DALIANA CASCUDO
3.Instituto Histórico e Geográfico do RN- HONÓRIO DE MEDEIROS
20h45 – Comenda “Personalidade Eterna do Sertão”
LUIS DA CÂMARA CASCUDO
Camilla Cascudo Barreto Maurício
Entrega de Comenda por Conselheiros
CARLOS ALBERTO DA SILVA e KYDELMIR DANTAS
Veja programação completa AQUI, que vai transcorrer até o próximo dia 23 (sábado).
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quinta-feira - 21/09/2023 - 09:04h
É nesta quinta-feira (21), o concerto de encerramento da residência artística do projeto “Pra Ver a Banda Tocar.” Evento musical será às 19 horas, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.
Com a direção artística e regência do maestro Ênio Antunes, a música instrumental de Moisés Inácio, Marcelo Correa e com a participação especial do cantor e músico Waldonys, a iniciativa faz parte da série Mestre & Aprendiz – No Palco e Na Vida.
A residência contará com trocas de conhecimentos e experiências entre os mestres e grupos convidados.
Haverá ainda a participação de 250 crianças e jovens da Rede Municipal de Ensino, da Orquestra Sanfônica regida pelo maestro Cláudio Henrique e da Banda de Música Arthur Paraguai, sob a regência do maestro João Célio.
A produção local leva a assinatura de Katharina Gurgel.
Ingressos são limitados e podem ser obtidos pela página Sympla (AQUI).
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quinta-feira - 21/09/2023 - 08:26h
Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Filho, recebeu a governadora (Foto: Fàbio Duarte)
Já existe data para que o Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, passe à plena gestão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO). A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (20) em Brasília, que a transferência de outorga do Governo do Estado para a estatal será no dia 28 deste mês.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Filho, virá ao Rio Grande do Norte para a solenidade de assinatura, que acontece na semana em que o Governo do Estado se transfere para Mossoró (veja AQUI).
Infraero
Abrindo a agenda administrativa em Brasília, a governadora Fátima Bezerra esteve com o presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay. Tratou da outorga do Dix-sept Rosado em Mossoró, mas também dos aeródromos dos municípios de Caicó e Pau dos Ferros.
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quarta-feira - 20/09/2023 - 23:54h
“Tudo o que você sempre quis está do outro lado do seu medo.”
George Addair
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quarta-feira - 20/09/2023 - 17:18h
Anote, por favor
Governo Fátima fica ainda mais dependente de dois nomes
Mais do que nunca a governadora Fátima Bezerra (PT) depende de duas pessoas para tocar seu segundo governo até o fim, num percurso que promete muitos solavancos ou surpresa bem desagradável, antes disso:
Vice-governador Walter Alves (MDB);
Presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB).
Se indispor com um ou outro, ou ambos, nem pensar.
Os dois são unha e carne, com afinação sinfônica. Demonstraram ano passado na condução da chapa à reeleição dela, onde “Waltinho” desembarcou à contragosto da própria candidata e da sua base partidária. Houve até quem prometesse engoli-lo para depois vomitá-lo.
Na Assembleia Legislativa, por exemplo, Fátima Bezerra tem escassos deputados; a grande maioria presta reverência a “Ezequielzinho.”
O repasse “fracionado”, ou ‘fatiado’, dos duodécimos do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e da Assembleia Legislativa (veja AQUI), é um sinal amarelo para a governadora.
Anote, por favor.
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quarta-feira - 20/09/2023 - 16:24h
Ex-vereadora Larissa Rosado apresentou projeto (Foto: Edilberto Barros/Arquivo/2022)
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (20), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 50/2022, que equipara os direitos de pacientes renais crônicas aos de pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e oportunidades.
De autoria da ex-vereadora Larissa Rosado (União Brasil), a proposta foi aprovada em regime de urgência especial, com a Emenda 38, que acrescentou ao texto a categoria de pacientes renais transplantados. A Emenda é de autoria do vereador Ozaniel Mesquita (União Brasil).
Conforme o texto aprovado, os portadores de doença renal crônica ficam equiparados às pessoas portadoras de necessidades especiais para fins de preenchimento do percentual legal de vagas de trabalho destinadas às pessoas portadoras de deficiência nas empresas que integram a administração direta ou indireta em Mossoró.
“O doente renal crônico terá o mesmo tratamento e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência, em especial nas áreas da saúde, educação, transporte, mercado de trabalho e assistência social, nos termos da legislação vigente”, estabelece o projeto.
Como foi aprovado com emenda, o projeto ainda passará pela votação da redação final, provavelmente, na próxima semana. A votação será consensual.
Nota do BCS – Aplausos, vereadora. Ótima proposição.
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quarta-feira - 20/09/2023 - 15:36h
Museu guarda rico e diversificado acervo histórico e cultural (Foto: Walmir Alves)
A Prefeitura de Mossoró reinaugura neste sábado (23), o Museu Histórico Lauro da Escóssia. A reforma representa importantes melhorias para o equipamento, oportunizando um ambiente mais estruturado para preservação do acervo e visitação. O evento terá início às 17h.
A reforma contemplou a implementação de acessibilidade, assegurando a instalação de rampas e de um elevador. Outra melhoria refere-se à ativação, na Pinacoteca Municipal, de quatro salas multiuso, que podem, por exemplo, receber exposições.
Houve também renovação da pintura e da iluminação, e a instalação de um sistema de combate a incêndios. Além disso, ainda como parte do trabalho desenvolvido, a Praça Manoel Nunes da Paz, localizada em frente ao Museu, recebeu iluminação em Led e câmeras de segurança.
A ocasião marcará ainda o anúncio de exposições que vão integrar a programação do Museu Lauro da Escóssia, sendo elas a do Auto da Liberdade (um passeio pelas histórias de luta e liberdade do povo de Mossoró); Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) 55 anos; “O Movimento Pictórico da Liberdade Mossoroense”, do artista Isaías Medeiros; e exposição do Projeto Cetáceos, da Uern.
A reinauguração também será abrilhantada pela participação dos atores do espetáculo “Auto da Liberdade” e terá apresentação do cantor Marcelo Alexandre.
História
O Museu Histórico Lauro da Escóssia funciona na antiga Cadeia Pública e guarda um rico acervo relacionado à pré-história, à paleontologia e à história do município e da região. No local, podem ser encontrados fósseis de animais, mobiliários, registros fotográficos e documentos importantes, como o título de eleitor de Celina Guimarães Vianna, primeira mulher a votar na América Latina.
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quarta-feira - 20/09/2023 - 14:28h
Jaqueline é superintendente da EBCT no RN (Foto: EBCT)
A superintendente no RN da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), Jaqueline Costa Nascimento, tem reunião com representantes de entidades empresariais de Mossoró, nesta quarta-feira (20). Será às 18h, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL).
No mesmo encontro também vão estar a major Márcia Martini, comandante operacional do Corpo de Bombeiros de Mossoró, e Uriá Neves Monteiros, comandante do Centro de Atividades Técnicas da corporação.
Jaqueline Costa fará apresentação sobre a implantação do Hub – Central de Distribuição no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante-RN.
Márcia Martini e Uriá Neves exporao os serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros, esclarecendo dúvidas e promovendo maior integração com o segmento.
Além da CDL, Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Sindicato do Comércio Lojista (SINDILOJAS Mossoró), Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON Mossoró) e Grupo TCM participarão do encontro.
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quarta-feira - 20/09/2023 - 13:20h
Através de edital, Conselheiros Natos e Efetivos da Associação Cultural e Desportiva Potiguar (ACDP) estão sendo convocados à Assembleia Geral Ordinária. O colegiado se reunirá no auditório do Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini Neto, na próxima segunda-feira (25), às 19h.
A pauta tem três pontos:
a) Escolha dos novos membros do Conselho Deliberativo e sua Diretoria Coordenadora;
b) Discussão sobre mudanças e alterações nos Estatutos da Associação;
c) Outros assuntos diversos de interesses desta Associação.
A convocação é feita pelo presidente executivo Djalma Freire Júnior.
O Potiguar se prepara para ter uma das temporadas mais movimentadas dos últimos anos, a de 2024, quando estará participando do Campeonato Estadual, Pré-Copa do Nordeste e Série D do Brasileirão.
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quarta-feira - 20/09/2023 - 09:44h
Dr. Gastão: sempre um ótimo papo (Foto: Arquivo Gazeta do Oeste)
Ih, faz uma pá de tempo que não o vejo! Nem sei contar, é certo.
Mas, nessa última segunda-feira (18), ainda início da noite, conversei meio vapt-vupt com o médico Antônio Gastão, via telefone.
Justifiquei a pressa devido compromisso com evento da Faculdade Católica do RN (FCRN), em Mossoró, àquela hora.
Marcamos para esta quarta-feira (20) cedinho, coisa de seis e alguma coisa, nova rodada de prosa. E assim ocorreu, também por via telefônica.
Antônio Medeiros Gastão está ativo aos 91 anos de idade; inteligência e cultura vivas. A gente se conhece há uns 35 anos e bote força.
Esse pernambucano de Triunfo, nasceu no dia 13 de junho de 1932 e foi graduado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1958. Aportou em Mossoró no comecinho dos anos 60.
Depois nos veremos ao vivo e em cores.
Inté!
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quarta-feira - 20/09/2023 - 09:16h
Do Canal Meio, G1 e outras fontes
A PEC da Anistia tem um novo relatório. O relator – deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) – manteve os trechos polêmicos, que devem perdoar mais de R$ 23 bilhões em dívidas com a Justiça Eleitoral.
A mudança prevê uma reserva para mulheres de 20% das vagas na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores a partir de 2026.
Pela regra proposta, o partido deve reservar as vagas das candidatas, mas não há obrigatoriedade de preencher.
Fernanda Melchionna (PSOL-RS) considera o dispositivo um “retrocesso” à regra atual, que exige os 30% em cima das candidaturas postas.
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terça-feira - 19/09/2023 - 23:52h
“A chave não é priorizar o que está na sua agenda, mas agendar as suas prioridades.”
Stephen Covey
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terça-feira - 19/09/2023 - 22:46h
O que já tinha acontecido nos governos Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) e Robinson Faria (PSD, hoje no PL), agora se repete na segunda gestão da governadora Fátima Bezerra (PT): repasses do duodécimo da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) começam a ser feitos de forma “fracionada”, ou fatiada, como queira.
O problema, é bom que se diga, já ocorrera no início do primeiro governo de Fátima Bezerra (veja AQUI), em janeiro de 2019. Mas, tudo foi entendido como início de arrumação de casa, após ela receber a herança maldita de Faria, com quatro folhas de pessoal do Estado em aberto.
Agora, a justificativa tem relação com “transferências dos valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, por parte do Governo Federal, que sofreram “reduções.” Em Nota Oficial, o governo informa o caso:
Em função das consecutivas reduções das transferências dos valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por parte da União, o Governo do Estado mais uma vez contou com a compreensão dos gestores do Poder Judiciário Estadual e da Assembleia Legislativa ao acordarem que o repasse dos duodécimos programados para o mês passado, possa ocorrer de forma fracionada.
A primeira transferência ocorreu em agosto e uma outra será compensada ainda neste mês. Importante salientar que os valores não repassados ao Tribunal de Justiça e à Assembleia Legislativa do RN se referem a 17,6% do total dos duodécimos dos dois poderes.
Ao longo de quase cinco anos de administração, o Governo do Estado tem mantido uma relação harmoniosa com os demais poderes, o que favorece a junção de esforços em momentos desafiadores para o Estado, como durante a pandemia da covid-19, quando o Executivo Estadual contou com a sensibilidade de todos os demais poderes para dar andamento às medidas importantes.
O que é o duodécimo? – É o valor orçamentário devido e obrigatório aos poderes e órgãos públicos, constando da Constituição Federal, em seu artigo 168. Estão estabelecidos os recursos proporcionais às dotações orçamentárias e devem ser entregues até o dia 20 de cada mês, divididos em 12 vezes por exercício (ano).
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terça-feira - 19/09/2023 - 21:44h
A proposição é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e vai contar com participação de empreendedores, investidores do turismo, autoridades políticas da região, representantes do judiciário, imprensa e sociedade civil em geral.
O objetivo é promover a discussão sobre o turismo da região e fortalecer o movimento de organização social local, objetivando desenvolvimento sustentável da serra de João do Vale.
A pauta principal da audiência tratará da retomada e celeridade da 2° etapa da obra de pavimentação da estrada da serra, paralisada em março deste ano, após desabamento de um trecho, causado pelas chuvas que caíram na região.
Há também uma investigação em curso na Procuradoria da Justiça Federal de Caicó, sobre a execução da obra de infraestrutura rodoviária.
A pavimentação da estrada da serra de João do Vale tem execução da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e São Francisco (CODEVASF). O projeto contempla cerca de 5 km de pavimentação, orçados em cerca de R$ 9 milhões.
A estrada da será de João do Vale tem percurso de 12 km, com ligação por Jucurutu. Há também um acesso de 12 km pelo lado de Triunfo Potiguar, que também necessita de asfaltamento.
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Allyson Bezerra
Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa do RN
Beto Rosado
Carlos Augusto Rosado
Carlos Eduardo Alves
Cláudia Regina
COVID-19
crônica
Câmara Municipal de Mossoró
eleições 2018
eleições 2022
Ezequiel Ferreira
Fafá Rosado
Francisco José Júnior
François Silvestre
Fátima Bezerra
Garibaldi Filho
Governo do RN
Governo Fátima Bezerra
Governo Rosalba Ciarlini
Henrique Alves
Isolda Dantas
Jair Bolsonaro
José Agripino
Larissa Rosado
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
Mossoró
Natal
Natal - RN)
Odemirton Filho
pandemia
Pensando bem
Pensando bem...
Prefeitura Municipal de Mossoró
PT
Rio Grande do Norte
RN
Robinson Faria
Rogério Marinho
Rosalba Ciarlini
Sandra Rosado
Uern
Wilma de Faria
Álvaro Dias
