domingo - 15/05/2022 - 10:28h

Direito ao esquecimento

Por Odemirton Filho 

No mundo contemporâneo a internet é uma realidade. Os nossos dados pessoais estão arquivados em um sem número de cadastros. Fatos que tiveram repercussão social podem ser, facilmente, relembrados com uma simples pesquisa no mundo virtual, sobretudo, se os envolvidos forem pessoas públicas.

Segundo o livro Os Engenheiros do Caos, graças à internet e às redes sociais, nossos hábitos, nossas preferencias, opiniões e mesmo emoções passaram a ser mensuráveis. Hoje, cada um de nós se desloca voluntariamente com sua própria “gaiola de bolso”, um instrumento que nos torna rastreáveis e mobilizáveis a todo momento. direito ao esquecimento, memória, apagar lembranças, cérebro,

Entretanto, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação, conforme diz a Constituição Federal.

Nesse contexto, a discussão sobre o direito ao esquecimento tem ganhado espaço.

Um dos primeiros casos que trata sobre o direito ao esquecimento aconteceu em 1918, nos Estados Unidos. O caso Melvin versus Reid. Gabrielle Darley era envolvida com prostituição, tendo sido acusada pela prática de um homicídio.

Entretanto, Gabrielle foi julgada inocente pela prática do crime. A discussão ocorreu no Tribunal da Califórnia, quando Doroty Davenport Reid resolveu produzir um filme sobre a vida de Gabrielle. Esta recorreu à justiça e obteve uma reparação pelos danos à sua imagem.

No Brasil, alguns casos podem ser citados, como o da apresentadora Xuxa Meneghel e a Chacina da Candelária. Além deles, um caso que ganhou repercussão foi o de Aída Curi. Ela foi vítima de um crime sexual ocorrido em 1958, tendo a Rede Globo de Televisão exibido a história do crime no Programa Linha Direta. Os familiares de Aída ajuizaram uma ação contra a Rede de Televisão, pleiteando uma indenização por danos morais.

O julgamento do caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, a Corte Maior entendeu, por maioria, que é incompatível com a Constituição Federal a ideia de um direito ao esquecimento que possibilite impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos em meios de comunicação.

Eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso, com base na Constituição Federal e na legislação penal e civil.

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia asseverou: “Quem vai saber da escravidão, da violência contra mulher, contra índios, contra gays, senão pelo relato e pela exibição de exemplos específicos para comprovar a existência da agressão, da tortura e do feminicídio”?

Por outro lado, o ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência suscitada pelo ministro Nunes Marques. Fundamentando-se no direito à intimidade e à vida privada, Gilmar Mendes entendeu que a exposição humilhante ou vexatória de dados, da imagem e do nome de pessoas é indenizável, ainda que haja interesse público, histórico e social, devendo o tribunal de origem apreciar o pedido de indenização.

A tese de repercussão geral firmada no referido julgamento foi a seguinte:

“É incompatível com a Constituição Federal a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos e licitamente obtidos e publicados em meios de comunicação social – analógicos ou digitais. Eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso, a partir dos parâmetros constitucionais, especialmente os relativos à proteção da honra, da imagem, da privacidade e da personalidade em geral, e as expressas e específicas previsões legais nos âmbitos penal e cível”.

Assim, existe em relação ao direito ao esquecimento, um nítido conflito entre a liberdade de informação e os direitos de personalidade. Direitos de personalidade, diga-se, são aqueles inerentes ao homem, englobando a individualidade do indivíduo, protegendo a sua vida, a sociabilidade, privacidade, honra.

Aliás, o Código Civil reza que se pode exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

Por outro lado, a liberdade de expressão, garantida constitucionalmente, assegura a liberdade de informação. No caso do direito ao esquecimento, a pessoa que manter a sua privacidade, não expondo ao conhecimento de terceiros fatos que possa desaboná-la. De um lado se tem o direito à privacidade, de outro, a liberdade de informação.

Em consequência, diante do caso concreto, o magistrado deverá analisar os fatos e compatibilizar os direitos fundamentais em conflito, em uma verdadeira ponderação de valores.

Creio que, em relação ao direito ao esquecimento, o Supremo decidiu de forma acertada.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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domingo - 15/05/2022 - 09:18h

O pensador italiano

Por Marcelo Alves

Norberto Bobbio (1909-2004) foi, na segunda metade do século passado e já entrando neste nosso século XXI, um dos mais badalados pensadores políticos – militando, portanto, para além do conjunto dos “juristas” – da sua Itália e do mundo afora, incluindo o Brasil.

Foto do Corriere Della Sera

Foto do Corriere Della Sera

Bobbio nasceu em Turim, no rico norte da Itália, em uma família de classe média alta. Teve infância confortável e adolescência culta. Estudou na sua cidade. Ensino básico, médio e superior. Foi fascista na juventude (como, de resto, quase todos da sua geração em seu país). Mas, durante a 2ª Guerra, rompeu com a turma de Mussolini (1883-1945) e chegou até a ser preso. Sua praia era a filosofia do direito e, mais amplamente, a filosofia e a ciência política. Foi aluno de Gioele Solari (1872-1952) e influenciado por Pareto (1848-1923) e Kelsen (1881-1973).

Foi professor nas universidades de Camerino, Siena, Pádua e, finalmente, na sua alma mater de Turim. Tornou-se um homem de centro-esquerda. Um socialista crítico. E também um positivista no direito, sobretudo no sentido “positivo” dessa expressão (e me desculpem o jogo de palavras), como estudioso dessa teia de conceitos e termos que formam a ciência jurídica.

Escreveu muitíssimos livros e outros riscados. E recebeu distinções mundo afora, entre prêmios e doutorados honoris causa. Foi até senador vitalício da Itália. Faleceu honrado, quase centenário, na sua Turim.

Eu sempre simpatizei com o Bobbio defensor do estado democrático de direito. Defensor de uma democracia social e liberal (é possível, sim) e crítico dos exageros à direita ou à esquerda. Aquele de “A era dos direitos”, “Liberalismo e democracia”, “A teoria das formas de Governo”, “Direita e esquerda”, “O futuro da democracia” etc.

Posso estar enganado em tema tão caro a Bobbio, mas penso que foi a partir de um verbete do seu “Dicionário de Política” (Editora Universidade de Brasília, 1986) que descobri a diferença entre um sistema de igualdade formal, em que todos os benefícios ou encargos são distribuídos em partes iguais por todos, “o princípio aristotélico da Igualdade numérica – ‘serem igual e identicamente tratados no número e volume das coisas recebidas’ (Política, 1301 b) –, aplicado a tudo quanto cada um deve receber ou renunciar”, e um sistema de igualdade material, que deve superar essa igualdade aritmética para chegar à igualdade substancial, nivelando de forma relativa os homens, por meio de uma legislação que, tratando de modo distinto situações distintas, procura aplicar medidas aptas a evitar as desigualdades naturais, em prol dos hipossuficientes, sob os pontos de vista individual e social. Entre essas duas igualdades, à moda também de um Rawls (1921-2002), fico com a segunda.

Também sou admirador do homem preocupado com as obrigações do intelectual para com a política e a sociedade, como Bobbio fez em vida e expõe no seu livro “Os intelectuais e o poder: dúvidas e opções dos homens de cultura na sociedade contemporânea” (Editora Unesp, 1997).

Todavia, o que mais me impressiona em Bobbio é outra coisa. Algo que vai além do conteúdo mesmo da sua produção escrita, que, em termos de quantidade, é enorme. Ele e seus livros foram e são muito populares na Itália e fora dela, incluindo o Brasil. E a razão é simples para mim: poucos tiveram a capacidade de tratar de temas tão complexos de forma tão clara e com um poder de síntese tão necessário como Norberto Bobbio.

Peguemos aqui o mais árido dos amores de Bobbio: o positivismo jurídico, especialmente como método analítico de estudo dos conceitos e termos que formam a ciência jurídica, como já dito. Tenho em mãos “Teoria da norma jurídica” (EDIPRO, 2005), “Teoria do ordenamento jurídico” (Editora Universidade de Brasília, 1999) e a síntese da síntese “O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito” (Ícone Editora, 1995), livro no qual, sobretudo na sua segunda parte (a primeira é dedicada à história do positivismo jurídico), ele funde os dois primeiros.

E é deste último livro que retiro uma suma de Bobbio com a qual muito me identifico: “dos três aspectos nos quais se pode distinguir o positivismo jurídico, me disponho a acolher totalmente o método; no que diz respeito à teoria, aceitarei o positivismo em sentido amplo e repelirei o positivismo em sentido estrito; no que concerne à ideologia, embora seja contrário à versão forte do positivismo ético, sou favorável, em tempos normais, à versão fraca, ou positivismo moderado”.

Admiro tanto Bobbio que ando até fazendo umas maluquices. Os livros acima citados, já com a intenção de escrever este texto, eu os comprei dia desses em um sebo da Cidade Alta. Todos seminovos e baratinhos. Menos de dez reais cada. O problema é que eu já os tinha, até na mesma edição. E isso não é coisa de pensador, seja italiano ou brasileiro. É coisa de bibliófilo fuleiro.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador regional da República e doutor em direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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domingo - 15/05/2022 - 08:22h

O que muda na eleição de 2022

Por Ney Lopes

A eleição de outubro será um desafio aos partidos políticos e principalmente candidatos. O fim das coligações e a criação das federações partidárias reduzirá o número de partidos representados no legislativo. A inovação já está causando impactos negativos na condução das negociações políticas. Fatos inéditos ocorrerão. Por exemplo: os “vitoriosos” dentro dos partidos podem não conseguir vaga na Câmara dos Deputados, ou Assembleias Legislativas.partido, federações, alianças, composição, união política, partidos

Na hipótese de um partido ter votos para ocupar três lugares, mas só dois deles tenham obtido, individualmente, 10% do quociente eleitoral, esse partido ganha apenas dois lugares e a terceira vaga será redistribuída. Antes, um “puxador” de votos levava à vitória vários candidatos. Agora, não.

Em 2002, o deputado Enéas Carneiro obteve 1,5 milhão de votos em São Paulo e “puxou” cinco deputados, inclusive um com apenas 275 votos. Em eleições passadas, os partidos preferiam coligar-se e a soma dos votos quase sempre superava o quociente eleitoral, fazendo com que pequenas coligações participassem da distribuição de lugares.

O fim das coligações leva a possibilidade de federações de partidos, que, na prática, têm mostrado inúmeras dificuldades na negociação. Para ser legalizada uma federação, os partidos precisam unir-se em todos os níveis da disputa eleitoral e, nos quatro anos seguintes, atuarem em conjunto no Parlamento e participarem conjuntamente de todas as eleições que acontecerem, enquanto a federação existir

Para 2022 só há três federações registradas nacionalmente e que obrigatoriamente vão ser seguidas nos estados. São elas: Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), PSOL e Rede e PSDB e Cidadania. 

Os partidos ainda têm até 31 de maio para firmarem federações, anunciando os estatutos, composições e nome da aliança.

As coligações para candidaturas majoritárias ainda são permitidas, somente na disputa de presidente, governador, senador e prefeito, em que o voto é nominal, já que cada aliança só tem um candidato. Nas disputas proporcionais (deputados e vereadores) é cada partido por si. E se quiser formar aliança, tem que ser através de uma federação.

Ao definir apoio a um determinado candidato a governador, o partido cede seu tempo de TV e rádio para aquele candidato e seus candidatos a deputados ficam proibidos de produzirem material de campanha, apoiando outro postulante diferente.

Passada a eleição, a coligação perde valor formal, de modo que os partidos não têm mais obrigações uns com os outros. Para sobreviverem os partidos políticos terão que cumprir a cláusula de barreira. Por essa regra, nas eleições de 2022, os partidos políticos precisarão obter pelo menos 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, ou conseguir eleger 11 deputados federais, distribuídos em nove estados.

A cláusula de barreira é progressiva e atingirá o seu “teto” nas eleições gerais de 2030. Ela serve de parâmetro para a distribuição dos recursos do fundo partidário, fundo eleitoral, tempo de televisão para as legendas.

A eleição de 2022 traz ao debate o modelo de judicialização, iniciado com o primeiro Código Eleitoral (Decreto nº 21.076), de 24 de fevereiro de 1932. Consiste em atribuir a um órgão especializado do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral -, a competência para dirigir, organizar, executar, controlar e julgar, com exclusividade, o processo eleitoral. Até hoje o desempenho dessa justiça especial tem sido de extrema competência.

Mesmo assim, o questionamento se refere ao fato de que na maioria dos países a organização das eleições é feita por órgãos do Poder Executivo, ou do Poder Legislativo ou, ainda, por órgãos autônomos, participação de representantes da sociedade, do governo e do parlamento, com o contencioso eleitoral atribuído aos tribunais ordinários ou constitucionais.

No Brasil tem crescido a judicialização da política, o que não é bom. Sem radicalismos e ameaças às instituições, cabe reflexão sobre a postura do STF, órgão colegiado de cúpula do sistema judiciário e de seus ministros, individualmente.

O esforço do legislador deverá orientar-se, no sentido da construção de um modelo, que, ao invés de conflitar os poderes da república, seja capaz de reforçar os alicerces democráticos.

Essa será uma missão do futuro Congresso Nacional.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

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Categoria(s): Artigo / Eleições 2022 / Política
domingo - 15/05/2022 - 06:44h

Apontamentos para a história dos sítios Passagem Funda e Brejo

Por Marcos Pinto

O  processo  de  colonização  e  povoamento  dos sítios Passagem Funda e Brejo  foi  efetivado  de forma  lenta  e gradual, tendo  o  rio  Apodi  como  fator  de  atração  e  fixação  do  povoador inicial  –  o conhecido  fenômeno  denominado  HIDROTROPISMO.

O  sítio  “Passagem  funda”  teve  no paraibano  DOMINGOS  ALVES  FERREIRA  CAVALCANTI   o  seu  primeiro  povoador, tendo chegado  por  volta  do  ano  de  1780, através  de  convite  que  lhe  fora  feito  pelo  seu  primo, Capitão  LEANDRO  BEZERRA  CAVALCANTI, pernambucano  do Cabo, fundador  de  Caraúbas-RN, onde  era  possuidor  da  fazenda  “Cachoeira”.

Ruínas de antigo casarão em Passagem Funda, rota importante no comércio até Mossoró durante muitas décadas (Foto: reprodução)

Ruínas de antigo casarão em Passagem Funda, rota importante no comércio até Mossoró durante muitas décadas (Foto: reprodução)

Leandro  era casado  com  Brites  Lins de Vasconcelos, falecida  a  18.12.1791,filha do Tenente-General Francisco  de  Souza  Falcão, pernambucano  do  ramo  familiar  MARINHO  FALCÃO.

Dois  irmãos de  Domingos participaram  ativamente  da  Revolução  de  1817  no  RN  –  Os  Srs. Capitão  Antonio  Alves Ferreira  Cavalcanti, comandante  do  Regimento  de  Cavalaria  da  Vila de Portalegre-RN, e Manuel  Januário  Bezerra  Cavalcanti, que  foram  presos  e  depois  anistiados em  1821.

Esses intrépidos  revolucionários  tinham  contato  direto  com  os também  revolucionários  do Apod, Capitães  Manoel  Freire da  Silveira, José  Francisco  Ferreira  Pinto  e  José  Ferreira  da  Mota. A famosa  “Data do Boqueirão” foi o centro irradiador de  todo o processo de povoamento da  “Várzea  do  Apodi”, começando  do  sítio  “Passagem  Funda”, indo  até  as  ilhargas  das  Datas de  Sesmaria  “Santa  Rosa”  e  “Santa  Cruz”.

Todos  os  que trazem  o  sobrenome  familiar Cavalcanti em  Felipe  Guerra  e  Apodi  descendem do patriarca  DOMINGOS ALVES FERREIRA CAVALCANTI,  que  faleceu  no  seu  sítio  “Passagem  Funda”  em  20  de  Outubro de 1830.

Reza  a  tradição  oral  que  a  Capela  deste  sítio  foi  edificada  no  ano  de  1800, com recursos econômicos  de  Domingos, que  tinha  também  outro  irmão  com  expressiva  atuação em Assu-RN  o  Capitão  José Joaquim Bezerra Cavalcanti, nascido  na  Paraíba (Bananeiras)  no  ano  de  1777  e  falecido  no  Assu  em  1859, onde  recebeu  concessão  de  Data  de  Sesmaria.

Domingos  e seus  irmãos  eram  filhos  legítimos  do  Capitão  André  Cavalcanti  de Albuquerque e Rosa Maria de Albuquerque. (FONTE: “Nobiliarquia  Pernambucana”  – Autor: Borges  da  Fonseca).

Enfatizando  os  liames  genealógicos, resta  comprovado  que  o  renomado e prestigiado  Coronel ANTONIO  FERREIRA  PINTO, do  Apodi,  era  casado (Em  1º núpcias) com  uma neta materna deste Capitão José Joaquim, de nome MARIA  LUÍZA  DE  SÃO  BRAZ  BELTRÃO.

Domingos  era  avô  materno  deste  Coronel  Ferreira  Pinto. A família  Cavalcanti   é  a  mais  famosa  e  numerosa  do  Brasil, principalmente  no  Nordeste, onde  foram  abastados  senhores  de engenho e detentores  dos  melhores  cargos  das  Capitanias, que  depois  passaram  a  Províncias.

A  família  Cavalcanti   da  cidade  do  Icó-CE   tem  origem  em  dois  filhos  deste  DOMINGOS CAVALCANTI, nascidos  no   sítio  “Passagem  Funda”:  Domingos  Alves  Ferreira  Cavalcanti  Jr., nascido  em  1810, que  veio  a  casar  a  08.03.1834  na  Matriz  de  N. Sra.  da  Expectação  do  Icó, dispensado  o  4º  grau  de  consanguinidade  com  a  noiva Maria Felícia de Jesus Maia, natural de  Tabuleiro  do  Norte-CE, antiga  Tabuleiro  de  Areia, filha de  José  Moreira de  Souza  e  de  Luzia  Francisca  Maia.

O outro  filho  foi  o  Sr. Antonio  Alves  de  Alcântara  Landim, nascido  no  ano  de  1814,  que casou  na  Matriz  de  N. Sra. da  Expectação  do  Icó  a  08.07.1834  com Luzia Francisca Maia Neta, natural  de  Russas-CE, filha  de  José  Moreira  de  Souza  e  de  Luzia   Fca. Maia.

Como  vê-se, casaram-se  dois  irmãos  com  duas  irmãs. (FONTE: Vide  livro “BESSA  E  MAIA” pág. 117 – Autor:  Fco. Augusto, Sócio-Correspondente  da  Academia  Apodiense  de  Letras – AAPOL).

Sítio “Brejo do Apodi”

Nasceu  como  extensão  do  feudo  territorial  da  família  OLIVEIRA  e   MARINHO, por  seu patriarca  o Tenente MANOEL JOÃO DE OLIVEIRA, natural do Assu-RN, filho  do  Capitão Manoel  da  Costa  Travassos e Leandra  Martins de  Macedo (Por sua vez  filha  do  Capitão João  Marinho  de  Carvalho  e  Ana  Martins  de  Macedo).

Manoel  João  fixou  residência  na  “Data  do  Boqueirão”  após  casar  com Antônio Maria de Jesus, filha  do  Alferes  José  Fernandes  Pimenta e de Josefa  Maria  da  Conceição.

A  fertilidade  destas  terras  proporcionaram  a  criação  extensiva  do  grande  rebanho  de  gado deste  patriarca.  As sedes  dos  sítios  “Passagem  Funda”  e  “Brejo”  situam-se  ao  longo  da estrada  que  ligava  as  regiões  do  Médio e Alto Oeste potiguar ao efervescente comércio mossoroense, permitindo  o  contato  diário  com  as  notícias  dos  grandes  centros.

Manoel  João  e  Antonia  foram  pais  de: F.01- Tenente  FRANCISCO  MARINHO  DE OLIVEIRA:Nasceu  no  sítio  “Boqueirão”  a  04.07.1794  e  faleceu  em  seu  sítio  “Joazeiro”, na várzea  do  Apodi  a  04.01.1859, deixando  a  viúva  Josefa  Maria  da  Conceição (Falecida  a 08.05.1863)  e  16  filhos, os  quais  casaram  e  tiveram  grandes  proles, sendo  hoje  a  família mais numerosa da fértil e rica “várzea” do Apodi.

Inté.

Marcos Pinto é advogado e escritor

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domingo - 15/05/2022 - 04:00h

Café novinho na casa velha

Por Marcos Ferreira

Acordo a esta hora (pouco mais de meia-noite) e não tenho expectativa alguma de retomar o sono. Parece que as substâncias prescritas pelo Dr. Dirceu Lopes se foram na “festa de espumas” de que nos fala Vinicius num de seus sonetos. É isso, dei uma baita mijada e acho que os antipsicóticos foram juntos. Até mesmo o Rivotril e o Haloperidol. Este último escalado para combater minha psicose (medo) de ir ao banheiro à noite (pois meu banheiro é fora da casa) e topar com um leão.xícaras, café

Imaginem uma coisa dessas! Doido é doido! Agora, já com as mãos devidamente lavadas, penso naquela turma do Canal BCS (Blog Carlos Santos) e no miolo de pote que alguns de nós volta e meia engordamos sobre tomarmos um café novinho nesta casa velha. Odemirton Filho promete trazer bolachas da padaria Meçalba, Carlos Santos (ex-homem dos suspensórios) empenha outras iguarias.

Por último, para a minha honra e felicidade, quem vem se balançando para visitar este humilde domicílio é ninguém mais, ninguém menos que o senhor Rocha Neto. Exato! O homem do irresistível Prato de Ouro. Imaginem vocês eu aqui em casa com uma trinca dessas de reputados extratos da sociedade mossoroense.

Primeiramente, para não passar maior embaraço, eu terei que adquirir (sem ter de onde tirar) uma grana para comprar um jogo de cadeiras X com a clássica mesinha de centro.

Para fechar o quarteto, já contanto com as cadeiras X e duas de plástico que possuo, não poderia faltar o leitor Amorim, a quem só conheço por meio das suas (dele) interações enquanto leitor comentarista. Depois disso é torcer que não seja uma tarde de chuva, tendo em vista que este meu cafofo possui duas amplas áreas de chuva — uma entre a sala única e a cozinha e outra situada num quarto.

Nesta casa velha, então, com banheiro externo e teto chuvar, piso e paredes no estilo queijo suíço, tomaríamos um café novinho e de alta qualidade sob a testemunha pendular das picumãs e ao som do passaredo no quintal.

Temos ainda minha gatinha Pitucha, que no último dia 6 completou quatro meses, a assistir a tudo ressabiada, com uma ou mais pulgas atrás da orelha. Sim, vez por outra Pitucha usa das garras da patinha traseira para se coçar. Talvez seja meramente cacoete.

Outro ilustre leitor que me faria falta aqui, passando a formar um quinteto, seria o amigo e gramático (dos bons!) João Bezerra de Castro, patrimônio intelectual e afetivo que me foi presenteado pelo poeta Francisco Nolasco. A propósito, em data recente, Francisco Nolasco apareceu-me para uma rápida visita. Não podia se demorar, pois ele alegou ter deixado o menino no fogo e o leite chorando.

Nesta minha pequena cafeteira (Nolasco é testemunha) produz-se um dos melhores cafés de Mossoró. A casa é estiolada, mas a rubiácea é um luxo. De quebra, escuta-se, baixinho, um pouco de blues. Se a visita não curte blues, escuta assim mesmo.

Posso até oferecer um pouco de Chopin, Korsakov, Stravinski, Dvorak, embora, assim como o poeta Aluísio Barros em relação aos seus galos tenores, eu já tenha sido acusado de torturar meus vizinhos com esses “sons esquisitos”.

Outrora esta casa, em condições menos depauperadas, já contou com uma mesa tomada por ilustres extratos da sociedade moscovita. Desde médicos, juízes, engenheiros, músicos, jornalistas, artistas de um modo geral, políticos, sindicalistas e até um ex-vice-prefeito sangue bom, além, claro, de muitos espécimes da fauna literária. Mas, como o tempo contra tudo atenta, essa nata picou a mula.

Alguns, decorridos uma porção de anos, voltaram a me frequentar, e aqui eu os recebi e recebo com efusiva bonomia e bem-querença. Outros mais seguem carrancudos, de cara fechada, trocando de calçada quando me encontram no passeio público, entretanto lhes devoto compreensão.

São os extraviados, passam longe deste endereço periférico, contudo não os posso julgar. São pessoas de bem, tipos de coração admirável e com qualidades que não me cabe passar uma borracha.

Bom, agora é hora de jogar a toalha. O segundo Rivotril está mostrando sua força. É uma temeridade seguir redigindo. Perdoem os eventuais equívocos de ortografia, sintaxe e digitação. Meus reflexos de revisor foram para o brejo. Como eu disse outro dia ao João Bezerra de Castro, um revisor não pode se dar ao luxo de ler palavras, tem que ler silabadas. Os dedos tropeçam. As pálpebras me pesam.

Que venha o café novinho na casa velha!

Marcos Ferreira é escritor

Leia também: A hora azul da escrita de Marcos Ferreira.

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sábado - 14/05/2022 - 23:58h

Pensando bem…

“O fanatismo e a inteligência nunca moraram na mesma casa”.

Ariano Suassuna

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sábado - 14/05/2022 - 23:50h
Mossoró

Grupo avança em investimento para nova fábrica de cimento

Representantes da empresa ABG Mineração, que vai instalar uma fábrica de cimento em Mossoró, apresentou-se nessa sexta-feira (13) ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade). Desde ano passado que já existe avançado investimento preliminar nesse sentido no município.

O aporte financeiro envolvido deverá alcançar algo em torno de R$ 1,5 bilhão.

Prefeito recebeu representantes da empresa que desde ano passado avança em providências à instalação em Mossoró (Foto: Célio Duarte /PMM)

Prefeito recebeu representantes da empresa que desde ano passado avança em providências à instalação em Mossoró (Foto: Célio Duarte /PMM)

Jairo Abud, Diretor Executivo da empresa ABG Mineração, afirmou que os investidores ficaram muito impressionados com o potencial de Mossoró. “Nós estamos nos instalando no município e também trouxemos investidores para possíveis ampliações de negócios aqui. Esses investidores ficaram bastante impressionados com o município. Mossoró oferece principalmente na área de energia, muitas oportunidades e, por isso, esses investidores vieram conhecer pessoalmente a cidade”, declarou.

O representante da Sinoma Brasil, Wang Long, por exemplo, destacou que a empresa tem um projeto em Mossoró com o grupo SEDU, no campo de energia, o que poderá desencadear importantes negócios.

Faturamento e impostos

O principal investidor da ABG Mineração é a espanhola Cementos La Union, que atua também no Egito, no Chile e na República Dominicana.

A empresa já tem 2.100 hectares de direitos minerais e adquiriu 800 para exploração de jazidas, com 20% de reserva legal. A área fica a 34 quilômetros de Mossoró, a 70 quilômetros da rodovia BR 304, e é desabitada, o que não demandará qualquer processo de desapropriação.

Deverão gerar cerca de 800 vagas durante a construção e 300 empregos diretos na operação, estimando ainda 1.200 indiretos.

A previsão de faturamento anual chega a R$ 700 milhões, com R$ 222 milhões de impostos pagos ao ano. A empresa europeia tem lucro anual de 350 milhões de euros. A indústria terá capacidade de produzir 10 milhões toneladas/ano e o investimento previsto é de R$ 1,5 bilhão.

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sábado - 14/05/2022 - 23:40h
Sintomas leves

Secretária municipal testa positivo para Covid-19

A professora Hubeônia informa que tem apenas sintomas leves (Foto: PMM)

A professora Hubeônia informa que tem apenas sintomas de gripe (Foto: PMM)

Do Blog Saulo Vale

A secretária municipal de Educação de Mossoró, professora Hubeônia Alencar, informa que testou positivo para a Covid-19.

“Estou bem. Apenas com sintomas de gripe”, disse.

Está isolada, sob cuidados.

Nota do Canal BCS – Saúde, professora.

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sábado - 14/05/2022 - 22:44h
Série C

ABC perde para o Botafogo de Ribeirão Preto

Do GE

O Botafogo de Ribeirão Preto (SP) venceu o ABC por 2 a 0 neste sábado (14) à noite, no estádio Santa Cruz. É a primeira vitória após três jogos de seca. Os gols saíram no segundo tempo, aos 9, Bruno Michel abriu o placar de cabeça.

Aos 20, Lucas Delgado desencantou com um chute forte de perna direita. Mas o placar poderia ter sido mais elástico, pois o Pantera teve dois gols anulados, de Gustavo Henrique e Bruno Michel.

O triunfo recoloca o Botafogo no G-4 como vice colocado, com 10 pontos, mas pode perder alguns postos com o decorrer da rodada.

Já o ABC, com os mesmos 10 pontos, cai para a terceira colocação por causa dos critérios de desempate. Mirassol é o primeiro colocado com 13 pontos e o Manaus está na segunda posição com 11.

Na sexta rodada as duas equipes vão até o Ceará. O Botafogo vai enfrentar o Ferroviári, sábado, às 15h, no Elzir Cabral. No mesmo, dia, mas às 17h, o ABC encara o Atlético-CE.

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Categoria(s): Esporte
sábado - 14/05/2022 - 11:34h
Política e obra

Garibaldi, Walter, Ezequiel e Rafael Motta, juntos, em Apodi

O pré-candidato a deputado federal Garibaldi Filho (MDB) e o deputado federal Walter Alves (MDB) participaram, no início da noite desta sexta (13), da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção da Ponte do Vale. A obra será no no município de Apodi.

Walter, Ezequiel, Alan e Garibaldi Filho: ordem de serviço (Foto: assessoria)

Walter, Ezequiel, Alan e Garibaldi Filho: ordem de serviço (Foto: assessoria)

A solenidade foi realizada na sede da Associação do Sítio Juazeiro 1, zona rural de Apodi. Além de Garibaldi, Walter e o prefeito Alan Silveira (MDB), o evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), do deputado federal Rafael Motta (PSB), vereadores, secretários municipais, lideranças políticas e grande público.

Com investimento de R$ 1,5 milhão, a ponte vai beneficiar mais de cinco mil famílias da região. Os recursos em mais da metade (R$ 800 mil) são provenientes de emenda parlamentar de Walter Alves.

Durante a solenidade, o deputado aproveitou para fazer a entrega do ofício com a indicação de emendas de 2022 e prestou contas do mandato que destinou, ao longo dos últimos anos, mais de R$ 6 milhões para Apodi.

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Categoria(s): Política
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sábado - 14/05/2022 - 10:44h
FNHRBS

Empresário do RN integra federação nacional da área turística

Habib, Alexandre e Graco:  entidade (Foto: divulgação)

Habib, Alexandre e Graco: entidade (Foto: divulgação)

O empresário Habib Chalita passa a integrar a nova diretoria da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS).

Na eleição realizada nesta sexta-feira (13), em Brasília, o atual presidente da Federação, Alexandre Sampaio, foi reconduzido para mais um mandato à frente da FNHRBS. A 1ª Vice-Presidência será ocupada pelo empresário Graco Parente, da Paraíba.

À frente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita será um dos delegados representantes suplentes da Federação junto à Confederação Nacional do Comércio (CNC).

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Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 13/05/2022 - 23:56h

Pensando bem…

“A escuridão não pode expulsar a escuridão, apenas a luz pode fazer isso. O ódio não pode expulsar o ódio, só o amor pode fazer isso.”

Martin Luther King

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sexta-feira - 13/05/2022 - 20:36h
Mossoró Vacina

Vacinação segue neste fim de semana com três pontos de atendimento

A campanha “Mossoró Vacina”, desenvolvida pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), terá três pontos de vacinação neste final de semana. Estarão disponíveis vacinas da Influenza, Sarampo e Covid-19.

Covid-19, Sarampo e Influenza são os alvos do atendimento (Foto: Wilson Moreno)

Covid-19, Sarampo e Influenza são os alvos do atendimento (Foto: Wilson Moreno)

Neste sábado (14) e domingo (15) estarão abertas as Unidades Básicas de Saúde Maria Soares, localizada vizinho à Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São Manoel, e a Chico Costa, ao lado da UPA do Santo Antônio; e o Partage Shopping Mossoró.

O horário de vacinação nas unidades de saúde ocorrerá das 8h às 16h nos dois dias. No shopping, o horário no sábado é das 10h às 18h e no domingo das 11h às 18h. Coordenador de Imunizações da SMS, Etevaldo Lima destaca a importância da população em procurar os pontos de vacinação e se imunizarem contra os agravos.

Prioritários

Os grupos prioritários para a vacinação da Influenza são pessoas acima de 60 anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo; rodoviário; passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; forças de segurança e salvamento; Forças Armadas; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; adolescentes e jovens em medidas socioeducativas, além de crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade.

Já os grupos prioritários para a vacinação contra o sarampo são trabalhadores da Saúde e crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos de idade. Na vacinação contra a Covid-19, são pessoas acima de 5 anos. São aplicadas primeira, segunda, terceira e quarta doses na campanha de vacinação contra a Covid-19.

A vacinação contra a Covid-19 é para pessoas acima de 5 anos. Estão sendo aplicadas primeira, segunda, terceira e quarta doses.

Com informações da PMM.

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sexta-feira - 13/05/2022 - 19:00h
Eleições 2022

Em que direção vão os votos de Styvenson Valentim, hein?

Vote, votação,Tem gente no governismo estadual vibrando com a hipótese do senador Styvenson Valentim (Podemos) não ser candidato a governador, como chega a cogitar.

Cá para nós e o povo da rua:

– Se Styvenson não concorrer ao governo estadual, para onde você acha que tende a migrar suas intenções de voto?

O caso não deve ser de euforia e torcida “do contra”, mas reflexão.

Segundo noticiário de vários endereços de mídia no RN, o senador teria se filiado ao Podemos fora do prazo máximo, de 2 de abril, seis meses antes da eleição. Sem a filiação, não pode ser candidato.

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sexta-feira - 13/05/2022 - 18:02h
Para cima

Diesel tem aumento de 41,1% em apenas um ano no RN

Abastecimento entre as maiores cidades do RN sempre tem preços melhores: fenômeno (Foto: ilustrativa)

Abastecimento entre as maiores cidades do RN sempre tem preços melhores: fenômeno (Foto: ilustrativa)

Do Blog Tio Colorau

O preço médio do litro do diesel no Rio Grande do Norte, em maio do ano passado, era R$ 4,71, hoje está em R$ 6,65, aumento de 41,1% em apenas um ano.

Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Não há outra solução que não mudar novamente a regra de precificação.

Só depende do presidente.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Estou em trânsito Mossoró-Natal. E nunca me surpreendo que preços nesse trajeto estejam sempre bem mais em conta do que nas grandes cidades do estado. Em Lajes e em Santa Maria, onde costumo fazer abastecimento, em postos de uma mesma rede, a diferença é expressiva em relação a Natal e Mossoró.

Vá entender.

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Categoria(s): Economia / Gerais
sexta-feira - 13/05/2022 - 17:08h
Opinião

Forças armadas, povo armado e…

maos-ao-alto-4Por François Silvestre

…um frouxo armado!

Bolsonaro grita histericamente num palanque: “Povo armado não será escravizado”. Mas não diz, “homem armado não será assaltado”. Por que será que não diz? Vou contar.

Vinha o ex-capitão do exército, Jair Bolsonaro, numa motocicleta bombada, de capacete, com sua pistola do exército, dos tempos de militar da ativa, na cintura. Brummmmm. Passava numa rua do Leblon, no Rio de Janeiro, quando um pivete, com um revólver calibre trinta e dois, mandou ele parar.

“Pára, cara. Perdeu”. Mandou Bolsonaro tirar o capacete. Mandou Bolsonaro levantar os braços, meteu a mão na cintura do “valente” armado e lhe arrancou a pistola. Depois, mandou que ele descesse da moto, empurrou-o pra longe, montou na moto e foi embora.

Pra que serviu Bolsonaro armado? Pra armar um pivete delinquente. Imagine quantos outros bandidos não se armaram, até agora, com tanta gente, sem experiência, andando armada pelas ruas e estradas. Tudo pra ajustar o discurso fascista de um frouxo, que exige o sacrifício dos outros para se manter no poder.

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Categoria(s): Opinião
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sexta-feira - 13/05/2022 - 16:20h
Mossoró

Vereador e ONG realizam reunião em defesa da comunidade LGBTQIA+

banner-lgbtfobia-1024x539-1O mandato do vereador Pablo Aires (PSB) em conjunto com a Organização não governamental (ONG) de luta em defesa da comunidade LGBTQIA+, a Rede Debandeira, realizará reunião pública intitulada ‘Não quero ser a próxima vítima: Políticas públicas para o combate à LGBTfobia em Mossoró.’

Acontecerá na terça-feira, 17 de maio de 2022, às 15h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

Contará com ativistas da causa LGBTQIA+ de Mossoró e região, além de instituições e autoridades municipais e estaduais. Tem o propósito de trazer para a sociedade respostas e a construção de propostas, que visem diminuir a violência em suas variadas formas e que são sofridas por todos os que compõem esse segmento social.

A preocupação é justificada, assinalam, depois da morte três jovens gays em Mossoró.

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sexta-feira - 13/05/2022 - 09:50h
Jogo político

Como Carlos Eduardo soma no palanque de Fátima Bezerra

Somar, soma, apoio políticoO grande adversário de Fátima Bezerra (PT) à disputa ao Governo do RN seria e sempre foi o ex-prefeito natalense e, seu adversário em 2018, Carlos Eduardo Alves (PDT).

A partir do momento em que ela o atraiu pro seu palanque, para concorrer ao Senado, desfalcou seriamente a oposição.

Não significa que o ex-prefeito some aos borbotões para seu projeto de reeleição. A princípio, não muito. É minimamente compreensível, contudo, que no movimento de peças a governadora enfraqueceu o lado que poderia se unir em torno de Carlos.

Como diria Pelé… “Entende?”

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sexta-feira - 13/05/2022 - 08:48h
Alvo

Bolsonaro e Lula devem faltar a debates no primeiro turno

Do Poder 360

Bolsonaro e Lula: ninguém quer ser alvo (Fotomontagem Poder 360)

Bolsonaro e Lula: ninguém quer ser alvo (Fotomontagem Poder 360)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue decidido e não deve comparecer a nenhum debate no 1º turno das eleições deste ano. Cogita participar de alguns em possível 2º turno.

Se Bolsonaro não for, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que viraria automaticamente vidraça: os demais candidatos iriam apenas para atacá-lo.

Por isso, o petista também não deve participar de debates no 1º turno.

Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, (1998) e Lula (2006) não aceitaram participar de debates no 1º turno quando disputaram a reeleição.

A ex-presidente Dilma, do PT, (2014) foi aos debates nos 2 turnos da disputa.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política
sexta-feira - 13/05/2022 - 08:04h
Musica

Humberto Gessinger no palco do Toca Brasil

Gessinger começará show às 21h (Foto: divulgação)

Gessinger começará show às 21h (Foto: divulgação)

Um lenda viva do rock nacional vai se apresentar nessa sexta-feira (13), no Teatro Riachuelo, em Natal. É Humberto Gessinger, fundador, letrista e ex-vocalista da banda Engenheiros do Hawaii.

Ele está inserido no Projeto Toca Brasil, que mostra diversos estilos musicais em série de shows na capital do RN.

O músico chega com seu quarto disco solo, “Não Vejo a Hora” (Deck), pisando no palco às 21h.

Gessinger terá a companhia da banda de rock natalense Uskaravelho.

O projeto é tocado pela Viva Entretenimento e Stallo´s Produções, com patrocínio via incentivo fiscal da Lei Djalma Maranhão pela Prefeitura do Natal, Unimed Natal e Plano Urbanismo; e via incentivo fiscal da Lei Câmara Cascudo pelo Governo do RN, Frigoiás e CDA Distribuidora.

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  • San Valle Rodape GIF
quinta-feira - 12/05/2022 - 23:56h

Pensando bem…

“Aquilo do que você foge, está dentro de você.”

Seneca

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Categoria(s): Pensando bem...
quinta-feira - 12/05/2022 - 20:12h
Cenário Político

Veja avaliação sobre disputa ao Governo do RN, Senado e Presidência

Nos três boxes abaixo, com vídeos, veja sequência do programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM Telecom) nessa quarta-feira (11), no Canal 10.

Um bate-papo descontraído do editor desta página com os apresentadores Vonúvio Praxedes e Carol Ribeiro, falando sobre vários assuntos, como os 15 anos do Canal BCS (Blog Carlos Santos).

Também falamos sobre a disputa ao Senado no RN, traçando perfil dos pré-candidatos principais – Carlos Eduardo Alves (PDT) e Rogério Marinho (PL) – e o surgimento do novo nome, Rafael Motta (PSB).

– Podemos ter algumas surpresas – assinalei.

Dissertamos sobre corrida sucessória estadual, com advento da postulação de Fábio Dantas (Solidariedade), as possibilidades de reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT) e questões correlatas.

Também na conversa, um pouco de embate presidencial e posição do prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) no embate eleitoral 2022, até o momento.

“O apoio do prefeito Allyson Bezerra é claro, ninguém tem dúvidas: a Lawrence Amorim (Solidariedade) à Câmara Federal e Jadson (Solidariedade) a deputado estadual. Até aqui, ninguém mais.

Acompanhe.

Nota do Canal BCS – Obrigado pelo convite à Carol e Vonúvio, além da direção da TCM Telecom, a casa do grande Milton Marques.

Valeu.

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