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terça-feira - 30/07/2024 - 03:30h
Assembleia Universitária

Esam/Ufersa marca seus 57 anos com entrega de títulos honoríficos

Cópia de convite à Assembleia Universitária

Cópia de convite à Assembleia Universitária

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) realizará Assembleia Universitária na quinta-feira (1º), às 19 horas, no Requinte Buffet, em Mossoró. Marcará os 57 anos da instituição, antecedida pelo status e nomenclatura de Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM).

Serão conhecidos o servidores destaque no no de 2023, e conferidos títulos honoríficos, em evento presidido pela reitora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira.

Entre os agraciados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com título de Doutor Honoris  Causa.

Medalha Professor Jerônimo Vingt-un Rosado Maia ao padre Sátiro Cavalcanti Dantas (in memoriam).

Professor Emérito para Carlos Alberto de Sousa Rosado (in memoriam).

Diploma de Mérito Administrativo será entregue a Lizete Figueira  Costa.

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Categoria(s): Gerais
terça-feira - 30/07/2024 - 02:40h
Recursos hídricos

Começa etapa conclusiva da Barragem Oiticica no Seridó

Obras chegam a uma nova e decisiva etapa (Foto: Assecom)

Obras chegam a uma nova e decisiva etapa (Foto: Assecom)

O Governo do Estado iniciou a última etapa do projeto de construção da Barragem Oiticica, terceiro maior reservatório de água doce do Rio Grande do Norte. Projetado para garantir segurança hídrica ao Seridó, o vão possui 180 metros de largura e quase 15 metros de altura e garante o abastecimento de água para mais de 300 mil habitantes.

Além da Barragem Oiticica, também estão em andamento o Ramal do Apodi, que vai levar água da transposição para o Oeste Potiguar, e o sistema adutor do Seridó.

Prioritárias para o Governo do RN, as obras de segurança hídrica foram incluídas no atual Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

Parte integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como Transposição de Águas do São Francisco, o reservatório tem capacidade para acumular 598 milhões de metros cúbicos, ficando atrás apenas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (2,37 bilhões), construída no mesmo leito do Rio Piranhas-Açu, há 40 anos; e a Santa Cruz do Apodi (599,7 milhões m³).

Iniciadas desde 2013, as obras passaram por adequações não apenas técnicas e físicas, mas também de questões sociais ao longo do tempo. “Foi preciso fazer estrada de contorno que não existia, trazer energia elétrica que não existia, e fazer agrovilas que não existiam, entre outras coisas”, explica Paulo Varella, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

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segunda-feira - 29/07/2024 - 23:54h

Pensando bem…

“Ser famoso é como estar em um círculo onde todos conhecem seu nome, mas ninguém realmente conhece você.”

Elvis Presley

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segunda-feira - 29/07/2024 - 15:44h
Convencimento

Partido tenta atrair ex-prefeita para palanque de campanha

Ilustração da talentnetwork

Ilustração da talentnetwork

Emissários locais do Partido Liberal (PL) trabalham via deputado federal João Maia, dirigente estadual do Progressistas (PP), o convencimento da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Tentam levá-la ao palanque do candidato à Prefeitura de Mossoró, ex-vereador Genivan Vale (PL).

O Progressistas realizará na próxima quinta-feira (1º), às 14h, em sua sede mossoroense à Rua Mário Negócio,, 193, Centro, sua Convenção Partidária

Segundo o edital de convocação, serão deliberadas a escolha de candidatos para a eleição municipal, a proposta de coligações nas eleições proporcional e majoritária, o sorteio dos números dos candidatos e assuntos gerais do partido.

A ex-prefeita já deixou claro que não será candidata a qualquer cargo eletivo este ano. Há várias semanas, chegou a entabular

Na sexta-feira (26), o PL homologou as candidaturas de Genivan Vale a prefeito e Nayara Gadelha a vice. Ela já foi vice-prefeita de Rosalba Ciarlini (2017-2020) – veja AQUI.

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segunda-feira - 29/07/2024 - 14:30h
Relevância

Reitores potiguares assumem entidades universitárias brasileiras

Daniel Diniz (UFRN), Cicília Maia (Uern) e Charles Lamartin (UniCatólica): peso nacional (Fotomontagem do BCS)

Daniel Diniz (UFRN), Cicília Maia (Uern) e Charles Lamartin (UniCatólica): peso nacional (Fotomontagem do BCS)

Do Blog Saulo Vale

Três importantes entidades que agrupam universidades brasileiras passarão a ser comandadas por potiguares.

Veja bem.

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), professor José Daniel Diniz, foi eleito nessa quinta-feira (25) o novo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).

Essa entidade reúne mais de 70 instituições.

Já a reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, professora Cicília Maia, será empossada, nessa semana semana, presidente da Associação Brasileira de Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM) para o biênio 2024/2026.

Esse agrupamento aglutina 45 universidades públicas, entre estaduais e municipais.

Quem também assumiu a presidência de uma importante entidade foi o reitor da UniCatólica do RN, padre Charles Lamartine.

Ele foi eleito, em março deste ano, 2º vice-presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), grupo que reúne 1.609 associados.

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segunda-feira - 29/07/2024 - 13:22h
Em Natal

Bancada federal discute reforma tributária com Fecomércio do RN

Bancada é coordenada pelo deputado federal Robinson Faria (Foto: Assessoria de Robinson Faria)

Bancada é coordenada pelo deputado federal Robinson Faria (Foto: Assessoria de Robinson Faria)

Coordenador da bancada federal do RN, o deputado federal Robinson Faria (PL) participou nesta segunda-feira (29), de reunião promovida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN).  O encontro debateu pontos da Reforma Tributária do pais,  no Hotel Barreira Roxa, em Natal.

O economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Felipe Tavares, apresentou o contexto de regulamentação da reforma, além dos impactos para Micro e Pequenas Empresas e para o segmento de Tecnologia da Informação (TI).

Robinson Faria e outros membros da bancada ouviram explanações e explicações técnicas de Tavares, ao mesmo tempo em que debateram sobre pontos divergentes e controversos.

O coordenador da bancada federal do RN defendeu uma articulação do setor produtivo, não só com deputados e senadores do RN, mas de forma nacional.

“O setor de comércio e serviços é essencial para a economia do nosso estado e é muito importante que possamos trabalhar de forma conjunta para contribuir com as empresas que geram emprego e renda no Rio Grande do Norte”, disse.

Participaram ainda da reunião, representantes das federações de diferentes setores, os senadores Flávio Azevedo (PL), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PT). Também estiveram presentes os deputados federais Paulinho Freire (UB), Benes Leocádio (UB), João Maia (PP), Sargento Gonçalves (PL), Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT). O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, dirigiu o encontro com a companhia de outros dirigentes e técnicos.

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segunda-feira - 29/07/2024 - 12:00h
Série C

ABC apenas empata jogando em seus domínios

Campeonato Brasileiro da Série C – 15ª Rodada, jogando no Estádio Frasqueirão em Natal, nesse domingo (28), o ABC ficou no empate contra o São Bernardo-SP. Saiu na frente, mas não sustentou vantagem.

O alvinegro de Natal marcou com Daniel Carvalho aos 37 do primeiro tempo, mas sofreu empate logo com um minuto da segunda etapa, obtido por Kauã Jesus.

O ABC está em 12º com 17 pontos, cinco a menos que o Figueirense, que fecha o G-8 com 22.

Os dois times voltam a campo no próximo fim de semana pela 16ª rodada. No domingo (4), às 19h, o São Bernardo recebe o Caxias-RS no estádio Primeiro de Maio, em São Bernardo do Campo. Um dia antes, no sábado (3), às 19h30, o ABC joga novamente em casa diante do São José-RS.

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segunda-feira - 29/07/2024 - 11:46h
Walter Alves

Governador participa de maratona de convenções partidárias

Em Apodi, Walter Alves também esteve em convenção do MDB (Foto: MDB/RN)

Em Apodi, Walter Alves também esteve em convenção do MDB (Foto: MDB/RN)

O governador em exercício e presidente do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN), Walter Alves, realizou uma verdadeira maratona no segundo fim de semana de convenções partidárias para as Eleições 2024.

Entre sexta-feira, dia 26, e domingo, dia 28 de julho, Walter Alves visitou dez municípios, fortalecendo as bases do MDB e partidos aliados em Cerro Corá, Cruzeta, Natal, Caraúbas, Apodi, Assú, Nísia Floresta, Senador Georgino Avelino, Nova Cruz e Lagoa Salgada.

“O fim de semana foi extremamente produtivo para o nosso partido. Foi uma oportunidade valiosa para fortalecer nossos laços e ouvir de perto as demandas e expectativas da população”, afirmou Walter Alves.

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domingo - 28/07/2024 - 23:46h

Pensando bem…

“O verdadeiro cronista é aquele que consegue capturar a essência do cotidiano e transformá-la em algo extraordinário.”

Vivaldo Coaracy

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domingo - 28/07/2024 - 15:16h
No RN

Presidente nacional do PSD aposta em vitórias de Carlos e Jaime

Partido de Kassab (centro), tem possibilidade de conquistar duas importantes prefeituras (Foto: Max Miller Morais)

Partido de Kassab (centro), tem possibilidade de conquistar duas importantes prefeituras (Foto: Max Miller Morais)

Faltando menos de um mês para o início das eleições municipais, o presidente da executiva nacional do PSD, Gilberto Kassab, fez passagem por Natal na tarde desse sábado (27). No primeiro compromisso, almoçou com lideranças estaduais e municipais, no Hotel Barreira Roxa, e na sequência participou de evento para filiados, no Versailles Recepções.

Demonstrando conhecimento sobre o cenário político do estado, o ex-ministro das Cidades, Kassab, ressaltou a importância da eleição de 2024:

– “O pleito municipal é fundamental, pois impacta diretamente a vida das pessoas. Quando você faz um bom trabalho, inevitavelmente será chamado pelo povo. Em Natal, Carlos Eduardo fez grandes gestões e está sendo chamado pelo povo para voltar. Em São Gonçalo, o povo está chamando Jaime Calado. Nossa presença representa o apoio de todo o PSD nacional no Rio Grande do Norte. Estamos construindo um partido forte e vamos trabalhar para alcançar um grande resultado aqui”, afirmou.

O “Encontro com Kassab” foi promovido pelo diretório estadual, presidido pela senadora Zenaide Maia em parceria com o PSD de Natal sob o comando do ex-prefeito Carlos Eduardo. O evento contou também com a presença da vice-prefeita de Natal, Aíla Cortez, dos ex-deputados Antônio Jácome, Jacó Jácome, Gustavo Fernandes, do vereador de Natal, Luciano Nascimento, do pré-candidato a prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, além de pré-candidatos a prefeito e vereador do PSD de todo o Rio Grande do Norte.

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domingo - 28/07/2024 - 12:42h

Última crônica

Por Marcos Ferreira

Livro, ilustração da Freepik

Livro, ilustração da Freepik

Pode parecer que estou aborrecido, enfastiado com esse compromisso de escrever uma crônica dominical, porém não se trata de nada disso. Ainda menos estou de mal com quem me acompanha neste espaço. Acontece justamente o oposto. Sou grato e valorizo (de verdade) o pequeno grupo de pessoas que tiram uma parcela do seu precioso tempo para conferir o que trago de novo. Nenhuma reclamação nesse sentido. Como disse Ariano Suassuna, sou um escritor de poucos leitores.

A questão é comigo mesmo. Peço-lhes tão só uma pausa, algo de fato particular, que também pode ter a ver com a reduzida água que me resta no poço da criatividade, da inspiração, se assim quiserem definir. Então, ao menos por algumas semanas, estarei fora de combate. Esta será minha última crônica no correr de alguns domingos; por mais que alguns vejam como falta de comprometimento.

Esse autor fala muito a respeito dos seus achaques psicológicas! Ok. Quem dessa maneira me aponta não está de todo errado. Exponho, não nego, as subidas e descidas de minha gangorra emocional. O mais, a meu ver, é tabu. Ninguém se acanha, por exemplo, em relatar que tem um problema de coluna, uma hérnia de disco ou uma bursite. Quando a enfermidade é psicológica ou psiquiátrica, entretanto, aí se costuma esconder a moléstia. Não se deseja expor que temos problemas mentais. Até um câncer, seja ele de que tipo for, é compartilhado com os amigos e a sociedade.

Sinto um cansaço alojado aqui no meu juízo. Mas o leitor não merece meia-sola, texto sem o brilho, sem a voltagem própria e necessária da boa redação, de uma literatura verdadeira. Nada de fraude, de embuste palavroso. Há ocasiões em que não conseguimos enfeitar o pavão da escrita de maneira atrativa, com bom gosto e deleite para os leitores. Do contrário o cronista falha, o escritor fracassa.

Não é escassez de assunto. Não é. Isso é o que menos nos falta para esse artesanato com palavras. Mas uma nuvem sombria paira sobre minha cuca. Quem sabe seja por causa da morte trágica de Oncinha na segunda-feira, uma gata amorosa demais para a qual buscávamos um tutor ou tutora. Não deu tempo, foi atropelada na Ufersa. É dramático o número de animais abandonados naquela universidade. Posso imaginar o quanto essas minhas histórias de cães e gatos já devem ter enchido a paciência de alguns fidedignos leitores deste espaço de informação e cultura.

Todavia não quero falar acerca do triste fim de Oncinha. Estou aqui tentando levar adiante esta narrativa que explica a minha ausência provisória; de umas férias autoconcedidas à revelia de negociação com o meu paciente Editor. Penso honestamente que essa lacuna terá pouca importância. Existem neste blogue ótimos colaboradores, indivíduos traquejados no manejo da língua portuguesa.

Olho à volta e pressinto que daqui para o próximo domingo podem surgir várias outras coisas sobre as quais poderei escrever, contudo não pretendo fazer isso. Preciso de um tempo, puxar o freio de mão. Além disso, caso valha por justificativa, estou pelejando, fazendo mais uma revisão num romance que intento apresentar a uma conceituada editora de São Paulo, e o prazo está bem em cima.

Como eu disse, embora com a mente ocupada com o copidesque desse meu romance inédito, percebo que algo não anda direito no meu espírito nos últimos dias. Noto que há instantes de irritação e melancolia aparentemente sem motivo algum. Noites maldormidas e pesadelos têm sido constantes. Quase que faltei com estas linhas para o dia de hoje. Só me foi possível porque acordei de madrugada (pouco antes das três) e liguei o computador para redigir esta página sofrível.

O resto da semana foi de esterilidade criativa. Não me entendi com os meus botões. Meu psiquiatra, com o qual me consulto há seis anos, me falou (num tom brincalhão) que sou um elemento misantropo. E tal brincadeira tem o seu fundo de verdade. Sim. Digo que possuo algum nível de misantropia.

Acredito que é melhor encerrar por aqui. Chega-me a forte impressão de que já falei além do necessário. Admito que as ideias não me surgem bem articuladas. Tenho urgência, uma certa pressa em encerrar estas palavras que, do ponto de vista literário, parecem-me inferiores a diversas outras que apresentei a vocês. Por “última” crônica, pois, considero que esta está de bom tamanho.

Até breve, portanto. Assim eu espero.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 28/07/2024 - 12:04h

Padre Sátyro e a pelada no Patamar da São Vicente

Por Jânio Rêgo

Tela do artista Laércio Eugênio

Tela do artista Laércio Eugênio

Todos os pais sabiam da implicância de Padre Satyro com a “pelada” no Patamar da Capela de São Vicente. Fazia preleção, exortava, queixava-se nas missas aos domingos.

A missa era a sua quase exclusiva obrigação litúrgica como capelão, não fosse uma novena a Santo Antônio que surgira após a famosa Resistência a Lampião. As novenas eram até divertidas, havia o incenso, o ora pro nobis e, às vezes, até quermesses além das procissões curtas e rápidas.

Padre Satyro não era de muito bolodoro católico. Mas no caso do jogo ele pegava no pé, que as bolas afrouxavam os ferrolhos das portas do templo, que atingia o reboco e a pintura das paredes, que pegava mal para a Capela. Era carão duplo em quem fosse também aluno do Diocesano, pois ele não deixava passar: “essa turma da São Vicente…”.

Os adultos, nas missas, ouviam e calavam-se. Quem ousaria privar dezenas de meninos e meninas, filhos, netos e bisnetos, de usar um patamar para o que conviesse nos dias ensolarados e chuvosos de Mossoró grande?

Nem a mais fiel beata encampou algum dia a campanha do padre que chegou a ser obsessiva e até policialesca: um dia ele pediu ao Delegado para dar um jeito naquilo. Clodoaldo usava um chapéu de massa, era careca, homenzarrão, dirigia um jeep em rondas pela cidade, e chegou a tomar algumas bolas na São Vicente, mas desistiu depois de alguns dribles que levou da meninada em pleno Patamar.

O jogo acabou-se por si, duas gerações depois dessa que lembro.

Jânio Rêgo é jornalista

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domingo - 28/07/2024 - 11:22h

A vida como ela é

Por Honório de Medeiros 

Reflexo, na água, do Templo Expiatório da Sagrada Família, obra de Antoni Gaudi (Foto do autor)

Reflexo, na água, do Templo Expiatório da Sagrada Família, obra de Antoni Gaudi (Foto do autor)

Na Rue de Lutèce, entre o Boulevard du Palais e a Rue de La Cité, em algum lugar conhecido por muitos poucos, o literário “La Mémoire de L’homme” cumpre sua missão de preservar histórias abandonadas pela humanidade.

Da mesma forma, por outro ângulo, na Barcelona gótica (Barri Gòtic), o “Cemitério dos Livros Esquecidos”, do qual nos deu conta Carlos Ruiz Zafón na bela tetralogia “A Sombra do Vento”, arquiva, em seus infinitos desvãos, tudo quanto a loucura e a sanidade dos homens ousou escrever ao longo do tempo e terminou encaminhado às traças.

Também alberga essa missão a Biblioteca de Babel, descrita por Jorge Luis Borges em “Ficções”, de 1944, que nos fala do mundo constituído por uma biblioteca sem fim, que abriga uma infinidade de livros possíveis e impossíveis, e que somente o gênio do argentino foi capaz de nos persuadir de que sua existência é fictícia.

São histórias abandonadas tais quais aquelas vividas pelo velho militar a quem deu tempo e voz Alain de Botton em “Nos Mínimos Detalhes”:

– “Ele não tinha nenhum biógrafo para recolher suas palavras, para mapear seus movimentos, para organizar suas lembranças; ele estava vazando sua biografia para o interior de inúmeros receptores, que o ouviam por um momento, e então lhe davam uma pancadinha no ombro, e partiam para suas próprias vidas. A empatia dos outros era limitada às exigências do dia de trabalho, e assim ele morreu deixando fragmentos de si dispersos casualmente em meio a uma caixa de cartas esmaecidas, fotografias sem legenda reunidas em álbuns de família e histórias contadas a seus dois filhos e a um punhado de amigos que marcaram presença no funeral em cadeiras de rodas”.

É a vida, tal como é.

Barcelona, 19 de dezembro de 2014.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura de Natal e do Governo do RN

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Categoria(s): Crônica
domingo - 28/07/2024 - 10:56h
Empate

América não tira vantagem em primeiro jogo decisivo

No jogo de ida da segunda fase da Série D do Brasileirão 2024, o América de Natal, classificado em terceiro lugar em seu grupo, o A3, não passou pelo Retrô de Pernambuco. Ficou no empate de 0 x 0.

O jogo foi nesse sábado (17) na Arena das Dunas, em Natal.

O Retrô fez 1 x 0 aos cinco minutos do segundo tempo com Luisinho.

E o empate do alvirrubro natalense aconteceu aos 36, com Rafael Jansen.

Os dois times vão voltar a se enfrentar no próximo fim de semana.

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domingo - 28/07/2024 - 10:28h

Atraso no IPVA gera apreensão do veículo?

Por Luís Correia

Ilustração do JusBrasil

Ilustração do JusBrasil

Uma pergunta recorrente: atraso no IPVA gera apreensão do veículo? Como premissa única e exclusiva, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), não. Porém, a não quitação do imposto pode consolidar futura retenção veicular.

Para que possamos entender essa dinâmica, temos algumas definições que precisam ser compreendidas.

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) – como já dito na definição da sigla, trata-se de um imposto que a sua aplicação, na formalização legal, não é condicionada a somenteinvestir em mobilidade.

CRV (Certificado de Registro de Veículo) – Registo do veículo automotor junto ao órgão executivo do Estado ou do Distrito Federal.

CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) – é um documento obrigatório que permite a circulação de um veículo.

ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) – é uma ação judicial proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) para arguir a inconstitucionalidade de uma lei, ato normativo federal ou estadual.

De posse de conceitos básicos, vamos ao que nos interessa.

Indústria do cigarro: possibilidade de interditar estabelecimento pelo inadimplemento de obrigação tributária.

O que é que tem a ver cigarro com IPVA e apreensão veicular?

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região considerou que é constitucional o Estado exigir a regularização fiscal, caso contrário não será dado o registro para fabricação e comercialização de cigarros.

O caso foi levado para o STF e, de posse das Súmulas 70, 232 e 547, os ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Carlos Alberto Menezes, de forma individual e em meados do ano de 2014, modificaram o entendimento. Decidiram pela inconstitucionalidade da apreensão de bens por parte do Estado, obrigando o cidadão a pagar impostos. Ainda afirmam que historicamente, o STF reafirma a impossibilidade de o Estado impor esse tipo de sanção ao contribuinte, como forma de coagi-lo a quitar débitos.

Utilizando a jurisprudência de tal entendimento, resolveu-se sugerir que não se pode apreender o veículo por atraso do IPVA. Nesse entendimento, por ser um imposto, IPVA, o Estado, diretamente ou por meio dos seus entes fiscalizatórios, não poderia executar o ato administrativo expresso no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Certo que o IPVA, de forma direta, não é citado em momento algum no CTB ou em seus complementos. Porem, no Art. 124, VIII, diz o seguinte:

Art. 124. Para a expedição do novo Certificado de Registro de Veículo serão exigidos os seguintes documentos:

VIII – comprovante de quitação de débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas;

Vamos por etapas.

Comprei um automóvel. Ele tem que ser registrado junto ao órgão executivo estadual (Detran) onde serão identificadas as características. Cumprido as etapas, será emitido o CRV (antigo DUT). E por um ano será permitido a utilização do espaço. O veículo estará licenciado (CRLV).

Passado um ano, será emitido novo CRLV. Porem, a emissão estará condicionada à quitação de tributos, onde entra o IPVA, encargos e multas. Em algumas situações, pagam-se todas as parcelas e não recebe novo certificado, pois não se cumpriu a norma contida no CTB. No caso do CRLV, contido no art. 131, § 2º.

Ora, esse documento, como diz o art. 133 do CTB, é de porte obrigatório, em meio físico ou digital, e o desrespeito à obrigatoriedade poderá sofrer as sanções previstas no art. 232 do CTB, o qual prevê a retenção até a apresentação do documento. Caso o documento não sejaapresentando, o veículo será removido ao pátio.

Todo esse encadeamento de ações estava posto em dúvida, juntamente com a jurisprudência levantada nas Súmulas 70, 232 e 547. Portanto, mesmo em atraso do imposto IPVA, sendo o entendimento empregado, não poderia ser negado o novo CRLV.

Porém, no ano de 2019, o Tribunal do STF, por maioria, julgou improcedente a ação, declarando-se a constitucionalidade dos arts. 124, VIII, 128 e 131, § 2º do CTB. Decisão ADIN 2998.

Assim sendo, fiquem atentos, o atraso no IPVA não gera apreensão do veículo, porém o automóvel só será liberado apresentando o CRLV atualizado. Será retido, podendo ser removido ao pátio.

E se quitar tudo na hora de uma blitz, pode levar o veículo? Aí já é tema de outra matéria.

Por último, deixo um pedido em nome de todos aqueles que querem transitar em paz e sossego, todos aqueles que passam por dificuldade financeira e sentem aliviados quando escutam que mesmo com o IPVA atrasado, podem transitar livremente, em nome de todos aqueles que diariamente estão na labuta da fiscalização cumprindo papel que lhes foi incumbido pela Lei. Não espalhem notícia falsa, vocês conhecedores da legislação. Espalhando notícias falsas, está dando munição aos conflitos de rua. De um lado, cidadão que, ao ler, ouvir sobre o tema, tem a convicção de que pode transitar em paz, do outro lado, outro cidadão cumprindo seu dever imposto pela Lei.

Luís Correia é agente de Trânsito, diretor de Mobilidade do Município de Mossoró, membro da Câmara Temática de Saúde para o Transito (CTST) do Contran e do Conselho Estadual de Trânsito.

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domingo - 28/07/2024 - 09:52h

O historiador comparatista

Por Marcelo Alves

Livro em coleção especial da Universidade de Brasília (Foto: Reprodução do BCS)

Livro em coleção especial da Universidade de Brasília (Foto: Reprodução do BCS)

Grande nome da história do direito e da política em nosso país, o potiguar Amaro Cavalcanti (1849-1922) é autor, dentre muitos outros títulos, de “Regime Federativo e a República Brasileira” (1900), um clássico das nossas letras jurídicas, escrito na virada do século XIX para o XX. Nele, constatando a ignorância da maior parte do nosso público sobre o sistema político-administrativo federativo e a necessidade de se “firmar, enquanto é tempo, a boa regra e doutrina contra certas ideias preconcebidas e a continuação de práticas abusivas” na nossa jovem República, o autor promete o seu “sincero empenho de concorrer para a satisfação da necessidade apontada”.

E, de fato, ele bem estabelece uma “teoria do regime federativo, tão completa quanto possível nos limites traçados”, servindo-se, para isso, “da melhor lição dos autores, que no estudo da matéria são reputados os mais proficientes e abalizados”.

De logo, entusiasta que sou do direito comparado, sobretudo quando misturado com o conceptualismo jurídico (que visa a sistematizar e esclarecer os conceitos e termos do direito), chamo a atenção para a busca do autor em estabelecer conceitos precisos acerca das expressões/termos Estado unitário, confederação e federação, o que não era de todo comum em sua época.

Amaro Cavalcanti afirma ser o Estado unitário ou simples quando a “organização política de um povo em determinado território é a de um governo geral, único, com autoridade exclusiva sobre o todo”. Já a situação de um Estado simples “ligar-se a um outro ou a vários outros, e, então, sem perder cada um sua personalidade jurídica, estipularem cláusulas, de cuja aceitação mútua resulte uma nova entidade governamental com direitos próprios independentes, não só, vis-à-vis dos governos dos Estados unidos, como também, em relação a quaisquer outros Estados estranhos”, é o que se entende por vínculo federativo, como gênero a englobar as espécies confederação e federação.

Como explica Amaro, “apesar da consonância dos vocábulos e da similitude dos caracteres e dos atos” que se oferecem à primeira vista, o fato é que “confederação e federação, no atual momento significam coisas sabidamente distintas, ou mesmo regimes políticos diferentes, assim considerados no direito público dos povos modernos”.

Segundo ele, “coube à rica terminologia da língua alemã e às condições históricas da vida política desse povo ocasião memorável para o emprego de vocábulos, que fixassem a significação especial do que se devia entender por confederação e federação; designando-se a primeira pela expressão ‘Staatenbund’, e a segunda por ‘Bundesstaat’”.

Reprodução de edição original (BCS)

Reprodução de edição original (BCS)

Amaro tem a confederação de Estados como meio mais precário, muitas vezes temporário, de segurança e defesa comum dos membros confederados, com uma mínima renúncia de poder em prol da confederação pactuada. E afirma: “Quando, porém, os Estados soberanos, que se ligam, querem dar-se uma coesão e homogeneidade, renunciando em favor do poder federal a maior ou melhor parte das suas prerrogativas, a união, ora instituída, é uma federação ou Estado-federal.

Este pressupõe, não, um simples pacto, mas uma constituição federal, com um governo, dotado de todos os poderes, legislativo, executivo e judiciário, cuja ação estende-se, em maior ou menor escala, sobre os próprios negócios e interesses de cada um dos Estados federados”, tanto no que diz respeito aos negócios internos, como às relações externas do país.

É também interessantíssimo o passeio que Amaro Cavalcanti faz pela história, nos mostrando onde estão as origens assim como a evolução do que hoje chamamos de federação.

Ele trata do federalismo na Antiguidade e nos ensina: “organizações políticas, possuindo os caracteres, às vezes, de uma simples aliança ou liga temporária, e outras vezes, as condições de uma verdadeira confederação de Cidades ou Estados, são fatos, pode-se dizer, comuns ou frequentes nas histórias dos diversos povos antigos. Não querendo remontar além do berço da nossa civilização – Grécia, só esta oferece numerosas provas do nosso acerto; e, nomeadamente, a Amphyctionia, composta dos doze povos principais da raça grega, podia talvez ser mesmo invocada, como uma das origens históricas das uniões federativas dos Estados modernos”.

Leia também sobre Amaro Cavalcanti: O jurista federal.

Amaro também descreve fenômenos aglutinativos mais recentes, em forma de confederação ou federação, a exemplo das idas e vindas da história alemã e da Confederação Suíça. Até chegar na Federação Brasileira. Mas não sem antes passar pelo clássico exemplo dos Estados Unidos da América, para quem ele, a meu ver, tendo ali vivido e estudado, dedica o seu mais sincero entusiasmo. É sobre esse retrato entusiasmado da Federação estadunidense que conversaremos na semana que vem.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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domingo - 28/07/2024 - 09:00h

Moagem

Por Bruno Ernesto

Foto de Carla Janine

Foto de Carla Janine

O açúcar, carboidrato cristalizado, atualmente elevado à categoria de vilão-mor da saúde pública, nem sempre foi tão combatido. Pelo contrário, entre os séculos XV e XVIII, os europeus consideram-no como sendo o ouro branco, ao lado das famosas especiarias da Índia.

Se você lembra bem das aulas de história, o Brasil, segundo consta, só foi descoberto, e por acaso, na busca de uma nova rota para as Índias, visando as tão cobiçadas especiarias que, até hoje, podemos ver nas prateleiras dos supermercados, convenientemente embaladas em pequenas porções de cravo, canela, noz-moscada, pimenta preta, gengibre, açafrão e tantas outras, e que dão aquele toque de mágica nas comidas.

Faço um destaque, entretanto, a respeito da descoberta ocasional do Brasil, que a historiografia oficial convencionou, quase como um dogma, com todas as vênias possíveis, e ouso discordar dela.

Desde que li, há uns vinte e cinco anos, o livro “Dois Ensaios de História: A intencionalidade do descobrimento do Brasil. O mais antigo marco de posse”, publicado em 1965 pela Imprensa Universitária do Rio Grande do Norte, e que é de autoria do mestre Câmara Cascudo, cruzei essa linha da história oficial, e me inclinei para a sua tese.

Em resumo, ele defende que o local da chegada dos portugueses ao Brasil foi em Touros/RN, e que o monte avistado não era o Monte Pascoal, da Bahia, e, em verdade, tratava-se do Pico do Cabugi, localizado em Lajes, no Sertão central do Rio Grande do Norte, e que a rota da famosa viagem já estava bem traçada. Não foi um mero acaso.

O famoso Marco de Touros ainda pode ser visto no interior do Forte dos Reis Magos, ou, como diziam os holandeses, o Castelo de Keulen, em Natal, digo, Nova Amsterdã. E caso tenha curiosidade de ir conhecê-lo pessoalmente, aproveite e visite o Instituto Câmara Cascudo (@institutocascudo) e conheçam Daliana e Camilla Cascudo, as netas do velho mestre, que preservam todo o seu legado. Certamente será uma experiência incrível.

Embora a exploração do Pau-brasil tenha sido um dos produtos mais emblemáticos da história do Brasil, foi o açúcar a mola propulsora de sua ocupação e desenvolvimento econômico durante os séculos XVI, XVII e XVIII, e que moldou, especialmente, a região Nordeste, e hoje, ainda tem marcante presença em sua economia, notadamente no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia.

No caso do Rio Grande do Norte, quem sai de Natal e ruma para os Estados da Paraíba e do Pernambuco, verá canaviais a perder de vista e usinas de beneficiamento margeando a BR-101.

Especificamente no caso do açúcar, historicamente, pode-se estabelecer que após a Guerra dos Cem Anos (1463), travada entre os reinos da Inglaterra e da França, ao final da era Medieval, houve uma verdadeira explosão de procura por esse ouro branco.

Como a história conta, após trinta anos da chegada dos portugueses ao Brasil, e já na iminência de perdê-lo para Espanha, foi assinado o famoso Tratado de Tordesilhas, tendo Portugal dividido o Brasil em Capitanias Hereditárias e seus donatários, tendo, ao fim e ao cabo, prosperado apenas as Capitanias de São Vicente, de Martim Afonso de Souza, e a Capitania do Pernambuco, de Duarte Coelho Pereira, eminentemente produtoras de cana-de-açúcar com utilização de mão de obra escrava, outro traço marcante para a formação do Brasil.

No período colonial brasileiro o açúcar era um produto tão importante economicamente, que os holandeses invadiram e tomaram grande parte da região Nordeste, ocupando-o entre os anos de 1630 a 1654, no chamado Brasil holandês, com a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, cuja história também abordei em outra oportunidade (//blogcarlossantos.com.br/areia-branca-e-os-holandeses/).

Não obstante a exploração em grande escala do açúcar na região Nordeste tenha se dado predominantemente em seu litoral, é inegável que tal cultura também deixou grandes marcas no interior, embora sendo uma região semiárida, que é praticamente desfavorável à tal cultura, tanto com relação ao solo, mas, especialmente, quanto ao clima.

É muito comum nos deparamos com engenhos de cana-de-açúcar no interior do Estado do Rio Grande do Norte e, para mim, a cultura da cana-de-açúcar é elemento familiar central.

Meus avós maternos, são originários do litoral Sul do Rio Grande do Norte, sendo minha avó materna de Tibau do Sul, nas proximidades da famosa e badalada Praia da Pipa, e meu avô de Pedro Velho/Canguaretama, onde se localiza o famoso Engenho Cunhaú, construído em 1604.

No que tange à minha família parterna, ela tem origem no Sítio Serra de São Miguel, atual município de Almino Afonso/RN, e que está localizado na Serra dos Três Cabeços, onde mantém o sítio há quase duzentos anos.

Ao que consta, os primeiros membros se estabeleceram na região por volta no início do século XIX, e, desde então, cultivam cana-de-açúcar para a fabricação de rapadura, alfenim, mel de engenho e, claro, açúcar; e de lá, tenho muitas e inesquecíveis memórias das moagens da cana-de-açúcar.

Nesse período, há convergência de muita gente das cidades próximas e de meus parentes que vão ao engenho, erguido dentro da propriedade, e único que resistiu ao tempo. Embora, quando criança, tenha chegado a ver em funcionamento cinco, nos sítios vizinhos.

Lá eu me empanturrava de caldo de cana, raspa de rapadura e muito mel e, embora a produção não seja em escala industrial, a tradição continua.

A despeito da tradição, ela é tão intensa, que meu pai, enquanto vivo, jamais se desfez ou deixou se desfazerem das terras da família, engendrando esforços para adquirir parte delas e persuadindo meu tio Chiquito, único parente que remanesce habitando o local há quase oitenta anos, a manter a tradição da moagem, que ocorre sempre entre os meses de agosto e setembro de cada ano.

Embora praticamente sem muita esperança de ver a tradição ser mantida em razão de diversos fatores, especialmente por falta de quem a mantenha – o que de fato é muito desafiante -, espero ansiosamente, a próxima moagem e poder sentir aquele cheiro de caldo-de-cana fervente.

E para matar um pouco a saudade e manter a esperança, preservo em Natal, ao pé da churrasqueira, um pé de cana-de-açúcar que meu pai plantou há mais de quinze anos, de uma das mudas que ele trouxe de Viçosa/MG, para renovar o canavial do sítio da família.

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

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domingo - 28/07/2024 - 07:40h

Mais um domingo sem futebol no Nogueirão

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Conforme Lupércio Luiz de Azevedo, no livro de sua autoria, Futebol de Mossoró, Pequenas Grandes Histórias, foi na administração do prefeito Antônio Rodrigues de Carvalho que houve a doação do terreno onde hoje se acha localizado o estádio Manoel Leonardo Nogueira, o nosso querido Nogueirão.

De acordo com Lupércio, “dois importantes acontecimentos se registraram a esta altura e que motivaram a certeza de que teríamos dentro em breve tornada realidade a aspiração maior dos mossoroenses: o primeiro foi a verba incluída no Senado e na Câmara Federal pelos nossos representantes Dix-Huit Rosado e Vingt Rosado (…), o segundo foi a doação, por parte do senador José Ermírio de Moraes, de quinhentos sacos de cimento, quando de sua estada entre nós, no dia 30 de setembro de 1963, atendendo apelo formulado pelos irmãos Dix-Huit e Vingt Rosado, ensejo que, entrando em contato com aquela autoridade, fizemos-lhe dramático apelo em favor das obras de nosso estádio, cujo atendimento foi de pronto e cuja entrega foi feita pelo Sr. Lauro do Monte Rocha”.

Outras pessoas também contribuíram para a concretização do sonho, como o capitão Jorge Duó, à frente da 3ª Companhia de Construção do Exército, bem como, Ernani Monteiro Ciarlini, responsável pela edificação e serviços de fundações.

Assim, consoante Lupércio, “estava pronto e o caminho livre para que, em 4 de junho de 1967, pudéssemos entregar ao povo de Mossoró o seu novo estádio de futebol, graças ao trabalho de muitos e esforço extremado de toda a Comissão Pró-Construção do Estádio”.

Pois bem, fiz esse resgate histórico para chegar aos dias atuais. Hoje, quando eu passo em frente ao velho Nogueirão bate um desalento. Não há mais jogos ou outro evento. O gramado, segundo fotos postadas nas redes sociais, encontra-se tomado pelo matagal. Aí, vem à mente os inúmeros jogos que fui com o meu filho para assistir ao clássico “Potiba”. Era uma festa. Os torcedores de Potiguar e Baraúnas faziam zoada, “tirando onda” com a torcida adversária.

Atualmente, além de não termos o estádio em boas condições para receber os jogos, há a violência de algumas torcidas organizadas, perturbando a paz e o brilho do espetáculo. Ficamos receosos em ir ao estádio, principalmente com nossas mulheres, filhos e netos.

Lembro-me que, no intervalo dos jogos, era uma luta medonha pra comprar um cachorro-quente e um refrigerante. Mas, por outro lado, tínhamos a resenha, o churrasquinho de “gato”, uma cervejinha para molhar a garganta, os ambulantes vendendo canudinhos nas arquibancadas e o grito da galera incentivando o seu time. Sem esquecer, é claro, dos xingamentos proferidos contra o árbitro e a sua pobre genitora. Uma partida de futebol, caros leitores, é uma gama de emoções.

Enfim, mais um domingo sem futebol no Nogueirão. Porém, salvo engano, li que a Prefeitura Municipal de Mossoró elaborou um projeto relacionado à permuta do imóvel, apesar de alguns torcedores terem realizado, na semana passada, um protesto contra tal pretensão. Todavia, espero que tudo seja levado a bom termo o mais breve possível, pois, como diria Nelson Rodrigues, nosso maior cronista esportivo, “para nós, o futebol não se traduz em termos técnicos e táticos, mas puramente emocionais”.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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  • MOGE 2024 - Opa -
sábado - 27/07/2024 - 23:50h

Pensando bem…

“A saudade é a nossa alma dizendo para onde ela quer voltar.”

Rubem Braga

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sábado - 27/07/2024 - 19:20h
Em Mossoró...

Rogério prefere estadualizar e federalizar discurso

Rogério alvejou preferencialmente Fátima Bezerra (Foto: rede social)

Rogério alvejou Fátima Bezerra  de olho em 2026 (Foto: rede social)

Presidente estadual do PL, o senador Rogério Marinho participou da convenção que homologou as candidaturas de Genivan Vale e Nayara Gadelha, a prefeito e vice de Mossoró, respectivamente. Evento foi no Hotel VillaOeste.

No pronunciamento de Marinho, nessa sexta-feira, se ouviu mais crítica à Fátima Bezerra, governadora do RN, e ao PT, do que assunto relacionado à eleição municipal. Estadualizar e federalizar temas ficaram mais evidentes.

“Temos um estado que, apesar de governado por uma professsora, é o último na avaliação do Ideb. Isso significa que é nota zero na Educação”, disparou.

Disse ainda que não podia tergiversar sobre os demandos “no Brasil e aqui no RN”.

Discurso de quem parecia candidato, já de agora, de olho em 2026.

A pauta local ficou em segundo plano. Ou terceiro. Mais incenso à chapa bolsonarista Genivan-Nayara (veja AQUI), o esperado, do que verborragia contra o adversário e prefeito Allyson Bezerra (UB).

Só lembrando 

Até março, ele tentou impor prazo e um nome do PL para vice do prefeito. Por não dobrá-lo, resolveu ter palanque próprio em Mossoró, com Genivan e Nayara, que eram justamente dois dos nomes apresentados a Bezerra.

Cada campanha tem uma química e parceiros àquela circunstância. Para 2024, é o que Rogério dispõe.

E em 2026? 2026.

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sábado - 27/07/2024 - 18:00h
Sucessão municipal

PL homologa nomes de Genivan e Nayara à prefeitura

Convenção aconteceu nessa sexta-feira (Foto: PL Mossoró)

Convenção aconteceu nessa sexta-feira (Foto: PL Mossoró)

O Partido Liberal (PL) realizou sua convenção partidária na noite dessa sexta-feira (26), no Hotel Villa Oeste, em Mossoró.

O evento homologou as candidaturas do ex-vereador Genivan Vale (PL) para prefeito e da ex-vice-prefeita Nayara Gadelha (PL) para vice, além dos 22 nomes que disputarão vagas na Câmara Municipal. A convenção do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro contou com a presença dos senadores Rogério Marinho, presidente estadual do PL, e Styvenson Valentim, do Podemos, partido aliado, além do deputado federal General Girão (PL).

“Estou feliz com essa missão que abracei. Nunca me afastei da política, independentemente de ter cargo ou não. Na nossa vida, a gente tem política a toda hora. Não é fácil gerir Mossoró, mas com a força que temos aqui, vamos chegar lá. Estamos todos juntos na causa por Mossoró. Essa luta vale a pena. Não existe campanha ganha, existe campanha que vamos ganhar, com Genivan e Nayara”, declarou Nayara.

Crítica à atual gestão 

Genivan Vale criticou a gestão atual, reforçando a necessidade de um atendimento digno na saúde pública. “O que me faz aceitar esse desafio, que é imenso, é poder fazer algo por vocês. Esse espírito político de tentar mudar a vida do próximo. E o que mais mexe comigo é eu voltar a algumas comunidades e ver as pessoas com os mesmos problemas. É essa missão que quero carregar nas costas, essa obrigação de resolver esses problemas. A Mossoró que vocês vivem não é aquela Mossoró perfeita do Instagram do prefeito, é a Mossoró que é divulgada com o dinheiro de vocês”, afirmou.

O senador Rogério Marinho destacou a coragem e a garra de Genivan em aceitar o desafio e pensar em uma Mossoró próspera. “Genivan, você se coloca à disposição da população da sua cidade, que lhe viu crescer, que viu seu desenvolvimento profissional, que viu sua vocação política, que viu sua atuação na Câmara Municipal, que lhe viu como pai, como empresário, como cidadão. Amar essa cidade, viver o dia a dia, conhecer os seus problemas e ter a coragem de se colocar como opção e apresentar um caminho de prosperidade de crescimento. Parabéns por topar esse desafio e enfrentar o que para muitos é impossível, mas para você, que está ao lado daqueles que acreditam, é um objetivo que com certeza será alcançado com sua vitória”, disse.

Nominata

A convenção apresentou também a nominata do PL composta por 15 homens e 7 mulheres.

A nominata foi homologada com as candidaturas de Aline Couto, Arison Fofão, Cândice Físio, Carlinhos Silveira, Chagas Belo, Coronel Gomes, Dr. Daniel Sampaio, Dr. Luis Fernando, Dr. Okamoto, Genário da Maísa, Gildivan Alves, Gracildes Enfermeira, Jailson Nogueira, Matias Mandioca, Mazinho do Saci, Nelson Aciole, Neta da Confecção, Pâmella Soares, Thayze Feitosa, Vingt-Un Neto, Zeca do PL e Zenir Araújo.

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sábado - 27/07/2024 - 17:30h
Eleições 2024

Ex-prefeito faz convenção nesse domingo para nova candidatura

Leonardo tem apoio do Republicanos de Álvaro Dias (Foto: divulgação)

Leonardo tem apoio do Republicanos de Álvaro Dias (Foto: divulgação)

A convenção do Partido Progressistas (PP), que vai homologar a candidatura do ex-prefeito Leonardo Rêgo à Prefeitura de Pau dos Ferros, será realizada nesse domingo (28), a partir das 16 horas. Acontecerá no ginásio de esportes do Colégio e Curso Evolução,  bairro João XXIII.

São esperadas as participações de lideranças políticas estaduais que estarão ao lado do candidato do PP, dentre elas o deputado federal João Maia, presidente estadual dos Progressistas, o senador Styvenson Valentim (Podemos) e o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos).

Ex-prefeito de Pau dos Ferros por três mandatos, Leonardo Rêgo não esconde o otimismo diante do projeto de voltar a dirigir o Município.

Também diz “que tenho testemunhado uma ampla insatisfação com a atual gestão, que negligenciou os serviços públicos, não tem transparência e está levando a cidade ao caos.”

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