domingo - 20/06/2021 - 13:48h

A alternativa da produção e exportação do limão

Por Josivan Barbosa

Durante muito tempo temos defendido a diversificação da produção de frutas no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE como forma de ampliar a nossa participação nos mercados americano, europeu e agora o asiático. Uma dessas alternativas é, sem dúvida, o limão Tahiti.

Há algumas experiências de cultivo do limão Tahiti no Semiarido, como no Estado do Piauí, na região de Petrolina – PE e na região de Baraúna.limao_tahiti_adulto_em_vaso_com_180cm_167_1_20201203181849

O produto fresco é muito aceito na Europa e nos Estados Unidos. Um exemplo disso é a sua comercialização durante o ano todo na Espanha.

O Brasil é um dos principais fornecedores do produto para a Europa, mas a sua produção concentra-se no Estado de São Paulo. Normalmente, o Brasil reduz os volumes exportados no verão, quando se importa do México que é outro grande exportador do limão Tahiti para a Europa. O México exporta de maio a janeiro.

Em função da proximidade do México com os Estados Unidos, em algumas épocas do ano o mercado americano pode ser mais atrativo do que o Europeu. O fruto é mais consumido na Europa no verão e, portanto, com a reabertura do canal horeca (hotéis,  restaurantes e bares) as perspectivas são muito boas para o  pós-pandemia.

Atualmente, os preços na Europa têm aumentado para 8 a 10 euros por caixa de 4,5 kg, sendo que o Brasil está aproveitando bem a demanda e enviando quantidades significativas nesse momento.

Outro grande importador europeu do limão brasileiro é o Reino Unido que nesse período aumentou em mais de 50% a importação do fruto a partir do Brasil.

Há, também, a expectativa de que alguns importadores passem a adquirir o produto transportado por via aérea como forma de manter o fornecimento sem qualquer interrupção na Europa.

Outro mercado potencial para o limão Tahiti é a Itália que trabalha com o prognóstico de ampliação da demanda nesse verão com o aumento do fluxo de turistas estrangeiros para as praias, montanhas e, consequentemente, o aumento da demanda por bares e restaurantes.

O mercado no atacado do Norte da Itália está trabalhando com o preço do limão Tahiti na faixa de 2 euros por quilo, o que representa 9 a 10 euros por caixa de 4,5 kg.

Aproximadamente, 90% do limão Tahiti importado pela Itália desembarca no Porto de Roterdã. Na semana passada, num supermercado do Norte da Itália, o limão proveniente do Brasil de alta qualidade estava sendo vendido a 5,30 euros/kg, ao passo que o de segunda categoria era comercializado a 2,89 euros/kg.

A lima ácida (como é conhecido o limão Tahiti) na Europa é cultivado na Itália para o mercado doméstico, mas os frutos são muito susceptíveis ao aparecimento de fungos, bactérias e outras doenças dos citrus, o que torna o produto pouco atrativo.

Na África do Sul que é outro importante importador do produto do Brasil, a temporada do limão Tahiti vai de janeiro a março, quando cai no outono. O preço no mercado oscila de 20 rands (1,2 euros/kg) a 25 rands (1,5 euros) por kilo.

Outro grande mercado internacional do limão Tahiti é o americano que importa o produto principalmente do México. Alguns países da América Central como Guatemala e República Dominicana fornecem o produto para o mercado americano. A Colômbia também exporta. Geralmente o limão proveniente desses países atinge o Leste do Estados Unidos e o Canadá.

O tamanho mais comum é o limão pequeno, com o calibre 6230 predominando, sendo que a faixa de 200 a 250 é aceita. O mercado tende a refratar os calibres maiores.

Os frutos exportados via marítima não conseguem competir com o produto que é importado a partir do México. Os frutos ultramar só conseguem competir quando a fruta mexicana atinge valores de 20 a 30 dólares ou acima disso.

Um bom projeto para a agricultura familiar

Durante muito tempo temos feito uma verdadeira peregrinação para recomendarmos algum projeto para a agricultura familiar do Alto Oeste do RN, uma região que tem sérios problemas de água para o consumo humano, o que torna muito difícil viabilizar qualquer recomendação nesse sentido.

Mas, vem da América Central um projeto que pode ser avaliado pela nossa Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento. Trata-se de um projeto com o cultivo da pitaya. Em Honduras o Plan Nacional de Pitahaya está transformando a vida de 2000 produtores do Corredor Seco.

Depois de muitos anos de sofrimento das famílias daquela região com perdas dos cultivos pela falta d`água, elas passaram a colher com êxito volumes consideráveis de pitaya com o apoio do Governo de Honduras no fornecimento de raquetes de pitaya e acompanhamento técnico.

O Governo daquele país apostou no cultivo de pitaya e a aceitação do produtor em aderir ao cultivo dessa fruta é justificado pelo valor nutricional, o seu valor de mercado, sua aceitação por parte do consumidor e a facilidade de adaptação da pitaya a condições climáticas extremas.

O Plan Nacional de Pitahaya de Honduras prevê uniformização das práticas de preparação dos solos, manejo de cultivo e práticas de pós-colheita capazes de assegurar alto padrão de qualidade do fruto para o consumo doméstico e internacional. O projeto busca, também, potencializar a capacidade técnica dos produtores através de equipes técnicas de extensão rural.

Naquela região de difícil convívio com as condições hídricas em Honduras, a exemplo do nosso Médio e Alto Oeste, já há cerca de 180 novos produtores depitaya distribuídos em 10 municípios do Corredor Seco que servirão de modelo para novos produtores. O projeto acima mostra claramente que não precisa inventar a roda para que possamos implementar novos projetos para a agricultura familiar do Médio e Alto Oeste do RN.

Mas, precisa de vontade política dos diferentes níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal) e de trabalho em sintonia. Um projeto dessa natureza no nosso RN poderia aproveitar toda a logística de exportação do melão, melancia, mamão e outras frutas e avançar na colocação da pitaya produzida por pequenos produtores nos mercados americano e Europeu.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa

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Categoria(s): Artigo
domingo - 20/06/2021 - 13:00h

Chegar é doce, partir é bom

Bagunça, quarto desarrumado, estudante desorganizado, cartum, charge,Por Odemirton Filho 

Era o ano de 1989. Fui morar em Fortaleza, juntamente com minha irmã. Ela já cursava o curso de Nutrição na Universidade Estadual do Ceará. Eu, ao contrário, não gostava de me debruçar sobre os livros. De estudar, pra dizer a verdade.

Tínhamos um Chevette, no qual minha irmã ia à Faculdade. Eu pegava dois ônibus para chegar ao Colégio Integral, onde estudava. O Integral não tinha essa fama toda. A turma da escola gostava era de “botar boneco”, macho!

De vez em quando o supervisor da escola precisava ir a nossa sala para dar uns “batidos”, tamanha era a algazarra e o desinteresse. Uns ficavam sentados no fundão, sem prestar atenção na aula. Outros, conversando.

Aqueles mais danados enchiam o saco do professor. Um outro ou colega “tirava onda” com o meu sotaque. Mas, não se falava em bullying.

Ainda inventei de fazer parte de uma chapa para disputar o Grêmio Estudantil. Não deu certo. Os votos obtidos “não bateram no peito de uma peba”. Infelizmente, a minha carreira política acabou-se naquela eleição escolar.

Em 1989 houve a disputa à Presidência da República entre Collor e Lula. Lembro-me de ir a um colégio na periferia de Fortaleza para ver o meu candidato. Tinha sonhos e esperanças próprios da juventude. Sim, eu era Lula de morrer.

Aqui ou acolá íamos para o sítio de um querido primo, lá na praia do Icaraí. Uma ruma de gente. Bebedeira e churrasco até altas horas. Quando se bebe muito, fica-se rico, valente ou chorão.

O meu velho primo, depois de uns goles, gostava de cantar Porto Solidão e se emocionava. Ele cochichava no meu ouvido, em lágrimas, sobre os amores vividos. Era um “bon-vivant”. Confesso, sem nenhum pingo de vergonha, eu também ficava com os olhos marejados.

Nas quintas-feiras à noite, com minha irmã, meu cunhado e amigos, íamos ao Chico do Caranguejo, na praia do Futuro. Embora a grana fosse contada, como qualquer estudante, dava pra tomar uns porres legais. Chegávamos a subir no palco para cantar, pense numa resenha!

Vez ou outra, comecinho da noite, íamos tomar água de coco ou um sorvete na praia da virgem dos lábios de mel. Ficávamos por lá, passeando pelo calçadão e contemplando a beleza do mar e do pôr do sol. Minha irmã namorando, eu “segurando vela”.

Entretanto, apesar de estar em uma cidade grande repleta de beleza e atrações, quase todos os finais de semana eu vinha a Mossoró. Os amigos da farra estavam aqui. As raízes da infância e da adolescência insistiam em segurar os meus pés.

Graças a Deus, e as orações de minha mãe, consegui ser aprovado no final do ano. Somente tempos depois, após levar algumas pancadas da vida, tomei gosto pelos estudos.

Morei em Fortaleza apenas por um ano. Ao concluir o ano letivo voltei nas carreiras pra Mossoró e fui estudar no Colégio Abel Coelho. Nunca quis “morar fora”, como alguns amigos. Gosto é do chão quente da minha terra. Do abafado. Do centro da cidade “pegando fogo”. Do “moído” da política local. Do “Pingo da Mei Dia”. Já a minha querida irmã ainda reside por lá.

Como diria o velho cronista Rubem Braga: “chegar é doce, partir é bom; é uma excitação tranquila, a certeza de rever amigos, de abraçar criaturas queridas”.

Todavia, de vez em quando, bate saudade da bela capital alencarina, da turma do Colégio Integral, dos porres em Chico do Caranguejo, das farras no sítio da praia do Icaraí “e dos amigos que lá deixei”.

São saudades de um tempo bom.

Saudade de tomar umas, ouvindo o meu velho, querido e inesquecível primo cantar, emocionado, Porto Solidão. Certamente ele choraria, confidenciando-me as suas aventuras e desilusões amorosas.

E eu, caro leitor, eu ficaria com os olhos cheios d’água.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 20/06/2021 - 12:22h
Amor

Menina homenageia pai com mensagem para ele ver no “céu”

Ana Vitória fotografou mensagem que manda para o pai falecido (Reprodução)

Ana Vitória fotografou mensagem que manda para o pai falecido (Reprodução)

Do NSC Total

Uma menina de nove anos teve a ideia de fazer uma homenagem emocionante para o pai, que morreu em um acidente de carro no último domingo (13), em Ponte Serrada, no Oeste de SC. Ela e a mãe fizeram uma faixa e penduraram na sacada do prédio para que o pai pudesse enxergar lá do céu.

O caminhoneiro Luciano Oliveira, de 35 anos, morreu em um acidente de motocicleta na BR-282. Ele e a filha Ana Vitória de Oliveira não moravam juntos, mas a distância não os impedia de estarem muito próximos sempre que podiam. “O pai era tudo na vida dela”, descreve a mãe Paula Gomes de Oliveira.

Toda vez em que a rota das viagens que fazia a trabalho passava perto da casa da filha, não importava o horário, ele mandava mensagem para a ex-esposa para ver Ana Vitória. A menina também tinha o costume de conversar diariamente com o pai pelo celular, por onde enviava áudios e fotos.

A notícia da morte de Luciano chegou na noite de domingo. Paula estava dando uma volta de carro com a filha em Xanxerê, onde moram. Ela conseguiu segurar o nervosismo e a emoção para contar a triste notícia para a filha assim que chegassem em casa.

Estrela no céu

– Eu disse para ela que, às vezes, Jesus quer as pessoas lá juntinho com ele. Expliquei que agora ele (Luciano) era uma estrelinha lá no céu, mas estava vivo no coração dela.

Ana e Luciano: amor sem fim (Reprodução do Canal BCS)

Ana e Luciano: amor sem fim (Reprodução do Canal BCS)

Ana Vitória não aceitou a história no começo, chorou bastante e precisou ser acalmada pela mãe. Porém, depois teve a ideia de que queria escrever uma frase bem grande para que o pai pudesse enxergar do céu.

– A ideia dela era fazer uma cartolina, então não contei que ia fazer a faixa. Ela colocou a frase que queria no papel e fiz a surpresa. Ficou muito emocionada quando viu e já quis colocar na sacada. No outro dia, acordou bem cedo e foi lá embaixo do prédio para tirar um monte de fotos – conta a mãe.

A homenagem trouxe mais conforto para a pequena, mas também deixou Paula feliz. Apesar de serem separados, ela e Luciano mantinham uma amizade até hoje por causa da filha.

– Ele sempre me ajudou, quis o melhor para a Aninha e nunca prejudicou a gente em nada. Foi o melhor pai do mundo – revelou.

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Categoria(s): Gerais
domingo - 20/06/2021 - 11:50h
Mossoró Vacina

Vacinação chega à faixa de 47 anos sem comorbidades

Mossoró Vacina - Vacinação de 47 anos ou mais domingo 20-06-21A programação do Mossoró Vacina ocorre em sequência ao dia passado, também nesse domingo (20) entre 8 e 16 horas nas UBS’s listadas abaixo.

Apresente documento pessoal com foto (original e cópia) e atestado de residência (Cosern, Caern, por exemplo), para atendimento a partir de faixa etária de 47 anos (sem comorbidades) ou mais.

Neste domingo, os profissionais de transporte coletivo rodoviário de passageiros também seguirão sendo vacinados. Eles devem ficar atentos à documentação (cópias e originais). É necessário, neste caso, apresentar carteira de trabalho, ou crachá funcional, ou contracheque com documento de identidade ou carteira de sócio dos sindicatos de transportes ou de cooperativas de transporte.

Pontos de vacinação abertos:

UBS Vereador Lahyre Rosado – Alto do Sumaré

UBS Maria Soares Costa – Alto de São Manoel

UBS Epitácio Carvalho – Pintos

UBS Chico Costa – Santo Antônio

UBS Francisco Nazareno – Aeroporto 2 (Forno Velho)

UBS Lucas Benjamim – Abolição III

UBS José Leão – Alto da Conceição

UBS Ildone Cavalcante – Barrocas

UBS Moisés Costa – Redenção

UBS Marcos Raimundo da Costa – Belo Horizonte.

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Categoria(s): Saúde
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domingo - 20/06/2021 - 11:38h

Não desista da humanidade, Senhor!

Por Marcos Araújo

O mundo é regido pelos fracos, dizia o filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844-1900). Como ateu convicto e um dos fundadores do niilismo, em sua obra “A Gaia Ciência” ele anunciou a morte de Deus (a sua frase mais conhecida é “Deus está morto!”). O niilismo (o termo vem de “nihil”, nada, em latim) é uma doutrina filosófica que nega valores na humanidade e não vê qualquer sentido ou utilidade na existência.

Outro movimento insurgente contra o valor da vida humana é o antinatalismo. O filósofo sul-africano David Benatar, dirigente da Universidade do Cabo, é um dos seus fundadores. Diz ele que a vida é tão ruim e tão dolorosa que os humanos fariam melhor se deixassem de ter filhos.

Por pior que possa parecer, seu livro intitulado Better Never to Have Been: The Harm of Coming Into Existence (Melhor Nunca Ter Sido: os danos de vir à existência) tem recebido considerável atenção no meio acadêmico. Do ponto de vista de Benatar, reproduzir-se é intrinsecamente cruel e irresponsável — não apenas porque um destino horrível pode ocorrer a qualquer um, mas porque a própria vida é “permeada por ruindade”.

Para Nietzsche, Deus morre quando a civilização conclui pela irremediável ausência de valores e sentidos definitivos. No pensamento de  Benatar, não dar continuidade à procriação seria um dever porque a humanidade também não deu “sentido à vida”.  No romance “Os Irmãos Karamazov”, o escritor Dostoievski escancara o problema numa fala do irmão do meio, Ivan: “Se não existe a imortalidade da alma, então não existe tampouco a virtude, logo, tudo é permitido.” Por isso, diz Ivan: “Não há virtude se não há imortalidade.”

Neste presente pandêmico, a letalidade do vírus e a convivência com a rotina da morte fortaleceu dois pensamentos niilistas: a descrença nos valores morais dos seres humanos e a negação da existência de Deus. No primeiro, para um ser minimamente esclarecido, estarrece a destruição ambiental proposital, ou, a exploração política da pandemia com o desvio de recursos e a apropriação indevida de insumos destinados à saúde.

O segundo, pode vir de uma reflexão da criatura voltada para o Criador: afinal, se Deus existe mesmo e criou tudo, por que a permissão da morte de tantos dos seus filhos?

Como bem pensou Immanuel Kant, o ser humano não é capaz de responder a certas questões metafísicas como a existência de Deus e da alma, por exemplo. Mas, pode observar o ambiente do ponto de vista sociológico. Ora, o ser humano se constrói somente na interação com os outros. O campo relacional precede a essência individual. Existência antes da essência. A essência do homem só se concretiza na alteridade, e por isso o amor condiciona a existência ética.

Por isso, fazendo uma análise do comportamento social, acredito plenamente no sentido da vida, e piamente ponho minha fé na humanidade e na prevalência dos valores coletivos que ela pode construir. Dois exemplos me bastam só nessa última semana…

No início dela, um vídeo amador mostrou a interação num semáforo entre uma criança branca de classe média, e uma outra pedinte de rua. Aproveitando a parada do trânsito, a criança dentro de um automóvel baixa o vidro traseiro e coloca os braços para fora para doar o seu brinquedo e brincar um pouco com o seu igual, outro inocente que esmola lavando carros.

No meio da semana, outro vídeo amador mostra o apoio coletivo ao vendedor de sopa Izael Menezes. Ele havia sido proibido por um morador de um condomínio em Salvador/BA de anunciar o seu produto em grito, como fazia antes. Uma moradora, tomando conhecimento do fato, reuniu um grupo de apoiadores, trouxe Izael de volta ao  local e formou um coral de condôminos gritando “Olha a sopa!” (veja AQUI)

Assistam aos vídeos. O primeiro, num momento de distração, assisti enquanto fazia feira em um supermercado. As lágrimas brotaram silenciosas, e depois deu lugar a um choro discreto. Deve ser feio chorar em público, mas a moral quedou-se ao sentimento. Foi a partir desses gestos que veio o pensamento em continuar pedindo a Deus para não desistir da humanidade. Temos jeito ainda!

A leitura do evangelho deste domingo (Mc 4, 35-41) narra a cena na qual os discípulos de Jesus estavam na barca e começa a ventar. Eles gritam assustados ante o risco do naufrágio, enquanto Jesus no fundo do barco descansava. Diante do desespero, Jesus fica de pé e ordena que o vento pare. Dirige-se em seguida aos discípulos e pergunta: “por que sois tão medrosos? Ainda não tendes fé?”

Bem a propósito a leitura desse evangelho para esses tempos. Faço uma profissão de fé no Deus que creio e na própria humanidade, esta última um pouco tatibitate, vacilante e insegura, como os discípulos. Mas, basta ter fé! A “tempestade” passará! Apenas pedimos: não desista da Humanidade, Senhor!

Post Scriptum: Existem muitas coisas boas na vida. Uma delas, atualmente, é ouvir (e torcer muito!) Bia Gurgel cantar no The Voice.

Marcos Araújo é professor e advogado

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Categoria(s): Crônica
domingo - 20/06/2021 - 10:50h

O papel do presidente na pandemia

Foto ilustrativa de O Globo

Foto ilustrativa de O Globo

Por Ney Lopes

Já se disse, que conselho se fosse bom, não se dava, se vendia.

Não se trata de “caça às bruxas”, com objetivos políticos, como tem feito a CPI da Covid-19, que perde credibilidade, pela forma como trata os depoentes e monta a sua pauta.

Entretanto, a verdade, que não pode ser escondida é a de que nada traz segurança de estar próxima uma melhora rápida do quadro sanitário nacional.

Não se nega que o Brasil tenta acelerar a vacinação, mas ainda mostra índices muito baixos de imunização completa da população.

Menos de 13% dos brasileiros receberam as duas doses necessárias da vacina contra a covid-19.

Por outro lado, a maior parte das regiões do país segue flexibilizando restrições de circulação, mesmo com a alta de contágios.

Em São Paulo, que acumula o maior número de mortes no país, foram 22.582 novos casos do novo coronavírus registrados ultimamente, o oitavo maior número diário desde o início da pandemia.

O ministro Marcelo Queiroga anunciou a antecipação da chegada de 7 milhões de doses da vacina da Pfizer em julho.

Boa providencia.

Como dito, existe inegavelmente o esforço de vacinação, porém, não vai conter uma nova onda de contágios e mortes, preveem os especialistas, citando os exemplos do Reino Unido e do Chile, onde a imunização já está bastante avançada.

Veja-se a decisão do premiê britânico Boris Johnson.

Ele adiou o final das restrições contra a Covid-19, em razão da expansão da variante indiana a um ritmo preocupante nas últimas semanas.

Já a cidade de Santiago, a capital chilena, volta ao “lockdown”, pela alta de internações, especialmente de jovens, ainda não vacinados.

Neste contexto, não é suficiente a ação isolada do ministro da Saúde.

Ele precisa ser publicamente prestigiado pelo presidente Bolsonaro, para que o trabalho do governo traga efeitos positivos.

O que não pode é o presidente Bolsonaro continuar na teimosia de dar argumentos contra si próprio, auto incriminando-se ao não recomendar o uso de máscaras, promover aglomerações e ostensivamente desacreditar a vacinação.

Esse é hoje um problema sério no Brasil, considerando o efeito demonstração dos atos e declarações do presidente Bolsonaro, que sendo um líder influi no comportamento da população.

O governo constrói com uma mão e destrói com a outra.

Não se deseja criminalizar o presidente, nem exigir dele o impossível, já que as dificuldades e consequências catastróficas da pandemia não ocorrem apenas no Brasil, mas em todo o mundo.

O que se deseja é que ele faça a parte dele, deixando de oferecer diariamente argumentos à CPI para condená-lo e, sobretudo, não contestando o “resto do mundo”, ao desconhecer as regras de prevenção absolutamente necessárias para combater a Covid 19.

Não seria pedir demais, que o presidente num gesto de humildade fosse a TV e afirmasse que, pela evolução da doença epidêmica, adotaria outra postura.

Não se trataria de confessar erro na condução da pandemia, já que o vírus é até hoje absolutamente imprevisível, a própria ciência evolui e adota posições diferentes, dia a dia.

O maior beneficiário seria o próprio presidente Bolsonaro, o seu governo e o povo brasileiro.

Talvez sejam contra essa postura, aqueles que torcem pelo “quanto pior, melhor”.

O que se espera é que ocorra somente isso.

Nada mais!

Ney Lopes é jornalista, ex-deputado federal, professor de Direito Constitucional da UFRN e advogado

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Categoria(s): Artigo
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domingo - 20/06/2021 - 08:20h

Contraditório imaginado

Bleak_House_10 - Charles Dickens - A casa soturnaPor Marcelo Alves

Charles Dickens (1812-1870) é autor de vastíssima obra, sobretudo em forma de romances: “The Pickwick Papers”, “Oliver Twist”, “Nicholas Nickleby”, “The Old Curiosity Shop”, “Christmas Carol”, “David Copperfield”, “Bleak House”, “Hard Times”, “Little Dorrit”, “A tale of Two Cities” e “Great Expectations” são alguns dos seus títulos em inglês. Acredito que quase todos esses romances já foram traduzidos para o nosso português. Isso sem falar nas adaptações para o cinema e a TV. Dickens merece a fama que tem.

Dos romances de Dickens, o mais “jurídico” deles é sem dúvida “Bleak House”, de 1853 (embora serializado na imprensa, como de estilo à época, entre 1952 e 1953). Hoje é facilmente achado em edições baratas paperback. Eu mesmo possuo duas, uma da Penguin Books (de 2003) e outra da Wordsworth Editions (2001).

“A casa soturna”, esse é o título em português, também possui várias edições entre nós. Mesmo que não tão badalado quanto outros títulos de Dickens, “Bleak House” é considerado uma obra-prima.

Na verdade, embora a questão de gênero na literatura seja algo polêmico, segundo minha classificação da coisa, “Bleak House” é um “romance jurídico” na “precisão integral do termo”, como diria (e disse certa vez nos seus “Sertões”) o nosso Euclides da Cunha (1866-1909).

Tudo gira em torno de um bizarro caso de herança, denominado “Jarndyce and Jarndyce”, que é julgado nas extintas Chancery Courts, sob o sistema da Equity. O pano de fundo da trama é o moroso desenrolar do caso e a vida nas cortes de justiça de Chancery Lane. Inúmeros eventos afetam as personagens – Esther Summerson, a heroína, Dr. Woodcourt, Richard Carstone e Ada Clare, entre outras –, cujas vidas restam, em maior ou menor grau, determinadas pelo vai e vem de um arbitrário sistema judicial. E, absurdamente, ao cabo do processo, a herança acaba consumida pelas despesas com os advogados e as custas legais.

Imaginem os aspectos jurídicos que podem, interdisciplinarmente, ser analisados e estudados a partir desse romance de Dickens. Inúmeros, eu garanto. Mas eu hoje vou destacar apenas um deles, que me foi outro dia sugerido pela leitura de “An Introduction Guide to English Literature” (Longman York Press, 1985), de Martin Stephen: a existência de dois narradores no romance. E, portanto, a existência de mais de uma “história/estória/versão” dos acontecimentos.

Segundo consta do referido Guia, “há a narração em primeira pessoa por Esther Summerson, uma garota envolvida pelas consequências dos grandes eventos da trama, e um onisciente narrador, que dá detalhes de uma estória aparentemente diferente, mas que vai progressivamente se parecendo com a narrativa de Esther à medida que o romance avança”.

Para mim, o fato de o romance ter mais de um narrador vai além da mera opção literária. Afinal, em um processo não temos exatamente isso? Mais de uma versão do acontecido. As versões do autor, do réu, das testemunhas, condensadas/recriadas pelo supostamente onisciente juiz, depois avalizadas pelo tribunal e por aí vai. E, para os fins da filosofia e da teoria geral do direito e do processo, esse contraditório não é um dos pilares do devido processo legal?

Isso diz muito de Dickens. Ele tinha formação jurídica. Foi assistente na advocacia, foi um clerck (um tipo de escrivão na Inglaterra) e repórter judiciário. Dickens era preciso no direito. Seja por experiência na área, por labor de pesquisa ou por genialidade inata. Ou pela mistura disso tudo.

O fato é que acho que ele quis mesmo criar uma espécie de contraditório no seu “romance jurídico”. Com limites, claro, para não ter inconsistências intransponíveis no seu enredo/processo. O non liquet é indesejado tanto no direito como na literatura.

            Bom, alguém poderá dizer que eu estou viajando e que o escritor não pensou em nada disso. Pode até ser. Mas então ponham esta crônica inteiramente na conta/imaginação deste fã de Charles Dickens.           

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica
domingo - 20/06/2021 - 07:10h

Coisa de cinema

cinema, tela, telona, tela cinematográficaPor Marcos Ferreira

Minha cidade é o meu universo. Por mais que isto soe pretensioso ou soberbo, escrevo sobre a minha aldeia para ser universal. Contudo, como as senhoras e os senhores devem saber, esta receita não saiu da minha cuca. Muito menos se trata de coisa nova. Não. Isso é lá da cozinha, se assim posso dizer, de Leon Tolstói, monstro sagrado e monumento da literatura russa e planetária.

Embora por trás de nomes fictícios, inventando um topônimo, como se deu em diversos momentos, este município sempre foi e ainda é o meu lastro, a minha referência, meu parque cenográfico e social. Mossoró, guardadas as devidas proporções, é o meu Projac, minha Hollywood cabocla.

Nosso bangue-bangue, a propósito, é o mais duro e sangrento do velho oeste potiguar. Porque a terra de Santa Luzia, fato público e notório, é uma das mais violentas do mundo. Os ramos de casas funerárias e centros de velório seguem esbanjando saúde financeira.

Aqui temos bandidos para todos os gostos e papéis, tanto encapuzados quanto engravatados. Hoje em dia, se me faço entender, os piores e mais perigosos, sem um pingo de compaixão, são aqueles que não usam máscara. Os mocinhos estão em falta. Melhor dizendo, em desvantagem numérica.

Cidade valente é esta nossa. De povo libertário, heroico e blá-blá-blá. Tal lenda teve origem no distante 13 de junho de 1927, quando arrepiaram carreira daqui o temido Virgulino Ferreira (Lampião) e a sua tropa de facínoras, que sofreu uma baixa. Segundo historiadores (eu era pequenino à época; brincadeirinha!), capturaram o cangaceiro Jararaca, que sofrera um balaço. Também ouvi dizer que o bandido, inerme e às vascas da morte, foi justiçado na cadeia e enterrado, ainda vivo, no São Sebastião. Tempos depois, ironicamente, ele tornou-se santo milagreiro.

Daí para cá nunca mais se falou noutra coisa nesta aldeia com fumaças (pretensão) de capital brasileira da cultura. De lascar!

A fatuidade da resistência e a apoteose lampiônica, sob as quais ainda vivemos, e cujos holofotes pairam menos sobre os defensores que sobre os invasores, abafou outras expressões de arte. Tornaram-se invisíveis aos olhos dos nossos governantes, salvo exceções, algo como literatura, música, artesanato, pintura. Exceto se tais manifestações artísticas requentam o tema cangaço. Como ocorre, sem demérito algum, com o espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”.

Com uma população pouco acima das trezentas mil almas (possuía cerca de vinte mil quando do ataque de Virgulino), tenho com este meu berço esplêndido um vínculo de amor e desgosto. Isso, todavia, não me diminui nem empobrece. Acho até que me fortaleço com as experiências por que passei, desagradáveis quanto boas. Aqui nasceu e frutificou o meu sacerdócio com a literatura.

Devo a esta cidade toda a minha produção, seja no verso, seja na prosa. Devo-lhe os poucos livros publicados, os que mantenho na gaveta e outros que ainda hei de produzir, caso sobreviva a este vírus. Devo-lhe todas as personagens e enredos, todas as ambições, inspirações e as pequenas glórias.

Em se tratando de Mossoró, como naquela música da série “Carga Pesada”, da Rede Globo, digo que “eu conheço cada palmo desse chão”. Fora daqui, entretanto, a minha ignorância geográfica possui dimensões continentais. É por esse motivo que considero gravidez de risco gestar uma obra ambientada, por exemplo, em Paris. Ora! O mais próximo que cheguei disso foi no tempo em que tentei, sem êxito, uma vaga de auxiliar de padeiro na extinta Panificadora França, no Santo Antônio. Lá se vão trinta e seis anos, como diria o saudoso Emery Costa.

É prudente, enfim, que se escreva sobre aquilo que se conhece. Exceto no caso de vasta pesquisa. Enquanto ficcionista, o que me julgo ser, não posso produzir apenas fantasias, textos puramente imaginários. Triste do ficcionista que só consegue escrever ficção, capacidade esta que me parece cada vez menos acreditável. O talento imaginoso não pode prescindir da sua cota de verdade.

Até aqui, com um pé na fábula e outro na “vida como ela é”, afora três livros de poemas e um punhado de crônicas, engendrei dois romances parrudos, um volume de contos e mais um livro de poemas. Estes últimos são trabalhos inéditos e, ao menos por enquanto, não convém divulgar os títulos.

Já sei. O prezado leitor e a gentil leitora julgam a citação de tais obras desnecessária. Senão afetada, presumida. Não lhes tiro a razão. Isto me veio à cabeça, mas agora não vou passar uma borracha. Desculpem.

Sem mandato, sem cargo eletivo, pois nunca fui vereador ou prefeito desta aldeia, ainda menos governador deste estado, eu adoro Mossoró. Sim! E adoro de graça, sem palanque nem aplausos, sem benesses e outras vantagens histórica e culturalmente auferidas pelos homens e mulheres públicos desde os primórdios de nossa biografia lampiônica, cheia de fanfarrice e ufanismo.

Exato! Não pensem que ofertei somente odes e loas a meu torrão de nascimento. Houve ocasiões em que, decepcionado ou ferido por minha própria terra, escrevi umas coisas um tanto severas acerca de Mossoró.

Tenho o direito (autoridade) de dizer, escrever, o que vejo e sinto. Sou mossoroense da gema, aqui nascido aos 10 de abril de 1970 no demolido Hospital de Caridade, conforme registrei num soneto por ocasião do meu aniversário de quarenta e cinco anos. Com isto, senhoras e senhores, quero dizer que nem sempre esse gentílico me encheu de orgulho. Evidentemente que não. Quem conseguir colocar um pouco à parte o sentimento telúrico, ou bairrismo, há de me entender.

Eis o primeiro terceto do referido soneto:

“Vim ao mundo, portanto, aos 10 de abril

— Numa antiga e obscura sexta-feira

Que nem mesmo parece que existiu.”

Carecemos ser vistos além da pólvora e tiros de festim, dos foguetórios e da pirotecnia. Mossoró é coisa de cinema! Ficará muitíssimo bem na fita ao ser retratada pela sétima arte. O que não nos falta é riqueza humana, diversidade de enredos e personagens. O mundo precisa conhecer esta cidade.

Afinal de contas Mossoró é um país.

Marcos Ferreira é escritor

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sábado - 19/06/2021 - 23:59h

Pensando bem…

“Temam menos a morte e mais a vida insuficiente.”

Bertolt Brecht

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sábado - 19/06/2021 - 23:50h
Luto

500 mil mortos

Tag extraída de endereço em rede social do jornalista Marcello Benévolo

Tag extraída de endereço em rede social do jornalista Marcello Benévolo

Veja: Brasil chega a 500.868 óbitos pela Covid-19.

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Categoria(s): Crônica / Saúde
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sábado - 19/06/2021 - 12:02h
Mossoró

Prefeitura abre 279 vagas a professor e supervisor pedagógico

(Foto ilustrativa de Allan Phablo)

(Foto ilustrativa de Allan Phablo)

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Educação, abriu processo seletivo simplificado com 279 vagas para contratação e formação de cadastro reserva de professores e supervisor pedagógico. O edital nº 001/2021 foi publicado nesta sexta-feira (18), no Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pelo site da Prefeitura de Mossoró (//concursos.prefeiturademossoro.com.br/), de 23 de junho a 30 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 60.

O edital oferta vagas para professores das seguintes áreas:

Arte (1), Ciências (8), Geografia (11), História (9), Língua Inglesa (2), Língua Portuguesa (12), Matemática (8), Ensino Religioso (1), Educação Física (13), Educação Infantil e Anos Iniciais (196), além do cargo de supervisor escolar (18). Todos os cargos exigem cumprimento de 30 horas semanais e possuem remuneração de R$ 2.995,51.

Confira o edital: Jornal Oficial de Mossoró (prefeiturademossoro.com.br)

Com informações da PMM.

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sábado - 19/06/2021 - 11:46h
TUDO OU NADA

A CPI e o “Balcão da tortura” da Assembleia Legislativa

Torturas Medievais - Balcão da TorturaO que esperar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (veja AQUI)?

É, obviamente, uma estratégia política da oposição para acuar e fragilizar o Governo Fátima Bezerra (PT), enquanto tenta paralelamente manufaturar uma chapa competitiva contra ela.

Ninguém leve a sério qualquer discurso, moralista, que transpire dessa CPI.

Por enquanto, os multifacetados oposicionistas não têm ninguém com votos ou mínima coragem à contenda contra a governadora. Precisam reduzir ao máximo seu capital de votos.

Nesse espaço de tempo, até a campanha, os trabalhos serão modulados em força ou descompressão, conforme a necessidade dos verdugos.

Numa analogia, será como manipular um “Balcão da tortura”, máquina medieval de sacrifício humano que impunha dores horripilantes à vítima.

Claro que em sua essência, a CPI é legítima e cumpre um dos papeis precípuos da casa parlamentar: o dever de fiscalizar o uso de recursos públicos.

Porém, nesse caso, é um dos últimos instrumentos políticos (até as urnas) para impedir nova vitória de Fátima Bezerra, favorita ao pleito.

Tudo dentro da lei, claro.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sábado - 19/06/2021 - 10:24h
Habeas corpus

Presos em operação do MP Eleitoral ganham liberdade

Ítalo de Brito Siqueira (PSDB) e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos (PTN) – “Rhalessa de Clênio”: liberdade (Fotomontagem Canal BCS)

Ítalo de Brito Siqueira (PSDB) e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos (PTN) – “Rhalessa de Clênio”: liberdade (Fotomontagem Canal BCS)

Os cinco presos na Operação Dízimo do Ministério Público Eleitoral (MPE) no dia passado (sexta-feira, 18), já estão em liberdade. A decisão foi do juiz Daniel Cabral Mariz Maia, ainda à noite passada.

Os presos eram os vereadores Ítalo Siqueira (PSDB) e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos (PTN) – “Rhalessa de Clênio”. Além deles, o ex-vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, o ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim Sandoval Gonçalves de Melo e o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos. Os três também são pastores evangélicos.

Todos foram beneficiados com habeus Corpus.

O objetivo da operação é investigar o cometimento de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa na cidade de Parnamirim (veja AQUI).

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sábado - 19/06/2021 - 09:26h
Mais uma perda

Morre o jornalista Pinto Júnior

Pinto Júnior tinha 53 anos (Foto: arquivo)

Pinto Júnior tinha 53 anos (Foto: arquivo)

Faleceu nesta madrugada no Hospital da Unimed, em Natal, o jornalista José Alves Pinto Júnior, vítima de complicações pós-Covid-19. O velório será realizado no Centro de Velório São José, em Natal das 8h às 14h. Ás 14h, missa. O sepultamento será nàs 16h no cemitério Morada da Paz, em Emaús, Parnamirim.

Pinto Júnior era jornalista diretor chefe do jornal Potiguar Notícias e deixou um legado de mais de 20 anos na imprensa. Ele tinha 53 anos.

Formado em jornalismo pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), era paraibano de Nova Floresta e se radicou no Rio Grande do Norte nos anos 1990. Em 1999 criou o Parnamirim Notícias, que logo ampliou como Potiguar Notícias, jornal impresso com circulação em todo o estado.

Nos anos 2000 lançou e apresentou o programa Conexão Potiguar, pela TV União e depois pela Band TV, onde permanecia até hoje.

Muita dor

Nos anos 2010 migrou o PN impresso para a internet com o Portal Potiguar Notícias e fundou a PNTV, Webtv com retransmissão em diversas emissoras de rádio.

Pinto era também escritor e poeta, tendo deixado um livro de poesias inédito. Deixa esposa, Irandi Dantas, e dois filhos, Ana Luiza e Pedro Henrique.

“Momento de muita dor para a nossa familia com a partida do nosso querido, do nosso amor Pinto Junior, que foi para junto do pai”, registrou Irandi Dantas.

Nota do Blog – Pinto Júnior tinha era gente da melhor qualidade, sempre amável. Um idealista,  apaixonado pelo jornalismo e mestre em fazer e cultivar amizades. Conheci-o em Natal há cerca de 17 anos, quando tínhamos projetos jornalístico na TV União.

Descanse em paz, cara. Sua passagem por aqui não foi em vão.

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Categoria(s): Comunicação
  • Repet
sexta-feira - 18/06/2021 - 23:58h

Pensando bem…

“Se você quer uma mudança permanente, pare de focar no tamanho de seus problemas e comece a focar no seu tamanho!”

T. Harv Eker

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sexta-feira - 18/06/2021 - 20:28h
Sábado e domingo

Mossoró Vacina pessoas com 48 anos ou mais sem comorbidades

Vacinação de 48 anos sem comorbidades em Mossoró no dia 19 de junho em dez UBS e Ginásio do SesiO prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) confirmou a ampliação da faixa etária para a imunização contra a Covid-19 em Mossoró, nesse sábado (19) e domingo (20). O programa Mossoró Vacina beneficiará pessoas sem comorbidades de 48 anos ou mais. No sábado, além de dez UBS’s abertas, também o Ginásio do Serviço Social da Indústria (SESI) à Rua Benjamim Contant, 65, bairro 12 Anos.

Mossoró recebeu nessa sexta-feira (18), um lote com 5.346 doses de vacinas contra a Covid-19.  A remessa chegou ao município pela primeira vez por meio de transporte aéreo, através de um helicóptero do Governo do Estado.

A aeronave pousou no início da noite no Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado e as vacinas seguiram para a sede da II Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), no bairro Nova Betânia.

Trabalhadores de transporte coletivos

Outra novidade é a inclusão de outro grupo prioritário: os trabalhadores do transporte coletivo. Eles devem ficar atentos à documentação a ser apresentada no local de vacinação (cópias e originais). É necessário, neste caso, a carteira de trabalho, crachá funcional ou contracheque com documento de identidade ou carteira de sócio dos sindicatos de transportes ou de cooperativas de transporte.

Pontos de vacinação abertos no fim de semana (19 e 20/06)

UBS Vereador Lahyre Rosado – Alto do Sumaré
UBS Maria Soares Costa – Alto de São Manoel
UBS Epitácio Carvalho – Pintos
UBS Chico Costa – Santo Antônio
UBS Francisco Nazareno – Aeroporto 2 (Forno Velho)
UBS Lucas Benjamim – Abolição III
UBS José Leão – Alto da Conceição
UBS Ildone Cavalcante – Barrocas
UBS Moisés Costa – Redenção
UBS Marcos Raimundo da Costa – Belo Horizonte
Ginásio SESI – Doze Anos  ( sábado ).

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sexta-feira - 18/06/2021 - 19:42h
Decidido

Ezequiel encaminha instalação da CPI da Covid-19 no RN

Mas apuração será feita a partir de ressalvas feitas pelo presidente da AL; Governo se pronuncia
Ezequiel acatou pedido feito por dez deputados estaduais no último dia 27 (Foto: AL)

Ezequiel acatou pedido feito por dez deputados estaduais no último dia 27 (Foto: AL)

O deputado-presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), acolheu pedido de grupo de deputados estaduais que pediu instalação da CPI da Covid-19 no estado.

Entretanto, com ressalvas, ou seja, restrições à amplitude pretendida pelos parlamentares. Na próxima terça-feira (22) haverá reunião da Mesa Diretora da Casa, para fixação do total de componentes da denominada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Os deputados subscritores são esses: Nelter Queiroz (MDB), Subtenente Eliabe Marques (Solidariedade), Cristiane Dantas (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD) e Kelps Lima (Solidariedade). Ele protocolaram o pedido no dia 27 passado.

O Governo Fátima Bezerra (PT) pronunciou-se em Nota Oficial agora à noite. Leia abaixo:

O Governo do Rio Grande do Norte recebe com serenidade a decisão do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, de acatar com ressalvas o requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentado pela bancada de oposição.

No despacho de Ezequiel, a CPI poderá ser viabilizada “desde que se observem os limites contidos nos §§ 4º e 5º do art. 70 do regimento Interno da Casa.”

Com essa decisão, na prática, restam apenas a apuração de dois itens objeto do requerimento apresentado. O primeiro diz respeito à aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, fato já sob análise do TCE, com manifestação favorável do Ministério Público de Contas. O parecer do MPTCE isenta o Estado de qualquer irregularidade e reconhece a probidade da atuação estatal no contexto da emergência.

O segundo ponto, que trata da edição dos decretos publicados pelo Estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia – muito embora a oposição acuse irresponsavelmente de improvisos e ausência de dados que justifiquem a adoção de medidas restritivas – todo ato editado pelo Estado se baseou nas evidências científicas de toda a comunidade internacional, nas recomendações do Comitê de Especialistas e nas determinações da Organização Mundial de Saúde.

O Governo do RN reafirma o seu compromisso inegociável com a vida, o respeito à ciência, e o diálogo que imprimiu desde o início com os demais Poderes do Estado e a sociedade.

Nota do Blog – Vamos aguardar agora a instalação da CPI da Arena das Dunas. Ano passado (veja AQUI e AQUI), a mesma Assembleia Legislativa sepultou pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas. Articulação política de bastidores engavetou essa apuração, que envolveria figurões da política tradicional do RN.

Por cobrança de destacados filiados do Solidariedade de Mossoró e questionamentos de deputados governistas, no dia 28 de maio o deputado Kelps Lima pediu reativação da CPI da Arena das Dunas (veja AQUI). Aguardemos.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 18/06/2021 - 18:14h
Shows

Cidade Junina Virtual tem várias atrações nessa sexta-feira

Mossoró Cidade Junina Virtual - atrações da sexta-feira (18-06-21)A programação do Mossoró Cidade Junina 2021 Virtual desta semana está só começando. A live com shows de artistas e bandas da terra é animação garantida nesta sexta-feira (18). As atrações se revezarão nos Polos Cidadela e Cultura Popular durante as apresentações. Serão quase três horas de música e quadrilhas juninas transmitidas pelo canal oficial da Prefeitura de Mossoró no YouTube.

O MCJ totalmente on-line para curtir com segurança em casa começa a partir das 20h15. Na segunda live desta semana, a Prefeitura de Mossoró e a Secretaria Municipal de Cultura preparam uma programação com nove atrações musicais e quatro apresentações de quadrilhas juninas que levarão forró, alegria contagiante das danças juninas e muito mais.

No Polo Cidadela, Netinho Santos e Banda abrem as apresentações diretamente do palco do Teatro Lauro Monte Filho. Já Polo Cultura Popular, nos estúdios da TCM, a Banda Forró Music acompanhada da Quadrilha Nação Junina iniciam as apresentações. A programação não para por aí. Teremos ainda no Polo Cidadela shows de Coisa Luz, Pode Inté For, Banda Mistura Boa e Samba Mix. No Polo Cultura Popular o regional Nordeste Sangrento com irreverência da Quadrilha Erro de Cálculo colocam todo mundo para dançar forró.

A programação conta ainda com shows do Regional Incendeia e a Quadrilha Alegria Matuta, além de Renatinho de Upanema com participação da Quadrilha Juventude Nordestina. Todos os shows são transmitidos ao vivo no canal da prefeitura no YouTube: //www.youtube.com/prefeiturademossorooficial.

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sexta-feira - 18/06/2021 - 17:54h
Brasil real

Aparato de guerra

Cerca de 200 homens estão na caçada ao psicopata Lázaro Barbosa (Foto: web)

Cerca de 200 homens estão na caçada ao psicopata Lázaro Barbosa (Foto: web)

Por François Silvestre

Algum levante revolucionário? Alguma invasão da Venezuela? Uma nova guerrilha do Araguaia? Não. Apenas um bandido, matador em série, psicopata, procurado há dez dias pela maior operação militar dos últimos tempos (veja AQUI). Uma operação de guerra, que só perde em dimensão para o ridículo da incompetência.

É esse aparato militar que ameaça a Democracia insinuando golpe para perpetuar Bolsonaro no poder? Se for, que parece ser, fiquemos tranquilos.

Tudo muito tristemente vergonhoso. Inclusive as entrevistas sobre a “batalha” e as estratégias de luta. Lembra aquele aparato na Ponte Rio-Niterói, quando o governador fascista e ladrão Wilson Witzel saiu pinotando de braços abertos, comemorando a morte do meliante. Só que essa de agora, no interior de Goiás, é bem mais volumosa.

Tudo muito estranho. Fosse um conto de ficção não teria qualquer verossimilhança. O Brasil transforma-se na República de Saló.

Um bom caçador da Chapada do Apodi, com uma espingarda de soca, e um vira-lata treinado encontrava esse sujeito em poucas horas.

De Tião Carneiro:

Tá maluco, François? Quem diabo escreveria uma ficção assim? Mas o Mourão bolou umas estratégias. Viu”?

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Categoria(s): Crônica
sexta-feira - 18/06/2021 - 11:20h
Operação Dízimo

Dois vereadores e mais 3 pessoas são presos por crimes eleitorais

Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos: presos (Fotos: CMP)

Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos: presos e afastados dos mandatos (Fotos: CMP)

A Operação Dízimo, deflagrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nessa sexta-feira (18) – veja AQUI – resultou na prisão de cinco pessoas, sendo dois deles vereadores.

O objetivo da operação é investigar o cometimento de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa na cidade de Parnamirim. Dois vereadores foram presos temporariamente na ação, além de afastados do cargo. Ao todo, a operação Dízimo cumpriu 5 mandados de prisão temporária e outros 10 de busca e apreensão em Parnamirim.

A ação contou com a participação de 15 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 17 servidores do MPRN e 68 policiais militares.

Foram presos os vereadores Ítalo de Brito Siqueira (PSDB) e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos (PTN) – “Rhalessa de Clênio”, o ex-vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, o ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim Sandoval Gonçalves de Melo e o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos.

Além de presos, os vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos foram afastados dos cargos por 180 dias. Para o MP Eleitoral, o ex-vereador Alex Sandro, na condição de presidente de fato da Associação Proamfa, juntamente com vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, atuavam diretamente na busca de fontes de recursos para entidade. Convenciam vereadores a destinarem emendas parlamentares à Associação, a fim de transferir os valores das subvenções sociais e efetuar ajudas de custo, com finalidade de desviar os recursos públicos para finalidade eleitoral.

Outra operação

A atuação do grupo já havia sido alvo de uma outra operação do MP Eleitoral. Dos cinco presos nesta sexta, três já haviam sido denunciados por crimes eleitorais e associação criminosa: Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, conhecido por Pastor Alex; Sandoval Gonçalves de Melo, conhecido com Pastor Sandoval; e Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos, também denominado de Pastor Danilo.

Esses três foram alvos da Operação Mateus 7:15, deflagrada em novembro do ano passado. Com auxílio do MPRN, foram apreendidos aproximadamente R$ 70 mil em espécie a poucos dias das eleições municipais em endereços vinculados ao ex-vereador.

O Ministério Público Eleitoral vinha investigando supostos abusos dos poderes político e econômico cometidos por pré-candidatos a cargos eletivos no Município de Parnamirim. Foi constado que a entrega das cestas na Proamfa era condicionada à apresentação do título eleitoral, justamente, para quantificar os eleitores por local de votação e facilitar visitas aos eleitores posteriormente.

Ficou evidenciado o grande número de pessoas cooptadas. Além disso, a Associação Proamfa recebeu recursos públicos do Município de Parnamirim, diretamente e através de emendas parlamentares de vários vereadores. A suspeita é que os políticos investigados desviavam verba em benefício da campanha eleitoral deles, em detrimento dos demais adversários, causando forte desequilíbrio da disputa eleitoral e influência na legitimidade do pleito.

Nota Oficial

A Câmara Municipal de Parnamirim emitiu Nota Oficial sobre esse caso:

A Câmara Municipal de Parnamirim acompanha com atenção a operação realizada na data de hoje (18), pelo Ministério Público Eleitoral, sobre fatos relacionados às Eleições 2020 na cidade de Parnamirim, colocando-se desde já à disposição para auxiliar no esclarecimento de todos os fatos.

Câmara Municipal de Parnamirim 

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sexta-feira - 18/06/2021 - 10:30h
"Deus é amor"

Prefeito é afastado e vice deverá assumir em 48 horas

Prefeito Sael será substituído pelo vice-prefeito Faustino, segundo decisão judicial (Foto: Web)

Prefeito Sael será substituído pelo vice-prefeito Faustino, segundo decisão judicial (Foto: Web)

O prefeito de Porto do Mangue, Hipoliton Sael Holanda Melo (MDB), o “Sael Melo”, e o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto, foram afastados de seus cargos. O vice-prefeito Francisco Antônio Faustino (PROS), o “Faustino”, deverá ser intimado para tomar posse no cargo de prefeito em até 48 horas ou comunicar, no mesmo prazo, sua renúncia ou outra causa de impedimento legalmente prevista.

A decisão judicial é desdobramento da Operação Terceiro Mandamento, que o Ministério Público do RN (MPRN) desencadeou nessa quinta-feira (18) – veja AQUI. Apura-se elenco de contratos supostamente fraudulentos formalizados pela atual gestão.

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 20 servidores do MPRN e 56 policiais militares participaram da ação. As investigações sobre o suposto esquema fraudulento foram iniciadas em 2020.

A suspeita é que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia “Deus é Amor”, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas no cometimento de fraudes. Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por pelo menos 8 ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.

Prédio suspeito

As suspeitas de fraudes ganham força quando se observa o local se situa o estabelecimento da empresa: uma casa simples com um improvisado letreiro “Material de Construção Deus é amor”.

As investigações do MPRN apontam para a suspeita da existência de um grupo criminoso, gerido pela alta cúpula da Administração Municipal, voltado à utilização de empresa de fachada para o firmamento de vultosos contratos com o Município de Porto do Mangue.

Além disso, o prefeito e gerente contábil do Município de Porto do Mangue têm conseguido prejudicar/retardar as investigações. Isso porque reiteradamente se recusam a fornecer os documentos requisitados, relativos aos contratos sob suspeita – fatos que, em si mesmos, podem inclusive configurar crime.

Afastados dos respectivos cargos, Sael e Elizeu também foram proibidos pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) de entrar ou permanecer, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos.

Ainda, na mesma decisão, é determinada a suspensão das atividades da empresa de material de construção Deus é Amor e de todos os contratos firmados por ela com o Município de Porto do Mangue. Da mesma forma, o Município está proibido de fazer qualquer pagamento à empresa.

O prefeito ainda não se pronunciou através de qualquer porta-voz.

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sexta-feira - 18/06/2021 - 10:18h
Edital

Professores preparam processo eleitoral para escolha de diretoria

Eleições - ilustraçãoA Comissão Eleitoral que coordena o processo de sucessão da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) divulgou na nessa quinta-feira (17) o edital com a normativa para as eleições da entidade. A votação está prevista para o dia 2 de agosto e a posse dos novos dirigentes será realizada no dia 11 de setembro, data em que se celebra 41 anos da Aduern.

De acordo com o edital, a inscrição de chapas será entre os dias 23 e 24 de junho e deverá ser realizada exclusivamente através de meio eletrônico, respeitando assim os protocolos de distanciamento e isolamento social necessários durante a pandemia.

As inscrições podem ser feitas através do e-mail comissaoeleitoraladuern2123@gmail.com   das 8h do dia 23 às 17h do dia 24 e podem participar da chapa os/as professores/as sindicalizados/as a ADUERN em pleno gozo de seus direitos sindicais.

São inelegíveis para os cargos da Diretoria os/as sindicalizados/as que estejam exercendo cargos ou funções comissionadas na Uern, bem como os/as professores/as visitantes e substitutos/as, nos termos previstos no § 4º do Art. 48 do Regimento Interno da Entidade.

Os pedidos de impugnação de candidaturas devem ser realizados no dia 28 de junho, também exclusivamente por e-mail e respeitando as determinações previstas no Regimento Consolidado da Aduern.

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