Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

segunda-feira - 06/10/2025 - 15:24h

Mossoró

Campanha Nacional de multivacinação tem início nessa segunda-feira

Operação é para alargar ao máximo o atendimento no município (Foto: Arquivo da PMM)

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), começou nesta segunda-feira (6) a Campanha Nacional de Multivacinação, que é a atualização da caderneta da criança e do adolescente menor de 15 anos. A ação foi lançada na última quarta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde.

A campanha vai se estender até o dia 31 deste mês, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. O “Dia D” de mobilização ocorrerá no dia 18 (sábado). Durante a campanha, todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação 2025 estarão disponíveis.

Na oportunidade, a Secretaria também continuará a busca ativa do público de 15 a 19 anos contra o HPV, além da vacinação contra o sarampo para o público-alvo de 12 meses a 59 anos.

“Neste mês teremos a campanha de multivacinação, uma atualização da caderneta da criança e do adolescente menor de 15 anos. Veremos se essa caderneta deste menor de 15 anos estará em dia. Não estando vamos atualizá-la com ele tomando a vacina. Também continuaremos a busca ativa do público de 15 a 19 anos contra o HPV. Estaremos intensificando essa busca ativa e também intensificaremos a vacinação contra o sarampo para pessoas a partir de 1 ano até 59 anos”, explicou Etevaldo Lima, coordenador de Imunizações do município.

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segunda-feira - 06/10/2025 - 14:50h

OAB Mossoró

Paulo Linhares apresenta “Direitos Fundamentais e Qualidade de Vida”

Livro está em sua segunda edição (Reprodução do BCS)

O jurista e professor-doutor Paulo Linhares lança nesta segunda-feira (6), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Mossoró, a segunda edição do livro “Direitos Fundamentais e Qualidade de Vida.”

A obra reúne reflexões sobre a evolução dos direitos humanos e sua aplicação na vida cotidiana.

O livro tem prefácio assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, colega de turma de Linhares na Universidade de Brasília (UnB).

“A nova temática, relativa à qualidade de vida, inserida que está na área dos Direitos Fundamentais, recebe do autor uma abordagem nova, sob enfoque jurídico, que vem em muito colaborar para a sistematização dos estudos que estão a emergir,” esquadrinha Gilmar Mendes.

Sai pela Editora OWL e em capa dura. É sua segunda edição.

O título pode ser adquirido pela Amazon nos formatos físico e virtual.

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segunda-feira - 06/10/2025 - 13:38h

Urgente

Indústria de petróleo/gás precisa de milhares de profissionais

Arte ilustrativa

Do Canal Meio e outras fontes

A indústria de petróleo e gás enfrenta um paradoxo: cresce a demanda por profissionais altamente especializados enquanto falta gente qualificada para ocupar as vagas. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Energia projeta necessidade de 250 mil novos trabalhadores até 2030, enquanto pesquisa da Abespetro e IBP aponta carência atual de 15% a 20% da força de trabalho.

O envelhecimento da mão de obra e a velocidade da transformação tecnológica ampliam o problema, somados à concorrência com setores como tecnologia e energias renováveis.

Apesar do estigma, o setor oferece salários acima da média, de R$ 8 mil a R$ 12 mil para engenheiros iniciantes, podendo superar R$ 30 mil, e novas funções ligadas à ciência de dados, robótica e transição energética. Para atrair jovens, empresas reforçam programas de trainee, parcerias com universidades e capacitação contínua, como o programa Offshore do Futuro. (Além da Superfície)

Transição energética

Falando nisso, um estudo da Kearney em parceria com a IEEE Power and Energy Society aponta que o mundo vai precisar do dobro de engenheiros de energia até 2030, algo entre 450 mil e 1,5 milhão de profissionais, para gerenciar o processo de transição energética. No Brasil, a estimativa é de serem criadas 7,5 milhões de novas vagas na década, puxadas pela meta de gerar 81% da eletricidade de fontes renováveis até 2029. Porém, a falta de mão de obra já é um problema atual e quase metade dos engenheiros do setor mudou de emprego ou abandonou a área desde 2021, num cenário de burnout, salários pouco atrativos e dificuldade de retenção de talentos. (InfoMoney)

Aliás, os avanços na transição energética ainda são desiguais no setor de óleo e gás da América Latina. Um relatório da Aggreko, baseado em entrevistas com mais de 300 profissionais em sete países, mostra que 91% acreditam ser possível tornar o setor mais sustentável, mas só 53% das empresas já têm iniciativas concretas, como o uso de renováveis (59%) ou de equipamentos mais eficientes (43%).

Os entraves mais citados são o custo, falta de incentivos e limitações de infraestrutura. Para 85% dos entrevistados, práticas sustentáveis aumentam a eficiência das operações, reforçando o elo entre competitividade e descarbonização. (Revista Fator Brasil)

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Categoria(s): Gerais

domingo - 05/10/2025 - 23:40h

Pensando bem…

“É possível descobrir mais sobre uma pessoa numa hora de brincadeira do que num ano de conversa.”

Platão

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Categoria(s): Pensando bem...

domingo - 05/10/2025 - 12:10h

Uma obra essencial acerca da elite política

Por Honório de Medeiros

Gaetano Mosca e “A classe politica (Foto/Arte: reprodução do BCS)

Tempos atrás, recebi La Clase Política, de Gaetano Mosca, com seleção e introdução de Norberto Bobbio, edição popular (livro de bolso, trocando em miúdos) do “Fondo de Cultura Económica” de 1984, México, após procura na qual se alternavam períodos de calmaria e outros de busca frenética.

Desconfio, claro, muito embora sejam reais as dificuldades de encontrar esse texto – tomo como prova o fato de somente agora conseguir encontrá-la – que era para ser assim mesmo, ou seja, não me seria fácil adquirir, manusear, analisar e criticar metodicamente, em seus detalhes, a obra que Gaetano Mosca, já octogenário, classificava como “seu trabalho maior”, “seu testamento científico”, e à qual dedicara suas melhores energias durante quarenta anos, como nos lembra Norberto Bobbio em sua introdução.

Isso porque dou como certo que os livros têm vida, e muito mais que adquiri-los, somos, por eles, adquiridos, tal como nos leva a crer Carlos Ruiz Zafón em seu A Sombra do Vento, quando nos apresenta ao “Cemitério dos Livros Esquecidos”, localizado em misterioso lugar do centro histórico de Barcelona, fantasia, bem o creio, nascida de suas leituras do imenso Jorge Luis Borges e de seu maravilhoso conto “A Biblioteca de Babel”, em Ficções.

E, em tendo vida, e vontade própria, houve por bem A Classe Política brincar comigo de gato e rato, sem dúvida por considerar que meus arroubos juvenis criticando Marx, nos corredores da Faculdade de Direito, firmado em leituras ainda pouco digeridas, da obra de Karl Popper e Raymond Aron, não mereciam ainda o respaldo final de uma metódica construção teórica da qual resultava a hipótese – que assombrava meus pensamentos em seus contornos imprecisos – de que há uma elite dominante presente em todas as sociedades, sejam quais sejam elas, seja qual seja a época.

É como nos diz a apresentação do livro, em sua contracapa: “Mosca considera que hay uma clase política presente em todas las sociedades. Gobiernos que parecen de mayoría están integrados por minorias militares, sacerdotales, oligarquias hereditárias y la aristocracia de la riqueza o la inteligencia”.

Percebo, portanto, que A Classe Política aguardou o momento certo: quando fosse possível, na medida de meus esforços, compreender que há uma relação entre sua idéia central, a Teoria da Evolução de Darwin – naquela vertente anatematizada da Sociobiologia – e a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, que me permitisse iniciar, para mim mesmo, a descrição do fenômeno jurídico em sua totalidade, certo ou errado, seja como sistema de normas jurídicas, seja como fato social.

Assim, restou ler, ler de novo, e reler, o que escreveu, acerca da “elite política” esse italiano nascido em Palermo, em 1º de abril de 1858, falecido em Roma em 8 de novembro de 1941, aos oitenta e três anos.

Foi professor de “História das Doutrinas Políticas” na Universidade de Roma e Docente Livre em Direito Constitucional na Universidade de Palermo. Ensinou, também, na Universidade de Turim, foi Deputado, Senador do Reino, Subsecretário das Colônias, e colaborador do Corriere della Sera e La Tribuna.

Em 19 de dezembro de 1923 se retirou da vida política ativa e se dedicou exclusivamente a seus estudos, em particular no campo da história das doutrinas políticas.

É preciso ler, com especial atenção, um capítulo denominado “Origens da doutrina da classe política e causas que obstaculizaram sua difusão”, no qual Mosca credita o pouco conhecimento da “teoria da elite política” à hegemonia do pensamento de Montesquieu e Rousseau.

Hegemonia essa, ouso dizer, que serve como uma luva feita à mão na estratégia adaptativa de aquisição e manutenção do poder empreendida pelas elites dirigentes após a Revolução Francesa de 1789, que culminou, no campo do Direito, na inserção, em Constituições Federais, de princípios jurídicos difusos que se prestam a serem interpretados de acordo com as conveniências de quem os interpreta.

Curioso é que muito embora eu, finalmente, tenha conseguido pôr minhas mãos nessa obra, ela ainda não me veio por inteiro. Trata-se, no caso, de uma seleção de textos feita por Bobbio. Tanto que, no final, há um capítulo no qual se apresenta o resumo dos capítulos omitidos. Nestes, há uma refutação das doutrinas do materialismo histórico e da concepção segundo a qual deveriam chegar ao governo os melhores, tema retomado por Karl Popper em “A Sociedade Aberta e Seus Inimigos”, onde critica Karl Marx e Platão.

Ou seja, a busca continua.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura de Natal e do Governo do RN

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Categoria(s): Crônica

domingo - 05/10/2025 - 11:14h

“Nossas” filosofias

Por Marcelo Alves

Arte ilustrativa da Web

Em consonância com a nossa evolução histórica, o desenvolvimento da filosofia jurídica brasileira baseou-se em ideias transplantadas de países da Europa Continental (Portugal, França, Alemanha e Itália, sobretudo). Essa herança, por óbvio, também influenciou no status que é atribuído às decisões judiciais como fontes do direito no nosso sistema jurídico.

Historicamente, duas concepções filosóficas opostas dominaram o debate na jusfilosofia brasileira durante os séculos XIX e XX: as ideias naturalista e positivista do direito.

Em geral, as ideias naturalistas, como foram reelaboradas no Brasil, afirmam a existência de um direito fundado na razão ou no mais íntimo da natureza humana, na qualidade de ser individual ou coletivo, ou mesmo na nossa relação com Deus, que preexiste ao direito que é produzido pelos homens ou pelo Estado e que deve ser sempre respeitado (conferir Miguel Maria de Serpa Lopes, em “Curso de Direito Civil”, v. 1, Freitas Bastos, 1988). Para os jusnaturalistas brasileiros, esse direito natural e superior deve ser respeitado ou ao menos levado em consideração pelos operadores do direito. O direito positivo (e mesmo a Constituição brasileira), sob o qual vive a nossa sociedade, deve estar em harmonia com as leis da natureza e os direitos naturais dos seres humanos.

Partindo da ideia de que há um direito preexistente ao direito produzido pelo povo ou pelo Estado (referido como direito positivo), os partidários do direito natural, sobretudo na sua concepção mais “purista”, não dão ao precedente judicial o status de criador do direito. Para eles, o papel das decisões judiciais não é criar, mas, sim, revelar algo: descobrir (a partir de princípios do direito natural e da razão) e declarar o direito que já existe. Elas são o resultado de um raciocínio simples: “o direito como deveria ser” (a decisão judicial) deve refletir “o direito como ele é” (o direito natural preexistente).

O positivismo jurídico no Brasil se opõe à ideia de um direito natural. Antes de mais nada, o direito é positivo porque é criação do homem. Ademais, enquanto os defensores do jusnaturalismo se ocupam da fundamentação e da legitimação do direito positivo, calcando sua validade no respeito a princípios e valores absolutos, os positivistas estão interessados principalmente em apurar os princípios lógico-formais de sua validade.

Sob a visão do positivismo adotada no Brasil, a tarefa do juiz é principalmente manter a integridade lógica do sistema jurídico. Em outras palavras, o papel da atividade judicial (ou do precedente judicial) é manter a coerência do direito vigente (incluindo a Constituição). Ela serve, usando uma metáfora, como um amálgama para preencher lacunas indesejáveis (para aqueles que admitem sua existência) ou simplesmente para manter todo o sistema em uma forma mais coesa.

O problema é que o positivismo jurídico se divide em diversas correntes. Se há algum consenso relativo quanto aos objetivos da atividade judicial, as opiniões entre os positivistas brasileiros se dividem consideravelmente quanto aos atributos constitutivos dos precedentes: eles criam ou meramente revelam o direito? Alguns positivistas, baseados sobretudo numa visão estrita do princípio da separação de poderes, negam aos precedentes os atributos de criação do direito. Mas outros afirmam (seguindo a opinião de Hans Kelsen em “Teoria pura do direito”, Martins Fontes, 1991) que uma decisão judicial não tem, como frequentemente se supõe, um simples caráter declaratório. O labor do juiz não é uma mera “descoberta” de um direito já de antemão pronto e acabado. Não é um “jurisdictio” no seu sentido puramente declaratório.

A descoberta do direito, por meio de uma decisão fundamentada, consiste também na determinação da aplicação da norma geral e particular ao caso concreto. Essa determinação não tem apenas natureza declaratória, mas também constitutiva. Esse importante elemento do decisionismo na atividade do juiz – embora este esteja vinculado à norma legislada – aproxima essa visão kelseniana do direito ao realismo jurídico americano. O direito é uma criação humana e as normas específicas que decidem casos concretos são assim criadas pelos juízes.

Por outro lado, apenas recentemente (nos últimos 30 ou 40 anos), os juristas brasileiros vêm debatendo as ideias das escolas de pensamento típicas do common law, como a escola sociológica americana e o realismo jurídico americano. Mas é isso assunto para um outro papo.

Marcelo Alves Dias de Souza é Procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 05/10/2025 - 09:48h

Sobre Luiz Gama e a abolição da escravatura em Mossoró

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa

Estou lendo o livro Luiz Gama contra o Império, do advogado e historiador do Direito, Bruno Rodrigues de Lima. Na obra, o autor destaca a luta de Gama pelo Direito no Brasil da escravidão. É uma leitura densa, fazendo-nos enveredar pelos tortuosos caminhos da escravidão brasileira. Luiz Gama nasceu em Salvador, na Bahia, em 21 de junho de 1830, e foi uma voz incansável na defesa dos direitos dos escravos.

Por coincidência, em um dia 30 de setembro, só que de 1871, ele escreveu:

“A minha missão única, missão de que orgulho-me, não é provar forças com assassinos, que desprezo; é prestar auxílio e proteção a pessoas livres, que sofrem cativeiro ilegal; é arrancar as vítimas das mãos dos possuidores de má-fé, é vencer a força estúpida e a sórdida cavilação, perante os tribunais, pelo direito, e com a razão. Minhas armas são as da inteligência, em luta pela vitória da justiça, e só pararei quando os juízes tiverem cumprido o seu dever”.

A leitura do livro despertou a minha curiosidade para saber um pouco mais sobre a história da abolição da escravidão em Mossoró, ocorrida em 30 de setembro de 1883. Infelizmente, não damos o devido crédito ao passado de nossas cidades, pois cada comunidade, e seu povo, tem uma história que merece atenção, muitas vezes com vários aspectos desconhecidos da sociedade. Creio que poucos mossoroenses ouviram falar em Rafael Mossoroense da Glória, que foi um dos alforriados.

Segundo dados que pesquisei, em 1861 existiam em Mossoró “somente” 153 cativos para uma população de 2.493 habitantes. Vale ressaltar, que no dia 06 de Janeiro de ano de 1883 foi criada a Sociedade Libertadora Mossoroense, a qual tinha por objetivo lutar pelo fim da escravidão no município; naquele ano, Mossoró contava com 86 escravos.

Destaque-se que ao lado da Sociedade Libertadora Mossoroense estava o Clube dos Spartacus (referência a Espártaco, líder das revoltas de escravizados na Roma Antiga), composto principalmente por ex-escravizados que, diferentemente dos membros da Libertadora, utilizavam-se de sua força braçal na luta pela emancipação dos escravizados. (Fonte: Cartilha didática, curso de História, UERN/Campus Mossoró).

Conta-se que no dia 30 de setembro “a cidade amanheceu em festa. Ao meio-dia, a Sociedade Libertadora Mossoroense se reúne na Câmara Municipal (onde atualmente funciona o Museu Lauro da Escóssia). O Presidente da Sociedade, Joaquim Bezerra da Costa Mendes, abre a sessão, e se inicia a leitura de cartas de alforria dos últimos escravos da cidade. Com a liberação oficial, ele declarou: “livre o município de Mossoró da mancha negra da escravidão”.

Eis, portanto, um breve relato sobre Luiz Gama e a abolição da escravatura em Mossoró. Existiram, é claro, vários interesses sociais, políticos e econômicos que permearam esse fragmento da nossa história. No entanto, o objetivo deste texto foi tão somente apresentar uma visão geral sobre o tema.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica

domingo - 05/10/2025 - 08:42h

O Efeito Casulo – Dia 19

Por Marcos Ferreira

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Este capítulo, só por enquanto, não será publicado no blogue do jornalista Carlos Santos. Devo enviar outro texto em vez deste. É o que farei para evitar a polícia. Acho que tal estratégia não resultará em mal-entendido, ou sensação de incompletude na cabeça dos leitores: os poucos que se ocupam com a leitura destas páginas mórbidas e pessimistas. Não que eu me importe com as consequências de tornar pública esta parte da história. Nada tenho a perder. Muito menos a ganhar. No momento oportuno, então, farei o encaixe deste fragmento em algum ponto da narrativa.

Recebi na manhã de hoje, precisamente às onze horas e quatro minutos, via WhatsApp, uma ligação de Leopoldo Nunes. Esta, aliás, já era a terceira. Não me dei conta das chamadas anteriores porque deixo (repito) o aparelho no silencioso. Por acaso, entretanto, quando procurei o celular para ver as horas, deparei-me com a telinha acesa com a foto do patife. Eu acabara de colocar um pouco de macarrão na água fervente e precisava marcar uns treze minutos para que a massa ficasse pronta. Recusei a ligação. Ele insistiu e desta feita, embora sem saber o que dizer, atendi. Pego de surpresa, fiquei calado; sequer um alô. Aguardei que dissesse alguma coisa. “Bom dia, Fernando”, falou num tom ligeiramente triste. “Não tenho um bom-dia para você, descarado”, respondi de modo imediato e firme. Soltou um pequeno pigarro e seguiu:

“Olha, Fernando; eu entendo que nunca mais queira ver a minha cara; tem motivos de sobra para isso. O que Roberto e eu fizemos não se justifica. Ainda assim, se puder me ouvir, considero justo lhe revelar alguns aspectos que talvez expliquem aquele absurdo todo que aconteceu ontem à noite. Devo lhe confessar que o vinho não foi o responsável pelo comportamento abominável que apresentamos em sua casa, agredindo você da maneira absurda e covarde como ocorreu”. Embora sem a menor vontade de aliviar a barra deles, pedi que continuasse, mas sem delongas. “Foi a cocaína”, revelou subitamente. “Cheiramos antes de sairmos para a sua casa”.

“Cocaína?!” Espantei-me por um segundo, todavia rebati a desculpa de que estavam drogados. “Esse argumento não vale de nada. Vocês agiram como bichos selvagens. Não fiz nem falei nada para deixá-los tão agressivos e enfurecidos daquele jeito. Além disso, Leopoldo, você não poderia de maneira alguma ter trazido aquele indivíduo para a minha casa sem antes me consultar. Pensei que seria um momento apenas nosso. O seu amigo calhorda não cabia naquela ensejo”.

“Você está coberto de razão, Fernando. Eu errei do começo ao fim. Convidar Roberto foi um grande equívoco. Tanto quanto o de haver cheirado cocaína e depois ir à sua casa com a cabeça fora do lugar”, admitiu compassadamente, escolhendo as palavras com todo cuidado. Não suavizei minha crítica, mas tentei dominar meus nervos, pois até então eu falava com ele quase aos gritos. Voltei ao fogão e desliguei a boca onde fervia a água para o macarrão. Sentei-me à mesa da cozinha e decidi que iria ouvir o que ele tinha a me dizer. Com voz meio trêmula, Leopoldo voltou a se lamuriar e, ignorando o meu ânimo enfezado, pediu-me desculpas. Foi nesse exato instante que a fatídica ideia aflorou na minha cachola. Assim, como diz aquele ditado, mudei da água para o vinho e passei a dialogar com ele de forma mais amigável.

“É o seguinte, Leopoldo… Fui agredido com palavrões, socos e pontapés. As marcas dessa violência continuam na minha cara, na minha pele. Os danos são também psicológicos. Permaneço abalado. Tive insônia, dormi pouco e mal de ontem para hoje. Compreendo, todavia, que a porra da cocaína decerto foi a causadora dessa atitude traiçoeira quanto covarde. Apesar dos pesares, penso que merecem uma segunda chance. Quem nunca fez alguma besteira na vida que atire a primeira pedra. Para provar que não me interessa guardar ressentimentos, estou disposto a recebê-los aqui em casa outra vez. Desta feita, por favor, sem cocaína, e o vinho será escolhido por mim. Aquele que vocês trouxeram é por demais ordinário”, falei isto bem-humorado e o canalha acreditou na minha súbita mudança de temperamento.

Leopoldo se empolgou e me pareceu sincero: “Contarei a nossa conversa a Roberto logo que findarmos esta ligação. Você não imagina o quanto ele está arrependido”. Pois foi. Acrescentou que o safado estava se sentindo mal, com a consciência pesada, por causa do que aprontaram. Assegurou que Roberto ficará muito feliz com a minha atitude, com o meu “coração bondoso”, isto nas palavras dele. Marcamos o reencontro para amanhã, no mesmo horário do anterior. Aqueles pilantras não fazem ideia do que os espera. Recorri ao meu psiquiatra, o doutor Jarbas Sabóia, e este me deu a receita para comprar uma caixa de Dormonid de 15 miligramas.

“Será um grande prazer retornar à sua casa, Fernando. Dessa vez as coisas acontecerão na mais completa paz e harmonia”. “O prazer será todo meu, Leopoldo. Pode crer. Vamos passar uma borracha nesse lamentável incidente. O perdão faz bem a quem é perdoado e a quem perdoa. Sinto que temos muito a oferecer um ao outro. Amanhã, se Deus quiser, dará tudo certo”, concluí. Um só comprimido desses basta para apagar um homem. Por garantia, porém, darei dois a cada um.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Conto/Romance

domingo - 05/10/2025 - 08:00h

São Jorginho

Por Bruno Ernesto

Filhote de iguana posa tranquilamente numa árvore no rio Mossoró (Foto: Bruno Ernesto)

Antes de tudo, é preciso ter fé e coragem – muita coragem – para se pedir proteção divina. Até os menos crédulos, vez ou outra, no íntimo, rogam por uma proteção. Desde que o pedido seja genuíno, acredito que nenhuma divindade se recusará a lhe conceder.

Eu mesmo, no início da minha adolescência, ousei – uma única vez – brincar com a proteção divina e o arrependimento veio poucos minutos após.

Antes que você possa pensar, não considero Deus sádico. Não, ele não se deleita com sacrifícios, embora toda a tradição espiritual ocidental se baseie no sofrimento.

No texto intitulado “Na ponte à esquerda” (//blogcarlossantos.com.br/na-ponte-a-esquerda/), publicado no último dia vinte de julho, falei da necessidade de desacelerar e se observar as pequenas coisas que passam despercebidas, e que as duas iguanas que moram numa árvore na margem do rio Mossoró, bem no centro da cidade comprovam que nem tudo merece tanto esforço.

Aqueles dois pequenos dragões desafiam o caos e, tal qual a tradicional imagem de São Jorge em luta, nos dá coragem e fé num dia corrido e, para minha grata surpresa, após semanas sem avistá-las, eis que surge uma pequenina iguana pendurada nos galhos da mesma algaroba, e que logo batizei de Jorginho. Um pequenino dragão.

Quanto ao meu arrependimento, digo.

Após meses de negociação, convenci meus pais a permitirem que eu pudesse ir de bicicleta para todas as atividades fora do horário de aula, e assim, alguns dias da semana, eu atravessava a cidade inteira sozinho, num estirão de uns quatro quilômetros entre o Alto de São Manoel e o Colégio Diocesano Santa Luzia de Mossoró.

Nesses dias, podia sentir o gostinho da liberdade de locomoção, não sem antes minha mãe pedir à Deus que me acompanhasse nesse trajeto. Assim, com sua bênção, rumava para o colégio.

Num desses dias, ao sair de casa, ao pé do portão, minha mãe mais uma vez pediu à Deus para me acompanhar no trajeto. Eu, com uns doze anos de idade, muito empolgado, sem pensar, disse que não precisava, pois Deus era pesado e eu cansaria rápido pedalando e podia me atrasar.

Pois bem. Naquele dia – justamente naquele dia – fui assaltado por dois pivetes bem em frente ao Seminário Santa Terezinha. Naquele instante, ouvia em câmera lenta minha mãe dizer que Deus me acompanhasse.

Até hoje minha mãe me recorda deste episódio. Não com sadismo, jamais. Porém, como uma lição de que não se deve renegar proteção.

Quanto à Jorginho, em breve buscará seu próprio caminho. Antes, porém, certamente terá muitas lições e a proteção dos pais.

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

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Categoria(s): Crônica

domingo - 05/10/2025 - 06:30h

A cigarreira carioca

Por Cid Augusto

Foto escolhida pelo autor da crônica

Por volta das 11h, de segunda a sábado, trabalhadores da região lotam o canteiro do cruzamento das ruas Afonso Pena e Governador Juvenal Lamartine para almoçar no restaurante de Angélica, mais conhecido como Cigarreira da Carioca. Dia após dia, ela e sua fiel escudeira Avete atendem dezenas – talvez centenas – de pessoas.

Comida sem frescura, saborosa, farta, barata. O prato, como diria o livreiro Abimael Silva, custa “somente 15 contos”. Hoje, o cardápio é arroz, feijão, macarrão, farofa, salada e carne – boi ou frango. Não tem o pudim que Angélica garante ser o melhor do mundo, por questões logísticas passageiras. O jeito é quebrar o galho com rapadura.

O povo faz fila. Quem não chegar cedo, dança, a exemplo do que me ocorre de vez em quando pelo costume de almoçar tarde. Reservaria por WhatsApp se a proprietária lesse a mensagem antes de a comida se acabar. “Tem dias” – se Chico usa, posso usar – que raspo as terrinas de arroz e feijão, e peço um ovo frito de complemento.

A propósito, para quem não sabe, cigarreira nada tem a ver com cigarros no RN. Nas bandas de cá, à revelia dos dicionários, a expressão designa pequenos pontos comerciais construídos em metal e instalados em canteiros e calçadas. Na própria Afonso Pena há várias delas, com oferta de produtos e serviços diversos.

A dona do empreendimento que inspira esta crônica, conforme o apelido antecipa, nasceu no Rio de Janeiro. Quando a conheci, levado pelo poeta George Veras, a Carioca comentou sobre a mudança para Natal. Não me lembro do motivo exato. Recordo apenas tê-la ouvido comparar a violência em ambos os lugares.

A capital fluminense, disse-me, tem índices bem maiores de criminalidade. Lá, seria perigoso agir como estávamos agindo, eu e George, almoçando em via pública com os celulares sobre a mesa, embora ela própria tenha sido furtada por cá. Levaram-lhe o par de sandálias na praia. Este ano, ao menos um roubo foi registrado nas imediações.

O importante é que a gente se delicia com a comida e com as conversas. Ouve-se de um tudo: cálculo estrutural, rede de internet, vendas, pendengas jurídicas, corações partidos, política, literatura, religião, futebol. Escuto em silêncio, a fim de capturar vestígios do cotidiano, matérias-primas da crônica.

Agora mesmo, entre uma garfada e outra, observo dois jovens debatendo o custeio de festas pelo município. Um deles, afobado, declara ter ido à última delas. Bebeu, comeu, embriagou-se, divertiu-se… “Enquanto – arremata o narrador – falta escola, saúde, educação…”. E haja pau no prefeito e nos frequentadores “alienados”.

O interlocutor exige coerência: “Você estava lá, meu amigo!”. O cara retruca: “Estava, sim, foi pago com o nosso dinheiro. E não me considero alienado, não, porque consigo identificar a manipulação da política de pão e circo”. Em acréscimo, explica que essa estratégia é antiga e evoca o Império Romano.

O rapaz do lado oposto da mesa insiste em tom sarcástico: “Perda de tempo protestar contra uma festa, especialmente se você vai a ela”. O boêmio consciente solta a última em forma de questionamento – “Perda de tempo lutar por seus direitos?” – e se levanta com raiva por haver tropeçado nas próprias contradições.

Como se vê, a Cigarreira da Carioca é também um ambiente de livre manifestação do pensamento. Pena eu não poder me demorar além dos já consumidos 10 minutos, em razão do trabalho. Vou perder inclusive o desfecho da peleja entre o sujeito de barbas brancas e o inimigo imaginário dele. Pense numa briga! Arrisca sair bofete.

Adoro garimpar histórias, histórias de gente, histórias que não frequentam noticiários nem interessam ao ego inflado dos grandessíssimos intelectuais da província. Contudo, o dever me fustiga. Por míseros segundos de devaneio, penso na aposentadoria, que nunca chegará. Então, volto bruscamente à realidade e chamo por Avete.

– A conta, por favor.

– Crédito ou débito?

– Crédito.

– Pode aproximar.

Pausa dramática. Sempre rola aquela tensão básica enquanto o pagamento é aprovado pela operadora de cartão de crédito.

– Passou?

– Passou, obrigada.

– Até amanhã!

– Até! Caso se lembre, guarde o meu almoço.

Cid Augusto é advogado, jornalista, professor e poeta

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Categoria(s): Crônica

domingo - 05/10/2025 - 05:44h

Luto

A despedida de dona “Inez de Paulão”

Inez tinha 77 anos (Foto: reprodução)

Faleceu neste sábado (04), aos 77 anos, Inez Gomes de Lucena Targino, carinhosamente conhecida como “Inez de Paulão”. Esposa de Paulo Targino Feitosa, o popular Paulão, Inez era mãe do delegado da Polícia Civil Paulo Cesário Lucena Targino e da servidora do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) Ana Paula Targino, que atua há muitos anos na Comarca de Martins.

Neste ano, Inez e Paulão completaram 50 anos de casamento, uma união marcada por amor, companheirismo e dedicação mútua. Juntos, foram responsáveis por décadas pelo tradicional Bar do Paulão, um dos empreendimentos mais conhecidos de Mossoró, ponto de encontro de amigos e símbolo da boa convivência na cidade.

Nos últimos tempos, Inez residia em Serrinha dos Pintos, na casa da filha Ana Paula, onde se recuperava das sequelas de um AVC.

O velório acontece neste domingo (05), a partir das 07h, no Centro de Velório Sempre, localizado na lateral do Tiro de Guerra, em Mossoró. Às 14h, o cortejo seguirá para Portalegre, onde o sepultamento ocorrerá às 17h.

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Categoria(s): Gerais

sábado - 04/10/2025 - 23:52h

Pensando bem…

“Eu não tinha um pai, ele não tinha um filho. Havia espaço para ele na minha vida e na vida dele para mim.”

Augusto Nascimento (Filho afetivo de Milton Nascimento)

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Categoria(s): Pensando bem...

sábado - 04/10/2025 - 18:24h

13 e 14 de Novembro

2º Geminicom debaterá na UFRN a plataformização da mídia

Banner de divulgação

O 2º Geminicom – Seminário de Estudos de Mídia será realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, no Departamento de Comunicação (DECOM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal/RN. O evento, que tem como tema “A Plataformização da Mídia”, reunirá pesquisadores, estudantes e profissionais da área da comunicação para refletir sobre as transformações sociais, culturais e políticas provocadas pela centralidade das plataformas digitais no ecossistema midiático contemporâneo.

A programação inclui palestras, apresentações de trabalhos e grupos de discussão que abordam diferentes perspectivas sobre o jornalismo, o cinema, a televisão, o streaming e a mídia sonora. O evento é uma iniciativa do Grupo de Estudos de Mídia – GEMINI (UFRN), com coordenação dos professores Marcelo Bolshaw e Valquíria Kneipp.

A palestra de abertura, intitulada “A plataformização da mídia”, acontecerá no dia 13 de novembro, às 18h, no auditório do Decom/UFRN, com transmissão remota via Google Meet. O convidado é Rodrigo Ratier, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP (ECA-USP), pesquisador do grupo COM+, colunista do UOL e referência nos estudos sobre jornalismo, desinformação e educação midiática.

O 2º Geminicom está estruturado em cinco Grupos de Trabalho (GTs), que acolhem pesquisas e relatos voltados às diferentes áreas da comunicação:

GT1 – Jornalismo
Coordenação: Max Praxedes, Mirella Lopes e Renata Cavalcante.
GT2 – Cinema
Coordenação: Hélder Nóbrega e Marília Cruz.
GT3 – Televisão
Coordenação: Francisco Ewerton e Maria Aparecida.
GT4 – Streaming
Coordenação: Luciano Silva e Siméia Oliveira.
GT5 – Mídia Sonora
Coordenação: Dezwith Barros e Lorenna Caoly.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas conforme o cronograma:

1º a 25 de outubro: inscrições de autores (submissão de resumos);
7 a 31 de outubro: inscrições de ouvintes;
13 a 30 de outubro: envio das cartas de aceite;
31 de outubro: divulgação da lista final de trabalhos aceitos;
5 de novembro: divulgação da programação final.

As pessoas interessadas podem se inscrever e acompanhar todas as informações no site oficial do evento: //sites.google.com/view/iigeminicom/início.

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Categoria(s): Comunicação

sábado - 04/10/2025 - 10:30h

Arena das Dunas

Mada anuncia atrações para a sua 27ª edição

Evento será neste mês com diversidade de gêneros e artistas (Foto: Bia Azevedo)

O Festival MADA (Música Alimento da Alma) anuncia a programação da sua 27ª edição, que acontece nos dias 17 e 18 de outubro de 2025, na Arena das Dunas, em Natal (RN). O evento, que ao longo de quase três décadas consolidou-se como uma das principais plataformas de difusão da música contemporânea brasileira, promete uma edição histórica.

Serão shows de Mano Brown, Marina Sena, Liniker, BaianaSystem, Raquel Reis, Melly , Soul Rebel, Dani Cruz, Guto Brant e mais de 30 artistas que representam a riqueza, a diversidade e a força da cena atual.

Entre os destaques já confirmados está Mano Brown, que estreia no festival em carreira solo, coroando a longa relação do MADA com o rap brasileiro. Além dele, artistas como Don L, Fe em, Edgar, Afreekassia e O Cheiro do Queijo também integram o line-up deste ano, reafirmando a presença marcante do rap e da cultura urbana na identidade do festival.

”O festival optou por um movimento de constante renovação que acaba se refletindo no seu line-up. São pelo menos três gerações de produtores articuladores culturais atuando ativamente no festival, discutindo e debatendo sugestões apresentadas pelos curadores”, pontua Pedro Barreira, curador do MADA.

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Categoria(s): Cultura / Gerais

sábado - 04/10/2025 - 09:46h

Nova votação

Senado deve aprovar projeto de isenção do IR de forma rápida

Votação no Senado aconteceu nessa quarta-feira (Foto Andressa Anholete -Agência Senado)

Casa seguirá posição da Câmara dos Deputados (Foto Andressa Anholete -Agência Senado/Arquivo)

Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) – veja AQUI – projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, além de descontos para quem ganha até R$ 7.350. Esse projeto (PL 1.087/25) foi proposto pelo governo federal. Agora, é a vez do Senado apreciar o tema e votar.

A expectativa dos senadores é que a matéria tramite de forma mais rápida no Senado e possa valer já no próximo ano. Para entrar em vigor em 2026, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República ainda em 2025.

Compensação

Atualmente, estão isentos do Imposto de Renda os contribuintes que recebem até R$ 3.036 por mês. Para compensar a ampliação dessa faixa de isenção — que terá um custo estimado de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos —, o projeto propõe a criação de um “imposto mínimo” sobre a renda de pessoas físicas de alta renda, cujos ganhos costumam incluir parcelas isentas, como lucros e dividendos.

De acordo com a proposta, o novo imposto incidirá sobre contribuintes que recebem acima de R$ 50 mil por mês (ou R$ 600 mil por ano). A alíquota será progressiva, chegando a 10% para quem ganha R$ 100 mil ou mais por mês (equivalente a R$ 1,2 milhão por ano).

Segundo o governo, cerca de 141 mil contribuintes poderão ser impactados pelo novo imposto. Atualmente, esse grupo paga, em média, apenas 2,5% de Imposto de Renda efetivo sobre seus rendimentos totais.

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Categoria(s): Política

sábado - 04/10/2025 - 08:44h

Plantão

Peticionamento na Justiça é apenas por e-mail até segunda-feira

Enquanto sistema PJe estiver suspenso, os feitos serão registrados de forma física pelos servidores plantonistas (Foto/Arte do TJRN)

O Poder Judiciário potiguar funciona em regime de plantão judicial desde essa sexta-feira, 03. Vai sequenciar assim até o dia 6, segunda-feira, em razão da evolução da versão do sistema PJe, conforme disposto na Portaria Conjunta n° 31/2025. Durante os plantões judiciais diurno e noturno do período, as petições e os demais documentos urgentes deverão ser protocolados por meio dos e-mails das unidades judiciais plantonistas de 1º e 2º Graus de jurisdição.

A suspensão dos serviços do PJe acontece desde 00h01 do dia 3 de outubro até às 23h59 do dia 6 de outubro de 2025. Nesse período ficarão indisponíveis consultas a autos digitais, transmissão eletrônica de atos processuais, bem como acesso a citações, intimações e notificações eletrônicas.

Enquanto o sistema PJe estiver suspenso, os feitos serão registrados de forma física pelos servidores plantonistas. Posteriormente, quando o sistema for restabelecido, serão realizados o cadastro e a distribuição dos documentos no PJe. As decisões tomadas durante o plantão servirão como intimação das partes, que serão avisadas por e-mail ou mensagem de aplicativo, através do contato disponibilizado.

Prazos processuais

A Portaria Conjunta n° 31/2025, publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 19 de setembro, determina a suspensão dos prazos processuais e serviços na 1ª e na 2ª instâncias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, em razão da implantação de melhorias no PJe. A suspensão dos prazos se inicia da 00h01 do dia 3 de outubro até às 23h59 do dia 10 de outubro.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

sábado - 04/10/2025 - 07:50h

É lei

Estelionato contra PcD passa a ter ação penal incondicionada

Vulnerabilidade acentuada de PcD’s originou sustentação do projeto que virou lei (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.229, que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra Pessoa com Deficiência (PcD), mesmo que a vítima não denuncie.

O texto, publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para estabelecer que os casos de estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência devem ser processados por meio de ação pública incondicionada. Esse tipo de ação judicial é iniciada pelo Ministério Público, independentemente da vontade da vítima.

A norma teve origem no PL 3.114/2023, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Com a entrada em vigor da Lei Anticrime (Lei 13.964, de 2019), o Código Penal passou a determinar que a ação pública seja incondicionada quando a vítima de estelionato for a administração pública, pessoa com menos de 18 ou mais de 70 anos, pessoa com deficiência mental ou pessoa incapaz.

Damares observou que era preciso estender a proteção a todas as pessoas mais vulneráveis à ação de estelionatários. Segundo sua justificação, “a deficiência física também pode gerar maior vulnerabilidade, a exemplo do que ocorre com as pessoas que têm algum sentido (visão ou audição) comprometido”.

Fonte: Agência Senado.

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Categoria(s): Política / Saúde

sexta-feira - 03/10/2025 - 23:44h

Pensando bem…

“Querer-se livre é também querer livres os outros.”

Simone de Beauvoir

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Categoria(s): Pensando bem...

sexta-feira - 03/10/2025 - 10:42h

Pré-campanha 2026

Fátima promete construir novo Nogueirão; Cadu cuida de projeto

Fatima e Cadu estão à frente do novo Nogueirão (Foto: Assessoria)

A governadora Fatima Bezerra (PT) anunciou em sua mais recente estada em Mossoró, nessa quarta-feira (01), que assume responsabilidade pela construção de um novo estádio de futebol em Mossoró. Recebeu dirigentes dos clubes profissionais Potiguar e Baraúnas, determinando que uma comissão seja criada para tratar do assunto.

Passou ao secretário de Estado da Fazenda, Cadu Xavier, seu pré-candidato a governador, a missão de montar o projeto, fazer orçamento e escolher a área onde será edificado o estádio.

A princípio, terreno da Universidade do Estado do RN (UERN) – proximidades do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia – é visto como prioritário.

A governadora e seu pré-candidato deixam o governo no fim de março do próximo ano, daqui a cerca de cinco meses. Ate lá, pretendem apresentar algo ‘concreto.’

A reitora da Uern, Cicília Maia, ressaltou que a decisão sobre a cessão da área somente poderá ser concretizada após a análise e aprovação dos Conselhos Superiores da Universidade, mas acredita que não haverá obstáculos. Etapas precisarão ser cumpridas, desde licença ambiental, projeto, edital, licitação e garantia de fonte de recursos. Não se falou ainda em custo, ou mesmo prazo para início e conclusão da obra.

O outro lado

A manobra do governismo estadual é uma tentativa de marcar posição em Mossoró e região, pela via do esporte, alavancando seu nome a governo e o da própria Fátima Bezerra, que concorrerá ao Senado. Compreensível a estratégia eleitoral. Faz frente à gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB), que há meses tenta tocar edificação do novo estádio.

Entretanto, a licitação para uma Parceria Público-Privada (PPP) e valor estimado em R$ 44,6 milhões, foi declarada deserta em setembro. Nenhuma empresa se interessou em participar do processo. O Nogueirão foi fechado judicialmente em fevereiro do ano passado. Porém, desde 2004 sofreu diversas interdições, devido insegurança de sua estrutura.

Antecedente

Maquete foi apresentada em outubro de 2012 com apoio de setores da imprensa que hoje não fazem mea culpa (Foto: arquivo)

Maquete foi apresentada em outubro de 2012, com grande utilidade na campanha municipal (Foto: arquivo)

Em 2012, governadora do RN e com a vereadora Cláudia Regina como sua candidata à prefeitura, Rosalba Ciarlini prometeu um novo Nogueirão reformado e ampliado. Projeto do arquiteto Carlos Mendes virou maquete e peça de propaganda eleitoral. Nada mais. O estádio nunca recebeu uma mão de cal, mesmo Rosalba tendo prometido quase R$ 40 milhões. Fim de papo.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 03/10/2025 - 09:24h

Governo do RN

Pesquisa TV Ponta Negra/DataSensus coloca Allyson em 1º lugar

Allyson, prefeito de Mossoró, tem dianteira numérica em relação ao senador Rogério e ao ex-prefeito local Álvaro (Fotomontagem: Reprodução)

Allyson tem boa dianteira, enquanto Rogério Marinho e Álvaro Dias vêm bem atrás (Fotomontagem: Reprodução)

TV Ponta Negra

Pesquisa eleitoral realizada pelo instituto DataSensus, entre os dias 25 e 29 de setembro de 2025, trouxe números sobre a intenção de voto dos eleitores do Rio Grande do Norte para as eleições de 2026. Foram apresentados três cenários da pesquisa estimulada, quando o entrevistado recebe opções de candidatos ao Governo do RN.

No levantamento, foram ouvidos 2.000 eleitores, distribuídos conforme a proporção por zona, sexo e idade, com margem de erro de 2,1 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Cenário 1

Allyson Bezerra (UB): 36,15%
Rogério Marinho (PL): 16,15%
Cadu Xavier (PT): 2,60%
Nulo: 24,90%
Não sabe: 20,20%

Cenário 2

Allyson Bezerra: 37,25%
Álvaro Dias (Republicanos): 13,15%
Cadu Xavier: 3,15%
Nulo: 25,00%
Não sabe: 21,45%

Cenário 3

Rogério Marinho: 17,60%
Carlos Eduardo (PSD): 15,20%
Cadu Xavier: 4,30%
Nulo: 35,80%
Não sabe: 27,10%

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 02/10/2025 - 23:56h

Pensando bem…

“Às vezes nem me preocupo tanto comigo… Mas há pessoas que amo e não quero vê-las sofrer.”

Renato Russo

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Categoria(s): Pensando bem...

quinta-feira - 02/10/2025 - 10:00h

Ipern

MP tenta frear rombo que afetará renda de aposentados e pensionistas

Déficit passa de R$ 150 milhões/mês; 52% da folha do Estado é composta por servidores inativos

Ipern tem situação gravíssima e sem qualquer solução aparente até o momento (Foto: Arquivo)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, interpôs um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quarta-feira (1º) com o objetivo de buscar a reforma de uma decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública que negou o pedido de tutela provisória em uma Ação Civil Pública (ACP). A ACP foi ajuizada contra o Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).

O agravo visa obter, em caráter de urgência, a determinação judicial para que o Estado e o Ipern elaborem um Plano de Reequilíbrio Financeiro e Atuarial para recompor a saúde financeira do Fundo Previdenciário (FUNFIRN). O Plano deve incluir medidas estruturais, como a previsão orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual. O quadro é muito grave e poderá em curto espaço de tempo ocasionar atraso nos pagamentos a aposentados e pensionistas.

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) também cobra medidas e aponta que débito chega a R$ 54,3 bilhões (veja AQUI).

A motivação principal da ação é a omissão contínua e estrutural do Estado e do Ipern em cumprir o dever legal e constitucional de manter o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência (RPPS) dos servidores estaduais. O MPRN busca evitar o agravamento do desequilíbrio e o risco de um colapso que possa paralisar o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas no futuro. A inércia pública contribui para o aumento do déficit previdenciário.

Na decisão agravada, o juízo de primeira instância negou a tutela provisória em 3 de setembro passado, alegando que o tempo decorrido desde a instauração do inquérito civil em 2015 indicaria a ausência de “perigo de demora” para a concessão da medida liminar. O MPRN contrapõe essa fundamentação, argumentando que o tempo sem providências agrava a crise, e que a situação do déficit previdenciário, que chegou a R$ 54,3 bilhões, demonstra um risco imediato à solvência do regime.

Buraco de mais de 150 milhões/mês

Além do Estado do RN e do Ipern, o caso envolve a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RN), que representa os agravados. O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em decisão cautelar de 17 de setembro deste ano, também apontou o déficit atuarial e determinou medidas para evitar a insolvência. O Presidente do IPERN reconheceu publicamente que o déficit mensal do regime ultrapassa R$ 150 milhões e que 52% da folha de pagamento do Estado é composta por servidores inativos.

O MPRN requer a concessão da tutela antecipada recursal, fixando o prazo de 60 dias para a elaboração do Plano de Reequilíbrio. Além da inclusão orçamentária, o MPRN pede a alienação e desafetação de bens imóveis para recomposição do Funfirn, e o encaminhamento das informações atualizadas do RPPS à Secretaria da Previdência (SPREV) em 30 dias. O recurso pede que o Tribunal de Justiça reforme a decisão de primeira instância, reconhecendo a urgência da situação, com o objetivo final é estancar o agravamento do desequilíbrio financeiro do RPPS e do Funfirn, garantindo a solidez e o futuro da previdência estadual.

Clique aqui para ler a peça processual (o agravo) na íntegra.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

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Cenário 1

Cenário 2

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