Allyson foi diplomado pela Justiça Eleitoral dia passado (Foto: divulgação)
Do Blog Justiça Potiguar e Blog Carlos Santos
O prefeito eleito de Mossoró, Alysson Bezerra (Solidariedade), é alvo de duas Ações de Investigação Judicial eleitoral (AIJE) movidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela candidata derrotada no pleito municipal, Rosalba Ciarlini (PP). As ações apontam supostas condutas irregularidades durante o período da campanha eleitoral. Foram protocoladas dia passado (quarta-feira, 16), justamente quando Allyson era diplomado.
Na ação do MP Eleitoral, Alysson Bezerra é acusado de abuso de poder político. “Durante o período da “pre-campanha” eleitoral, o então candidato Allyson Leandro Bezerra da Silva efetuou diversas postagens patrocinadas, o que ensejou na propositura da representação eleitoral (processo n. 0600026-82.2020.6.20.0033) visando ao reconhecimento da propaganda eleitoral extemporânea, com a consequente imposição da multa prevista no ordenamento jurídico”, diz a peça que menciona dados de IPs de computadores do gabinete do então deputado estadual.
Ao fim, o órgão ministerial pede o “julgamento procedente da presente demanda com a imposição aos réus das sanções de cassação de registro de candidatura, bem como de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição ocorrida em novembro passado e a convocação de novas eleições, na forma do art.224, §3º, do Código Eleitoral”.
Rosalba
Já a ação movida por Rosalba Ciarlini menciona acusações de uso de servidor público na campanha eleitoral, recursos públicos para o financiamento eleitoral e doação estimável de pessoa jurídica no financiamento.
A peça assinada pelo advogado Canindé Maia aponta dados e circunstâncias, que segundo a defesa, “não restam dúvidas das irregularidades insanáveis, que macularam toda a campanha eleitoral dos representados, como demonstram os fatos narrados, configurando claro abuso de poder político e econômico”.
O outro lado
A Assessoria Jurídica do prefeito eleito Allyson Bezerra manifestou-se sobre essa notícia. Leia abaixo:
Em relação às ações ajuizadas nessa quarta-feira (16), tanto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) como pela candidata derrotada, questionando eleição do prefeito eleito e diplomado Allyson Bezerra (Solidariedade), não há motivos para apreensões de nossa parte.
A Justiça Eleitoral de Mossoró já julgou anteriormente que não houve propaganda eleitoral irregular. Várias diligências já foram solicitadas, desde antes de iniciar a campanha eleitoral e nenhum ilícito foi encontrado, por uma razão simples: não houve qualquer ilicitude.
Quanto à outra ação, trata-se de uma demanda sem nenhum fundamento jurídico, o que será facilmente demonstrado na Justiça Eleitoral.
Confiamos na justiça, certo de que serão julgadas improcedentes.
Assessoria Jurídica do Prefeito Eleito Allyson Bezerra
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