quarta-feira - 30/09/2020 - 10:30h
Realidade e farsa

Nogueirão volta a ser interditado; promessa de obra faz 8 anos

Do Blog Larissa Maciel

Estádio Nogueirão segue maltratado e mantido pela paixão e abnegação de quem ama o esporte (Foto: Bruno Andrade)

A Liga Desportiva Mossoroense (LDM) até tentou. Fez algumas mudanças externas e internas no Nogueirão. Contou, por sinal, com a colaboração do Potiguar recentemente para isso. Mas, o Ministério Público do RN (MPRN) quer que as outras exigências quanto à acessibilidade sejam feitas. Sem isso, a interdição está decidida judicialmente.

Falta dinheiro e, com os recursos esgotados, só o tempo resolverá. O advogado da LDM, José Carlos de Brito, explicou ao blog Larissa Maciel.

“Essa é uma ação que já vem de três há quatro anos. O Ministério Público determinou que a LDM fizesse essas benfeitorias para proteger as pessoas deficiências físicas. A liga fez as construções mais simples e a parte mais cara não conseguiu fazer. Por conta disso, o MP não aceitou a defesa da Liga e a  Justiça manteve a interdição do campo. Não pode haver jogo com público”, explica o advogado da LDM.

Futuro incerto

O advogado também disse que as instâncias do caso estão esgotadas. Cabe agora à próxima gestão a responsabilidade de liberar a presença de torcidas no estádio.

“A interdição do campo ocorreu porque não se teve condição de realizar os pedidos do MP. Não pode ter jogo com público. No caso dos jogos de portão fechado, não há problema. É a minha opinião. Cabe agora a tentativa para a próxima gestão, já que a liga terá eleição em novembro”, finalizou.

Nota do Blog Carlos Santos – O ano é eleitoral, gente. Esqueceram da campanha municipal de 2012? Faz 8 anos. Àquele tempo, a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM) pousou (uma das 57 aterrissagens em 30 dias finais na disputa eleitoral) na cidade, com a promessa de reformar e ampliar o Estádio Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão). Obra sairia por quase R$ 40 milhões.

Rosalba, sorridente, mostra aos torcedores babaquaras o que prometia, mas sabia que não cumpriria (Foto: arquivo)

Botou até uma maquete vistosa para exemplificar como ele ficaria. Depois do resultado das urnas, não jogou sequer uma pá de cal para demarcar as linhas do campo.

Essa manobra sustou inclusive negociações avançadas com a iniciativa privada. As conversas se encaminhavam para uma permuta da área onde está o Nogueirão à construção de outro estádio – nos moldes do que ocorreu com o ABC e seu Estádio Frasqueirão, em Natal.

O jogo de cena sobre a reforma e ampliação incluiu um projeto, visita ao estádio, muita propaganda e... nada (Foto: arquivo)

A politicalha, com apoio de setores a imprensa, frustrou o novo estádio, em troca de uma patifaria eleitoreira, um estelionato já bastante conhecido, mas que sempre deu certo.

Que povo babaquara!

Como gosta de ser enganado!

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quarta-feira - 30/09/2020 - 09:26h
Livro

O “Diário das Folhas Mortas” de Antônio Melo

O jornalista Antônio Melo lançará nesta quinta feira (1º), a partir das 16 horas, na Banca do Tota, o seu novo livro “O Diário das Folhas Mortas”.Fica localizada na Rua Afonso Pena, em Petrópolis, Natal.

Nota do Blog – Se eu estiver por Natal, com certeza vou esbarrar por lá.

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terça-feira - 29/09/2020 - 23:58h

Pensando bem…

“Quais são as palavras mais poderosas do universo? As que você usa para falar consigo mesmo.”

Karen Salmansohn

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terça-feira - 29/09/2020 - 23:50h
Mossoró

Definida ordem de veiculação de programas eleitorais

Do Blog Diário Político

Aconteceu nesta terça-feira (29/09) o sorteio da ordem do primeiro programa eleitoral gratuito no rádio e na TV que vai apresentar as coligações e seus respectivos candidatos a Prefeitura de Mossoró.

Após a primeira edição programada para 9 de outubro haverá revezamento da ordem de exibição dos programas políticos.

Ordem do 1° programa

– Juntos por Mossoró (Cláudia Regina 2 minutos e 23 segundos)

– Mossoró para todos (Ceição 21 segundos)

– Força do Povo (Rosalba Ciarlini 3 minutos e 57 segundos)

– Muda Mossoró (Allyson 1 minuto e 6 segundos)

– Mossoró que o povo quer (Isolda Dantas 1 minuto e 48 segundos)

– Psol (Professor Ronaldo 21 segundos)

Pela norma estabelecida, os demais programas seguem sendo apresentados num rodízio onde o último programa do dia anterior passa a ser o primeiro do dia seguinte.

Rádio e TV

Ficou definido ainda no encontro de hoje entre Justiça Eleitoral e veículos de comunicação da cidade que a Inter TV Costa Branca (filiada a Globo) vai ser a emissora geradora, responsável por colocar o conteúdo no ar para que as demais emissoras de televisão façam a exibição dos programas.

No rádio a emissora geradora é a 105 FM.

Cada programa eleitoral no rádio e na TV terá 10 minutos.

Rádio: das 7h00 às 7h10 e das 12h00 às 12h10.

TV: das 13h00 às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

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terça-feira - 29/09/2020 - 23:22h
Previdência social

Em nota, Fátima Bezerra diz que reforma “era necessária”

O Governo Fátima Bezerra (PT) publicou agora à noite uma “Nota às servidoras e aos servidores do Governo do Estado”. Manifesta-se sobre a aprovação de projeto de reforma previdenciária, aprovada em segundo turno nessa terça-feira (29), pela Assembleia Legislativa.

Leia abaixo:

Após um amplo debate realizado pelo Governo do Rio Grande do Norte com os servidores públicos estaduais – iniciado tão logo foi promulgada pelo Congresso Nacional a emenda constitucional que altera o sistema de Previdência Social e que obriga os estados a fazerem ajustes próprios –, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (29) o novo regime de previdência estadual.

Fátima mostra o porquê da reforma (Foto:arquivo)

É importante destacar o papel do presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), bem como agradecer aos parlamentares, tanto da base quanto da oposição, que tiveram o gesto de maturidade e responsabilidade na aprovação da matéria necessária para o equilíbrio orçamentário, fiscal e financeiro do Estado.

A proposta apreciada e provada foi encaminhada no dia 12 de fevereiro por este que é um Governo popular, de uma professora que tem história na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores; que fez um grande esforço dentro da lógica de não tratar os desiguais de maneira igual e olhar, em especial, para os servidores de maior vulnerabilidade. Não podia ser diferente.

A questão era: como, então, enfrentar um cenário tão adverso? E a resposta não podia ser outra: trabalhar com firmeza, transparência e muito diálogo. As discussões, que foram iniciadas ainda na primeira quinzena de novembro do ano passado trouxeram colaborações importantes do Fórum dos Servidores. Muitos pleitos foram acatados, como as modificações nas regras atuariais, redução de idade mínima para as mulheres, adoção de regras de transição que efetivamente irão beneficiar o funcionalismo público estadual.

Uma das prioridades do Governo do Estado foi amenizar o máximo possível os impactos da reforma para os servidores. Para tanto, implantou no regime próprio de previdência o conceito de alíquota progressiva, ou seja, quem ganha menos vai contribuir sobre uma alíquota menor e quem ganha mais contribuirá com um percentual maior.

A reforma aprovada garantiu a manutenção do abono de permanência aos professores da rede estadual e a redução da idade mínima para aposentadoria dos educadores. As professoras, que teriam idade mínima de 55 anos, passaram para 53. Os professores homens, tiveram redução de idade mínima de 60 para 58.

Dentre as reformas previdenciárias realizadas pelos Estados, a aprovada no Rio Grande do Norte é uma das que mais isentam os servidores de taxação progressiva. Cerca de 60% dos servidores da ativa e 42% inativos não terão modificações, ou seja, quem ganha até R$ 3.500,00 permanecerá com a alíquota de 11%, já aplicada anteriormente. Os servidores que ganham mais, sobretudo os que estão no topo da pirâmide, chegam a contribuir com até 18%.

Importante ressaltar que essa reforma é uma exigência do Governo Federal. Mas que além de obrigatória ela era necessária. Há atualmente no Rio Grande do Norte um déficit de 130 milhões/mês. Em 2019, esse déficit foi 1,57 bilhão ou 15,6% maior que em 2018. E vale lembrar que essa situação não foi de responsabilidade dos servidores e sim de gestões anteriores que destruíram o Fundo Previdenciário.

Antes de assumir a gestão, a professora Fátima Bezerra verificou um déficit de R$ 1,2 bilhão no Fundo Previdenciário, recursos esses que foram utilizados para pagamento das folhas dos servidores. Eram quatro as folhas em atraso, já foram pagas duas.

O Governo do Estado, na pessoa da governadora Fátima Bezerra, assume o compromisso de continuar lutando em defesa e na valorização dos servidores públicos. A folha está normalizada e os atrasados estão sendo pagos. Se Deus quiser será possível pôr em dia os últimos dois passivos deixados pela gestão anterior.

Essa é uma luta histórica, fundamental e necessária.

Leia também: Assembleia aprova em segundo turno reforma previdenciária.

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terça-feira - 29/09/2020 - 19:40h
Prefeitura

Feriado municipal, antecipado, garante expediente normal

A Prefeitura de Mossoró informa que nessa quarta-feira (30), o expediente será normal nas repartições municipais, autarquias e órgãos da administração. A comemoração da data magna da libertação dos escravos na cidade, sendo feriado municipal, foi antecipada para o mês de junho, por meio de lei encaminhada para a Câmara Municipal e aprovada por unanimidade pelos vereadores, à época.

A antecipação teve como objetivo diminuir a circulação em vias públicas durante a pandemia, evitando o aumento dos casos em Mossoró no período mais crítico.

Com isso, é a primeira vez que Mossoró não vai ter paralisação dos serviços e atividades em comemoração ao feriado municipal de 30 de setembro.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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terça-feira - 29/09/2020 - 18:32h
Estado

Governo quita folha de setembro nessa quarta-feira

A folha salarial completa de setembro será quitada nesta quarta-feira (30). Serão depositados, ao longo do dia, aproximadamente R$ 174 milhões de um total de quase R$ 455 milhões da folha deste mês.

Com esta segunda parcela, o Governo do Estado, ainda em processo de recuperação dos efeitos econômicos provocados pela pandemia, mantém o calendário de pagamentos em dia.

Esta segunda parcela será direcionada aos servidores lotados em pastas com recursos próprios, que receberão seus salários integrais pagos dentro do mês trabalhado. E também o funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terá os 70% restantes do salário depositado no início da manhã.

Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15, assim como o salário integral de quem recebe abaixo desse valor e toda a categoria da Segurança Pública.

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terça-feira - 29/09/2020 - 17:46h
TRE/RN

Eleitorado do RN cresceu 11% nos últimos dois anos

Nos últimos dois anos, o eleitorado potiguar cresceu cerca de 11%. Enquanto nas Eleições de 2018 o estado teve 2.373.691 eleitores, em 2020, o número de pessoas aptas a votar nas Eleições Municipais é de 2.447.178, de acordo com dados levantados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Com 52,8% dos registros, as mulheres são maioria do eleitorado no RN, enquanto homens representam 47,1% dos votantes.

Menores de 18 anos são 1%

Na divisão por faixa etária, os mais jovens (entre 16 e 17 anos) representam apenas 1,12% do eleitorado. Vale lembrar que o voto é facultativo a partir dos 16 anos de idade, mas não é obrigatório antes dos 18 anos.

O número de eleitores com idade entre 18 e 24 anos representa 13,3% do total. Já os votantes que têm entre 25 e 34 anos são 22,01%. Aqueles entre os 35 e 44 anos, 20,87%. Entre 35 e 59 anos, o número representa 24,38%. Dos 60 aos 69, são 9,93%.

O eleitorado a partir dos 70 anos, quando o voto também se torna facultativo, representa 8,39%.

Maioria não completou fundamental

No RN, 9,1% dos eleitores têm Ensino Superior completo e 5% têm Ensino Superior incompleto, enquanto 24% têm até o Ensino Médio completo e 14,4% não completaram o Ensino Médio.

Apenas 4,2% só cursaram até o Ensino Fundamental e 25,6% não completaram o Ensino Fundamental. Outros 6,5% são analfabetos, enquanto 10,8% são considerados analfabetos funcionais.

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terça-feira - 29/09/2020 - 17:20h
Votação

Assembleia aprova em segundo turno reforma previdenciária

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29/09), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. Em votação híbrida, 21 deputados votaram a favor da proposta, 2 contra e 1 abstenção foi registrada. Seis emendas que alteram o projeto inicial apresentado pelo Governo do Estado foram aprovadas a unanimidade.

A reforma tramita na Assembleia Legislativa desde fevereiro de 2020, quando o Governo enviou o texto original. Desde então, diversas modificações foram feitas pelos deputados, todas elas em acordo com a equipe econômica do Governo do Estado.

Votação ocorreu de forma híbrida, com parlamentares presentes em plenário e online (Foto: Eduardo Maia)

“Após amplo debate, Assembleia Legislativa apreciou hoje, em segundo turno, a PEC 2/2020 que altera o sistema de Previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. As emendas encartadas pela Comissão Especial e as apresentadas pelos deputados George Soares (PL) e Tomba Faria (PSDB), que foram objeto unanime de dispensa das exigências e formalidades regimentais por decisão da reunião de lideranças realizada em 23 de setembro, melhoram o projeto original em defesa da população do RN”, declarou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Entre os principais pontos acordados estão o aumento da faixa de isenção, que originalmente era de R$ 2.500,00 e passou para R$ 3.500,00 e também a nova faixa de contribuição, além de outras emendas consensuais, notadamente a que diz respeito à aposentadoria especial dos professores. Governo e oposição concordaram na redução da idade mínima, que no caso das mulheres, caiu de 55 anos para 53 anos e no caso dos professores, de 60 anos para 58 anos.

Emendas

Entre os servidores ativos, as alíquotas variam em cinco faixas, de 11% a 18% e entre os aposentados, estão isentos os que recebem até R$ 3.500,00, outro ponto considerado como avanço, pois a proposta original só isentava os aposentados que recebessem até R$ 2.500,00. Antes de ir a plenário, a matéria contou também com debates dos sindicatos das categorias.

A PEC teve relatoria do deputado Raimundo Fernandes (PSDB), na Comissão Especial que analisou o mérito da proposta. A comissão foi composta ainda pelos deputados George Soares (PL), que a presidiu, Dr. Bernardo (Avante), vice-presidente, além de Souza (PSB). Durante os trabalhos da Comissão Especial, os parlamentares chegaram a apresentar 13 emendas ao projeto original, mas somente quatro foram acatadas pelo relator, que apresentou as devidas justificativas.

CONFIRA AS FAIXAS DE ALÍQUOTAS

ATIVOS
– Até R$ 3.500,00 – 11%
– De 3.500,01 a 6.101,06 – 14%
– De 6.101,07 a 15.000,00 – 15%
– De 15.000,01 a 30.000,00 – 16%
– Acima de 30.000,01 – 18%

INATIVOS
– Até R$ 3.500,00 – 0%
– De 3.500,01 a 6.101,06 – 14%
– De 6.101,07 a 15.000,00 – 15%
– De 15.000,01 a 30.000,00 – 16%
– Acima de 30.000,01 – 18%.

A aprovação ocorreu um dia antes do prazo para que a governadora Fátima Bezerra sancione a emenda e o Estado se adeque às novas regras do regime geral. Uma sessão solene foi realizada logo após a votação para promulgação da PEC 2/2020. O ato de promulgação torna efetiva a reforma da previdência. A PEC passa a ser Emenda Constitucional, que passa a valer com a publicação no Diário Oficial do Estado.

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terça-feira - 29/09/2020 - 08:02h
Aos Vivos!

O papo descontraído e para cima com Naide Rosado

Na 20ª edição do Carlos Santos – AOS VIVOS!, projeto jornalístico experimental do Blog Carlos Santos, conversamos com a advogada Naide Rosado nessa segunda-feira (28), às 21h.

Acompanhe como foi essa prosa bem descontraída em nossa plataforma no Instagram – www.instagram.com/blogcarlossantos -.

Conteúdo já está também disponível no Canal BCS do Youtube – //www.youtube.com/c/BlogCarlosSantosjornalismo.

Inscreva-se lá!

Na próxima segunda-feira (5 de outubro), a gente vai receber outro convidado (a).

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terça-feira - 29/09/2020 - 07:28h
Justiça Federal

MPF recorre de decisão sobre caso de reitora da Ufersa

Ludimilla Oliveira enfrenta protestos e a voz de Ana Flávia Lira desde que teve nomeação à reitoria (Fotomontagem BCS)

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão do juiz federal Orlan Donato da Justiça Federal do RN (JFRN), que invalidou (veja AQUI) o arquivamento do inquérito policial (IPL) nº 2020.0088008. O IPL apurou acusações da reitora Ludimilla de Oliveira contra a estudante de Direito Ana Flávia Lira pelos supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa, após críticas da aluna.

Em 21 de setembro, o MPF arquivou o caso e ingressou com ação penal em face da reitora, por denunciação caluniosa.

A sentença também suspendeu o andamento da ação.

De acordo com o procurador da República Emanuel Ferreira, o MPF tem legitimidade para arquivar IPLs diretamente na respectiva câmara de coordenação e revisão, com base em resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Correição

Essa prática, segundo o procurador, “não viola o devido processo legal e concretiza o sistema acusatório, haja vista que garante a plena separação entre o órgão acusador e julgador”. O MPF interpôs correição parcial, na 8a Vara da JF/RN, para que o arquivamento permaneça válido e a ação penal contra a reitora possa continuar.

O caso se desenrola em face de oposição de forças organizadas de segmentos da Ufersa, contra sua nomeação e posse, depois de ter sido terceira colocada em consulta eleitoral da instituição.

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segunda-feira - 28/09/2020 - 23:58h

Pensando bem…

“Se a tranquilidade da água permite refletir as coisas, o que não poderá a tranquilidade do espírito?”

Chuang Tzu

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segunda-feira - 28/09/2020 - 22:20h
Campanha 2020

Com dificuldade no marketing, Rosalba ‘importa’ reforço

Araújo: urgência (Foto: web)

Chega essa semana a Mossoró o diretor de arte/designer Gráfico Arnaldo Araújo.

Ele trabalhou na campanha à prefeitura de Rosalba Ciarlini (PP) em 2016.

Reside em Doha – capital do Qatar (monarquia absolutista no mundo árabe) – e foi contratado às pressas para integrar equipe de marketing da atual campanha de Rosalba à reeleição.

À semana passada, o Blog Carlos Santos tratou de bastidores e falou sobre o esforço do rosalbismo para profissionalizar o marketing, depois de perceber dificuldades à disputa que parecia um “passeio”.

Pesquisas recentes à mão da cúpula do grupo causaram preocupação.

Leia também: Carlos Augusto garimpa nomes para marketing de campanha.

P.S – Arnaldo é originário de Areia Branca, filho do empresário Naldinho Araújo.

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segunda-feira - 28/09/2020 - 20:44h
Campanha

Novo veto de Carlos Augusto é mágoa que não sara

As primas Sandra e Rosalba em setembro de 2018, zona rural de Mossoró, na campanha estadual (Foto: arquivo)

Da coluna de Vicente Serejo (Tribuna do Norte)

É forte a mágoa da ex-deputada federal Sandra Rosado (PSDB) com o segundo veto do primo Carlos Augusto ao nome de sua filha, a ex-deputada estadual Larissa Rosado, para ser vice de Rosalba Ciarlini (PP).

Segundo fontes das sacristias de Santa Luzia, o Rosado não é tão rancoroso quanto se pensa.

Mais rancor tem os Escóssias. E isto posto, avisam:

– Rosalba e Sandra são Escóssias.

Nota do Blog – A prioridade do grupo de Sandra Rosado é eleger Larissa vereadora e formar uma bancada à próxima legislatura com o PSDB.

Ponto final.

O sinal dessa posição ficou claro na postagem sob o título Sandra reencontra Rosalba, mas não esconde indignação -, que reporta detalhes da Convenção Municipal do PSDB.

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segunda-feira - 28/09/2020 - 19:50h
RN

TRE/RN mostra preocupação com passeatas e carreatas

A respeito das imagens de registros de aglomerações em atos da campanha eleitoral em municípios potiguares, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) faz alguns esclarecimentos em nota:

1. Conforme reconhece o Supremo Tribunal Federal, os Poderes Executivos estadual e municipal têm autonomia e dever de definir, e principalmente, de fiscalizar, o cumprimento das regras sanitárias estabelecidas por cada ente;

2.  A Justiça Eleitoral está dando sua contribuição, a título de recomendação, ao apresentar à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, cujo objetivo é definir as medidas de proteção à saúde pública a serem implementadas durante a campanha eleitoral e as eleições municipais de novembro, no contexto da pandemia da COVID-19, e está à disposição para consulta pública no portal do TSE;

3. No último sábado (26), véspera da largada da campanha eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, fez pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão em que reforçou as recomendações da Justiça Eleitoral para o período de campanha.

Apesar de o dever de fiscalizar as infrações de biossegurança – nas regras atualmente em vigor –  não ser da Justiça Eleitoral, o TRE-RN reforça as recomendações mencionadas e expressa preocupação e profunda consternação com as imagens divulgadas, orientando candidatos e partidos políticos para que se adequem às normas sanitárias, e solicitando ao Poder Executivo que tome as medidas cabíveis e de sua competência no que se refere à fiscalização do cumprimento de tais normas.

* Vídeo constante dessa matéria mostra movimentação política em Alexandria, no Alto Oeste, domingo (27).

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segunda-feira - 28/09/2020 - 17:00h
Aos Vivos!

Bate-papo hoje é com Naide Rosado – às 21 horas

Às 21 horas dessa segunda-feira (28), hoje mesmo, a gente bate papo com Naide Rosado, advogada e filha do ex-senador e prefeito de Mossoró Dix-huit Rosado (in memoriam).

Promessa de prosa leve, inteligente e bem humorada no endereço que temos no Instagram – www.instagram.com/blogcarlossantos.

É a 20ª edição do Carlos Santos – AOS VIVOS!, projeto jornalístico experimental do Blog Carlos Santos.

Encontro marcado.

Não falte.

Até lá!

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segunda-feira - 28/09/2020 - 16:04h
Domingo, 27

Carro capota várias vezes em dunas no Rio Grande do Norte

Do G1N

Um carro capotou várias vezes após subir uma duna na praia de Búzios, em Nísia Floresta, na Grande Natal. O caso aconteceu na tarde deste domingo (27), por volta das 16h40, e foi filmado por pessoas que estavam no local. Veja no vídeo abaixo.

De acordo com jipeiros que frequentam a região, o dono do veículo é de Recife e não conhecia muito bem a duna do “P”, como o local é conhecido. Ao chegar ao topo da duna, ele tentou fazer uma curva à esquerda, mas perdeu o controle do carro.

O veículo capotou várias vezes e só parou no final da duna. Apesar da cena, o motorista não se feriu. Ele estava só no carro. Nem a polícia, nem o Samu foram acionados para a ocorrência.

Mesmo após o acidente, o carro funcionou e foi conduzido até uma rua, onde foi guinchado.

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Categoria(s): Gerais
segunda-feira - 28/09/2020 - 15:08h
Uern

Sociólogo português palestra em Assembleia Universitária

A Universidade do Estado do RN (UERN) comemora 52 anos de fundação nesta segunda-feira (28). Como ocorre tradicionalmente, a Assembleia Universitária marca as comemorações do dia.

Sociólogo português Boaventura de Sousa Santos vai falar sobre tema bem contemporâneo (Foto: divulgação)

Neste ano, devido a pandemia da Covid-19, a assembleia será conduzida do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, a partirr das 19h, sem plateia, com transmissão ao vivo pelo canal da universidade no Youtube (//www.youtube.com/uernoficial) e pela TCM Telecom, através do Canal do Assinante e da Uern TV (23.1).

Na conferência de encerramento, a solenidade contará com a participação do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, que falará sobre “Caminhos da universidade pós-pandemia”.

A assembleia prestará homenagens a profissionais da universidade e também a profissionais da saúde que atuaram no enfrentamento à pandemia e morreram vítimas da doença.

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Categoria(s): Educação
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segunda-feira - 28/09/2020 - 13:22h
BR-304

Ezequiel pede a ministros prioridade em duplicação

Ezequiel: prioridade (Foto: João Gilberto)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou prioridade do governo federal para as obras de duplicação da BR-304 – conhecida como Reta Tabajara -, considerada uma das rodovias mais importantes do Estado. O pedido foi feito diretamente pelo parlamentar aos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações).

“Estamos na luta pela duplicação da BR-304. Mais do que desenvolvimento, essa é uma questão de respeito à vida! Com dois ministros potiguares no Governo Federal e a união dos poderes, acredito que essa é a chance de tirar esse sonho do papel. Conversei com os ministros Rogério Marinho e Fábio Faria e solicitei que essa demanda seja tratada como prioridade. A população do RN pode contar com a nossa força e luta para defender essa obra que será́ um divisor de águas para o nosso estado”, disse Ezequiel.

A duplicação da Reta Tabajara é apontada como fundamental para diminuir o número de acidentes na rodovia federal ao facilitar o fluxo de 70 mil veículos que trafegam todos os dias pelo local.

Valor

As obras de duplicação da rodovia estão sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Os serviços no Rio Grande do Norte tem previsão de término para dezembro de 2021.

O valor do empreendimento, incluindo a construção da rodovia, as desapropriações e a supervisão ambiental, é de aproximadamente R$ 237,4 milhões.

Ainda falta para a conclusão da obra a construção de vias marginais do trecho da rodovia já duplicado, a execução da camada de concreto nos 9 quilômetros da nova pista, a restauração dos 17 quilômetros da pista simples existente e o viaduto na Travessia de Macaíba.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 28/09/2020 - 11:40h
Campanha 2020

Candidatos começam campanha com muita intensidade

A campanha municipal de Mossoró começou com enorme vigor da maioria das chapas majoritárias.

A disputa eleitoral que acontecerá no dia 15 de novembro teve largada oficial nesse domingo (27), com candidatos a prefeito/vice e muitos concorrentes a vereador não perdendo tempo.

Visitas a pontos estratégicos como mercados, carreatas, lançamento de candidaturas e outros eventos marcaram o domingo.

Cinco das seis chapas fizeram movimentação pública, além de diversos candidatos a vereador (Fotomontagem BCS)

Veja abaixo um resumo das atividades de cada chapa, clicando nos respectivos links. Passe a acompanhar nosso Instagram:

Coligação Muda Mossoró – Allyson Bezerra-Fernandinho – AQUI;

Coligação Juntos por Mossoró – Cláudia Regina-Doutor Daniel – AQUI;

Coligação Mossoró que o Povo Quer – Isolda Dantas-Gutemberg Dias – AQUI;

Coligação Força do Povo – Rosalba Ciarlini-Jorge do Rosário – AQUI;

Psol – Ronaldo Garcia-Yasmin Dias – AQUI;

Coligação Mossoró para Todos – Irmã Ceição-Nuhara Aritana – não apresentou programação pública.

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Categoria(s): Eleições 2020 / Política
  • Art&C - PMM - Maio de 2025 -
segunda-feira - 28/09/2020 - 09:20h
Impugnação

Pedido de indeferimento de registro dificilmente vai prosperar

O pedido de indeferimento do registro da candidatura à Prefeitura de Mossoró da ex-prefeita cassada Cláudia Regina (DEM), que o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou no fim de semana (veja AQUI), dificilmente vai prosperar. E a própria Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) assinada pelo promotor Lúcio Romero, não a impede de atos de campanha ao lado do vice Daniel Sampaio (PSL) – como já começou a promover.

Fachin foi voto contra a liberação dos fichas sujas (Foto: STF)

A tese da inelegibilidade arrimada na AIRC por Romero foi rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 1º de setembro, quando julgou consulta do deputado federal cearense Célio Studart Barbosa (PV-CE). A dúvida de Studart era se o adiamento das eleições de outubro para novembro continuaria a barrar quem foi enquadrado como ficha-suja nas eleições de 2012, realizadas em 7 de outubro.

Por placar de 5 x 2, os ministros dessa corte decidiram que não seria possível ampliar o prazo da punição prevista em lei (7 de outubro de 2020) para estender a proibição de se candidatar até à nova data das eleições (15 de novembro de 2020) – veja AQUI. Assim, os fichas sujas das eleições de 2012 estariam aptos à candidatura. Se as eleições fossem mantidas para outubro, todos estariam inelegíveis.

Dois pareceres

Em parecer apresentado ao TSE no dia 17 de agosto (veja AQUI), o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes disse entender que o prazo de inelegibilidade deveria valer até o fim do oitavo ano da punição – e não apenas até à data do pleito.

Góes também afirmou que a adoção desse entendimento não precisaria respeitar o princípio da anualidade – que determina intervalo mínimo de um ano entre a aprovação de uma regra eleitoral e a vigência. Ou seja, se houvesse definição, ela poderia valer em 2020.

Já a equipe técnica do próprio TSE apresentou no início de agosto a interpretação, entregue ao ministro-relator Edson Fachin, com o seguinte teor, resumidamente: “Assim, não tendo o Congresso Nacional optado por postergar o prazo final das inelegibilidades em razão da alteração da data do pleito para o mês de novembro, entende-se não haver campo para que tal providência se dê no âmbito desta Corte Superior”.

Polêmica esperada

Em seu voto, como relator, Fachin foi contra a flexibilização que beneficiaria os fichas sujas.

Na postagem sob o título Consulta ao TSE mantém suspense sobre candidatura, do dia 8 de agosto último, o Blog Carlos Santos adiantou que o eventual pedido de registro de Cláudia Regina, que teve cassação confirmada em 11 processos no TSE, seria naturalmente contestado. E assim aconteceu.

É provável que um eventual pedido de candidatura seja objeto de discussão no próprio tempo e ambiente judicial-eleitoral, com natural manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE)“, previu acertadamente essa página. Enfim, Cláudia não está livre de aborrecimentos que podem se arrastar por toda a campanha.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 28/09/2020 - 07:28h
Câmara de Mossoró

Uma promessa, duas candidatas e os votos

A cúpula do rosalbismo prometeu a presidência da Câmara Municipal de Mossoró, no primeiro biênio da próximo legislatura (2021/2022), a pelo menos duas potenciais candidatas governistas.

Resta saber quem está sendo enganada.

Ou se ambas.

Ah, tem ainda outro detalhe: precisa combinar com os eleitores e eleitos à Casa.

É luta medonha!

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