terça-feira - 18/08/2020 - 17:04h
Marco Bruno

Juiz da JFRN é coautor de livro sobre Código Tributário

Marco Bruno Miranda: livro (Foto: JFRN)

O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara Federal em Natal, é coautor da nova edição do Código Tributário Nacional. O trabalho foi coordenado pelo Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas.

O magistrado escreveu três capítulos no livro onde aborda o Imposto sobre Propriedade Rural (ITR), as normas gerais de Direito Tributário e as causas de exclusão do crédito tributário.

O livro tem, entre os seus coautores, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria.

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terça-feira - 18/08/2020 - 16:40h
Internet

Isolda lança plataforma para escutar o povo de Mossoró

Isolda: lançamento (Foto: assessoria)

Na quinta, 20/08, Isolda Dantas, deputada estadual e pré-candidata a prefeita de Mossoró (PT), lança plataforma Mossoró de toda gente.

O evento será transmitido em seu canal de YouTube, às 19h, e contará com a presença do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), da Governadora Fátima Bezerra (PT) e de convidados e apoiadores – todos de forma online.

A plataforma Mossoró de toda gente estará disponível a partir do lançamento e toda população pode participar mandando as demandas de saúde, segurança, educação, emprego, estrutura da cidade.

Isolda diz que o objetivo da plataforma é “ouvir a população sobre suas necessidades, como também suas ideias porque o povo tem problemas mas também tem soluções. As pessoas conhecem seus bairros como ninguém. Essa escuta será fundamental na construção de um projeto coletivo de gestão no qual a cidade seja voltada para cuidar das pessoas”.

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terça-feira - 18/08/2020 - 11:32h
Eleições 2020

PSDB forma chapa própria para disputa municipal

nNutricionista Igor Dantas (prefeito) e vereador Hagaci Virginio (Foto: cedida)

PSDB de Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar decidiu lançar as pré-candidaturas do nutricionista Igor Dantas (prefeito) e do vereador Hagaci Virginio como vice. Hagaci rompeu com o sistema do prefeito Laerte Paiva e passou a engrossar o caldo da oposição, além de ter atuação em distritos importantes como Punaú.

O PSDB de Rio do Fogo, que tem hoje os vereadores Anderson Lemos, Wanderleia Firmino e Hagaci Virgínio, também lançará nomes novos na cidade, e distritos importantes como Vila de Punaú, Zumbi e Pititinga, além de outros setores.

O município tem quase 11 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Rio do Fogo tem belas praias como Zumbi, Pititinga e a Praia de Rio do Fogo, além de atrativos turísticos como lagoas, parrachos, mata preservada, falésias, dunas e tranquilidade de sobra.

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terça-feira - 18/08/2020 - 11:00h
Quatro anos depois...

Comunidades cobram promessas de Rosalba feitas em 2016

Faixas estão se espalhando por essa comunidade e vários pontos da cidade há meses (Fotos: cedidas)

As comunidades urbanas e periféricas do Santa Helena e Santo Antônio estão espalhando faixas com cobrança e protestos à gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), em Mossoró.

Clamam por melhor qualidade nos serviços de saúde, apelam à pavimentação pública.

As promessas da campanha passada (2016) ainda estão em aberto.

Essa modalidade de revolta social tem se multiplicado na cidade e zona rural há vários meses.

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terça-feira - 18/08/2020 - 10:28h
Decisão no TSE

Ficha suja segue inelegível para eleições, vê MP Eleitoral

Do G1 e Blog Carlos Santos

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu, em resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que os candidatos ficha suja considerados inelegíveis para as eleições 2020, pelo calendário original, continuem impedidos de disputar cargos – mesmo com o adiamento do pleito para novembro.

A posição do MP vai na contramão de parecer da assessoria do TSE, que ponderou que eventual mudança do prazo deveria ter sido feita na emenda constitucional aprovada pelo Congresso para adiar as eleições. Veja o que o Blog Carlos Santos publicou, em referência aos reflexos dessa matéria em Mossoró, por exemplo, quanto aos direitos políticos da pré-candidata a prefeito Cláudia Regina (DEM): Consulta ao TSE mantém suspense sobre candidatura.

O MPF defende manutenção da inelegibilidade; parecer do próprio TSE deixa decisão em aberto (Foto ilustrativa)

No parecer divulgado nesta segunda-feira (17), o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes disse entender que o prazo de inelegibilidade deve valer até o fim do oitavo ano da punição – e não apenas até a data da eleição.

Góes também afirma que a adoção desse entendimento, se o TSE concordar, não precisa respeitar o princípio da anualidade – que determina intervalo mínimo de um ano entre a aprovação de uma regra eleitoral e a vigência. Ou seja, se houver definição, o MP entende que ela pode valer já em 2020.

As eleições acabaram adiadas pelo Congresso para novembro por medida de segurança, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A manifestação do Ministério Público Eleitoral foi enviada porque o TSE recebeu consulta sobre o tema. Como o calendário original previa eleições em outubro, o tribunal foi questionado sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa no calendário refeito.

Decisão está aberta

Apresentada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), a consulta está sob a relatoria do ministro Edson Fachin. Caberá a ele o pronunciamento conclusivo.

No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral argumentou que, como a legislação diz que a inelegibilidade vale “para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição“, isso “permite concluir que o prazo de restrição ao direito de elegibilidade finda com o efetivo término do oitavo ano”.

Para ele, “caso efetivamente o legislador pretendesse restringir a inelegibilidade até o dia da eleição que ocorre no oitavo ano seguinte, a redação do dispositivo certamente faria referência à inelegibilidade ‘até o dia em que se realizar a eleição no oitavo ano subsequente ao que reconhecido o abuso’”.

Ainda segundo o procurador, a “referência legislativa a ‘8 anos subsequentes à eleição’ indica que a inelegibilidade efetivamente cessa no término do oitavo ano que sucede a eleição que reconheceu o abuso, ou seja, no dia 31 de dezembro do oitavo ano após a eleição.”

Pela regra atual, no caso de condenados por crimes eleitorais, o marco inicial para a contagem do prazo de inelegibilidade é a data da eleição na qual ocorreu o ato ilícito. O prazo termina no mesmo dia, oito anos depois.

Sem anualidade

Ainda no entendimento do vice-procurador-geral eleitoral, não poderia ser aplicado o artigo 16 da Constituição, que estabelece que mudanças nas regras não se aplicam à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Para ele, ao adiar a eleição para novembro, “o objetivo do legislador foi o de preservar a saúde pública e não o de permitir, com base em regras editadas em uma situação de crise, um divórcio com o regime democrático de direito, beneficiando indevidamente candidatos que por força de princípios constitucionais, em última análise, estariam afastados do pleito”.

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terça-feira - 18/08/2020 - 09:56h
Polêmica

Sobre uma menina de dez anos

Juro minha dificuldade de falar sobre a situação de uma menina de 10 anos, violentada e grávida (veja AQUI).

É um tema que me abate, me asfixia.

Embrulha-me o estômago.

Politizar essa barbárie é ainda mais enojante.

Devolveram-nos à Idade Média imunda e sórdida.

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terça-feira - 18/08/2020 - 09:18h
RN

Futebol já era

A Covid-19 enterrou o restinho de futebol do RN.

Sobraram apenas ABC e América goleando o que veem pela frente, restos de time que não jogavam há mais de 4 meses.

Difícil juntar os cacos para 2021.

Nenhum, fora eles, tem como renascer com suas próprias forças.

Acabou.

Futebol no RN já era.

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segunda-feira - 17/08/2020 - 23:59h

Pensando bem…

“O começo é sempre hoje.”

Mary Wollstonecraft

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segunda-feira - 17/08/2020 - 21:30h
Eleições 2020

Agência foca seu trabalho em mulheres na política

A Realize Comunicação está de volta. Esse é o comunicado que essa empresa de origem mossoroense apresenta ao mercado, à porta de nova campanha eleitoral no país, em 5.569 município.

Com um time de mulheres com know-how nas áreas de marketing político, assessoria de comunicação, fotografia, edição de vídeos, redes sociais e marketing digital, a Realize informa que oferece um leque de serviços voltados para incentivar e fortalecer a inserção das mulheres nos espaços de poder.

A equipe da Realize Comunicação é formada pelas jornalistas Adriana Morais, Jeane Meire, Joyce Moura e Laíse Lira, e a publicitária Indyra Costa.

“A Realize é uma agência de mulheres para mulheres”, assinala oficialmente.

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segunda-feira - 17/08/2020 - 20:38h
Reflexão

Esterco humano à porta de um hospital

Por François Silvestre

Esses felas da puta que foram ao hospital (veja AQUI e AQUI) onde uma criança de dez anos submetia-se a um procedimento de resgate retardado da sua infância, não têm nada de cristãos. nem de religiosos.

Algumas pessoas tentaram invadir hospital em Pernambuco (Foto: Web)

São fundamentalistas da escrotice, rebentos da merda produzida por porcos, filhos legítimos do bolsonarismo. Disse resgate da infância? Qual infância ela teve? Saltou de criança violentada para adulta aviltada.

O mesmo bolsonarismo que afirma não ser laico o Estado“Que a lei é para servir às “maiorias” e que as “minorias” se adequem ou desapareçam”.

É esse o breviário, não lido, posto que analfabetos, mas decorado por essa ruma de esterco humano.

Ruma. Coletivo de merda. É o que são.

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  • Repet
segunda-feira - 17/08/2020 - 19:10h
Pesquisa

Maioria não quer nenhum dos 12 pré-candidatos a prefeito

Prefeito Álvaro Dias tem 28,5%, mas pelo menos 62,1% dos entrevistados não têm preferência alguma

O Blog do BG divulga nessa segunda-feira (17), a primeira das seis pesquisas eleitorais de Natal, em parceria com o Instituto Seta, para o pleito desse ano analisando a corrida eleitoral para a Prefeitura do Natal.

Na pergunta Estimulada, ou seja, com o eleitor tendo acesso a uma lista em forma de disco com os nomes de todos os pré-candidatos postos, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) aparece em primeiro com 28,5% das intenções de voto. Tem pontuação para vencer logo no primeiro turno, tamanha a fragilidade de um lote com 11 concorrentes oposicionistas.

Mas há um detalhe ainda mais importante do que essa ‘sobra’ de Álvaro em relação aos adversários. O contingente de eleitores alheios e que não fez escolha alguma, é bem maior do que as intenções de voto.

Ninguém/Branco/Nulo aparece como a maior pontuação, com 42,4%. Não Sabe atinge 19,7%. Ou seja, a soma de ambos é de 62,1%.

Em segundo, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) com 3,5%.

Ele é seguido pelo também deputado Hermano Morais (PSB) com 1,6% das citações.

Depois vem a pastora Jaidy Oliveira (DC) e a sindicalista Rosália Fernandes (PSTU), ambas com 0,9%.

Empatados com 0,6% aparecem o coronel-aviador Hélio Oliveira (PRTB) e o senador Jean Paul Prates (PT).

O professor Carlos Alberto (PV) e o coronel André Azevedo (PSC) vêm em seguida com 0,5%, cada.

Ainda pontuaram com 0,1% o empresário Afrânio Miranda (Podemos), o advogado Fernando Pinto (Novo) e o auditor fiscal Fernando Freitas (PCdoB).

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-05256/2020. Para a realização do estudo foram entrevistados 1000 eleitores da capital potiguar entre os dias 11 e 12 de agosto. A pesquisa foi calculada com uma margem de erro de 2,5% para mais ou para menos e com um intervalo de confiança de 95%, ou seja, se considerada a margem de erro a pesquisa tem 95% de chances de retratar o cenário real.

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segunda-feira - 17/08/2020 - 18:12h
Pesquisa

Álvaro e Bolsonaro são aprovados; Fátima é reprovada

Álvaro é aprovado, Fátima tem pesada reprovação e Bolsonaro também tem aprovação(Fotomontagem arquivo)

Pesquisa do Instituto Seta em parceria com o Blog do BG foi divulgada nessa segunda-feira (17), com quadro político-eleitoral e administrativo em Natal.

Na avaliação de gestões municipal, estadual e federal, os números são esses abaixo:

Governo Jair Bolsonaro (sem partido)

Aprovação – 49%
Desaprovação – 43%
Não Sabe – 8%

Governo Fátima Bezerra (PT)

Aprovação – 17%
Reprovação – 72%
Não Sabe – 11%

Governo Álvaro Dias (PSDB)

Aprovação – 53%
Reprovação – 34%
Não Sabe – 13%

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-05256/2020. Para a realização do estudo foram entrevistados 1000 eleitores da capital potiguar entre os dias 11 e 12 de agosto. A pesquisa foi calculada com uma margem de erro de 2,5% para mais ou para menos e com um intervalo de confiança de 95%, ou seja, se considerada a margem de erro a pesquisa tem 95% de chances de retratar o cenário real.

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segunda-feira - 17/08/2020 - 17:00h
Marília Rocha

Jornalista tem encontro marcado “Aos Vivos!”

Às 21 horas dessa segunda-feira (17), vamos bater papo com a jornalista Marília Rocha, diretora de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Ela é um case de sucesso na Comunicação Institucional.

A gente vai jogar conversa fora, não fazer um monte de coisas e sei lá o quê!, no Carlos Santos – AOS VIVOS!, em nossa plataforma no Instagram: //www.instagram.com/blogcarlossantos

Você pode acompanhar por seu computador de mesa, notebook ou tablet, mesmo não tendo endereço no Instagram.

Até lá.

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segunda-feira - 17/08/2020 - 16:18h
Política

Governadora não foi convidada, ainda, à agenda de Bolsonaro

Fátima e Bolsonaro: em março, sim (Fotos Web)

O Gabinete Civil do Governo do Estado do RN não recebeu até o momento qualquer comunicado oficial sobre a agenda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Mossoró.

A informação foi passada ao Blog Carlos Santos, agora à tarde, pela titular da Comunicação Social do governo estadual, jornalista Guia Dantas.

Ele estará na cidade na próxima sexta-feira (21) – veja AQUI.

Também não houve qualquer convite à governadora Fátima Bezerra (PT).

Em março, quando o presidente tinha programação para cumprir no estado, em Mossoró, a governadora confirmou atendimento ao convite para recepcioná-lo (veja AQUI).

Mas a programação acabou sendo adiada/cancelada.

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segunda-feira - 17/08/2020 - 15:08h
Motivos pessoais

Adjunto da Saúde de Fátima Bezerra pede exoneração

Petrônio Spinelli: questões pessoais (Foto: Secom/RN/arquivo)

O secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, resolveu pedir exoneração. Está de saída do Governo do Estado do RN, equipe da governadora Fátima Bezerra (PT).

Em seu lugar entra a subsecretária de Planejamento e Gestão da própria Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), Maura Sobreira.

O governo emitiu nota oficial sobre o assunto. Veja abaixo:

NOTA OFICIAL

O secretário adjunto de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, Petrônio Spinelli, deixa o cargo por motivos pessoais. A decisão foi comunicada ao Governo nesta segunda-feira (17).

Assume o lugar dele, a enfermeira Maura Vanessa Silva Sobreira. Ela é doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, professora efetiva-adjunta do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, foi Diretora do Hospital Regional do Seridó (Caicó-RN) e docente-tutora da Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

Assume também Lyane Ramalho Cortez como subsecretária de Planejamento e Gestão. Ela é professora do Departamento de Saúde Coletiva (UFRN) e Pesquisadora do LAIS (UFRN).

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte agradece a Petrônio Spinelli pela seriedade e dedicação com que desenvolveu seu trabalho durante todo o período em que esteve no cargo.

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segunda-feira - 17/08/2020 - 12:54h
Outro foco

Filha da prefeita Rosalba Ciarlini sai de governo municipal

Do Blog da Chris

A estilista Lorena Ciarlini, filha da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), usou sua rede social neste domingo (16) para comunicar seu desligamento da Secretaria de Desenvolvimento Social. Lorena ocupava a pasta desde o início da atual gestão.

Lorena sai do governo da mãe, assim como ocorreu com o mano, em meio à festa de arromba (Fotos: Blog da Chris e arquivo)

O motivo? Sua aprovação no vestibular de Medicina da Facene.

Festa de arromba

A propósito, no sábado, 08 de agosto, aconteceu na casa de praia da família Ciarlini uma festa de arromba, embalada pela dupla forrozeira Sirano e Sirino, para exaltar o ingresso dela e do irmão e ex-secretário (que ficou menos de três meses), Kadu Ciarlini, no mesmo curso de Medicina da Faculdade de Enfermagem e de Medicina Nova Esperança (FACENE), empresa privada.

Faça o que digo, mas não faça o que eu faço. Por lá, uma grande aglomeração de amigos, correligionários, ignorando o que a própria propaganda da prefeitura prega quanto às prevenções a Covid-19.

Bem, mas deixa pra lá, eles podem!

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segunda-feira - 17/08/2020 - 11:38h
RN

Escalão precursor prepara presença de Bolsonaro em Mossoró

Avião da Presidência da República pousou agora pela manhã no Aeroporto Dix-sept Rosado (Foto: Elisângela Moura/FM 95)

Do Blog Carol Ribeiro e Blog Carlos Santos

Acaba de posar em Mossoró o avião Embraer 190, com escalão precursor do presidente da República, Jair Bolsonaro. A equipe da presidência veio fazer averiguação do local para visita do presidente em Mossoró.

De acordo com a equipe, Bolsonaro deve estar em Mossoró na próxima sexta-feira (21).

Essa estada do presidente Jair Bolsonaro em Mossoró sofreu adiamento de mais de cinco meses. No dia 6 de março (veja AQUI), ele anunciou através de uma “live” que estaria em 12 de março deste ano (veja AQUI) na cidade.

Estava tudo preparado para desembarcar na cidade e cumprir agenda administrativa, mas eclodiu a crise da pandemia da Covid-19. Sua agenda seria intensa, mesmo que com curta estada (veja AQUI).

A princípio, oficialmente seria inaugurada a Superintendência de Mossoró da Caixa Econômica Federal (CEF). Também haveria entrega da nova sede da Delegacia da Polícia Federal (PF) e benefícios para o setor atuneiro.

Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Secretaria Nacional da Pesca estão envolvidos na agenda do presidente em Mossoró.

Com ele estariam os ministros Sérgio Moro (Justiça), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Maria Tereza Corrêa (Agricultura) e Jorge Seif Júnior da Pesca. Mas o cancelamento aconteceu na própria manhã do dia 12 (veja AQUI e AQUI).

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segunda-feira - 17/08/2020 - 09:44h
Ex-prefeita

Fafá Rosado é condenada no Tribunal de Justiça do RN

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação da ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado (PSB, à época no DEM), por improbidade administrativa consistente em desrespeito ao princípio da impessoalidade na administração pública.

Ex-prefeita usou maciçamente os recursos públicos para divulgar a própria imagem (Foto: arquivo)

Veja AQUI a íntegra do acórdão.

Na petição inicial, em primeira instância, o Ministério Público Estadual apontou que a ex-prefeita “vinculava de modo constante e abusivo sua imagem e seu nome à publicidade institucional paga pelos cofres públicos”, nos diversos meios de comunicações locais. Desse modo, na sentença de primeiro grau, foram impostos judicialmente a ela o pagamento de multa cível equivalente a cinco vezes o valor da remuneração que recebida durante o exercício do cargo, além suspensão por três anos de seus direitos políticos.

Propaganda pessoal com verba pública

Conforme consta no acórdão da Apelação Cível julgada pela 2ª Câmara Cível, com relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, os elementos de prova indicaram que restou patente a conduta de autopromoção “mediante propaganda institucional custeada com verba pública”, por parte da ex-prefeita demandada, ferindo, assim, o disposto na “Constituição Federal, concretizador dos princípios da moralidade e impessoalidade”.

O desembargador ressaltou que “as vastas provas acostadas aos autos atestam que a demandada realizou propaganda institucional com o condão de se favorecer”, tendo inserindo seu nome e slogan de gestão em diversas das divulgações publicitárias do Município, “seja nos jornais impressos, na TV e no rádio locais”.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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segunda-feira - 17/08/2020 - 08:32h
Mossoró

Difusora e Agorasei vão apresentar primeira pesquisa eleitoral

Agorasei fez registro nesse sábado (15) na Justiça Eleitoral (Reprodução BCS)

A Rádio Difusora de Mossoró anunciou agora pela manhã que vai apresentar a primeira pesquisa eleitoral de Mossoró este ano.

Vai ser divulgada oficialmente na próxima sexta-feira (21), dentro do programa Política em Debate, ao meio-dia.

A notícia foi dada em primeira mão no programa Café com Notícia, à manhã dessa segunda-feira (17), pelo jornalista e diretor da rádio – Emerson Linhares.

A emissora contratou o Instituto Agorasei de Natal para esse levantamento. É comandada pelo jornalista Josenildo Carlos e está no mercado desde 2008.

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segunda-feira - 17/08/2020 - 06:34h
Sucessão municipal

MDB rompe, muda de lado, mas ainda não sabe o próprio rumo

O programa Sala de Redação da Princesa FM 90.9 (ouça/veja AQUI) desse sábado (15) foi bastante elucidativo. Apresentado pelo jornalista/radialista Lucílio Filho, a entrevista com três nomes de expressão do MDB do Assu apontou para rompimento com o governismo.

Helder Alves, Sandra Alves e Eurimar Nóbrega Leite do MDB no Sala de Redação com Lucílio Filho (Foto: reprodução BCS)

Também foi nítida a elevação e mudança de discurso em relação a esse grupo comandado pelo deputado estadual George Soares (PL).

A vice-prefeita Sandra Alves, seu marido e presidente do emedebismo Helder Alves e o ex-vice-prefeito Eurimar Nóbrega Leite deixaram clara a ruptura e a disposição do partido em dialogar com a oposição. O MDB já é oposição, sejamos claros, abrindo dissidência do governo do prefeito Gustavo Soares (PL).

Na verdade, o MDB repete o que já fizeram quando estava no governo de Ivan Júnior (2013-2016) e o próprio Eurimar era vice: deixa a gestão antes do seu término e muda de lado.

A postura do partido tem uma razão de ser ou várias motivações. A mais visível é que está descartado pelos Soares da chapa que deverá concorrer às eleições de 15 de novembro.

Ausência

A vice-prefeita Sandra Alves não faz mais parte dos planos do governismo e é certo que será uma voz extremamente crítica e reveladora, na oposição. Das entranhas e bastidores do governo ela sabe muito.

“Eu acreditei e eu achava que nosso prefeito poderia estar mais presente (…). Em momento algum eu trabalhei com gestores tão ausentes”, disse ela, confirmando que Gustavo Soares é uma pessoa que passa a maior parte da semana, desde o início da gestão, atuando como médico em outras cidades. A administração sempre ficou em segundo plano.

Resta saber que peso o MDB terá na sucessão municipal. Em 2012 e 2016 emplacou lugar em chapas vencedoras, respectivamente com Eurimar Nóbrega e Sandra Alves. Em 2020, a ladainha é a mesma. Mas o resultado talvez não seja exatamente o mesmo.

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domingo - 16/08/2020 - 23:58h

Pensando bem…

“A amizade é uma alma com dois corpos.”

Aristóteles

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domingo - 16/08/2020 - 10:44h

Infraestrutura tem investimento, mas precisa de maior zelo

Por Josivan Barbosa

Aos poucos a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró vai aplicando os recursos do empréstimo de R$ 147 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) em importantes obras para o município. As ruas, avenidas e bairros que estão sendo contemplados adquirem uma nova realidade no aspecto de urbanismo. Como exemplo, podemos citar os bairros Três Vinténs, Pousada dos Termas, Costa e Silva, Alto do Sumaré, Bela Vista entre outros.

As novas ruas pavimentadas são feitas, quando possível, em vias duplas com critério de qualidade atendendo aos projetos de meio-fio com material pré-moldado de bom acabamento e durabilidade, canteiro central, calçadas e acessibilidade para pessoas com deficiência de mobilidade. Além disso, as avenidas são dotadas de um espaço lateral para que o contribuinte possa plantar uma pequena faixa de grama ou, ao seu critério, um outro tipo de paisagismo.

Claro que o ideal seria que a Prefeitura tivesse condições de fazer esse investimento sem ter que recorrer a empréstimos em bancos oficiais ou privados, mas, quem conhece o atual orçamento municipal sabe que não há como fazer milagre. A opção pelo empréstimo foi a única forma da municipalidade não deixar caminhar para um colapso na infraestrutura.

Infraestrutura do município II

A municipalidade está também recuperando a malha viária que após o último longo período chuvoso (janeiro a julho) ficou em péssimas condições. Há exemplos de bairros, como o Abolição III, que estava praticamente inviável para o trânsito de veículos e que aos poucos está sendo recuperado.

Calçamento no conjunto Vingt Rosado, feito há poucos dias, já está profundamente deteriorado (Foto: cedida)

Claro que não há condição para uma recuperação total em apenas um semestre porque como se trata de uma obra pública, precisa de uma supervisão criteriosa por parte dos fiscais da PMM para que a obra tenha durabilidade.

É melhor demorar um pouco na recuperação do que acelerar sem preocupação com a qualidade. Nesse caso, qualidade é melhor do que quantidade e a responsabilidade do gestor tem que ser direcionada para tal.

Infraestrutura do município III

Um outro aspecto importante na infraestrutura do município é a recuperação contínua das estradas vicinais. Já está passando do tempo para que a municipalidade avance no tipo de contrato que precisa ser feito para esse tipo de estrada. Nesse caso precisa ser copiado o Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária (CREMA) do Governo Federal lançado em 2008. O importante para as comunidades rurais é a recuperação contínua dos trechos de estradas vicinais que representa muita coisa no município de Mossoró.

Para isso, o processo licitatório teria que estabelecer como critério básico a manutenção por quilômetro da estrada vicinal em plenas condições de trafegabilidade. O processo licitatório com o objetivo de apenas recuperar o trecho não resolve o problema. Pelo contrário, acentua as reclamações por parte dos usuários, pois em alguns trechos a recuperação só funciona no período da seca. Um exemplo disso, é a conhecida Estrada de Alagoinha que foi totalmente recuperada no meio do período de chuvas e no final do inverno já estava em péssimas condições.

Construção civil

Há um setor da economia em Mossoró e região que está em pleno desenvolvimento, mesmo diante da pandemia da Covid-19. Trata-se da área de construção civil. Há algumas extensões de bairros em Mossoró em pleno crescimento, como exemplo temos o Parque Verde como uma extensão do Santa Delmira e o Por do Sol como uma extensão dos novos conjuntos habitacionais Américo Simonetti (Abolição 5) e Santa Júlia (Abolição VI).

Há também um amplo desenvolvimento de unidades habitacionais nos loteamentos Campos do Conde e Bela Vista, ambos localizados no entorno do Partage Shopping.

Engenharia de Energia

A nova gestão da Universidade do Semiárido vai ter que repensar sobre o fechamento do curso de Engenharia de Energia se quiser continuar integrada ao desenvolvimento regional em termos de geração de energia sustentável. O curso foi fechado e transformado em Engenharia Elétrica na atual gestão diante do argumento de que o Conselho Regional de Engenharia e Agricultura (CREA/RN) tinha dificuldade no reconhecimento da profissão e que as empresas não conheciam o potencial dos engenheiros de Energia. Mais uma vez a instituição fez a opção pelo mais cômodo, não envidou esforços para avançar com o incremento da profissão, cuja responsabilidade number one era da Ufersa.

O curso de Engenharia de Energia da Ufersa foi o terceiro a ser criado no país e a justificativa para a sua criação foi embasada no desenvolvimento de novas fontes de energia no Semiárido, como a eólica, solar e das marés. A importância desse curso pode ser exemplificada pela valorização dos profissionais dessa área que atuam nos parques eólicos da região. Hoje são mais bem remunerados dos que os engenheiros de petróleo.

Um engenheiro de energia que planeja parques eólicos chega a ter salário de R$ 25 mil mensais. Portanto, não há outro caminho que não seja a reativação do curso de Engenharia de Energia sem o fechamento do curso de Engenharia Elétrica. Ambos podem funcionar sem qualquer problema, mesmo porque os docentes inicialmente contratados para o curso de Engenharia de Energia podem lecionar conteúdos programáticos em ambos os cursos.

Hospital Universitário

A nova gestão da Universidade do Semiárido terá um grande desafio já nos primeiros dias de setembro. Abrir processo licitatório para a elaboração do projeto de engenharia do Hospital Universitário, o qual precisa está pronto até o final do ano para que possa viabilizar uma Emenda de Bancada para iniciar a sua construção.

Nesse aspecto, a reitoria não precisa inventar a roda. Basta seguir o modelo do que fez a Universidade Federal do Amapá que conseguiu avançar e com o pragmatismo da bancada federal daquele Estado construiu um hospital modelo para toda a região Norte. Além de atender aos discentes dos cursos de Medicina do município, o hospital universitário de Mossoró preencherá uma importante lacuna nos serviços de saúde e captará centenas de vagas de concurso  para os profissionais da área através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Na próxima semana falaremos sobre a opção que a Ufersa precisa adotar para que, enquanto o hospital não seja construído, o discente não seja prejudicado por falta de local para as atividades práticas do curso de Medicina.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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Categoria(s): Artigo
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