Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

terça-feira - 14/07/2020 - 17:13h

Reforma previdenciária terá votações sem pressão em plenário

O Governo Fátima Bezerra (PT) conseguiu vencer a primeira batalha à aprovação na Assembleia Legislativa, de sua reforma previdenciária. A votação da matéria será através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), em vez de sessões presenciais.

Maioria dos deputados resolveu que votações devem ocorrer sem presença de público (Foto: AL)

Com 13 votos contra e 11 a favor, os deputados rejeitaram em sessão nessa terça-feira (14), o requerimento do deputado Kelps Lima (SDD) que solicitava o adiamento da votação da PEC da reforma Previdência dos servidores do RN. A proposição condicionava sua votação ao retorno dos trabalhos legislativos presenciais. A PEC será votada em dois turnos

O temor do governo é sofrer maior pressão de setores do sindicalismo estadual. Uma parte está silente ou em protestos ‘controlados’, quase imperceptíveis.

Votação

Veja como ficou a votação da proposta do deputado Kelps Lima:

Votaram contra o adiamento da votação da PEC da Previdência: Isolda Dantas (PT), George Soares (PL), Francisco do PT, Eudiane Macedo (Republicanos), Souza (PSB), Vivaldo Costa (PSD), Hermano Morais (PSB), Dr. Bernardo (Avante), Ezequiel Ferreira (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL), Albert Dickson (Pros), Kleber Rodrigues (PL) e Raimundo Fernandes (PSDB).

Votaram a favor do adiamento: José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD), Sandro Pimentel (PSOL), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade) Allyson Bezerra (Solidariedade) e Cristiane Dantas (Solidariedade).

Debate

“Como a governadora, que se diz de origem popular, pune o servidor e quer votar sem debates?”, questionou Kelps.

“Tivemos Comissões abertas, o sistema de reuniões remotas e discussões. Por que os deputados contra a votação não convocaram os sindicatos a participar? Onde estão suas propostas?”, questionou George Soares, líder do governismo. Ele assinalou que a pressa do governo para aprovação, é devido à obediências de prazos que se encerram dia 31 deste mês. Não cumpri-los comprometeria o repasse de transferência de recursos federais ao Estado.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 14/07/2020 - 16:32h

Governo emite 4 portarias para regulamentar economia

O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) quatro portarias que regulamentam a continuidade do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica a partir desta quarta-feira, dia 15.

Academias são alcançadas (Foto ilustrativa)

As portarias se referem ao início da segunda fração desta fase 1 – que foi adiada do último dia 8 para o dia 15 deste mês – e o início da fase 2 que na sua fração 1 contempla a abertura das academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins (sem funcionamento de ar condicionado).

Os documentos foram emitidos de forma conjunta entre o Gabinete Civil e as Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Confira as portarias na íntegra clicando nos pontos assinalados abaixo:

Portaria nº 10: Estabelece os Protocolos Específicos dos segmentos socioeconômicos de Lojas e Serviços, na Fase 1, Fração 1, do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado AQUI,

Portaria nº 11: Estabelece os Protocolos Específicos dos segmentos socioeconômicos de Alimentação I (restaurantes e food parks), Lojas e Serviços, na Fase 1, Fração 2, do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado AQUI,

Portaria nº 12: Protocolos Específicos do segmento socioeconômico das Academias de Ginásticas, Box de Crossfit, Estúdios de Pilates e Afins (sem ar condicionado), na Fase 2, Fração 1, do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado AQUI.

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terça-feira - 14/07/2020 - 15:30h

Covid-19

Estado garante flexibilização de economia, mas com cuidados

Carlos Eduardo Xavier: abertura com riscos (Foto: Secom)

O Governo do Estado vai retomar a reabertura gradual das atividades produtivas no RN a partir dessa quarta-feira (15). A decisão é tomada, mesmo que o patamar de ocupação de leitos de UTI não tenha sofrido queda mais significativa.

Até o meio-dia e 55min dessa terça-feira (14) estava em 83%. A informação foi passada pelo secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP) divulgou boletim epidemiológico sobre a Covid-19. Veja números atualizados.

Casos confirmados: 40.324

Suspeitos: 54.131

Descartados: 63000

Óbitos: 1432, sendo 3 nas últimas 24h

Em investigação: 186

Descartados: 289.

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Categoria(s): Economia / Saúde

terça-feira - 14/07/2020 - 13:26h

2020

Campanha mostrará peso de velhas lideranças políticas

Qual o papel que as antigas lideranças políticas do Rio Grande do Norte vão ter na campanha municipal 2020?

É uma interrogação, mas podemos começar a ajudar na discussão do tema, para que cada um tenha seu próprio raciocínio, juntando seus próprios argumentos, apresentando teses de contraponto ou confirmação.

Fátima, em posse ao lado de Ezequiel, encobre vice Antenor Roberto; na campanha pode ser encoberta (Foto: arquivo)

As principais lideranças políticas do RN foram derrotadas nas urnas de 2018. O pleito de 2020 em 167 municípios é uma oportunidade para que possam renascer ou tentar uma sobrevida.

Mas é pouco provável que elas sejam representativas e decisivas nas eleições municipais deste ano, na enorme maioria dos municípios potiguares.

Os ex-senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB) perderam em 2018. O ex-deputado federal Henrique Alves (MDB) está fora de combate. Adotou reclusão pessoal e distancia da vida partidária.

O ex-governador Robinson Faria (PSD) também saiu derrotado das urnas há dois anos. Tenta se refazer de forma muito modesta, nos bastidores.

A ascensão de seu filho e deputado federal Fábio Faria (PSD) ao ministério do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), é uma luz. Porém, ainda muito tímida. A princípio, não representa uma retomada de fôlego e espaços do seu grupo no RN.

Ezequiel

A ex-governadora Wilma de Faria (já falecida) não deixou herdeiros. Seu grupo foi sepultado com ela em 15 de junho de 2017.

Um nome que se projeta nesse vácuo, como liderança, é do presidente do PSDB no RN e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza. Ele tem estendido sua presença políticas nos mais variados municípios e regiões.

Está em ascensão e poderá ter peso em diversas eleições municipais, sobretudo em pequenos municípios.

Os demais políticos que já deram as cartas e decidiam em que direção o vento deveria soprar, provavelmente não terão representatividade como antes. Nada que seja capaz de determinar mudança de rumo numa campanha ou enseje vitória de A ou de B.

Quanto à governadora Fátima Bezerra (PT), é algo a ser discutido. Seu governo anda em baixa, com pouca possibilidade de chegar com força de transferência de votos até às eleições em novembro.

Claro que eu não tenho bola de cristal. Não tenho o poder de preconizar nada. Essa é uma análise sujeita a muitas variáveis e à própria realidade.

Veremos.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 14/07/2020 - 11:46h

Aos Vivos!

O papo leve e bem humorado com Chris e Tio Colorau

O Carlos Santos – AOS VIVOS! na plataforma do Blog Carlos Santos no Intagram recebeu o casal Christianne Alves e Erasmo Carlos, titulares do Blog da Chris e Blog tio Colorau.

Foi nessa segunda-feira (13).

Eles falaram com bom humor sobre vida a dois, imprensa, política partidária em casa, amizade, livros, música, família e outros temas.

Assista.

Segunda-feira (20), às 21h, tem mais no nosso Instagram – acompanhe-nos – www.instagram.com/blogcarlossantos

Vamos receber uma convidada (segredo).

Aguarde!

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Categoria(s): Carlos Santos - AOS VIVOS! / Comunicação

terça-feira - 14/07/2020 - 07:48h

Futebol

CBF divulga tabela de Série D com jogos do Potiguar

Do Blog Larissa Maciel

Em meio a pandemia, existia um temor que a Série D não pudesse ser realizada este ano por questões financeiras e de logística. No entanto, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) iniciou a semana com a divulgação da tabela detalhada.

A competição, que começa em setembro, conta com quatro representantes do estado: Potiguar, Globo, América e ABC.

O caminho do alvirrubro mossoroense começa no Nogueirão contra o Frei Paulistano/SE.

1º Rodada – 19 ou 20/09 (FDS) – POTIGUAR x Frei Paulistano/SE
2º Rodada – 26 ou 27/09 (FDS) – Coruripe/AL x POTIGUAR
3º Rodada – 30/09 ou 01/10 (SEM) – POTIGUAR x Central/PE
4º Rodada – 03 ou 04/10 (FDS) – Vitória da Conquista/BA x POTIGUAR
5º Rodada – 10 ou 11/10 (FDS) – POTIGUAR x ABC/RN
6º Rodada – 14 ou 15/10 (SEM) – POTIGUAR x Jaciobá/AL
7º Rodada – 17 ou 18/10 (SEM) – Itabaiana/SE x POTIGUAR
8º Rodada – 21 ou 22/10 (FDS) – POTIGUAR x Itabaiana/SE
9º Rodada – 24 ou 25/10 (FDS) – Jaciobá/AL x POTIGUAR
10º Rodada – 31/10 ou 01/11 (FDS) – ABC/RN x POTIGUAR
11º Rodada – 07 ou 08/11 (FDS) – POTIGUAR x Vitória da Conquista/BA
12ֻº Rodada – 13 ou 14/11 (SEM) – Central/PE x POTIGUAR
13ֻº Rodada – 21 ou 22/11 (FDS) – POTIGUAR x Coruripe/AL
14º Rodada – 27 ou 28/11 (FDS) – Frei Paulistano/SE x POTIGUAR

Nota do Blog Carlos Santos – Será a décima segunda edição da competição. com oito times em cada, com jogos de ida e volta. Os quatro melhores de cada grupo se classificam para a segunda fase, totalizando 32 equipes. Estes se enfrentam em confrontos eliminatórios até a definição do campeão e do acesso à Série C.

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Categoria(s): Esporte

segunda-feira - 13/07/2020 - 23:58h

Pensando bem…

“Pergunte a si mesmo, quem você quer ser? Descubra por si mesmo o que o faz feliz, por mais louco que possa parecer para outras pessoas.”

Arnold Schwarzenegger

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Categoria(s): Pensando bem...

segunda-feira - 13/07/2020 - 23:08h

Proposta

Kleber Rodrigues quer máquinas adaptadas a deficientes

Rodrigues: necessidade (Foto: AL)

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que responsabiliza as empresas prestadoras de serviços relacionados a máquinas de cartão para a disponibilização de equipamentos adaptados para pessoas com deficiência visual, no âmbito estadual.

De acordo com a proposição, deverão ser adaptadas as informações em áudio, disponibilizando fones de ouvido para resguardar a privacidade do usuário, além de inserir teclas em Braille.

Para o parlamentar propositor, faz-se necessário trazer cada dia mais uma igualdade entre essas pessoas, que geralmente estão inseridas em um quadro de maior vulnerabilidade social, uma vez que uma simples operação realizada em uma máquina de cartão convencional pode ser uma grande armadilha.

“A pessoa com deficiência está sujeita a todo tipo de ocorrências, como por exemplo, um terceiro mal intencionado verificando os números de sua senha, ou ainda, de utilizarem máquinas que não disponham de código braile”, justificou.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 13/07/2020 - 22:16h

Eleições 2020

Progressistas e PSC formarão chapa à disputa municipal

Marinaldo e Jair: chapa (Foto: divulgação)

Do Blog Diário Político

Após conversas ao longo dos últimos dias, o Partido Social Cristão (PSC) vai compor a chapa de oposição em Alto do Rodrigues para a eleição municipal deste ano. Com isso, o PSC fez a indicação de Marinaldo Martins para vice-prefeito na chapa que tem Jair Barbosa, do Progressistas, como o nome para prefeito da cidade este ano.

Além disso, o vereador Renan Melo (PSD) vai indicar nomes de pré-candidatos para disputa na Câmara de Vereadores em Alto do Rodrigues.

União

Para Marinaldo Martins, é importante essa união em torno de um projeto com objetivo de pensar ideias e executar projetos para a cidade de Alto do Rodrigues.

Presidente estadual do PSC no Rio Grande do Norte, deputado estadual Coronel Azevedo ressaltou os trabalhos realizados não só no Alto do Rodrigues como em outras cidades buscando levar as ideias e ações do partido.

Após essa definição entre PSC, Progressistas e PSD, o ex-prefeito Eider Medeiros (PSD) e sua esposa Jaqueline Medeiros (PSD), além de diversas outras lideranças do estado e do município, declararam apoio às legendas no pleito que será realizado em novembro.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 13/07/2020 - 21:46h

Julho

Governo estadual começa pagamento de folha nessa quarta

Governo do Estado inicia o pagamento salarial dos servidores do mês de julho nesta quarta-feira (15), apesar das sucessivas quedas de arrecadação, seja por diminuição dos repasses federais, seja decorrente dos efeitos da pandemia na economia. Um adiantamento de salário com depósito de mais de R$ 234 milhões.

O salário integral amanhece na conta aos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e ainda 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe o valor integral, independentemente da faixa salarial.

Os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil, além do salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios, serão depositados dia 31, ainda dentro do mês trabalhado. Dessa forma, o Governo quita mais uma folha e mantém o calendário de pagamento acordado no início do ano.

“Apesar de a economia dar sinais de lenta recuperação a queda de receita em junho ainda foi alta. Mas mantemos o compromisso com o pagamento salarial dos servidores e os investimentos em saúde para enfrentamento da pandemia”, destacou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

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Categoria(s): Administração Pública

segunda-feira - 13/07/2020 - 21:22h

Prêmio de Fotografia está com inscrições abertas

Do Blog Carol Ribeiro

Com foco em mapear a produção fotográfica no Rio Grande do Norte, o 1° Prêmio Margem de Fotografia está com inscrições abertas até o próximo dia 31/07.

A premiação faz parte do projeto Atlas da Fotografia Emergente Potiguar, e vai selecionar dez ensaios fotográficos produzidos por artistas visuais e fotógrafos nascidos no Rio Grande do Norte, ou residentes no estado há pelo menos três anos.

Como prêmio, os trabalhos selecionados serão publicados em um livro que contará com uma coletânea dos trabalhos finalistas e de outros cinco fotógrafos convidados.

Os vencedores também participarão de uma exposição coletiva a ser realizada em Novembro na sede do Margem Hub de Fotografia e, posteriormente, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RN).

Veja mais informações e inscrições AQUI.

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Categoria(s): Cultura

segunda-feira - 13/07/2020 - 19:39h

Covid-19

Ocupação geral de leitos segue em queda e anima governo

Ao participar da entrevista coletiva para atualização dos dados epidemiológicos e prestação de contas das ações do Governo do RN no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus nesta segunda-feira, 13, a governadora Fátima Bezerra (PP) disse que o RN conseguiu reduzir a taxa geral de ocupação de leitos críticos para menos de 80% e manter a taxa de transmissibilidade abaixo de 1.

Fátima: prudência (Foto: Elisa Elsie)

A taxa geral de ocupação de leitos no Rio Grande do Norte chegou a 78,60%. A região Oeste registra o maior percentual (94%), seguida da região Metropolitana de Natal (81%), Seridó (73%), Mato Grande (71%) e Pau dos Ferros (50%).

Óbitos

Os casos confirmados somam 39.598, enquanto há 52.274 suspeitos, 62.000 descartados, 1.399 óbitos confirmados (04 nas últimas 24 horas) e 187 óbitos em investigação.

Os bons resultados, ressaltou Fátima Bezerra, não significam que a pandemia já passou.

“O cenário ainda requer muito cuidado. O Governo está fazendo sua parte, garantindo assistência à saúde da população. E a sociedade precisa fazer a parte que lhe cabe usando máscaras, respeitando as medidas de distanciamento e de isolamento ainda em curso”.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

segunda-feira - 13/07/2020 - 18:12h

Operação Dama de Espadas

Juiz determina indisponibilidade de bens de ex-deputado do RN

A partir de Ação Civil Pública (ACP) provocada pelo Ministério Público do RN (MPRN), o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública na Comarca de Natal, determinou a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN Ricardo Motta (PSB) “até o montante de R$ 372 mil”.

Deputado está enroscado com Dama de Espadas em vários processos (Foto Eduardo Maia - 25-10-17)

O magistrado alcança mais duas pessoas. Ele estende sua decisão para o ex-gerente da agência do Banco Santander que funcionava na própria sede da Assembleia Legislativa – Oswaldo Ananias Pereira Júnior – e sua filha Bruna Torres Pereira, que terão de cobrir esse montante ao lado de Motta.

Nos autos, segundo denúncia do MPRN, “Bruna Torres Pereira manteve vínculo com a Casa Legislativa mencionada, na função de Assessor Técnico da Presidência 2, com lotação na Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante a gestão do Deputado Ricardo José Meirelles da Motta, especificamente no período compreendido entre janeiro do ano de 2014 e novembro do ano de 2015, tendo recebido regularmente a remuneração do cargo”.

“Ritinha” delatora

O caso é um dos muitas derivações da denominada “Operação Dama de Espadas”, que eclodiu nesse poder em 2015, tendo como personagem estratégico a então procuradora da AL, Rita das Mercês Reinaldo.

É de “Ritinha” o depoimento crucial para desfiar essa situação. Em delação premiada, a ex-procuradora da AL informou que o emprego de Bruna Torres Pereira era “contrapartida ao auxílio prestado por seu pai em esquema de corrupção que visava o desvio de recursos públicos, mediante facilitação na resolução de procedimentos bancários, os quais possibilitaram saques dos cheques salário sem a presença do beneficiário registrado no título”.

A filha do gerente recebia – sem precisar trabalhar – remuneração mensal de R$ 10.481,18 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), durante todo o período em que subsistiu o seu vínculo público”.

Conforme o que foi apurado, “somando-se todos os valores recebidos, inclusive àqueles referentes às férias e ao décimo terceiro, houve soma de R$ 256.070,81 (duzentos e cinquenta e seis mil e setenta reais e oitenta e um centavos), o qual, após as atualizações ordinárias, totaliza R$ 372.020,57 (trezentos e setenta e dois mil e vinte reais e cinquenta e sete centavos)”.

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Veja AQUI série com 110 matérias sobre a Operação Dama de Espadas.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

segunda-feira - 13/07/2020 - 16:00h

Pós-pandemia

Política de saúde da “ambulancioterapia” deve ser revista

O pós-pandemia deve impor aos gestores e legisladores uma ampla discussão, com setores técnicos da sociedade, quanto às estruturas mínimas de Saúde Pública nos municípios.

Ambulâncias "doadas", problema transferido (Foto: AL)

A política da “ambulancioterapia,” praticada há décadas, claramente se revelou um fracasso. Apenas transfere problemas de pequenos municípios para polos de saúde, como Natal e Mossoró. Cria a falsa ideia de “assistência”, com bônus a prefeitos e deputados/vereadores e permanente ônus ao erário desses grandes municípios.

Também está na mesa a questão de um equipamento que deveria ser obrigatório nos municípios: respirador mecânico.

Ambulâncias

Até o fim de abril deste ano, segundo levantamento à ocasião que o Tribuna do Norte fez, 123 dos 167 municípios tinham esse aparelho vital.

Na legislatura passada, a Assembleia Legislativa ‘doou’ (o verbo aqui é eufemismo) 85 ambulâncias a prefeituras (veja AQUI e AQUI). Foi o jeitinho encontrado pela casa para atenuar críticas à não devolução de sobras orçamentárias ao Governo do RN, além de servir de propaganda indireta para os parlamentares à boca de uma campanha eleitoral.

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Categoria(s): Política / Saúde

segunda-feira - 13/07/2020 - 15:10h

Eleições 2020

Coronel tem agenda em Brasília cuidando de pré-candidatura

Ex-dirigente estadual do Partido Social Liberal (PSL), o coronel Hélio Imbrósio será mesmo candidato a prefeito de Natal pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

Hélio: agenda cheia (Foto: José Aldenir)

Ele o dia com balanço de viagem a Brasília na semana passada. Sua agenda foi cheia.

Teve várias reuniões intermediadas pelo deputado federal General Girão (PSL), encontrou-se com o deputado federal Eduardo Bolsonaro e também com o presidente da Embratur, Gilson Machado.

Articulador

Ao lado do presidente estadual do PTB, Getúlio Batista, ele se encontrou com o presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson. Esteve ainda com General Paulo Assis, que foi o principal articulador da atual chapa presidencial, Jair Bolsonaro (PSL, hoje sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB).

Ainda teve audiência com o presidente da Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR), Gilson Machado.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 13/07/2020 - 14:30h

Mossoró

Prefeitura reabre UBS e promete (de novo) pagar débito

Representante dos proprietários do imóvel informou, com foto, a decisão depois de novo calote (Reprodução BCS)

A Prefeitura Municipal de Mossoró retomou o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Soares Filho, no bairro Bom Jesus.

Mas ainda não conseguiu pagar débito de 18 meses de aluguel em atraso.

Na última quarta-feira (8), representante da família proprietária do imóvel onde está a UBS resolveu lacrar a porta com corrente e cadeado, como última medida à tentativa de recebimento da dívida que passa de 21 mil reais.

Com a péssima repercussão do caso, o município voltou a procurar os locadores com mais uma (novamente, de novo, outra vez) promessa de pagamento da dívida.

Não foi a primeira vez que donos do imóvel precisaram recorrer à corrente e cadeado. Já acontecera antes na gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). E continuou sem solução.

Veja detalhes sobre o caso clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

segunda-feira - 13/07/2020 - 13:50h

Juiz rejeita pedido para cultivo de maconha ‘medicinal’

Bezerra: ponderações (Foto: Web)

O Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, negou pedido feito pela Associação Reconstruir Cannabis Medicinal, que pretendia ter legalizado o cultivo de Maconha nas suas instalações e o preparo do extrato da planta para tratamento dos associados.

Na sentença do processo número 0809462-59.2018.4.05.8400, o magistrado afirmou se sensibilizar com as histórias dos associados da entidade e o esforço das pessoas envolvidas, sem esquecer o trabalho técnico e administrativo dos colaboradores.

“Mas a solução do caso não pode se distanciar da ciência, com o devido cuidado com a segurança e eficácia das substâncias a serem obtidas e ministradas”, analisou.

O Juiz Federal destacou ainda que “A produção de medicamento com base na Cannabis não pode ser conduzida sem observância de requisitos mínimos de segurança para o consumo humano, segurança não demonstrada nos autos pela proponente, sob pena de esvaziar-se o próprio conteúdo do direito fundamental à saúde”.

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público

segunda-feira - 13/07/2020 - 06:09h

Hoje, às 21h

Dia de encontro com Chris e o Tio no Carlos Santos – Aos Vivos!

Nessa segunda-feira (13), às 21 horas, no endereço que temos na plataforma Instagram – www.instagram.com/blogcarlossantos -, vamos promover a nona edição do projeto Carlos Santos – AOS VIVOS!

Receberemos Christianne Alves e Erasmo Carlos.

Eles editam, respectivamente, o Blog da Chris e o Blog Tio Colorau.

Encontro marcado.

Até lá!

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Categoria(s): Carlos Santos - AOS VIVOS!

segunda-feira - 13/07/2020 - 03:42h

2020

Parlamentares do RN concorrem ao Congresso em Foco

Beto está na lista (Foto: assessoria)

O deputado federal mossoroense Beto Rosado (Progressistas) foi indicado ao Prêmio Congresso em Foco, que homenageia os parlamentares que melhor exerceram o mandato em 2020, pela avaliação dos jornalistas que cobrem as notícias da Câmara e Senado, por um júri especializado e pelo público da internet.

Além dele, constam nessa lista preliminar Benes Leocádio (Republicanos), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB).

Os três senadores do RN também concorrem: Styvenson Valentim (Podemos), Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros).

Conceito

O Congresso em Foco (veja AQUI) é o mais conceituado site de notícias politicas que cobre o núcleo do poder no país, a partir de Brasília, comandado pelo jornalista Sylvio Costa.

A votação popular começará na próxima sexta-feira (17) e se encerrará dia 31 de julho. Os vencedores serão anunciados em 20 de agosto, em evento digital, devido à crise sanitária da Covid 19.

A Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF), que representa profissionais da Polícia Federal (PF) será responsável pela auditoria externa dos votos dados pelo público na internet.

Além das categorias de “Melhores Deputados” e “Melhores Senadores”, também serão escolhidos os destaques nas categorias “Defesa da Educação” e “Clima e Sustentabilidade.

É a 13ª edição do certame.

Para votar é só acessar o endereço premiocongressoemfoco.com.br.

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Categoria(s): Política

domingo - 12/07/2020 - 23:58h

Pensando bem…

“O maior erro que você pode cometer na vida é estar continuamente com medo de cometer um.”

Elbert Hubbard

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Categoria(s): Pensando bem...

domingo - 12/07/2020 - 19:10h

Covid-19

RN chega a 1.394 óbitos; cai ocupação de leitos de UTI’s

Leitos têm grande importância (Foto: arquivo - 30-04-20)

Natal chega a 591 óbitos por Covid-19, segundo Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Já Mossoró totaliza 148.

Parnamirim chegou a 100 vítimas fatais.

Areia Branca tem 43 morte e segue sendo, proporcionalmente, o município com mais mortes.

Os números gerais do estado do Rio Grande do Norte para a doença são estes:

– 1.394 óbitos

– 39.421 casos confirmados.

Leitos

A ocupação dos leitos na rede pública de saúde do RN está abaixo de 80% e a fila de espera para a UTI está se aproximando de zero, informa a Sesap.

São 250 novos leitos só de UTI para Covid. Em toda a história do SUS no RN tinham sido abertos até o ano passado 375 leitos de UTI. A ampliação é de 76,8% e permanecerá à disposição da população quando a pandemia acabar – garante o governo estadual.

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Categoria(s): Saúde

domingo - 12/07/2020 - 18:48h

STF decide

Prefeituras devem seguir diretrizes de estado contra Covid-19

Toffoli: decisão clara (Foto: STF)

Do portal CNN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedidos apresentados pelos municípios de Sete Lagoas (MG) e Cabedelo (PB), nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte e João Pessoa, respectivamente, que queriam plena autonomia para enfrentamento à Covid-19.

As cidades foram ao STF alegando serem obrigadas a seguir recomendações e diretrizes adotadas pelos governos estaduais para o combate do novo coronavírus.

A prefeitura de Sete Lagoas editou dois decretos municipais sobre a reabertura do comércio, permitindo a bares e restaurantes voltarem a funcionar em meio à pandemia.

O Ministério Público foi à Justiça contra a medida, que foi suspensa. O governo municipal alega que a decisão causa ‘grave lesão à ordem administrativa, política e jurídica’, visto que ela impõe subordinação dos prefeitos às diretrizes de governadores.

Realidades

Em Cabedelo, a cidade alegou ter políticas públicas suficientes para garantir o retorno das atividades e que o município tem boas condições para atender pessoas que venham a ser contaminadas pelo novo coronavírus. Segundo a Prefeitura, o governo estadual não tem conhecimento sobre as realidades locais de cada cidade e, por isso, não é possível exigir que os municípios se vinculem a autorizações e decisões de órgãos estaduais.

Toffoli apontou que o entendimento do Supremo é que cabe aos entes federados a coordenação na adoção de medidas de enfrentamento da pandemia e os prefeitos não apontaram que estariam atuando de forma coordenada com os governos estaduais. Segundo o presidente da Corte, a gravidade da situação sequer a tomada de medidas voltadas ao bem comum e os decretos municipais não podem impor normas de flexibilização que afrontem as diretrizes gerais estabelecidas pelos governos estaduais.

Nota do Blog Carlos Santos – No RN, por exemplo, maior restrição comercial e no setor de serviços foram determinadas pelo Governo do RN, mas prefeituras como de Mossoró e Natal não a adotaram.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política / Saúde

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