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terça-feira - 12/12/2023 - 20:04h
ICMS

Deputado do PT avisa que será difícil nomear concursados

Francisco instigou concursados a uma reflexão (Foto: AL)

Francisco instigou concursados a uma reflexão (Foto: AL)

O deputado estadual Francisco do PT afirmou que vai trabalhar pela nomeação dos concursados da Polícia Militar e da Saúde. Porém, de acordo com seu discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12), logo após derrubada da proposta com fixação do ICMS em 19% (projeto original seria de manutenção em 20%), isso significará uma perda de mais de R$ 700 milhões em arrecadação.

“No mesmo momento que tiram a arrecadação, fazem discurso para chamar concursados”, disse Francisco, ressaltando em seguida: “A oposição quer que o Estado corte gastos, mas cobra que o mesmo Estado nomeie.”

Ele acabou incentivando que concursados presentes à sessão refletosse, “O Estado não produz dinheiro; vive do que arrecada.”

Líder governista, Francisco do PT foi mais longe nas críticas: “Não fomos nós que tiramos direitos dos trabalhadores; não fomos nós que aprovamos no plano federal uma reforma previdenciária”, concluiu Francisco.

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terça-feira - 12/12/2023 - 17:42h
Mossoró

Vereadores aprovam por unanimidade reajuste para servidores

Projeto de servidores da CMM também foi aprovado (Foto: Edilberto Barros)

Projeto de servidores da CMM também foi aprovado (Foto: Edilberto Barros)

A Câmara Municipal de Mossoró autorizou o reajuste salarial para nove categorias de servidores da Prefeitura, ao aprovar em sessão extraordinária, hoje à tarde (terça-feira, 12), o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 30/2023. Os parlamentares aprovaram a proposta da municipalidade sem alterações e por unanimidade, com 22 votos.

Benefícios

Na Saúde, o reajuste para os técnicos de nível médio é de 20%. Para os plantões, aumento de 10% – o mesmo percentual para os profissionais de nível superior.

Os conselheiros tutelares também terão reajuste de 10%. O índice para os guardas civis municipais e agentes municipais de trânsito é de 7,5%.

Também é de 7,5% o reajuste para diretores de escolas e músicos da Banda Sinfônica Municipal Arthur Paraguai, como também para fiscais de controle ambiental, auditores fiscais e diretores de Unidade Básica de Saúde.

Câmara

Na sequência da aprovação do reajuste da Prefeitura, a Câmara realizou outra sessão extraordinária e, nela, aprovou o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 02/2023, reajustando em 7,5% o salário dos servidores efetivos do Legislativo Municipal. A categoria tem direito a reajuste anual, conforme estabelecido em lei (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).

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terça-feira - 12/12/2023 - 16:44h
Eleições 2024

PSDB tem nome definido para disputa à prefeitura

Hudson Matias já faz parte de equipe do atual prefeito (Foto:

Hudson Matias já faz parte de equipe do atual prefeito (Foto:

O prefeito Irmão Naldo (PP) diante de uma plateia com os nove vereadores de Galinhos e mais de 100 lideranças, confirmou seu apoio ao nome de Hudson Matias (PSDB) nas eleições do próximo ano. O encontro ocorreu nessa segunda-feira(11).

Hudson já foi vereador e presidente da Câmara Municipal.

Hoje ocupa cargo na gestão como auxiliar do prefeito.

Ele tem uma forte liderança no distrito de Galos.

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terça-feira - 12/12/2023 - 12:22h
Deputados estaduais

Fátima sofre derrota acachapante; ICMS retornará aos 18%

Do Blog Saulo Vale

Fátima é alvo de deputados de tendências políticas e partidos variados (Foto: arquivo)

Fátima sofre uma derrota que pode gerar desdobramentos políticos sérios (Foto: arquivo)

O governo Fátima Bezerra (PT) sofreu nesta terça-feira (12) sua maior derrota na Assembleia Legislativa nesta segunda gestão.

O recurso que pretendia levar a plenário a votação do projeto que garantia o ICMS em 19% foi derrubado por força da bancada de oposição.

A bancada governista, estrategicamente, sem ter votos para aprovação, tentou obstruir a votação.

Sendo assim, a alíquota modal do ICMS retorna para os 18%, de forma permanente, a partir de 1º de janeiro de 2024.

A proposta do governo

Inicialmente, o governo queria manter o ICMS em 20%, de forma definitiva e por tempo indeterminado.

Sem votos, apresentou emenda para reduzir o imposto para 19%, com tempo determinado para o retorno aos 18%.

Nem assim, houve negociação com a bancada de oposição.

A bancada de oposição saiu vitoriosa e contou com a votação favoráveis de dois deputados governistas: Neilton Diógenes e Hermano Morais.

Confira os votos.

Votaram contra o recurso da bancada governista:

Adjuto Dias (MDB);

Coronel Azevedo (PL);

Cristiane Dantas (Solidariedade);

Doutor Kerginaldo (PSDB);

Galeno Torquato (PSDB);

Gustavo Carvalho (PSDB);

Hermano Morais (PV);

José Dias (PSDB);

Luiz Eduardo (Solidariedade);

Neilton Diógenes (Progressistas);

Nelter Queiroz (PSDB);

Taveira Júnior (União Brasil);

Terezinha Maia (PL);

Tomba Farias (PSDB).

Obstrução

Divaneide Basílio (PT);

Eudiane Macedo (PV);

Isolda Dantas (PT);

Ivanilson Oliveira (União Brasil);

Kleber Rodrigues (PSDB);

Ubaldo Fernandes (PSDB).

Doutor Bernardo (PSDB);

Francisco do PT (PT);

George Soares (PV);

O presidente, Ezequiel Ferreira (PSDB) só votaria em caso de empate.

Nota do BCS – A maior derrota em quase cinco anos de gestão. Mesmo conseguindo apoio do deputado Ivanilson Oliveira, que se desvencilhou de afinação do Bloco Independente, não obteve êxito. Neilton Diógenes e Hermano Morais, governistas, penderam para lado oposto.

Os desdobramentos políticos podem ser ainda mais graves. E os reflexos no erário? Os próximos meses dirão se o governo blefou ou não sobre atraso salarial.

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terça-feira - 12/12/2023 - 11:34h
Política

Prefeito retira nome à sua sucessão e se reaproxima de ‘ex-adversário’

Por Vonúvio Praxedes (Do Blog Diário Político)

Alan Silveira agora aposta em Sabino Neto, cunhado de Neilton Diógenes (Foto: Web)

Alan Silveira agora aposta em Sabino Neto, de ligação familiar indireta com Neilton Diógenes (Foto: Web)

Os bastidores da política no município de Apodi estão aquecidos depois de uma decisão tomada pelo grupo do Prefeito Alan Silveira (MDB) nesta semana.

Luciano Moura, chefe de Gabinete do prefeito, até então pré-candidato governista à prefeitura (veja AQUI), foi substituído por Sabino Neto, filiado ao MDB e atual secretário municipal de Saúde. Sabino é bioquímico e auxiliar da gestão Alan desde o primeiro mandato.

Sabino é irmão de Humberto Filho, sócio e cunhado do deputado estadual Neilton Diógenes (PP), que chegou a ser cotado para ser candidato a prefeito, com apoio desse parlamentar apodiense. O nome de Sabino Neto deverá ser lançado em evento a ser agendado pelo grupo governista liderado por Alan Silveira.

Por meio de nota (ver abaixo na íntegra), Luciano escreveu o seguinte: “É hora de nos unirmos cada vez mais e de reforçar a confiança no projeto político liderado por Alan Silveira e do MDB”.

Este Diário Político entrou em contato com Alan Silveira que confirmou a substituição. “Questão de ouvir o grupo”, afirmou.

Sobre a aliança com o ex-vice-prefeito e talvez agora ‘ex-adversário,’ deputado estadual Neilton Diógenes, Alan afirmou manter diálogo com o parlamentar atualmente filiado ao Progressistas. Além disso, disse conversa com representação do PSDB e Solidariedade locais.

Agora a dúvida é: como fica Agnaldo Fernandes (PT) que está alinhado com Neilton (veja AQUI), e é aliado da governadora Fátima Bezerra (PT)? Pelo que tem dito, assegura manter-se na base oposicionista e vai liderar a candidatura dos vermelhos em Apodi.

Nas redes sociais, o chefe de Gabinete e agora ex-pré-candidato, Luciano Moura escreveu que a decisão de sair da disputa foi pessoal.

Leia nota na íntegra:

Entendo que na política sempre precisamos colocar vários pontos em consideração. Sempre apoiamos nossas decisões no consenso do grupo, na decisão da maioria e ouvindo o povo.

Desde o começo da caminhada do projeto, temos um objetivo em comum: fazer o melhor por Apodi e continuar um trabalho que com muita determinação, todos nós ajudamos a construir.

No contexto no qual nos encontramos, é hora de nos unirmos cada vez mais e de reforçar a confiança no projeto político liderado por Alan Silveira e do MDB.

Agradeço do fundo do coração todo o apoio que tenho recebido de vocês, mas comunico que por uma decisão pessoal, não continuarei com o meu nome para a disputa de qualquer cargo eletivo para o pleito de 2024, na certeza de que continuaremos juntos no grupo, buscando os melhores caminhos.

A todos que tiveram paciência, meu muito obrigado. Vamos pra frente!

Nota do BCS – Apesar de “pessoal”, digamos, a nota esconde uma realidade mais técnica, e pragmática: Luciano não decolou. Não mostrou nutrientes para ser içado pela popularidade do prefeito e gestão aprovada.

Inclusive, o prefeito deu outra versão, que contraria a nota: “Questão de ouvir o grupo.” Para bom entendedor…

Silveira não quer correr riscos. Mas, talvez esteja rebobinando problemas (veja AQUI).

Voltaremos ao tema com bastidores e material analítico. Esse capítulo sucessório não está fechado.

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terça-feira - 12/12/2023 - 10:48h
Santa Luzia

Motorromaria e Procissão da Luz marcam penúltimo dia de festejos

Dom Juiggi, padre Flávio e Dom Mariano: noite especial (Foto: divulgação)

Dom Juiggi, padre Flávio e Dom Mariano: noite especial (Foto: divulgação)

A Festa de Santa Luzia 2023 chega ao final de sua programação com intensas atividades. Nesta terça-feira, 12 de dezembro, véspera do Dia da Padroeira da Diocese de Mossoró, acontece a tradicional Motorromaria da Luz, a partir das 19h, e ainda a Procissão da Luz, à meia-noite.

Os eventos marcam a chegada do Dia de Santa Luzia.

A 15ª Motorromaria da Luz terá um percurso de 36 quilômetros, contemplando quase todos os bairros de Mossoró. O ponto de saída é a Motoeste Honda, localizada na Ilha de Santa Luzia, e tem a chegada prevista por volta de 23h na Catedral de Santa Luzia de Mossoró.

Neste momento William Sanfoneiro estará se apresentando no adro.

À meia-noite, começa a tradicional Procissão da Luz.

A procissão sai da Catedral e segue até a Igreja Matriz de São Manoel, com a imagem de Santa Luzia. O objetivo é entregar a imagem peregrina à paróquia responsável pelo Mosteiro de Santa Clara, de onde vai partir a grande e tradicional procissão de Santa Luzia, no dia 13 de dezembro.

“Queremos reforçar o convite a todos os fiéis para participar dessa etapa final da Festa de Santa Luzia. Nesta terça-feira tem todo o preparativo para a grande procissão. E no dia 13 temos o dia D dessa festa, com Santa Luzia saindo do Mosteiro de Santa Clara, percorrendo a avenida Presidente Dutra e chegando à Catedral de Santa Luzia, num momento de muita fé, esperança, devoção e, sobretudo, gratidão”, disse o coordenador-geral padre Flávio Augusto Forte Melo.

Noite especial

A novena da noite desta terça-feira também será ainda mais especial, com a presença de Dom Luigi Bressan, arcebispo emérito de Trento, na Itália, e Dom Mariano Manzana, bispo emérito da Diocese de Santa de Luzia Mossoró.

Dom Luigi foi o responsável por sagrar Dom Mariano bispo, em 2004.

Programação começou cedo e vai até à noite. Veja abaixo:

06h – Missa na Catedral de Santa Luzia

07h às 10h – Confissões na Catedral de Santa Luzia

07h às 11h – Adoração ao Santíssimo na Catedral de Santa Luzia

11h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia

16h – Novena – Pregador- Pe Wennel Narciso de Oliveira

17h30 – Palco Luz – Música religiosa

18h – Filhos da Luz – 30 anos

19h – XV Motorromaria da Luz – Saída: Motoeste Honda e Chegada na Catedral de Santa Luzia

19h30 – Novena – Pregador- Dom Luigi Bressan e Dom Mariano Manzana

21h – Palco Eventos Culturais – Música ao vivo

0h – Procissão da Luz – Saída: Catedral de Santa Luzia e .Chegada: Matriz de São Manoel

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segunda-feira - 11/12/2023 - 23:56h

Pensando bem…

“Existem três classes de pessoas que são infelizes: a que não sabe e não pergunta, a que sabe e não ensina e a que ensina e não faz.”

Buda

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segunda-feira - 11/12/2023 - 23:00h
2024

Carnaval tem programações e atrações definidas

Carnaval terá atrações nacionais e várias novidades (Foto: divulgação)

Carnaval terá atrações nacionais e várias novidades (Foto: divulgação)

A prefeitura de Caicó, localizada na região Seridó, tem definida as atrações e programação para o Carnaval 2024. O ciclo da folia acontecerá entre os dias 07 e 13 de fevereiro.

O Carnaval de Caicó será um dos maiores já realizados na cidade e contará com atrações nacionais de peso como Felipe Amorim, Banda Grafith, Rai Saia Rodada, Ricardo Chaves, Chicabana, dentre outras atrações que deverão atrair turistas de diversos estados brasileiros.

Veja detalhes abaixo com programação dos blocos e outras novidades:

Bloco Quentura do Frevo

Sexta-feira (dia 09) – Orquestra Flor de Mandacaru

Sábado (dia 10) – Chicabana

Domingo (dia 11) – Michele Andrade

Segunda-feira (dia 12) – Flor de Mandacaru

Terça-feira (dia 13) – Felipe Amorim

Bloco Entardecer

Sexta-feira (dia 09) – Thiaguinho

Sábado (dia 10) – Yuri Misael

Domingo (dia 11) – Solange Silva

Segunda-feira (dia 12) – Bregadão

Terça -feira (dia 13) – Sidney Ramon

Frevo do Meio Dia

Sábado (dia 10) – Raí Saia Rodada

Domingo (dia 11) – Furiosa de Caicó

Segunda-feira (dia 12) – Furiosa de Caicó

Terça -feira (dia 13) – Giulian Monte

Blocos Noturnos

Canguru

Quarta-feira (dia 07) – Orquestra Flor de Mandacaru

Quinta-feira (dia 08) – Lucas Boquinha

Sexta-feira (dia 09) – Banda Grafith

Sábado (dia 10) – Xexéu ex-Timbalada

Domingo (dia 11) – Júnior Bahya

Segunda-feira (dia 12) – Banda Inala

Terça-feira (dia 13) – Orquestra Flor de mandacaru

Bloco Treme-Treme

Quinta-feira (dia 08) – Canelinha e Banda CPI

Sexta-feira (dia 09) – Marquinhos Carrera & Sakulejo

Sábado (dia 10) – Pedro Lucas

Domingo (dia 11) – Ricardo Chaves

Segunda-feira (dia 12) – Naldinho Cunha

Terça-feira (dia 13) – Igor Dantas

Bloco da Furiosa

Sábado (dia 10) – Furiosa de Caicó

Domingo (dia 11) – Furiosa de Caicó

Segunda-feira (dia 12) – Núzio Medeiros

Terça-feira (dia 13) – Furiosa de Caicó

Bloco do Magão

Quarta-feira (dia 04) Camburão da Folia

Quinta-feira (dia 05) – Psifolia

Sexta-feira (dia 06) – As quengas do Magão

Sábado (dia 07) – Magão a todo Vapor

Domingo (dia 08) – O Papangú

Segunda-feira (dia 09) – Melhor Idade

Terça -feira (dia 10) – Pegadinha do Ala Ursa

Quarta-feira (dia 11) – Camburão da Folia – Parte II

Estrutura

Uma grande estrutura com camarotes, ornamentação, Polo Cultural, Pontos de Segurança, Saúde, Alimentação, banheiros químicos, dentre outros pontos importantes, foram planejados para o evento que é considerado o 3º maior do Nordeste.

Prévias Carnavalescas

Acontecerão as prévias carnavalescas que iniciarão no dia 27 de janeiro com o Bloquinho da Sol, seguido pelo Bloquinho Infantil Pula Pula (03 de fevereiro), Bloco dos Seminovos (03 de fevereiro), Mais Bloquinho (02 e 03 de fevereiro), Vem Carnaval (04 de fevereiro), Market Folia (07 de fevereiro).

Blocos Infantis

Para atender ao público infantil, o Carnaval contará com o Bloquinho Pula-Pula no dia 03 de fevereiro, a partir das 16h com Solange Silva e Manu Castro. Há 7 anos o bloquinho leva toda as famílias para a Avenida. Além do Pula-Pula, irá estrear o Bloquinho da Mara Dias no dia 11 de fevereiro.

Polo Cultural

A Prefeitura de Caicó preparou um Polo Multicultural, na Praça Dix-Sept Rosado de 09 a 13 de fevereiro das 12h às 17h, com uma programação especial e ornamentação com personagens da cultura nordestina, além de sombreamentos para dar comodidade os foliões que irão brincar no melhor Carnaval do Nordeste.

Mais programação

Outra novidade será a ‘Serenata Carnavalesca’ realizada no dia 08 de fevereiro, a partir das 19h. A troça da Serpente também é uma das atrações do Carnaval de Caicó, que sairá da Casa de Pedra no dia 10 de fevereiro, a partir das 9h, além do Aroma CarnaRock, das 18h às 23h, na Praça da Alimentação.

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segunda-feira - 11/12/2023 - 22:46h
Eleição

Tribunal define lista tríplice para escolha de desembargador

Luciano Athayde Chaves, seguida pela juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do juiz Hermann de Araújo Hackradt: escolhidos (Foto: TRT21)

Luciano Athayde Chaves, seguida pela juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do juiz Hermann de Araújo Hackradt: escolhidos (Foto: TRT21)

Nove desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeram nesta segunda-feira (11) a lista tríplice de promoção para sua décima vaga de desembargador, pelo critério de merecimento, aberta com a aposentadoria da desembargadora Joseane Dantas, em julho deste ano.

Na sessão do pleno, presidida pelo desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, foram escolhidos os nomes dos juízes titulares para formar a lista a ser encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília e, em seguida, à presidência da República para nomeação, em um prazo médio de 45 dias.

A lista é encabeçada pelo juiz Luciano Athayde Chaves, seguida pela juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do juiz Hermann de Araújo Hackradt.

Os requisitos usados na escolha foram baseados nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. “Foram levados em conta a produtividade, o desempenho, a presteza e o aperfeiçoamento técnico”, comentou o presidente do TRT.

O juiz Hermann de Araújo Hackradt é formado em Direito pela UFRN e é juiz do trabalho da 21. Região desde 1992. Atualmente, é titular da Vara do Trabalho de Currais Novos.

A juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no ano de 1990 e assumiu cargo de juíza substituta também em maio de 1993. Hoje, é juíza titular da 5 Vara do Trabalho de Natal.

O juiz Luciano Athayde Chaves é formado na Universidade Federal da Paraíba, em 1992, e desde 2011 é juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal.

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segunda-feira - 11/12/2023 - 22:24h
Terça-feira, 12

Pesquisa a prefeito e Câmara Municipal será divulgada

Números, pesquisas, economia, dadosA 96 FM de Natal divulga, nesta terça-feira (12), uma pesquisa exclusiva do instituto AgoraSei para a Prefeitura de Natal e a Câmara da capital potiguar.

Os números do levantamento serão exibidos durante o Jornal das 6.

O estudo contém números das pesquisas espontânea e estimulada. Além disso, também aborda a rejeição dos candidatos e avaliações das gestões federal, estadual e municipal.

No tocante à disputa para a Câmara Municipal, os vereadores mais citados no levantamento do AgoraSei também serão revelados.

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segunda-feira - 11/12/2023 - 21:52h
Segunda-feira, 18

Justiça promoverá mutirão para migrantes, refugiados e apátridas

migrantes 1A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) promoverá na próxima segunda-feira, dia 18 de dezembro, uma ação inédita voltada para migrantes, refugiados e apátridas em situação de vulnerabilidade social e econômica. A partir das 9h, no anexo da JFRN, em Natal, serviços como requerimento de benefícios sociais, expedição de documentos, ações na Justiça e atendimento médico, entre outros, serão oferecidos para os migrantes que se encontram em Natal e região metropolitana.

O evento “Pop Rua Jud Migrantes” é uma das ações do Núcleo da Justiça 4.0 da JFRN, dedicado às causas de interesse de pessoas em situação de rua, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão reflete o compromisso de diversas entidades em proporcionar assistência abrangente e efetiva à população.

O evento é resultado de uma parceria com diversas instituições e órgãos públicos, como o Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho, a Prefeitura de Natal, a Polícia Federal, o Tribunal de Justiça, as Defensorias Públicas e o INSS.

A estrutura contará ainda com intérpretes para, assim, viabilizar a comunicação do público a ser atendido.

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segunda-feira - 11/12/2023 - 21:14h
Temporada 2024

Potiguar apresenta elenco e anuncia novo patrocinador

Potiguar e dirigentes de A Construtora posam para foto após apresentação (Foto: ACDP)

Potiguar e dirigentes de A Construtora posam para foto após apresentação (Foto: ACDP)

O grupo “A Construtora” de Mossoró, maior varejista de material para construção do Rio Grande do Norte, com atuação ainda no RN e Paraíba, foi anunciado nesta segunda-feira (11) como novo patrocinador do Potiguar. O clube vai ter temporada 2024 ostentando a logo de A Construtora, além de estar envolvido numa série de iniciativas de marketing.

– Essa parceria histórica é do tamanho do Potiguar. Tem muita força, um potencial enorme. O clube passa por um momento muito especial. É um passo importante no caminho para colocarmos o Potiguar de vez no cenário nacional – disse Djalma Freire Júnior, diretor de Comunicação e Marketing do clube.

Fundada em Mossoró em 1983 (40 anos), pelo odontólogo e empresário Genivan Josué Batista, A Construtora recebeu comissão técnica, parte do elenco e dirigentes do alvirrubro em seu auditório na cidade. Houve apresentação da equipe para a jornada do próximo anos e divulgação do patrocínio diferenciado, com presença de diretores do grupo empresarial.

O Potiguar terá em 2024 os desafios do Estadual do RN, Pré-Copa do Nordeste e Série D do Brasileirão.

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segunda-feira - 11/12/2023 - 20:44h
Apreensão

Vereador passa por cateterismo e é mantido em repouso hospitalar

Marrom foi internado na sexta-feira (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

Marrom foi internado na sexta-feira (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

O vereador mossoroense Adjailson Fernandes Valdeger, “Marrom Lanches” (DC), foi submetido a cateterismo, por volta das 13h30 de hoje (11), no Hospital Wilson Rosado.

Procedimento para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas, o cateterismo foi realizado com sucesso, e o parlamentar apresenta quadro estável.

Marrom Lanches continua internado no Hospital Wilson Rosado, onde deu entrada sexta-feira (8). A necessidade cateterismo foi identificada em exame de rotina.

Ainda sem previsão de alta, o vereador ficará de repouso por alguns dias. Apresentou atestado à Câmara e não precisará se licenciar do mandato.

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segunda-feira - 11/12/2023 - 20:14h
Ufa!

Governadoria avança em operação para aprovar ICMS de 20%

Ilustração - arquivo

Ilustração – arquivo

A Governadoria já dobrou pelo menos dois deputados que tinham votos, “certos,” contra a manutenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 20%.

Um alívio para a governadora Fátima Bezerra (PT).

O fim de semana foi de avanço considerável nas negociações de bastidores.

Ufa!

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segunda-feira - 11/12/2023 - 19:44h
Projeto de lei complementar

Prefeitura encaminha reajuste salarial para nove categorias

Por cento, alíquota, imposto, aumento, reajuste,A Prefeitura de Mossoró enviou nesta segunda-feira (11) à Câmara Municipal de Mossoró (CMM) Projeto de Lei Complementar que oportuniza o incremento de até 20% no salário do servidor.

Na Saúde, os técnicos de nível médio terão reajuste de 20%. Para os plantões, o projeto assegura acréscimo de 10%. O mesmo percentual (10%) está garantido para os profissionais de nível superior.

Já os conselheiros tutelares terão aumento de 10% na folha salarial.

A Guarda Civil Municipal e os Agentes de Trânsito terão reajuste de 7,5%. No ano passado, a Prefeitura reconheceu os títulos Especialização, Mestrado e Doutorado para progressão da carreira da Guarda Civil Municipal, possibilitando um incremento de carreira para a categoria.

Na Educação, servidores atuantes na direção escolar terão reajuste de 7,5%. O percentual também beneficiará os servidores músicos da Banda Sinfônica Municipal Arthur Paraguai, assim como também fiscais de controle ambiental, auditores fiscais e diretores de Unidade Básica de Saúde.

“Um momento ímpar para o servidor. Estamos garantindo reajustes importantes a várias categorias. São servidores que não recebiam um aumento há anos. Antes esquecidos, agora com reconhecimento e valorização. O caminho é esse, valorizar aquele que zela e cuida do nosso povo”, frisou Allyson Bezerra (UB), prefeito de Mossoró.

“Os vencimentos atualizados serão pagos aos servidores ainda no mês de dezembro”, complementou.

EM TEMPO – Em sessão extraordinária amanhã (12), às 15h, a Câmara Municipal de Mossoró votará o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 30/2023. A proposta reajusta vencimentos, plantões e remunerações de agentes públicos da Prefeitura.

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segunda-feira - 11/12/2023 - 12:52h
Mossoró

Sinduscon fará assembleia festiva e entregará medalhas e comendas

Sinduscon MossoróO Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró (SINDUSCON) vai realizar uma assembleia festiva nessa terça-feira (12).

Acontecerá no Espaço Casa de Vidro no Oitava Rosado Mall, à Avenida João da Escóssia, Nova Betânia, às 20h.

A diretoria fará um balanço de suas atividades e do setor, além de promover solenidade para entrega de medalhas de honra ao mérito Deca Fernandes e Marcos Limeira, além de Comendas Benemérito.

O Sinduscon Mossoró é presidido pelo engenheiro Pedro Escóssia Chaves.

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segunda-feira - 11/12/2023 - 08:48h
Segunda-feira, 11

É hoje o último dia de apresentação do “Oratório de Santa Luzia”

Espetáculo 2023 ocorre no adro da Catedral de Santa Luzia (Foto: Igor Melo)

Espetáculo 2023 ocorre no adro da Catedral de Santa Luzia (Foto: Igor Melo)

Quem ainda não assistiu ao Oratório de Santa Luzia 2023 tem até hoje (segunda-feira, 11) para fazê-lo. As apresentações começaram no dia 2 de dezembro e seguem até esta segunda-feira. Ocorrem sempre no adro da Catedral, logo após a novena da noite, por volta de 21h.

Durante todos os dias, muitas pessoas têm comparecido para conhecer a história da Virgem de Siracusa, padroeira de Mossoró.

“No ano em que o oratório completa 20 anos temos a grande satisfação de tê-lo de volta na nossa programação, após três anos de interrupção. Nos anima muito ver que durante esses dias as pessoas têm comparecido para assisti-lo e conhecer mais a bonita história de abnegação e resistência de Luzia. Uma história que nos inspira a seguirmos a jornada cristã com fé e esperança, acima de tudo. Por isso, convidamos as pessoas a assistirem hoje o último dia do nosso oratório”, disse o padre Flávio Augusto Forte Melo, coordenador-geral dos festejos.

A direção é de Leonardo Wagner, com texto de João Marcelino. Trilha sonora do maestro Danilo Guanais, além da participação de diversos artistas locais renomados, como Tony Silva e Mônica Danuta.

Considerado, por Lei, patrimônio cultural e imaterial do Estado desde 2021, o oratório conta a história de devoção e fé da padroeira numa encenação teatral de cerca de uma hora. Luzia foi martirizada pela sua fé cristã na cidade de Siracusa, Itália. Depois, seu testemunho de fé, vida consagrada e milagres ocorridos pela sua intercessão atestaram sua canonização.

A Festa de Santa Luzia ocorre de 1 a 13 de dezembro, com o tema “Luz na Missão”.

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segunda-feira - 11/12/2023 - 07:44h
Transferência de renda

Bolsa Família chega a 503,8 mil beneficiários no Rio Grande do Norte

Bolsa Família - Foto de Ana Nascimento - Poder 360O Governo Federal informa que 2023 é “o ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento da história do Bolsa Família (foto ilustrativa). Em termos de RN, o programa chega ao calendário de dezembro com 503,8 mil famílias contempladas no Rio Grande do Norte.

O cronograma de pagamentos do último mês do ano tem início nesta segunda-feira, 11 de dezembro. O valor médio recebido nos 167 municípios do estado chega a R$ 670,68. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 337,6 milhões para o Rio Grande do Norte.

Seguindo uma tendência nacional, 83,3% das famílias potiguares que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

Natal é o município com maior número de famílias contempladas no Rio Grande do Norte em dezembro. São 78,7 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 679,99 a partir de um investimento federal de R$ 53,4 milhões.

Na sequência aparecem Mossoró (34.858), Parnamirim (24.085), São Gonçalo do Amarante (18.335) e Macaíba (14.482).

A cidade com maior valor médio de repasse no estado é Pureza, com R$ 710,79 na média para 1.698 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Ceará-Mirim (R$ 708,87), João Câmara (R$ 707,12) e Lagoa de Velhos (R$ 706,12).

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segunda-feira - 11/12/2023 - 04:34h
Cidade Junina

CDL e Uern mostram análise de viabilidade econômica do “MCJ 2023”

Apesar dos vários polos e multidões, evento foi de tranquilidade (Foto: Wilson Moreno)

Estudo sobre evento será apresentado às 10 horas desta segunda-feira (Foto: Wilson Moreno)

A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Mossoró e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) apresentam nesta segunda-feira (11), às 10h, a análise dos dados de viabilidade econômica do “Mossoró Cidade Junina”.

A apresentação acontecerá no auditório da CDL, e deverá contar com a presença do prefeito Allyson Bezerra (UB), jornalistas e convidados.

Os dados se referem ao levantamento socioeconômico realizado pela Uern, com o apoio da CDL, durante o “Mossoró Cidade Junina” deste ano, levando em consideração informações que avaliaram os impactos do evento antes, durante e após a sua realização, de 3 a 24 de junho.

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domingo - 10/12/2023 - 23:54h

Pensando bem…

“Não se apegue tão violentamente a nada. Todo tolo mantém-se convicto; e todo convicto é um tolo; e quanto mais falho é o julgamento de um homem, maior é sua convicção.”

Baltasar Gracián y Morales

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domingo - 10/12/2023 - 10:04h

A ética da testemunha

Por Marcelo Alves

Reprodução do BCS

Reprodução do BCS

Reformulação de um conto publicado em 1933, a peça “Testemunha de Acusação” (“Witness for the Prosecution”) é um dos maiores sucessos teatrais de Agatha Christie (1890-1976), dita a “Rainha do Crime”. Foi encenada, pela primeira vez, na Londres pós-guerra de 1953. Foi produzida nos EUA já no ano seguinte (1954). E ganhou os palcos do mundo. Todavia, embora seja uma das mais lidas e encenadas peças de Christie, a estória de “Testemunha de Acusação” alcança de fato o grande público com a sua adaptação para o cinema.

Sob a direção de Billy Wilder (1906-2002), em 1957 é lançada a película de mesmo nome (“Witness for the Prosecution”), a meu ver um dos melhores filmes de tribunal ou “courtroom dramas” até hoje produzidos. No filme estão Charles Laughton, Tyrone Power, Elsa Lanchester e Marlene Dietrich, a esposa do réu e “testemunha de acusação”.

Apesar dos traços cômicos, que dão um tom único ao filme, “Testemunha de Acusação” é, antes de tudo, uma reverência ao que o direito – no caso, o direito inglês – tem de melhor e de pior. A sala de audiência na “Old Bailey” é um lugar que transpira tradição, frequentado por grandes homens. Charles Laughton/Sir Wilfrid Robarts, o advogado “velha raposa”, consegue absolver o réu Leonard Vole apenas para descobrir, imediatamente após o veredicto, que o acusado era realmente culpado. A “testemunha de acusação” laborou maliciosamente para absolver o réu (que estará protegido daí em diante pela regra do ne bis in idem). A reação do velho advogado é: “Vole, você brincou com a lei inglesa”, um pecado mais “grave” que o próprio homicídio.

Leonard Vole, que revela estar de caso com uma mulher mais nova, é, em seguida, fatalmente esfaqueado por sua esposa, a “testemunha de acusação”. E o filme termina com Charles Laughton/Sir Wilfrid Robarts prometendo defender a esposa/testemunha maritalmente traída, mostrando sua crença na Justiça e no sistema legal inglês.

De estilo mais sério, baseado em romance homônimo de Robert Traver, pseudônimo do juiz John D. Voelker (1903-1991), o filme “Anatomia de um Crime” (“Anatomy of a Murder”, 1959), protagonizado por Jimmy Stewart (1908-1997), é outro clássico do cinema que tem como tema recorrente a falibilidade da prova testemunhal.

Nele, uma testemunha, por lealdade à vítima (seu antigo patrão) e por amor à filha deste, “interpreta” os fatos do caso, mesmo que de “boa-fé” (ou seja, acreditando ser a verdade), em detrimento da defesa do réu da estória. Outra testemunha, um dos companheiros de cela do réu, dolosamente depõe contra ele, orientada pelos promotores, em troca de um acordo suave para o seu próprio crime, segundo o contexto dá a entender.

Esses dois filmes retratam uma realidade que nós, operadores do direito, bem conhecemos. Sabemos que a prova testemunhal é provavelmente o meio de prova mais utilizado no direito processual brasileiro, sobretudo no processo penal. Mas ele também é, sabemos, o meio mais manipulável, o menos confiável. É por demais sujeito a imprecisões, seja dolosamente, “seja pela falibilidade da memória humana, seja porque, talvez até sem malícia, pode a testemunha deturpar os fatos com o fito de favorecer a parte”, como diz Luiz Rodrigues Wambier (em seu “Curso avançado de processo civil”, vol. 1, RT, 2007).

A prova testemunhal é por isso entre nós conhecida pela alcunha de “a prostituta das provas” (e aqui já afirmo que longe de mim querer ofender “as profissionais do amor”), apelido cuja autoria já vi atribuída a vários juristas de renome. Sem testemunhos de ciência própria sobre a criação, darei meu veredicto: tenho a designação como de “autor desconhecido”.

A alcunha de “prostituta das provas” é pejorativa e talvez exagerada, é vero. Mas que os causos de “Testemunha de Acusação” e “Anatomia de um Crime” nos fazem lembrar da “mais antiga profissão”, isso é vero também.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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