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domingo - 10/12/2023 - 10:04h

A ética da testemunha

Por Marcelo Alves

Reprodução do BCS

Reprodução do BCS

Reformulação de um conto publicado em 1933, a peça “Testemunha de Acusação” (“Witness for the Prosecution”) é um dos maiores sucessos teatrais de Agatha Christie (1890-1976), dita a “Rainha do Crime”. Foi encenada, pela primeira vez, na Londres pós-guerra de 1953. Foi produzida nos EUA já no ano seguinte (1954). E ganhou os palcos do mundo. Todavia, embora seja uma das mais lidas e encenadas peças de Christie, a estória de “Testemunha de Acusação” alcança de fato o grande público com a sua adaptação para o cinema.

Sob a direção de Billy Wilder (1906-2002), em 1957 é lançada a película de mesmo nome (“Witness for the Prosecution”), a meu ver um dos melhores filmes de tribunal ou “courtroom dramas” até hoje produzidos. No filme estão Charles Laughton, Tyrone Power, Elsa Lanchester e Marlene Dietrich, a esposa do réu e “testemunha de acusação”.

Apesar dos traços cômicos, que dão um tom único ao filme, “Testemunha de Acusação” é, antes de tudo, uma reverência ao que o direito – no caso, o direito inglês – tem de melhor e de pior. A sala de audiência na “Old Bailey” é um lugar que transpira tradição, frequentado por grandes homens. Charles Laughton/Sir Wilfrid Robarts, o advogado “velha raposa”, consegue absolver o réu Leonard Vole apenas para descobrir, imediatamente após o veredicto, que o acusado era realmente culpado. A “testemunha de acusação” laborou maliciosamente para absolver o réu (que estará protegido daí em diante pela regra do ne bis in idem). A reação do velho advogado é: “Vole, você brincou com a lei inglesa”, um pecado mais “grave” que o próprio homicídio.

Leonard Vole, que revela estar de caso com uma mulher mais nova, é, em seguida, fatalmente esfaqueado por sua esposa, a “testemunha de acusação”. E o filme termina com Charles Laughton/Sir Wilfrid Robarts prometendo defender a esposa/testemunha maritalmente traída, mostrando sua crença na Justiça e no sistema legal inglês.

De estilo mais sério, baseado em romance homônimo de Robert Traver, pseudônimo do juiz John D. Voelker (1903-1991), o filme “Anatomia de um Crime” (“Anatomy of a Murder”, 1959), protagonizado por Jimmy Stewart (1908-1997), é outro clássico do cinema que tem como tema recorrente a falibilidade da prova testemunhal.

Nele, uma testemunha, por lealdade à vítima (seu antigo patrão) e por amor à filha deste, “interpreta” os fatos do caso, mesmo que de “boa-fé” (ou seja, acreditando ser a verdade), em detrimento da defesa do réu da estória. Outra testemunha, um dos companheiros de cela do réu, dolosamente depõe contra ele, orientada pelos promotores, em troca de um acordo suave para o seu próprio crime, segundo o contexto dá a entender.

Esses dois filmes retratam uma realidade que nós, operadores do direito, bem conhecemos. Sabemos que a prova testemunhal é provavelmente o meio de prova mais utilizado no direito processual brasileiro, sobretudo no processo penal. Mas ele também é, sabemos, o meio mais manipulável, o menos confiável. É por demais sujeito a imprecisões, seja dolosamente, “seja pela falibilidade da memória humana, seja porque, talvez até sem malícia, pode a testemunha deturpar os fatos com o fito de favorecer a parte”, como diz Luiz Rodrigues Wambier (em seu “Curso avançado de processo civil”, vol. 1, RT, 2007).

A prova testemunhal é por isso entre nós conhecida pela alcunha de “a prostituta das provas” (e aqui já afirmo que longe de mim querer ofender “as profissionais do amor”), apelido cuja autoria já vi atribuída a vários juristas de renome. Sem testemunhos de ciência própria sobre a criação, darei meu veredicto: tenho a designação como de “autor desconhecido”.

A alcunha de “prostituta das provas” é pejorativa e talvez exagerada, é vero. Mas que os causos de “Testemunha de Acusação” e “Anatomia de um Crime” nos fazem lembrar da “mais antiga profissão”, isso é vero também.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica
domingo - 10/12/2023 - 09:30h

Uma impressão

Por Bruno Ernesto

Foto do próprio autor da crônica

Foto do próprio autor da crônica

Há certos hábitos que mantemos por convicção, ou seja, com base em opinião firme a respeito de algo ou razões íntimas, ou como resultado de persuasão ou influência de outro, ou apenas crença. Tem quem fale que é coisa de quem não se rende aos novos tempos.

De fato, hoje tudo acontece numa velocidade estonteante. E quando falamos disseminação de informações, falamos hoje em fração de segundos.

Penso que o avanço tecnológico das plataformas de comunicação e interação é irreversível. Entretanto, é plenamente possível conciliar o modelo tradicional com o moderno. Um não anula o outro, na perspectiva de transmissão de informações. Entretanto, reconheço, não é tarefa fácil.

Lembro de meu saudoso pai revezando a sua leitura diária, ora debruçado no seu birô da biblioteca, ora numa mesa de desenho que ficava na varanda da casa e que ele adotou após eu desistir de ser arquiteto.

Ele manteve o hábito da leitura por toda sua vida. Não apenas pelo fato de ser professor, mas tinha sede de conhecimento, como quem precisa tomar um copo da água quando está com sede.

Quando comprou o seu primeiro computador, em 1993, aquela maravilha moderna ficou encaixotada na sua biblioteca por algumas semanas. Ele sequer sabia como montá-lo. Foi salvo por um colega professor da universidade que o montou.

Era um profundo admirador de tecnologia, porém, jamais deixou de lado seus cadernos de anotações. Contabilizei dia desses em sua biblioteca, mais de cem cadernos que ele fez anotações desde o início dos anos 1970.

Embora desde criança ponha os olhos nesses cadernos, nesse dia, o que me chamou atenção foi a sistematicidade em suas anotações. Nem mesmo sua caligrafia mudou em quase cinquenta anos de registros manuscritos. Diferentemente do que ocorre hoje, quando estamos destreinados até mesmo para rubricar.

De tal maneira, repito, não é tarefa fácil manter um costume nos tempos de hoje. Nem para quem produz conteúdo ou mesmo quem o consome, especialmente impresso. São muitos os fatores.

Entretanto, é muito prazeroso. E um deles, é ler jornal impresso. Chega a ser nostálgico.

Claro que a notícia que chega na palma de nossa mão de forma instantânea é uma maravilha, e interatividade que temos hoje é algo incrível e que não se pode abrir mão. É fato.

Me incluo, sem hesitar, no universo de leitores dessa modalidade. Aliás, o meu primeiro trabalho remunerado foi aos 14 anos, utilizando aquele primeiro computador que meu pai comprou.

Acordava todos os dias de madrugada para inserir as notícias do dia de um jornal local na sua página da internet, a extinta Gazeta do Oeste. Sim, do dia. Embora fosse a versão eletrônica, só era atualizado uma vez ao dia.

Ainda que seja cada vez mais difícil ter acesso a um jornal impresso por onde andamos, há locais que fazem questão de mantê-lo disponível para seus clientes, pois seu público mantém esse hábito. Diga-se, não é fácil quando não se está em um grande centro urbano ter acesso a jornais impressos.

E um deles são os cafés.

Aliás, os cafés deveriam ser considerados patrimônios da humanidade por diversos aspectos.

É hoje um local multicultural. Não se restringe apenas a tomar um bom café e comer algo numa pequena pausa.

Podemos ver um público muito variado nos cafés, que outrora era frequentado preponderante por pessoas com mais idade, transmitindo uma falsa impressão de que era um local sem graça e enfadonho.

Arrisco a dizer que muita gente tem incluído os cafés nos seus roteiros em busca de um novo estilo de vida, o que é muito bom sob vários aspectos. Eu mesmo levo meus filhos e eles adoram.

A leitura de um jornal impresso hoje é uma leitura mais despretensiosa, bem diferente daquela instantaneidade da notícia eletrônica atualizada a cada minuto.

Pra mim, passou a ser uma leitura para relaxar. Por inúmeras vezes aquela notícia já me é familiar, porém, leio novamente como se fosse a primeira vez.

Essa notícia, tida como velha por alguns, pode virar assunto ali no momento e render uma boa conversa. Há frequentadores nos cafés que lhe surpreendem com o conhecimento sobre determinados assuntos.

Outro dia, ao chegar num modesto restaurante, localizado numa cidadezinha minúscula chamada San Giovanni di Sinis, na Sardenha, quase no meio do nada, presenciei algo bem interessante, que há muito não via.

Ao chegar no local, havia um jornal numa cadeira junto à mesa ocupada por um casal e sua filha pequena. Meu amigo que me levou para conhecer o local, logo ao entrar, perguntou ao dito casal se poderia pegar o jornal para ler. O detalhe é que esse meu amigo, há pouco, havia se queixado da falta de tempo para ler em razão do trabalho.

De pronto disseram que sim e conversaram um pouco aos risos e apontavam para o jornal. Observei de longe a cena.

Após ele vir ao meu encontro, perguntei se ele conhecia aquele casal. Disse que não.

Almoçamos, e quando estávamos tomando um café, um senhor que acabara de entrar no restaurante, se dirigiu à nossa mesa, apontou para o jornal que estava na minha frente e perguntou se poderia pegá-lo para ler.

Fiquei imaginando quantas pessoas poderiam fazer isso durante o dia inteiro ali e lembrei da importância de se ter um jornal impresso em determinados momentos.

Aquele jornal fez mais que informar.

Tenho a impressão de que, em verdade, o jornal desperta esse interesse em todas as pessoas que põe os olhos nele.

Por vezes, é só questão de disponibilidade, nem tanto de hábito.

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 10/12/2023 - 08:46h

Ele está chegando

Por Marcos FerreiraEle está chegando – CRÔNICA – Marcos Ferreira

Poucas são as pessoas (pouquíssimas!) que demonstrarão qualquer concordância com o meu modo de ver esse tipo de coisa. É claro que eu sou um sujeito fora do comum. Quando digo fora do comum estou querendo dizer especificamente que sou alguém incompatível com determinados furdunços sociais, que não me enquadro por completo na vida em rebanho, que não sigo a manada às cegas.

Tenho consciência, porém, de que existem vários pontos positivos no que diz respeito a uma porção de festejos. Alguns têm tradição e datas consolidadas, compõem o calendário brasileiro. Outros, denominados como fora de época, eu classifico entre os piores. No fim das contas, todos são eventos que promovem o desbunde da classe baluda e também daquela gente que se julga remediada, mas que se estrepa no cartão de crédito para marcar presença na folia, não ficar de fora da festa. Não importa que depois tenha que lidar com a ressaca, sobretudo, financeira.

Um exemplo desse meu desinteresse se reflete em algo que virá em pouco tempo. Grande número de indivíduos espera ansioso por isso. Não é o Natal nem o ano-novo. Sim, ele está vindo. É imparável. Mesmo durante o mais sombrio e devastador momento da pandemia, muitos miolos moles torciam para que o monstro apoteótico fosse realizado. Eu não nego que temi que isso pudesse acontecer.

O Natal e o ano-novo virão antes, não resta dúvida, todavia já é possível escutarmos e vermos os primeiros sinais da bulha que chegará atropelando tudo. É uma pândega, paixão nacional que, ao menos em sua época, supera o futebol. Brevemente o marketing (essa máquina de adestrar humanos) entrará com força total para fazer a cabeça dos brincantes.

É verdade que certos propagandistas exibirão aquele alerta fugacíssimo: beba com moderação. Mas tal “conselho”, falado ou mostrado em letras minúsculas abaixo dos informes, possui a duração de um piscar de olhos.

Ao fim e ao cabo, portanto, a tribuzana vai amontoar bêbado sobre bêbado. Alguns visitarão hospitais e até necrotérios. Mas isso é bobagem, faz parte do legítimo direito das pessoas de se esbaldarem e morrerem de alegria.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 10/12/2023 - 04:38h

As minhas lembranças

Por Odemirton Filho 

Ilustração da Freepik

Ilustração da Freepik

Lembranças vêm à memória.

Ao lado de amigos eu brincava na calçada do Cine Caiçara, uma vez que a lateral do antigo cinema ficava na rua Tiradentes, pertinho da minha casa. Víamos os cartazes anunciando os filmes para maiores de dezoito anos; e sonhávamos em “ficar de maior”.

A Rádio Difusora ficava ao lado do Caiçara, entrando-se por um “bequinho”; já o prédio da Rádio Libertadora ficava vizinho ao casarão de seu Dix-Neuf e dona Odete Rosado, um endereço histórico conhecido como o “Catetinho”, por ter recebido o então presidente Getúlio Vargas.

O mundo da minha infância e juventude foi vivido naqueles arredores; a praça do Codó, o Caiçara, o Cine Pax, a padaria de meu pai, a Igreja de São Vicente. Isso, lá pelo início dos anos oitenta.

Não, não se trata de querer viver de saudosismo, pois cada época de nossa vida tem momentos felizes e tristes. É piegas escrever sobre? Pode ser. Mas é a história da minha vida; minha, tão minha.

Sem esquecer que o domingo é um dia para as pessoas lerem artigos e crônicas leves, suavizando o fardo do dia a dia, como diz o meu nobre editor.

Pois bem, jogávamos bola na rua Francisco Ramalho, passeávamos de bicicleta no patamar da Igreja de São Vicente e na praça do Codó. Assistíamos a filmes no Caiçara, no Pax e no Cine Cid; os famosos vesperais. Na calçada lateral do Cine Pax, ficavam uns carrinhos, onde comprávamos revistas novas e usadas.

Nem imaginávamos que, um dia, teríamos internet, redes sociais, celulares, tablets e computadores. Ter um telefone fixo já era um luxo. E caro.

O mês de dezembro me faz lembrar de quando ouvíamos os sinos da Catedral anunciando à Festa da nossa padroeira. Após as novenas, uma ruma de gente ficava andando pra lá e pra cá, pois havia várias barracas.

Íamos também para a casa de algum conhecido para as famosas “festas americanas”, ao som das deliciosas músicas dos anos oitenta, tocadas numa radiola com discos de vinil.

Aqui, permitam-me citar o cronista Braz Chediak num de seus belos textos: “pertenço a um tempo que enriqueceu a música brasileira, por isso, quero, um dia, sentar com o meu neto e dizer-lhe o tema de cada música que ouvimos juntos, de cada amigo, de cada viagem, física ou não. Assim, em alguma noite, ele ouça uma música vinda de uma vizinha qualquer, e se lembre deste seu avô, contando-lhe de suas aventuras e de tudo o que lhe ofereceu a vida”.

Os mais jovens devem perguntar: como vocês se divertiam naquele tempo sem o mundo virtual?

Respondo: quem viveu o ontem, decerto traz da sua infância e juventude algumas lembranças. Quem vive o hoje, no futuro lembrará de doces momentos. Porém, creio que não existe um tempo melhor ou pior. Existe o tempo de cada pessoa, com seus sonhos e decepções.

Sim, eu sei que alguns fatos aqui descritos já narrei em crônicas pretéritas. Mas, vez ou outra, lembranças vêm à minha memória.

Lembranças da primavera dos meus dias.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
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sábado - 09/12/2023 - 23:56h

Pensando bem…

“O interesse que tenho em acreditar numa coisa não é a prova da existência dessa coisa.”

Voltaire

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sábado - 09/12/2023 - 11:46h
TJRN

Professores derrubam pedido de liminar contra Piso do Magistério

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) obteve importante vitória no âmbito judicial, nesta semana. O comunicado é feito pela própria entidade.

A desembargadora Berenice Capuxú do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) indeferiu essa semana, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pedia a inconstitucionalidade das leis estaduais que concederam os pisos salariais entre 2011 e 2023. Para piorar, o MP também havia solicitado a suspensão da concessão da atualização e do escalonamento na carreira, também rejeitado pela desembargadora.

A defesa do Sinte/RN, através do assessor jurídico Odilon Garcia, sustentou a tese da constitucionalidade de toda a política salarial relativa ao Piso do Magistério estadual.

A ADI foi protocolada no início do mês pelo Ministério Público do RN (MPRN) e indeferida à noite dessa última quinta-feira (7).

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sábado - 09/12/2023 - 10:44h
Mossoró

“Missa das Crianças” lota Catedral de Santa Luzia

Missa das Crianças - Catedral de Santa Luzia - 09-12-2023 - Foto de Igor Melo“Missa das Crianças” deixou a Catedral de Santa Luzia de Mossoró assim, como mostra a foto, na manhã deste sábado (9): lotada com os pequenos.

A pregação coube ao padre Philipe Villeneuve, numa liturgia acessível aos infantes.

Programação integra Festa de Santa Luzia 2023.

Foto de Igor Melo.

Bravo!

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Categoria(s): Gerais
sábado - 09/12/2023 - 09:26h
'Colegas' em choque

Rearrumação em governo coloca Detran como alvo de disputa

Ilustração da Freepik

Ilustração da Freepik

A governadora Fátima Bezerra (PT) começa a fazer rearrumação administrativa em seu segundo governo, para acomodação de interesses políticos. O começo é a mudança no Ipem/RN – veja AQUI – atendendo ao grupo da ex-prefeita Rosalba Ciarlini e do ex-deputado federal Beto Rosado (PP).

Mas, também está em sua mesa alteração em outros órgãos estaduais e autarquias, além de secretarias, como é o caso do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), bastante cobiçado.

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) caminha para indicar nome, sobretudo com a perda de espaço no Ipem/RN.

Porém, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) faz cerco para barrar ocupação do Detran pelo ‘colega’ de bancada. Ela quer a direção-geral para si e começou a diligenciar ações, em várias frentes. Virou questão de honra ter o Detran/RN.

O duelo promete.

Acompanhemos com pipoca e guaraná.

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sábado - 09/12/2023 - 08:48h
Ipem/RN

Grupo de Rosalba e Beto Rosado indica nome para Governo Fátima

Exoneração e nomeação estão em portarias do DOE (Reprodução do BCS)

Exoneração e nomeação estão em portarias do DOE (Reprodução do BCS)

O grupo da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP)-ex-deputado federal Beto Rosado (PP) emplacou indicação do novo titular do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN), órgão do Governo do Estado.

Nomeação de João Henrique Maia de Farias, ex-secretário de Rosalba Ciarlini em gestão municipal, está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (9). É o novo diretor-geral do órgão.

Maia também é marido da ex-vereadora Arlene Rosado (PP), fiel seguidora da ex-prefeita e do rosalbismo.

Ele vai substituir Hugo Leonardo da Silva Araújo, que foi exonerado.

Era nome indicado pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB).

Na campanha estadual do ano passado, Rosalba foi apresentada no dia 22 de setembro (dez dias antes das eleições em primeiro turno), como apoio à reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT) – veja AQUI detalhes.

Já o deputado federal à época, seu sobrinho-afim Beto Rosado, não a acompanhou no desembarque – veja AQUI detalhes.

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sexta-feira - 08/12/2023 - 22:54h

Pensando bem…

“Quando se trata de escrever, acredito mais na tesoura do que na caneta.”

Truman Capote

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sexta-feira - 08/12/2023 - 21:44h
Política

Fátima encontra bom álibi para não aparecer no Alto Oeste

Lula é recepcionada pelo presidente Lula em evento agora à noite (Foto: Reprodução do BCS)

Lula é recepcionada pelo presidente Lula em evento agora à noite (Foto: Reprodução do BCS)

A governadora Fátima Bezerra (PT) tem um bom álibi para não aparecer nesta sexta-feira (8) em Pau dos Ferros (Alto Oeste), dia da padroeira Nossa Senhora da Conceição.

Ela participa hoje e amanhã, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, da “Conferência Eleitoral e Programa de Governo PT 2024 Marco Aurélio Garcia.” O evento trata do planejamento de campanha partidária para o próximo ano, com a presença do presidente Lula.

As relações políticas entre a governadora e a ‘aliada’ Marianna Almeida (PSD), prefeita local, andam muito arranhadas.

A exoneração recente (veja AQUI e AQUI) de aliados do grupo da prefeita, de cargos do governo estadual, tornou essa coabitação política muito delicada.

E alguns aliados – de lado a lado – estão pouco interessados numa reconciliação.

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sexta-feira - 08/12/2023 - 20:50h
Mossoró Realiza

Prefeito anuncia mais dezenas de obras e Anel Viário das BR’s 110/304

Prefeito elencou obras dessa nova etapa (Foto: Célio Duarte)

Prefeito elencou obras dessa nova etapa (Foto: Célio Duarte)

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), lançou nesta sexta-feira (8) à tarde, a segunda fase do Programa “Mossoró Realiza,” denominado como o maior plano multissetorial de metas e investimentos da história do município. O evento ocorreu na Rua Benicio Filho, no grande Alto de São Manoel. Contou com a participação de vereadores, lideranças comunitárias, além de outros segmentos sociais.

Investimento nessa nova etapa atinge o montante de R$ R$ 164.596.582,42 em recursos derivados de empréstimo à Caixa Econômica Federal (CEF), emendas parlamentares e outras fontes.

Entre as obras mais esperadas, foi anunciada a licitação para a construção do Anel Viário. A obra vai ligar as BRs 110 e 304, passando sobre o rio Mossoró. Será a primeira via da cidade a contar com 100% de ciclovia e calçadão com acessibilidade, além de iluminação 100% de LED. Vai proporcionar sensível melhora no tráfego para universidades (Uern, Unirb e Ufersa), o Complexo Judiciário e aliviando o escoamento do sal, além do trânsito de veículos da indústria do petróleo e eólicas, sem necessidade de circulação por áreas mais densamente povoadas da cidade.

“Estamos falando de mais de R$ 67 milhões, com execução direta pela Prefeitura. São 8 km cortando o rio Mossoró, por exemplo, com uma ponte de 140 metros”, destacou o prefeito Allyson.

Allyson assinou ainda, Ordem de Licitação para duplicação das duas pontes da Avenida Presidente Dutra para melhorar a mobilidade urbana na região. Também apresentou lista com 25 obras para zona urbana e rural de Mossoró, que áreas da educação, infraestrutura e mobilidade urbana.

A pavimentação intertravada – destacou o prefeito – chegará a novos bairros de Mossoró. Serão 288 mil metros quadrados de piso, equivalente a mais de 42 km. O investimento nessas obras será de R$ 58.719.442,15.

O saneamento básico está entre os pontos incluídos na segunda fase do Programa “Mossoró Realiza”. Allyson anunciou a realização de saneamento básico da Bacia II, com investimento de R$ 14.061.009,17. Beneficiará as regiões da Estrada da Raiz, Redenção e Itamarati/Florânia. A extensão é de 4,54 km.

A Prefeitura de Mossoró fará ainda importante investimento na área do abastecimento na zona rural. Serão construídas 7 novas adutoras, cujas construções totalizam R$ 7.538.016,28. Os novos equipamentos beneficiarão mais de 3.300 pessoas. Uma das adutoras será construída na Barrinha. O investimento será de R$ 1.080.722,55.

As demais serão construídas nas comunidades rurais de Melancias, Passagem de Pedras, Carmo, Suçuarana, Piquiri e Barro Branco.

Houve expressiva presença de público em evento (Foto: Lucas Bulcão)

Houve expressiva presença de público em evento (Foto: Lucas Bulcão)

Educação

A Prefeitura também apresentou a ampliação de vagas de salas de aula em seis escolas municipais e creches. Será um ganho de 744 vagas para os alunos da Rede Municipal de Ensino, beneficiando as seguintes unidades de ensino: Escola Municipal Paulo Cavalcante, Sindicalista Antônio Inácio, Marineide Pereira da Cunha e Unidades de Educação Infantil (UEIs) Maria Caldas, Mário Negócio e Tia Aldanisa.

Também na área da educação, o “Mossoró Realiza” promoverá a construção da UEI da Comunidade Poço 10 e a construção da Escola Municipal da Comunidade de São José. Os projetos para essas duas unidades são compostos por salas de aula, recepção, secretaria, banheiros acessíveis, almoxarifado, refeitório, cozinha e depósito.

Esporte e Lazer

A segunda fase do “Mossoró Realiza” prevê a construção de duas arenas esportivas, nos bairros Belo Horizonte e Santo Antônio. Essas duas arenas contarão com campo society, acessibilidade, passeios de piso intertravado, vestiário feminino e masculino, banheiros acessíveis, iluminação LEE e área verde.

Primeira etapa

A primeira etapa do Mossoró Realiza foi deflagrada no dia 16 de agosto deste ano, com a assinatura de ordens de serviços para dezenas de obras (veja listagem AQUI). O programa foi lançado dia 7 de dezembro do ano passado (veja AQUI).

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sexta-feira - 08/12/2023 - 19:24h
RN

Progressista oficializa João Maia na presidência; Beto Rosado é vice

Beto presidia o PL, passando comando por aclamação a João Maia (Foto: Reprodução)

Beto presidia o PL, passando comando por aclamação a João Maia (Foto: Reprodução)

O Partido Progressistas (PP) fez Convenção Estadual protocolar nesta sexta-feira (8) em Natal. Procedimento ensejou mudança de comando da sigla no RN, com o deputado federal João Maia oficialmente assumindo a presidência.

Ele substitui o ex-deputado federal Beto Rosado, que fica como vice. Sua eleição foi por aclamação.

O novo presidente filiou-se ao Progressistas no dia 20 de outubro (veja AQUI), após reeleição pelo PL.

Prefeitos, vereadores, deputado estadual Neilton Diógenes (que passa a compor a legenda após sair do PL), entre outros políticos e filiados prestigiaram a convenção.

João Maia e o Beto Rosado falaram sobre a mudança partidária e foco do partido no RN (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 08/12/2023 - 13:18h
Mossoró

Prefeitura antecipa e fecha calendário do 13º de 2023

Cofre, dinheiro, porquinho, moeda, economia, poupançaA Prefeitura de Mossoró realizou nesta sexta-feira (8) o pagamento antecipado, e de forma integral, do 13º salário dos servidores do Município. Ao todo, são R$ 6.164.008,57 (seis milhões, cento e sessenta e quatro mil, oito reais e cinquenta e sete centavos) investidos no funcionalismo público.

Por Lei, o Poder Público e a iniciativa privada devem quitar o 13º até no máximo dia 20 de dezembro.

O pagamento do 13º salário antecipado nesta sexta-feira contempla servidores efetivos que fazem aniversário neste mês de dezembro e ainda comissionados e contratados.

“O servidor de Mossoró pela primeira vez na história recebe o 13º de forma muito antecipada, já tendo recebido o salário do mês de novembro. O pagamento dos nossos servidores é prioridade da nossa gestão, é mais uma demonstração do compromisso e respeito para com aqueles que tanto se dedicam por Mossoró”, declarou o prefeito Allyson Bezerra (UB) em suas redes sociais.

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Categoria(s): Administração Pública
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sexta-feira - 08/12/2023 - 12:24h
Política e gestão

Insatisfeito, Lula cogita substituir Jean-Paul Prates na Petrobras

Prates mostrou direção da Petrobras com energias renováveis e perspectivas para o RN (Foto: João Gilberto/Agência Petrobras)

Prates é ex-senador pelo PT do Rio Grande do Norte (Foto: João Gilberto/Agência Petrobras/Arquivo)

A informação é da revista Exame. E tem relação direta com o RN.

No Brasil, as discussões revelam uma possível saída do presidente da Petrobras, ex-senador Jean-Paul Prates (PT-RN. O assunto está no radar dos investidores.

Segundo a reportagem, o cargo da estatal estaria envolvido em mudanças ministeriais para contemplar um maior apoio político para o governo, favorecendo o “Centrão”, aquele contingente parlamentar multipartidário, que é sempre governo.

Quem estaria cotado para assumir o posto seria o ex-governador da Bahia Rui Costa (PT), atual titular da Casa Civil.

Insatisfação

“Lula não cogitava substituir Costa, mas a insatisfação com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, mudou o jogo. Agora, ele considera nomear o ex-governador da Bahia ao comando da petroleira.”

Prates teria entrado em desentendimento com o governo, por supostamente descumprir acordos e faz anúncios sem alinhar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a instalação de uma planta na Arábia Saudita.

Em Dubai, domingo (3), Lula descredenciou disse que “a cabeça de Prates é muito fértil,” ao ser perguntado sobre o assunto. E acrescentou que não sabia qual o interesse da estatal petrolífera em ter uma filial no Golfo Arábico (veja AQUI).

Nota do BCS – Presidência da Petrobras foi um naco de espaço que o RN ganhou no governo do presidente Lula. E, agora, está na iminência de perdê-lo.

Pobre RN Sem Sorte.

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sexta-feira - 08/12/2023 - 10:54h
Saúde estadual

Sinmed anuncia greve no HRTM, mas médicos atuam normalmente

HRTM convive com uma crise sem fim, comprometendo vidas humanas (Foto: Arquivo)

HRTM convive com uma crise sem fim, comprometendo vidas humanas (Foto: Arquivo)

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (7), com o Sindicato dos Médicos do RN (SINMED/RN), os profissionais da clínica médica do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró, que trabalham pela empresa de Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA), definiram os últimos ajustes para a greve que tem início nesta sexta-feira (8).

A decisão de entrar em greve por tempo indeterminado foi aprovada por unanimidade na última terça-feira (5), como forma de pressionar o Governo do RN a cumprir acordo de pagamento dos serviços médicos. A informação é passada pelo próprio Sinmed/RN em sua página na Internet (veja AQUI).

Entretanto, em consulta à direção da empresa Sama e à escala on-line de todos os seus plantões no HRTM, observa-se que o atendimento ocorre normalmente. No Tarcísio Maia (veja AQUI e em print abaixo), dez médicos estão trabalhando neste momento. Segundo uma fonte hospitalar, mesmo com a insatisfação, até aqui os plantões não estão sendo boicotados pelos médicos.

Por enquanto, não existe denúncia de que esteja ocorrendo anormalidade. O atendimento não foi afetado.

Plantonistas, conforme informação em tempo real, às 10h48 de hoje (Reprodução do BCS)

Plantonistas, conforme informação em tempo real, às 10h48 de hoje (Reprodução do BCS)

A greve – afirma o Sinmed/RN – “teve início a partir das 7h desta sexta-feira com restrições no atendimento, apesar dos médicos estarem presentes no hospital. No final do dia, a categoria se reúne novamente com o Sindicato para avaliar e definir os próximos passos do movimento.”

O acordo firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do RN (SESAP/RN) e a SAMA, na Justiça do Trabalho, prevê o pagamento dos salários atrasados dos médicos da seguinte forma: até o final de novembro, pagamento do mês de julho; e em dezembro, pagamento do mês de agosto. Mas apenas o mês de junho foi pago.

Hoje, o débito do Governo do Estado com a Sama é de R$ 10.069,785,49 – referindo-se aos meses de julho, agosto, setembro e outubro. Somente com médicos que prestam serviços no HRTM, a dívida nesses quatro meses atinge o cumulativo de R$ 3.135.002,81.

A Sama oferta cerca de 100 médicos ao preenchimento dos serviços demandados do Tarcísio Maia.

Nota do BCS – Os anestesiologistas estavam parados, com nove meses pagamentos em atraso. Deram voto de confiança para o Governo do Estado (veja AQUI), mas admitindo que se não houver cumprimento do que foi acordado, vão parar de vez.

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sexta-feira - 08/12/2023 - 09:22h
Padroeira

Imagem peregrina de Santa Luzia vai sobrevoar Mossoró

Revoada chega à sua quarta edição este ano com imagem conduzida por padre Flávio (Foto: Glauber Soares/2022)

Revoada chega à sua quarta edição este ano com imagem conduzida por padre Flávio (Foto: Glauber Soares/2022)

A imagem peregrina de Santa Luzia vai sobrevoar Mossoró neste sábado (9). Essa programação, denominada IV Revoada da Luz, faz parte da programação da Festa de Santa Luzia 2023.

Às 8h30, o bispo emérito e administrador apostólico, Dom Mariano Manzana, e o coordenador-geral da festa, padre Flávio Augusto Forte Melo, vão estar em uma aeronave, no Aeroporto Dix-sept Rosado, com a imagem da padroeira. O voo, que contará também com outras aeronaves, deve durar cerca de meia hora e contemplar as áreas de diversas paróquias de Mossoró.

O objetivo é pedir a Santa Luzia a sua intercessão a Deus pela cidade e divulgar os festejos da Santa dos Olhos, que seguem até a próxima quarta-feira (13).

“Esse é um momento importante da festa em que Santa Luzia abençoa, dos céus, a terra em que ela é padroeira. Uma terra que possui grande devoção à Virgem de Siracusa e que vivencia, com muita emoção, fé e alegria este período em sua homenagem”, disse o padre Flávio Augusto.

A Festa de Santa Luzia segue de 1º a 13 de dezembro, com o tema “Luz na Missão”.

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quinta-feira - 07/12/2023 - 23:56h

Pensando bem…

“O problema não está no que você pensa, e sim no que você faz. Pensamentos não machucam ninguém.”

Max Moreno

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quinta-feira - 07/12/2023 - 23:16h
Em Mossoró

Entidade vai marcar seus 80 anos com evento no dia 19

Selo-de-80-anos-do-Sindilojas-Mossoró-eA Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) e o Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS) cuidam de detalhes finais de um evento comemorativo muito aguardado: a festa dos 80 anos de fundação do Sindilojas Mossoró.

Acontecerá no Garbos Recepções & Eventos no próximo dia 19 (uma terça-feira), às 19h.

As duas entidades, presididas respectivamente por Marcelo Queiroz e Michelson Frota, desenvolvem há vários meses programação alusiva ao aniversário (veja AQUI).

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quinta-feira - 07/12/2023 - 22:22h
Rádio e poesia

Chegou a hora de ir embora

Lalauzinho tem história de 20 anos na emissora (Foto: redes sociais)

Lalauzinho tem história de 20 anos na emissora (Foto: redes sociais)

A Rede Potiguar de Comunicação (RPC), ex-Tapuyo de Mossoró, segue atrofiando.

Após a saída gradativa de alguns nomes que eram cara e voz, da emissora, chegou a vez do radialista e poeta Lalauzinho de Lalau.

Ele deixa mensagem em suas redes sociais nesta quinta-feira (7), em que anuncia o fim de um ciclo, na emissora.

História de quase 20 anos no prefixo, salienta.

Nota do BCS – Sucesso, meu caro. Em prosa, em verso, na vida.

*Veja AQUI vídeo de despedida de Lalauzinho, em forma de poesia, logicamente. Uma belezura.

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quinta-feira - 07/12/2023 - 21:32h
ICMS

Tensão lá e cá

ansiedade, tensão,Fique certo: não é só na Governadoria que a atmosfera está carregada, devido impasse em relação ao projeto de manutenção em 20%, da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Nos intramuros da Assembleia Legislativa também já ocorreram alguns arranca-rabos.

Semana passada, houve até discussão mais acalorada entre alguns deputados.

Mas, claro, tudo abafado para que não transpire nada além das paredes da Casa.

Harmonia não há.

Talvez, apenas na vontade da maioria de não aparecer no plenário nesta semana (veja AQUI).

À próxima, quem sabe?

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 07/12/2023 - 20:52h
Um nome

O tempo de escolha do prefeito

Escolha, ética, moral, direção, posição, esquerda, direitaTodo dia me aparece uma aposta, alguma especulação, previsão ou certeza, sobre o candidato a ser apoiado por Álvaro Dias (Republicanos), à sua sucessão, na Prefeitura de Natal.

Toda essa pressa para quê?

Sigo com uma dedução: ele ainda não tem uma preferência irremovível.

Tem tempo, tem tempo para escolher.

Tenha paciência.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
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