terça-feira - 19/08/2025 - 06:02h
Uniabla TALKS

Impactos da Reforma Tributária serão debatidos por locadoras

Carros garantem uma arrecadação especial para o estado de Minas Gerais com locadoras (Foto ilustrativa)

Orientações e estratégias serão discutidas em evento dirigido a locadoras (Foto ilustrativa)

A Universidade Corporativa do Setor de Locação de Veículos (UNIABLA) realiza, no próximo dia 28 de agosto (uma quinta-feira), um evento inédito no Rio Grande do Norte para tratar exclusivamente dos impactos da Reforma Tributária na atividade de aluguel de carros. Voltado para empresários e gestores, o Uniabla TALKS vai acontecer das 9h às 12h, no Sest/Senat (Av. Prefeito Omar Ogray, s/nº, Bairro Pitimbu).

Com a aprovação da Reforma, as locadoras de veículos passarão a ser contribuintes do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), o que deverá elevar os custos da atividade. Diante desse contexto, o Uniabla TALKS trará orientações práticas e estratégicas para que as empresas possam reduzir impactos e proteger seus fluxos de caixa nos próximos anos.

A apresentação será conduzida por Ítalo Santana, diretor do Grupo Mobility e especialista em contabilidade para locadoras. “Também trataremos do novo cenário tributário sob o viés das possibilidades de aproveitamento de créditos fiscais”, adianta. “Mostraremos como as empresas podem se planejar para manter a competitividade, mesmo diante das mudanças”.

O Uniabla TALKS é gratuito, mas as vagas são limitadas, mediante efetivação de inscrição prévia. Para mais informações, interessados em participar podem entrar em contato com a Uniabla por meio do WhatsApp (11) 97390-9283 ou pelo e-mail adm.bsb@abla.com.br. A iniciativa também conta o apoio do Sindicato Patronal das Locadoras de Veículos no Rio Grande do Norte (SINDLOC-RN).

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
terça-feira - 19/08/2025 - 05:34h
Economia

Governo libera licença para instalação de Distrito Empresarial

Distrito Empresarial ficará próximo ao aeroporto e três BR's (Foto: PSGA)

Distrito Empresarial ficará próximo ao aeroporto e três BR’s (Foto: PSGA)

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta segunda-feira (18) a liberação da licença de instalação do Distrito Empresarial de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. A licença, emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN) tem validade pelo prazo de seis anos e é destinada à construção da primeira etapa do empreendimento, que fica no Sítio Araras, zona de expansão do município.

O Distrito está situado em área estratégica, nas proximidades do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, com acesso pela Estrada da Produção, restaurada pelo Governo do Estado, via Projeto Cidadão, em junho de 2022. Nesta etapa são 47 lotes destinados aos setores industrial, logístico e comercial.

Prefeito

Concebido no segundo mandato do prefeito Jaime Calado (2013-2016), o distrito é considerado por ele como “um passo decisivo para transformar São Gonçalo em um polo de desenvolvimento econômico do Estado. Nos próximos dias, vamos começar a levar água e energia, vamos procurar a Potigás a levar gás até la. Então, o nosso Distrito Empresarial agora é realidade”, comemorou o prefeito que recebeu a notícia ainda na semana passada, em reunião no Idema na quinta-feira (15).

O Distrito Empresarial de São Gonçalo do Amarante está localizado na Estrada da Produção, uma área estratégica e privilegiada, nas proximidades do Aeroporto Internacional Aluízio Alves e com acesso ao Porto de Natal, BR 406, BR 101 e BR 304. Projeto ficou parado na gestão municipal anterior de Eraldo Paiva (PT).

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Economia
  • Repet
terça-feira - 19/08/2025 - 04:40h
Marca

Plataforma da Petrobras bate recorde com 225 mil barris/dia

Almirante Tamandaré está no campo de Búzios (Foto: BSM)

Almirante Tamandaré está no campo de Búzios (Foto: BSM)

Informação atualizada nessa segunda-feira (18): ao atingir a marca de 225 mil barris/dia, na quinta-feira (14/8), a plataforma Almirante Tamandaré (Projeto Búzios 7) – Rio de Janeiro – alcançou a maior vazão de produção por unidade da história da Petrobrás, 3 meses antes da data prevista, novembro deste ano. O FPSO (navio que produz, transporta e armazena petróleo) entrou em operação em fevereiro, no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, e o recorde obtido confirma a expectativa de que o campo seja, em breve, o maior em produção pela Petrobrás. Búzios é o segundo campo em volume de produção no país, atrás apenas do Campo de Tupi.

O super campo de Búzios, descoberto em 2010, apresenta dimensões gigantescas. Sua espessura equivale a altura do pão de açúcar e área equivalente a duas vezes o tamanho da Baia de Guanabara. A magnitude do campo permitiu que a Petrobras buscasse também maiores unidades de produção. O FPSO Almirante Tamandaré, com apenas 5 poços e com 179 dias do início da produção, já atinge sua capacidade máxima de produção de 225 mil barris/dia.

A expectativa da empresa é de superar nesse campo, até 2030, o marco de 1,5 milhão de barris/dia.

O FPSO Almirante Tamandaré, afretado à SBM Offshore, é a primeira unidade de 225 mil instalada no Brasil. O campo de Búzios tem mais cinco plataformas contratadas e em construção para entrada em produção nos próximos anos, sendo três de alta capacidade. O Projeto Búzios 7 prevê 8 poços produtores e a marca de 225 mil barris por dia (b/d) foi atingida com 5 desses poços.

O Consórcio de Búzios é composto pela Petrobras, como operadora, a PPSA, gestora dos contratos de partilha da produção, e as empresas parceiras chinesas CNOOC, CNODC.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Economia / Gerais
segunda-feira - 18/08/2025 - 23:54h

Pensando bem…

“Um coração agradecido não é somente a maior das virtudes, ele é a origem de todas as outras.”

Cícero

Compartilhe:
Categoria(s): Pensando bem...
  • Repet
segunda-feira - 18/08/2025 - 20:42h
Feira

Expofruit será de 20 a 22 deste mês na Estação das Artes Elizeu Ventania

Banner de divulgação do evento e transmissão

Banner de divulgação do evento e transmissão

Maior e principal evento de fruticultura do Brasil e da América Latina, a Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada – Expofruit, reúne mais uma vez empresas e profissionais ligados à cadeia produtiva do setor no Brasil e no mundo. O evento acontece de 20 e 22 de agosto, em Mossoró (RN), e terá como tema – “Sustentabilidade e Inovação: Fruticultura Tropical Responsável”.

A solenidade de abertura será realizada nesta quarta-feira (20), às 19h, na Estação das Artes Elizeu Ventania.

A exposição de produtos e serviços ligados à cadeia produtiva da fruticultura acontece durante o período do evento, das 18h às 23h, na Estação das Artes, no centro de Mossoró, totalmente aberta ao público, contando com uma área total de 17 mil m2 e mais de 300 estandes.

O Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX/RN), entidade realizadora da feira. O Grupo TCM anuncia que fará cobertura ampla do evento.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Economia / Gerais
segunda-feira - 18/08/2025 - 20:40h
Procuradoria Legislativa

Medida orientada pelo Plano de Logística Sustentável é adotada

Deputado estadual Hermano Morais falou em comissão (Foto: ALRN)

Deputado estadual Hermano Morais fez registro em comissão (Foto: ALRN)

A Procuradoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte adotou, a partir deste segundo semestre, a substituição dos copos plásticos por copos de vidro para atender os deputados nas reuniões das comissões. A iniciativa, proposta pelo chefe da Procuradoria, Dr. César Rocha, foi registrada pelo deputado Hermano Morais (PV) durante a reunião desta quinta-feira (14) da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo.

A medida integra as ações previstas no Plano de Logística Sustentável da ALRN e tem como objetivo reduzir o uso de descartáveis, contribuindo para a preservação ambiental. Com a implantação, os copos plásticos foram retirados do atendimento aos parlamentares e servidores nas reuniões do colegiado.

A adoção dessa prática se antecipa e atende às diretrizes do Plano de Logística Sustentável elaborado por esta Casa, em observância à Lei Federal nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança de Clima), a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), o princípio do desenvolvimento nacional sustentável da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
segunda-feira - 18/08/2025 - 19:22h
Pedido de cassação

Vereadora tem mandato ameaçado por apoio a “Bolsonaro na cadeia”

Print de banner de convocação do evento (Reprodução do Blog do BG)

Print de banner de convocação do evento (Reprodução do Blog do BG)

Do Blog do BG

Um pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) foi protocolado na Câmara Municipal de Natal nesta segunda-feira (18). A solicitação alega que a parlamentar utilizou recursos públicos para custear uma festa com o tema “Bolsonaro na Cadeia”.

Em nota divulgada nas redes sociais, Brisa negou irregularidades e afirmou que o mandato apenas destinou orçamento para contratação de artistas que se apresentaram no evento “Rolé Vermelho”, realizado no último dia 9 de agosto. Segundo ela, o apoio seguiu os trâmites legais e foi feito com “lisura, responsabilidade e transparência”.

“Nosso mandato sempre apoiou a cultura de Natal, incentivando iniciativas em todas as zonas da cidade e valorizando artistas locais. Há uma tentativa de distorcer a verdade, afirmando que os recursos teriam sido destinados a uma ação de caráter partidário, o que não é verdade”, declarou a vereadora.

Brisa também classificou o pedido de cassação como “perseguição política” e citou o vereador Matheus Faustino (UB) como responsável por tentar deslegitimar parlamentares do Partido dos Trabalhadores. “Não nos silenciarão”, afirmou.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
segunda-feira - 18/08/2025 - 18:44h
Concessão

Terminal Pesqueiro de Natal é leiloado na Bolsa de Valores de São Paulo

Empresa terá gestão do terminal por 20 anos (Foto: Sandro Menezes)

Empresa terá gestão do terminal por 20 anos (Foto: Sandro Menezes)

A empresa Turc Operações Marítimas, atuante na área de engenharia e manutenção naval no Rio Grande do Norte, foi a vencedora do leilão de concessão do Terminal Pesqueiro Público de Natal realizado pelo Ministério da Pesca e da Aquicultura, na bolsa de valores B3 em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (18).

A proposta da empresa foi a única habilitada no certame, e a companhia será responsável, por 20 anos, pela administração, revitalização e modernização necessárias à estrutura do terminal.

O Terminal Pesqueiro de Natal é de fundamental importância para a atividade no Rio Grande do Norte, tanto da pesca artesanal quanto industrial, principalmente visando atender à pesca do atum e às atividades da aquicultura, principais produtos da cesta de exportação local.

O secretário da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha, representando o Governo do Rio Grande do Norte, destaca a importância para o desenvolvimento do setor com o funcionamento do Terminal Pesqueiro Público de Natal, instalado às margens do Rio Potengi.

“Um dia histórico e muito importante para o estado do Rio Grande do Norte. Nós que somos um dos maiores exportadores de atum do Brasil, que temos 340 km de costa, que envolvem não somente a pesca industrial, mas também a pesca artesanal bastante distribuída em todo o litoral; nós que somos o segundo maior produtor de camarão em cativeiro no país, depois de 15 anos, ver a possibilidade de o Terminal Pesqueiro Público, agora com a iniciativa privada, entrar em operação, é um marco histórico e um dia a ser celebrado. O leilão foi positivo”, afirmou Guilherme Saldanha, acrescentando que a expectativa é de crescimento ainda maior nessa atividade.

Localizado no bairro da Ribeira, nas proximidades do Porto de Natal, a estrutura do Terminal Pesqueiro ocupa um terreno de 13.500 metros quadrados, com área construída de 4.800 m². O terminal começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava com 95% da estrutura já executada em 2010 e não chegou a entrar em operação.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Economia
  • San Valle Rodape GIF
segunda-feira - 18/08/2025 - 17:50h
RN

Descontos de energia elétrica zera fatura de 92.598 famílias

Bandeira verde poderá continuar até o fim deste ano (Foto ilustrativa)

Benefício atinge famílias inscritas no CadÚnico (Foto ilustrativa)

Uma ótima notícia. Em pouco mais de um mês de vigência, a nova regra de concessão de descontos nas contas de energia para pessoas de baixa renda zerou a fatura para 92.598 famílias potiguares. São famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os dados foram levantados pela Neoenergia Cosern.

Conforme texto da Medida Provisória Nº 1.300 que entrou em vigor no dia 5 de julho de 2025, estão isentos os clientes classificados como baixa renda do pagamento de 80 kwh consumidos mensalmente. Antes da mudança de regra, um cliente que consumia 80 kwh pagava R$ 27,10 pelo faturamento da energia.

A partir dos critérios da nova regra de descontos, eles passam a ter gratuidade total pelo faturamento da energia. Superado o limite de 80 kwh, o consumidor passa a pagar a tarifa integral do restante consumido. Diferentemente, a norma anterior estabelecia descontos escalonados, de até 65%, para os clientes com consumo de até 220 kwh por mês. Uma família beneficiada pela TSEE que consume, por exemplo, 100 kwh/mês, pagará pelo consumo de 20 kwh.

Ranking

Municípios com os maiores números de famílias com contas de energia zeradas

Natal: 10.706

Mossoró: 5.396

Parnamirim: 4.054

São Gonçalo do Amarante: 2.731

Macaíba: 2.673

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
segunda-feira - 18/08/2025 - 17:10h
Pesquisa

Setor de Serviços no RN puxa liderança na região Nordeste

Trabalho identifica crescimento sustentável (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo)

Avanço local ficou bem acima da média do Brasil que cresceu 2,8% (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo)

O setor de Serviços do Rio Grande do Norte manteve um ritmo acelerado de expansão em junho de 2025, registrando crescimento de 6,4% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, desempenho que coloca o estado na terceira posição nacional.

O avanço local ficou bem acima da média do Brasil que cresceu 2,8%. A análise é do Instituto Fecomércio RN (IFC) com base nos números da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do IBGE.

O salto em junho representa uma virada expressiva em relação ao mesmo mês de 2024, quando a alta havia sido de apenas 0,1%. No acumulado do primeiro semestre, o estado também ficou com a terceira posição nacional e primeira no Nordeste, diante do aumento de 6,4% na receita de Serviços, em termos reais, ou seja, já descontada a inflação, na comparação com igual período de 2024.

O bom desempenho é atribuído a fatores como o fortalecimento do turismo na alta temporada, eventos regionais – como os festejos juninos – e o incremento nas operações logísticas, que compensaram efeitos da renda apertada das famílias e dos juros elevados.

As atividades do Turismo cresceram 6,3% esse ano no estado. Se mantiver o ritmo, a expectativa do IFC é que o setor de Serviços do RN pode encerrar 2025 com crescimento entre 6,5% e 7%, o melhor desde 2021.

“É um avanço importante, especialmente quando lembramos que, no mesmo período do ano passado, o setor havia recuado. O desafio, agora, é manter esse ritmo e buscar soluções para os gargalos, garantindo que o setor continue contribuindo para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no estado”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Economia / Gerais
  • Repet
segunda-feira - 18/08/2025 - 16:38h
Visão

Cuidados especiais à saúde de Vilmar Pereira

Vilmar Pereira integra diretoria da Fiern Foto: Rede social)

Vilmar Pereira integra diretoria da Fiern (Foto: Rede social)

Preocupa a saúde do empresário e 1º vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Vilmar Pereira.

Problema na visão tem o afligido e deixado também familiares e amigos próximos preocupados.

Torcemos à sua recuperação.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
segunda-feira - 18/08/2025 - 08:50h
Fraude no INSS

Modelo de devolução do governo assalta aposentado duas vezes

Advogado mostra distorções no processo de "ressarcimento" (Foto: redes sociais)

Advogado mostra distorções no processo de “ressarcimento” (Foto: redes sociais)

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) têm sido vítimas recorrentes de descontos indevidos em seus benefícios, muitas vezes sob a alegação de contribuições a sindicatos ou associações que jamais autorizaram.

“O que parecia ser um problema resolvido com a devolução oferecida pelo próprio INSS se revela uma armadilha: o governo propõe devolver apenas o valor simples, sem atualização e sem indenização, deixando os segurados prejudicados mais uma vez,” alerta o advogado César Amorim, atuante na área previdenciária do Direito.

Ele disserta sobre o assunto com mais detalhes: “O benefício previdenciário é alimentar e garante a subsistência imediata do aposentado e de sua família. Cada desconto indevido significa menos dinheiro para medicamentos, alimentação e moradia. Limitar a restituição ao valor nominal não repõe o dano real, nem compensa o sofrimento causado, transferindo para o segurado o peso da própria falha do sistema ou da corrupção reiterada.”

“A lei, porém, é clara. O Código de Defesa do Consumidor assegura ao cidadão que pagou valor indevido o direito à restituição em dobro, com correção monetária e juros, sempre que não houver engano justificável, o que se aplica perfeitamente quando há fraude ou falha na fiscalização do INSS”, assinala.

“Além disso, a jurisprudência reconhece o dano moral decorrente de descontos indevidos em verbas alimentares, protegendo a dignidade do aposentado. Aceitar apenas o acordo administrativo significa abrir mão desses direitos. A verdadeira reparação só é possível na Justiça, onde o aposentado ou pensionista pode exigir não só a devolução integral, mas também a correção, juros e indenização por danos morais”, aponta.

“Não se deixe enganar: receber apenas o valor descontado é ser assaltado duas vezes, primeiro pelo desconto indevido e depois pelo acordo que não garante justiça plena. Para assegurar seus direitos e a reparação devida, procure um advogado e através dele o poder judiciário”, recomenda.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público
  • San Valle Rodape GIF
segunda-feira - 18/08/2025 - 07:24h
Vai, Mecão!

América vence fora de casa e precisa de empate para se classificar

O América venceu o Imperatriz-MA no Estádio Frei Epifânio, nesse domingo (17), com gol de Ferreira, aos 36 minutos do segundo tempo. A disputa foi pelas oitavas de final da Série D do Brasileirão 2025.

O Imperatriz equilibrou o confronto, mesmo com o meia Xavier expulso aos 20 minutos do primeiro tempo. Apesar da vantagem numérica, o Mecão não soube tirar maior vantagem.

O time natalense teve outras chances de ampliar o placar e desperdiçou, sobretudo em contra-ataques no fim do duelo.

Domingo (24), às 16 horas, na Arena das Dunas em Natal, o América precisa de um simples empate para passar de fase.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Esporte
domingo - 17/08/2025 - 23:50h

Pensando bem…

“Não é suficiente que façamos o nosso melhor; às vezes temos que fazer o que é preciso.”

Winston Churchill

Compartilhe:
Categoria(s): Pensando bem...
  • Repet
domingo - 17/08/2025 - 21:30h
Mossoró

Família reage a processo de desapropriação de casarão histórico

Casarão fica no Centro da cidade Foto: reprodução)

Casarão fica no Centro da cidade (Foto: reprodução)

Dona Maria Luíza Pinheiro Néo, viúva do médico Leodécio Fernandes Néo, falecido em 2 de dezembro de 2006, aos 70 anos, encaminhou posição da família sobre processo desencadeado pela Prefeitura de Mossoró, para desapropriação do casarão da família (veja AQUI). O imóvel histórico está situado na Avenida Alberto Maranhão, Centro da cidade.

Leia abaixo:

A família proprietária do Casarão objeto da ação do município vem a público manifestar sua indignação diante da forma como a Prefeitura Municipal tem conduzido o processo de desapropriação do imóvel.

De maneira autoritária, a gestão municipal apresentou um valor de indenização que corresponde a cinco vezes menos que o preço real de mercado, numa tentativa de se apropriar de um bem privado a um custo irrisório.

É importante destacar que o imóvel vem sendo oferecido a órgãos públicos há mais de 15 anos, sempre com abertura ao diálogo, mas sem que houvesse interesse da Prefeitura em adquiri-lo dentro da legalidade e de forma justa. Importante ressaltar que, já na atual gestão, a família também tratou do assunto com a Prefeitura Municipal, sem que houvesse qualquer proposta formal. Agora, de forma repentina e impositiva, a municipalidade tenta consumar a desapropriação em condições claramente desvantajosas ao proprietário.

Outro ponto que não pode ser ignorado é que o Casarão já havia sido incluído em processo de tombamento histórico, juntamente com outras construções da cidade. Embora a Prefeitura não tenha dado seguimento, esse reconhecimento demonstra sua relevância cultural e valor simbólico, que deveriam ser respeitados e considerados.

Diante disso, a família não apenas critica a postura autoritária e desrespeitosa da Prefeitura, mas também alerta à sociedade mossoroense: a preservação da memória da cidade não pode ser conduzida à base de imposições arbitrárias e de tentativas de desvalorização do patrimônio privado.

O Casarão não é apenas um imóvel — é parte da identidade de Mossoró. Tratá-lo como uma mercadoria barata, ignorando seu valor real, é uma afronta não apenas à família proprietária, mas também à história de toda a cidade.

MARIA LUIZA PINHEIRO NÉO

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
domingo - 17/08/2025 - 15:50h
Campanha 2026

Allyson anuncia apoio à Zenaide e promete caminhar o RN com ela

Nesse sábado (16), em Natal, no Hotel Holiday Inn, encontro com prefeitos, lideranças populares, vereadores, deputados estaduais e outros aliados da senadora Zenaide Maia (PSD) deu mais um passo na pré-campanha da congressista à reeleição.

Entre esses apoios, o discurso mais vibrante foi do prefeito mossoroense Allyson Bezerra (UB). Prometeu percorrer o RN ao seu lado, numa campanha de agradecimento por seu trabalho.

Nome em evidência como possível candidato ao governo, o que até hoje não confirma textualmente, Bezerra é um dos principais reforços à marcha da senadora.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Esporte
  • San Valle Rodape GIF
domingo - 17/08/2025 - 12:42h

Um exemplo de comparação

Por Marcelo Alves

King’s College London na capital britânica (Foto: Reprodução)

King’s College London na capital britânica (Foto: Reprodução)

Na semana passada, confessei aqui o meu amor pelo direito comparado (veja AQUI), tanto como disciplina da ciência jurídica (e aí reitero a minha paixão pela academia) quanto – e sobretudo – como método de estudo/análise/trabalho do direito. Hoje, para dar um exemplo concreto dessa utilidade metodológica, farei aqui um registro pessoal.

Entre os anos de 2008 e 2012, o método comparativo foi fundamental para a elaboração da minha tese de doutorado/PhD no Reino Unido, no King’s College London – KCL, intitulada “The Brazilian Model of Precedents: a New Hybrid between Civil and Common Law?” (em português, algo como “O modelo brasileiro de precedentes: um novo híbrido entre o civil law e o common law?”). Esse título já diz mais ou menos por onde eu estava me metendo.

Lembro-me muito bem que, tomando por base direitos nacionais pré-determinados, a tese foi se desenvolvendo em quatro trilhas sucessivas: (i) descrevendo as categorias dos modelos nacionais de precedentes em questão (principalmente, o brasileiro e o inglês); (ii) destacando as diferenças e similaridades entre os modelos comparados; (iii) refletindo e criticando as semelhanças e dissimilaridades entre sistemas e conceitos, bem como os respectivos padrões de funcionalidade; (iv) discutindo as alternativas e apresentando sugestões para a melhor regulamentação da matéria.

Sendo mais específico, realizou-se uma comparação multilateral e transcultural, principalmente entre os modelos inglês e brasileiro, eventualmente com os modelos americano e francês, como importantes exemplos das tradições do common law e do civil law, respectivamente.

A comparação foi horizontal e vertical, pois comparou os modelos de precedentes atuais desses países, mas também teve, em certa medida, algumas incursões no panorama histórico.

Embora a tese tenha tido como pano de fundo uma comparação entre sistemas jurídicos em sua totalidade ou entre famílias inteiras de sistemas jurídicos (chamada macrocomparação), ela foi, na verdade, uma microcomparação, entre modelos de precedentes e categorias jurídicas de países específicos.

Ademais, foi menos uma comparação de direito substantivo e mais de direito processual, ou seja, uma comparação entre as características processuais dos modelos, justamente a forma como esses sistemas nacionais lidam com os precedentes judiciais.

Realizou-se – é importante que se diga – uma comparação integrativa e contrastiva, com foco nas semelhanças e diferenças entre ambos os modelos de precedentes.

E foi uma comparação tanto conceitual, com foco em conceitos e termos, quanto funcional, com foco nas possíveis soluções para os problemas jurídicos por meio da experiência de cada modelo analisado.

Evidentemente, a tese não propôs a simples adoção de modelos estrangeiros por quem quer que seja. A transposição de regras estrangeiras, sem discussão e adaptações prévias, invariavelmente leva a soluções inadequadas às tradições e à realidade do país receptor. Devemos restar longe dos viralatismos de ontem e de hoje.

No entanto, os sistemas judiciais de qualquer país ocidental enfrentam essencialmente os mesmos problemas básicos, que normalmente tentam resolver por meios semelhantes de justiça (embora às vezes com resultados diferentes). Na verdade, assim como Lorenzo Zucca (um dos meus orientadores no doutorado), “acredito na possibilidade de enriquecer a própria compreensão de diferentes experiências nacionais comparando-as e identificando padrões e diferenças comuns.

Por essa razão, a comparação aguça a compreensão: aponta para o papel das contingências e das práticas locais na formação de conceitos jurídicos” (em “Constitutional Dilemmas: Conflicts of Fundamental Legal Rights in Europe and the USA”, Oxford University Press, 2007). Embora consciente de que a doutrina do stare decisis apresenta peculiaridades em cada um dos países onde vem sendo adotada, uma vez alcançada a sua sistematização conceitual, se esses resultados teóricos forem precisos, países de quaisquer tradições podem considerar conjuntamente algumas medidas para melhorar seus modelos de precedentes e lidar melhor com os seus problemas.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica
domingo - 17/08/2025 - 11:32h

Mossoró toda vida

Por Eduardo Mendes

Elviro foi internado na última sexta-feira (Foto: Jornal de Fato)

Elviro rebouças faleceu no último dia 11 em Fortaleza (Foto: Jornal de Fato)

Morreu Elviro Rebouças.  E com ele, mais uma página da memória viva de Mossoró se fecha,  mas não sem deixar marcas.

Filho de Genésio Xavier Rebouças e Dolores do Carmo Rebouças, irmão de Everardo, Evônio, Tânia, Tércia e Evaldo, pai de Grécia Regina e avô de três netos. Elviro veio de uma linhagem de gente do bem, que fincou memórias afetivas nesta cidade.

Desde cedo, foi vocacionado à vida pública. Ainda jovem, destacou-se como orador no primeiro comício das crianças, realizado na Praça Bento Praxedes, aquela época chamada de “Praça do Codó”, durante a vitoriosa campanha de Aluísio Alves ao Governo do RN, em 1960.

Entre 1966 e 1974, atuou como vereador, colocando sua disposição a serviço da cidade. Ao lado de Niná Rebouças, ex-secretária de educação e ex-vereadora, sendo a segunda mulher mais votada da história para a Câmara Municipal, formavam um casal comprometido com Mossoró.

Foi um amigo leal do casal Carlos Augusto Rosado e Rosalba Ciarlini, com quem dividiu décadas de amizade, respeito e caminhada pública. Um exemplo raro de uma verdadeira amizade.

Sua trajetória ultrapassou a política: economista, empresário, salineiro, comunicador e líder em instituições como o CDL e o Rotary Club.

Mas sua partida nos leva de volta a uma Mossoró saudosa, cheia de memórias, personagens e sentimentos. Que cidade era essa, afinal?

Era uma Mossoró vibrante politicamente. As disputas entre ARENA e MDB ferviam, sob as lideranças maiores de Vingt Rosado e Aluísio Alves. Eram tempos de disputas homéricas, de causos memoráveis como o “Touro e o Capim”, “Fura Pneu” e “Voto Camarão”.

Mesmo quando a sociedade tentava silenciá-las, as mulheres faziam-se ouvir. Aluísio Alves as chamava de “As Senadoras”, entre elas figuras como Rose Cantídio, Edith Souto, Ildérica Cantídio, Vanda Gondim e Ozelita Cascudo Rodrigues, que davam força às campanhas verdes do MDB.

O palco dos grandes comícios era a já citada “Praça do Codó”, assistidos das residências de Seu Dix-neuf e D. Odete, Seu Quincas Duarte e D. Dolores, Raimundo Cantídio e D. Oitava, Dr. João Marcelino, Aldo Fernandes e D. Mary, Luís Bolão e Maria Neuza… Nos arredores da Capela de São Vicente, as residências de Damião Germano e Vanda Gondim, Joaquim Borges e D. Sinharinha, Antônio Néo e D. Teresa, Dr. Duarte Filho, Seu Zé Pereira..

Um cidade movida pelo  empreendedorismo de nomes como Chico Sena, Renato Costa, Humberto Mendes, Lauro Monte, Gabriel Negreiros, Enéas Negreiros, Porcino Costa, Dehuel Vieira Diniz, Sílvio Mendes, Francisco Heronildes “Nías” do Café Vitória, José Batista “Pitél” do Café Kimimo, Francisco Fernandes “Kinino”do Açúcar, Manoel Barreto, Diran Ramos do Amaral, Hugo Pinto, Tarcílio Viana, José Moraes, entre tantos outros.

Era a cidade da educação religiosa de Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas e Irmã Aparecida, de fé firme, que se reunia na Catedral de Santa Luzia, sob o pastoreio de Dom Gentil Diniz Barreto. Orientada espiritualmente por Monsenhor Américo Simonetti e Monsenhor Humberto Bruening, sacerdotes cuja influência ia muito além do altar.

Era também a Mossoró da intelectualidade: João Batista Cascudo Rodrigues, Vingt-un Rosado, Dorian Jorge Freire, Raimundo Soares, Dr. Lavoisier Maia, Canindé Queiroz, Paulo Bedéo, Jaime Hipólito…  E dos Escóssias de Dulce, Escossinha e Lauro, sempre presentes na construção cultural e social de Mossoró.

E por uma questão de justiça, é preciso dizer: não estão aqui todos os nomes que mereciam ser lembrados. Muitos outros, homens e mulheres, também edificaram essa cidade com sua dedicação e suas lutas. Esta crônica é apenas um retrato possível, entre tantos que ainda precisam ser contados.

E ainda que eu não tenha vivido pessoalmente essa época, escrevo movido pelo respeito e pela escuta dos que viveram. O que trago aqui é memória herdada, história viva transmitida de voz em voz, de gesto em gesto.

Com a morte de Elviro, vai-se mais do que um cidadão: vai-se um elo com o passado que ainda pulsa em tantos de nós.

Todavia, a cultura e a história são perenes, e seguem sempre seguindo o seu curso natural. Essa cidade e a sua gente são a nossa alma, nossa raiz mais profunda, nossa inspiração maior.

Amamos Mossoró com o amor de quem pertence, de quem a reconhece não apenas como cidade, mas como chão de origem e destino. Como dizia o velho alcaide Dix-huit Rosado, com a firmeza de quem sabia o que dizia: Mossoró toda vida.

Eduardo Mendes é acadêmico de Direito

Leia tambémEconomista Elviro do Carmo Rebouças falece em Fortaleza

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica
  • Repet
domingo - 17/08/2025 - 10:38h

O misto de Zé Tomás

Por Odemirton Filho

Caminhão misto da década de 40 (Foto: Notícias do Sertão)

Caminhão misto da década de 40 (Foto: Notícias do Sertão)

Um dia desses conversando com o meu sogro, ele me contou a história de quando ia à cidade de Macau, no misto de Zé Tomás. Disse-me que a viagem era demorada, pois a estrada era de terra, e o misto ia parando de comunidade em comunidade, numa luta medonha até chegar ao destino. Saíam de Mossoró às 13h e chegavam a Macau por volta das 21h.

O misto, para quem não sabe, é um caminhão que na sua carroceria havia alguns bancos para o transporte de passageiros. Transportavam-se crianças, adultos, galinhas, cachorros, além das bagagens. Era o transporte comum de outrora, pois inexistiam ônibus ou carros de pequeno porte fazendo linha para o interior. Transporte por aplicativo? Ora, ora, isso é coisa de pouquíssimo tempo pra cá.

Nessa árdua jornada, até chegar ao destino, o misto parava em várias localidades. Segundo o meu sogro, o lastro do automóvel era carregado de macambira, sendo necessário apear os passageiros e as bagagens para descarregar a macambira que seria entregue nas fazendas e nos sítios, o que tornava a viagem bastante demorada e cansativa.

Lembro que, ao lado da igreja de São Vicente, no centro de Mossoró, havia também um misto que diariamente fazia o transporte de passageiros, porém, não me vem à memória o nome do condutor e qual o era o seu destino; isso lá pela década de oitenta.

Outro meio de transporte que também fez parte da cena urbana de Mossoró foram os ônibus de Belmont. Como a frota era antiga, aqui e acolá os ônibus davam o “prego” no meio do percurso, fazendo com que os passageiros tivessem que chegar ao destino “pegando” carona.

Na subida para o alto de São Manoel, próximo a ponte, em outros tempos as pessoas ficavam esperando carona para voltarem para as suas casas; as bicicletas e as carroças faziam parte do nosso cotidiano e, com o tempo, as motocicletas tomaram conta da cidade. Hoje, está tudo mudado; o trânsito cada vez mais caótico.

Eis, portanto, mais um pedacinho da história de Mossoró. E você, já viajou no misto de Zé Tomás? Ou andou nos ônibus de Belmont?

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica
domingo - 17/08/2025 - 09:48h

O menino Elviro Rebouças

Por Assis Nascimento

Elviro, em 15 de agosto de 1974, ladeado pelo prefeito Carlos Soares e pelo governador Cortez Pereira, em Areia Branca (Foto: acervo do autor)

Elviro, em 15 de agosto de 1974, ladeado pelo prefeito Carlos Soares e pelo governador Cortez Pereira, em Areia Branca (Foto: acervo do autor)

Em meados dos anos sessenta, eu e meu irmão Chagas Nascimento ficamos admirados com um menino que vestido de paletó circulava, com certa desenvoltura, em meio às autoridades ali presentes…

O local era a rua Duque de Caxias, em frente à Maternidade Sara Kubitschek em Areia Branca. Naquele momento, o prefeito Dr. Chico Costa recebia o Governador Walfredo Gurgel e várias autoridades políticas do estado… e o menino era Elviro Rebouças, com pouco mais de 20 anos, já mostrando-se bem entrosado em tudo que era acontecimento em Mossoró e região.

Passados os anos, eu já trabalhando em F. Souto na época da mecanização das salinas, e início das operações do Porto Ilha, volto a encontrar Elviro Rebouças na salinésia, dessa feita como gerente geral do recém inaugurado Bandern, a primeira agência bancária de Areia Branca. Tinha sido inaugurada no dia 15 de agosto de 1974, pelo então governador Cortez Pereira.

Daí pra frente, passei a acompanhar seus passos mais de perto nos anos oitenta, como diretor do Banco de Mossoró, até o  encerramento da instituição, e depois ele à frente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Serviços de Mossoró (Previ Mossoró) e de seus negócios.

Elviro era um entusiasta por tudo que se fazia na Terra de Santa Luzia. A geografia humana de Mossoró ficou mais pobre com sua partida.

Assim penso, por isso digo!

Assis Nascimento é bancário aposentado

Leia também: Economista Elviro do Carmo Rebouças falece em Fortaleza

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica
  • Repet
domingo - 17/08/2025 - 08:50h

Professor Manoel Varela

Por François Silvestre

Manoel Varela em dois registros de sua vida (Fotomontagem do BCS)

Manoel Varela em dois registros de sua vida (Fotomontagem do BCS)

Primeiro ano, Faculdade de Direito, na Ribeira dos tempos idos. À direita, o Teatro; à esquerda, o largo D. Bosco e o Colégio Salesiano. Defronte da Praça do baloneiro e após ela, a Rodoviária.

Cadeira de Economia Política, professor Manoel Varela de Albuquerque. Fora político, candidato a governador, perdeu para Dix-sept Rosado, em 1950 (59,77% a 40,23%). Advogado brilhante, mau orador, falava baixo.

Eu, Leonardo e poucos outros sentávamos na fila de trás. Nas quartas-feiras, ele fazia perquirição. A caderneta de chamada quase encostando no nariz. Começava chamando pelo sobrenome, depois o nome completo, sempre tratando de senhor.

Naquele dia foi Leonardo.

“Senhor Trindade, Leonardo Trindade Cavalcanti”.

Resposta: “Presente, professor”.

E ele: “Senhor Trindade, o que é Mercado”?

Leonardo: “Mercado seria”… foi interrompido por ele: “Não, meu filho. Mercado não seria…Mercado é. É”.

Leonardo, “Tudo bem, professor, mercado é o âmbito de atuação do comércio”.

E ele, “Não, meu filho, não venha com baboseira marxista. Mercado é o lugar onde se fazem as trocas, só isso”.

Aí eu inventei de me meter. “Professor, eu gostaria…”

Ele me interrompeu: “Você não gostaria de nada, meu filho. A hora de dizer besteira é do seu colega. Quando chegar sua hora você diz sua besteira”!

François Silvestre é escritor

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica
domingo - 17/08/2025 - 08:04h

O Efeito Casulo – Dia 12

Por Marcos Ferreira

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Hoje acordei antes das quatro da madrugada. Melhor dizendo, fui acordado. Vindos da casa vizinha, à esquerda de quem chega ao meu domicílio, ouvi gritos assustadores. Fiquei atônito. Vários e aflitivos pedidos de socorro. Pude identificar com clareza que se tratava de uma mulher. Sim, uma voz feminina. Esse clamor por ajuda foi interrompido. A seguir o que consegui escutar foram sons abafados. Era isso, ela estava sendo espancada. Novos gritos cortaram a noite. Todavia, ao contrário dos primeiros, começaram a ficar sufocados. O barulho das pancadas continuava. A pessoa precisava de apoio imediato. Os prováveis socos e pontapés não cessavam. Os sons se tornaram mais agudos. A voz, inicialmente clamando por amparo, logo se resumiu a penosos gemidos, uma espécie de choro entrecortado. Enquanto isso, de modo autoritário e raivoso, um homem falava alto, dizia palavrões, ameaçava. Uma forte angústia tomou conta de mim. Tamanha violência contra uma pessoa indefesa tinha que parar o quanto antes. Trêmulo, rapidamente peguei o telefone e liguei para a polícia.

Um indivíduo na outra ponta da linha, ao ser informado sobre o que estava acontecendo, e tendo eu revelado a localização da ocorrência, interrompeu de modo brusco a minha denúncia. Disse-me que havia recebido outros telefonemas de vizinhos relatando o mesmo assunto. Acrescentou que duas viaturas já estavam a caminho da Pedro Velho, neste Santo Antônio. Fiquei de certo modo aliviado com tal resposta. A essa altura um sentimento de revolta me dominava e, como mencionei, as minhas mãos estavam trêmulas. A seguir abri a porta e me posicionei para examinar a rua por cima do muro, que é baixo o bastante para esse tipo de verificação.

Não houve demora. Ouvi as sirenes dos veículos militares se aproximando e então as luzes azul e vermelha dos aparelhos estroboscópios se espalharam nas fachadas das casas e nas árvores. Eu, repito, havia aberto a porta e espreitava por cima do muro. Além dos veículos da polícia, chegou também uma ambulância, que parou bem diante da minha casa. Com a luz apagada, resguardado pela penumbra, avistei alguns vizinhos defronte do endereço onde a coitada fora brutalmente agredida pelo seu marido ou namorado; não sei dizer o que são. Tratava-se de um casal jovem, ambos (suponho) com menos de quarenta anos, sendo ela ainda mais nova do que o agressor. A polícia extraiu o criminoso da casa debaixo de solavancos e puxões de cabelo. Em seguida, com o rosto todo ensanguentado, saiu a infeliz amparada por uma enfermeira e um enfermeiro do Samu. A primeira assistência ocorreu na parte traseira da ambulância.

O tipo que espancou sua consorte, branco, porte atlético, corpo cheio de tatuagens coloridas, descalço e sem camisa, foi algemado com as mãos para trás e enfiado no compartimento que ocupa o porta-malas das viaturas. A vítima, pelo que pude enxergar, e considerando a forma de proceder dos enfermeiros (entre os quais havia um terceiro profissional prestando auxílio à jovem, possivelmente um médico), estava com outras partes do corpo machucadas, sobretudo mãos e braços. Daqui só puder avistar bem nitidamente o semblante da moça banhado de sangue. Creio que uns dez ou quinze vizinhos estavam ao redor das viaturas e da ambulância. Alguns cidadãos e cidadãs proferiam palavras de indignação contra o sujeito. Daí a pouco a ambulância deixou o local transportando a mulher com a face repleta de cortes e inchaço.

A casa é alugada e tem grande rotatividade de inquilinos. O casal, por exemplo, alugara o imóvel há menos de quatro semanas. Discutiam com frequência. Todos aqui por perto têm conhecimento disso. Nessa madrugada, no entanto, o bate-boca descambou para a agressão extrema. Não me interessei por saber detalhes acerca desse fato, mas o caso está na internet, especialmente nos blogues.

Nesse momento perdi o sono. Depois de rolar na cama de um lado para o outro, decidi ligar o notebook e escrever a respeito da surra aplicada contra essa vizinha. Decorrida cerca de uma hora, o sono voltou, suspendi a redação e fui me deitar. Sentia-me perturbado, a cena da jovem com o semblante daquele jeito ficou na minha cabeça. Enfim, entretanto, adormeci. Por volta das nove horas, ao acordar, deixei a cafeteira coando o café, tomei um banho e outra vez liguei o computador para finalizar a abominável história do covarde que massacrou a sua companheira.

Torço que na cadeia, onde quer que esteja, ele encontre quem lhe quebre as ventas. Esses machões boçais precisam aprender (do pior jeito possível) que o sexo feminino não é saco de pancadas. Lembro-me agora de um adágio meio fora de moda que diz que não se deve bater em mulher nem com uma flor.

Marcos Ferreira é escritor

Leia tambémO Efeito Casulo – Dia 1

Leia tambémO Efeito Casulo – Dia 2

Leia tambémO Efeito Casulo – Dia 3

Leia tambémO Efeito Casulo – Dia 4

Leia tambémO Efeito Casulo – Dia 5

Leia tambémO Efeito Casulo – Dia 6

Leia tambémO Efeito Casulo – Dia 7

Leia tambémO Efeito Casulo – Dia 8

Leia tambémO Efeito Casulo – Dia 9

Leia tambémO Efeito Casulo – Dia 10

Leia também: O Efeito Casulo – Dia 11

Compartilhe:
Categoria(s): Conto/Romance
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2025. Todos os Direitos Reservados.