domingo - 28/09/2025 - 03:34h

A minha nada mole vida de advogado

Por Marcello Benevolo

Arte ilustrativa com  recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

No imaginário das pessoas a advocacia é glamourosa: ternos de grife, escritórios alinhados, processos cheios de citações eruditas, cafés em reuniões estratégicas. Pois bem, na prática, o glamour dá lugar a situações pitorescas que só quem milita sabe.

Recentemente vivi mais uma dessas. Dois processos meus estavam parados há quase 60 dias em um Juizado Especial de uma cidade vizinha a Natal. Liguei para a secretaria da Comarca, expliquei a situação, e ouvi a seguinte resposta: “Doutor, os processos estão conclusos para despacho”. Ah, sério? Mas essa informação já aparece no sistema. Eu queria era movimentação, não constatação.

Pedi então para falar com a assessoria do gabinete ou com a própria juíza. Veio a surpresa: só atendiam presencialmente. Isso em plena era digital, quando o próprio Judiciário exige peticionamento eletrônico, audiências virtuais e assinaturas digitais. Viva a tecnologia, desde que não seja para falar com a assessoria ou com a juíza.

Como a cidade era vizinha a minha, então fui. Passei pela recepção, cheguei à secretaria, informei os números dos processos e fui convidado a… esperar no corredor. Sim, atendimento “corridor style”. Veio uma simpática assessora, ouviu meu relato em pé, e ali mesmo em meio a outros transeuntes do Fórum, tratamos do assunto. Nem um banco, nada. Parecia que o gabinete era território sagrado, inacessível.

Expliquei a urgência, ela respondeu que anotaria os números “de cabeça”. Tive que oferecer papel e caneta — coisas raras em um órgão público, ao que parece. Anotou, agradeceu e foi embora. Saí pensando: não espero tapete vermelho, mas ao menos uma cadeira não seria luxo.

Claro que não se deve generalizar. Há servidores exemplares, magistrados acessíveis e assessores solícitos. Mas o episódio mostra o quanto ainda precisamos avançar em respeito, estrutura e eficiência no sistema de Justiça. Porque, entre o glamour e a realidade, a advocacia é feita de perrengues — e de histórias que dariam ótimos capítulos de um diário de bordo.

Marcello Benevolo é advogado e jornalista

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Categoria(s): Crônica
sábado - 27/09/2025 - 20:40h
Estudo internacional

Adolescentes que dormem mais têm cérebros melhores

Arte ilustrativa da página O Futuro dos Negócios

Arte ilustrativa da página O Futuro dos Negócios

Por Martha Gabriel (O Futuro dos Negócios)

O maior estudo longitudinal sobre sono e desenvolvimento cerebral já realizado, o ABCD Study, analisado por pesquisadores da University of Cambridge, revelou que adolescentes que dormem mais horas e vão para a cama mais cedo apresentam:

✅ Melhor desempenho em testes cognitivos (vocabulário, leitura, foco e resolução de problemas).

✅ Maior volume cerebral e melhores funções neurais.

✅ Menor frequência cardíaca durante o sono, sinal de saúde mais equilibrada.

✅ Mesmo os jovens com melhores hábitos ainda não atingem a recomendação da Academia Americana de Medicina do Sono: 8 a 10 horas diárias. A média dos grupos analisados variou entre 7h10 e 7h25 por noite.

Por que os jovens dormem pouco?

✅ Mudança natural no relógio biológico (dormem mais tarde e acordam cedo para a escola).

✅ Uso excessivo de telas e videogames à noite.

✅ Pressão escolar e rotinas aceleradas.

A conclusão é clara: até pequenas diferenças no tempo de sono já impactam a estrutura do cérebro e a performance em tarefas cognitivas. Por isso, dormir bem na adolescência é essencial para memória, aprendizado, saúde mental e imunidade.

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Categoria(s): Gerais
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sábado - 27/09/2025 - 19:38h
Alerta

Trechos perenes do rio Apodi-Mossoró estão ficando secos

Do Mossoró Hoje

O trecho do rio Apodi-Mossoró, que compreende entre as cidades de Governador Dix Sept Rosado-RN e Mossoró, começou a secar rapidamente. Situação deixa os produtores rurais em desespero, principalmente a partir da Barragem de Lagoa de Pau.

Nesta região, os produtores fizeram poços, mas a produção de agua foi inviável. Dizem que o rio está secando devido uso excessivo da água por grandes projetos de fruticultura e porque as comportas da Barragem de Santa Cruz não têm como aumentar a vazão, por esta emperrada desde 2012.

Acompanhe o vídeo com reportagem do jornalista Cézar Alves, diretor e criador do Mossoró Hoje.

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Categoria(s): Gerais
sábado - 27/09/2025 - 18:22h
Assembleia Legislativa

Kleber Rodrigues destaca avanços para pessoas com deficiência

O RN tem em torno de 30 leis que tratam do tema, disse Rodrigues (Foto: Eduardo Maia)

O RN tem em torno de 30 leis que tratam do tema, disse Rodrigues (Foto: Eduardo Maia)

Durante sua participação no seminário Linhas de Cuidados para pessoas divergentes, deputado Kleber Rodrigues (PSDB) citou os avanços na legislação do RN direcionadas à pessoa com deficiência e aos neurodivergentes. O evento está sendo realizado na Assembleia Legislativa (ALRN) na manhã desta sexta-feira (26), no auditório Cortez Pereira.

“Nossa Casa tem um papel fundamental para fazer a legislação avançar e tocar as pautas para promover a inclusão e a acessibilidade. O RN tem em torno de 30 leis e fico feliz em perceber que cada vez mais pessoas estão se engajando nesta luta”, afirmou o deputado, que preside, na ALRN, a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.

Kleber deu depoimento de como este tema passou a ser prioridade no seu mandato, a partir de quando conheceu a realidade de mães atípicas. “É uma dificuldade muito grande para as mães, que na maioria das vezes têm que largar seus empregos e às vezes até são largadas pelos maridos, ficando sem condições financeiras para pagar um plano de saúde e se manter”, disse.

O seminário é uma promoção da Câmara Federal e foi aberto pela deputada Carla Dickson (UB), membro da Comissão de Saúde. “Neste evento e em outros que iremos promover queremos saber o que cada ente público está fazendo pela saúde das pessoas neurodivergentes”, disse.

O seminário está sendo realizado com a participação de públicos, representantes da sociedade civil e especialistas A programação será marcada por sete seminários temáticos. São eles:

– Panorama da saúde e da educação para pessoas neurodivergentes no RN, com foco na formação profissional e no papel das universidades, que será conduzido por André Lemos de Araújo, diretor da Uninassau/RN;
– Uso da tecnologia REAC como método de neuromodulação no tratamento de pessoas autistas, apresentado pelo médico italiano Dr. Salvatore Rinaldi, especialista em neuro fisiopatologia e biotecnologia;
– Vivências cotidianas das famílias atípicas e o papel dos Comitês Municipais na criação de políticas intersetoriais, comandado pela vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra;
– Experiência da ABA em Macaíba, abordado pelo prefeito Emídio Júnior;
– Desafios do município de Natal no atendimento à população neurodivergente, com ênfase na necessidade de diagnóstico precoce e na carência de profissionais especializados. Será conduzido por representante da Secretaria Municipal de saúde;
– Construção de políticas estaduais integradas, à cargo de representante da Secretaria Estadual de Saúde.
– Avanços e limites das políticas nacionais para pessoas neurodivergentes, com representante do Ministério da Saúde.

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sábado - 27/09/2025 - 16:22h
Luto

Morre em Natal Aluízio Alves Filho – “Aluizinho”

Aluizinho e os irmãos gêmeos Ana e Henrique Alves (Foto: Heitor Gregório)

Aluizinho e os irmãos gêmeos Ana e Henrique Alves (Foto: Heitor Gregório)

Do G1

Morreu na madrugada deste sábado (27) em Natal, o empresário Aluízio Alves Filho, filho do ex-governador do Rio Grande do Norte Aluízio Alves e Ivone Lyra. Aluizinho, como era carinhosamente conhecido, tinha 80 anos e foi encontrado sem vida em casa pela cuidadora.

O velório ocorre no Cemitério Morada da Paz, em Parnamirim, e o sepultamento às 19h.

Irmão de Aluízio, o ex-deputado Henrique Alves informou sobre o falecimento nas redes sociais.

“É com imensa tristeza que comunico aos amigos o falecimento do meu querido irmão Aluízio Alves Filho ocorrido na manhã deste sábado em sua residência. Assim que tivermos horário sobre o velório e sepultamento, avisaremos”, escreveu.

Aluízio Alves Filho comandou o Sistema Cabugi de Comunicação, que reuniu, entre outras empresas, o jornal Tribuna do Norte e a TV Cabugi, onde foi diretor-presidente entre 2001 e 2005. Aluízio também foi o fundador da Multi TV.

Ele deixa o filho Aluízio Alves Neto, atual presidente da Inter TV Cabugi, e dois netos.

A Inter TV emitiu nota de pesar pelo falecimento de seu ex-presidente. “A Inter TV Cabugi manifesta profundo pesar pelo falecimento de Aluízio Alves Filho, ex-diretor da emissora e nome de destaque na comunicação potiguar. Aos 80 anos, deixa uma trajetória marcada pelo jornalismo e pelo compromisso com a informação. Neste momento de despedida, a Inter TV Cabugi se une em solidariedade a familiares, amigos e a todos que sentem sua perda”.

Nota do BCS – Minha solidariedade aos irmãos Henrique, Ana e Henrique José, além dos demais familiares. Que Aluizinho descanse em paz.

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Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 26/09/2025 - 23:08h

Pensando bem…

“Uma pessoa de valor nunca é ingrata.”

Johann Goethe

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sexta-feira - 26/09/2025 - 21:26h
Cyro Robson

“Papinha” agora é mossoroense de fato e de direito

O radialista, cantor e apresentador de televisão Cyro Robson é de fato e de direito cidadão mossoroense.

Ele recebeu a cidadania nesta sexta-feira (26), da Câmara Municipal de Mossoró, por proposição do vereador Petras Vinícius (PSD).

🎥 @tvtropicalrn

Nota do BCS – Feliz por você, meu caro. Sei como estás emocionado por esse reconhecimento. Aplausos. Deus continuará o iluminando. Amém!

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Categoria(s): Comunicação / Política
sexta-feira - 26/09/2025 - 20:38h
Internacionalização

Diocesano Santa Luzia participa de imersão bilíngue no Canadá

Delegação do CDSL vê implementação do High School no Ensino Médio já em 2026 (Foto: divulgação)

Delegação do CDSL vê implementação do High School no Ensino Médio já em 2026 (Foto: divulgação)

Na última semana, o Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) participou da Missão Educacional Strive 2025, realizada na Columbia International College, em Hamilton, no Canadá. Representado por padre Charles Lamartine, diretor; Rosilene Ramos, coordenadora Pedagógica, e Rodolfo Costa, coordenador de Robótica e Tecnologia Educacional, o colégio também contou com o acompanhamento da professora Luciana Brentano, que atua para a instituição como Assessora Pedagógica para Implementação do Currículo Bilíngue.

A experiência, que reuniu gestores de diversas escolas brasileiras, proporcionou oportunidades de ampliar horizontes, incorporar práticas pedagógicas globais e viver momentos enriquecedores.

Com foco no ensino bilíngue, a missão possibilitou conhecer instituições de excelência no Canadá, explorar metodologias inovadoras e compartilhar ideias com potencial de reestruturação em processos de ensino e aprendizagem.

Como parte desse movimento de internacionalização, está prevista a implementação do High School no Ensino Médio já em 2026.

Esse avanço favorece o contato dos estudantes com diferentes culturas, amplia as oportunidades de intercâmbios — tanto online quanto presenciais — e contribui para a formação integral em um mundo cada vez mais globalizado.

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Categoria(s): Educação
  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
sexta-feira - 26/09/2025 - 19:42h
Sábado, 27

Documentário “Messiânicos” será lançado na Serra do João do Vale

Cartaz de divulgação

Cartaz de divulgação

No próximo sábado, 27 de setembro, a comunidade de Serra do João do Vale, em Triunfo Potiguar-RN, recebe o lançamento do documentário “Messiânicos”, dirigido pelo jornalista e radialista Tarcio Araújo.

A obra, de 23 minutos, resgata a saga do beato Joaquim Ramalho, líder de um movimento messiânico ocorrido em 1899 nos sertões do Rio Grande do Norte, até então pouco estudado pela historiografia. O documentário reúne depoimentos de descendentes do beato, moradores da comunidade, além de pesquisadores e historiadores.

A programação tem início às 19h, na quadra de esportes da comunidade, com apresentações culturais de grupos musicais, teatrais e de cordel, antecedendo a exibição do filme. Segundo o diretor Tarcio Araújo, “o documentário é um momento de resgate histórico das tradições e da memória do povo da Serra do João do Vale.”

Segundo ele, “ao trazermos esse episódio que por mais de cem anos ficou à margem da historiografia, buscamos valorizar a identidade local e, ao mesmo tempo, abrir caminhos para que a comunidade ganhe mais visibilidade cultural e turística.”

Realizado com apoio do projeto BNB Cultural e do coletivo Telão Cultural, Messiânicos já teve uma pré-estreia no Fórum do Cangaço, em Mossoró, e agora chega ao público da Serra do João do Vale.

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Categoria(s): Cultura
sexta-feira - 26/09/2025 - 18:50h
Descendo a ladeira...

Câmara dos Deputados desiste de votar anistia na próxima semana

Paulinho e Hugo estão no epicentro do caso (Fotos: Elaine Menke-Câmara dos Deputados e Evaristo Sá/AFP)

Paulinho e Hugo estão no epicentro do caso (Fotos: Elaine Menke-Câmara dos Deputados e Evaristo Sá/AFP)

Do Canal Meio e outras fontes

O futuro do projeto de lei da anistia, que busca reduzir as penas de condenados por atos golpistas, parece estar subindo no telhado. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), reconheceu que a votação, antes prevista para a próxima terça-feira, dificilmente ocorrerá. Desde que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou a PEC da Blindagem e a proposta foi arquivada de vez pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), os esforços de Paulinho em buscar consenso no Parlamento não têm tido muito sucesso.

A indefinição cresceu ainda mais depois do cancelamento de uma reunião marcada com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Alcolumbre. Oficialmente, a ausência foi justificada por um compromisso de Alcolumbre com o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso.

Nos bastidores, porém, está claro que o clima entre os dois presidentes azedou de vez depois que a PEC da Blindagem, aprovada com folga na Câmara na semana anterior, foi sumariamente enterrada no Senado. Paulinho, por sua vez, tenta recompor apoio. Ele prevê encontros com PSD e PCdoB e negocia com o Senado para aproximar o texto do entendimento do Supremo. Mesmo assim, a proposta, apresentada como uma “anistia restrita”, segue sem base consolidada e enfrenta resistências para avançar no Congresso. (CNN Brasil)

Apesar de ter se sentido traído por Alcolumbre e visto seu poder ser ainda mais enfraquecido como presidente da Câmara, Hugo Motta tratou de minimizar a derrota que amargou nesta semana com o arquivamento da PEC da Blindagem no Senado. Publicamente, o deputado paraibano disse respeitar o presidente do Senado e afirmou ser normal que as duas casas discordem em algumas pautas. “Bola pra frente. A Câmara cumpriu seu papel, aprovou a PEC, e o Senado entendeu que ela não deveria seguir. Vivemos em um sistema bicameral, e cabe respeitar a decisão”, disse Motta. Segundo o presidente da Câmara, ainda não há clima definido para a votação. “Preciso de mais tempo para entender o sentimento da Casa. O relator não conversou com todos os partidos, e eu também não dialoguei com todos os líderes”, afirmou. (g1)

Hugo Motta,
 no entanto, disse que o impasse em torno do projeto de anistia, também conhecido como o PL da Dosimetria, não terá impacto sobre a votação da reforma do Imposto de Renda, prevista para a próxima quarta-feira. A proposta amplia a faixa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais e é uma das prioridades do governo neste semestre. A hipótese de ligação entre os dois temas surgiu após declarações de Paulinho da Força, que, após reunião com a bancada do PT, sugeriu que a análise do projeto de anistia poderia influenciar o calendário da reforma do IR. Motta refutou a leitura: “Garanto a pauta do IR para quarta-feira. Não há vinculação dessa pauta com nenhuma outra. A matéria está madura”, disse. (Valor)

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 26/09/2025 - 18:00h
RN

Juízes federais apoiam a criação da Faculdade de Direito da UFRN

Arte do movimento de apoio

Arte do movimento de apoio

Os magistrados federais do Rio Grande do Norte assinaram um manifesto de apoio integral à iniciativa de recriação do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em Faculdade de Direito, na condição de unidade acadêmica especializada. A proposta é restaurar a configuração funcional semelhante à existente antes da Reforma Universitária de 1973.

No manifesto, assinado por 41 magistrados, entre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores e juízes federais,  é destacado que a história do curso de Direito da UFRN se confunde com a própria trajetória do ensino jurídico do Estado. “A recriação em Faculdade de Direito permitirá maior autonomia administrativa e acadêmica, criando condições institucionais mais adequadas não apenas para o enfrentamento dos desafios contemporâneos da formação jurídica, mas também para o fortalecimento da cultura constitucional, da defesa das liberdades e do compromisso democrático que marcam a identidade da UFRN e de seu Curso de Direito”, diz um dos trechos do manifesto.

No documento, é ressaltado também que a mudança significará um resgate da Faculdade de Direito de Natal, dos grandes e admiráveis professores que a construíram, dos alunos idealistas que a frequentaram, dos comprometidos servidores que a ela se dedicaram desde o venerando prédio da Ribeira, e de suas tradições seminais de saber e de seu espírito de resistência.

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sexta-feira - 26/09/2025 - 17:24h
Sucessão estadual

MDB de Walter Alves indicará nome a vice, diz Cadu Xavier

Cadu afirmou que Zenaide é adversária de Lula, Fátima e dele (Foto: BSV)

Cadu afirmou que Zenaide é adversária de Lula, Fátima e dele (Foto: BSV)

Do Blog Saulo Vale

Pré-candidato a governador pelo PT, o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, afirmou que a discussão sobre a sua postulação está superada.

– O senhor vai mesmo ser candidato a governador ou pode haver ainda alguma reviravolta e Walter ser o candidato?

“Seria natural que Walter Alves, que vai assumir o governo com a renúncia de Fátima, fosse candidato à reeleição. Ocorre que ele já contou a todo mundo que não vai participar do processo. É um direito dele. Foi aí que o PT colocou o nosso nome, com o apoio do MDB, que inclusive tem atraído vários deputados para a legenda e fortalecido essa arco de alianças. Eu estou pronto, preparado e querendo”, disse, durante entrevista ao jornalista Saulo Vale no Jornal da Tarde desta sexta-feira, Rádio Rural de Mossoró.

Cadu destacou ainda que já ficou acertado com Walter que o MDB vai indicar o vice e que o nome será apresentado posteriormente.

Ele disse que há a possibilidade do MDB também indicar o segundo nome para o Senado.

Cadu citou que o arco de alianças é composto por PT, MDB, PDT, Rede, PSB, PCdoB, PV e “há possibilidade do PSOL também estar conosco já no primeiro turno”.

Distanciamento de Zenaide

Cadu também respondeu à pergunta sobre o distanciamento da senadora Zenaide Maia (PSD) com o grupo da governadora Fátima (PT).

“Primeiro quero falar do respeito que tenho pela senadora Zenaide, que sempre militou ao lado das nossas pautas. Essa eleição de 2026 vai ser polarizada entre os que acreditam na democracia e na valorização do trabalho. Esse é o lado do presidente Lula e da governadora Fátima. A senadora Zenaide tem dado sinais muito contundentes de que vai caminhar de quem sempre esteve do outro lado [Allyson Bezerra], de quem nunca esteve do nosso lado. Ela escolheu sair do lado do presidente Lula e da governadora Fátima Foi uma escolha dela”, disse.

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  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
quinta-feira - 25/09/2025 - 23:58h

Pensando bem…

“A poesia é a fundação do ser pela palavra.”

Martin Heidegger

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quinta-feira - 25/09/2025 - 23:44h
Rota Potiguares

Fecomércio lança programa para incrementar e interiorizar o turismo

Rotas Potiguares (Arte: Fecomércio/RN)

Rotas Potiguares (Arte: Fecomércio/RN)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO-RN) lançará, nesta sexta-feira (26), o Rotas Potiguares, Programa de Desenvolvimento e Interiorização do Turismo no Estado. A iniciativa pioneira é fruto do apoio do senador Rogério Marinho (PL), criador da proposta e responsável pela destinação de emendas parlamentares que viabilizaram o projeto. O lançamento será no Sesc Cidade Alta, a partir das 15 horas, e contará com a presença do líder da oposição no Senado.

O objetivo do Rotas Potiguares é promover ações de consultoria e qualificação para formação do trade turístico e da comunidade, pesquisa e mapeamento turístico, oportunizando o desenvolvimento do turismo local, a sustentabilidade turística, impulsionando o crescimento econômico, inclusivo e sustentável do turismo e da cultura do Rio Grande do Norte.

Ao todo, 39 municípios serão beneficiados nesta primeira etapa do projeto, que deve se repetir nos próximos anos e atingir as demais cidades. A expectativa é capacitar 780 pessoas em cursos de Turismo Local e Excelência no atendimento ao turista, e outras 100 em marketing digital. Serão mais de 35 mil horas de capacitações distribuídas em 44 turmas, além de 9,6 mil horas de consultoria.

“O Rotas Potiguares deverá estimular o empreendedorismo, a geração de emprego e renda, a valorização do turismo e da cultura local. Nossa expectativa é impulsionar o crescimento econômico, inclusivo e sustentável dos municípios do Estado”, disse Rogério Marinho.

A proposta espera atrair para os cursos de capacitação os servidores das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo, membros dos conselhos municipais de Turismo, empresários e profissionais vinculados ao setor em cada região e representantes da comunidade.

No decorrer da iniciativa, serão realizadas pesquisas sobre a percepção do turismo na região, mapa dos potenciais turísticos e um diagnóstico da atual situação. O trabalho também permitirá o desenvolvimento de marcas, estruturação de canais de comunicação (nas redes sociais), produção de imagens e planejamento mensal de conteúdo. A estimativa é que o trabalho seja concluído em 14 meses.

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quinta-feira - 25/09/2025 - 23:24h
MPRN

Recomendações apontam nepotismo em quatro municípios

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos Municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento que exonerem imediatamente servidores que se enquadrem em situação de nepotismo. A recomendação está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24) e faz parte das ações de fiscalização do MPRN para garantir o respeito aos princípios constitucionais da administração pública, como a moralidade e a impessoalidade.

O documento ministerial é fruto de um Inquérito Civil. A Promotoria de Justiça de Lajes ressalta que a nomeação de parentes para cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas viola diretamente a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta Súmula veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de autoridades ou servidores investidos em cargos de direção, chefia ou assessoramento.

O MPRN deu um prazo de 15 dias para que os Executivos Municipais efetuem as exonerações de todos os indivíduos que mantenham vínculo de parentesco (até o terceiro grau, inclusive) com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e outros agentes públicos municipais, quando essa nomeação caracterizar nepotismo.

Além de indicar a exoneração, a recomendação orienta que cada Município adote critérios rigorosos para futuras nomeações. Apesar de ser possível que qualquer pessoa seja nomeada para cargo em comissão ou função de confiança está deve declarar por escrito que não possui a relação familiar ou de parentesco vedada pela Súmula Vinculante nº 13 com as autoridades locais.

As Prefeituras têm o prazo de 30 dias para se manifestar sobre o acatamento ou não da recomendação, além de enviar as informações e documentos comprobatórios das providências adotadas. O não cumprimento integral ou parcial das medidas recomendadas poderá levar o Ministério Público a adotar as medidas judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública para a defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.

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quinta-feira - 25/09/2025 - 23:04h
Governo em Mossoró

Fátima anuncia construção do IERN e pagamento do Fundef

Solenidade foi nesta quinta-feira na Reitoria da Uern (Foto: Raiane Miranda)

Solenidade foi nesta quinta-feira na Reitoria da Uern (Foto: Raiane Miranda)

O Governo do Rio Grande do Norte instalou nesta quinta-feira (25) a sede temporária em Mossoró, no Oeste potiguar, onde permanecerá até o próximo domingo (28), em alusão à Festa da Liberdade. A cerimônia foi aberta pela governadora Fátima Bezerra (PT) no pátio da Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Durante quatro dias, a governadora vai cumprir agendas voltadas para infraestrutura, educação, abastecimento e segurança pública, além de reuniões com o setor produtivo e vistorias em obras na região.

“Mais um ano instalando o governo aqui em Mossoró. Não é apenas cumprir uma tradição, mas estar cada vez mais perto do povo. E a melhor forma de fazê-lo é trazendo benefícios e conquistas para a população através de entregas importantes que vamos realizar ao longo destes quatro dias, enquanto ficaremos aqui em Mossoró e na região”, disse.

A instalação do Governo em Mossoró coincide com a Festa da Liberdade, que celebra o pioneirismo da cidade em eventos históricos. A programação comemora marcos como o Motim das Mulheres (1875), a abolição da escravidão cinco anos antes da Lei Áurea (1883), a resistência ao bando de Lampião (1927) e o primeiro voto feminino do Brasil e da América Latina, de Celina Guimarães Vianna, no mesmo ano.

Construção

No primeiro dia, a governadora assinou a ordem de serviço para a construção do novo Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) de Mossoró. O edital de licitação da obra, orçada em R$ 16 milhões, foi lançado em julho. “Será o 11º. O prazo de conclusão do IERN é até o final de 2026”, anunciou.

Ainda durante a solenidade de instalação, a governadora anunciou o processo licitatório para a construção do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU). Com um investimento de R$ 2,3 milhões e prazo de execução de oito meses, o espaço contará com uma incubadora cultural, sala multifuncional e uma biblioteca viva, com acervo acessível e áreas de estudo.

Fundef

Fátima também anunciou o pagamento da primeira parcela da segunda rodada do precatório do Fundef. O valor de R$ 174,7 milhões será pago nesta sexta-feira a 22 mil profissionais da educação básica que atuaram em sala de aula entre 1º de janeiro de 1998 e 31 de dezembro de 2006.

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quinta-feira - 25/09/2025 - 22:24h
Governo Federal

Devolução do INSS já beneficiou mais de 72 mil pessoas no RN

Arte ilustrativa

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Um total de 72.801 aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte que tiveram descontos feitos sem autorização em seus benefícios do INSS já receberam os valores de volta, de forma integral e com correção pela inflação (IPCA).

Ao todo, mais de R$ 48,56 milhões já foram pagos aos beneficiários do INSS no estado que aderiram ao acordo proposto pelo Governo do Brasil e homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Até o dia 23 de setembro, no Rio Grande do Norte, 79.369 aposentados e pensionistas aderiram, e 91,72% deles já receberam.

Nacional

Em todo o país, o Governo do Brasil já garantiu a devolução de R$ 1,53 bilhão a aposentados e pensionistas que foram prejudicados. Um total de 2,46 milhões de beneficiários aderiram ao acordo de ressarcimento e já receberam os valores devidos, o que representa 74% dos 3,33 milhões de brasileiros que estão aptos a receber.

Prazos

A contestação dos descontos pode ser feita até 14 de novembro de 2025, e a adesão ao acordo seguirá disponível após essa data.

Quem pode aderir

Quem contestou descontos e não recebeu resposta das entidades em até 15 dias úteis

Quem sofreu descontos entre março de 2020 e março de 2025

Quem tem processo na Justiça, desde que ainda não tenha recebido os valores (neste caso, é preciso desistir da ação). O INSS pagará 5% de honorários advocatícios em ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025

Como funciona

É preciso contestar o desconto indevido pelo aplicativo Meu INSS, Central 135 ou agências dos Correios

Aguardar resposta da entidade – até 15 dias úteis

Sem resposta? – o sistema libera a adesão ao acordo, que pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios.

Importante: não é possível fazer a adesão pela Central 135

Passo a passo

Acesse o aplicativo com seu CPF e senha

Vá em “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência

Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim

Clique em “Enviar” e aguarde o pagamento

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Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 25/09/2025 - 18:50h
Projeto de Lei Complementar

Limite de receita bruta anual para microempreendedor tem elevação

Elevação atende à nova realidade (Foto ilustrativa)

Elevação atende à nova realidade (Foto ilustrativa)

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, que eleva de R$ 81 mil para R$ 150 mil o limite de receita bruta anual para enquadramento de empresários individuais como Microempreendedores Individuais (MEIs).

A proposta, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), foi relatado pelo deputado federal Beto Richa (PSDB-PR), presidente da Comissão, que destacou a importância da atualização do limite. “O valor atual de R$ 81 mil está defasado e não acompanha a inflação nem o crescimento da economia. Isso tem restringido o alcance do MEI e mantido muitos trabalhadores na informalidade”, afirmou Richa.

O Brasil conta atualmente com 15,6 milhões de microempreendedores individuais, quase o dobro do registrado em 2018. Para Richa, a mudança dará fôlego a esses pequenos negócios. “O novo teto de R$ 150 mil corrige uma defasagem histórica e promove uma valorização real, criando condições para que o MEI invista, contrate funcionários e consolide sua atividade antes de migrar para a categoria de microempresa”, disse ele.

Richa ressaltou ainda o impacto econômico da categoria. “Os MEIs injetam anualmente cerca de R$ 70 bilhões na economia brasileira. Fortalecê-los significa investir no potencial empreendedor do povo e estimular a formalização de milhares de trabalhadores”, avaliou.

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O texto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Após a deliberação nas comissões, a proposta fica sujeita a apreciação pelo plenário da Câmara dos Deputados.

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Categoria(s): Economia / Política
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quinta-feira - 25/09/2025 - 16:22h
Alerta

Equipamentos eólicos de grande porte têm transporte delicado no RN

Equipamentos são transportados em velocidade baixa (Foto: divulgação)

Equipamentos são transportados em velocidade baixa (Foto: divulgação)

Touros começa e receber esta semana os comboios especiais com equipamentos de grande porte destinados aos parques eólicos Pedra de Amolar e Paraíso Farol, em implantação pela SPIC Brasil no município. A operação logística é realizada pela empresa Santin, especializada em cargas excedentes, e seguirá até dezembro, quando os últimos equipamentos chegarão à cidade.

Devido às dimensões dos componentes, como pás de 92 metros de comprimento e torres que, montadas, superam a altura de muitos prédios, o deslocamento é feito em carretas especiais, com escolta técnica, batedores e acompanhamento das autoridades de trânsito competentes.

Impactos no trânsito

Durante a passagem dos comboios, os veículos vão circular em baixa velocidade e, entre o trevo de entrada de Touros e a entrada dos complexos eólicos – um trecho que compreende cerca de 10km, haverá interdição total da via, uma vez que as carretas precisarão trafegar na contramão. Esses bloqueios serão temporários e programados para durar o menor tempo possível.

Para garantir que toda a população esteja informada, a SPIC Brasil está adotando medidas de comunicação preventiva, como carro de som, envio de mensagens via WhatsApp, distribuição de boletins informativos reforçando orientações gerais e de segurança.

Recomenda-se atenção redobrada aos motoristas e pedestres durante a passagem do comboio. Em relação às orientações voltadas à população durante o transporte de equipamentos de grande porte, estão:

Respeito à escolta. Os batedores e equipes de apoio são responsáveis por orientar o trânsito e proteger vidas. Suas instruções devem ser seguidas com atenção.

Nunca passar por baixo da carga. O peso de centenas de toneladas e o balanço natural dos componentes criam uma zona de risco. Assim, é preciso manter uma distância segura em qualquer situação.

Não furar os bloqueios. As interdições são temporárias e planejadas para durar o mínimo possível. Respeitar os bloqueios evita riscos de colisão com carretas de grande porte.

O Portas Abertas está disponível para esclarecer dúvidas e receber demandas da comunidade. Os moradores de Touros podem acionar os canais de relacionamento pelo telefone 0800 200 0204 (segunda a sexta-feira, das 8h às 17h) ou pelo e-mail portasabertas@spicbrasil.com.br.

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Categoria(s): Gerais
quinta-feira - 25/09/2025 - 15:16h
A cor da alegria

Ex-líder da oposição finalmente vira governista de verdade

Em campanha, Dr. Cubano era do bloco comandado pelo PT (Foto: reprodução/Arquivo 2024)

Em campanha, Dr. Cubano era do bloco comandado pelo PT (Foto: reprodução/Arquivo 2024)

Yoanis Infante Rodriguez, o DrCubano (PSDB), eleito vereador em Mossoró com 1.515 votos no ano passado, aos 43 anos, é agora de fato e de direito parlamentar da bancada governista. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25), em entrevista dada ao radialista Joãozinho GPS, da Rádio Difusora.

Nem precisava.

Até terça-feira (23), ele era líder da bancada da oposição ao prefeito Allyson Bezerra (UB), quando foi destituído da função e substituído pelo vereador Cabo Deyvison (MDB) – veja AQUI, por estar sabotando a atuação oposicionista, sem qualquer compromisso com a linha contrária ao governo.

Ele chega ao governismo sob desconfiança e vigilância, além de senões da própria bancada original do governo, obrigada a dividir o mesmo bolo com mais um ‘confrade.’

Cá pra nós e o povo da rua: Doutor Cubano nunca foi oposição, mesmo tendo feito campanha no bloco comandado pelo PT da governadora Fátima Bezerra e com o candidato a prefeito Lawrence Amorim (PSDB). Já era governista desde a carreata da vitória do prefeito e do vice Marcos Medeiros (PSD), dia 6 de outubro de 2024, quando participou com entusiasmo.

Na Câmara Municipal virou líder de oposição por fraqueza da própria bancada, mais preocupada em fazer barulho do que cumprir seu papel político.

Essa sua postura pusilânime (num português mais claro – de “fraqueza moral”), em Cuba – seu país de origem -, teria punição ríspida: o paredón de fuzilamento.

Yoanis Infante Rodriguez fez bem em fincar raízes no Brasil e obter cidadania. Desse lado da linha do Equador o mundo é bem melhor. É azul e azul é a cor da alegria.

Ô!

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Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
quarta-feira - 24/09/2025 - 21:20h
Justiça do Trabalho

Empregada terá direito a horas extras por falta de controle de jornada

Arte Ilustrativa da Web

Arte Ilustrativa da Web

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou empregadores de Natal (RN) a pagar horas extras a uma trabalhadora doméstica. Ela foi contratada após a vigência da Lei das Empregadas Domésticas (Lei Complementar 150/2015), que passou a exigir o registro de jornada, e o documento não foi apresentado pelos empregadores.

Empregada trabalhava em duas casas

A trabalhadora foi contratada em junho de 2023 para atuar em duas residências de um casal divorciado, inclusive cuidando de um canil comercial mantido pela empregadora. Na ação, ela disse que trabalhava das 7h às 17h. Já os empregadores negaram que ela fizesse horas extras.

O juízo de primeiro grau considerou que, por se tratar de emprego doméstico, não haveria obrigatoriedade de controle de jornada, e negou o pedido de pagamento de horas extras. De acordo com a sentença, nessas circunstâncias, caberia à empregada apresentar provas da jornada cumprida. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).

Lei passou a exigir controle

O relator do recurso de revista da trabalhadora, ministro Augusto César, explicou que, a partir da vigência da Lei das Empregadas Domésticas, o registro do horário passou a ser obrigatório, independentemente do número de empregados. Nesse contexto, o TST vem entendendo que a não apresentação dos cartões de ponto pelo empregador doméstico gera a presunção relativa de que a jornada alegada pela empregada é verdadeira. Isso se mantém caso não haja outros elementos que permitam concluir em sentido contrário.

A decisão foi unânime.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 24/09/2025 - 20:48h
Reitoria da Uern

Governadora instala governo estadual nessa quinta-feira em Mossoró

Instalação ocorrerá às 10 horas dessa quinta-feira (Foto: Sandro Menezes/Arquivo)

Instalação ocorrerá às 10 horas dessa quinta-feira (Foto: Sandro Menezes/Arquivo)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte se instala em Mossoró nos dias 25, 26, 27 e 28 de setembro. A transferência do Governo para Mossoró é uma demonstração da atuação da gestão na segunda maior cidade do estado e na Região Oeste como um todo, é também uma forma de prestigiar a história e cultura local no período em que o município realiza a Festa da Liberdade.

Neste período o Governo ficará sediado na reitoria da Universidade do Estado do RN (UERN). O ato de instalação acontece às 10h desta quinta-feira (25), no Pátio da Reitoria. A presença do Governo em Mossoró e autorizada pela Assembleia Legislativa, considerada uma tradição e aproxima os gestores públicos estaduais da população, tanto daquele município quanto dos municípios da região.

Ao longo de quatro dias, a governadora Fátima Bezerra (PT) realizará ações de governo e irá vistoriar obras, ouvir a população e técnicos envolvidos, cumprindo agendas nas áreas de infraestrutura, educação, abastecimento e segurança pública.

Entre as ações, estão entregas importantes como o IERN de Areia Branca, escolas reformadas, lançamento do projeto “Plantando o Futuro” e o lançamento de edital da Economia Solidária para Compras Governamentais.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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