Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

sexta-feira - 14/02/2020 - 22:22h

Reforma da Previdência

Aposentada ‘agradece’ “presente de grego” de Fátima Bezerra

Avolumam-se as críticas entre servidores estaduais, especialmente no universo dos inativos, quanto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência (n° 6, de 2019) do Governo Fátima Bezerra (PT).

Aposentada critica governadora Fátima Bezerra pela PEC que propõe cobrança a aposentados (Reprodução BCS)

O projeto foi protocolado na Assembleia Legislativa nessa quinta-feira (13).

Mas em redes sociais, ele já é objeto de discussões e queixas que só se ampliam, como da professora aposentada Genir de Brito (veja boxe nesta postagem).

Numa postagem no Facebook, ela desabafa contra a governadora e ‘agradece’ ironicamente: “Valeu, Fátima Bezerra. Presente de grego.”

Exemplo

Pelo texto original da PEC, um professor aposentado no Nível III, Classe “J”, que recebe em torno de R$ 6.200,00 – vai contribuir com 15% sobre o saldo remanescente R$ 3.700,00 – ou seja, R$ 550,00 a menos na conta e na mesa.

Leia também: O encontro da governadora Fátima com a oposicionista Fátima.

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Categoria(s): Gerais / Política

sexta-feira - 14/02/2020 - 21:30h

OGU 2020

Prefeita tem garantia de emenda do senador Styvenson

Kátia, Rosalba e Styvenson: emenda (Foto: assessoria)

Em audiência com o senador Styvenson Valentim (PODEMOS) em Brasília nessa semana (quarta-feira, 12), a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) recebeu o compromisso que o município de Mossoró receberá emenda individual no Orçamento Geral da União ( OGU) 2020.

O senador solicitou que fosse enviado um levantamento das principais necessidades para a definição da emenda de sua autoria.

Prazo

Acompanhada da secretária de Infrestrutura, Kátia Pinto, a prefeita Rosalba Ciarlini antecipou que até sexta-feira (hoje, 14), quando se encerra o prazo para a bancada federal apresentar as emendas coletivas e individuais ao OGU, todo planejamento será encaminhado ao gabinete do senador.

Durante a audiência foram tratados assuntos nas áreas de saúde, educacão, infraestutura e outros temas de interesse da população.

Com informações da PMM.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 14/02/2020 - 21:02h

2019

Número de homicídios cai 19%; quase 10 mil mortes a menos

Do G1

O número de vítimas de crimes violentos seguidos de morte, no Brasil, caiu 19% em 2019, quando comparado ao ano anterior. Foram, de acordo com levantamento do G1, 41.635 assassinatos contra 51.558, em 2018 — quase dez mil mortes a menos.É, aliás, o menor número da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que monitora os casos desde 2007.

Há alguns motivos para a queda.

De acordo com Bruno Paes Manso, especialista do NEV-USP, um rearranjo interno dos grupos envolvidos no mercado de drogas diminuiu o número de conflitos. Além disto, as ameaças de transferência para presídios federais faz com que chefes de facções presos amenizem sua atividade.

E há a influência particular das políticas públicas de São Paulo, Paraíba, Espírito Santo e Distrito Federal, onde já faz entre cinco e seis anos que este tipo de crime vêm diminuindo fortemente.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

sexta-feira - 14/02/2020 - 20:30h

Reunião

Governo apresenta PEC da Previdência à Diocese de Mossoró

Na companhia da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e do assessor especial do Governo do Estado, Altair Rocha, o presidente do Instituto de Previdência do Estado Rio Grande do Norte (IPERN), Nereu Linhares, apresentou à Diocese de Mossoró o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência (n° 6, de 2019). A PEC foi entregue dia passado à Assembleia Legislativa.

O encontro foi à manhã desta sexta-feira (14) na Cúria Diocesana.

Reunião para entrega de cópia da PEC ocorreu na Cúria Diocesana em Mossoró (Foto: Diocese)

O Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana, o Vigário-Geral da Diocese de Mossoró, Padre Flávio Augusto Forte Melo, e uma comissão de padres formada por Demétrio de Freitas Júnior (ecônomo da Diocese), Ricardo Rubens (diretor da Rádio Rural), Robério Holanda (Paróquia de São José), Rierson Carlos (Paróquia Nossa Senhora de Fátima), Ivan dos Santos (Paróquia São João Batista), Frei Gilmar Nascimento (Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição) e João Batista (Seminário Santa Teresinha) receberam o documento.

Durante a audiência, foram apresentados pelos representantes do Governo detalhes da PEC que modifica a estrutura da previdência estadual, como, por exemplo, questões referentes às alíquotas, idade mínima e tempo de contribuição, pensões, regras de transição, entre outros pontos.

Informação

Para o Bispo Dom Mariano, o encontro foi positivo. “Acredito que há momentos em que a informação é o lado mais importante de cada questão. Recebemos muitos dados, por isso cada um deve sentar e ver. O importante é que tivemos acesso pela primeira vez ao texto que pode ajudar a compreender melhor a reforma e despertar futuros questionamentos”, avaliou o Bispo.

A deputada estadual Isolda Dantas explicou que o processo de tramitação do texto na Assembleia Legislativa deve durar aproximadamente 50 dias e que, por se tratar de uma PEC, é necessário que a aprovação do projeto ocorra em duas votações.

“Nós vamos trabalhar para que o texto seja melhorado no sentido de ampliar a faixa de isenção, reduzir alíquota. Nós somos da ideia de que quem ganha mais tem que pagar mais, mas nós sabemos que é necessário fazer esse debate, porque se não alterarmos as regras no futuro a previdência não vai conseguir garantir a aposentadoria nem dos que estão e nem dos que virão”, frisou a parlamentar.

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Categoria(s): Gerais / Política

sexta-feira - 14/02/2020 - 19:52h

RN

Governo paga parte de fevereiro e quita novembro de 2018

Dinheiro em caixa no sábado (Foto ilustrativa)

O adiantamento do salário de fevereiro de 2020 e o passivo de novembro de 2018 amanhecerão na conta bancária dos servidores do Estado neste sábado (15). O Governo do RN deposita mais de R$ 314,3 milhões na economia potiguar, indiretamente.

O funcionalismo que recebe até R$ 4 mil (valor líquido) e a categoria da Segurança Pública receberão o salário integral. O servidor que recebe acima de R$ 4 mil teve 30% de seu salário adiantado e receberá os outros 70% no próximo dia 29.

Com isso, mais de 60 mil funcionários terão seus salários integrais na conta já na metade do mês e quase 30 mil terão parte de seus vencimentos adiantados, totalizando uma folha de mais de R$ 220 milhões.

Novembro de 2018

Em relação ao passivo de novembro de 2018, foi depositada a parcela restante dos servidores que recebem acima de R$ 5 mil. Com isso, o Governo quita o segundo dos quatro salários em atraso deixados pela última gestão, já tendo pago o restante do 13º de 2017.

O Governo segue no trabalho constante pela busca do equilíbrio fiscal e de receitas extras para pagar os salários de dezembro e o 13º de 2018, que totalizam um montante de mais de R$ 700 milhões, informa a gestão estadual.

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Categoria(s): Administração Pública

sexta-feira - 14/02/2020 - 19:20h

RN

Associação das Mulheres de Carreira Jurídica terá posse

Sâmoa: presidência (Foto: cedida)

A nova diretoria da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/RN), Seccional RN, tomará posse na próxima segunda-feira (17), durante solenidade na Câmara Municipal de Natal, às 18 horas.

A sessão solene é uma proposição do mandato da vereadora Nina Souza (PDT).

As advogadas Sâmoa Martins e Joana Lopes vão assumir, respectivamente, presidência e vice-presidência da associação.

Com 30 anos de atividades, a entidade desenvolve diversos projetos, tendo parceiros importantes como o Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Uma dessas iniciativas, denominada Flor do Campo, realiza ações de esclarecimento sobre a Lei Maria da Penha para mulheres que moram na zona rural.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

sexta-feira - 14/02/2020 - 07:36h

Pesquisa

Álvaro Dias, Fátima e Bolsonaro são reprovados por Natal

Situação mais desgastante é da governadora do RN que começa a sentir efeitos negativos do poder

A pesquisa eleitoral do Instituto Seta divulgada nessa sexta-feira (13) – veja AQUI – pelo Blog O Potiguar, além de identificar o pensamento popular à disputa municipal natalense, também fez levantamento sobre as administrações municipal, estadual e federal.

Bolsonaro reduziu desgaste, mas Fátima e Álvaro começam a sentir efeitos negativos do poder (Fotomontagem AgoraRN)

Veja abaixo:

Prefeito Álvaro Dias

Conforme sondagem, 33% dos ouvidos aprovam a gestão do prefeito Álvaro Dias (MDB), 44% desaprovam e 23% não souberam ou não quiseram responder.

Governadora Fátima Bezerra

O Instituto Seta também aferiu o julgamento sobre a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). Conforme sondagem, 34% aprovam sua gestão, 50% desaprovam e 16% não souberam ou não quiseram responder.

Presidente Jair Bolsonaro

Quanto ao presidente Jair Bolsonaro, 34% aprovam sua gestão, 59% desaprovam e 7% não souberam ou não quiseram responder.

Na pesquisa anterior (veja AQUI) realizada pelo mesmo Instituto Seta, com trabalho de campo realizado entre os dias 21 e 22 de dezembro de 2019, portanto há quase dois meses, o resultado apontou os governos Álvaro Dias e Fátima Bezerra com aprovação, enquanto Jair Bolsonaro amargava reprovação (66,5%).

Comparando as duas pesquisa, observa-se que Jair Bolsonaro dá sinais de recuperação reduzindo seu desgaste, enquanto prefeito e governadora entram em fase de baixa, com reprovação crescente e aprovação paralelamente atrofiando.

Situação de Fátima é mais delicada ainda. Sua aprovação desabou 13,7 pontos percentuais (era 47,7% e desceu para 34%) e a reprovação esticou 8,2 pontos percentuais (era 41,8% e foi para 50%).

Veja como foram os números em dezembro:

Prefeito Álvaro Dias

Conforme o levantamento, 43,7% dos entrevistados aprovam a administração da Prefeitura do Natal, comandada por Álvaro Dias, 36,7% reprovam e 19,7% não souberam ou não quiseram opinar.

Governadora Fátima Bezerra

Quanto à gestão estadual da governadora Fátima Bezerra, 47,7% dos entrevistados aprovam a administração do Governo Estadual, 41,8% reprovam e 10,5% não souberam ou não quiseram opinar.

Presidente Jair Bolsonaro

Em relação à administração Jair Bolsonaro, 27% dos entrevistados aprovam a administração, 66,5% reprovam e 6,5% não souberam ou não quiseram opinar.

O Instituto Seta fez o levantamento de campo nos dias 5 e 6 de fevereiro. Ouviu 700 eleitores em Natal.

A pesquisa tem intervalo de confiança (nível de significância) de 95% com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos. Está registrada na Justiça Eleitoral sob o número RN-02069/2020.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 13/02/2020 - 23:58h

Pensando bem…

“O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete”.

Aristóteles

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Categoria(s): Pensando bem...

quinta-feira - 13/02/2020 - 21:32h

Instituto Seta

Sucessão natalense mostra pré-candidatos embolados

A sucessão natalense está embolada, apesar do prefeito atual, Álvaro Dias (MDB), aparecer à frente nas intenções de voto, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (13), pelo Instituto Seta.

Ele desponta acima de 15% em dois cenários de concorrentes que são apresentados.

Veja abaixo.

Estimulada:Instituto Seta fez o levantamento de campo nos dias 5 e 6 de fevereiro. Ouviu 700 eleitores em Natal.

A pesquisa tem intervalo de confiança (nível de significância) de 95% com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos. Está registrada na Justiça Eleitoral sob o número RN-02069/2020.

Em termos de rejeição, Álvaro Dias aparece em primeiro lugar nessa incômoda avaliação, mas nada expressivo (5,3%). General Girão (PSL) e Karla Veruska (Avante) somam 4% e Sandro Pimentel com 2%., ficam mais atrás. Veja no boxe abaixo:Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 13/02/2020 - 20:48h

Diretório

PT empossa novos dirigentes nessa sexta-feira

Divaneide é natural de Pedro Avelino (Foto: Saiba Mais)

A vereadora Divaneide Basílio será empossada nesta sexta-feira (14), como presidente do Diretório Municipal de Natal do Partido dos Trabalhadores (PT).

O evento está marcado para as 16 horas, na Assembleia Legislativa do RN.

Tomam posse no novo diretório, além dela, os presidentes eleitos dos quatro Zonais da capital, João Hélio (Sul), Adler Barros (Leste), Jeferson Andrade (Norte) e José Carlos (Oeste).

Divaneide é socióloga e natural de Pedro Avelino, no Sertão Central do RN. Ficou na primeira suplência no pleito de 2016, quando obteve 2.236 votos à Câmara Municipal, mas assumiu a titularidade no início do ano passado, com a eleição de Natália Bonavides (PT) à Câmara Federal.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 13/02/2020 - 19:02h

Em Natal

Pros se organiza para campanhas municipais deste ano

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS RN)/Regional RN vai realizar amanhã, sexta-feira (14), em Natal, sua primeira reunião de 2020. O partido convoca os seus filiados e lideranças políticas de diversas regiões do Estado, para reunião a partir das 14h, no Espaço Cuxá (anexo ao antigo Hotel Residence.

O presidente regional do PROS/RN, Jaime Calado, irá falar sobre o planejamento do partido para as eleições 2020 e demais assuntos da conjuntura política estadual e de interesse do partido.

A senadora Zenaide Maia confirmou presença.

Assessor jurídico do Pros/RN, o advogado Leonardo Braz falará sobre os pontos mais relevantes do calendário eleitoral deste ano.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 13/02/2020 - 17:38h

Nota de Esclarecimento

Entrega de insulina cumpre pedidos da Prefeitura de Mossoró

Fornecedora esclarece em nota que quantidades dos lotes são definidas pela Secretaria de Saúde local

O Blog Diário Político/jornalismo TCM Telecom/ rádio 95 FM entrou em contato com a empresa responsável pelo fornecimento de insulinas distribuídas pela Prefeitura de Mossoró.

Nota de empresa deixa claro que ela cumpre compromissos para abastecimento (Foto: Guia da Farmácia)

Por meio de nota, a Novo Nordisk Brasil dá detalhes de como é feito o processo de pedido e envio desses medicamentos a Mossoró. Novos lotes de insulinas devem chegar a partir desta sexta-feira 14 e sábado dia 15 de fevereiro.

Nota de esclarecimento

São Paulo, 13 de fevereiro de 2020.

Com relação ao abastecimento de insulinas asparte (NovoRapid®) e degludeca (Tresiba®) no município de Mossoró/RN, a Novo Nordisk Brasil, empresa global de saúde com mais de 95 anos de inovação e liderança no tratamento do diabetes, informa que desde a homologação do pregão N°. 58/2019 já realizou três entregas após empenhos do município feitos em 13/11/19, 28/11/19 e 28/01/20. No total foram entregues 2.574 canetas de insulina asparte e 7.511 de insulina degludeca.

A empresa esclarece que o último desses pedidos (empenho 42/2020 realizado 28/01), foi de 600 canetas de insulina asparte e 2.039 canetas de insulina degludeca. Como os medicamentos esgotaram rapidamente, a Novo Nordisk recebeu um novo pedido da prefeitura de Mossoró em 10/02 (empenho 43/2020).

Para garantir que esses insumos cheguem o quanto antes à população, a Novo Nordisk realizou esforços logísticos e de produção para que esse último lote de 600 canetas de insulina asparte e 2.595 canetas de insulina degludeca fosse entregue com urgência. Dessa forma, a entrega está programada para 14/02 (asparte) e 15/02 (degludeca), antecipando o prazo máximo previsto em edital de cinco dias úteis.

A Novo Nordisk informa ainda que as quantidades dos lotes são definidas pela Secretaria de Saúde de Mossoró e que a empresa segue à disposição do município para que essa situação seja solucionada de forma a atingir minimamente a população da cidade.

Novo Nordisk Brasil

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

quinta-feira - 13/02/2020 - 13:46h

Hoje

Governo Fátima entrega PEC da Previdência a deputados

Professor aposentado Nível III, Classe "J", que ganhe R$ 6.200, terá de pagar R$ 550,00 de alíquota

Desembarcou nesta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa do RN, o texto-final do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência (Emenda à Constituição n° 6, de 2019) do Governo Fátima Bezerra (PT).

Plenário vai decidir sobre conteúdo da PEC enviada pela governadora Fátima Bezerra (Foto: arquivo)

Conheça um resumo do seu conteúdo, em relação à alíquota previdenciária:

Alíquota Geral (14%)

Até R$ 2.500 – 12%

De R$ 2.501,00 – 6101,06 -14%

De R$ 6101,07 – 15.000 – 15%

Acima de R$ 15.000,00 – 16%.

E para aposentados e pensionistas, quem ganha até 2.500,00 estará isento. Quem ganha R$ 5.000, por exemplo, contribuirá com 14% sobre 2.499,00 remanescentes.

Caso hipotético: Um professor aposentado no Nível III, Classe “J”, que recebe em torno de R$ 6.200,00 – vai contribuir com 15% sobre o saldo remanescente R$ 3.700,00 – ou seja, R$ 550,00 a menos na conta e na mesa.

Que rufem os tambores.

Tramitação

Já lida em plenário, a mensagem vai ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deverá avaliar a admissibilidade da PEC. Depois disso, o presidente Ezequiel Ferreira indicará a Comissão Especial e temporária para tratar da reforma. Essa comissão fará a análise do projeto e encaminha para votação em plenário, que deverá votar a PEC em dois turnos.

Veja a íntegra AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quinta-feira - 13/02/2020 - 12:36h

Recursos federais

Prefeitura favorece terceirizada alegando temor de punição

A Prefeitura de Mossoró promove mais uma quebra de ordem cronológica pagamento. Prioriza pagamento a uma terceirizada, o que não é algo raro (veja AQUI) na gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

A empresa beneficiada é a Troia Serviços Ltda. de Fortaleza-CE.

Ela passa à frente de demais credores, porque o governo municipal alega que poderá ocorrer paralisação de pessoal terceirizado.

Reforça, que essa empresa terceirizada precisa receber logo R$ 404.060,87 (quatrocentos e quatro mil, sessenta reais e oitenta e sete centavos), “por se tratar de serviços de terceirização de mão de obra da qual torna-se imprescindível o pagamento”.

Acrescenta, que “os trabalhos foram devidamente executados e voltados aos atendimentos dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social, evitando sanções à municipalidade no tocante à perda de recursos e ou a desabilitação do município de Mossoró no Sistema Único da Assistência Social-SUAS”.

O Empenho está posto sob o número nº 20/2020, a partir de Termo de Contrato de nº 362/2019, com o valor correspondendo à nota fiscal nº 118.

Veja mais detalhes em edição do Jornal Oficial do Município (AQUI), edição de número 547/b, de 6 de fevereiro último.

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 13/02/2020 - 11:44h

RN

Estado tem paciente com suspeita de Coronavírus

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) informa que apura os fatos para que possa inferir se há ou não um caso suspeito de Infecção Humana pelo Novo Coronavírus.

No momento, as investigações estão em curso e ainda não há informações precisas.

Há um caso de paciente que está em observação no Hospital Giselda Trigueiro em Natal. É um turista que estava em Tibau do Sul, onde se localiza a internacional praia de Pipa.

Amanhã, sexta-feira (14), às 8h30, na Escola de Governo, a Sesap vai apresentar todas as informações apuradas ao longo do dia de hoje e dirimir as dúvidas sobre o caso do paciente.

Saiba mais informações sobre o Coronavírus clicando AQUI.

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Categoria(s): Saúde

quinta-feira - 13/02/2020 - 10:28h

PRF

Grande empresário do RN é preso por crime tributário

Do Portal da TV Tropical

Um dos maiores empresários do Rio Grande do Norte foi preso nessa quarta-feira (12) durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101, próximo ao município de São José de Mipibu. O motivo foi um mandado de prisão em aberto contra o homem identificado como Herculano Antônio Albuquerque Azevedo, de 58 anos, proprietário da rede Uvifrios Atacadista.

Herculano: prisão (Foto: Web)

De acordo com informações da PRF, durante fiscalização de rotina, os policiais abordaram o carro modelo BMW X3 em que estava o empresário. Ele saía de Natal em direção à cidade de João Pessoa, na Paraíba.

Ao consultar os sistemas de segurança, foi constatado que havia, contra o motorista, um mandado de prisão em aberto, pelo crime tributário, previsto na Lei 8.237/90.

Mandado de prisão

O mandado foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, no dia 20 de setembro de 2018, ou seja, há quase um ano e cinco meses.

De acordo com a lei, constitui crime contra a ordem tributária omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias e prevê pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

Herculano Albuquerque foi levado a uma Delegacia de Polícia Civil e, após exame de corpo de delito no Itep/RN, entregue ao Sistema Penitenciário.

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Categoria(s): Gerais

quinta-feira - 13/02/2020 - 08:40h

Falecimento

Perdemos Betinho, o “Betinho do Frango”

Perdi e perdemos um amigo muito querido.

Betinho: descanse em paz! (Foto: Web)

Faleceu às 4h40 desta quinta-feira (13) no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), José Herivelto Dias, 58, o “Betinho” do “Frango do Betinho”.

Era o flamenguista mais carrancudo que conheci, porém de um coração desse tamanho: enorme. Com esse tricolor, só fidalguia, tanto em seu negócio à Rua Frei Miguelinho (Doze Anos), como fora dele.

Passou por cirurgias nos dias 18 e 20 do mês passado para superação de uma divertitulite (inflamação na parede interna do intestino caracterizada, principalmente, pela formação de bolsas e quistos pequenos e salientes), mas infelizmente veio a óbito.

Seu velório acontecerá a partir do fim da manhã de hoje na sede da Comunidade Shalom em Mossoró, à Rua Lopes Trovão, 805 – Doze Anos.

O sepultamento está definido para amanhã (sexta-feira, 14), às 10 horas, no Cemitério São Sebastião, Centro de Mossoró.

Minha solidariedade à sua esposa Maria Ecidete Bezerra Dias e filhos.

Que descanse em paz.

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Categoria(s): Gerais

quarta-feira - 12/02/2020 - 23:56h

Pensando bem…

“Precisar dominar os outros é precisar dos outros. O chefe é um dependente”.

Fernando Pessoa

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Categoria(s): Pensando bem...

quarta-feira - 12/02/2020 - 21:49h

RN

Governo enviará projeto de reforma reduzindo maior alíquota

Após nova reunião na tarde desta quarta-feira (12), na Governadoria, a equipe econômica do Governo do RN firmou acordo com entidades representativas de servidores de carreira do Estado e concluiu o texto-final da proposta de Reforma da Previdência (Emenda à Constituição n° 6, de 2019), que será enviada à Assembleia Legislativa (ALERN).

Reunião juntou representantes de setores mais abastados do funcionalismo (Foto: Demis Roussos)

“Após quase dois meses de diálogo e transparência, foram atendidas as reivindicações possíveis”, justifica o governo em notícia oficial. “Entre elas, a redução da maior alíquota, que caiu de 18% para 16%”, acrescenta.

“A minuta final aprovada em acordo com diversas entidades e associações que mantiveram o diálogo com o Governo do Estado representa muitos avanços diante da proposta do Governo Federal. O texto é mitigado em diversos pontos, um dos principais é a alíquota que a reforma federal estabelece, de até 22%, e que nós conseguimos reduzir para 16%”, destacou o presidente do Instituto de Previdência Social (IPERN), Nereu Linhares.

O texto-final traz um impacto reduzido para os menores salários do funcionalismo público estadual e mantém a taxa de isenção para os inativos que recebem até R$ 2.500,00.

Nota do Blog – Pelo menos 12 entidades sindicais/associativas integrante do Fórum Estadual dos Servidores resolveram não mais participar de reuniões com o governo, pois são contra a reforma e criticam gestão Fátima Bezerra (PT) justamente por falta de diálogo.

Os que ficaram à mesa de negociação representam segmentos com maior nível salarial. Eles estão no lucro. Achataram o prejuízo.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 12/02/2020 - 21:10h

Mossoró

Frente do Trânsito discutirá via livre e estacionamento rotativo

Trânsito no centro da cidade é um caos (Foto: BCS)

A Frente Parlamentar do Trânsito e da Mobilidade Urbana (FPTMU) realizará a primeira reunião temática de 2020, sexta-feira (14), às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, e debaterá “Via livre e estacionamento rotativo no centro da cidade”.

O tema foi definido por votação dos componentes da frente – autoridades de trânsito, especialistas, motoristas, entre outros – na última reunião do colegiado, dia 18 de outubro de 2019.

“Vamos discutir soluções e encaminhar propostas às autoridades competentes, para subsidiar a melhoria da mobilidade urbana em Mossoró”, diz o coordenador, vereador Alex Moacir (MDB).

Nota do Blog – É-nos estranho a dificuldade de encontrar agentes de trânsito atuando em setores críticos do trânsito local.

Estacionamentos em locais proibidos, filas duplas em artérias de grande movimentação e pulverização de terminais de táxis em locais discutíveis, podem ser alguns pontos das discussões. Mas existem muitos outros.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 12/02/2020 - 20:38h

Procuradoria Geral de Justiça

Falta de insulina será apurada após denúncia feita por deputado

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) se reuniu com o Procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite, na tarde desta quarta-feira (12), na sede da PGJ, em Natal. Solicitou providências do MP sobre a distribuição de insulinas para pacientes diabéticos de Mossoró.

Eudo Leite, após ouvir relato feito por Allyson, determinou providências (Foto: cedida)

Em face do relato que ouviu, Eudo Leite determinou de imediato que a Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (CAOP-Saúde), a cargo da promotora Kalina Correia, adote medidas acerca do assunto.

Vidas em risco

A Promotoria de Justiça da Saúde da Comarca de Mossoró, através do promotor de justiça Rodrigo Pessoa, deverá agir em defesa dos direitos dos diabéticos.

Centenas de diabéticos cadastrados pela Prefeitura Municipal de Mossoró estão sendo prejudicados com a falta de insulinas, que deveriam ser regularmente distribuídas pela gestão Rosalba Ciarlini (PP). A interrupção constante no fornecimento de insulinas e insumos coloca em risco essas vidas.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Allyson Bezerra e PGJ.

Leia também: Acaba restante de insulinas na Prefeitura de Mossoró.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quarta-feira - 12/02/2020 - 14:04h

Reforma da Previdência

Governo recebe proposta de grupo de servidores da Uern

Eles reconhecem a necessidade de reforma previdenciária para o RN e ofertam elenco de sugestões

Raimundo: recebido (Foto: José Aldenir/Agora RN)

O chefe de Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, confirmou nessa terça-feira (11) o recebimento de documento com proposta de ajustes no projeto de reforma da previdência estadual, apresentado por um grupo de servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Na sexta-feira passada (7), o grupo encaminhou (veja AQUI) ao governo pedido de adiamento do envio do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, previsto para ontem (terça-feira).

Quarenta servidores subscreveram o pedido.

O documento com as propostas foi construído pelos professores Esdras Marchezan Sales, Francisco Carlos Carvalho de Melo, José Mairton Figueiredo de França, Maria Ivonete Soares Coelho, Francisco Soares de Lima, Zezineto Mendes de Oliveira e Joedson Jales de Farias.

“Necessidade”

O grupo “reconhece a necessidade de um ajuste fiscal amplo, capaz de recuperar a capacidade de custeio e de investimento”, ao contrário do que pregam sindicatos de categorias de técnicos e professores da própria Uern, que até se afastaram das negociações.

O envio do Projeto de Lei não aconteceu ainda. A previsão é que chegue às mãos dos deputados no máximo até sexta-feira (14).

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

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