quinta-feira - 19/12/2019 - 16:32h
Câmara de Mossoró

Dois vereadores aparecem como os mais assíduos

Segundo balanço estatístico da  Câmara Municipal de Mossoró, os vereadores Rondinelli Carlos (PMN) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB) foram os mais assíduos do ano legislativo de 2019 na Câmara Municipal de Mossoró.

Os parlamentares estiveram presentes em 83 sessões ao longo do ano.

Em 2019, Rondinelli foi também o segundo parlamentar a mais utilizar a tribuna, com 47 pronunciamentos no pequeno e grande expediente, atrás apenas da vereadora Aline Couto (Avante), com 50 pronunciamentos.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 19/12/2019 - 15:48h
IPVA e Licenciamento

Proprietários de motos tem até dia 31 para perdão de dívidas

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN) alerta os proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas que ainda têm dívidas de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Licenciamento para aproveitarem o benefício da Lei Estadual (10.507/2019) que concede o perdão tributário relativo aos dois impostos.

Motos têm benefício da lei (Foto: Agora RN)

O prazo final de validade do decreto é o próximo dia 31 deste mês. Após essa data não será mais possível usufruir do perdão das dívidas.

Com a Lei de Remissão dos débitos de IPVA e Licenciamento dos anos de 2018 e anteriores a essa data, o Governo do Estado concede aos proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas o perdão completo dos dois impostos. Também elimina possíveis juros e multas referentes a eles, e ainda a retirada de cadastro da dívida ativa para aqueles que foram incluídos por dívidas relacionadas a eles.

Dívidas extintas

Para o proprietário de motocicleta ter direito ao benefício, basta quitar o IPVA e o Licenciamento do seu veículo referente ao exercício 2019, que em até 10 dias úteis as dívidas de anos anteriores serão perdoadas e excluídas automaticamente do sistema. Outro ponto importante é que com o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) dos anos de 2019 e 2018, o cidadão também tem as dívidas do DPVAT de anos anteriores extintas.

O Detran ainda alerta que o benefício somente poderá ser utilizado uma vez por proprietário de veículo automotor, ou seja, se o cidadão tiver duas motocicletas que se enquadrem no perdão, apenas uma poderá ser contemplada pela Lei Estadual, sendo a última que foi adquirida.

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quinta-feira - 19/12/2019 - 14:38h
Operação Sinal Fechado

Agripino, Rosalba e Carlos Augusto são processados por MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA), na Justiça Federal no RN, contra o ex-senador José Agripino Maia (DEM), Rosalba Ciarlini (PP) – ex-governadora e atual prefeita de Mossoró – e seu marido Carlos Augusto Rosado.

Agripino, Rosalba e Carlos sofrem mais uma ação (antes foi penal) do mesmo caso (Foto: arquivo)

Eles responderão por solicitação e recebimento de mais de R$ 1 milhão em propina para manter contrato de inspeção veicular ambiental com o Detran/RN, obtido irregularmente através de licitação fraudada, em 2010.

O dinheiro foi utilizado como “caixa dois” na campanha de reeleição do parlamentar e de eleição da ex-governadora, em 2010. Na investigação, o MPF constatou que os valores foram pedidos a George Anderson Olímpio da Silveira, que tinha interesse em pagar para assegurar o contrato celebrado com o Consórcio Inspar, administrado por ele.

Em colaboração premiada, o empresário afirmou que também houve acordo para o pagamento mensal de vantagens indevidas. A propina foi negociada diretamente pelo ex-senador e Carlos Augusto Rosado.

O valor de R$ 1.150.000, pedido como “doação eleitoral” extraoficial, foi repassado de forma fracionada. Os primeiros R$ 300 mil vieram de recursos próprios do empresário e os demais R$ 850 mil através de empréstimos junto a agiotas (aos quais pagou juros até o início de 2011) e a uma empresa do próprio Agripino Maia (R$ 150 mil).

Denúncia – Em 2018, o MPF denunciou, na esfera penal, os “não detentores de foro” envolvidos no esquema. Já Agripino Maia e Rosalba Ciarlini foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República no Inquérito n. 4011/DF do Supremo Tribunal Federal. A investigação foi desmembrada e remetida à Justiça Estadual. O Ministério Público do Estado do RN pediu declínio para a Justiça Federal, diante da incompetência da Justiça Estadual para o caso, e a decisão é aguardada.

O suplente do senador, José Bezerra de Araújo Júnior – conhecido como “Ximbica”–, e o assessor parlamentar Antônio Marcos de Souza Lima, também alvos da AIA, participaram da estratégia de ocultação e dissimulação dos valores.

O MPF requereu a indisponibilidade de bens dos réus.

Caso condenados, eles poderão ser sentenciados ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o Poder Público. A AIA tramita na 5ª Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0813396-88.2019.4.05.8400.

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quinta-feira - 19/12/2019 - 10:48h
Prefeitura de Mossoró

Duas terceirizadas já faturaram mais de R$ 12,8 milhões

Mesmo com tanto dinheiro, seguem com salários em atraso, além de outros direitos dos trabalhadores

As empresas Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda. e Reelecun Comércio & Serviços Ltda., terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Mossoró, seguem torturando seus trabalhadores com atrasos permanentes e continuados em seus salários e outros benefícios.A mais recente denúncia sobre atrasos de salários foi postada pelo Blog do Barreto essa semana – com reprodução de nossa página nessa quarta-feira (18) – veja AQUI. Mas esse caso vai muito mais além do que nossa vã filosofia possa imaginar.

Muito dinheiro

O que torna essa situação ainda mais absurda, é que ambas empresas receberam somas milionárias até aqui, não conseguindo cobrir compromissos básicos com os terceirizados. A relação de ambas com a municipalidade é no mínimo suspeita.

A Reelecun Comércio & Serviços Ltda., por exemplo, já faturou R$ 2.782,702,46 só este ano. A Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda. empalmou bem mais: são R$ 10.054,461,32. Os dados são públicos e oficiais. Estão no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Mossoró, que por força de lei é obrigada a publicá-los.

As duas empresas, juntas, já garantiram numerário cumulativo de R$ 12.837.163,78‬ (Doze milhões, oitocentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Por enquanto.Aditivo, duas dispensas de licitação e favorecimento em pagamento

O caso mais alarmante é da Athos. Em fevereiro, ela tinha conseguido dispensa de licitação Nº 23/2019, com contrato firmado no dia 25 do mesmo mês, sob o número 23/2019. Menos de três meses depois, em maio, garantiu um aditivo de R$ 553.297,20 (quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos).

Em “caráter emergencial” (veja AQUI) ela ganhou novo contrato com dispensa de licitação, conforme publicado pelo Jornal Oficial do Município (JOM), edição 525, do dia 30 de agosto deste ano. Valor: R$ 5.171,595,36 (Cinco milhões, cento e setenta e hum mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Contrato vai até 22 de fevereiro de 2020 – ano eleitoral.

No início de outubro, portaria sob o número 280/2019, da Secretaria Municipal da Saúde, autorizou quebra de ordem cronológica da “Nota Fiscal 44″, no valor superior a R$ 329,018,51 – para agilizar pagamento à Athos (veja AQUI).

Ou seja, só em 2019, essa terceirizada recebeu de mão beijada um aditivo, o favorecimento de privilégio para receber pagamento à frente de outros credores da municipalidade e duas dispensa de licitação (veja AQUI).

Dispensa de licitação aconteceu sem que tenha ocorrido qualquer excepcionalidade (Reprodução BCS)

Outra licitação

E no dia 2 de janeiro de 2020, a gestão Rosalba Ciarlini (PP) fará mais uma licitação para contratação de mão de obra terceirizada (veja AQUI), com números que vão passar de R$ 8,2 milhões.

Depois traremos novidades sobre esse assunto.

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quinta-feira - 19/12/2019 - 08:44h
Mossoró em Ação

Prefeitura e Cruz Vermelha entregam cestas básicas

Aldo Gondim fez entrega de cestas (Foto: PMM)

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Esportes, em parceria com a Cruz Vermelha, realizou a doação de 70 cestas de 20 quilos de alimentos não perecíveis, para a população da comunidade carente de Santa Ana.

“Mossoró em Ação foi um projeto da secretaria de esportes, que foi elaborado em parceria com a Cruz Vermelha. A partir de então, a Cruz Vermelha ficou responsável pelo recebimento dos alimentos. Quem participava das ações desenvolvidas durante os meses de novembro e dezembro colaborou com as doações. Tivemos diversas modalidades com a participação de vários segmentos esportivos”, destacou o Secretário de Esportes, Aldo Gondim.

Ivis Lopes, coordenador da Cruz Vermelha em Mossoró, explicou o critério utilizado para a doação dos alimentos às famílias.

“Essas famílias realizaram um cadastro anteriormente. Elas foram selecionadas dentro de um critério socioeconômico. Foram 20 dias de arrecadação, junto com a Prefeitura”, comentou.

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

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quinta-feira - 19/12/2019 - 07:38h
Milhões

Investigação avança e deixa Flávio Bolsonaro em apuros

Do Canal Meio

Chefe de gabinete do senador Flávio Bolsonaro quando ele era deputado da Assembleia do Rio, Fabrício Queiroz recebeu ao todo R$ 2 milhões em depósitos feitos por 13 assessores. De acordo com o levantamento feito pelo Ministério Público do Rio, entre 2007 e 2018, houve 339 depósitos feitos em dinheiro, 127 transferências bancárias e 17 depósitos em cheques.

Outros R$ 900 mil foram repassados a Queiroz sem procedência identificada. Durante o mesmo período, Queiroz sacou em espécie R$ 2,96 milhões. Em conjunto, Danielle Mendonça da Costa e Raimunda Veras Magalhães, mulher e mãe do ex-policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega, são responsáveis pelos repasses de R$ 203 mil.

Queiroz e Flávio: elo de milhões (Foto: Web)

Mais R$ 202 mil foram sacados pelas duas no banco. Exonerado da PM acusado de assassinato, Adriano é suspeito de liderar a milícia em Rio das Pedras, Zona Oeste carioca. No período em que trabalharam para o filho mais velho do presidente, as duas receberam R$ 1 milhão.

O relatório do MP, obtido com exclusividade pela revista Crusoé, também afirma que dez parentes de Cristina Siqueira Valle, a segunda mulher de Jair Bolsonaro, sacaram do banco em dinheiro R$ 4 milhões, ou 83% da remuneração. Viviam, em todo o período, na cidade de Resende. Os saques sempre ocorriam logo após o pagamento. (Crusoé)

Suspeita

A suspeita dos investigadores é de que o filho Zero Um lavava o dinheiro arrecadado na rachadinha comprando e vendendo apartamentos. Dois imóveis localizados no bairro de Copacabana, e comprados por Flávio em novembro de 2012, foram adquiridos por 30% do que o comprador anterior havia pago e vendidos, um ano após, com lucro de 300%.

Também uma loja Kopenhagen, que pertence a Flávio e se localiza no shopping Via Parque, pode ter sido usada para o mesmo fim. A conta de pessoa jurídica da empresa recebeu inúmeros aportes que foram repassados a Zero Um como distribuição de lucros fictícios. (Crusoé)

Busca e apreensão

O MP-RJ realizou ontem pela manhã uma operação de busca e apreensão em inúmeros endereços de ex-assessores de Flávio no Rio e em Resende para levantar provas dos crimes de lavagem de dinheiro e peculato — desvio de dinheiro público. Como base para obter autorização judicial, os procuradores apresentaram ao juiz diálogos retirados do celular de Danielle Mendonça, a ex-mulher do capitão Adriano.

Em uma postagem, Queiroz enviou a ela a imagem do contracheque para que preenchesse o Imposto de Renda, indício de que sequer aparecia no gabinete. Noutra, se queixava com uma amiga do incômodo com a origem do dinheiro. Numa terceira, o então chefe de gabinete adverte a ex-assessora. “Tá havendo problemas”, ele afirmou, quando começaram a sair reportagens sobre o assunto. “Cuidado com que vai falar no celular.” (Globo)

A rachadinha não é a única fonte de recursos fora de padrão do filho Zero Um. O então cabo PM Diego Sodré de Castro quitou um boleto de pouco mais de R$ 16 mil em nome da mulher do senador, além de efetuar transferências bancárias para dois de seus assessores.

Diego, que recebia um salário inferior aos valores, foi investigado pela corregedoria da polícia. Ele é dono da empresa Santa Clara Serviços, de segurança, e foi acusado de ameaçar moradores de Copacabana obrigando-os a contratar seus serviços. (Crusoé)

Reunião com o pai

No final do dia de ontem, Flávio se encontrou com o pai acompanhado do advogado da família, Frederic Wassef.

Eles estiveram reunidos no Palácio da Alvorada das 19h30 até 21h20. Também estava presente o filho Zero Três, Eduardo. (Valor)

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quarta-feira - 18/12/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“As palavras são traiçoeiras e mais poderosas do que nós pensamos”.

Jean-Paul Sartre

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quarta-feira - 18/12/2019 - 22:34h
Trabalhadores

RN tem 4º maior percentual de sindicalizados do país

O Rio Grande do Norte tem o quarto maior percentual de trabalhadores sindicalizados do Brasil: 15,5%, ou seja, 204 mil pessoas ocupadas estavam associadas a sindicatos, em 2018, de um total de 1,3 milhão.

Esse é um dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Características Adicionais do Mercado de Trabalho divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre as unidades da federação, o Piauí lidera com 23,2% de pessoas ocupadas associadas a sindicatos. Em seguida, o Maranhão com 18,2% de sindicalização.

O Rio Grande do Sul tem o terceiro maior percentual, 15,8%.

O Rio Grande do Norte foi a única unidade da federação onde não houve variação percentual de trabalhadores sindicalizados entre 2017 e 2018. A média de sindicalização no Nordeste passou de 15% para 14% entre 2017 e 2018.

No Brasil, houve uma redução de 1,9% de trabalhadores associados a sindicatos. Em 2017, os sindicalizados eram 14,4% dos ocupados. Em 2018, esse percentual baixou para 12,5%, o menor da série histórica iniciada em 2012.

Veja AQUI o quadro nacional como um todo.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2026
quarta-feira - 18/12/2019 - 21:46h
Trabalho

Alex Moacir é o vereador mais produtivo pela terceira vez

Alex ganhou pela terceira vez (Foto: Edilberto Barros)

O vereador Alex Moacir (MDB) recebeu troféu de parlamentar com mais proposições este ano, ao final da sessão desta quarta-feira (18).

Ao longo de 2019, o líder governista apresentou à Câmara Municipal de Mossoró 384 matérias legislativas, com ações em diversas áreas.

São 16 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 122 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), 206 indicações, 10 projetos de Decreto Legislativo, 14 projetos de Lei Ordinária, 1 projeto de Resolução e 15 requerimentos.

Não estão contabilizados requerimentos orais.

O troféu Vereador mais Produtivo foi entregue a Alex Moacir pela presidente do Legislativo, Izabel Montenegro (MDB), ao fim da sessão de hoje.

Ele está no segundo mandato na Casa. Alex Moacir recebeu o mesmo troféu duas vezes na legislatura passada (2013/2016).

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quarta-feira - 18/12/2019 - 20:50h
Compras governamentais

Pequenos negócios vendem pouco ao setor público

Vender para o governo é uma grande oportunidade para os donos de pequenos negócios ampliarem a carteira de clientes e aumentarem a receita. Mas essa modalidade ainda é pouco aproveitada pelos pequenos negócios do Rio Grande do Norte.

De acordo com pesquisas do Sebrae, 29% das microempresas e empresas de pequeno porte potiguares são fornecedores de bens e serviços para órgãos públicos.

No caso dos Microempreendedores Individuais (MEI), o percentual é ainda menor. Apenas 13% dos MEI’s do Rio Grande do Norte participam de compras governamentais.

Legislação

O baixo índice de participação das empresas de pequeno porte nas compras públicas, em grande parte, está relacionado à falta de cumprimento da legislação.

A Lei Complementar 123/2006 obriga a união, os estados e os municípios a oferecerem um tratamento diferenciado às micro e pequenas e MEI nos processos de licitação. Entretanto, a legislação ainda não é cumprida em grande parte do país.

A falta de qualificação contribui na exclusão dessas empresas das concorrências públicas. Por isso, é fundamental obter informações sobre os processos, principalmente na localidade onde o empreendedor está instalado.

Saiba mais clicando AQUI.

Com informações do Sebrae/RN.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2026
quarta-feira - 18/12/2019 - 18:31h
Petróleo

Redepetro/RN mostra números da retomada do emprego

Após registrar o primeiro saldo positivo de empregos em três anos no Rio Grande do Norte, o setor de petróleo deve obter desempenho ainda melhor em 2020. A expectativa foi apresentada pela Redepetro RN, no evento denominado de 38º Seminário Motores do Desenvolvimento, nesta quarta-feira (18), em Natal, na Casa da Indústria.

Gutemberg falou que há um efeito multiplicador com empregos indiretos (Foto: divulgação)

Soma-se ao saldo de 104 empregos entre janeiro e julho no Estado – e perspectiva de ampliação no fechamento de 2019 –1.116 contratações no onshore brasileiro (produção em terra) este ano, conforme consulta da Redepetro em 48 empresas associadas no RN e outros Estados.

Os dados foram compartilhados pelo presidente da Redepetro, Gutemberg Dias, no painel “Novas Perspectivas da cadeia produtiva de petróleo e gás no Rio Grande do Norte”, que dissecou o momento considerado histórico de abertura do mercado de petróleo e gás no RN.

“É fundamental atenção máxima no Rio Grande do Norte à cadeia de petróleo e gás, a qual pode gerar até oito empregos indiretos para cada emprego direto”, reforça o presidente da Redepetro – associação que congrega empresas de bens e serviços do segmento no Estado.

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quarta-feira - 18/12/2019 - 17:42h
Itep/RN

Servidores aceitam proposta e garantem fim de paralisação

Reunião foi conclusiva (Foto: Felipe Augusto)

Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) aceitaram a proposta apresentada pelo Governo do Estado na tarde desta quarta-feira (18) dando encerramento à paralisação da categoria.

O Governo atendeu ao pedido de elaboração e estruturação da carreira dos servidores do órgão.

Em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores do Itep (SINDITEP) e do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal (SIINDPERITOS), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, discutiu e chegou a bom termo nas negociações.

Houve compromisso de envio à Assembleia Legislativa, até dia 31 de janeiro de 2020, o projeto de lei complementar que altera a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores do Itep, determinando o enquadramento dos atuais servidores do órgão nas classes do respetivo cargo e carreira, com implementação dos efeitos pecuniários.

Com isso, será garantida a incorporação da Vantagem Pessoal Não Identificável (VPNI), sendo 50% em março do próximo ano e 50% em novembro, além da implantação do plano de cargos e carreiras, sendo 30% em novembro de 2020, 30% em novembro de 2021 e 40% em março de 2022.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2026
quarta-feira - 18/12/2019 - 16:46h
Façam fila

Prefeita Rosalba consegue mais 30 cargos comissionados

Com a força de sua numerosa e folgada maioria, o Governo Rosalba Ciarlini (PP) não teve dificuldades de aprovar nesta quarta-feira (18) na Câmara Municipal de Mossoró, criação de mais 30 cargos comissionados. Foi através do Projeto de Lei n° 141, de 29 de outubro de 2019, que altera a Lei Complementar n° 95, de 12 de dezembro de 2013.

Toda a bancada governista disse sim, além do “independente” João Gentil (Rede).

Inicialmente, o projeto tinha sido apresentado dia 8 de novembro, mas no dia 11 houve pedido de devolução pelo Executivo, alegando que faltava apresentar uns anexos.

Na quinta-feira (12) passada, voltou à Casa.

Hoje, já foi aprovado.

Cada contratado sem concurso vai receber, mensalmente, R$ 1.388,98.

Estarão lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude, que tem como titular a filha da prefeita Rosalba, Lorena Ciarlini.

Decretos sem valor algum

O art. 11 do Decreto N. 5.025/2017  de janeiro de 2017, assinado por Rosalba, determinava que o secretário municipal de Administração e Finanças fizesse um estudo acerca do quadro de pessoal, e que, durante esse estudo, não fosse nomeado mais de 50% dos cargos em comissão previstos em lei. Esse ‘estudo’ parece infindável.

Mas logo em abril do mesmo ano, outro decreto afrouxava mais ainda o que já era roto: “os cargos de diretor e vice-diretor de escolas para as unidades de maior porte, que funcionam em dois turnos, e diretor de Unidades de Saúde”, ficavam de fora da exigência de nomeação de no máximo 50% dos cargos comissionados previstos em lei.

Pelo decreto de janeiro de Rosalba, ela só poderia ter nomeado no máximo 367,5 pessoas à ocupação de cargos comissionados.

A Lei Complementar 105/2014, de 4 de julho de 2014 (gestão Francisco José Júnior) estabeleceu total de 735 cargos para a estrutura administrativa da Prefeitura de Mossoró. A lei foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 260.

Hoje é difícil se afirmar com segurança quantos são os cargos comissionados e onde eles estão, na estrutura municipal. Bote mais 30 na conta.

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quarta-feira - 18/12/2019 - 15:50h
Política

Câmara finalmente tem relator para contas de ex-prefeito

Aline Couto: relatora (Foto: Edilberto Barros)

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro (MDB), designou a vereadora Aline Couto (Avante) para ser relatora das contas da Prefeitura de Mossoró do exercício de 2016, gestão do ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido).

Aline terá 10 dias, a partir do início do ano legislativo 2020, para apresentar um parecer.

As contas de 2016 foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pesou na reprovação o fato do ex-prefeito não ter prestado informações à Corte, apesar das convocações.

Convocação

Francisco José Júnior deverá ser convocado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara para prestar esclarecimentos.

Dificuldade de escolhas

Antes da designação de Aline Couto, pelo menos quatro vereadores haviam sido convidados para relatar as contas do ex-prefeito: Francisco Carlos (PP), Manoel Bezerra (PRTB), Genilson Alves (PMN) e Zé Peixeiro (PTC).

Nenhum aceitou.

Nota do Blog Carlos Santos – Alguns paladinos da justiça que integram a Cãmara Municipal de Mossoró, com incrível miopia seletiva, precisam ter cuidado com os rompantes de moralidade que disparam aqui e ali.

Pau que bate em Francisco, também pode bater em Chico.

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quarta-feira - 18/12/2019 - 13:52h
RN

Estado terá proposta final de reforma previdenciária dia 15

Mas servidores estaduais apresentam sugestões e avisam que não aceitam perder qualquer direito

O Governo do Estado irá reunir as sugestões e ponderações encaminhadas pelos sindicatos funcionais e no dia 15 de janeiro apresentará a proposta final de Reforma da Previdência do RN.

Secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, recebeu integrantes do Fórum (Foto: cedida)

Mas já ouviu dos integrantes do Fórum dos Servidores do RN, dia passado, um recado: são contra qualquer reforma que retire direitos do funcionalismo.

As entidades produziram um documento com propostas alternativas.

Argumentaram que é possível solucionar o déficit fiscal sem direcionar o ônus da crise aos servidores estaduais.

O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, recebeu a o material.

Leia também: Braço sindical de Fátima vive dilema entre direitos e militância.

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quarta-feira - 18/12/2019 - 13:18h
Pacote de bondades

Prefeitura distribui terrenos às igrejas católica e evangélica

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (18) a doação de uma série de terrenos as igrejas católica e evangélica de Mossoró.

Ao todo, a Casa avalizou 11 Projetos de Lei Ordinária do Executivo (PLOE) com essa finalidade.

O agrado é parte do pacote de bondades da gestão Rosalba Ciarlini (PP), que tem trabalhado fortalecimento de laços com os dois mais importantes segmentos religiosos em atuação no município.

Veja abaixo:

PLOE 1217/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DO MENINO JESUS

PLOE 1218/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

PLOE 1219/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE SÃO MANOEL

PLOE 1220/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE SÃO MANOEL

PLOE 1221/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

PLOE 1222/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA TEMPLO CONSAGRADO A DEUS – IETCDEM

PLOE 1223/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MONTE SINAI MINISTÉRIO CONQUISTA

PLOE 1224/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE

PLOE 1225/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA BATISTA ÁGAPE

PLOE 1226/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À MINISTÉRIO PENTECOSTAL VIVENDO A PALAVRA DE DEUS – MPVPD

PLOE 1227/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À COMUNIDADE OBRA DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leia também: Prefeita agrada a católicos e cola em evangélicos.

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quarta-feira - 18/12/2019 - 12:00h
Finalmente

Hospital São Luiz tem dez leitos de UTI credenciados

Confirmado. O Governo Federal publica no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18), credenciamento de dez leitos de UTI no Hospital São Luiz de Mossoró. É através da Portaria Nº 3.405/2019, assinada pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

Credenciamento é garantido com publicação no Diário Oficial da União (Print: BCS)

Há mais de dois anos que esse processo se arrastava nos escaninhos do sistema da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, de Mossoró a Natal, sem se efetivar. A versão mais aceita para tanto postergação não é de ordem técnica, mas intervenções politiqueiras de subterrâneo.

Celeridade

A intervenção direta do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) vaquejando o processo no estado e, também, em audiências em Brasília, deu celeridade a essa última etapa do credenciamento.

Importante assinalar ainda a participação do deputado federal General Girão (PSL) nas diligências em Brasília, bem como do senador Styvenson Valentim (Podemos). Allyson Bezerra também pediu apoio dos senadores Zenaide Maia (PHS), Jean-Paul Prates (PT), além dos também deputados federais Rafael Motta (PSB) e Benes Leocádio (PRB), em viagens a Brasília.

Allyson contou com Styvenson (Foto: arquivo 11/06/19)

Sequelas e mortes

Na Câmara Municipal de Mossoró, no fim de maio deste ano e em outros vários momentos, vereadores como Ozaniel Mesquita (PR) lembraram dessa cruzada. Ele chegou a relatar o drama de incontáveis pacientes que precisam desses leitos (veja AQUI).

Servidor público com atuação na Saúde, Mesquita disse que regularmente faltam leitos, pessoas ficam com sequelas e outras falecem em Mossoró por falta de assistência.

Conheça um pouco dessa verdadeira odisseia clicando AQUI.

Leia também: Deputado e senador trabalham credenciamento de leitos de UTI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde
quarta-feira - 18/12/2019 - 10:34h
Rotina

Várias terceirizadas da Prefeitura de Mossoró atrasam salários

Do Blog do Barreto

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do Rio Grande do Norte (Sindlimp/RN) informa que a empresa de jardinagem  Reelecun Comércio & Serviços Ltda. deve os salários de novembro.

A Athos Assessoria e Serviços Terceirizados deve aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração os meses de outubro e novembro mais o vale correspondente ao período.

A Athos está em falta com os trabalhadores da Secretaria Municipal de Educação em relação novembro mais vale correspondente ao período.

Há casos ainda mais graves que são abafados.

Nota do Blog – Informações de que há casos mais graves ainda. E um detalhe recorrente, além da falta de compromissos dos empregadores e municipalidade: ninguém é punido.

Mossoró é realmente um país à parte.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
  • San Valle Rodape GIF
quarta-feira - 18/12/2019 - 09:48h
Identidade visual

Pré-candidata, Isolda tenta suavizar antipetismo antes de 2020

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) passou a adotar nova identidade visual em suas peças de divulgação, em endereços próprios nas redes sociais.

Mudança ocorre imediatamente após o anúncio do seu nome como pré-candidata a prefeito de Mossoró em 2020 (veja AQUI).

O vermelho padrão do Partido dos Trabalhadores é quase imperceptível, como sua estrela – que ficou com vasto contorno branco.

Tudo é mais “clean” (limpo).

Nas fotos, há espaço para imagem e companhia da governadora Fátima Bezerra (PT), mas o ex-presidente Lula não aparece – mesmo estando livre.

Tática recorrente

A estratégia tenta suavizar o antipetismo, semelhante à adotada pelo candidato Fernando Haddad (PT) em sua campanha presidencial no segundo turno, ano passado, que reduziu a presença de ex-presidente (preso à época) na sua propaganda.

Em 2016, ao tentar a reeleição a prefeito de São Paulo-SP, ele já fizera uso desse expediente (sem êxito também).

No segundo turno, Haddad baniu o vermelho e tirou imagem de Lula para tentar somar com outro eleitor (Print: reprodução)

O Blog Carlos Santos fez postagem especial sobre esse assunto no dia 11 de outubro de 2018: Haddad se livra de Lula e tenta suavizar o antipetismo.

A tática da camuflagem é recorrente no petismo, assinalamos na matéria especial. Nas disputas municipais de 2016, inúmeros candidatos do petismo descaracterizaram símbolos partidários como cores e estrela. Um caso mais próximo e semelhante foi do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que concorreu à Prefeitura do Natal, ao lado da advogada Carla Tatiane (PCdoB). Ficaram em terceiro lugar.

Fernando Mineiro e Carla Tatiane seguiram a receita da suavização do vermelho em 2016 (Print reprodução)

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 18/12/2019 - 08:20h
Decisão

Congresso recua e aprova Fundo Eleitoral menor para 2020

Do Canal Meio

O Congresso recuou — ao aprovar sua proposta para o Orçamento de 2020, deputados e senadores optaram por um Fundo de Financiamento Eleitoral de R$ 2 bilhões, quase metade dos R$ 3,8 bi que chegaram a cogitar. A revisão foi aprovada ontem. É uma vitória do presidente Jair Bolsonaro, que vinha pressionando para diminuir o valor.

A consequência é um aumento de despesas e investimentos em áreas como a saúde, infraestrutura e desenvolvimento regional.

Com o corte no fundo eleitoral, o PSL e o PT, os partidos que mais receberiam com o aumento deixariam de levar R$ 356 milhões. Mesmo assim, o fundo do PSL será superior ao de 2018 em mais de 20 vezes, devido ao crescimento do partido nas urnas. Já o PT perderá mais de R$ 12 milhões. (Globo)

O recuo dos parlamentares não se deu apenas por pressão do Planalto. De acordo com pesquisa Datafolha realizada na primeira semana do mês, 45% dos eleitores reprovam seu trabalho. São dez pontos percentuais a mais do que em agosto.

Apenas 14% aprovam o Congresso Nacional. (Folha)

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Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
terça-feira - 17/12/2019 - 23:59h

Pensando bem…

“É a diferença de opinião que preserva o mundo de sucumbir”.

G.K. Chesterton

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Categoria(s): Pensando bem...
terça-feira - 17/12/2019 - 22:06h
Brasil

Jornalismo da Uern é o melhor entre faculdades públicas

Jornalismo: êxito (Foto: Uern)

O curso de Jornalismo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) apresentou o segundo melhor desempenho do País entre os cursos de Jornalismo de universidades públicas e privadas, conforme os Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2018 divulgados na semana passada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC).

Com um Conceito Preliminar de Curso (CPC) contínuo de 4,08, e nota 5 (máxima), o curso da Uern obteve a maior nota do País entre os cursos de universidades públicas.

Avaliação

Entre universidades públicas e privadas, o desempenho da Uern foi o segundo melhor, atrás apenas do curso de Jornalismo da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) – Porto Alegre-RS.

No total, 282 instituições de ensino foram avaliadas. Este é o melhor resultado obtido pelo curso da Uern desde o início da avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Comunicação / Educação
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