“As palavras são traiçoeiras e mais poderosas do que nós pensamos”.
Jean-Paul Sartre
quarta-feira - 18/12/2019 - 22:34h
Trabalhadores
RN tem 4º maior percentual de sindicalizados do país
O Rio Grande do Norte tem o quarto maior percentual de trabalhadores sindicalizados do Brasil: 15,5%, ou seja, 204 mil pessoas ocupadas estavam associadas a sindicatos, em 2018, de um total de 1,3 milhão.
Esse é um dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Características Adicionais do Mercado de Trabalho divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre as unidades da federação, o Piauí lidera com 23,2% de pessoas ocupadas associadas a sindicatos. Em seguida, o Maranhão com 18,2% de sindicalização.
O Rio Grande do Sul tem o terceiro maior percentual, 15,8%.
O Rio Grande do Norte foi a única unidade da federação onde não houve variação percentual de trabalhadores sindicalizados entre 2017 e 2018. A média de sindicalização no Nordeste passou de 15% para 14% entre 2017 e 2018.
No Brasil, houve uma redução de 1,9% de trabalhadores associados a sindicatos. Em 2017, os sindicalizados eram 14,4% dos ocupados. Em 2018, esse percentual baixou para 12,5%, o menor da série histórica iniciada em 2012.
Veja AQUI o quadro nacional como um todo.
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quarta-feira - 18/12/2019 - 21:46h
Alex ganhou pela terceira vez (Foto: Edilberto Barros)
O vereador Alex Moacir (MDB) recebeu troféu de parlamentar com mais proposições este ano, ao final da sessão desta quarta-feira (18).
Ao longo de 2019, o líder governista apresentou à Câmara Municipal de Mossoró 384 matérias legislativas, com ações em diversas áreas.
São 16 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 122 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), 206 indicações, 10 projetos de Decreto Legislativo, 14 projetos de Lei Ordinária, 1 projeto de Resolução e 15 requerimentos.
Não estão contabilizados requerimentos orais.
O troféu Vereador mais Produtivo foi entregue a Alex Moacir pela presidente do Legislativo, Izabel Montenegro (MDB), ao fim da sessão de hoje.
Ele está no segundo mandato na Casa. Alex Moacir recebeu o mesmo troféu duas vezes na legislatura passada (2013/2016).
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quarta-feira - 18/12/2019 - 20:50h
Compras governamentais
Pequenos negócios vendem pouco ao setor público
Vender para o governo é uma grande oportunidade para os donos de pequenos negócios ampliarem a carteira de clientes e aumentarem a receita. Mas essa modalidade ainda é pouco aproveitada pelos pequenos negócios do Rio Grande do Norte.
De acordo com pesquisas do Sebrae, 29% das microempresas e empresas de pequeno porte potiguares são fornecedores de bens e serviços para órgãos públicos.
No caso dos Microempreendedores Individuais (MEI), o percentual é ainda menor. Apenas 13% dos MEI’s do Rio Grande do Norte participam de compras governamentais.
Legislação
O baixo índice de participação das empresas de pequeno porte nas compras públicas, em grande parte, está relacionado à falta de cumprimento da legislação.
A Lei Complementar 123/2006 obriga a união, os estados e os municípios a oferecerem um tratamento diferenciado às micro e pequenas e MEI nos processos de licitação. Entretanto, a legislação ainda não é cumprida em grande parte do país.
A falta de qualificação contribui na exclusão dessas empresas das concorrências públicas. Por isso, é fundamental obter informações sobre os processos, principalmente na localidade onde o empreendedor está instalado.
Saiba mais clicando AQUI.
Com informações do Sebrae/RN.
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quarta-feira - 18/12/2019 - 18:31h
Após registrar o primeiro saldo positivo de empregos em três anos no Rio Grande do Norte, o setor de petróleo deve obter desempenho ainda melhor em 2020. A expectativa foi apresentada pela Redepetro RN, no evento denominado de 38º Seminário Motores do Desenvolvimento, nesta quarta-feira (18), em Natal, na Casa da Indústria.
Gutemberg falou que há um efeito multiplicador com empregos indiretos (Foto: divulgação)
Soma-se ao saldo de 104 empregos entre janeiro e julho no Estado – e perspectiva de ampliação no fechamento de 2019 –1.116 contratações no onshore brasileiro (produção em terra) este ano, conforme consulta da Redepetro em 48 empresas associadas no RN e outros Estados.
Os dados foram compartilhados pelo presidente da Redepetro, Gutemberg Dias, no painel “Novas Perspectivas da cadeia produtiva de petróleo e gás no Rio Grande do Norte”, que dissecou o momento considerado histórico de abertura do mercado de petróleo e gás no RN.
“É fundamental atenção máxima no Rio Grande do Norte à cadeia de petróleo e gás, a qual pode gerar até oito empregos indiretos para cada emprego direto”, reforça o presidente da Redepetro – associação que congrega empresas de bens e serviços do segmento no Estado.
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quarta-feira - 18/12/2019 - 17:42h
Reunião foi conclusiva (Foto: Felipe Augusto)
Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) aceitaram a proposta apresentada pelo Governo do Estado na tarde desta quarta-feira (18) dando encerramento à paralisação da categoria.
O Governo atendeu ao pedido de elaboração e estruturação da carreira dos servidores do órgão.
Em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores do Itep (SINDITEP) e do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal (SIINDPERITOS), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, discutiu e chegou a bom termo nas negociações.
Houve compromisso de envio à Assembleia Legislativa, até dia 31 de janeiro de 2020, o projeto de lei complementar que altera a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores do Itep, determinando o enquadramento dos atuais servidores do órgão nas classes do respetivo cargo e carreira, com implementação dos efeitos pecuniários.
Com isso, será garantida a incorporação da Vantagem Pessoal Não Identificável (VPNI), sendo 50% em março do próximo ano e 50% em novembro, além da implantação do plano de cargos e carreiras, sendo 30% em novembro de 2020, 30% em novembro de 2021 e 40% em março de 2022.
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quarta-feira - 18/12/2019 - 16:46h
Com a força de sua numerosa e folgada maioria, o Governo Rosalba Ciarlini (PP) não teve dificuldades de aprovar nesta quarta-feira (18) na Câmara Municipal de Mossoró, criação de mais 30 cargos comissionados. Foi através do Projeto de Lei n° 141, de 29 de outubro de 2019, que altera a Lei Complementar n° 95, de 12 de dezembro de 2013.
Toda a bancada governista disse sim, além do “independente” João Gentil (Rede).
Inicialmente, o projeto tinha sido apresentado dia 8 de novembro, mas no dia 11 houve pedido de devolução pelo Executivo, alegando que faltava apresentar uns anexos.
Na quinta-feira (12) passada, voltou à Casa.
Hoje, já foi aprovado.
Cada contratado sem concurso vai receber, mensalmente, R$ 1.388,98.
Estarão lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude, que tem como titular a filha da prefeita Rosalba, Lorena Ciarlini.
Decretos sem valor algum
O art. 11 do Decreto N. 5.025/2017 de janeiro de 2017, assinado por Rosalba, determinava que o secretário municipal de Administração e Finanças fizesse um estudo acerca do quadro de pessoal, e que, durante esse estudo, não fosse nomeado mais de 50% dos cargos em comissão previstos em lei. Esse ‘estudo’ parece infindável.
Mas logo em abril do mesmo ano, outro decreto afrouxava mais ainda o que já era roto: “os cargos de diretor e vice-diretor de escolas para as unidades de maior porte, que funcionam em dois turnos, e diretor de Unidades de Saúde”, ficavam de fora da exigência de nomeação de no máximo 50% dos cargos comissionados previstos em lei.
Pelo decreto de janeiro de Rosalba, ela só poderia ter nomeado no máximo 367,5 pessoas à ocupação de cargos comissionados.
A Lei Complementar 105/2014, de 4 de julho de 2014 (gestão Francisco José Júnior) estabeleceu total de 735 cargos para a estrutura administrativa da Prefeitura de Mossoró. A lei foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 260.
Hoje é difícil se afirmar com segurança quantos são os cargos comissionados e onde eles estão, na estrutura municipal. Bote mais 30 na conta.
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quarta-feira - 18/12/2019 - 15:50h
Aline Couto: relatora (Foto: Edilberto Barros)
A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro (MDB), designou a vereadora Aline Couto (Avante) para ser relatora das contas da Prefeitura de Mossoró do exercício de 2016, gestão do ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido).
Aline terá 10 dias, a partir do início do ano legislativo 2020, para apresentar um parecer.
As contas de 2016 foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pesou na reprovação o fato do ex-prefeito não ter prestado informações à Corte, apesar das convocações.
Convocação
Francisco José Júnior deverá ser convocado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara para prestar esclarecimentos.
Dificuldade de escolhas
Antes da designação de Aline Couto, pelo menos quatro vereadores haviam sido convidados para relatar as contas do ex-prefeito: Francisco Carlos (PP), Manoel Bezerra (PRTB), Genilson Alves (PMN) e Zé Peixeiro (PTC).
Nenhum aceitou.
Nota do Blog Carlos Santos – Alguns paladinos da justiça que integram a Cãmara Municipal de Mossoró, com incrível miopia seletiva, precisam ter cuidado com os rompantes de moralidade que disparam aqui e ali.
Pau que bate em Francisco, também pode bater em Chico.
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quarta-feira - 18/12/2019 - 13:52h
RN
Estado terá proposta final de reforma previdenciária dia 15
Mas servidores estaduais apresentam sugestões e avisam que não aceitam perder qualquer direito
O Governo do Estado irá reunir as sugestões e ponderações encaminhadas pelos sindicatos funcionais e no dia 15 de janeiro apresentará a proposta final de Reforma da Previdência do RN.
Secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, recebeu integrantes do Fórum (Foto: cedida)
Mas já ouviu dos integrantes do Fórum dos Servidores do RN, dia passado, um recado: são contra qualquer reforma que retire direitos do funcionalismo.
As entidades produziram um documento com propostas alternativas.
Argumentaram que é possível solucionar o déficit fiscal sem direcionar o ônus da crise aos servidores estaduais.
O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, recebeu a o material.
Leia também: Braço sindical de Fátima vive dilema entre direitos e militância.
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quarta-feira - 18/12/2019 - 13:18h
Pacote de bondades
Prefeitura distribui terrenos às igrejas católica e evangélica
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (18) a doação de uma série de terrenos as igrejas católica e evangélica de Mossoró.
Ao todo, a Casa avalizou 11 Projetos de Lei Ordinária do Executivo (PLOE) com essa finalidade.
O agrado é parte do pacote de bondades da gestão Rosalba Ciarlini (PP), que tem trabalhado fortalecimento de laços com os dois mais importantes segmentos religiosos em atuação no município.
Veja abaixo:
PLOE 1217/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DO MENINO JESUS
PLOE 1218/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
PLOE 1219/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE SÃO MANOEL
PLOE 1220/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE SÃO MANOEL
PLOE 1221/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
PLOE 1222/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA TEMPLO CONSAGRADO A DEUS – IETCDEM
PLOE 1223/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MONTE SINAI MINISTÉRIO CONQUISTA
PLOE 1224/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE
PLOE 1225/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA BATISTA ÁGAPE
PLOE 1226/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À MINISTÉRIO PENTECOSTAL VIVENDO A PALAVRA DE DEUS – MPVPD
PLOE 1227/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À COMUNIDADE OBRA DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leia também: Prefeita agrada a católicos e cola em evangélicos.
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quarta-feira - 18/12/2019 - 12:00h
Confirmado. O Governo Federal publica no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18), credenciamento de dez leitos de UTI no Hospital São Luiz de Mossoró. É através da Portaria Nº 3.405/2019, assinada pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
Credenciamento é garantido com publicação no Diário Oficial da União (Print: BCS)
Há mais de dois anos que esse processo se arrastava nos escaninhos do sistema da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, de Mossoró a Natal, sem se efetivar. A versão mais aceita para tanto postergação não é de ordem técnica, mas intervenções politiqueiras de subterrâneo.
Celeridade
A intervenção direta do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) vaquejando o processo no estado e, também, em audiências em Brasília, deu celeridade a essa última etapa do credenciamento.
Importante assinalar ainda a participação do deputado federal General Girão (PSL) nas diligências em Brasília, bem como do senador Styvenson Valentim (Podemos). Allyson Bezerra também pediu apoio dos senadores Zenaide Maia (PHS), Jean-Paul Prates (PT), além dos também deputados federais Rafael Motta (PSB) e Benes Leocádio (PRB), em viagens a Brasília.
Allyson contou com Styvenson (Foto: arquivo 11/06/19)
Sequelas e mortes
Na Câmara Municipal de Mossoró, no fim de maio deste ano e em outros vários momentos, vereadores como Ozaniel Mesquita (PR) lembraram dessa cruzada. Ele chegou a relatar o drama de incontáveis pacientes que precisam desses leitos (veja AQUI).
Servidor público com atuação na Saúde, Mesquita disse que regularmente faltam leitos, pessoas ficam com sequelas e outras falecem em Mossoró por falta de assistência.
Conheça um pouco dessa verdadeira odisseia clicando AQUI.
Leia também: Deputado e senador trabalham credenciamento de leitos de UTI.
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quarta-feira - 18/12/2019 - 10:34h
Do Blog do Barreto
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do Rio Grande do Norte (Sindlimp/RN) informa que a empresa de jardinagem Reelecun Comércio & Serviços Ltda. deve os salários de novembro.
A Athos Assessoria e Serviços Terceirizados deve aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração os meses de outubro e novembro mais o vale correspondente ao período.
A Athos está em falta com os trabalhadores da Secretaria Municipal de Educação em relação novembro mais vale correspondente ao período.
Há casos ainda mais graves que são abafados.
Nota do Blog – Informações de que há casos mais graves ainda. E um detalhe recorrente, além da falta de compromissos dos empregadores e municipalidade: ninguém é punido.
Mossoró é realmente um país à parte.
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quarta-feira - 18/12/2019 - 09:48h
Identidade visual
Pré-candidata, Isolda tenta suavizar antipetismo antes de 2020
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) passou a adotar nova identidade visual em suas peças de divulgação, em endereços próprios nas redes sociais.
Mudança ocorre imediatamente após o anúncio do seu nome como pré-candidata a prefeito de Mossoró em 2020 (veja AQUI).
O vermelho padrão do Partido dos Trabalhadores é quase imperceptível, como sua estrela – que ficou com vasto contorno branco.
Tudo é mais “clean” (limpo).
Nas fotos, há espaço para imagem e companhia da governadora Fátima Bezerra (PT), mas o ex-presidente Lula não aparece – mesmo estando livre.
Tática recorrente
A estratégia tenta suavizar o antipetismo, semelhante à adotada pelo candidato Fernando Haddad (PT) em sua campanha presidencial no segundo turno, ano passado, que reduziu a presença de ex-presidente (preso à época) na sua propaganda.
Em 2016, ao tentar a reeleição a prefeito de São Paulo-SP, ele já fizera uso desse expediente (sem êxito também).
No segundo turno, Haddad baniu o vermelho e tirou imagem de Lula para tentar somar com outro eleitor (Print: reprodução)
O Blog Carlos Santos fez postagem especial sobre esse assunto no dia 11 de outubro de 2018: Haddad se livra de Lula e tenta suavizar o antipetismo.
A tática da camuflagem é recorrente no petismo, assinalamos na matéria especial. Nas disputas municipais de 2016, inúmeros candidatos do petismo descaracterizaram símbolos partidários como cores e estrela. Um caso mais próximo e semelhante foi do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que concorreu à Prefeitura do Natal, ao lado da advogada Carla Tatiane (PCdoB). Ficaram em terceiro lugar.
Fernando Mineiro e Carla Tatiane seguiram a receita da suavização do vermelho em 2016 (Print reprodução)
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quarta-feira - 18/12/2019 - 08:20h
Do Canal Meio
O Congresso recuou — ao aprovar sua proposta para o Orçamento de 2020, deputados e senadores optaram por um Fundo de Financiamento Eleitoral de R$ 2 bilhões, quase metade dos R$ 3,8 bi que chegaram a cogitar. A revisão foi aprovada ontem. É uma vitória do presidente Jair Bolsonaro, que vinha pressionando para diminuir o valor.
A consequência é um aumento de despesas e investimentos em áreas como a saúde, infraestrutura e desenvolvimento regional.
Com o corte no fundo eleitoral, o PSL e o PT, os partidos que mais receberiam com o aumento deixariam de levar R$ 356 milhões. Mesmo assim, o fundo do PSL será superior ao de 2018 em mais de 20 vezes, devido ao crescimento do partido nas urnas. Já o PT perderá mais de R$ 12 milhões. (Globo)
O recuo dos parlamentares não se deu apenas por pressão do Planalto. De acordo com pesquisa Datafolha realizada na primeira semana do mês, 45% dos eleitores reprovam seu trabalho. São dez pontos percentuais a mais do que em agosto.
Apenas 14% aprovam o Congresso Nacional. (Folha)
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terça-feira - 17/12/2019 - 23:59h
“É a diferença de opinião que preserva o mundo de sucumbir”.
G.K. Chesterton
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terça-feira - 17/12/2019 - 22:06h
Jornalismo: êxito (Foto: Uern)
O curso de Jornalismo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) apresentou o segundo melhor desempenho do País entre os cursos de Jornalismo de universidades públicas e privadas, conforme os Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2018 divulgados na semana passada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC).
Com um Conceito Preliminar de Curso (CPC) contínuo de 4,08, e nota 5 (máxima), o curso da Uern obteve a maior nota do País entre os cursos de universidades públicas.
Avaliação
Entre universidades públicas e privadas, o desempenho da Uern foi o segundo melhor, atrás apenas do curso de Jornalismo da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) – Porto Alegre-RS.
No total, 282 instituições de ensino foram avaliadas. Este é o melhor resultado obtido pelo curso da Uern desde o início da avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
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terça-feira - 17/12/2019 - 21:38h
Do Blog Diário Político
Pelo quinto ano consecutivo a Operação Sorriso vem a Mossoró para realizar cirurgias em pessoas com lábio leporino e fenda palatina. Quem tiver ou souber alguém com esse tipo de deformidade precisa ficar atento.
Em 2020 as avaliações presenciais para seleção dos pacientes vão acontecer dia 13 de janeiro no centro Clínico Prof. Vingt Un Rosado (antigo PAM do bairro Bom Jardim).
De acordo com a organização, as cirurgias vão ocorrer de 15 a 18 de janeiro. Todo o processo de avaliação e intervenções cirúrgicas é gratuito.
A Operação Sorriso é a maior organização médica voluntária do mundo. Reúne profissionais de 60 países para ajudar exclusivamente a pessoas portadoras de deformidades faciais, especialmente lábio leporino e fenda palatina. Em 35 anos de atuação, já transformou a vida de mais de 240 mil pessoas.
No Brasil, as ações tiveram início em 1997. Ao longo de 20 anos, mais de 10 mil pessoas foram atendidas em quase 95 mil avaliações especializadas. Mais de 6,8 procedimentos cirúrgicos foram realizados em mais de 5 mil pacientes.
Tudo é feito gratuitamente, devolvendo funcionalidade e autoestima para milhares de pacientes. Neste ano, além de Mossoró, a Operação Sorriso voltará a realizar programas humanitários nas cidades de Santarém (PA), Fortaleza (CE) e Porto Velho (RO).
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terça-feira - 17/12/2019 - 20:42h
Deputado está no segundo mandato (Foto: Eduardo Maia)
O deputado estadual Souza Neto está livre para fazer nova escolha partidária.
O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) aprovou à unanimidade nesta terça-feira (17), o seu pedido de desfiliação do PHS, pelo qual se elegeu em 2014 e reelegeu-se ano passado.
Em 19 de setembro de 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) pelo Podemos, pois não tinha conseguido alcançar a cláusula de desempenho no pleito do ano passado.
A nova opção partidária de Souza deverá ser o PSB, dirigida no RN pelo deputado federal Rafael Motta.
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terça-feira - 17/12/2019 - 14:44h
De novo, outra vez
Como previsto, Prefeitura tem contas bloqueadas
Postagem do Blog Carlos Santos dia passado (segunda-feira, 16), às 10h04: Prefeitura pode ter novo bloqueio judicial de contas. Hoje (terça-feira, 17), o Blog Saulo Vale confirma:
O juiz federal Orlan Donato Rocha da 8ª Vara da Justiça Federal, determinou nesta terça-feira o bloqueio nas contas da Prefeitura de Mossoró, no valor de quase R$ 2,5 milhões.
O motivo do novo bloqueio são as dívidas acumuladas da Prefeitura para com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM) – Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).
Tentativa
A Prefeitura tenta, nos bastidores, amenizar os efeitos do bloqueio milionário, sugerindo às contas que teriam o dinheiro descontado.
Já são mais de 20 bloqueios, em apenas dois anos, em favor da Apamim, devido às dívidas acumuladas da Prefeitura para com a unidade hospitalar.
P.S – 19H – NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura esclarece que o Município convive com esses bloqueios judiciais desde o início da gestão, medidas que refletiram a precariedade das contratações no âmbito do SUS.
Porém, nesse segundo semestre de 2019, foram concluídos os procedimentos de chamamento público para credenciamento do SUS, segundo as normas do Ministério da Saúde, e todos os contratos, a partir do próximo ano, terão fluidez normal.
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terça-feira - 17/12/2019 - 10:13h
Operação Calvário
Governador e ex-governador são alvos da Polícia Federal
Do G1PB
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) é alvo de mandado de prisão preventiva na sétima fase da Operação Calvário, da Polícia Federal, que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17), na Paraíba. O governador João Azevêdo (sem partido) também é alvo de busca e apreensão.
Ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho é um dos principais alvos (Foto: Junior Fernandes-Secom-PB)
A operação visa combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde e educação.
A PF cumpre 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná. Além de Ricardo Coutinho, deputados, prefeitos e secretários são alvos da Operação Calvário – Juízo Final.
Além de João Azevêdo, por meio de uma autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), três mandados de busca e apreensão também foram cumpridos contra três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado que se tornaram alvos da operação foram Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres e Nominando Diniz. Os três foram presidentes da corte.
Os conselheiros são citados na ação que investiga o desvio de recursos públicos através do uso de organizações sociais.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
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terça-feira - 17/12/2019 - 08:44h
País de Mossoró
Rosalba fará mais uma compra milionária sem licitação
Prefeita agora assegura aquisição de livros para Educação Infantil no valor total de R$ 1.577.390,45
Por Magnos Alves (Portal do Oeste)
A Prefeitura de Mossoró vai realizar mais uma compra milionária sem a realização de licitação. Foi publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) o Termo Autorizativo de Inexigibilidade para aquisição de livros na Gráfica e Editora Canaã LTDA, do município de Olinda/PE.
Livro é uma das peças das compras que a gestão Rosalba Ciarlini garante, outra vez sem licitação alguma (Foto: reprodução)
O valor total será de R$ 1.577.390,45 para aquisição do livro “Por aqui passou”, de Educação Infantil. A publicação no JOM não informa a quantidade de livros a ser comprada.
Compras e contratações sem licitação são praxe na Prefeitura de Mossoró. No atual governo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), por exemplo, já teve empresa contratada sem licitação que teve o seu contrato renovado, novamente sem concorrência, e que ainda ganhou um reajuste de quase 31%, apenas um ano depois do primeiro contrato.
Nota do Blog Carlos Santos – Impressiona a quantidade de situações estranhas, de forma continuadas, com as contas da gestão da prefeita Rosalba Ciarlini.
Ela parece blindada. O fetiche investigativo de quem deveria agir está sempre voltado para outras direções.
Empresa tem negócios suspeitos
Quanto à empresa em questão, ela sofre denúncias graves de negócios no mínimo suspeitíssimos.
Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu a compra sem licitação de quatro mil livros pela Assembleia Legislativa pernambucana que iriam homenagear o ex-governador Miguel Arraes, pelo custo total de R$ 1,8 milhão.
A Editora Canaã foi a contratada para realizar a produção dos livros. Os livros seriam distribuídos em um “kit-box” com dois livros, ao custo unitário de R$ 456 cada kit.
Em Alcobaça (BA), a prefeitura publicou no Diário Oficial do dia 11 de dezembro a adjudicação da licitação, realizada horas antes, para a compra de livros paradidáticos de gênero literário a fim de atender as necessidades da rede municipal de educação, nas modalidades de ensino da educação infantil a educação de jovens e adultos (EJA).
Foram adquiridos 73.421 livros, divididos em 99 títulos à Gráfica e Editora Canaã LTDA. Os valores finais devem passar dos R$ 2,6 milhões.
Mais livros do que alunos
O município tem em torno de 25 mil habitantes e, de acordo com o censo educacional de 2018, há 5.229 alunos matriculados na rede municipal de ensino, de acordo com dados oficiais do MEC. Ou seja, pela licitação, foram adquiridos 14 livros por aluno.
Um dos excessos mais gritantes está nos lotes 6 e 7, destinados ao ensino fundamental II. São 18 títulos com 2.277 exemplares cada, sendo que há apenas 1.355 alunos matriculados nos anos finais do ensino fundamental. Isso significa que a prefeitura comprou 922 livros amais do que o necessário para essa faixa escolar.
Saiba mais detalhes clicando AQUI, no portal O Povo News.
Leia também: Prefeitura compra papel com preço 53% superior à média do mercado.
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terça-feira - 17/12/2019 - 07:22h
Nesta terça (17) e quarta-feira (18) o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS-RN) realizará seu XV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN que terá como tema os “30 anos de Cosems e seus reflexos no SUS do RN”. O evento acontecerá no hotel Vila do Mar, na Via Costeira em Natal, e terá como público-alvo os secretários municipais de saúde do Estado.
O evento terá como palestrantes quadros técnicos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Ministério Público (MP).
As mesas de discussões do XV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN tratarão sobre a ordenação e utilização dos recursos financeiros do SUS (mesa 1), e sobre o panorama, desafios, perspectivas, integração entre atenção básica/vigilância em saúde e estratégias resolutivas da nova política de Atenção Primária do Ministério da Saúde (mesa 2).
Na programação ainda consta um painel que debaterá sobre a regulação no setor saúde e judicialização.
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