quinta-feira - 05/12/2019 - 18:48h
RN

Comissão aprova mudança em legislação da Polícia Civil

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 21/2019 que altera a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado e cria as Divisões de Inteligência Policial (DIP) e de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD). A proposta foi analisada durante reunião nesta quinta-feira (5).

Comissão recebeu representante dos delegados para sustentação oral (Foto: Eduardo Maia)

A criação das divisões é uma condição para o Rio Grande do Norte receber recursos financeiros federais destinados à Segurança Pública Estadual, no tocante ao combate à corrupção.

Sustentação oral

Na discussão da matéria foi feita uma sustentação oral do Projeto pela delegada Carla Viviane, da X Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (ADEPOL), que explicou a necessidade de aprovação da matéria que tramitava com pedido de urgência, para o Estado não perder o repasse de recursos.

“Esse é um projeto muito importante para o setor de Segurança Pública e houve o consenso dos integrantes da Comissão na votação da matéria, para que o governo do Estado possa receber os recursos para implantação e funcionamento das divisões”, disse o deputado e presidente da Comissão e relator da matéria, deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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quinta-feira - 05/12/2019 - 18:22h
Mossoró

Prefeitura divulga pagamento de salário mesmo sem efetuá-lo

Do Blog Diário Político

A Prefeitura de Mossoró já disponibilizou os contracheques dos servidores municipais aniversariantes de outubro como se estes trabalhadores tivessem recebido o 13° salário, no entanto, o benefício só será pago entre os dias 10 e 12 de dezembro como informado recentemente pela própria Prefeitura VER AQUI.

Em Mossoró os servidores recebem o décimo terceiro no mês de aniversário. O executivo municipal não detalhou os motivos que levaram esse atraso registrado este ano apenas em outubro.

Um servidor do município, leitor do Diário Político, enviou a foto de seu contracheque (veja mais abaixo):

“Tive um susto quando vi meu contracheque, porque é como se eu tivesse recebido meu décimo, porém, mais de um mês depois do meu aniversário continuo sem meu direito ao 13° salário”, relata o professor que não quis ter a identidade revelada temendo alguma retaliação.

Contracheque de um servidor mossoroense aniversariante de outubro (Reprodução)

O que diz a lei?

De acordo com a nova CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, atualizada em dezembro de 2017, o contracheque deve vir acompanhado do pagamento:

Art. 464. O pagamento do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo.

Parágrafo único.

Terá força de recibo o com-
provante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com
o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho.

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quinta-feira - 05/12/2019 - 12:52h
Realidade

Governo Fátima convive com ameaças do capital e do trabalho

O Governo Fátima Bezerra (PT) vai fechar o primeiro ano de gestão dando demonstração de tolerância e flexibilidade, no diálogo com capital e trabalho. Põe freios ao olhar marxista para o tema e procura evitar abismo entre um e outro, na tarefa de gerir o RN. Mas mesmo assim segue sob tensão.

Até o momento, não está consolidado o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), que foi implantado para fomento à industrialização do estado, de modo a ser competitivo com os vizinhos – sobretudo Ceará e Paraíba. Ação judicial recente da Prefeitura do Natal começou a provocar fissuras nele (veja AQUI).

O Proedi é um projeto do Governo Fátima Bezerra, mas foi concebido nas entranhas da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), por especialistas que estudaram deficiências do antigo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI), seu antecessor nos propósitos. O governismo o abraçou praticamente na íntegra, como esboçado pelo empresariado.

Fátima recebeu anteprojeto da Fiern e por decreto fez a vontade do capital sem ouvir prefeitos (Foto: Elisa Elsie)

Só esqueceu de combinar com os prefeitos (veja AQUI). É daí que eclodiu a principal resistência à sua operacionalização plena, com ameaça do empresariado de fechamento de milhares de postos de trabalho (veja AQUI).

A governadora apressou-se em ficar “de boa” com os empresários, sem costurar e dar o nó com os municípios, que alegam perdas com o regime de ‘parceria’ em que eles entram compulsoriamente com o pescoço; Estado e empresários estão com o machado e a foice.

Na relação com o funcionalismo, há abalo também nas relações até históricas e intrínsecas da governadora com o movimento sindical. Parcela dos trabalhadores está possessa com a iminente reforma previdenciária a ser apresentada pelo governo à Assembleia Legislativa.

O diferencial é que na segunda-feira (2), representantes da governadora receberam lideranças do Fórum dos Servidores do RN e lhes apresentaram anteprojeto reformista. Aguardam sugestões e estudos do segmento trabalhador.

Importante lembrar: Fátima sempre foi contra reforma previdenciária, cessão onerosa do pré-sal e teto de gastos à época em que era senadora, mas acabou recuando agora – como governante.

Perdas e ganhos

Os números da previdência estadual, por exemplo, mostram essa necessidade adiada há anos, inclusive por pressão do próprio sindicalismo.

Em relação ao empresariado, a governadora acatou praticamente na íntegra seus interesses com o Proedi e tem recebido dele um endosso integral. Está – ainda – a seu lado.

Setores do sindicalismo estão irritados (Foto: arquivo)

Quanto ao funcionalismo, é um pouco diferente e mais delicada a convivência. Existem pontos que o Governo Fátima Bezerra não abre mão na Reforma da Previdência do RN, sob pena de não conseguir minimizar em nada o déficit previdenciário bilionário. Talvez precise bater de frente com sua própria base: o sindicalismo.

Função social da empresa e a responsabilidade social do Estado estão em evidência. Maior empregador do RN, o Governo do RN é insolvente. Estado mínimo ou não, as contas não batem. Provavelmente terminará o ano com pelo menos duas folhas em atraso, remanescentes da administração Robinson Faria (PSD), além de uma terceira (parcialmente).

Se não reverter politica e judicialmente o freio no Proedi, Fátima perderá um aliado de peso e até então improvável: o capital. Prejuízo ainda maior deve aparecer nas estatísticas sobre emprego e em dados fiscais do Estado.

Quanto aos servidores, força política direta e indireta em toda sua trajetória, será difícil agradar a todos e rache de vez essa massa de militantes.

Enfim, não é fácil ser governo. A professora-sindicalista Fátima Bezerra agora sabe.

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quinta-feira - 05/12/2019 - 10:28h
Câmara Federal

Veja como deputados do RN votaram Pacote Anticrime

O Pacote Anticrime do Governo Jair Bolsonaro, apresentado pelo ministro Sergio Moro e votado à noite dessa quarta-feira (5) na Câmara dos Deputados, teve participação minúscula da bancada federal do RN. Apenas quatro dos oito parlamentares votaram.

Natália, Girão, Beto, Benes, Fábio, João, Rafael e Walter votaram à noite dessa quarta-feira (Fotomontagem BB)

Entre os pontos aprovados estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país; o aumento de 6 anos a 20 anos de reclusão para 12 anos a 30 anos de reclusão a pena para o homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido.

Veja como cada deputado do RN votou:

Benes Leocádio (Republicano) – Sim

Beto Rosado (PP) –

General Girão (PSL) –

João Maia (PL) –

Natália Bonavides (PT) – Não

Fábio Faria (PSD –

Rafael Motta (PSB) – Sim

Walter Alves (MDB) – Sim.

Veja todos os votos à matéria – partido por partido – clicando AQUI.

Leia também: Câmara aprova Pacote Anticrime sem Excludente de Ilicitude.

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quinta-feira - 05/12/2019 - 09:20h
Brasília

Câmara aprova Pacote Anticrime sem Excludente de Ilicitude

Do Canal Meio

O Pacote Anticrime patrocinado pelo ministro Sergio Moro foi aprovado ontem à noite, pela Câmara dos Deputados. Mas nem todas as modificações propostas pelo ministro para o Código Penal, a Lei de Execução Penal e outras leis relacionadas passaram.

Votação ficou assim: 409 votos a favor, 9 contrários e duas abstenções. O texto segue para o Senado.

O aumento da pena máxima de 30 para 40 anos foi, assim como a substituição de penas para crimes de menor gravidade por serviço comunitário.

A pena de assassinato, quando feito com arma de fogo de uso restrito ou proibido, aumentará.

Surge a figura do juiz de garantia, responsável pela condução de uma investigação criminal, que será diferente do que dá sentença no processo. A gravação de conversas de advogados com presos, desde que autorizadas judicialmente, poderá acontecer.

Os depoimentos feitos em colaboração premiada não poderão, isoladamente, embasar medidas cautelares ou prisões, ainda que provisórias.

Crime hediondo

Quem comete crime hediondo com morte não terá direito a saída temporária da prisão.

A administração pública estabelecerá ouvidorias para receber denúncias de ‘informantes do bem’, a adaptação brasileira do whistleblower americano.

Aumentará a pena de crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria cometidos na internet — a pena pode ser aplicada até o triplo. (Globo)

Três pontos foram retirados

Da proposta de Moro, três pontos foram retirados.

O principal é o excludente de ilicitude, que reduz a pena de policiais que matam em ações “de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Também saíram a prisão após segunda instância e o plea bargain, na qual suspeitos de crimes podem confessar em troca de uma pena menor, sem necessidade de julgamento. (Poder 360)

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quarta-feira - 04/12/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“Existe muita diferença entre uma vida tranquila e uma vida ociosa”.

Sêneca

 

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quarta-feira - 04/12/2019 - 19:38h
Fátima Bezerra

Governo fabrica ‘Fake News’ e se enrola com o próprio veneno

Em meio a diálogo com deputados para aprovação de crédito suplementar, governismo foi ao ataque

O Governo Fátima Bezerra (PT) agiu em duas frentes nessa quarta-feira (4) para acelerar aprovação de projeto de lei que dispõe crédito suplementar R$ 1,77 bilhão. Mas até o início da noite, o que conseguiu foi produzir profundo mal-estar na Assembleia Legislativa, além de ser obrigado a recuar em campanha de ataque que promoveu nas redes sociais, com “Fake News”.

Na Assembleia Legislativa, o ex-deputado estadual e secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional do Rio Grande do Norte Fernando Mineiro (PT) dialogava e dirimia dúvidas de parlamentares sobre aspectos teoricamente confusos da matéria, do ponto de vista legal.

Ex-candidata a prefeito pelo PT e atual chefe de Gabinete da pasta da Educação, do RN, Socorro Batista admitiu a Fake News

Ele tinha dupla autoridade para tratar do tema: representava o governo e fora relator do Orçamento Geral do Estado-2019, quando era parlamentar.

Paralelamente, militantes e até auxiliares muito próximos da governadora pulverizavam nas redes sociais um texto-padrão assacando acusações contra deputados do Solidariedade (poupando a deputada Cristiane Dantas, estranhamente), como Kelps Lima e Allyson Bezerra. Divulgavam que eles impediam aprovação da matéria e que levariam governo a não pagar o 13º dos servidores de 2019 este ano.

Recuo e admissão de culpa

Caso emblemático foi o da professora e ex-candidata a prefeito de Mossoró pelo PT Socorro Batista. Ela postou a catilinária contra os deputados, mas depois acabou admitindo que tinha espalhado informação inverídica.

“Ao checar a veracidade dos fatos compreendi que a informação não procede. Na verdade está sendo feito um esforço coletivo entre ALRN e Governo para que a nossa Governadora possa honrar os compromissos assumidos com os servidores e o serviço público”, admitiu ela – que também é atual chefe de Gabinete da pasta da Educação do Governo Fátima Bezerra.

Socorro Batista disparou catilinária (Reprodução BCS)

Ao tentar jogar opinião pública e servidores contra os deputados, o governismo produziu um estresse desnecessário e quebra de confiança na conversação bilateral. O próprio Mineiro interveio posteriormente, pedindo desculpas e tentando aplacar insatisfações.

O deputado Francisco do PT teve a mesma iniciativa. Reconheceu a imprudência.

Desafio

Fernando Mineiro foi cientificado com alguns prints (cópias de postagens em redes sociais), de que os ataques não eram isolados, mas orquestrados e de caráter oficial.

“A turma da Fake News ligada ao governo está colocando um texto no Whatsapp dizendo que o 13º pode não ser pago, porque os deputados do Solidariedade estão atrapalhando a tramitação. Eu desafio a governadora a dizer isso de público. Grave um vídeo, governadora. Diga que o 13º não é pago por causa da bancada do solidariedade”, disse Kelps Lima em vídeo.

“A verdade é que o Solidariedade votou a favor do aumento dos servidores e o governo mandou seus deputados derrubarem o aumento. Os servidores conhecem essa história e sabem dos nomes”, assinalou Allyson também em vídeo.

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quarta-feira - 04/12/2019 - 18:14h
Zona rural

Escola pode desabar e colocar muitas vidas em perigo

Pais, professores e funcionários da Escola Municipal Dr. José Gonçalves vivem apreensivos com a perigo de desabamento do teto do pátio principal dessa instituição de ensino. A situção é crítica e ameaça a integridade física de muitas pessoas.

Nessa terça-feira (3), o vereador Petras Vinícius (DEM) esteve no local que se localiza em São João da Várzea (zona rural). A escola atende às comunidades rurais da área, abrigando cerca de 300 crianças.

Estrutura de telhado em área de uso diverso é sustentada de forma improvisada (Foto: cedida)

“Há uma escora de ferro segurando a ripa de madeira visivelmente retorcida no meio da área que seria usada para servir a merenda escolar, diversão do alunado e reuniões de pais e professores. Os servidores afirmam que comunicaram o problema à Secretaria Municipal de Educação inúmeras vezes, sem receberem qualquer resposta concreta”, relata Petras Vinícius.

Fiscalização

“Mesmo com O Corpo de Bombeiros tendo ido à escola e avaliado o risco de desabamento em nível 3, nada foi feito”, relata o vereador.

Nessa quarta-feira (4), em sessão ordinária da Câmara Municipal, Petras apresentou o problema e cobrou soluções.

“Trouxemos a preocupação dos pais e professores para a Câmara Municipal para clamar que o Poder Executivo resolva essa situação. É nosso dever fiscalizar e buscar soluções antes que aconteça uma tragédia”, deixou claro.

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quarta-feira - 04/12/2019 - 17:42h
Projeto

Oratório de Santa Luzia pode ser patrimônio imaterial do RN

Espetáculo este ano estreou nessa terça-feira, sob direção de Marcelo Flecha (Foto: reprodução BCS)

Se depender da deputada estadual Isolda Dantas (PT), o espetáculo “Oratório de Santa Luzia”, que anualmente é apresentado no adro da Catedral de  Santa Luzia em Mossoró, pode ganhar status de patrimônio cultural, imaterial e histórico do Rio Grande do Norte.

Projeto de lei de sua autoria tem esse objetivo.

Este ano, a encenação começou à noite dessa terça-feira (3) e deverá se estender até o dia 12 próximo, véspera da procissão de  Santa Luzia, padroeira dos católicos mossoroenses.

O elenco do Oratório conta com 230 pessoas em cena, sendo 200 voluntários e 30 atores e bailarinos profissionais da cidade de Mossoró.

A direção é de Marcelo Flecha, que este ano já dirigiu em Mossoró o “Auto da Liberdade”.

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quarta-feira - 04/12/2019 - 17:08h
Política

PSL pune deputados; General Girão esclarece o porquê

Girão: lealdade a Bolsonaro (Foto: Reprodução BCS)

Agência Meio, G1, Blog Carlos Santos e Folha de São Paulo

Eduardo Bolsonaro e mais 17 deputados foram punidos pelo PSL nessa terça-feira (3) por tentarem afastar o presidente do partido, Luciano Bivar. O filho do presidente Jair Bolsonaro, junto com mais três deputados, pegaram a maior pena: um ano de suspensão.

O deputado perde a liderança na Câmara, já que fica proibido de participar de comissões, assinar listas e falar em nome da sigla no Congresso.

Eduardo só manterá o comando da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional até o final do ano por ter sido eleito presidente. Outros dez deputados tiveram suspensões definidas entre 3 e 10 meses, e quatro foram advertidos.

O deputado federal General Eliéser Girão, do RN, está no “lote” dos punidos com três meses de suspensão. “Fui suspenso do PSL por ter mantido minha lealdade ao presidente Jair Bolsonaro e por ter pedido ética e transparência na prestação de contas do partido”, disse Girão.

Novo partido

Por 4 a 3, o TSE autorizou o uso de assinaturas eletrônicas para criação de partidos políticos.

É exatamente o que queria o presidente Jair Bolsonaro, para agilizar a formação de sua legenda.

Mas é vitória de Pirro.

O Tribunal argumenta que ainda será preciso regulamentar o uso da tecnologia e preparar a equipe para lidar com a novidade.

Não há prazo.

O Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro tem pressa em formalizar, é dissidência do PSL que ele transformou numa legenda de grande porte com sua eleição ano passado.

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quarta-feira - 04/12/2019 - 16:20h
AL

Gustavo Carvalho é o Parlamentar do Ano de 2019

Carvalho:quarto mandato (Foto: João Gilberto)

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeu, na manhã desta quarta-feira (04), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) como a Parlamentar do Ano 2019. O deputado recebeu 21 votos dos jornalistas que acompanham as atividades no Poder Legislativo.

Ao todo, 36 profissionais da comunicação compareceram.

Também foram votados os deputados Francisco do PT com 5 votos, Eudiane Macedo (Republicanos), 4 votos, Getúlio Rêgo (DEM), 2 votos, e com 1 voto, os deputados Cristiane Dantas (Solidariedade), Kelps Lima (Solidariedade), Galeno Torquato (PSD) e Sandro Pimentel (PSol).

“Por mais um ano, desde 1982, o Comitê de Imprensa reúne os jornalistas credenciados que cobrem os trabalhos da Assembleia e realiza a escolha do Parlamentar do Ano. Esse ano a Assembleia se destaca pela grande produção e qualquer um dos 24 deputados, cada um com a sua bandeira, seria uma boa escolha”, disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

Com formação em economia, empresário, Gustavo Carvalho está em seu quarto mandato como deputado estadual.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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quarta-feira - 04/12/2019 - 15:26h
Operação Luctus

MP evita dar maiores detalhes sobre negociação de sepulturas

O Ministério Público do RN (MPRN) não vai mais se pronunciar oficialmente em relação a detalhes da “Operação Luctus” (veja AQUI). Esse trabalho eclodiu no último dia 19 de novembro em Mossoró, alcançando servidores da Prefeitura Municipal de Mossoró e outras pessoas.

Eles formariam quadrilha para recebimento de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião.

Negociação de sepulturas passava por violação de corpos que têm destino ignorado (Foto: MPRN)

– Só haverá nova informação na própria denúncia que será oferecida à Justiça – adiantou uma credenciada fonte do MPRN em conversa com o Blog Carlos Santos.

A Operação Luctus cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão, inclusive prendendo servidores da municipalidade.

Crimes

Apura crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver.

Sem autorização das famílias nem respaldo em lei ou regulamento, a quadrilha violava sepulturas e vilipendiava os restos mortais, tudo para obtenção de novos jazigos que eram negociados ilicitamente (veja AQUI). O destino final dos corpos, inclusive, é uma informação a ser elucidada nas investigações do MPRN.

Os negócios têm dimensão financeira ainda sendo perscrutada pelo MPRN, além da possibilidade de envolvimento de gente mais “graúda”, digamos.

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quarta-feira - 04/12/2019 - 15:00h
RN

Professores passam a discutir projeto de reforma previdenciária

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) realiza nos próximos dias uma agenda de reuniões para discutir a proposta de reforma da previdência estadual, apresentada pelo Governo do Estado na última segunda-feira (02). O Governo socializou com o Fórum dos Servidores do RN alguns dos tópicos, mas até o momento ainda não encaminhou o texto completo.

Amanhã (quinta-feira, 05), às 9h, Aduern e Sindicato dos Trabalhadores Administrativos da Uern (SINTAUERN) realizam uma reunião conjunta das duas direções para avaliar os impactos da reforma previdenciária para os servidores da Uern.

Na sexta–feira (06) às 10h, a Aduern realizará reunião com o Conselho de Representantes do sindicato, para debater os pontos da reforma e identificar quais são os principais impactos para a categoria docente. Também participa desse espaço a assessoria jurídica da Aduern, que trará informações técnicas acerca da previdência estadual.

Assembleia Geral

Na segunda-feira (09), às 15h a diretoria da Aduern participa de reunião do setorial de aposentados e aposentadas do sindicato, para discutir os pontos da reforma que atingem diretamente ao segmento, haja vista que a reforma traz diferentes impactos para servidores da ativa e aposentados.

Na terça-feira (10), a partir das 9h, o sindicato realiza assembleia geral, quando irá discutir com todos os seus associados a proposta de reforma, encaminhar o posicionamento da entidade e as ações que serão tomadas pelo sindicato acerca da temática.

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quarta-feira - 04/12/2019 - 14:32h
PL

Partido define deputado estreante como líder de bancada

Ubaldo, George e Kleber formam bancada (Foto: divulgação)

Recém-filiado ao Partido Liberal (PL), o deputado estadual Kleber Rodrigues foi escolhido pelos parlamentares correligionários como o líder do partido na Assembleia Legislativa, que ainda conta com os deputados Ubaldo Fernandes (vice-líder) e George Soares.

Os líderes de bancadas e de blocos partidários têm direito a voz e voto no Colegiado de Líderes, que decide sobre temas como a dispensa de tramitação para matérias cuja deliberação deve acontecer com urgência.

O líder também atua como um porta-voz, intermediando diálogos entre parlamentares e órgãos da Assembleia Legislativa.

“Espero atuar com honra essa responsabilidade que me foi confiada, de representar na casa do povo um partido de tamanha grandeza como o PL”, disse Kleber.

Ele obteve 32.755 votos (1,94%) no pleito do ano passado, quando estava inscrito no Avante, sendo estreante na AL.

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terça-feira - 03/12/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“Desconfie das coisas que acontecem sem dor, renuncia ou esforço”.

Daniel Godri
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terça-feira - 03/12/2019 - 21:32h
Mossoró

Sindivarejo informa horário do comércio para período natalino

O Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) informa o calendário de funcionamento do setor comercial mossoroense, para o ciclo natalino deste ano.A principal novidade é a abertura comercial de 8 às 15h no feriado de 13 de dezembro, dia da padroeira dos católicos do município – Santa Luzia.

Segue formalização entre patrões e empregados na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2019/2020.

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terça-feira - 03/12/2019 - 20:20h
TRF da 5ª Região

Desembargador garante amparo para empréstimo da PMM

desembargador Rogério Fialho: decisão (Foto: arquivo)

A Prefeitura Municipal de Mossoró obteve nesta segunda-feira (3) no Tribunal Regional Federal  (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife-PE, “efeito suspensivo” de suma importância. Derrubou decisão que lhe foi desfavorável em primeiro grau (veja AQUI), do juiz da 8ª Vara Federal da Comarca de Mossoró, Orlan Donato Rocha.

O agravo de instrumento (número 0815286-42.2019.4.05.0000) com pedido de tutela de urgência, da prefeitura, se contrapôs ao que decidira o magistrado, quando suspendeu os efeitos da Lei Municipal n° 3.734/2019 e determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) não promovesse “qualquer operação de crédito em favor do MUNICÍPIO DE MOSSORÓ com lastro na Lei Municipal n° 3.734/2019, sob pena de multa no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)”.

Orlan Donato pronunciou-se no dia 21 de novembro último. Concedeu liminar à Ação Popular assinada pela bancada da oposição, que questionava a aprovação de Projeto de lei que autorizava o município a realizar operação financeira “de até R$ 150 milhões”, aprovado pela Câmara Municipal no dia 23 de outubro (veja AQUI).

Informações

O desembargador federal de origem paraibana, Rogério Fialho Moreira, relator do agravo de instrumento da PMM, acabou recepcionando o arrazoado apresentado pela municipalidade, baseado em alguns pontos nevrálgicos:

Nas informações prestadas pela Caixa Econômica Federal ao Tribunal de Contas da União, ficou evidenciado que operações semelhantes vêm sendo realizadas há mais de vinte anos e que eventual vedação ao oferecimento do FPE e do FPM em garantia provocará severo impacto no modus operandi adotado pelos entes subnacionais para obter financiamentos.

O Banco Central também prestou informações ao TCU afirmando que “Historicamente, a inadimplência dessas operações tem sido próxima de zero, não chegando, na média, a 0,01%, pois a garantia prestada tem sido exercida sem dificuldades na imensa maioria das vezes”.

O alerta da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o “crescente nível de endividamento dos entes subnacionais” e a “ausência de informações quanto ao nível de comprometimento dos recursos do FPE e do FPM de estados e municípios dados em garantias dessas operações”, o que pode implicar risco à “eficácia do sistema de garantias da União”, pois o “nível de alavancagem dos recursos do FPE/FPM, pode comprometer a satisfação da União no recebimento de seus créditos”, certamente recomenda que a Caixa Econômica e a Secretaria do Tesouro Nacional, às quais compete avaliar o risco da contratação da operação de crédito, procedam à avaliação criteriosa da situação fiscal do município, mas não constitui, por si só, óbice a essa contratação.

É razoável a alegação do ente público agravante no sentido de que não há risco de o Município de Mossoró vir a realizar qualquer operação que não esteja dentro de sua capacidade financeira ao longo do tempo, uma vez que a Secretaria do Tesouro Nacional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, tem plenas condições de avaliar se estão presentes todas as condições para a contratação da operação de crédito, negando-a, caso fique constatada a ausência de capacidade de pagamento.

Está demonstrada a urgência na apreciação do pedido, diante do impedimento de ordem legal da lei eleitoral e da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF para a celebração deste contrato, o negócio só poderá ser celebrado até o final deste ano, não havendo tempo, portanto, para que se aguarde o julgamento deste recurso.

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terça-feira - 03/12/2019 - 19:52h
Brasil

Ejaculação no gozo alheio

Por François Silvestre

Bolsonaro disse que não vai retaliar os Estados Unidos. E o Brasil teria cacife pra isso? Só sendo. Nem o Brasil tem estatura para retaliar ninguém nem o presidente do Brasil tem autoridade para tanto.

A relação do presidente do Brasil com o presidente americano é de vassalagem lagarteante. Réptil. Do nível da continência e do “I love you”.

Agora sai uma avaliação de que nosso nível educacional fica próximo de Angola, com ligeira vantagem para o país africano. Esperar o quê?

O presidente da Funarte, cujo nome não sei, declarou-se terraplanista. O nome bonito para apelidar imbecis notórios. Ele desse que a Terra não é esférica, mas plana. E essa chapada terrestre sustenta-se em quê? Nas costas de Hércules, em torno da qual gira todo o Universo.

A Terra, não sei. Mas o Brasil é uma planitude de estupidez. Um governo estúpido de plano e uma oposição fanatizada em torno de um ídolo.

Cada lado com o seu Hércules. E o povo ejaculando no gozo alheio.

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terça-feira - 03/12/2019 - 18:38h
Verba de Gabinete

Allyson Bezerra doa R$ 40 mil à Liga de Combate ao Câncer

Allyson esteve na LMECC (Foto: cedida)

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) doou o montante de R$ 40.000 à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). Os recursos são resultantes de sobras de verba de Gabinete. Allyson é um dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que mais economiza verba de gabinete.

A decisão sobre a doação das sobras da verba de gabinete foi tomada pelo parlamentar mossoroense junto aos seus eleitores e internautas por meio de votação feita em suas redes sociais ao longo dos meses de outubro e novembro.

A verba de gabinete é o valor que a Assembleia Legislativa disponibiliza para cada parlamentar mensalmente para que ele possa investir no mandato.

O que eventualmente possa sobrar retorna para a própria Assembleia Legislativa, que faz uso dos recursos para outras finalidades internas.

Diante disso, Allyson decidiu colocar em votação por meio de suas redes sociais o destino das sobras.

Mais de 60 municípios alcançados

“Deixar na Assembleia ou doar para instituições de saúde?”, indagou ele em vídeo publicado no dia 31 de outubro. A grande maioria dos internautas que participou da votação sugeriu ao parlamentar doar a quantia para a Liga de Mossoró.

“A verba de gabinete é um valor legítimo que cada parlamentar recebe para investir no mandato. Como nós tivemos essa economia decidimos doar. A ideia é contribuir com a saúde pública do nosso estado e da nossa cidade Mossoró, especialmente no tratamento de pessoas que sofrem com o câncer”, justifica.

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer cobre mais de 60 municípios da região de Mossoró, atendendo diariamente cerca de 210 pacientes em suas duas unidades.

Com informações da Assessoria de Allyson Bezerra.

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Categoria(s): Política / Saúde
terça-feira - 03/12/2019 - 17:36h
Fim do Proedi

Grupos que ofertam 12,5 mil empregos ameaçam sair do RN

Duas das maiores indústrias têxtil e de confecções do RN, a Vicunha Têxtil e a Guararapes Confecções, estão revendo suas atividades no estado, após suspensão temporária do Programa de Estímulo e Desenvolvimento Industrial (PROEDI), em Natal, por meio de decisão judicial.

Guararapes emprega mais de 7,5 mil pessoas no RN, de forma direta e indireta no RN (Foto: Arquivo)

O Grupo Vicunha anunciou, por meio de nota, nesta segunda-feira (2), que irá interromper investimentos devido à instabilidade jurídica gerada com a decisão de suspender os incentivos. A Guararapes Confecções, ligada ao Grupo Riachuelo, já havia se posicionado sobre a possibilidade de migração de empregos para outros estados.

A indústria Vicunha é responsável por 5 mil empregos diretos e indiretos. Já a Guararapes gera 7.500 empregos diretos e indiretos.

Caso o programa seja suspenso – e sem a possibilidade legal de reeditar o Proadi -, o Rio Grande do Norte ficará sem um programa de estímulo industrial. O que pode acarretar em perda de competitividade para a indústria local, a paralisação de investimentos, redução de empregos e até a retirada de empresas qualificadas, hoje, no Proedi, que poderão migrar para estados vizinhos.

Mais de 120 indústrias

Ao todo, há 120 empresas instaladas em 29 cidades potiguares contempladas pelo Proedi – dois meses após o início do programa. E, juntas, geram cerca de 22,6 mil empregos.

A decisão judicial que suspendeu o Proedi atende pedido da Prefeitura de Natal (veja AQUI). Outros municípios entraram com ação, alegando perda de receitas com o repasse do ICMS do estado para os municípios (veja AQUI). A Federação das Indústrias do RN (FIERN) reagiu e reforçou luta política e no campo judicial (veja AQUI).

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Economia / Política
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terça-feira - 03/12/2019 - 16:38h
Emendas

Beto Rosado consulta mossoroenses para obras de calçamento

O deputado federal Beto Rosado (PP) lança consulta popular através do seu site – www.betorosado.com.br. É o #ParticipaMossoró. Pretende garantir aos mossoroenses o direito de escolher quais ruas serão beneficiadas com calçamento, através de recursos no valor de R$ 11 milhões, provenientes de emendas impositivas ao Orçamento da União 2020.

As ruas mais votadas de forma decrescente serão contempladas com a pavimentação até alcançado o valor cumulativo. O cálculo será feito baseado no valor do metro quadrado de pavimentação, de acordo com o orçamento previsto pela Prefeitura de Mossoró.

A população poderá votar desta terça-feira, 03, até 10 de janeiro de 2020 através do site do parlamentar.

O resultado parcial com a ordem das ruas vencedoras será divulgado no dia 11 de janeiro. Já o resultado oficial, só será publicado após realizados os orçamentos.

Academias

Será destinada ainda, emenda parlamentar no valor de R$ 516.000,00 para ser utilizada na construção de três Academias da Saúde, modelo padrão do Governo Federal. Sendo uma unidade de R$240.000,00 (Modelo Ampliado) para o 1º colocado e duas unidades de R$138.000,00 (Modelo Intermediário) para os 2º e 3º colocados.

Nesta etapa, as pessoas deverão enviar um vídeo (no máximo 1 minuto) até o dia 17 de dezembro às 23h59, para o Whatsapp (84) 98636-1111, explicando por que seu bairro merece receber a primeira Academia da Saúde de Mossoró. Os vídeos serão publicados nas redes oficiais do deputado e os mais comentados serão contemplados.

Os resultados das duas etapas serão divulgados nas redes sociais do deputado Beto Rosado (Instagram:@beto.rosado/ Facebook: Beto Rosado) e pelo site www.betorosado.com.br.

Com informações da Assessoria de Beto Rosado.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 03/12/2019 - 15:30h
Opinião

Polarização Bolsonaro x Lula interessa aos dois lados

Veja íntegra do programa Cenário Político da TCM, em que Blog Carlos Santos foi entrevistado

Nessa segunda-feira (2), participamos do programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), Canal 10.

Batemos papo sobre política nacional, estadual e municipal com os apresentadores Vonúvio Praxedes e Carol Ribeiro, além da participação de telespectadores e internautas.

Nesta postagem, em três boxes com vídeos, está a íntegra do programa.

Nele falamos sobre gestão Jair Bolsonaro (sem partido), as relações do Governo Federal com congressistas, oposição ao Governo Fátima Bezerra (PT), dificuldades dessa mesma gestão e sucessão mossoroense.

Polarização política no Brasil entre Bolsonaro e Lula, a possibilidade de chapa competitiva na oposição à disputa do pleito sucessório em Mossoró e a pré-candidatura da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) à sua própria sucessão estiveram em pauta.

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Categoria(s): Comunicado do Blog / Política
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