terça-feira - 12/11/2019 - 11:12h
Quinta-feira, 14

“Lula Livre” fará “Descida do Alto de São Manoel”

Está definida para a próxima quinta-feira (14) em Mossoró, a partir das 18h, movimentação para comemorar a liberdade do ex-presidente Lula da Silva (PT).

Será a “Descida do Alto de São Manoel – Lula Livre”, percurso tradicionalmente utilizado em campanhas eleitorais em Mossoró, que percorre uma de suas principais avenidas, a Presidente Dutra.A concentração será ao lado da Igreja de São Manoel na mesma artéria, seguindo até o centro da cidade, Rua Juvenal Lamartine, 1912, próximo à Praça da Convivência. É o local onde está instalado o Comitê Lula Livre – inaugurado dia 1º de junho deste ano.

A mobilização é organiza pelo Diretório Municipal do PT, com participação da deputada estadual Isolda Dantas.

Na sexta-feira (8), data da libertação (veja AQUI) do ex-presidente que estava preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba-PR, já ocorrera uma movimentação local espontânea.

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terça-feira - 12/11/2019 - 08:48h
Política

Dúvidas e o valor da boa fonte jornalística

Nos intramuros da Câmara Municipal de Mossoró, alguns se perguntam: como o Blog Carlos Santos soube detalhes de reunião entre bancada governista e o casal prefeita Rosalba Ciarlini (PP)-Carlos Augusto Rosado, ocorrida em Tibau?

Resposta: conversando com fonte confiável que estava lá, diretamente envolvida nas discussões.

Só isso.

Pronto!

Agora podem voltar ao trabalho e encerrem esse nhenhenhem. Estão ficando chata essa roda de desconfiança.

Leia também: Rosalbismo e bancada acertam rateio de cargos e obras.

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terça-feira - 12/11/2019 - 08:08h
Bye

Presidente Bolsonaro deixa PSL e quer puxar 100 deputados

Da Agência Meio

O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar hoje que deixa o PSL, legenda pela qual se elegeu, conta Igor Gadelha. Será em uma reunião marcada para às 16h, no Planalto, com parte da bancada de deputados da sigla. Bolsonaro informará que vai para um partido novo, criado do zero, e quem desejar acompanhá-lo será bem-vindo. Os planos do presidente são de recolher as muitas assinaturas necessárias fazendo uso de um app criado para smartphones. (Crusoé)

Presidente resolve tomar decisão com riscos de perdas em embate com comando do PSL (Foto: Tânia Rêgo)

Sem nome

Ainda não tem nome, este novo partido da direita bolsonarista. Mas será um bocado digital. Não só nascerá a partir de um app como, de acordo com Bela Megale, como terá site lançado esta semana, fará cobrança de mensalidade e promoverá uma vaquinha online — crowdfunding. (Globo)

Pois é…

Só que não pode, diz Guilherme Amado. O TSE não aceita coleta de assinaturas por meio digital. São necessárias 500 mil, que devem ser validadas uma a uma, sempre com número do título eleitoral. Ainda assim, o presidente tem por meta juntar cem deputados de diversas siglas — PSL, Novo, DEM, PP, PTB, PL e PSDB.(Época)

Não virá sem resposta

O PSL deve expulsar os parlamentares que apoiarem a nova legenda e requisitar, na Justiça, seus mandatos. Vai também montar uma força-tarefa para impugnar assinaturas apresentadas aos cartórios eleitorais. De acordo com o Painel, os primeiros a aderir ao novo grupo serão prefeitos, governadores e senadores. Deputados e vereadores os seguem quando o registro pelo TSE já estiver finalizado. Os advogados do presidente tentarão, na Justiça, conseguir parte do fundo eleitoral que cabe ao PSL. (Folha)

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segunda-feira - 11/11/2019 - 23:59h

Pensando bem…

“Só os tolos acreditam que política e religião não se discutem. Por isso os ladrões permanecem no poder e os falsos profetas continuam a pregar.”

Charles Spurgeon

 

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segunda-feira - 11/11/2019 - 23:48h
Economia

Grupo hoteleiro vai investir cerca de R$ 100 milhões no RN

A rede hoteleira potiguar irá ganhar um reforço de peso para as próximas temporadas.

O grupo SERHS irá construir um novo hotel na Via Costeira, em um investimento aproximado de R$ 100 milhões no terreno ao lado do empreendimento já instalado na região. A confirmação do investimento foi dada por executivos do grupo durante reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) nesta segunda-feira (11).

Representantes do Serhs foram recebidos por Fátima Bezerra e o seu vice Antenor Roberto (Foto: Demis Rousos)

A expectativa é de que o empreendimento gere 500 empregos diretos na construção e mais 300 na fase de operação.

“Essa é uma das melhores notícias deste fim de ano. Vamos dar toda atenção e trabalhar com zelo para dar segurança jurídica ao investimento e garantir os empregos. A iniciativa do grupo SERHS está alinhada com o que o Governo pensa e mostra que a nossa tomada de iniciativa está gerando resultados”, afirmou a governadora.

O SERHS é originário da Catalunha, na Espanha. O diretor geral do SERHS Natal Grand Hotel, Willian Lass, disse que tinha estudos mostrando viabilidade do investimento. Não tem dúvidas quanto ao negócio.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 23:20h
Saúde da Família (ESF)

Servidores vão ter audiência “definitiva” com prefeita

Amanhã (terça-feira, 12), os servidores da Estratégia Saúde da Família (ESF) têm uma audiência marcada com a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP), às 15h.

Todos esperam uma proposta “definitiva” por parte da prefeitura em relação à pauta de reivindicação, que assinala sobretudo pleito para recuperação de perdas salariais que se arrastam há cerca de 12 anos.

Essa audiência foi postergada várias vezes nos últimos meses, mas agora se espera apresentação de impacto financeiro e proposta da municipalidade para atendimento à categoria.

Os servidores terão uma reunião no dia seguinte para o repasse das informações da audiência com a prefeita e tomada de decisões. Data e local ainda serão definidos.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 22:40h
Cultura

“Carrossel da Leitura” desembarca em Mossoró nessa terça

O Carrossel da Leitura está fazendo girar a literatura potiguar em várias cidades do Rio Grande do Norte e, agora, chega em Mossoró com uma edição especial para encerrar as atividades de 2019. Em Mossoró, o projeto que é realizado através do patrocínio da Cosern, por meio da Lei de Incentivo cultural Câmara Cascudo, será realizado nesta terça-feira (12), na Estação das Artes Eliseu Ventania, a partir das 14h. Conta com o apoio da Prefeitura de Mossoró, que viabilizou o local e o convite para professores e estudantes de Escolas Públicas da região.

O projeto Carrossel de Leitura já levou os  escritores e suas obras para Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim, Macau, Caicó e chegará agora nesta primeira quinzena de novembro na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Escritores

Nesta edição será completada a distribuição de 800 livros previstos para o circuito das sete cidades em 2019. Os escritores que estarão presentes em Mossoró são José de Castro, Junior Dalberto, Anna Celina, Drika Duarte e Glácia Marillac.

A entrada de todas as edições do Carrossel é franca e você pode participar!  Acompanhe o projeto pelas redes sociais @carrosseldeleitura e ajude a literatura potiguar a continuar girando no Rio Grande do Norte.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 21:50h
ANL

Padre Sátiro receberá “Palmas Acadêmicas Câmara Cascudo”

A Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL) vai laurear o professor-padre Sátiro Cavalcanti Dantas com a medalha “Palmas Acadêmicas Câmara Cascudo”.A comenda deriva, segundo justificativa da própria ANL, pelo “estímulo às atividades artísticas e culturais, incentivo à produção e valorização de artistas e literatos”.

A entrega da medalha acontecerá na próxima quinta-feira (14), às 19h, na sede da Academia.

Nota do Blog – Sátiro é sempre merecedor de homenagens dessa envergadura. Estaremos lá, ao vivo e em cores, prestigiando-o.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 19:14h
Teatro

Clowns de Shakespeare fará aniversário com “Abrazo”

No dia do seu aniversário de 26 anos, o Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare apresentará na Casa da Ribeira em Natal, o espetáculo Abrazo.

A peça será encenada a partir das 17 horas, no próximo domingo (17).

É inspirado na obra “O Livro dos Abraços” do jornalista e escritor Eduardo Galeano.

Os ingressos já estão disponíveis no sympla.com.br/casadaribeira, na bilheteria da Casa ou pelo WhatsApp (84) 98704 0265.

Recentemente, o Clows envolveu-se numa polêmica de repercussão nacional, quando teve o Abrazo suspenso pela patrocinadora Caixa Econômica Federal (CEF), por suposta censura (veja AQUI).

O caso se desdobrou para a esfera judicial (veja AQUI).

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segunda-feira - 11/11/2019 - 18:42h
Festa de Santa Luzia

Começa quarta-feira (13) a I Exposição da Luz

Documentos e objetos históricos que compõem o acervo da Paróquia de Santa Luzia e da Diocese de Mossoró estarão reunidos na I Exposição da Luz, que será aberta ao público nesta quarta-feira, 13 de novembro, a partir das 19h, no Parteje Shopping Mossoró.

I Exposição da Luz terá dois locais (Foto: divulgação)

A exposição está inserida na programação da Festa de Santa Luzia 2019. O público poderá conferir essa primeira parte da exposição no Parteje Shopping até o dia 1º de dezembro.

Em seguida, no dia 04 de dezembro, a exposição será aberta no Memorial da Resistência, na sala Joseph Boulder, indo até o dia 20 de dezembro.

O vigário-geral, Padre Flávio Augusto, está à frente dessa iniciativa.

Uern

A exposição é coordenada por Nelson Filho, numa comissão formada ainda por Cristiane Fernandes e Glicinara Alves.

O trabalho de catalogação, registro e exposição do acervo conta com o apoio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), sob coordenação dos professores Fabiano Mendes, Pró-reitor de Extensão e historiador e Saulo Gomes, do Departamento de Turismo da instituição.

O acervo histórico que estará exposto ao público é composto por documentos, vestes e objetos sacros.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 16:38h
Câmara Municipal

Projeto de “ficha limpa” municipal tem aprovação na CCJR

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Mossoró aprovou vinte projetos de lei nesta segunda-feira (11), em reunião no plenário da Casa. Entre eles, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLOL) 335/2018, de autoria da vereadora Aline Couto (Avante).

Vereadora Aline Couto é autora da proposta que alcança, se aprovada em plenário, os dois poderes (Foto: Edilberto Barros)

A proposição institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados dos poderes Executivo e Legislativo de Mossoró.

A proposta, que segue para outras comissões da Câmara, vincula as nomeações para Prefeitura e Câmara à Lei Complementar (nº 135 de 04 de junho de 2010), conhecida como Lei da Ficha Limpa. Impede a eleição de candidatos condenados por órgão colegiados a cargos políticos.

Caso a lei seja aprovada na Câmara e sancionada pela Prefeitura, a regra se estenderá às nomeações para cargos comissionados em Mossoró.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 15:52h
Reunião

Rosalbismo e bancada acertam rateio de cargos e obras

Rateio de novos cargos comissionados na municipalidade, indicação de obras do empréstimo “de até R$ 150 milhões” para maior retorno eleitoral, discussão sobre defesa do governo na Câmara Municipal, ação (ou reação) ao crescimento da oposição e questionamentos sobre secretariado. Basicamente essa foi a pauta de reunião da cúpula do rosalbismo com sua bancada de vereadores, nesse domingo (10).

O encontro regado à boa mesa aconteceu na residência da prefeita Rosalba Ciarlini, na cidade-praia do Tibau.

Rosalba-Carlos: bancada afinada (Foto: cedida)

Formada por 14 vereadores (e pontualmente contando com o apoio do “independente” João Gentil-Rede), contra seis da oposição, os governistas tiveram garantia de mais cargos, conforme projeto encaminhado ao próprio legislativo na sexta-feira (8), para “aprovação imediata”.

Mas nessa segunda-feira (11), a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) pediu a devolução do Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 140/2019, para complementação de “anexos obrigatórios” (veja AQUI).

Obras direcionadas

Quanto às obras, o casal prefeita Rosalba-ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado tem prioridades estratégicas para fortalecerem imagem eleitoral do governo no próximo ano. A conversa é para encaixe de pedidos dos vereadores, sobretudo em pavimentações de ruas em seus redutos.

Houve consenso de que existe necessidade de afinação da bancada para defesa do governismo no plenário da Câmara Municipal, além de se admitir que é preciso rápida ação (ou reação) ao nítido avanço do bloco de oposição na sucessão municipal.

Não houve parcimônia em relação a alguns secretários e outros auxiliares da prefeita no governo. Bancada quer mais “espaços” para atendimento de seus pleitos, valorizando-se perante o eleitorado.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 12:14h
PRIMEIRA MÃO

Rosalba pede de volta projeto que cria 30 cargos em prefeitura

Rosalba "combate" crise com cargos comissionados (Foto: arquivo)

Através do Ofício 441/2019-PMM, a Prefeitura de Mossoró solicitou à Câmara Municipal, hoje (segunda-feira, 11), a devolução do Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 140/2019.

A matéria instituía novos 30 cargos comissionados na municipalidade.

Os cargos de Técnico de Nível Médio (TNM), com salário de R$ 1.388,98, seriam criados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude, cuja titular é Lorena Ciarlini, filha da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Lorena teve seu nome comentado para ser candidata a deputado estadual no ano passado.

Crise, mais cargos e campanha eleitoral

A justificativa oficial da Prefeitura para retirada da matéria, enviada ao Legislativo sexta-feira (8), foi o não envio de anexos obrigatórios. Caso a continuasse em tramitação, o projeto poderia ser votado, em regime de urgência, próxima semana.

O assunto foi mostrado em primeira mão nesse domingo (10) pelo Portal do Oeste, editado pelo jornalista Magnos Alves. Causou péssima repercussão, em face da gestão da prefeita Rosalba alardear que enfrenta grave crise financeira, inclusive com atraso há vários meses no pagamento da remuneração de pessoal.

Não custa lembrar: próximo ano tem campanha eleitoral municipal.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 11:32h
Francisco José Júnior

Contas de ex-prefeito são reprovadas; Câmara analisa amanhã

Do Blog do Barreto

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) reprovou as contas do exercício 2016, o último com Francisco José Junior a frente da Prefeitura de Mossoró.

Francisco José Jr.: problemas (Foto: arquivo))

A decisão da corte de contas está em forma de parecer prévio e será analisada pela Câmara Municipal de Mossoró. A votação está prevista para ser realizada amanhã. Será o único item da pauta.

Consta no acórdão do TCE que o prefeito não apresentou defesa mesmo sendo diversas vezes citado e que o ex-prefeito não apresentou as contas ao órgão.

Para a Câmara Municipal confirmar a desaprovação das contas do ex-prefeito é necessária maioria qualificada de 2/3, ou seja: 14 votos.

O caso já foi remetido ao Ministério Público Estadual.

Outros anos

Consta ainda que as contas dos anos de 2014 e 2015 da gestão de Francisco José Junior também foram reprovadas, mas não tiveram envio ao legislativo até o momento.

Leia o parecer prévio do TCE AQUI.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 11:00h
Drama sem fim

Pacientes e familiares sofrem com falta de insulina

Bom dia, Carlos Santos:

Na última sexta feira (8) estive no setor das insulinas na Prefeitura de Mossoró, para saber se tinha alguma previsão das entregas para os diabéticos. A resposta foi desanimadora. “Estamos aguardando”.

Isso já se passaou um mês.

Presenciei um ato de desespero de uma garota no momento que eu estava lá. O pai não estava bem, por falta das insulinas e eles não tinham condições de comprar.

Uma cena simplesmente de cortar coração.

Por isso amigo, como em outas vezes, peço sua colaboração através do Nosso Blog.

Blog que tenho o prazer da leitura diária.

Te agradeço. Com um muito obrigado amigo.

Francisco César

Nota do Blog – Publicação mais uma vez veiculada, outra vez feito o apelo, novamente revelamos o drama pessoal e coletivo de incontáveis pessoas e familiares/amigos que vivem esse drama.

Imaginou se a Prefeitura Municipal de Mossoró fosse um restaurante e passasse um mês sem repor estoque? Fecharia, não? Mas no serviço público em que a prioridade é outra, esse é um assunto a ser tratado apenas no próximo ano, com ar de seriedade. Afinal de contas, é tempo de campanha eleitoral. Até lá, muita gente ficará sequelada (incluindo as centenas de cirurgias eletivas adiadas) ou morrerão. Quem se importa com isso?

Lamentável.

Leia também: Prefeitura reconhece falta de insulina, mas diz estar agindo.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 08:46h
Eleições 2020

Larissa tenta colar em Rosalba; prefeita a exclui até de foto

Rosalbismo não quer outro Rosado perto para difícil campanha e constrange grupo de Sandra Rosado

Em meio à programação no sábado (9) no Sítio Hipólito (zona rural) do projeto “Família em Foco”, da Prefeitura Municipal de Mossoró, a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) tentou colar sua imagem à prefeita Rosalba Ciarlini (PP), de quem é aliada desde a campanha municipal passada (2016).

Em suas redes sociais, Larissa pulverizou fotos ao lado da governante e líder popular do rosalbismo.

Rosalba, no centro, posa com Larissa bem à sua esquerda em postagem da ex-deputada no Instagram (Reprodução BCS)

Já a prefeita fez o inverso no seu Instagram próprio. Só para exemplificar: em nenhuma postagem aparece ao seu lado a ex-deputada e ex-adversária em quatro pleitos municipais. Deu-lhe sumiço.

Duas fotos são emblemáticas (colocadas nesta matéria).

Numa divulgada por Larissa Rosado, ela aparece em pose com a prefeita compondo elenco de fotografados.

Em outra, sobre mesmo evento e local físico, Rosalba está imponente ao lado de servidores da municipalidade que prestam “serviço gratuito” (como ela mesma escreveu) para a comunidade. Cadê Larissa?

Ambas posturas são compreensíveis. São facilmente explicáveis.

O grupo de Larissa tenta viabilizá-la como vice de Rosalba no próximo ano. É algo que Rosalba e o guru do seu agrupamento, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, não querem nem ouvir falar.

Anexaram o rosadismo ao seu sistema em 2016, transformando-o em subgrupo. Isso é fato.

Estratégia

Quanto à Larissa, a estratégia de se associar à prefeita é no sentido de tentar produzir um conceito de empatia que torne essa composição palatável ao eleitor e ao casal Rosalba-Carlos.

Parte desse estratagema é pressionar o rosalbismo, divulgando a possibilidade de que Larissa Rosado seja candidata a prefeito, como nome do PSDB e do presidente da sigla e da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza.

As duas hipóteses não são impossíveis, mas são bastante improváveis. Rosalba deverá ter outro nome a vice; o esquema de Larissa e de sua mãe, vereadora Sandra Rosado, continuará onde está por falta de fôlego para uma aventura em faixa própria.

A prefeita Rosalba, em seu Instagram, fala sobre mesmo assunto, mas bota foto excluindo Larissa (Reprodução BCS)

O rosadismo e o rosalbismo duelaram por mais de 30 anos no mesmo campo político em Mossoró, fechando brechas para surgimento de qualquer novidade que os importunasse. Em 2016, sentiram que era necessária a “união”, engolindo sapos, ressentimentos e diferenças diversas. Tudo por uma questão de sobrevivência.

Cláudia X Larissa

Em 2012, houve sinalizador de que pudesse acontecer essa afinação, quando Larissa foi candidata a prefeito pela terceira vez, contra a então vereadora Cláudia Regina (DEM), nome do rosalbismo.

Eu não vou entregar a prefeitura à Sandra – bateu na mesa na Residência Oficial do Governo do Estado, em Natal, a então governadora Rosalba Ciarlini. A partir daí, usou todos os esforços e estrutura oficial para impor derrota ao grupo da prima Sandra Rosado, então deputada federal.

Em 2014, na campanha às eleições suplementares à prefeitura, após cassação de Cláudia e do vice Wellington Filho (MDB), outra vez foi ventilado apoio do rosalbismo à Larissa contra o então prefeito interino Francisco José Júnior (PSD).

– É para votar nele. Vamos derrotar Sandra – ordenou a prefeita a seus seguidores/eleitores. Com os votos do rosalbismo, Francisco José Júnior atropelou Larissa Rosado, que colecionou sua quarta derrota à prefeitura.

Rosalba derrotou mãe e ajudou a derrotar filha

Rosalba x Sandra (1996)

– Rosalba Ciarlini (PFL) – 57.407 (52,64%);
– Sandra Rosado (PMDB) – 26.118 (28,50%);
– Maioria pró-Rosalba Ciarlini de 31.289

Francisco José Jr. x Larissa (2014)

– Francisco José Júnior (PSD) – 68.915 (53,31%);
– Larissa Rosado (PSB) – 37.053 (27,55%);
– Maioria pró-Francisco José Júnior de  31.862

* Francisco José Júnior teve 573 votos de maioria em sua vitória, num comparativo com Rosalba em 1996 contra Sandra Rosado (PSB, na época PMDB).

A opção do rosalbismo por Francisco José Júnior tinha duas razões de lógica política bem própria do pragmatismo e frieza do casal Rosalba-Carlos: estavam se distanciando de Cláudia e do líder do DEM, senador José Agripino; precisavam impedir que a municipalidade caísse nas mãos dos principais adversários.

Havia a premonição de cassandras, de que Francisco José sangraria no curso do mandato, tornando possível a retomada do Palácio da Resistência – o que ocorreu em 2016.

Sem mandatos

Sandra e Larissa ficaram sem mandatos (federal e estadual em 2014) e acabaram capitulando, como presas fáceis à cooptação ao pleito de 2016. No acordo feito, não lhes coube, por exemplo, indicar o vice de Rosalba. A compensação seria viabilizar a volta de Larissa à Assembleia Legislativa, numa costura política que envolveu a montagem da chapa Carlos Eduardo Alves (PDT)-deputado estadual Álvaro Dias (MDB) à Prefeitura do Natal- veja AQUI.

Assim, com eleição de Álvaro, a suplente Larissa foi içada de volta à AL, mas não se reelegeu em 2018.

Para 2020, uma chapa Rosalba-Larissa é tudo que o rosalbismo outra vez não quer. Por uma questão de sobrevivência, é tudo que o grupo de Sandra e a ex-deputada estadual precisam.

O cenário que se avizinha não recomenda brincar com a própria sorte. Rosalba e Carlos sabem disso e tratam do assunto com cortes e ajustes que começam numa simples foto. Pragmatismo político. Poder em jogo.

Uma imagem diz mais do que muitas palavras. Pura semiótica. Duas fotos, então…

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segunda-feira - 11/11/2019 - 07:30h
Daniel Sampaio

Pré-candidato a prefeito divulga evento em Recife

Pré-candidato a prefeito de Mossoró e dirigente municipal do PSL, o psiquiatra Daniel Sampaio participou do I Fórum de Conservadores do Nordeste, em Recife.

Daniel Sampaio fez exposição sobre evento que pretende conduzir em Mossoró (Foto:divulgação)

“Tive a oportunidade de apresentar o Fórum de Desenvolvimento do Semiárido, que acontecerá em Mossoró no final de maio. Um projeto que visa atrair investimentos e mostrar as nossas potencialidades para o mundo”, disse ele.

“Já avançamos na área da agricultura, com a abertura da exportação do melão para a Ásia, e agora teremos a oportunidade de avançar cada vez mais, reunindo várias cadeias produtivas, e apresentando ao mundo o potencial do semiárido nordestino, trazendo riquezas e gerando empregos”, justificou.

I Fórum de Conservadores do Nordeste ocorreu quinta e sexta-feira no Grand Mercure Hotel. O evento deverá passar pelas demais capitais nordestina nos próximos meses.

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segunda-feira - 11/11/2019 - 06:44h
Natal

É, Carlos Eduardo anda muito calado!

Em seu Twitter pessoal, o ex-prefeito do Natal e ex-candidato ao governo estadual Carlos Eduardo Alves (PDT) faz comentário enigmático.Nele, trata filosoficamente sobre o silêncio.

De fato, Carlos Eduardo anda muito calado.

E a sucessão municipal é bem ali.

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domingo - 10/11/2019 - 23:56h

Pensando bem…

“Viver é fazer; para quem não faz nada da sua existência, a existência é nada”.

François Guizot

 

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domingo - 10/11/2019 - 10:00h

A ideologia é um credo

Por Honório de Medeiros

E há os que acreditam em bandeiras ideológicas.

O povo, bem mais sábio, diz pelas esquinas “é tudo igual”. O sertanejo, esteio da raça: “é tudo farinha do mesmo saco”.De esquerda, Stálin, Mao, Fidel; de direita, Pinochet, Stroessner, Videla.

Não vou falar em Hitler, Idi Amin Dada, Pol Pot e Sadam Hussein, aqueles de direita, estes de esquerda. E Franco? Kim Jong-un?

Todos irmãos siameses vestindo camisas com cores distintas.

A China é vermelha por fora e verde por dentro, por uma razão muito simples: o capitalismo é um fato, não uma ideologia.

Já a ideologia é um credo, que os detentores do Poder usam de acordo com seus interesses. O que importa, para quem joga o jogo do Poder, é o próprio Poder, puro e simples, ou seja, a capacidade de mandar e ser obedecido.

Enquanto as ovelhas comem seu capim, os lobos se alimentam com sua carne, e ainda usam sua pele para fazer casacos.

E elas acreditam que tudo é para seu bem.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

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domingo - 10/11/2019 - 09:36h

Plano Mais Brasil gera controvérsia quando à Saúde e Educação

Por Josivan Barbosa

Entre as propostas do Plano Mais Brasil está a unificação dos pisos de 25% da receita tributária em educação e de 12% para saúde, no caso dos Estados. Os pisos não devem ser alterados, mas unificados para 37% da receita, com livre destinação entre as duas áreas, desde que cumprido esse mínimo conjunto.

Nem todos os Estados são favoráveis à unificação dos mínimos. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), colocou-se contrário à proposta de reunir os mínimos e também a de incluir os inativos na contabilização das despesas com saúde e educação.

Presidente Jair Bolsonaro entregou propostas no último dia 5 (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O Plano Mais Brasil apresentado por Paulo Guedes, Ministro da Economia do Governo Jair Bolsonaro (PSL), com o propósito declarado de impedir novas crises das contas públicas nacionais, como a verificada na crise econômica de 2014, trazendo estabilidade fiscal à União e aos entes subnacionais.

No último dia 5 de novembro, o Governo Jair Bolsonaro fez a apresentação ao Congresso Nacional das três PEC’s que compõem esse programa. Veja mais detalhes clicando AQUI.

Naturágua no RN

A empresa Naturágua, pertencente ao grupo Telles (ex-dono da ypioca) deve-se instalar no Rio Grande do Norte. A empresa é uma das três do grupo que tem um faturamento para 2020 previsto de R$ 440 milhões.

A Naturágua já fez um investimento de R$ 50 milhões na cidade de Horizonte e com o investimento no RN estima que produzirá 800 mil litros de água por dia.

Empréstimos

Caso o Governo do RN faça a opção por um novo empréstimo junto aos bancos oficiais terá grande dificuldade.

Com a proposta de suspender a concessão de aval da União para operações de crédito de Estados e municípios, exceto as realizadas por organismos internacionais, a equipe econômica quer impedir que governos estaduais e municipais com elevado gasto com pessoal continuem tendo acesso à garantia do Tesouro por terem selo de bom pagador (ratings A e B). A medida integra o pacote Mais Brasil lançado durante a semana.

Nos últimos anos, a equipe econômica já tem restringido a concessão de aval do Tesouro Nacional para Estados e municípios. Neste ano, por exemplo, o limite de crédito para o setor público em operação de crédito interno com garantia da União é de R$ 13,5 bilhões, sendo que foi consumido apenas R$ 1,694 bilhão até 30 de outubro, ou seja, apenas 12,6%.

`Bode na sala`

Um aspecto polêmico da PEC do pacto federativo diz respeito ao destino de municípios pequenos, com até 5 mil habitantes e com a arrecadação própria inferior a 10% das receitas. Esses municípios terão até o dia 30 de junho de 2023 para comprovar a sustentabilidade financeira. Caso contrário, serão, a partir de 2025, incorporados a municípios vizinhos.

A medida já está sendo destacada como um “bode na sala” a ser retirado nas negociações políticas em torno da PEC do Pacto Federativo.

Educação em prática

Educação em prática é o novo programa do MEC, mesmo sem saber o futuro do Future-se. O programa pretende estimular as universidades para que ofereçam atividades em tempo integral a alunos dos ensinos fundamental e médio. A ideia é que, em troca de oferecer estrutura e disponibilizar professores, a faculdade ganhe pontos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Universidades públicas e privadas poderão aderir.

As universidades só poderão participar se estiverem acima da nota mínima de qualidade. Mas os parâmetros ainda serão definidos.

Lei Kandir

Os produtores exportadores de frutas do Semiárido e do Polo de Agricultura Irrigada RN – CE estão preocupados com a possibilidade de uma reviravolta na Lei Kandir.

A possível revogação do benefício para o setor permanece no radar das principais lideranças, embora posicionamentos recentes indiquem que a agropecuária deverá ser poupada no caso do fim da Lei Kandir.

A extinção desse benefício na cadeia produtiva de frutos tropicais destinados à exportação pode representar um retrocesso sem precedentes nas exportações. O Brasil pode perder a competitividade de preços para países como México, Peru e vários da América Central.

ICMS atrasado

Ainda no primeiro ano de mandato, novos governadores já estudam programas de parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em alguns, o programa deve ser oferecido em breve, para ajudar a fechar as contas do primeiro ano de governo.

Nesta semana quem aderiu foi o Estado de São Paulo. A tendência é que outros façam o mesmo.

Lixo urbano

De todo o lixo coletado em 2018 no país, 59,5% tiveram destinação correta, em aterros sanitários. O índice não teve avanço significativo desde 2013. O restante do lixo tem dois destinos, ambos irregulares: o aterro controlado (23%), que minimiza os impactos ambientais, mas ainda provoca contaminação; e o lixão (17,5%), que é basicamente o descarte indiscriminado.

Um dos problemas centrais do segmento de resíduos sólidos é que, ao contrário do de água e esgoto, as operações dependem do orçamento público e há raros casos de cobrança de taxas ou tarifas.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 10/11/2019 - 08:32h

Lula livre, mas inelegível!

Por Odemirton Filho

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade sobre a compatibilidade do art. 283 do Código de Processo Penal com a Constituição Federal que trata sobre a presunção de inocência.

Com um placar de 6 a 5, os ministros do STF (veja AQUI) entenderam que a execução da pena privativa de liberdade somente deve ocorrer após o esgotamento de todos os recursos, isto é, com o trânsito em julgado, salvo se houver fundamento que justifique a prisão cautelar no curso da investigação ou do processo, como a prisão preventiva ou temporária.

Por conseguinte, essa decisão terá o efeito automático de liberar todos aqueles que estão presos em decorrência de condenação em segundo grau, diante da guinada de entendimento do STF?

Conforme os votos de alguns ministros, não.

Cada caso deverá ser analisado individualmente. Assim, se preenchidos os requisitos da prisão preventiva, por exemplo, o condenado continuará preso.

No caso especificamente do ex-presidente Lula, com a sua soltura na última sexta-feira, é claro que a oposição ganhará fôlego, pois o seu líder maior vai esperar o trânsito em julgado do processo em liberdade, o que, convenhamos, poderá demandar algum tempo.

Entretanto, embora o ex-presidente esteja livre, continuará inelegível, pois a condenação por um órgão colegiado é motivo para que o cidadão não tenha a sua capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser votado.

Lula já foi condenado, como se sabe, além da primeira instância, pelo Tribunal Regional Federal da quarta Região e mantida a decisão por um terceiro grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de existirem outros processos em tramitação.

Com efeito, não se discutiu no julgamento a culpabilidade do ex-presidente, mesmo porque a materialidade delitiva e a autoria foram comprovadas, conforme os julgamentos em primeiro e segundo grau de jurisdição.

Todavia, a defesa do ex-presidente espera que o STF julgue um Habeas Corpus que foi impetrado, no qual sustenta que o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade, o que causará a nulidade do processo, afastando, desse modo, a inelegibilidade de Lula.

Diante de tanta celeuma, cabe-nos indagar:

Qualquer um que esteja sendo processado, tendo a possibilidade de discutir o processo em quatro instâncias, abriria mão desse direito? Creio que não.

Com isso, a demora na prestação jurisdicional não pode ser motivo para se prescindir das garantias e dos direitos fundamentais.

Nesse sentido, o ministro Celso de Mello assentou em seu voto:

“A solução dessa questão, que não guarda pertinência com a presunção constitucional de inocência, há de ser encontrada na reformulação do sistema processual e na busca de meios que, adotados pelo Poder Legislativo, confiram maior coeficiente de racionalidade ao modelo recursal. Mas não, como se pretende, na inaceitável desconsideração de um dos direitos fundamentais a que fazem jus os cidadãos desta República”.

Tenho para mim que a decisão do STF resgatou o respeito à Constituição Federal. Goste ou não da decisão, é o que assegura a Carta Maior sobre a presunção de inocência. A culpa somente se forma com a preclusão máxima, ou seja, a coisa julgada.

Assim, normatividade diversa deve ser realizada através de mudança na legislação pátria.

Aliás, o Congresso Nacional já iniciou um movimento para aprovar uma Emenda à Constituição que garanta a prisão após condenação em segunda instância. Será? Tenho minhas dúvidas.

Portanto, com “Lula livre”, mesmo inelegível, a oposição ganhará força e o ambiente político-partidário tende a se acirrar. Mais ainda.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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