quarta-feira - 30/10/2019 - 18:32h
Saúde

Prefeitura questiona Bernardo Rosado, mas faz pagamentos

Nota oficial diz que prestadores vão além do teto de atendimentos estabelecidos e dificultam créditos

A Prefeitura Municipal de Mossoró emitiu texto oficial no início da noite desta quarta-feira (30), em resposta à entrevista que o médico e diretor geral do Hospital Wilson Rosado (HWR), Bernardo Rosado, concedeu ao repórter Joãozinho Graciliano, o “Joãozinho GPS”, da Rádio Difusora de Mossoró, cobrando pagamentos em atraso por serviços hospitalares.

Mas não informa efetivamente de quanto é o débito e o que falta ser coberto. Coloca em xeque o que Bernardo Rosado relatou em termos de dificuldades e dívidas milionárias, além de apontar: “(…) Prestadores estão ultrapassando o teto dos atendimentos estabelecidos, apesar das reiteradas notificações pelo município. O descumprimento desses valores vem dificultando o pagamento da produção”.

Veja a íntegra abaixo:

Prefeitura comprova repasses do SUS em dia e negociará adicionais com Hospital Wilson Rosado

A Prefeitura de Mossoró esclarece que vem se esforçando para honrar todos os compromissos assumidos pelo Município aos prestadores hospitalares de média e alta complexidade.

A Secretaria de Saúde destaca que dos R$ 39.218.534,77 enviados a Mossoró pelo Ministério da Saúde, no ano de 2018, para pagamento da produção de todos os prestadores hospitalares de média e alta complexidade, o Hospital Wilson Rosado recebeu R$ 19.326.073,07, o equivalente a metade dos valores recebidos.

Nos oito primeiros meses de 2019, o hospital Wilson Rosado também recebeu em torno de 50% dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde. O montante foi de R$ 27.265.311,22 e o Wilson Rosado recebeu R$ 12.988,7657,00.

Nesta quarta-feira o Município pagou ao hospital, R$ 1.156.295,63 referente à produção de agosto. A Prefeitura está aguardando o envio das notas fiscais dos serviços prestados no mês de setembro para iniciar o processo de pagamento.

Um dos graves problemas enfrentados pela Prefeitura de Mossoró é o atendimento de pacientes de outros municípios. Só em 2018, a PMM arcou com R$ 25 milhões, acima do pactuado com os municípios.

Outra dificuldade é que os prestadores estão ultrapassando o teto dos atendimentos estabelecidos, apesar das reiteradas notificações pelo município. O descumprimento desses valores vem dificultando o pagamento da produção.

Com relação às cirurgias eletivas, a Prefeitura esclarece que a dívida existente corresponde ao adicional/PLUS (100% sobre o valor da tabela SUS), valores esses pagos com receita própria, sendo 40% do Município e 60% do Estado. Vale salientar que somente Mossoró e Natal pagam esse adicional.

A Prefeitura já está negociando os adicionais, juntamente com o Governo do Estado, e espera que haja solução nos próximos dias.

A atual gestão já vem pagando ao Hospital Wilson Rosado rigorosamente em dia o parcelamento de uma dívida de R$ 4 milhões do governo passado.

UTI

A Secretaria de Saúde informa que toda equipe multiprofissional da UTI Pediátrica – entre eles, médicos e enfermeiros, é mantida pela Prefeitura de Mossoró. Além disso, o Município faz a complementação do aluguel R$ de 158 mil que é pago também com recursos SUS.

Nesta quarta, a Prefeitura de Mossoró pagou o mês de agosto e amanhã está quitando setembro.

Leia também: Hospital desabafa sobre calote de Fátima e Rosalba.

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Categoria(s): Saúde
quarta-feira - 30/10/2019 - 18:00h
Violência

Mossoró tem sete homicídios em menos de 72 horas

Crimes ganharam novo impulso (Foto: arquivo)

Sete pessoas foram assassinadas em Mossoró entre domingo (27) à noite e madrugada desta quarta-feira (30).

Parece que foi retomado o ritmo de crimes letais no município nas últimas semanas.

A narrativa é aquela de sempre: briga entre facções, drogas etc. Em apenas um dos registros, o morto participava de assalto e foi alvejado.

E assim quase nada tem desfecho processual com identificação de culpados e punição judicial.

O senso comum, é de que “todo mundo é bandido”. Portanto, “é assim mesmo”.

Sendo “homens de bem”, acreditam que estão imune à matança.

Mossoró soma 178 homicídios este ano de 2019.

Em 2018 foram 227.

Em 2017 o município bateu o recorde, com 249.

Em 2016 o total chegou a 217.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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quarta-feira - 30/10/2019 - 16:13h
Marco Aurélio Mello

Ministro evita convite por não aceitar abordagem de cerimonial

Do blog O Antagonista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, devolveu convite para participar de solenidade no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina porque um funcionário do cerimonial cometeu “quebra de liturgia própria do Judiciário”.

O comunicado de Sua Inselência Marco Aurélio deixa claro liturgia e superioridade (Foto: reprodução)

“Integrante do Cerimonial não se dirige diretamente a ministro do Supremo”, justificou Sua Excelência.

O ofício (veja acima) com a explicação foi enviado no último dia 23 ao presidente do TRE, que realizou, dois dias depois, homenagem com entrega de medalha ao ministro Jorge Mussi, do STJ.

Nota do Blog – Saudades de Ayres Britto e outros tantos que passaram pela Corte e saíram de lá, como lá estiveram: como mortais.

Sua inselência Marco Aurélio Mello terá o mesmo fim do cerimonialista (tendo errado ou não no rito). Vai voltar pro pó. Sem a toga, claro. Que gente mais boba.

A propósito, dia passado foi Dia Nacional do Cerimonialista. Homenagem do Blog a nomes como Sérgio Chaves e Walterlin Lopes, entre outros, que justificam o ofício sempre com muita competência e classe. Aplausos para os cerimonialistas.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 30/10/2019 - 15:43h
Coleção Mossoroense

Escritora com limitação visual lança livro sobre seu imaginário

A obra “A princesa Glória no planeta dos animais” será relançado no próximo domingo (3), durante a programação da 15ª Feira do Livro de Mossoró 2019, que começa nesta quarta-feira (30) – veja AQUI.

O evento acontecerá no Palco das Letras – Praça da Alimentação, a partir das 14h30, no Partage Shopping Mossoró – com entrada gratuita.

A autora, Glória Maria de Melo, é uma jovem revelação mossoroense da literatura. Ela é deficiente visual e essa limitação não foi suficiente para que se sentisse abatida e não realizasse o seu sonho de ser escritora. Colocou tudo o que gosta da forma como imagina que seja no mundo.

Toda história é contada pelas mãos do ilustrador Djow Marques que “traduziu” a imaginação da autora e transformou numa belíssima forma de ver o mundo com a percepção da própria autora.

Janela para o imaginário

Segundo a idealizadora do projeto e orientadora pedagógica, a professora Jossilene Marques, “ela alcança uma janela para o imaginário, apresentando um lugar onde seres evoluídos e muito diferentes conseguem conviver em harmonia”.

Jossilene é responsável pela apresentação da obra, e ainda acrescentou que “a criatividade de Glória se evidencia em sua expressão oral, ocasião em nos revela sua visão singular da natureza. A deficiência visual, limitadora do alcance de sua “janela para o mundo”, não a impede de idealizar coisas fantásticas e enxergar, muitas vezes, o que ninguém vê”.

Obra é publicada com o selo da Coleção Mossoroense, maior movimento editorial sem fins lucrativos do Brasil. O livro acompanha um CD com áudio narrativo do conteúdo textualizado.

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quarta-feira - 30/10/2019 - 12:50h
É a "Rosa"

Rosalba causa estranheza ao evitar receber primo do marido

Rosado estranha pose da "Rosa" (Foto: autoria não localizada)

Cá com nossos botões.

Ouvindo, lendo e relendo entrevista publicada por esta página nesta quarta-feira (30), com o cardiologista Bernardo Rosado, diretor do Hospital Wilson Rosado (HWR), vem logo uma reflexão:

– Se ele tem dificuldade de ser recebido e conversar com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), imagine o cidadão comum, sindicalistas, servidores municipais e outras tantas pessoas e entidades que tentam e não conseguem uma simples audiência.

Os casos se multiplicam.

Só para lembrar: Bernardo é Ro-sa-do da gema, abastado, do mesmo círculo social, primo do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, que é marido da prefeita.

Lá adiante, a “Rosa” vai precisar bastante dessa e de muitas outras pessoas. Talvez tenha dificuldade de diálogo também.

Leia também: Hospital desabafa sobre calote de Fátima e Rosalba.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 30/10/2019 - 11:38h
Ética

Sandra Rosado pede abertura de processo contra Raério Araújo

Sandra x Raério: outro capítulo (Reprodução BCS)

A Sandra Rosado (PSDB) pediu oficialmente à Comissão de Ética da Câmara Municipal de Mossoró, a “abertura de processo ético-disciplinar” contra o vereador Raério Araújo (sem partido).

Ela, do governismo; ele, da bancada da oposição.

No enunciado da solicitação, a parlamentar justifica que o parlamentar da oposição tem afrontado artigos do Regimento Interno da Casa, quanto ao decoro.

Não são poucos os incidentes e bate-bocas entre eles, numa altercação que já rendeu várias intervenções da mesa diretora em pleno curso de sessões.

A última ocorreu na quarta-feira (23), durante o projeto Câmara Cidadã, no Liberdade I, Alto do Sumaré.

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quarta-feira - 30/10/2019 - 11:24h
150 milhões

Bancada justifica que vai à justiça para fiscalizar empréstimo

Seis vereadores explicam e justificam posição, em entrevista coletiva e Nota à Sociedade Mossoroense

Os seis vereadores que compõem a bancada oposicionista na Câmara Municipal de Mossoró participam agora de entrevista coletiva na sede desse poder. Anunciam oficialmente que vão questionar na justiça a aprovação de projeto de lei pela bancada governista (14 vereadores), que garantiu à semana passada (veja AQUI) meios para a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) contrair empréstimo de até R$ 150 milhões em nome da municipalidade.

Paralelamente, eles lançam uma “Nota à sociedade mossoroense”, esclarecendo e justificando o porquê dessa decisão.

Bancada esclarece e justifica posição adotada diante de postura de prefeita e governismo (Foto: BCS)

Leia abaixo:

Nota à Sociedade Mossoroense

Na última quarta-feira, 23, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró/RN, os vereadores que compõem a bancada de sustentação ao governo Rosalba Ciarlini autorizaram à Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, através de procedimento questionável, contrair empréstimo de até R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) junto à Caixa Econômica Federal.

O projeto foi aprovado em regime de urgência absoluta. Sua aprovação se deu por força numérica da bancada do governo, que não permitiu nenhuma discussão sobre a proposta e derrubou todas as nossas proposições para realização de Audiência Pública onde seriam ouvidos economistas, lideranças comunitárias, instituições e entidades de classe, a Caixa Econômica e a própria Prefeitura.

É dever do Legislativo representar o povo e fiscalizar, continuadamente, a atuação do Executivo. Infelizmente, a grande e conivente maioria governista está nos impedindo de cumprir nossa obrigação constitucional de zelar pela responsabilidade e controle das contas públicas do município.

Nós não somos contra o empréstimo. Tampouco estamos a serviço de interesses contrários ao melhoramento da infraestrutura municipal e do fornecimento de serviços básicos. Muito pelo contrário. Contudo, enquanto o governismo tenta distorcer o nosso trabalho, foge do indispensável debate sobre tão delicada decisão.

O Projeto de Lei do Empréstimo (PL nº 1.214/2019), de autoria do Poder Executivo, não apresenta nenhum detalhamento sobre o plano de aplicação dos recursos, carência, período de pagamento, custo mensal e, sobretudo, onde e como será investido o dinheiro que estamos tomando emprestado. Será exagero pedirmos explicações, esclarecimentos, justificativas sobre como isso acontecerá?

A Prefeitura fala muito em orçamento participativo e diz ouvir a população sobre como investir receitas municipais. Sendo democrática e tratando com zelo e transparência o dinheiro da cidade, não deveria proibir o povo de saber como serão aplicados esses milhões. Até o momento, nem mesmo os vereadores da base governista foram capazes de relacionar as obras provenientes do empréstimo, menos ainda seus custos e critérios de execução.

Nenhum vereador sabe muito mais do que nós sobre o que acontecerá com o dinheiro, ou seja, não sabe quase nada. Mas foram orientados a autorizar a transação com urgência, rapidamente, nos moldes enviados pela Prefeitura.

Por não nos darem o direito de conhecermos – nem à bancada oposicionista, menos ainda vocês – o que realmente deseja o projeto de empréstimo, vamos recorrer à Justiça questionando o processo de aprovação às pressas. Mostranos a irresponsabilidade em se aprovar um “cheque em branco”, exercendo a fiscalização necessária, o nosso papel.

Se os vereadores vinculados à Prefeitura entendem que o compromisso deles é exclusivamente com o Poder e não com o contribuinte, o cidadão, o povo, assumam o preço de tamanha irresponsabilidade. Nós não lavaremos as mãos. Não seremos cúmplices dessa precipitação absurda e não nos afastaremos da missão que vocês nos confiaram pelo voto.

Raério Araújo (sem partido), Petras Vinícius (DEM), Alex do Frango (PMB), Genilson Alves (PMN), Gilberto Diógenes (PT), Ozaniel Mesquita (PL).

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quarta-feira - 30/10/2019 - 09:44h
Saúde abandonada

Hospital desabafa sobre calote de Fátima e Rosalba

Diretor do Wilson Rosado aponta que situação pior é com a prefeitura, que ignora dívida e se esconde

Em entrevista nesta quarta-feira (30) ao radialista Joãozinho Graciliano, o “Joãozinho GPS” da Rádio Difusora de Mossoró, o diretor geral do Hospital Wilson Rosado (HWR), Bernardo Rosado, justificou paralisação de serviços que afetam milhares de pessoas. A divulgação ocorreu dentro do programa Super Manhã Difusora, apresentado por Haroldo Jácome.

Bernardo aponta boa vontade do governo estadual, mas não consegue mesma relação com município (Foto: Jornal de Fato)

Desde segunda-feira (28) que cirurgias gerais, ortopédicas, cardíacas, de cateterismo e angioplastias eletivas foram suspensas. O hospital também informou que pararia de receber pacientes nos 20 leitos de UTIs que disponibiliza para o sistema público. Seriam 18 meses em atraso de complementação da Prefeitura de Mossoró e 15 meses do Governo do RN.

“Tivemos que parar por questão de insolvência, isso devido ao não pagamento de débitos da Prefeitura de Mossoró e Governo do Estado”, relatou o cardiologista Bernardo Rosado.

“O regime de pagamento é tripartite: Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Mossoró. O Governo Federal está em dia. Mas nem o Estado nem a Prefeitura vêm honrando. E nós temos que custear os serviços. Nós pagamos diretamente aos médicos e eles não aceitam receber pela tabela SUS. Temos que honrar do próprio bolso esses profissionais”, esclareceu.

Justificou que o HWR foi obrigado a tomar essa posição para não quebrar literalmente. “Isso tem-nos levado à situação de penúria financeira. Se tivéssemos que trabalhar assim, acabaria em colapso”.

Estado dialóga, Prefeitura se esconde

O médico Petrônio Spinelli, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), está em diálogo como interlocutor principal do Governo Fátima Bezerra (PT), para avançar num entendimento quanto ao impasse financeiro, disse Bernardo Rosado. “Ele tem tido compreensão e boa vontade. O que nós queremos é garantia de pagamento, até com parcelamento a longo prazo, na Justiça”, disse.

Em relação à administração da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), o comportamento é diametralmente oposto. Censurável. “Por parte da Prefeitura de Mossoró não houve nenhuma convocação, nenhum tipo de justificativa, nenhum tipo de conversa. Até o presente momento nós não fomos procurados”, lamentou o entrevistado.

“Custeio tem três pernas: Estado está caminhando com boa vontade e interesse, Prefeitura de Mossoró que não conversa nada e Governo Federal está em dia. Até agora a Prefeitura não se manifestou em nada”, deixou claro.

“Dinheiro carimbado”

Sobre o volume dos débitos, Bernardo até se reservou não amiudar. “Eu prefiro nem dizer o montante. Está na justiça”, escapou.

Porém lembrou, que “fora isso, nós temos a UTI Pediátrica que há cinco meses não recebemos. Imagine manter essas despesas há cinco meses sem receber”.

Acrescentou achar estranho que recursos com rubricas específicas, liberados pelo Governo Federal, não cheguem ao prestador de serviço . “Ainda temos dois meses do SUS retidos também. É dinheiro carimbado”, alertou. “Tem uma anomalia que nós não podemos continuar trabalhando desse jeito”, apontou sem se imiscuir em minudências ou conjecturas.

Nota do Blog – Não existe força legal, humana, sobrenatural, psicodélica, intergaláctica que consiga fazer esses entes públicos cumprirem o acordado. E vai piorar. Sabe por quê? Porque os gestores não sofrem qualquer penalidade. Na hora de posarem para propaganda de eventuais feitos, aparecem. Quando as coisas não funcionam, a culpa é do antecessor, do Papa, da Xuxa ou do Pelé.

Tenham vergonha! Respeitem minimamente esse povo sofrido que precisa da saúde pública e, que, inocentemente, muitas vezes anda por aí lhes paparicando e deificando políticos como se fossem demiurgos, divindades terrenas.

Tenham vergonha! Parem de maltratar esse povo sofrido. Priorizem saúde, segurança, educação, em vez de festim para ludibriar a boa fé da massa-gente.

Leia também: “Parceria” – Fátima e Rosalba levam hospital a suspender atendimento.

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Categoria(s): Saúde
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quarta-feira - 30/10/2019 - 09:04h
Fim e começo

Para ex-governador, MDB morreu no Rio Grande do Norte

O desabafo é do ex-senador e ex-governador Geraldo Melo (PSDB), egresso do velho MDB.Em seu endereço no Facebook, ele enxerga dificuldades para o partido no Rio Grande do Norte.

Aponta falta de identidade do emedebismo de agora com a liderança e símbolos de ontem, numa referência ao ex-governador Aluízio Alves (já falecido) e outras marcas.

O MDB de hoje, em sua ótica, é um “MDB sem aluizismo, sem a cor verde e sem os bacuraus”. É o MDB do deputado federal Walter Alves, que nasce com a morte do anterior.

Leia também: MDB vai à outra campanha em busca de votos e comando;

Leia também: Henrique Alves se despede do MDB de Walter Alves.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 30/10/2019 - 08:20h
Judicialização

Oposição dará entrevista coletiva para falar sobre empréstimo

A bancada oposicionista na Câmara Municipal de Mossoró dará entrevista coletiva às 11h desta quarta-feira (30), na sede desse poder.

Falará sobre posição conjunta do grupo, em relação ao projeto de lei que dispõe sobre autorização à gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) para contrair empréstimo “de até R$ 150 milhões”.

Haverá judicialização. Isso é ponto pacífico, externado antecipadamente na sessão ordinária da Casa no dia passado (veja AQUI).

Traremos mais detalhes.

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quarta-feira - 30/10/2019 - 07:52h
RN

MDB vai à outra campanha em busca de votos e comando

O MDB comandado pelo deputado federal Walter Alves, que no último dia 21 (veja AQUI) assumiu sua presidência no RN, terá um desafio hercúleo pela frente.

Será a segunda campanha em que mergulhará (2020) sem o comando do ex-deputado federal Henrique Alves, hoje um simples filiado sem qualquer cargo no diretório (veja AQUI).

E será a primeira grande missão do próprio “Waltinho”.

Ano passado, acéfalo, o MDB saiu com resultados pífios das urnas, como a não reeleição do senador Garibaldi Filho, pai do novo presidente.

Juntar os cacos desse MDB não é tarefa das mais fáceis em 167 municípios.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 29/10/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“Se você me perguntar o que eu vim fazer neste mundo, eu lhe direi: eu vim para viver em voz alta.”

Émile Zola

 

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terça-feira - 29/10/2019 - 23:26h
Natal

Pichação marca vandalismo no Instituto Câmara Cascudo

Localizada na Avenida Câmara Cascudo, 377, Centro, Natal/RN, a casa onde o escritor Câmara Cascudo viveu grande parte de sua vida, sempre foi um endereço de referência da cultura do nosso estado. Nesse fim de semana, acabou sendo vítima de pichação. O autor (autores) certamente não têm a noção do valor cultural do lugar e do seu antigo ocupante.

O advogado Arthur Dutra fez registro com imagens desse vandalismo, relatando o problema.

A casa foi construída na forma de um chalé, em 1900, pelo industrial Afonso Saraiva Maranhão e adquirida, em 1910, pelo futuro sogro de Cascudo, Desembargador Dr. José Teotônio Freire (1858-1944), quando da transferência do antigo proprietário de Natal.

Restauração

Em 1947, Cascudo comprou o chalé da sua sogra Dona Maria Leopoldina Viana Freire, e lá ele viveu até o fim de seus dias, em 1986. Em 1990, ela foi tombada a nível estadual através da Portaria No. 045/90, como forma de preservação e conservação histórica.

Após o falecimento de Cascudo (1986) e de sua esposa, Dáhlia (1997), a casa permaneceu aos cuidados da filha, Anna Maria Cascudo Barreto, e, em 2005, encontrava-se seriamente comprometida por uma infestação de cupins no seu telhado.

Para solucionar este problema foi realizada uma criteriosa restauração, a cargo do Engenheiro Civil Camilo de Freitas Barreto, marido de Anna Maria, iniciada em dezembro de 2005 e concluída em dezembro de 2009, toda realizada com recursos próprios.

A casa foi aberta à visitação pública, a partir de janeiro de 2010, abrigando o Ludovicus – Instituto Câmara Cascudo – e possibilitando a todos os interessados, oportunidade para conhecer um pouco mais sobre o mestre potiguar que virou uma figura universal.

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terça-feira - 29/10/2019 - 20:22h
Saúde

Deputados de Mossoró apontam falta de pagamento a hospitais

Durante a sessão plenária desta terça-feira (29), os deputados de Mossoró Allyson Bezerra (SDD) e Isolda Dantas (PT) debateram a situação dos repasses para as unidades de saúde em Mossoró. O deputado Allyson criticou os atrasos nos repassas financeiros, enquanto Isolda afirmou que muitas vezes o governo estadual faz o repasse mas a prefeitura atrasa a transferência para as unidades.

Allysson cobrou regularização; Isolda apontou que prefeitura recebe e não repassa (Foto: João Gilberto)

“Como mossoroense é lamentável ver o maior hospital de Mossoró ter que suspender suas cirurgias eletivas ortopédicas, que são de suma importância para a população. E fizeram essa suspensão num momento em que o governo e prefeitura estão atrasando mais de 18 meses os repasses para a saúde pública em Mossoró”, criticou o parlamentar.

Allyson Bezerra citou problemas de atraso para unidades importantes como a Liga de Combate ao Câncer, além de hospitais particulares e filantrópicos. “É falta de sensibilidade com quem está em casa acamado e não pode fazer a sua cirurgia”, preocupou-se Allyson.

Prefeitura recebe e não paga

Também se reportando ao mesmo tema em pronunciamento, a deputada Isolda Dantas afirmou que no caso do hospital particular Wilson Rosado, contratado pela prefeitura, o governo estadual é responsável por 60% e a prefeitura por 40%, sendo que o Estado repassou recursos da ordem de R$ 1 milhão, que não foram repassados pela prefeitura ao hospital.

“A prefeitura deve em torno de 17 meses ao hospital. É preciso que a população entenda a responsabilidade da prefeitura de Mossoró com a paralisação dos serviços do hospital Wilson Rosado. Bastar visitar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que logo se vê a precariedade nos materiais. E as urgências contam com apenas um médico para atendimento”, alertou a parlamentar.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política / Saúde
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terça-feira - 29/10/2019 - 19:30h
Fiscalização

Oposição questionará na justiça empréstimo tocado às pressas

O vereador Genilson Alves (PMN) informou durante sessão desta terça-feira (29) na Câmara Municipal de Mossoró, que vai questionar judicialmente projeto de lei aprovado à semana passada (veja AQUI) por esse poder, que autoriza a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) a contrair empréstimo “de até R$ 150 milhões”.

Eleitores-internautas apontam que empréstimo é visto com descrédito e com fins eleitoreiros (Foto: Edilberto Barros)

Segundo Genilson, “esse foi o compromisso que assumimos com as pessoas ouvidas em nossa enquete (cerca de 90% são contra). Vamos judicializar e evitar que os recursos sejam usados em obras eleitoreiras, já que a prefeita não informa qual será o impacto na economia do município”.

O parlamentar deixou claro que a forma de aprovação, a escassa informação sobre a transação financeira e plano de aplicação de recursos, dão a ele e a tantas outras pessoas, crença de que existem “indícios de irregularidades”.

O contraponto

“O empréstimo viabilizará, por exemplo, a reforma e manutenção do Teatro Municipal, pavimentação de ruas, recuperação e construção de poços na Zona Rural, reformas na Praça de Convivência e no Cobal, entre outros”, afirmou Alex Moacir, parlamentar governista.

Francisco Carlos (PP), outro parlamentar do governo, disse que em vários municípios do país esse mesmo formato de empréstimo tem sido operacionalizado. A presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB), voltou a defender o projeto.  “A chegada desses recursos será uma redenção para Mossoró”, comentou a vereadora.

Nota do Blog – Até hoje não entendemos, ainda, o porquê da prefeita e bancada governista não aceitarem qualquer debate sobre esse projeto multimilionário. Ora, se está tudo certo, dentro da lei, com os melhores propósitos e espírito republicano, por que não discuti-lo antes de levá-lo à votação. Com certeza teria unanimidade.

Com essa postura, acabam dando o direito a qualquer um desconfiar que o governo trabalha desesperadamente para fazer caixa de campanha. A princípio não acreditamos. Mas que desconfiamos, desconfiamos. Ah, como desconfiamos! Nós e a maioria da população, que arrasadoramente se manifesta contrária em enquetes nas redes sociais.

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terça-feira - 29/10/2019 - 18:26h
Denúncia

Pacientes com catarata esperam há oito meses por cirurgia

Mesquita: aflição de pacientes (Foto: Edilberto Barros)

Profissional com atuação na área de saúde, o vereador Ozaniel Mesquita (PL) criticou na sessão ordinária desta terça-feira (29) uma realidade escamoteada pela Prefeitura Municipal de Mossoró: pacientes em tratamento de catarata chegam a esperar oito meses por uma cirurgia.

“Lembrando a visita da imagem de Santa Luzia a esta Casa, eu digo: o pior cego é aquele que não quer enxergar”, declarou o parlamentar da oposição.

Referiu-se à presença da imagem da padroeira dos católicos de Mossoró em peregrinação na sede da Câmara Municipal.

Santa Luzia também é conhecida como a “santa dos olhos”.

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terça-feira - 29/10/2019 - 17:46h
TJRN

Pensão vitalícia para ex-prefeitos é inconstitucional

Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) declararam a inconstitucionalidade do artigo 86 da Lei Orgânica do Município de São José do Seridó, a qual instituía pensão vitalícia aos ex-prefeitos e às pessoas prestadoras de relevantes serviços ao município.

O julgamento se relaciona a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público Estadual e definiu, por maioria, os chamados efeitos “ex tunc”, que são aplicados retroativamente, até o momento da publicação da lei, ressalvados tão somente os valores já percebidos pelos beneficiários das pensões eventualmente concedidas no passado.

Fonte de custeio

A PGJ pedia a inconstitucionalidade do dispositivo legal, uma vez que criou uma forma de pensão especial sem, no entanto, observar o que dispõem os artigos 21, 26, 123, parágrafo único, e 124, 130 e 133, todos da Constituição Estadual.

De fato, embora o dispositivo trate de matéria de caráter previdenciário ao instituir pensão especial, não houve a observância do princípio da precedência da fonte de custeio, segundo o qual ‘nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total’, na forma do artigo 195, da Constituição Federal”, explica o voto do colegiado.

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terça-feira - 29/10/2019 - 17:04h
Cultura

Festival de Teatro da Uern pode ser patrimônio imaterial do RN

No ano que o maior festival de teatro estudantil do RN completa 16 anos, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) propõe na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que torne o Festival de Teatro da Universidade do Estado do RN (FESTUERN) patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte.

Festuern é evento de largo alcance (Foto: divulgação)

“O evento está consolidado no calendário anual da universidade e do estado, e presta relevantes serviços ao povo Potiguar, especialmente no sentido de fomentar e preservar a cultura e arte locais, envolvendo a comunidade escolar com cultura e educação lado a lado”, justifica a parlamentar.

Desde 2003

O Festuern foi criado em 2003. Acontece anualmente no palco do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, em Mossoró, com um Programa Interdisciplinar de Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Ao longo de catorze edições, já teve participação de aproximadamente 100 escolas do Estado do RN, entre municipais e estaduais, e mais de 15 institutos e universidades, ou entidades. Em todas as edições, já participaram cerca de 90 mil pessoas, entre alunos, professores e professoras e plateia.

Nota do Blog – Aplausos, deputada. Importante iniciativa, pois abre caminho para fomento de outros canais de apoio e projeção desse evento de grande importância. A Uern é o maior patrimônio humano de Mossoró.

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terça-feira - 29/10/2019 - 16:28h
Política

PTB forma Comissão Provisória em Mossoró

Lucélio e Getúlio: afinação (Foto: cedida)

O ex-vereador Lucélio Guilherme está oficializado como presidente da Comissão Provisória do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Mossoró.

Decisão conduzida e avalizada pelo presidente estadual da legenda, suplente de deputado estadual Getúlio Batista.

Publicação relativa à composição do colegiado foi feita hoje, tendo ainda Francisco Geovany da Silva Souza (vice-presidente), Gilvan dos Santos Bezerra (primeiro secretário-geral), Patrício Dantas da Silva (tesoureiro-geral), além de Carlos José da Silva, Francisca Ângela de Almeida Nascimento e Kidsley Werley Xavier de Castro como membros dirigentes.

“Vamos trabalhar para reorganizarmos o partido e formarmos uma nominata forte à Câmara Municipal, em busca de uma a duas cadeiras”, prioriza Guilherme em conversa agora à tarde com o Blog Carlos Santos.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 29/10/2019 - 14:22h
Memória

Leonel Brizola em campanha em Mossoró há 30 anos

Anchieta recebeu Brizola (Foto: Claudino Nunes)

Mexendo em meus alfarrábios, driblando a concorrência das traças, reencontro material que me remete ao distante ano de 1989.

Precisamente, dia 29 de outubro de 1989. São 30 anos de distância no tempo.

Concorrente à Presidência da República, Leonel Brizola (PDT), ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, fazia comício em Mossoró – no centro da cidade.

Prefeita Rosalba Ciarlini (PDT), prefeita natalense Wilma de Faria Maia (PDT), senador Lavoisier Maia (PDT), vice-prefeito natalense Ney Lopes (PFL) e o dirigente histórico do pedetismo local, Anchieta Alves, foram alguns dos presentes ao evento.

Àquele mês, o pedetismo fez várias ações para levantar o nome de Brizola em Mossoró e região, como instalação do Comitê de campanha no dia 14, movimentação com o deputado federal/ex-ministro da Justiça e candidato a vice-presidente Fernando Lyra (PDT-PE), no dia 18, além de comício no dia 28 com Lavoisier, Rosalba Wilma e outros membros locais e no estado da legenda.

Na corrida eleitoral, Brizola acabou sobrando. Foram para o segundo turno Fernando Collor de Mello (PRN) e Lula da Silva (PT), com vitória do primeiro.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 29/10/2019 - 08:42h
Petróleo e Gás

Mossoró Oil&Gas Expo fechará ciclo de eventos do Reate 2020

O Ministério de Minas e Energia (MME) concluiu, nesta sexta-feira (25), em Vitória (ES), a última fase de construção do Plano de Ação do Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE 2020).

Com a reunião desta sexta-feira em Vitória, o próximo passo será apresentação do Plano de Ações do Reate 2020, no Mossoró Oil&Gas Expo, dias 26 e 27 de novembro, em Mossoró. O evento será realizado pela Redepetro e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com apoio de organismos públicos e privados.

O Plano de Ação reúne os encaminhamentos dos encontros nacionais do Reate 2020 em Brasília (DF), Salvador (BA) e Vitória.

Redepetro/RN

O Mossoró Oil&Gas Expo, aliás, foi apresentado no Encontro do Reate 2020 no Espírito Santo pelo presidente da Redepetro RN, Gutemberg Dias.

Mobilizará aproximadamente 150 reuniões de negócios, 80 estandes de empresas, mil visitantes, com programação científica e conferências, no Expocenter Mossoró (Av. Jorge Coelho de Andrade, bairro Costa e Silva). Mais informações clique AQUI.

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Categoria(s): Economia / Gerais
terça-feira - 29/10/2019 - 07:52h
Brasil

Bolsonaro bota vídeo que mexe com STF, mas depois o apaga

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou, em seu Twitter, um vídeo no qual um leão é cercado por várias hienas — que o atacam. Legendas indicam que ele é o leão e, as hienas, são respectivamente veículos de imprensa, o STF, a OAB, partidos de esquerda e, até, seu PSL. Ao final, outro leão — identificado como ‘conservador patriota’ chega ao seu resgate.

O tuíte foi apagado logo depois. (Poder 360)

De acordo com Bela Megale, aliados atribuem a Carlos, o filho Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), vereador carioca, a responsabilidade de publicação. (Globo)

O decano do Supremo, Celso de Mello, se manifestou.

“Esse comportamento revelado no vídeo, além de caracterizar falta de apropriada estatura presidencial, também constitui expressão odiosa de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República.” (Folha)

Nota do Blog Carlos Santos – Há poucos dias, o Twitter de Bolsonaro publicou mensagem a favor do entendimento de prisão em segunda instância. Depois, a postagem foi apagada e o filho Carlos admitiu que editava/mexia no endereço próprio do pai.

Até quando esse capiroto vai continuar brincando com o Twitter, a República e o país? Francamente.

P.S – Nesta terça-feira (29), o presidente emitiu um pedido de “desculpas” ao STF pelo vídeo. Outro embaraço que poderia ser evitado.

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Categoria(s): Política
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