sábado - 23/11/2019 - 11:12h
Pop-rock

Noite de tributo à Legião Urbana em Mossoró

É hoje (sabádo, 23), “Legião Urbana – Tributo”, com Dimas Borba.

A partir das 21 horas no Shopping Boulevard Central em Mossoró.

Participação das bandas Caixa Pop e Alfredo & Os Caras.

Ingressos antecipados na Universo Eletromusical no Shopping Oásis (Avenida Alberto Maranhão com Rua Frei Miguelinho, Centro), até às 13h.

Ingressos na bilheteria do evento a partir das 20h.

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Categoria(s): Gerais
sábado - 23/11/2019 - 10:46h
Saúde pública

Secretário praticamente descarta UTI para Vale do Açu

Cipriano foi claro sobre UTI (Foto: assessoria)

O secretário de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), Cipriano Maia, participou de audiência pública na Câmara Municipal de Assu nessa sexta-feira (22). Debateu sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e a proposição da instalação de UTI na região.

Cipriano destacou que antes de tudo é preciso pensar na cadeia de atenção à saúde, desde o incentivo à adoção de práticas mais saudáveis de vida, perpassando à qualificação das ações de vigilância, organização das redes de atenção à saúde, reestruturação da assistência hospitalar, ampliação e qualificação da assistência farmacêutica.

“Irresponsabilidade”

“Seria muito fácil dizer que iremos instalar as UTI’s aqui em Assu, mas também seria uma irresponsabilidade considerando a situação orçamentária encontrada no Rio Grande do Norte”, deixou claro.

Para ele, sem real integração do sistema e maior atenção à prevenção, não haverá melhoria no atendimento à população.

Também participaram da audiência os Deputados Federais Benes Leocádio (PRB) e Beto Rosado (PP), além de vereadores da cidade, prefeitos e secretários de saúde do Vale do Açu, gestores do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos e populares.

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sábado - 23/11/2019 - 10:00h
Natal

Kelps se apresenta ‘oficialmente’ como pré-candidato a prefeito

Sem rodeios ou qualquer subterfúgio, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) faz postagem neste sábado (23) em suas redes sociais, de forma muito clara.

Deputado estadual fez postagem no seu Instagram sem acrescentar qualquer outro texto (Reprodução: BCS)

“Kelps é pré-candidato a prefeito de Natal” – diz a mensagem sobre sua foto.

O deputado está em seu terceiro mandato eletivo na Assembleia Legislativa e concorreu à municipalidade natalense em 2016.

Entre os sete concorrentes, ele obteve o segundo lugar com 47.576 votos (13,37%). Carlos Eduardo Alves (PDT) foi reeleito em primeiro turno no dia 2 de outubro, com 225.741 votos (63,42%).

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Categoria(s): Política
sábado - 23/11/2019 - 09:22h
Repúdio

Vereador é denunciado por agressão à enfermeira em hospital

A direção do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), Sindicato dos dos Enfermeiros do Estado do RN (SINDERN), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN) e Conselho Regional de Enfermagem do RN (COREN) manifestaram-se com notas de repúdio contra o vereador Genicleide Ferreira da Silva Azevedo (MDB), o “Gean Paraibano”, de Santa Cruz (região Agreste).

Sindsaúde/RN fala em truculência (Foto: reprodução)

Segundo relatos de testemunhas, reiteradas pelas notas, o vereador – que também é policial – agrediu verbalmente uma enfermeira grávida no HMWG na última quinta-feira (21), além de expor arma acomodada à sua cintura.

Revoltou-se porque a enfermeira Cyndi Fernandes de Lima pediu para que ele não filmasse (com uso de um smartphone) no interior do hospital, esclarecendo que o procedimento era inoportuno e proibido sem a autorização de paciente/família/direção.

BO

Foi gerado um Boletim de Ocorrência (BO) com registro do episódio. Já a vítima teve atendimento emergencial no próprio hospital e em seguida foi liberada do restante do expediente.

“O vereador Gean Paraibano possui um vasto currículo marcado por polêmicas e processos criminais como: queixa crime (0100358-87.2019.8.20.0126), processo por ameaça (0100826-42.2018.8.20.0011), processo por prevaricação (TCO 007/2019) e ação por abuso de autoridade, que é pela OAB/RN”, destacou o Sindsaúde/RN.

Ano passado, ele chegou a assumir interinamente a Prefeitura de Santa Cruz, com cassação da prefeita e vice, respectivamente Fernanda Costa (MDB) e Ivanildo Ferreira (PSB).

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sábado - 23/11/2019 - 08:52h
RN

Anuidade da OAB é majorada, mas entidade pode repensá-la

A presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Ana Laura Rego, procurou a diretoria da entidade nesta sexta-feira (22) para propor uma nova adequação do orçamento. O que pode ter reflexo na recomposição da anuidade dos advogados.

Conselho Seccional aprovou majoração na última terça-feira em Natal (Foto: OAB/RN)

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, considera que a proposta merece ser avaliada e, por isso, vai convocar uma reunião extraordinária com os dirigentes da Seccional Potiguar para debater a questão.

Também entrará em pauta o debate sobre medidas mais rigorosas a serem tomadas para conter a inadimplência da OAB local, que bate na casa dos 50%.

Nova anuidade

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte aprovou (veja AQUI), durante sessão extraordinária na última terça-feira (19), a recomposição da anuidade para 2020.

O valor, que passa de R$ 870 para R$ 950, ficou abaixo da inflação acumulada nos últimos três anos. O índice aplicado foi de 9,2%. Os advogados poderão pagar até o último dia útil de janeiro, em cota única. Para esses, o valor permanecerá R$ 870,00.

Mas a majoração tem provocado ruídos no meio advocatício. Não foi recebida de bom grado. Há ponderação de que a entidade precisa ser mais eficiente na redução drástica da inadimplência, como prioridade número um.

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sexta-feira - 22/11/2019 - 23:54h

Pensando bem…

“Não há inimigo insignificante”.

Benjamin Franklin

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sexta-feira - 22/11/2019 - 22:04h
60 Anos

Apresentador de TV Gugu Liberato morre nos Estados Unidos

Do G1

Gugu Liberato morreu aos 60 anos em Orlando, nos Estados Unidos, segundo anunciou nesta sexta-feira (22) a sua assessoria. O apresentador estava internado desde quarta-feira (20), quando sofreu uma queda em casa e bateu a cabeça.

Gugu Liberato durante coletiva de imprensa em 23 de setembro (Foto: Fábio Guinalz/Fotoarena/Estadão Conteúdo)

Gugu estava trocando o filtro do ar-condicionado quando sofreu um acidente nesta quarta em sua casa em Orlando.

Ele caiu de uma altura de cerca de quatro metros e bateu a cabeça em uma quina.

Ele ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva em estado grave.

A morte encefálica foi confirmada pelo médico Guilherme Lepski, neurocirurgião brasileiro chamado pela família, segundo nota divulgada pela assessoria (leia abaixo). Lepski chegou a Orlando nesta sexta.

Gugu foi um dos principais apresentadores da TV brasileira. Entre 1981 e 2003, foi destaque no SBT no comando de programas de auditório. Em 2009, assinou contrato com a TV Record, onde continuou a atuar como apresentador.

Ele tinha três filhos com a médica Rose Miriam di Matteo: João Augusto, de 18 anos, e as gêmeas Marina e Sofia, de 15 anos.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Comunicação
sexta-feira - 22/11/2019 - 21:24h
RN com toda energia

Energias limpas abrem mercado para mão de obra qualificada

Apresentamos nesta postagem, a sexta reportagem da série RN com toda energia, produzida e exibida pela TV Tropical de Natal, afiliada da Rede Record de Televisão.

A jornalista Mara Godeiro conduz o telespectador a melhor conhecimento sobre a energia solar e como o RN tem formado e exportado mão de obra qualificada.

Entrevista, por exemplo, o engenheiro Fabian Cavalcanti. Ele atua na Holanda.

Revela que a Universidade Federal do RN (UFRN) é um dos celeiros de pesquisa e formação de profissionais preparados.

Veja as reportagens anteriores clicando AQUIAQUIAQUIAQUI e AQUI.

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Categoria(s): Comunicação / Economia
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sexta-feira - 22/11/2019 - 20:21h
Impunidade

Terceirizadas seguem massacrando seus empregados

Pelo menos duas empresas terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Mossoró seguem descumprindo compromissos com seus empregados. Ou seja, seguem a “normalidade” do descompromisso.

Representante em Mossoró do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza do Rio Grande do Norte (SINDLIMP/RN), Aldeíza de Sousa informa que foi feita notificação à Releecun Comércio e Serviços Ltda. ME, cobrando cobrando férias, mês de outubro e vale-alimentação correspondente.

A Athos Assessoria e Serviços Terceirizados pagou até agosto os salários ao seu pessoal que atua na Saúde. Deve setembro, outubro e o vale-alimentação de cada mês

A mesma empresa deve outubro aos trabalhadores da pasta da Educação.

Na Secretaria de Administração, a Athos mantém em aberto os salários de setembro e outubro, além dos vales-alimentação respectivos.

Nota do Blog – Impressiona como essa situação é recorrente, há vários anos, sem que ninguém seja punido. Mossoró é realmente um país à parte.

O agravante é que mais uma enxurrada de pessoas tem sido contratada para o mesmo sofrimento até o próximo ano, período eleitoral.

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sexta-feira - 22/11/2019 - 19:29h
Força-tarefa

Governador faz avaliação da segurança em Mossoró

​O governador em exercício, Antenor Roberto (PCdoB), participou nesta sexta-feira (23), da reunião de avaliação do trabalho da força-tarefa criada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e implantada no dia 1º deste mês, por meio das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e ITEP, em Mossoró.

Antenor esteve reunido com forças de segurança nesta sexta-feira em Mossoró (Foto: Ivanízio Ramos)

“Nos reunimos com Polícia Militar e Polícia Civil para fazer uma avaliação do reordenamento, nos cargos e nos postos, que promovemos aqui em Mossoró. Todos eles são unânimes que pela primeira vez, a integração é de verdade”, apontou o governador.

Também foram apresentadas aos agentes de Segurança as diretrizes do Plano Estadual de Segurança que são norteadas pelo Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

O titular da Sesed, Coronel Francisco Araújo, acompanhou Antenor Roberto.

“A força-tarefa é um trabalho desenvolvido de maneira conjunta entre as instituições de Segurança. Estamos juntos à comunidade para garantir a manutenção da queda dos índices de violência”, ressaltou o secretário.

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sexta-feira - 22/11/2019 - 18:56h
Consórcio Nordeste

Governadores encerram missão européia na Alemanha

A primeira missão internacional dos governadores do Nordeste foi encerrada nesta sexta-feira (22), em Berlim. Como último compromisso na Europa, eles estiveram nas sedes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, onde explicaram o funcionamento do Consórcio Nordeste.

Governadora do RN compôs delegação no Ministério da Economia da Alemanha (Foto: Elisa Elsie)

Ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação foram os principais objetivos da viagem.

Na passagem por Paris, Roma e Berlim, o consórcio destacou o potencial de consumo e de desenvolvimento do Nordeste, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro.

Tanto no Ministério da Economia como no da Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em Berlim, nesta sexta-feira, a questão ambiental foi destacada pelos gestores alemães.

Energias limpas

“Temos muitas empresas com experiências nos setores de saneamento e energias limpas que podem se interessar por projetos no Nordeste. Queremos fazer uma parceria com vocês nessas áreas. Para nós é importante a preservação da Floresta Amazônica para aceitação desses projetos com o Brasil”, explicou o secretário de Estado do Ministério da Economia, Ulrich Nussbaum.

Participaram da missão os governadores Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão).

O governador de Sergipe foi representado pelo superintendente de PPPs, Oliveira Junior.

Com informações do Governo do RN.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 22/11/2019 - 18:12h
Polícia Civil

Governo volta a negociar e delegados suspendem movimento

Maués: diálogo (Foto: Adepol/RN)

Os delegados da Polícia Civil do RN decidiram nesta sexta-feira (22) suspender o movimento iniciado há mais de uma semana, em que não realizavam trabalhos fora da carga horária normal, como plantões noturnos e em fins de semana.

A decisão advém da reabertura de negociação entre a categoria e o governo estadual.

“Estamos dando um voto de confiança ao governo. Esperamos concluir essa negociação o mais rápido possível “, exclamou a presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil (ADEPOL), delegada Paoulla Maués.

Os delegados reivindicam a realização de um concurso público para a Polícia Civil, a reestruturação da carreira e o pagamento de promoções atrasadas.

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sexta-feira - 22/11/2019 - 16:48h
Jovens Líderes

Deputado falará sobre “juventude na política” no Seridó

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) fará a abertura do Módulo I da Escola de Jovens Líderes do Seridó, que começa neste sábado (23), em Acari, localizado na região Seridó potiguar.

Com o tema “Juventude na política: vá e vença”, Allyson falará para os jovens da cidade sobre sua campanha vitoriosa em 2018 e os desafios da vida parlamentar.

A nova escola de formação política de jovens do Seridó selecionou 50 jovens, que começam a se preparar para as eleições de 2020. Os módulos serão itinerantes, oportunizando que os participantes conheçam a realidade de diversos municípios do Seridó.

O encontro acontecerá a partir das 9h no auditório da J&K Cursos, localizado na Rua Cantídio Galvão, 311, bairro Ary de Pinho.

Com informações da Assessoria de Allyson Bezerra.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 22/11/2019 - 16:20h
Natal

PCdoB realiza Conferência Estadual hoje e amanhã

Com o tema “Democracia, Desenvolvimento e Trabalho”, o Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) promove nesta sexta-feira (22) e sábado (23), a 17ª Conferência Estadual do Rio Grande do Norte.

O evento acontece no Cuxá Recepções, em Natal, com ato político de abertura programado às 18h30h de hoje, seguido de palestra do vice-prefeito do Recife e membro do Comitê Central, Luciano Siqueira.

No sábado, 23, no período das 9h às 16h, serão realizados os debates e deliberações.

Eleições 2020

Além de aprovar uma resolução sobre o atual momento político, com destaque para a participação dos comunistas nas eleições municipais de 2020, os delegados e delegadas elegerão os membros do novo Comitê Estadual.

De acordo com o presidente estadual do Partido, Divanilton Pereira, que deverá ser reconduzido ao cargo, foram realizadas conferências preparatórias em 45 municípios do Estado, sendo que a Conferência Estadual deverá reunir cerca de 120 delegados e delegadas.

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sexta-feira - 22/11/2019 - 15:40h
Mossoró

Corrida de Santa Luzia terá largada às 6h de domingo (24)

A 12ª Corrida de Santa Luzia, prova inserida na programação de eventos sociais e esportivos que antecedem a Festa da Padroeira de Mossoró, será realizada neste domingo, dia 24 de novembro. A largada é prevista para 6h.Cerca de 400 atletas devem participar da tradicional corrida de rua. O ponto de largada será o Colégio Diocesano de Santa Luzia, localizado na Praça Dom João Costa. Os atletas seguem pelas ruas do Centro de Mossoró e passam em frente à Catedral de Santa Luzia, retornando para o ponto de largada.

A concentração será a partir das 5h30, em frente ao Ginásio Carecão.

Premiação

A expectativa é de que a premiação seja realizada por volta das 9h. Conforme o regulamento, o percurso da corrida terá duas distâncias: 5 km (uma volta) e 10 km (duas voltas), com participação de pessoas de ambos os sexos.

A idade mínima para participação é de 14 anos (5 km) e 18 anos (10 km).Serão premiados com troféu os atletas que chegarem entre os três primeiros colocados por categoria: a) Individual geral masculino/feminino – 5 km; b) Individual geral masculino/feminino – 10 km.

Os atletas inscritos receberão um Kit de Participação composto por: número de identificação, chip de cronometragem, camiseta, sacola e viseira.

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sexta-feira - 22/11/2019 - 15:00h
Economia

Aumento da alíquota previdenciária deve ser seguido pelo RN

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nessa última quarta-feira (20) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 014/2019 que promove mudanças na previdência dos servidores estaduais do Maranhão. O texto agora segue para sanção do governador do estado, Flávio Dino (PCdoB).

É o mesmo caminho a ser seguido pelo Governo Fátima Bezerra (PT) no RN, que já sinalizou para mudanças também. O Piauí, com o governador Wellington Dias (PP), realizou ajustes em sua previdência bem antes, no ano de 2017, também com aumento de alíquota – caminho visto pelo especialistas como inexorável à tentativa de equilíbrio das contas.

O Ceará, do governador Camilo Santana (PT), realizou alteração na previdência estadual no fim de 2016 (veja AQUI), com alíquota saindo de 11% para 14%. Na Bahia, o também petista Rui Costa mexeu no índice, de 12% para 14% e recentemente admitiu que poderá propor novas mudanças (veja AQUI).

Pernambuco, Alagoas e Sergipe afunilam mesma discussão. A Paraíba não deverá ficar imune à mudança também.

No Maranhão, segundo noticia o G1MA, em média, sobe de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária descontadas dos vencimentos. Os descontos em vencimentos de pessoas que recebem um salário-mínimo, por exemplo, será de 7,5%.

PEC paralela

O desconto pode chegar a 22% e possui variação de acordo com o valor dos salários. Mais de 100 mil pessoas que atuam no funcionalismo público do Maranhão devem ser atingidas pela mudança. Saiba detalhes clicando AQUI.

Em Brasília, o Senado concluiu essa semana a aprovação da chamada PEC paralela, que inclui os estados e os municípios na reforma da Previdência. Saiba detalhes clicando AQUI.

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sexta-feira - 22/11/2019 - 14:18h
Outubro

RN tem segundo maior índice de emprego no país

O último mês de outubro registrou aumento acentuado no índice de geração de empregos no Rio Grande do Norte. Foi o mais alto dos últimos 15 anos e a segunda maior taxa de crescimento do Brasil. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério da Economia, divulgados nesta quinta-feira (21).

Freire: diversidade (Foto: assessoria)

“Este é o quinto mês consecutivo de alta nas taxas de emprego no Rio Grande do Norte. Alcançamos a segunda maior taxa de criação de empregos em todo o Brasil, com 0,7%, atrás apenas de Sergipe, com 0,95%. Mas o ponto mais positivo é a diversidade de setores econômicos aquecidos em nosso Estado”, analisou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

De acordo com o Caged, os melhores resultados do mês de outubro, no RN, foram nos setores da Indústria de Transformação, com 689 empregos gerados; na Construção Civil, com 635; no Comércio, com 596 empregos; no setor de Serviços, com 575; e no Agronegócio, com 455 empregos com carteira assinada.

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sexta-feira - 22/11/2019 - 13:30h
Mossoró real

Criança de 2 anos tem bazar e vaquinha para comprar insulina

Do Portal do Oeste

Uma família realiza bazar na Internet (Facebook) para conseguir dinheiro à compra de insulinas e outros  insumos para uma pequena paciente de dois anos com diabetes tipo 1, Flávia Giovanna. É mais uma vítima anônima do desabastecimento de remédios na gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), em Mossoró.

Família de criança apela à Internet como canal à sensibilização para comprar equipamento (Reprodução: BCS)

“A última (vez) que recebi foi em setembro, só as insulinas Tresiba e Novorapid. Os insumos faz tempo que não recebemos e quando recebemos não é o suficiente”, relata Grislaynne Valentim, mãe da criança.

A família também faz uma vaquinha na internet para compra de sensores. Você pode colaborar. Clique AQUI.

Nota do Blog Carlos Santos – Que situação angustiante. Como essa gente consegue flanar pela Europa ao lado de marido e filhos, sem ter a dimensão do mal que causa a tantas pessoas.

Incrível é que boa parte da população acha tudo normal e é, também, indiferente à dor alheia.

Minha Mossoró, o que estão fazendo com você? Lamentável!

Bazar também é uma forma de arrecadação na luta pela vida de uma criança de apenas dois anos (Foto: reprodução PO)

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quinta-feira - 21/11/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“Resultados são obtidos aproveitando oportunidades e não resolvendo problemas”.

Peter Drucker

 

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quinta-feira - 21/11/2019 - 20:28h
Felipe Guerra

Estádio abandonado por prefeitura prejudica desportistas

O Estádio Municipal Antônio Cândido de Macedo Pascoal do município de Felipe Guerra, região Oeste do RN, está em rápido processo de desmanche. Desportistas locais procuram o Blog Carlos Santos, pedindo apoio à sensibilização da gestão municipal.

Equipamento público que poderia servir à prática do esporte e atração à juventude está em ruínas (Foto: cedida)

Esse equipamento público foi inaugurado 07 de setembro de 1984, sendo localizado na área urbana do município, com capacidade para 1.500 torcedores sentados.

Não existe qualquer liga ou associação que administre o estádio ou mesmo organize competições para seu pleno aproveitamento. Cabe inteiramente à municipalidade gerir seu destino.

Num passado remoto, com estrutura física de qualidade, gramado, estádio era a alegria dos desportistas (Foto: cedida)

Abandonado, o Manoel Pascoal está houe em ruínas, coberto pelo mato e em processo de depredação humana, além do próprio desgaste imposto pela natureza e falta de zelo da administração do prefeito Haroldo Ferreira.

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quinta-feira - 21/11/2019 - 19:10h
Orlan Donato

Juiz federal barra empréstimo de até R$ 150 milhões da PMM

O Blog do Barreto noticiou em primeira mão à noite desta quinta-feira (21), decisão do juiz da 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró, Orlan Donato Rocha, acatando parcialmente pedido de liminar em Ação Popular protocolada por grupo de vereadores da oposição, mês passado.

Importante ser destacado: cabe recurso. É um entendimento em primeira instância.

Refere-se aos efeitos da Lei Municipal 3734/2019 que autorizou a Prefeitura de Mossoró a contrair empréstimo de até R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal (veja AQUI).

O Blog Carlos Santos teve acesso à integra do despacho do magistrado – VEJA AQUI.

“(…) Defiro parcialmente a tutela antecipada para suspender os efeitos da Lei Municipal n° 3.734/2019 e determinar que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL se abstenha de promover qualquer operação de crédito em favor do MUNICÍPIO DE MOSSORÓ com lastro na Lei Municipal n° 3.734/2019, sob pena de multa no importe de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Caso já tenha havido a celebração da operação de crédito, quando da intimação desta decisão,  determino, também,  que tanto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL quanto o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ se abstenham de promover qualquer movimentação financeira envolvendo os referidos recursos, sob pena de multa no importe de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)”.

Operação viola Constituição

No entendimento do magistrado, não é admitida “a vinculação do Fundo de Participação do Município (FPM) como garantia em operação de crédito tradicional sem o aval da União”. Acrescenta, que “a operação de crédito buscada pelo Município de Mossoró, da forma como foi feita através da Lei n° 3.734/2019, viola a Constituição Federal”.

Adiante, ainda assinala: “No que tange à irreversibilidade da medida, o que se observa, na realidade, é que, caso a operação se concretize e o pleito seja julgado procedente, isso traria graves impactos econômicos e políticos ao Município de Mossoró, bem como à Caixa Econômica Federal, tornando a reversão ao status quo de difícil concretização. Por essas razões, bem como a iminência de prosseguimento na contratação do financiamento junto à CAIXA, afigura-se demonstrado o requisito do perigo na demora e a necessidade de concessão da liminar pleiteada”.

Esclarecimentos negados

A demanda foi protocolada pelos vereadores oposicionistas – Alex do Frango (PMB), Petras Vinícius (DEM), Gilberto Diógenes (PT), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PL) e Raério Araújo (sem partido).

O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 23 de outubro (veja AQUI) em sessão ordinária sem transmissão ao vivo pela TV Câmara.

Com os votos majoritários de sua bancada, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) também se esquivou de uma audiência pública (veja AQUI) proposta pelo oposição. Os parlamentares cobravam uma série de informações relacionadas à operação, visto que não constam da justificativa ou enunciado do projeto.

Nem a própria bancada do governo soube esclarecer pontos como tempo de carência, período de pagamento, juros, índice de comprometimento de receita, plano de aplicação dos recursos, critérios à definição dos investimentos e em que obras especificamente devem ser empregados esses milhões.

Leia tambémEmpréstimo de Rosalba é cartada político-eleitoral decisiva.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 21/11/2019 - 16:46h
Censo 2020

IBGE diz que Mossoró pode ter mais vereadores e receitas

Mossoró pode ultrapassar a casa dos 300 mil habitantes, no Censo de 2020, cujos detalhes foram apresentados na 1ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 (1ª REPAC), na manhã desta quinta-feira (21), na Câmara Municipal de Mossoró, realizada pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com apoio do Legislativo.

Reunião desta quinta-feira na Câmara Municipal mostrou perspectivas para Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

A nova faixa populacional é decisiva para o município, que alcançará novo patamar na federação.

Com 300 mil habitantes, Mossoró (hoje, com população de 297 pessoas) acessará à nova cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a outras faixas de convênios federais, terá direito a duas novas vagas de vereador (a Câmara Municipal passaria de 21 para 23 vagas), entre outros avanços.

Em relação às duas vagas, elas só se efetivariam no pleito de 2024.

Mais de 300 mil habitantes

O número é passível de ser atingido, próximo ano. “Com base no comportamento populacional dos últimos anos, Mossoró deve ultrapassar os 300 mil habitantes no Censo 2020”, estima Hidelbrando Reis Moreira Mota, técnico em Informações Geográficas e Estatísticas da Agência IBGE Mossoró.

Em três meses de coleta (de agosto a outubro de 2020) o IBGE deverá alcançar 84.418 domicílios. Os resultados preliminares, segundo ele, já serão apresentados em novembro de 2020.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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