terça-feira - 18/12/2018 - 19:14h
Justiça Eleitoral

Deputado estadual eleito tem diplomação suspensa

Do Blog Gustavo Negreiros e Blog Carlos Santos

A juíza Adriana Magalhães acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) ao vetar diplomação do vereador em Natal e deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL).

Segundo a decisão da magistrada a partir de exposição do MPE/RN, “há sérios indícios de prática de arrecadação ou gastos ilícitos de recursos”.

O primeiro suplente é o professor Robério Paulino. Ele obteve 18.550 votos, contra 19.158 de Sandro Pimentel.

Paulino foi candidato a governador em 2014.

A diplomação está marcada para amanhã em Natal, no Teatro Riachuelo, às 16 horas.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 18/12/2018 - 18:44h
Pressão

Militares poderão fazer outro aquartelamento no estado

Assembleia geral de policiais militares e bombeiros militares decidiram nesta terça-feira (18) no Clube dos Oficiais em Natal, que poderão reeditar a “Operação Padrão” (aquartelamento).

Assembleia mobilizou policiais que se encaminham para paralisação (Foto: cedida)

Se o Governo Robinson Faria (PSD) não der um  posicionamento até quinta-feira (20), referente ao pagamento do 13º salário de 2017 e 2018, além de outros compromissos salariais, eles ficarão aquartelados por tempo indeterminado.

No final de 2017 e início deste ano (veja AQUI), movimento dessa natureza provocou sérios problemas à segurança pública e população, potencializando a atuação de criminosos.

Carros da Polícia Militar guardados no pátio em aquartelamento (Foto: 19-12-2017)

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terça-feira - 18/12/2018 - 18:34h
Eleições 2018

MPE processa governador e ex-secretário por abuso político

Robinson e Pedro: Fôlego eleitoral (Foto: arquivo)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o atual governador Robinson Faria (PSD), o ex-secretário Pedro Cavalcanti da Saúde Pública do Estado e mais dois servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) por abuso de poder político e conduta vedada.

O MP Eleitoral sustenta que o ex-secretário, acompanhado do adjunto e da Subcoordenadora de Serviços de Referência da Sesap teriam criado o Projeto Fôlego Novo, que realizou 918 cirurgias itinerantes em hospitais da rede pública estadual de saúde.

Teria sido arrumado às pressas para beneficiar o então candidato a reeleição Robinson Faria, não executado orçamentariamente em ano anterior, não previsto em lei ou ato administrativo, fora do controle da Central de Regulação de Leitos, sem anuência ou conhecimento do Conselho Estadual de Saúde, em pleno ano e período eleitoral, sem situação emergencial ou de calamidade pública.

Punição

“Houve na situação nítido uso indevido, desvio e abuso de autoridade, em favor do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, na época candidato à reeleição, por parte do então Secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, do Secretário Adjunto de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos, bem como da Subcoordenadora de Serviços de Referência da SESAP/RN, Gyankarla Mendes Álvares de Melo”, assinala o MP Eleitoral.

Se forem condenados, os envolvidos podem ficar inelegíveis por oito anos subsequentes às eleições de 2018 e podem ter que pagar multa de até R$ 300 mil.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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terça-feira - 18/12/2018 - 17:28h
Mossoró

Teatro Lauro Monte Filho tem reinauguração nesta terça

Área interna do novo teatro (Foto: divulgação)

Nesta terça-feira (18), o Teatro Lauro Monte Filho em Mossoró vai ser reinaugurado pelo Governo Robinson Faria (PSD), com a presença do próprio governador.

A programação começa às 20h.

Vão se apresentar o poeta Antônio Francisco, cantor Isaque Galvão, Movimento Arte e Violão, além da Orquestra Sinfônica do RN.

Durante o restante da semana, uma diversificada programação movimentará a pauta do teatro, até o domingo (23).

Poleiro de pombos e trapézio de morcegos

O Teatro Lauro Monte Filho estava fechado desde 2008. Sua reforma e restauração custaram R$ 5.133,199, 53 – conforme licitação. Chegou a ter início de obras na gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje PP) em 2012, mas os serviços duraram poucas semanas.

Virou um poleiro de pombos e trapézio de morcegos, além de abrigo para delinquentes e drogados (veja AQUI).

O Teatro Lauro Monte Filho homenageia com sua identificação um bacharel em direito, ator e escritor local falecido em 1997. Antes, era o Cine-teatro Cid, de propriedade do ex-prefeito e ex-senador Dix-huit Rosado, que faleceu em 1996. Foi aberto ao público com o filme “Candelabro italiano”.

Sua pedra fundamental foi aposta em evento público no dia 14 de outubro de 1959.

Localiza-se no coração de Mossoró, Praça Vigário Antônio Joaquim, em lado diametralmente oposto à Catedral da padroeira Santa Luzia.

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terça-feira - 18/12/2018 - 16:24h
CNJ

Após “extinção” há poucos dias, auxílio-moradia é ressuscitado

Toffoli presidiu sessão hoje (Foto: Luiz Silveira/CNJ)

A partir do dia 1º de janeiro de 2019, a magistratura brasileira terá de obedecer a novas regras para o recebimento do auxílio-moradia. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18/12), durante a 51ª Sessão Extraordinária, resolução que regulamenta o pagamento do auxílio.

A norma foi aprovada, por unanimidade, após a suspensão do pagamento do beneficio por meio de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.

Na decisão, o ministro determinou que o CNJ regulamentasse o auxílio para casos excepcionais. De acordo com levantamento preliminar do CNJ cerca de 1% da magistratura terá direito a receber o benefício.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – Eu falei, eu falei. Essa patota segue insaciável. Acreditou quem quis acreditar, mas tudo não passou de um blefe.

Até cheguei a imaginar que a exumação do auxílio-moradia fosse ocorrer mais para frente, mas o hiato sequer existiu.

A revogação do auxílio-moradia foi assinada no último dia 26, em troca do reajuste para toda magistratura do país e MP (além do efeito cascata que não se sabe ainda o alcance final). Tudo jogo de cena.

Foi um escambo desonesto, troca de favores entre um presidente (Michel Temer-MDB) em fim de mandato e sob o temor de xilindró, e um poder que deveria ser guardião da Constituição.

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terça-feira - 18/12/2018 - 15:54h
Setor produtivo

Mérito Empresarial será entregue nessa quarta-feira

Mérito empresarial em 2017 (Foto: arquivo)

Será nesta quarta-feira (19), a partir das 20h, no Serviço Social do Comércio (SESC) em Mossoró, a realização de mais uma edição do Mérito Empresarial, que em 2018 chega à terceira edição.  O momento serve para homenagear, com entrega de comendas, os empresários que contribuíram para o desenvolvimento econômico da cidade e se destacaram em suas trajetórias.

A solenidade é uma realização da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) com as demais entidades de classe do setor produtivo mossoroense, como: Associação Industrial e Comercial (ACIM); Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO) e Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON).

O evento é destinado a convidados, aberto à imprensa e marca o fechamento do ano com o reconhecimento dos profissionais por suas mais importantes entidades de classe.

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terça-feira - 18/12/2018 - 15:30h
Câmara Federal

Mineiro vai recorrer da decisão que ‘tomou’ sua vaga

Mineiro: na justiça (Foto: AL)

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que foi candidato este ano à Câmara Federal pela Coligação Do Lado Certo, vai reagir com recurso judicial à decisão (veja AQUI) do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, que acabou favorecendo o deputado federal Beto Rosado (PP), eleito em seu lugar à Câmara dos Deputados.

Em nota distribuída à imprensa nesta terça-feira (18), Mineiro esclarece sua posição:

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ontem (17/12) a validação dos votos para deputado federal recebidos por Kericles Ribeiro, que teve o registro como candidato impugnado por falta de documentação.

A decisão, contrária à posição adotada pelo próprio ministro antes da eleição, baseia-se no argumento de uma falha, nunca acontecida antes, no sistema da Justiça Eleitoral.

Ela beneficia diretamente o candidato Beto Rosado, do PP, tomando nossa vaga de deputado federal, conquistada com 98.070 votos, a terceira maior votação no estado.

Apresentaremos recurso contra essa decisão, que contraria a jurisprudência firmada sobre o assunto.

Fernando Mineiro

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terça-feira - 18/12/2018 - 15:10h
Câmara Federal

TRE/RN cumpre decisão do TSE; Beto Rosado será diplomado

O Tribunal Eleitoral Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) deu cumprimento à decisão  (veja AQUI) do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superi0r Eleitoral (TSE), e fez o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

Soma dos votos de "Kerinho" elevou quociente e favoreceu coligação e candidatura de Beto (Foto: arquivo)

Com a mudança decorrente de erro admitido pela Justiça Eleitoral, o deputado federal e candidato à reeleição, Beto Rosado (PP), assegura novo mandato, em vez de Fernando Mineiro (PT), deputado estadual que a princípio tinha sido dado como eleito nas eleições de 7 de outubro.

A Coligação 100% RN formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM passou a somar 331.356 votos, enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PCdo B e PHS manteve 310.001 votos.

Diplomação

O novo quociente eleitoral ficou em 202.353 votos.

Amanhã (quarta-feira, dia 19), às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal, haverá solenidade de diplomação de todos os eleitos no estado, nos pleitos de 7 e 28 de outubro. Beto será um dos diplomados.

O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou hoje a decisão à Corte Eleitoral e as medidas que já foram autorizadas. O TRE-RN ainda irá apreciar o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, pivô de toda essa celeuma ao não ter votos contabilizados para a Coligação 100% RN.

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segunda-feira - 17/12/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“Não perca seu tempo explicando; as pessoas só ouvem o que querem ouvir.”

Paulo Coelho

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segunda-feira - 17/12/2018 - 23:48h
Guamaré

Prefeito e vice-prefeita são diplomados e empossados

Adriano: posse (Foto: Josivan Dantas)

No final da tarde desta segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Guamaré deu posse ao prefeito e a vice-prefeita eleitos no pleito suplementar de 09 de dezembro (veja AQUI), Adriano Diógenes (MDB) e Iracema Morais (MDB).

A solenidade aconteceu na Câmara Municipal.

Antes, ambos foram diplomados no Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral em Macau.

Os eleitos receberam os diplomas das mãos da juíza Cristiany de Vasconcelos Batista.

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segunda-feira - 17/12/2018 - 23:38h
Amantino Câmara

Previ Solidário entregará doações nessa terça-feira

O Abrigo Amantino Câmara receberá nesta terça-feira (18), às 15h30, o resultado concreto da campanha Previ Solidário, promovida pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Mossoró (Previ-Mossoró).

Iniciada no último dia 16 de novembro, a mobilização arrecadou 4.198 toneladas de alimentos, material de higiene pessoal e de limpeza em doações que começaram com pensionistas e aposentados da própria autarquia. Depois postos de arrecadação em redes de supermercados da cidade completaram a coleta.

É o segundo ano consecutivo dessa iniciativa lançada pelo dirigente do Previ-Mossoró, economista Elviro Rebouças.

O Amantino Câmara é uma entidade sem fins lucrativos em funcionamento há mais de 70 anos no município, atendendo atualmente a cerca de 70 internos.

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segunda-feira - 17/12/2018 - 23:04h
Gestão

Câmara Municipal faz enxugamento em massa de cargos

Reta final da gestão do vereador-presidente Raniere Barbosa (Avante), a Câmara Municipal de Natal exonerou nesta segunda-feira (17) quase todos os servidores com cargo comissionado da Casa.

De uma canetada, o presidente promoveu 450 exonerações.

O enxugamento poupou pouquíssimos e estratégicos cargos, menos de dez.

O futuro presidente, vereador Paulinho Freire (PSDB), pegará uma Casa mais enxuta e em momento de necessária contenção de despesas para o biênio 2019-2020.

A Câmara Municipal do Natal tem 29 vereadores.

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segunda-feira - 17/12/2018 - 22:32h
Governo

Robinson entrega reforma de Hospital de Pau dos Ferros

Ala reformada foi entregue hoje (Foto: Demis Roussos

O Governo do Estado realizou, na manhã desta segunda-feira (17), a entrega da reforma da Ala de Urgência e Emergência do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, incluída no projeto de estruturação da Rede de Urgência e Emergência do RN.

Cerca de R$ 10 milhões, com recursos do Governo Cidadão por meio do Banco Mundial, foram investidos na reforma, ampliação, aquisição de equipamentos e construção do banco de leite humano do Hospital Regional de Pau dos Ferros.

Através da reestruturação, a quantidade de leitos aumentou em 100% sua capacidade, de 7 para 14 unidades. Contemplou também uma sala vermelha, para atendimentos de urgência, com acesso direto da ambulância e equipe especializada, sala de medicamentos e sala de observação, além do banco de leite humano.

“Hoje estou entregando uma obra esperada há muito tempo pela população que traz mais qualidade de vida e desenvolvimento para a região. Quem mora na região agora não precisa mais sair daqui para buscar atendimento de emergência”, disse o governador Robinson Faria (PSD).

Com informações do Governo do Estado.

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segunda-feira - 17/12/2018 - 22:00h
Presidência

Ezequiel Ferreira pode fechar eleição à unanimidade

Ezequiel: sem alardes (Foto: Canindé Soares)

Sem alardes, o atual presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), caminha para fechar eleição à Presidência da Casa (biênio 2019-2020), praticamente sem adversário.

À unanimidade.

As eleições à mesa diretora da AL vão acontecer no dia 1º de fevereiro de 2019, já com os novos componentes desse poder e os reeleitos no pleito de 7 de outubro último.

Ezequiel está ao final do seu segundo mandato presidencial na atual legislatura (2015-2016 e 2017-2018).

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segunda-feira - 17/12/2018 - 21:24h
Câmara Federal

TSE decide “Caso Kerinho” e TRE deverá diplomar Beto Rosado

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, pronunciou-se nesta segunda-feira (17) como relator sobre o Agravo Regimental do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 0600778-27, que trata do registro de candidatura e contagem de votos à Câmara Federal, de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, da Coligação 100% RN.

Mineiro e Beto: mudança (Foto: Web)

Por sua decisão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve acolher o registro do reclamante e recalcular o quociente eleitoral.

A soma dos votos até aqui “nulos” de Kerinho, por suposta ausência de documento de quitação eleitoral, deverá implicar numa maior votação cumulativa da sua coligação do que a adversária. Assim, encaminha-se a reeleição do deputado Beto Rosado (PP) da Coligação 100% RN, em vez da eleição de Fernando Mineiro (PP) – atual deputado estadual – da Coligação Do Lado Certo.

Segundo Mussi, “o caso apresenta natureza excepcionalíssima e revela notório erro judiciário da Justiça Eleitoral, que não se sujeita à preclusão e que pode ser conhecido a qualquer tempo, na linha de inúmeros precedentes desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.

TRE se pronuncia

O TRE/RN emitiu nota hoje à noite, tratando dessa decisão. Veja abaixo:

O ministro Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro no Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura.

Com isso, ele determina que o processo retorne ao TRE/RN para nova analise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que se recalcule o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano.

O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o quociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal.

O TRE informa que a cerimônia de diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira, dia 19, às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal.

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segunda-feira - 17/12/2018 - 11:44h
Vazio

Legenda de ex-candidato ao governo segue sem comando

Genivan e Tomaz: pedetistas (Foto: arquivo)

Toda a Comissão Provisória do Partido Democrático Trabalhista (PDT), de Mossoró, que apresentou desligamento dos cargos desse colegiado interno no início de agosto, continua oficialmente na legenda.

Entretanto, o PDT mossoroense segue à deriva após as eleições. Sem comando.

Os membros da comissão, entre eles os ex-vereadores Tomaz Neto e Genivan Vale, justificaram a decisão “pela forma como a Executiva Estadual conduz decisões relativas à campanha deste ano, sem ouvir e respeitar suas bases, além de supervalorizar aliados de ocasião” (veja AQUI).

O PDT teve seu presidente e ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves como candidato a governador em 2018.

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segunda-feira - 17/12/2018 - 10:16h
"Patrimônio"

Senador defende acusado de estupro e outros crimes

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse em suas redes sociais, que “João de Deus” (João Teixeira de Faria, 76), acusado de estupros, assédios sexuais e outros crimes contra centenas de mulheres, “é um patrimônio nosso”.

A reação de dezenas de internautas é a pior possível para o senador.

Postagem de Renan Calheiros foi publicada no dia passado, causando protestos (Print)

Figa djabo!”

Leve-o pro Senado, homem.

* O médium apresentou-se ontem à polícia (veja AQUI).

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segunda-feira - 17/12/2018 - 09:30h
Governo

Fátima Bezerra tem freado o toma-lá-dá-cá

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) tem conseguido um feito raro até o momento, nesse período de pré-posse: montar uma equipe de governo sem a ingerência predatória e apoiadores.

O toma-lá-dá-cá não tem funcionado. Pelo menos até aqui.

Poucos, pouquíssimos aliados derivados da campanha têm tido acesso e influência em suas decisões.

Ela tem priorizado ouvir – e muito – os correligionários de sempre.

Entretanto é certo que, na gestão, precisará muito estar afinada com sua base de apoio, principalmente na Assembleia Legislativa.

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segunda-feira - 17/12/2018 - 07:20h
Política

Ex-candidato a prefeito resolve sair de partido

Moreira: mudança (Foto: cedida)

O professor Josué Moreira anuncia desfiliação do Democracia Cristã (PSDC).

Ainda não definiu qual será seu novo rumo partidário.

Ele foi candidato a prefeito de Mossoró em três ocasiões: 2012, 2014 (pleito suplementar) e 2016.

Este ano, acabou figurando como suplente de senador do advogado Joanilson Rêgo (PSDC).

Em seu comunicado, não deu maiores detalhes sobre a saída da legenda.

Mas promete que enfrentará “novos desafios”.

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segunda-feira - 17/12/2018 - 06:20h
Magistrados

CNJ deverá aprovar ‘renascimento’ do auxílio-moradia

Decisão de Fux deixou brecha (Foto: STF)

De O Globo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve aprovar nesta terça-feira (18), na última sessão do ano, uma proposta de recriação do auxílio-moradia para magistrados. O benefício deverá ser pago a partir de critérios mais rígidos em comparação ao cenário anterior, quando todos os juízes recebiam o dinheiro extra indistintamente. A ideia agora é autorizar o pagamento apenas a quem atender a uma série de requisitos cumulativos. Não há informação sobre quantos magistrados se encaixariam nos novos parâmetros.

Pela proposta que será votada, teria direito ao auxílio-moradia quem for transferido para uma cidade em que não tenha imóvel funcional disponível. O juiz também não pode ser dono de imóvel no local. Não será possível receber o benefício se o magistrado for casado com quem já o recebe. E, acima de tudo, o juiz vai precisar apresentar um recibo do aluguel que paga todo mês.

O auxílio-moradia será um ressarcimento do gasto.

No dia 26 de novembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o pagamento do benefício para o Judiciário e o Ministério Público, mas determinou que o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentassem novamente o pagamento do auxílio, com regras iguais para as duas carreiras. Mas não asseverou que o penduricalho era inconstitucional. A proposta que será votada amanhã no CNJ será depois replicada pelo CNMP.

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domingo - 16/12/2018 - 23:50h

Pensando bem…

“Há pessoas que observam as regras de honra como vêem as estrelas: de longe.”

Victor Hugo

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domingo - 16/12/2018 - 15:14h
Polêmica

Estátua de Lampião coloca uma cidade em pé de guerra

Defensores e pessoas contrárias à homenagem dividem moradores em Serra Talhada-Pernambuco

Por Vinícius Mendes (BBC News Brasil)

As várias opiniões sobre a figura de Virgulino Ferreira da Silva, o “Lampião”, foram bem ilustradas pela música Fim da História, do músico baiano Gilberto Gil: “Lampião sim, Lampião não, Lampião talvez/ Lampião faz bem, Lampião dói…”, diz um trecho.

Segundo Gil, a letra foi uma resposta a um artigo do filósofo nipo-estadunidense Francis Fukuyama, que naquela época havia ficado mundialmente famoso por sugerir que a queda do Muro de Berlim, em 1989, significava o “fim da história” e a vitória definitiva do capitalismo liderado pelos Estados Unidos.

Estátua está no Museu do Cangaço de Serra Talhada em Pernambuco (Foto: Museu)

Uma cidade do interior de Pernambuco, no entanto, oferecia, para Gil, o contraponto perfeito ao argumento de Fukuyama. Em 1991, quando Gil ainda trabalhava naquela canção, o município de Serra Talhada, a 407 quilômetros de Recife (PE), mergulhou numa discussão exaltada sobre Lampião, que nascera ali no final do século 19.

Uma fundação local queria erguer uma estátua do cangaceiro numa área pública do município, mas as famílias mais tradicionais da cidade rejeitavam a ideia. Para tentar resolver o embate, a prefeitura decidiu promover uma consulta pública para que a população decidisse sobre ela (“Passaram-se os anos, eis que um plebiscito/ Ressuscita o mito que não se destrói…”). O monumento venceu nas urnas, mas nunca foi construído.

Quase trinta anos depois – novamente rejeitando o “fim da história”, diria Gil – e mesmo em um momento diferente, Serra Talhada tende a se dividir outra vez em torno do mesmo assunto: uma fundação anunciou que vai instalar ainda neste ano três estátuas em uma área próxima ao centro da cidade: uma de Lampião, outra de sua esposa, Maria Gomes de Oliveira, a “Maria Bonita”, e uma terceira de um dos seus soldados mais próximos, Isaías Vieira dos Santos, o “Zabelê” (“Sempre o pirão de farinha da História/ E a farinha e o moinho do tempo que mói…”).

O projeto faz parte das comemorações de 80 anos da morte do cangaceiro, que foi lembrada em muitas cidades do interior nordestino ao longo deste ano.

O plebiscito de 1991

No começo de 1988, o então vereador Expedito Eliodoro (extinto PDS) apresentou um projeto para construir uma grande estátua de Lampião no alto da serra que moldura e inspira o nome do município, a cerca de quatro quilômetros da praça central. Sua ideia era inspirada no monumento de 27 metros do Padre Cícero, erguida 20 anos antes em Juazeiro do Norte, no Ceará.

Naquele ano, alguns grupos da cidade se preparavam para comemorar os 90 anos do nascimento do cangaceiro, cujos esparsos registros indicam que aconteceu ali, em um sítio nos arredores, em algum dia de junho de 1898.

À época, a relação de Serra Talhada com Lampião era ambígua: enquanto muitos soldados das forças volantes que combateram o cangaço pelo sertão nordestino nas décadas de 1920 e 1930 ainda estavam vivos e tinham se tornado nomes importantes da política e da economia municipal, movimentos estudantis, culturais e operários tinham nele uma imagem de luta por justiça social.

Morto em 1938, três semanas depois do seu aniversário de 41 anos, em Poço Redondo, no Sergipe, Lampião não tinha sequer um logradouro em sua cidade natal (“…Um cangaceiro/ Será sempre anjo e capeta, bandido e herói…”)

Sem apoio parlamentar, o projeto de Eliodoro – que tinha sido o vereador mais votado da história municipal – não foi aprovado. “A ideia era muito doida: ter uma estátua gigante do Lampião no alto do morro. Sairia caro, mas óbvio que seria muito bacana para a cidade”, afirma Cleonice Maria, presidente da atual Fundação Cabras de Lampião de Serra Talhada.

Lampião foi morto pouco depois de completar 41 anos, em 1938 (Foto: Benjamin Abrahão/IMS)

A ideia nunca mais abandonou o município: no ano seguinte, quando um jornalista da recém-chegada TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo em Caruaru, a 314 quilômetros, soube do projeto vencido, viajou até a cidade para fazer uma reportagem sobre a estátua. Era o que faltava para virar o principal assunto dos pouco mais de 72 mil habitantes.

“Foi entre abril e maio de 1990. A imprensa local, que até então pouco falara no assunto, passou a repercuti-lo, e logo virou um debate em todos lugares de Serra Talhada. Você ia no bar, estavam falando sobre a estátua de Lampião. Ia na escola, a mesma coisa. Na rua, no salão de cabeleireiro, no mercado, no trabalho. Só se falava disso”, conta o jornalista, professor e historiador Paulo César Gomes, que estuda o fenômeno social do cangaço.

Em 1991, a extinta Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada tomou a ideia para si e propôs que a prefeitura abrisse uma consulta popular sobre a construção da estátua não no alto do morro, mas em uma área conhecida como Estação do Forró, atrás da antiga parada ferroviária. O presidente da instituição à época, Tarcísio Rodrigues, já tinha em mãos uma maquete feita pelo artista plástico Karoba, que ficou exposta ao público local.

O prefeito topou a ideia e decidiu marcar o plebiscito para o feriado de 7 de setembro – dia da Independência do Brasil. “Foi um embate entre gerações de Serra Talhada, porque os contemporâneos de Lampião se posicionaram contra: eles tinham sido influenciados pelo legado negativo dele, pela perspectiva da violência e do banditismo”, recorda Gomes.

“Os jovens, que vieram depois que Lampião morreu, não tiveram essa mesma influência. Eles encamparam a luta nos movimentos estudantis, centros acadêmicos e com o apoio de associações operárias”, completa.

A consulta da prefeitura de Serra Talhada chamou a atenção da imprensa pelo país: em julho de 1991, a revista Veja publicou uma reportagem dizendo que a votação era a “última batalha do rei do cangaço”. O jornal carioca O Globo foi na mesma linha, afirmando que Lampião finalmente seria julgado, 53 anos depois de seu assassinato.

Polêmica em Serra Talhada se arrasta há tempos (Foto: PMST)

De acordo com a Justiça Eleitoral de Serra Talhada, 76% dos eleitores (2.289 pessoas) votaram pelo “sim”, contra 22% do “não” e 0,8% de abstenções. A apuração foi acompanhada pela jornalista Vera Ferreira, neta de Lampião e Maria Bonita e, após o anúncio do resultado, os apoiadores da estátua aproveitaram o desfile cívico de 7 de setembro e a festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira da cidade, para comemorar nas ruas. Nas semanas seguintes, os que tinham feito campanha pelo “não” ameaçaram destruir o monumento assim que ele fosse erguido.

A estátua de Lampião, porém, jamais se materializou. Sem dinheiro para executar a ideia, que previa grandes dimensões e o uso de materiais como bronze e granito, a fundação – que tinha assumido a responsabilidade da construção – não conseguiu financiamento para tirá-la do papel. A Fundação Banco do Brasil, uma das sondadas por Rodrigues, não quis patrocinar o projeto. Em 1993, quando ele deixou a presidência da instituição, o plano foi definitivamente engavetado.

A relação entre Lampião e Serra Talhada, no entanto, mudou depois daquele ano – mesmo sem a estátua.

Uma pequena praça no centro da cidade passou a ser chamada informalmente de “Pracinha do Lampião”, mesma época em que um novo hotel abriu suas portas com o apelido do cangaceiro. Uma rua da periferia foi nomeada oficialmente de Virgulino Ferreira da Silva e, em 1995, membros de um grupo de teatro de rua criaram a Fundação Cabras de Lampião que, por sua vez, deu origem ao Museu do Cangaço, localizado no mesmo espaço onde ficaria o monumento.

“Abriu-se uma perspectiva de se explorar comercialmente a figura de Lampião do ponto de vista do turismo. Houve uma ascensão do xaxado (dança criada pelos cangaceiros a partir das bases do forró), de eventos relacionados ao cangaço e depois veio o museu. O plebiscito foi uma virada na forma como Serra Talhada lida com Lampião, mas a cidade precisou que a opinião popular prevalecesse para que isso acontecesse”, analisa Gomes.

O novo projeto

Depois de 27 anos do plebiscito, um novo projeto de estátua de Lampião voltou a dividir Serra Talhada. Neste ano, em que várias regiões do Nordeste lembraram do aniversário de 80 anos da morte do cangaceiro, Cleonice Maria, da Fundação Cabras de Lampião, anunciou em julho que o monumento enfim será erguido ao lado do Museu do Cangaço.

As dimensões do projeto são diferentes do que havia sido proposto em 1991, assim como os custos envolvidos, mas Cleonice o encara como uma retratação da cidade com a figura de Lampião. “Lampião é um símbolo de resistência e está na história como um homem que lutou contra todo tipo de exploração e de injustiça. A maioria das pessoas em Serra Talhada apoia nossa ideia e reconhece a importância dele para a cidade”, afirma.

AS ESTÁTUAS ESTÃO MUITO BONITAS. Vamos colocá-las na parte externa do museu e deixá-las ali para que as pessoas façam suas homenagens”, comenta, empolgada.

Produzidas a partir de concreto armado pelo artista Zaldo Mendes, de Sanharó, a 215 km de Serra Talhada, elas terão 1,80 metro de altura sobre pedestais de 1,5 metro. As peças já estão na cidade, mas ainda não foram instaladas pela demora da fundação em organizar a inauguração – o mais provável é ela aconteça em janeiro, fora das comemorações de 2018.

O anúncio, assim como aconteceu no começo dos anos 1990, não foi bem recebido por todos os moradores. Agora, além da figura heróica, os apoiadores da estátua são aqueles que acreditam que o monumento vai atrair ainda mais turistas interessados na história de Lampião para Serra Talhada, beneficiando a economia local. De outro lado estão as pessoas que consideram que a imagem do cangaceiro é negativa para a cidade.

Nas redes sociais, xingamentos como “bandido”, “assassino”, “estuprador”, “sanguinário” e “facínora” pipocaram para se referir a ele quando a notícia foi publicada pelo principal jornal local. Cleonice conta que, depois de uma entrevista a uma rádio, as reações subiram de tom nas ruas, apesar de não ter recebido ameaças.

Soldados da volante

O empresário Euclides Ferraz Neto é um dos principais oposicionistas da ideia. Neto e sobrinho de soldados da volante de Pernambuco que combateram Lampião no sertão, ele conta que cresceu ouvindo histórias sobre os crimes do cangaceiro. “Fica essa questão se ele foi um herói oi não foi, mas para a minha família, que passou a vida defendendo o Estado, Virgulino sempre foi um homem com uma vida pregressa, um fora da lei”, diz.

Lampião fotografado em 1936 (Foto: Benjamin Abrahão)

“A estátua é uma tentativa de algumas pessoas colocarem a ideia de que Serra Talhada vive a cultura de Lampião. Isso é uma mentira. Sequer somos a capital do xaxado. Não tem nenhum programa voltado para isso aqui. Não há nenhum benefício cultural ou histórico em colocar um monumento desses na cidade. Eu acredito que, fazendo a pergunta certa em um plebiscito, todo mundo vai se posicionar contrariamente”, completa.

O prefeito Luciano Duque (PT), eleito em 2016, porém, é um entusiasta dos monumentos. “Tem gente que odeia e tem gente que admira, mas eu vejo como uma figura histórica que teve importância para a cidade e para a região”, opina. “Além de tudo, será benéfico para o turismo, porque o cangaço, como fenômeno, é conhecido no mundo inteiro”. Como a estátua será colocada em uma área de propriedade privada da fundação e não necessitou de recursos públicos, a prefeitura não teve participação na decisão.

Cleonice diz achar difícil que os monumentos sejam vandalizados, como ameaçavam os opositores do projeto original, e que não há como comparar o plebiscito de 1991 com o contexto atual de Serra Talhada. “De lá pra cá muita coisa aconteceu. O curso da história foi modificado. Aquelas promessas de jogar bombas, deixar um avião cair sobre a estátua… Isso não existe mais, porque a cidade apoia Lampião”, diz ela, se referindo às ameaças feitas à época.

Ferraz, no entanto, não é tão otimista quanto Cleonice. “Se a estátua de Juraci Magalhães, que foi um estadista, um governador, foi depredada quando colocada na praça da cidade, por que a de Lampião não seria?”, indaga.

Ainda hoje alguns soldados da antiga força volante de Pernambuco estão vivos em Serra Talhada, bem como antigos amigos do fazendeiro José Alves de Barros, o “Zé Saturnino”, primeiro grande inimigo de Lampião, e ex-cangaceiros que chegaram a lutar com ele no sertão nordestino.

Nas eleições presidenciais deste ano, a divisão entre eleitores de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) foi bastante marcada pelo debate sobre a estátua – o petista teve 77% dos votos no segundo turno no município.

Para o historiador Paulo César Gomes, o plebiscito de 1991 ainda influencia a percepção de Serra Talhada sobre o cangaceiro, o que pode influenciar no debate atual. “Hoje é mais fácil debater o cangaço nas escolas, porque os alunos pedem filmes sobre o assunto, procuram o Museu do Cangaço, querem dançar xaxado e procuram saber se Lampião foi um bandido ou um herói”, conta.

“Mesmo depois de tantos anos a gente não saiu desse embate. Aquele 7 de setembro de 1991 nunca acabou”, completa. No fim da história, como cantou Gil, “tantos cangaceiros/ Como Lampião/ Por mais que se matem/ Sempre voltarão”.

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Categoria(s): Gerais / Reportagem Especial
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