sexta-feira - 25/01/2019 - 12:24h
Operação Dama de Espadas

Robinson fica com bens indisponíveis devido fraudes na AL

Do Blog do BG

A Justiça Estadual determinou a indisponibilidade de bens do ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). A ação civil de improbidade administrativa é do Ministério Público do RN (MPRN).

Rita das Mercês, em visita ao então governador Robinson Faria, em 2015, na Governadoria (Foto: arquivo)

Aponta condutas de “inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo, que compreende o período de 2006 a 2015, quando exerceu as funções de deputado estadual, vice-governador e Governador do Estado do Rio Grande do Norte”.

Segundo o MP, os cofres públicos foram utilizados para “remunerar pessoas à sua exclusiva disposição, seja em atividades eminentemente particulares, seja na prestação de serviços de cunho eleitoral; e patrocinar a manutenção de curral eleitoral – por meio de compra parcela de apoios políticos”.

Nota do Blog Carlos Santos – Decisão é desdobramento da “Operação Dama de Espadas”, em que aparecem nomes como Robinson Faria e o também ex-presidente da Casa, deputado não-reeleito Ricardo Motta (PSB), além de diversos outros nomes de peso da política e de outros setores.  A base das denúncias é Rita das Mercês Reinaldo, a “Ritinha”, ex-procuradora geral da AL.

Leia também: Veja quem são todos os denunciados na Dama de Espadas.

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sexta-feira - 25/01/2019 - 11:18h
Riacho da Forquilha

Empresa desiste de campos maduros milionários no RN

Negociação foi fechada em novembro do ano passado mas coberta de muitas interrogações e suspeitas

Confirmada a desistência do Polo de Riacho da Forquilha, no Rio Grande do Norte, pela empresa 3R Petroleum. O valor informado da transação à época do arremate (ano passado) e endossado pelo Conselho de Administração da Petrobras no dia 27 de novembro de 2018 (veja AQUI) foi de US$ 453,1 milhões, envolvendo uma área com produção diária de 6 mil barris. Ainda não foi esclarecido o porquê do recuo da arrematante.

O secretário da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Anabal Júnior, confirmou a informação. Quem reitera a notícia ao Blog Carlos Santos é o professor Gutemberg Dias, presidente da Associação Redepetro/RN, entidade que congrega segmento do petróleo e gás no Rio Grande do Norte.

Os campos maduros desse setor estão em produção há mais de 40 anos, com ampla dispersão geográfica. Estão localizados a cerca de 40 km ao sul da cidade de Mossoró-RN. Foram reunidos em um único pacote denominado Polo Riacho da Forquilha.

O valor da negociação à época causou bastante polêmica. Ficou bem acima, quase o dobro do VLP (Valor mínimo de referência) para o lance mínimo nessa área a ser explorada. Também foi questionada a capacidade da própria empresa brasileira 3R Petroleum de assumir negócios de tamanho vulto (veja AQUI).

Segundo o especialista em energia e economista Jean-Paul Prates (PT), hoje senador da República pelo RN, a Petrobras fez negócio com uma empresa “sem qualquer histórico de operações, reativada meses atrás”. Uma microempresa, como denunciou o Sindicato dos Petroleiros (SINDIPETRO/RN).

Segunda colocada

A segunda colocada, a Petrorecôncavo, deverá ser chamada a confirmar proposta. Ela propôs 350 milhões de dólares. Muito alto, por sinal. O polo estaria com um valor mais realista em torno de de 200 milhões de dólares.

Se houver nova desistência, a terceira será chamada, no caso, a Geopark, que apresentou a proposta vista como mais coerente, em torno de 200 milhões de dólares, que fica entre o mínimo do *Bid e o *VPL do campo, em torno de 240 milhões de dólares.

* VLP – O valor presente líquido, é a fórmula matemático-financeira capaz de determinar o valor presente de pagamentos futuros descontados a uma taxa de juros apropriada, menos o custo do investimento inicial. Basicamente, é o calculo de quanto os futuros pagamentos somados a um custo inicial estariam valendo atualmente.

BID – Valor mínimo de referência, ou seja, abaixo do lance mínimo, o que leva a Petrobras a não vender o campo.

* Campos Maduros – São aqueles que se encontram naturalmente em queda de produtividade rumo à exaustão de sua reserva recuperável. Todo o campo de petróleo em um determinado tempo de sua vida produtiva tem um declínio de produção, porém continua a ser interessante economicamente.

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sexta-feira - 25/01/2019 - 10:22h
Hoje

Ex-governador é preso na Operação Lava Jato

Beto Richa e sua mulher Fernanda Richa presos dia 11 de Setembro de 2018 (Foto: arquivo)

Do UOL

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Curitiba. Ele foi alvo de um mandado de prisão preventiva (sem prazo) determinada pelo juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba.

O pedido foi feito pelo MPF (Ministério Público Federal) em um desdobramento da Operação Integração -uma fase da Operação Lava Jato que investigou irregularidade em concessões de rodovias no Paraná.

Richa é investigado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. De acordo com um de seus advogados, Pedro Ribeiro Giamberardino, o ex-governador declara-se inocente das acusações.

Richa já havia sido preso no ano passado em outra operação, motivada por outro processo. À época, ele era candidato ao Senado e acabou não sendo eleito. Na ocasião, a mulher do tucano, Fernanda Richa, seu irmão Pepe Richa e seu ex-chefe de gabinete Deonlison Roldo também foram presos.

Richa foi solto poucos dias depois após um habeas corpus do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

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sexta-feira - 25/01/2019 - 09:10h
Placas Mercosul

Juiz nega liminar, mas MP avança em investigações

O juiz Ítalo Lopes Gondim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, negou nessa quinta-feira (24) liminar solicitada pelas empresas que não conseguiram se credenciar no processo para fornecimento de placas do Mercosul, para o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN).

Liminar freia parcialmente problema que está sendo apurado pelo MPRN (Foto: Portal Noar)

No último dia 18, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades nesse processo.

O MP-RN também investiga por que as empresas Utsch do Brasil Indústria de Placas de Segurança LTDA e W.V. de Souza Comércio de Placas LTDA – ME são as únicas credenciadas na categoria fabricante e somente as empresas Autoplac Indústria e Comércio LTDA – EPP, F.V. Rocha – ME e Gil Placas LTDA estão credenciadas na categoria estampadora.

Entraram na justiça tentando cancelar o processo de credenciamento as empresas Brim Plack Comércio e Serviços Eirelli, Zam Emplacadora Ltda., Vagal Auto Placas Ltda. ME, V.K. Auto Placas Ltda ME e V. de Almeida Fernandes.

Leia também: Placa Mercosul pode repetir esquema da “Operação Sinal Fechado”.

Nota do Blog – O MPRN mergulha nas profundezas desse caso com informações que esta página não pode publicar, para não comprometer as investigações. Não é fácil perfurar essa rocha, mas há fortes indícios de que teremos notícia de grande repercussão, em face de nomes envolvidos com influência no estado e além de suas divisas. Ouvido ao chão… Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

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sexta-feira - 25/01/2019 - 08:54h
DOE

Dirigentes da Emater/RN finalmente são definidos

Do Diário Político

César (centro) no Governo Robinson em 2015 (Foto: arquivo)

Depois de quase um mês a frente do executivo Estadual, a governadora Fátima Bezerra definiu os nomes para compor a diretoria do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN).

Os nomes foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira, 24 de janeiro.

Para o cargo de diretor geral foi nomeado César José de Oliveira.

A diretoria técnica será ocupada por Silvana Patrícia Fernandes Soares da Silva.

Para diretor de administração, de recursos humanos e financeiros foi nomeado Frank da Silva Souza.

Francisco Auricélio de Oliveira Costa foi nomeado para o cargo de coordenador de planejamento e execução.

Nota do Blog Carlos Santos – César José de Oliveira foi Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização Agrária (INCRA) no Estado do Rio Grande do Norte, no período de 2003 a 2005. Também esteve nesse mesmo cargo na Emater no período de janeiro de 2015 a abril de 2016, gestão Robinson Faria (PSD), por indicação do PT.

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sexta-feira - 25/01/2019 - 07:48h
Política

A vigorosa perpetuação de espaços na Sesap

O Gabinete Civil do Governo Fátima Bezerra (PT) deve desconhecer que é bastante influente a presença de pessoas ligadas ao deputado federal Antônio Jácome (Podemos) e ex-governador Robinson Faria (PSD) em postos estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Adiante talvez descubra da pior forma possível.

A propósito, a perpetuação de espaços na Sesap é reiterada governo após governo, tornando governantes reféns de uma engrenagem com vida própria e propósitos que estão longe dos interesses públicos.

Aguardemos, pois.

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quinta-feira - 24/01/2019 - 23:54h

Pensando bem…

“Não é livre quem não obteve domínio sobre si.”

Pitágoras

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quinta-feira - 24/01/2019 - 23:50h
Governo

As vozes que Fátima Bezerra escuta

Secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves Junior (PT); titular do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire; vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) e o ex-chefe de Gabinete no Senado Adriano Gadelha (PT).

Essas são as vozes que a governadora Fátima Bezerra (PT) mais escuta, entre outras, antes de tomar decisões importantes.

Boas ou más, elas pesam nesses primeiros dias delicados de administração.

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quinta-feira - 24/01/2019 - 23:36h
Futebol

América goleia e passa a ser o novo vice-líder

Goleada teve gols de Pardal (Foto: Maria Clara Mayumi-FNF)

As equipes de América e Palmeira entraram em campo na noite dessa quinta-feira (24), na Arena das Dunas, em jogo atrasado da 3ª rodada. O time Alvirrubro venceu a partida pelo placar de 3 a 0, com três gols do atacante Adriano Pardal.

Os gols da partida saíram todos no segundo tempo. Logo aos 8 minutos, o atacante Adriano Pardal recebeu bola rasteira na área e abriu o placar para o time do América. No lance seguinte de ataque, o atacante Jean Patric sofre pênalti na área, na cobrança Adriano Pardal marca e amplia o placar para o América.

O terceiro gol do América saiu aos 16 minutos e com Adriano Pardal balançando mais uma vez as redes.

Com o resultado o América assumiu a vice-liderança da Copa Cidade do Natal, 1º turno do Campeonato Potiguar 2019, com 7 pontos. O ABC é o primeiro (veja AQUI). A equipe do Palmeira ocupa a 4ª colocação somando 4 pontos.

Nos próximos jogos, válidos pela 5ª rodada, o América enfrenta a equipe do Globo no próximo domingo (27), às 17h20, na Arena das Dunas. Já o Palmeira só volta a jogar no dia 6 de fevereiro, contra o Força e Luz, na Arena das Dunas, às 15h.

Leia também: Potiguar perde 6 pontos e cai para penúltimo.

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quinta-feira - 24/01/2019 - 23:20h
Eveline Guerra

Ex-vice-prefeita está cotada para ocupar cargo em governo

Eveline: vice-prefeita (Foto: arquivo)

O nome da ex-vice-prefeita do Natal e filiada ao PCdoB, Eveline Guerra, está sendo cogitado para ocupar uma das diretorias da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN).

Eveline foi vice-prefeita eleita em 1992 na Coligação Frente Popular de Natal, encabeçada pelo engenheiro sanitarista Aldo Tinoco (PSB).

Com apoio da então prefeita Wilma de Faria (PSB), ambos venceram a chapa Henrique Alves (PMDB)-Rosário Cabral por 961 votos, no segundo turno.

A governadora Fátima Bezerra (PT) escolheu o economista Roberto Sérgio Linhares, oriundo da Caixa Econômica Federal (CEF), para presidir a empresa.

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quinta-feira - 24/01/2019 - 22:36h
Combustíveis

Sociedade faz pressão contra preços abusivos

COmbustíveis em Mossoró: fenômeno (Foto: ilustrativa)

Bonito de se ver a mobilização de dezenas e centenas de cidadãos mossoroenses nas redes sociais, em campanha contra preços abusivos de combustíveis na cidade.

Da Justiça ninguém pode esperar nada, todos sabem (veja AQUI).

De lá não virá o remédio para essa mazela da cartelização, que pactua preços em alta e simula concorrência num livre mercado irreal.

Temos em marcha a força de uma “sociedade comunal”, assim como definiu o pensador político Alexis de Tocqueville no clássico “Da Democracia na América”.

– O poder é exercido imediata e diretamente pelos cidadãos – apontou Tocqueville.

* O Programa de Defesa do Consumidor (PROCON-RN) foi provocado pelo povo e começou a agir em fiscalização, cobrando justificativa para esse fenômeno. Apesar de constantes quedas no preço dos produtos, os postos locais não repassam a redução ao consumidor final. Em entrevista à FM 95.9 de Mossoró, o dirigente do Procon/RN, Jandir Olinto, disse não entender essa situação em Mossoró.

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quinta-feira - 24/01/2019 - 21:48h
Hoje

TRE/RN dá posse a dois novos integrantes

juízes Ricardo Tinoco de Goes e Érika de Paiva Duarte Tinôco (Foto: TRE/RN)

Os juízes Ricardo Tinoco de Goes e Érika de Paiva Duarte Tinôco tomaram posse nos cargos de juiz titular e juíza suplente da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2019-2021.

Ele entrou no lugar do juiz André Luís de Medeiros Pereira, que encerrou o seu biênio em 23 de janeiro de 2019.

A sessão solene que aconteceu no Plenário da sede do TRE-RN nesta quinta-feira (24) foi presidida pelo Desembargador Glauber Rêgo.

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quinta-feira - 24/01/2019 - 21:00h
Estadual

Potiguar perde 6 pontos e cai para penúltimo

Julgamento do Potiguar de Mossoró foi realizado na tarde desta quinta-feira — Foto: Oscar Xavier/Inter TV Cabugi

Do Globo Esporte

O Potiguar de Mossoró foi punido com a perda de seis pontos pela escalação irregular do meia Sávio Elielton Andrade Abreu, de apenas 15 anos, na estreia da equipe no Campeonato Potiguar, diante do Palmeira-RN. Também teve uma sanção financeira simbólica de R$ 300,00.

O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD) julgou o caso nesta quinta-feira. O time cai da vice-liderança para penúltimo lugar, com 2 pontos.

Regulamento Geral de Competições da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) permite a escalação de atletas menores de 16 anos em competições profissionais. Sávio, que ficou no banco no duelo do último dia 9 de janeiro, nasceu em 27 de abril de 2003.

O Artigo 22 do Regulamento Geral destaca que “é vedada, nas partidas das competições profissionais, a participação de atletas não-profissionais com idade superior a 20 anos completos e inferior a 16 anos completos”.

Alvirrubro vai recorrer da decisão.

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quinta-feira - 24/01/2019 - 17:39h
Governo

Fátima vai se reunir com todos os deputados

Governadora Fatima Bezerra (PT) vai se reunir com todos os deputados estaduais no próximo dia 30 (quarta-feira).

Será às 10h na Governadoria.

Quer apoio de todos à sua gestão e pacote de medidas que enviara à Assembleia Legislativa.

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quinta-feira - 24/01/2019 - 14:20h
Decidido

Sindsaúde resolve bancar primeira greve no Governo Fátima

assembleia foi hoje em Natal (Foto: divulgação)

O Sindicado dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE-RN) vai encampar a primeira greve no Governo Fátima Bezerra (PT). A decisão saiu nesta quinta-feira (24).

Em assembleia em Natal, associados da entidade decidiram: paralisação será a partir do dia 5 de fevereiro.

O Sindsaúde integra o Fórum Estadual dos Servidores Públicos, mas diverge claramente da maioria das entidades que tem sido flexíveis na relação com o novo governo.

Cobra informações claras e posições objetivas sobre pagamento de salários em atraso, o que o governo não consegue.

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quinta-feira - 24/01/2019 - 13:40h
Futebol

ABC chega à liderança com placar de 3 x 2 Assu

Do Globo Esporte

O ABC é o novo líder do primeiro turno do Campeonato Potiguar. Em jogo bastante movimentado, com direito a duas viradas, o Alvinegro bateu o Assu por 3 a 2 na noite desta quarta-feira, no Estádio Edgarzão, na cidade de Assu.

Rodrigo Rodrigues marcou o primeiro gol do ABC e também o terceiro (Foto: Andrei Torres)

Este confronto foi válido pela terceira rodada do estadual. Com o resultado, a equipe de Ranielle Ribeiro chegou aos nove pontos, roubando a liderança do Potiguar de Mossoró, que tem oito.

Os gols da vitória foram marcados por Rodrigo Rodrigues (2) e Anderson Pedra. Jânio Daniel e Nanin Cearense marcaram para o Camaleão do Vale, que segue com três pontos, na sexta posição.

O ABC volta a campo no próximo domingo, mas em partida válida pela Copa do Nordeste. O Alvinegro encara o Altos no Albertão, em Teresina.

O Assu joga no mesmo dia, diante do Santa Cruz de Natal, pela quinta rodada do Campeonato Potiguar.

O duelo será na Arena das Dunas, em Natal.

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quinta-feira - 24/01/2019 - 11:28h
Brasil

Governo restringe transparência; especialista vê retrocesso

Documentos no Arquivo Nacional (Foto: Givaldo Barbosa)

O Globo

A mudança nas regras que regulamentam a Lei de Acesso à Informação (LAI), publicadas no Diário Oficial nesta quinta-feira, é um retrocesso na transparência do governo, e atenta contra o próprio espírito da lei. É a avaliação de Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, entidade que fiscaliza documentos públicos e um dos principais especialistas em transparência pública no país.

Castello Branco participou, no Congresso Nacional, das discussões que embasaram o texto da Lei.

O decreto assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, amplia para servidores comissionados a atribuição de classificar o grau de sigilo de documentos públicos, antes uma prerrogativa apenas do presidente e de ministros.

– É um retrocesso na transparência. A essência da lei é a transparência ser a regra, e o sigilo, a exceção. O objetivo da lei era restringir ao máximo o número de pessoas com autorização para decidir que documentos não estarão abertos à população. Quando se aumenta este grupo de pessoas, fatalmente aumentará o número de documentos vedados ao público – afirma.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

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quinta-feira - 24/01/2019 - 11:11h
Mossoró

Prefeita apressa verba para vereadores e pressiona presidente

Bem ao estilo “vapt-vupt”, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) sancionou sem qualquer veto o projeto de lei 339/2018 que cria a denominada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM) na Câmara Municipal de Mossoró. É uma nova versão da Verba de Gabinete ou Verba Indenizatória.

A matéria bastante polêmica causou grave crise interna no legislativo, com maioria dos vereadores emparedando a presidente Izabel Montenegro (MDB). Foi aprovada terça-feira (22) – veja AQUI – e menos de 24 horas depois, Rosalba avalizou o desejo da maioria dos parlamentares.

Simplificando: ela botou mais pressão sobre a vereadora “aliada”, que está praticamente ilhada na cadeira de presidente da CMM e insiste: não vai liberar o pagamento de R$ 4,5 mil/mês para cada vereador.

Aguarda pronunciamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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quinta-feira - 24/01/2019 - 10:38h
Deputados Estaduais

Chapa de consenso na AL poderá ser fechada amanhã

Até amanhã (sexta-feira, 25) poderá ser fechada a chapa de consenso à eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa, dentro da 62ª Legislatura (biênio 2019-2020).

O atual presidente desse poder, Ezequiel Ferreira (PSDB), é o nome à cabeça de chapa.

As eleições vão acontecer no próximo dia 1º.

Leia também: Ezequiel não mede distância nem perde tempo;

Leia também: Mesa diretora de consenso tem espaços para Fátima Bezerra.

Veja AQUI a relação dos deputados eleitos e reeleitos no dia 7 de outubro do ano passado.

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quinta-feira - 24/01/2019 - 09:28h
Caicó

Câmara pode cassar prefeito e vereador; Justiça se pronuncia

Batata e Lobão: problemas (Foto: arquivo)

A Câmara Municipal de Caicó fará duas sessões extraordinárias na próxima segunda-feira (28), no Fórum Amaro Cavalcante, que podem cassar prefeito e um vereador. Mas talvez não aconteçam.

A primeira sessão está definida para 10h. Será julgado o prefeito afastado Robson Araújo (PSDB), “Batata”, que chegou a ser preso na Operação Tubérculo (veja AQUI), deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN).

A segunda sessão foi estabelecida para 17h. Será julgado o vereador afastado Raimundo Inácio Filho (MDB), “Lobão”, que também foi preso na Operação Tubérculo, que apura corrupção no Executivo, com envolvimento do parlamentar e outros personagens.

Freio legal

Dia passado, o desembargador Cláudio Santos deferiu recurso do prefeito afastado, pedindo suspensão dos trabalhos da Comissão Processante da CMC.

No despacho, Santos assinalou: “Verifica-que houve ilegalidade na constituição da Comissão Processante (…)”, além de outras irregularidades.

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quinta-feira - 24/01/2019 - 08:38h
Hamilton Mourão

Capitão Styvenson pede apoio a presidente para o RN

Levy, Styvenson e Mourão: diálogo (Foto: cedida)

O senador diplomado Styvenson Valentim (Rede/RN) reuniu-se nesta quarta-feira (23), em Brasília, com o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão (PRTB).

Styvenson esteve no Palácio do Planalto para explicar a gravidade da crise financeira no Rio Grande do Norte e pedir auxílio nos repasses federais voluntários de forma emergencial.

Novo partido

Quanto à possível troca de partido, o senador Styvenson Valentim cumpriu uma intensa agenda de reuniões a convite do PRTB, PTC, PROS e Podemos.

O senador eleito/diplomado pelo Rio Grande do Norte analisa e estuda propostas para mudança de legenda, devido dificuldade de sobrevivência do Rede, em face da cláusula de desempenho/barreira (veja AQUI).

Na audiência com Mourão, por exemplo, ele foi acompanhado pelo presidente nacional do PRTB, o ex-candidato a presidente da República Levy Félix.

Com informações da Assessoria de Styvenson Valentim.

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quinta-feira - 24/01/2019 - 07:18h
José Rêgo Júnior

Pleno do TRT 21 faz homenagem a desembargador falecido

Júnior: lembrança (Foto: TRT21)

Uma homenagem à memória do desembargador José Rêgo Júnior, com a entrega solene aos familiares do magistrado da toga que ele usou no período em que integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), marcará o início das atividades do Pleno em 2019.

A sessão será realizada nesta quinta-feira (24), às 9h, no auditório do Pleno do TRT-RN. José Rêgo Júnior faleceu no último dia 10 de janeiro (veja AQUI). Ele presidiu o TRT-RN no biênio 2013-2015 e era presidente da Primeira Turma de Julgamentos.

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, ele atuou como advogado em Mossoró. Indicado pelo Quinto Constitucional, representando a advocacia, foi nomeado desembargador do TRT-RN em 2009.

Júnior Rêgo deixou esposa, quatro filhas e duas netas.

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