quarta-feira - 05/12/2018 - 23:04h
Santa Cruz

Município poderá ter três prefeitos interinos até janeiro

Em Santa Cruz (região Agreste, a 122 km de Natal), a cassação e afastamento de prefeita, vice-prefeito e seis vereadores governistas (veja AQUI) provocam enorme conturbação política e administrativa no município. Além disso, dia passado todos os secretários pediram exoneração, deixando vários serviços paralisados ou semi-paralisados na prefeitura.

Prefeitura está com um interino (Foto: André Fotos)

Mas o enredo caminha para ficar ainda mais confuso.

Santa Cruz poderá ter até o dia 1º de janeiro próximo o terceiro prefeito interino consecutivo, além de ter possibilidade de eleger outro efetivo em pleito suplementar nos próximos 60 dias.

Pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, uma nova mesa diretora deve ser eleita para mandato-tampão até 31 de dezembro. O presidente eleito passará para a interinidade como prefeito, no lugar do atual interino, vereador Genicleide Ferreira da Silva Azevedo (MDB), o “Gean Paraibano”.

Mais uma mesa diretora

Mas a partir de 1º de janeiro, já deverá existir uma mesa diretora efetiva para o biênio 2019-2020.

O seu presidente passará à interinidade como prefeito, até a posse do prefeito (a) eleito (a)) no pleito suplementar que substituirá a prefeita cassada e afastada Fernanda Costa (MDB) e o seu vice Ivanildo Ferreira (PSB), o “Ivanildinho”.

Simplificando: se não ocorrer nenhum sobressalto novo, Santa Cruz terá um prefeito efetivo em fevereiro, após três interinos e Fernanda Costa, eleita em 2016. Isso, se não acontecer mais alguma novidade.

A Casa possui nove vagas de vereador. Apenas três não foram cassados e afastados à semana passada (veja AQUI).

Leia também: Deputado vitorioso enfrenta situação desastrosa pós-eleições;

Leia tambémMunicípio está sem prefeito, vice, parte da Câmara e todos os secretários.

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quarta-feira - 05/12/2018 - 22:17h
Crítica

Deputado diz que povo não aceita mais ‘jogo obscuro’ do STF

Eliéser bate no STF (Foto: Web)

Do Blog do Barreto e Twitter

Em post no Twitter o deputado federal general Eliéser Girão Monteiro (PSL) endossou críticas da sociedade ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Assim como num jogo de futebol, quando os juízes aparecem é porque algo não está certo. A rejeição crescente dos Ministros do STF demonstra que a sociedade não aceita mais esse jogo obscuro que tem sido mostrado pela Corte Maior. Então, vão entender, ou esperar o pior?”.

Não é a primeira vez que Girão entra em rota de colisão com o STF.

Durante a disputa eleitoral ele defendeu o impeachment do ministro Gilmar Mendes.

Nota do Blog Carlos Santos – Em campanha, o general insuflou militantes a “varrerem” o PT da face da terra e agora parece empenhado, também, em purificar o STF.

Cá para nós: duas missões dificílimas. A segunda, então…

Leia também: Deputado-general Girão decreta morte da “velha política”.

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quarta-feira - 05/12/2018 - 21:52h
Pau dos Ferros e Assu

Justiça Federal vai inaugurar duas novas sedes

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) vai inaugurar novas sedes das Subseções de Assu e Pau dos Ferros.

A solenidade em Pau dos Ferros, onde atua a 12ª Vara, será dia 10 (segunda-feira,), às 17h.

A Subseção funcionará na antiga sede da Justiça do Trabalho. Inclusive nessa unidade, na rua Djalma Freitas, no bairro Princesinha do Oeste, estará também um posto avançado da Justiça do Trabalho.

Já em Assu, a inauguração acontecerá no dia 11 (terça-feira), às 17h. A sede própria da JFRN está instalada na rua Doutor Luiz Carlos, no bairro Dom Elizeu.

Em ambos os eventos será promovida uma edição especial do projeto Instância das Artes, iniciativa cultural.

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quarta-feira - 05/12/2018 - 20:40h
Symara Tâmara

Artista mossoroense é finalista em Festival de Música

Symara: em Fortaleza (Foto: cedida)

Por Eriberto Monteiro (Coleção Mossoroense)

A cantora, compositora, professora, poetisa e escritora Symara Tâmara é finalista no Festival de Música de Fortaleza (CE) com a canção “Pixote”, de Ninô Freitas. O festival abrange todos os gêneros musicais em língua portuguesa e inéditas.

Foram quase 400 canções de diversos autores de 16 estados, mais o Distrito Federal. A última etapa do festival acontecerá no dia 8 próximo, no Teatro São José, em Fortaleza.

Symara concorrerá com outros 11 finalistas, todos com garantia de participação do repertório que será lançado em um CD da competição.

O campeão do festival ganhará, como prêmio, um contrato no valor de 30 mil reais para uma apresentação no Reveillon 2019, de Fortaleza.

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quarta-feira - 05/12/2018 - 17:30h
Tomba Farias

Deputado vitorioso enfrenta situação desastrosa pós-eleições

O pós-eleições não tem sido fácil para o deputado estadual reeleito Tomba Farias (PSDB). Apesar de ter obtido reeleição com o vigor de 41.249 votos (9.695 só em Santa Cruz, ou seja, 52,81% da votação válida local), ele administra uma situação política atípica e desastrosa.

Fernanda e Tomba: problemas (Foto: arquivo)

Testemunhou no último dia 27 a cassação e afastamento de sua mulher Fernanda Costa (MDB) da Prefeitura de Santa Cruz. Além dela, o vice-prefeito Ivanildo Ferreira (PSB), o “Ivanildinho”, e mais seis vereadores (veja AQUI) aliados.

Diante desse cenário, tenta a reversão judicial da decisão ocorrida no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Porém até aqui, sem sucesso  (veja AQUI).

Câmara

Paralelamente, procura reorganizar seu grupo para possível eleições suplementares a prefeito e vice, além de rearrumar formação na Câmara Municipal, onde tinha folgada maioria.

Assim, praticamente não sobra tempo para conversas e articulações sobre a eleição à mesa diretora da Assembleia Legislativa à próxima legislatura. Até então, Tomba figurava como um nome capaz de surpreender em chapa alternativa.

A prioridade agora é botar a casa em ordem, sob as bençãos de Santa Rita de Cássia, padroeira de Santa Cruz.

Leia também: Município está sem prefeito, vice, parte da Câmara e todos os secretários.

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quarta-feira - 05/12/2018 - 15:30h
Proposta

Palocci paga, do ‘próprio bolso’, R$ 37,5 milhões por liberdade

Ex-ministro Antônio Palocci tem fortuna visível bloqueada, entretanto é avaliada em mais de R$ 85 milhões (Foto: Veja)

Da coluna Painel (Folha de São Paulo)

Pague duas vezes

A defesa do ex-ministro Antonio Palocci se prepara para questionar o pedido feito pelos procuradores da Lava Jato para que ele volte à cadeia se não pagar multa de US$ 20 milhões. O valor representa o dobro da penalidade definida por Sergio Moro ao condená-lo, em 2017.

Em análise

A petição dos procuradores ainda será analisada pelo juiz Danilo Pereira Junior, que na quinta (29) autorizou a soltura de Palocci para cumprimento de pena em regime domiciliar. O ex-ministro conquistou o benefício após fechar acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

Ponta do lápis

Palocci aceitou pagar R$ 37,5 milhões para deixar a cadeia, mas a Justiça vetou esse item do acordo. A multa sugerida pela Procuradoria equivale a R$ 66 milhões. Estima-se que o patrimônio do ex-ministro, incluindo investimentos e imóveis, ultrapasse R$ 85 milhões. Está tudo bloqueado pela Justiça.

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quarta-feira - 05/12/2018 - 12:39h
AL

Ezequiel e Hermano são escolhidos os melhores deputados

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeu na manhã desta quarta-feira (05), o deputado estadual Hermano Morais (MDB) como a Parlamentar do Ano 2018. Hermano Morais recebeu 24 votos dos jornalistas que acompanham as atividades no Poder Legislativo.

Hermano, entre jornalistas, agradece eleição (Foto: cedida)

Ao todo, 39 profissionais da comunicação estavam aptos a votar e 36 compareceram.

Na ocasião, também foi votado o Parlamentar da 61ª Legislatura, aquele que se destacou nos últimos quatro anos, tendo sido eleito o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.

Nomes

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1982). Na atual Legislatura, foram eleitos como Parlamentar do Ano os deputados Ezequiel Ferreira (2015), Cristiane Dantas (2016) e George Soares (2017).

O parlamentar da última Legislatura foi o deputado Ricardo Motta, que também à época era presidente da Casa.

O Comitê de Imprensa é formado por membros da imprensa na capital, que cobrem o cotidiano da AL.

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quarta-feira - 05/12/2018 - 12:04h
Terceirizados

Câmara leva 20 meses para discutir salários em atraso

Desde abril do ano passado,  portanto há 20 meses, quase dois anos, que requerimento da vereadora Aline Couto (sem partido) foi protocolado na Câmara Municipal de Mossoró, pedindo audiência pública para tratar de atrasos no pagamento a trabalhadores terceirizados do município.

Apenas hoje, quarta-feira, 5 de dezembro de 2018, houve definição quanto à data e horário para essa sessão, depois de também discutir outro pedido com a mesma finalidade, do vereador Petras Vinícius (DEM).

Ficou definido que na próxima terça-feira (11), às 15h, no plenário da própria CMM, a questão será tratada com representantes das empresas terceirizadas, trabalhadores que há meses não recebem salários, prefeitura, Ministério Público do Trabalho (MPT), sindicatos etc.

Nota do Blog – Que absurdo! Vinte meses para dar “agilidade” à discussão sobre milhares de vidas que passam necessidades básicas como de moradia, energia elétrica, água, comida na mesa.

É muita indignidade. Francamente.

Leia também: Vereadores ignoram terceirizados e apressam verba milionária;

Leia também: Terceirizados protestam contra prefeitura por salários em atraso.

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quarta-feira - 05/12/2018 - 11:20h
Mossoró

Vereadores adiam votação de nova “Verba Indenizatória”

O projeto que trata da implantação da Verba Indenizatória dos vereadores mossoroenses, agora sob denominação de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), acabou retirado de pauta pela presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB).

Ela justificou, sob protesto de alguns vereadores, que a matéria não tinha cumprido prazo regimental para apreciação e votação.

O assunto não está encerrado.

À próxima semana, o projeto deverá ser aprovado. Há acordo de lideranças e a grande maioria endossa a proposição, mas com alteração do texto original que previa injeção de R$ 9 mil por gabinete, por vereador, mensalmente.

A mudança enseja o recuo no valor mensal por vereador/gabinete para R$ 4.500,00.

Leia também: Vereadores podem receber “Cota” de mais de R$ 2,2 milhões.

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quarta-feira - 05/12/2018 - 09:30h
Eleições suplementares

Coligação pede investigação denunciando compra de votos

Município de Guamaré segue rotina de luta de submundo pelo poder em nova disputa política acirrada

A Coligação Guamaré Merece Mais entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que alveja a chapa adversária na campanha das eleições suplementares para prefeito e vice, do município de Guamaré (distante 176km de Natal, localizado na Costa Branca). Foi protocolada nessa terça-feira (4).

AIJE foi protocolada e alveja chapa de Adriano e Iracema, apoiada por Dedé Câmara (Reprodução)

A Aije descreve e anexa documentação-provas em vídeo e outros elementos, apontando que o ex-prefeito José da Silva Câmara (Dedé Câmara) estivera no último dia 24 de novembro no assentamento agrário Novo Horizonte, participando de reunião política em que negocia a compra de votos e apoios aos candidatos Adriano Diógenes (MDB) e Iracema Maria Morais da Silveira (MDB), da Coligação Guamaré para Todos.

No vídeo editado que circula em redes sociais (veja em boxe nesta postagem), Dedé aparece acertando vantagens que envolvem emprego e dinheiro. E deixa claro que depois “vão se ajeitando dali pra frente” (sic).

Como prefeito, Dedé Câmara não completou o mandato. Recentemente foi condenado por improbidade administrativa, experiência que já tivera anos antes. Ele deverá cumprir 18 meses de prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de prestação pecuniária no valor de 20 salários-mínimos, além de ter direitos políticos suprimidos. A Justiça entendeu que o ex-prefeito descumpriu normas constitucionais na contratação por meios ilegais de 674 servidores, sob a denominação de temporários, para exercerem diversas funções junto ao município, ocasionando dano ao erário no montante de mais de R$ 2 milhões.

As eleições suplementares vão acontecer no próximo dia 9 de dezembro.

A chapa Adriano Diógenes (MDB)-Iracema Maria Morais da Silveira (MDB) tem como concorrentes na Coligação Guamaré Merece Mais, o ex-prefeito Mozaniel Rodrigues (SD), o “Biel”, filho do ex-prefeito já falecido João Pedro Filho, e Edson Siqueira do Carmo (SD), o “Edinho de Moacir” (SD), nomes a prefeito e vice.

Mozaniel e Edinho de Moacir foram candidatos em 2016, sendo derrotados por Hélio Willamy (MDB), o “Hélio de Mundinho”. posteriormente cassado por irregularidade de candidatura. Ele apoia Adriano e Iracema.

O município de Guamaré pertence à 30ª zona eleitoral e possui 13.726 eleitores.

Leia tambémGuamaré vive numa gangorra pelo poder cheia de cassações.

Leia também: Chapa concorre à prefeitura convivendo com ações judiciais.

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quarta-feira - 05/12/2018 - 08:40h
Drama

Terceirizados protestam contra prefeitura por atraso salarial

Estudantes da zona rual ficam sem transporte escolar; merendeiras e ASG's entram em desespero

Do Diário Político

Nenhum ônibus do transporte escolar da zona rural saiu da garagem no centro administrativo da Prefeitura de Mossoró nesta quarta-feira (5).

Ônibus não sairam do pátio nesta quarta-feira para transporte de estudantes (Foto: Diário Político)

Cerca de 20 motoristas cruzaram os braços por causa de 2 meses de salários atrasados.

Representantes do Sindicato dos Rodoviários (SINTRO/RN) estão em Mossoró para dar sustentação ao movimento.

“Estamos aguardando pagamentos no quinto dia útil do mês, caso isso não aconteça vamos organizar uma greve da categoria”, afirmou Arnaldo Dias, presidente do Sintro.

Desespero

Merendeiras e ASGs também protestaram na manhã desta quarta-feira por causa de salários atrasados. Dona Aíla Maria estava desesperada:

– “Muitos têm medo de denunciar temendo demissão, mas eu não estou recebendo meu salário há 3 meses. Preciso pagar meu aluguel, luz, água e comprar alimento para meus filhos”.

Nota do Blog Carlos Santos – Na Câmara Municipal, uma simples audiência pública para discutir o assunto não é viabilizada (veja AQUI). Nada avança para busca de solução ou atenuante da vida de centenas de pessoas. Há casos relatados de atrasos salariais de oito a dez meses, além de demissões sem cobertura de obrigações trabalhistas.

Ô gente para sofrer. Entra governo, sai governo, a ladainha é a mesma. A grande maioria dos empregados é objeto de troca eleitoral. São submetidos à humilhação do trabalho sem pagamento e obrigados à participação em campanhas eleitorais, como “agradecimento” pelo emprego conquistado por indicação.

P.S – A Prefeitura de Mossoró emitiu nota dizendo que estava surpresa com a paralisação. Acrescentou que “está tomando medidas legais para quitar o repasse para o pagamento dos funcionários, que são de suma importância para o andamento das atividades da Rede Municipal de Ensino”.

“Diante da garantia dada a Prefeitura de Mossoró, todos os motoristas responsáveis pelo transporte escolar decidiram encerrar a paralisação e no turno da tarde o serviço voltará a normalidade” – acrescentou.

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terça-feira - 04/12/2018 - 23:56h

Pensando bem…

“A esperança é a mão misteriosa que nos aproxima do que desejamos e nos afasta do que tememos”.

Severo Catalina

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terça-feira - 04/12/2018 - 22:38h
Santa Cruz

Município segue sem prefeito, vice, Câmara e até secretários

O município de Santa Cruz (a 122 quilômetros de Natal, região Agreste) segue sem prumo e sem rumo administrativo, desde a cassação e afastamento de prefeita, vice-prefeito e seis vereadores por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) na última terça-feira (27) – veja AQUI.

juiz Ederson Solano freou interpretação bizarra (Foto: Web)

Os mais recentes acontecimentos provocaram reviravolta em apressada interpretação e decisões tomadas por três vereadores que sobraram na Câmara Municipal.

No âmbito da comarca santa-cruzense, o juiz Ederson Solano tornou sem efeito o que os vereadores Paulo César Beju (PSD, João Victor de Carvalho (PSDB) e Genicleide Ferreira da Silva Azevedo (MDB), o “Gean Paraibano”, resolveram no dia passado.

Por decisão judicial, a Casa teve que convocar seis vereadores suplentes para tomarem posse nessa quarta-feira (5), às 9h. A partir daí, realizará eleição interna para escolha da mesa diretora e em seguida, o presidente eleito assumirá interinamente a prefeitura.

Ontem, esse trio fez uma leitura própria e bizarra do Regimento Interno da Casa, para entronizar Gean Paraibano como presidente, Paulo César Beju para a presidência da Câmara e João Victor assumir a primeira-secretaria legislativa. O Blog Carlos Santos antecipou: “O imbróglio não está sanado. Aguarde” (veja AQUI).

A “sessão” em que apenas eles três participaram foi considerada nula pelo magistrado.

Secretários pediram exoneração coletiva (Foto: cedida)

Exoneração em massa

As novidades não pararam por aí nesta terça-feira em Santa Cruz.

Na Prefeitura Municipal, todos os secretários apresentaram pedido coletivo de exoneração. A municipalidade está oficialmente sem comando desde o dia 29 (quinta-feira), quando foi publicado acórdão (decisão colegiada) do TRE/RN, com cassação e afastamento da prefeita Fernanda Costa (MDB) e seu vice Ivanildo Ferreira (PSB), o “Ivanildinho”).

Não em Brasília

Em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prefeita não conseguiu liminar para retomar à municipalidade (veja AQUI).

Decisão monocrática do ministro Luiz Roberto Barroso não acolheu mandado de segurança impetrado por seus advogados.

* Com informações do Blog do Wallace.

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terça-feira - 04/12/2018 - 22:02h
Prioridade

Vereadores ignoram terceirizados e apressam verba milionária

Câmara deve explicações (Foto: arquivo)

A agilidade com que a Câmara Municipal de Mossoró marcha para aprovar o projeto que dispõe sobre a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), é diametralmente oposta ao drama de centenas de pessoas que ela deveria escudar e não o faz.

Até o momento, os vereadores não conseguiram marcar uma data e horário para realização de Audiência Pública sobre o atraso no pagamento de servidores terceirizados da Prefeitura Municipal de Mossoró. Tem incontáveis trabalhadores que estão há mais de oito ou dez meses sem pagamento.

Mas a votação do projeto da CEAPM (veja AQUI e AQUI) deverá acontecer nessa quarta-feira (5). Poderá gerar um gasto suplementar de mais de R$ 2,2 milhões em 2019 nesse poder, com verba mensal de R$ 9 mil por gabinete de vereador.

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terça-feira - 04/12/2018 - 21:30h
Pleno

TRE aprova contas da deputada eleita Isolda Dantas

Isolda foi votada em 166 municípios (Foto: assessoria)

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), decidiu, embora com ressalvas, pela aprovação da prestação de contas de campanha da deputada estadual eleita pelo Partido dos Trabalhadores (PT/RN), Isolda Dantas.

A procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, tinha emitido parecer por sua reprovação (veja AQUI). A avaliação do MP Eleitoral foi com base no parecer da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

O MPE pode recorrer da decisão do Pleno do TRE.

Vereadora em Mossoró de primeiro mandato em Mossoró, Isolda foi a décima terceira candidata mais bem votada no Estado do Rio Grande do Norte com 32 mil 963 votos.

Foi voltada em 166 dos 167 municípios do estado.

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terça-feira - 04/12/2018 - 21:00h
Pós-eleições

OAB começa transição em Natal e tem mudança em Mossoró

Transição teve reunião nessa segunda-feira (Foto: cedida)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) está em fase de transição administrativa. Primeira reuniões aconteceram entre o dia passado e esta terça-feira (4), com representantes da atual gestão e da Chapa 30, vencedora do peito estadual no último dia 28 (veja AQUI).

O presidente eleito da entidade, Aldo Medeiros, pediu a cessão de um espaço na sede da instituição, em Natal, para que possa facilitar o contato com representantes da gestão, além de encaminhar outros pleitos.

Mossoró

Em Mossoró, a Subseccional da OAB tem novo presidente, com a renúncia formalizada pelo advogado Canindé Maia, eleito conselheiro federal. Ele não quis concorrer à reeleição e foi convidado para participar da equipe de transição da OAB/RN.

Em seu lugar assumiu o vice-presidente Kallio Gameleira, que já estava no cargo interinamente, em função do processo eleitoral dessa entidade que elegeu a Chapa 11 no último dia 28 (veja AQUI), encabeçada pelos advogados Bárbara Paloma Vasconcelos e Glauber Soares, respectivamente presidente e vice.

Posse

A posse de Bárbara Paloma, Glauber Soares e demais integrantes da nova administração acontecerá no dia 27 de dezembro, às 19h, na própria sede local da instituição.

Eles ficarão à frente da OAB de Mossoró no triênio 2019-2021.

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terça-feira - 04/12/2018 - 20:28h
Banco do Brasil

Licitação às pressas é algo muito suspeito

O jornalista Cláudio Humberto mostra em sua coluna no site Diíario do Poder, que o Banco do Brasil corre para realizar licitação para sua propaganda institucional, mesmo com a gestão Michel Temer (MDB) estando a pouco mais de 25 dias do fim.

Pelo visto, os atuais gestores do BB precisam muito que essa licitação seja realizada.

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terça-feira - 04/12/2018 - 13:54h
Carlos Eduardo Xavier

Nome da Tributação do futuro governo é anunciado

Carlos é nome escolhido da SET por Fátima (Foto: assessoria)

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta terça-feira (4) o nome do auditor fiscal do Fisco Estadual, Carlos Eduardo Xavier, como futuro titular da Secretaria de Estado da Tributação (SET).

“A escolha de um profissional do quadro da SET faz parte de uma das prioridades do futuro Governo de contar com o papel estratégico dos auditores fiscais para organizar as contas do Rio Grande do Norte”, informa a assessoria da governadora eleita.

Auditor Fiscal desde 2005, foi subcoordenador de Fiscalização de Automação Comercial (SUFAC), atualmente lotado na Coordenadoria de Fiscalização (COFIS),  formado em Engenharia de Computação, Mestre em Engenharia de Produção.

Ele substituirá André Horta, que também é dos quadros do Fisco Estadual. Fátima segue um ritual que há anos é adotado por governantes do RN, de escolha para essa pasta de alguém originário dos próprios quadros da SET.

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terça-feira - 04/12/2018 - 13:22h
Nova verba

Vereadores podem receber “Cota” de mais de R$ 2,2 milhões

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM) vai ser aprovado (Foto: Diário Político)

O penduricalho que vereadores de Mossoró tentavam aprovar, “na moita”, descoberto nesta terça-feira (4) pelo jornalista Vonúvio Praxedes em seu Blog Diário Político (veja AQUI), poderá custar R$ 2,268 milhões em 2019 ao contribuinte mossoroense.

É a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), nomenclatura pomposa para substituir a desgastada denominação de “Verba de Gabinete” ou “Verba Indenizatória”. Acordo de bastidores vai levá-lo à aprovação em regime de urgência, mas noutra sessão, com alguma alteração.

Sem alardes e no apagar das luzes do ano passado (veja AQUI), a CMM aprovou a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar, publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) de 26 de dezembro de 2017 AQUI. Mas condicionou o desembolso às condições de caixa desse poder.

Estabelecia uma cota/mês de R$ 4.410,00 para despesas (comprovadas) em favor de cada mandato. A lei dizia que o limite máximo mensal seria correspondente a 35% do subsídio bruto do vereador, “progressivamente ao orçamento anual”.

Subsídios, férias, 13º e agora o CEAPM

O custo mensal (21 parlamentares) da Verba Indenizatória ficaria em torno de R$ 92.110,00 e totalizaria R$ 1,320 milhão no primeiro ano, para atender a todos os parlamentares.

Nesse novo projeto, cumulativamente os 21 parlamentares terão R$ 189 mil/mês (em vez de R$ 92.110,00) para melhoria do exercício legislativo, com gastos do gabinete.

Se não houver mudança no enunciado da matéria, com encolhimento de valores, o custo da CEAPM atingirá a soma de R$ 2,268 milhões em 2019.

Mixaria de R$ 9 mil/mês por vereador e não mais R$ 4.410,00.

Custo anual de R$ 108 mil por parlamentar, em vez de 52.920,00 do projeto aprovado em 2017.

Nessa contabilidade não entra, claro, os subsídios brutos mensais de cada vereador que chegam a R$ 12.600,00  – veja AQUI. Eles ainda possuem direito a um terço de férias remuneradas (veja AQUI) e empalmam o 13º salário.

Nota do Blog – A CEAPM pode ser legal, mas é sensato, é prudente nesses tempos de crise tão aguda?

P.S – Leia também: Vereadores adiam votação para retorno de verba (Diário Político).

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terça-feira - 04/12/2018 - 13:00h
Hoje

Poti Júnior é eleito para presidir Tribunal de Contas do RN

Poti: unanimidade (Foto: Jorge Filho)

O conselheiro Poti Júnior foi eleito nesta terça-feira (04), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2019/2020. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. A conselheira Adélia Sales foi eleita vice-presidente, também por votação unânime.

A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves (presidente), Adélia Sales e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Renato Dias (presidente), Tarcísio Costa e Gilberto Jales.

Para a Corregedoria, foi eleito Gilberto Jales, presidente da corte até então. O diretor da Escola de Contas será Tarcísio Costa. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes.

Houve também o sorteio para composição dos conselheiros substitutos nas Câmaras: Marco Montenegro e Ana Paula Gomes na 1ª Câmara; Antônio Ed Souza Santana na 2ª.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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terça-feira - 04/12/2018 - 10:44h
Mossoró

Vereadores podem ressuscitar “verba de gabinete” ainda hoje

Isolda Dantas (PT), Francisco Carlos (PP) e Sandra Rosado (PSDB) conversam sobre questão (Foto: Diário Político)

Do Diário Político

Não estava pautado para a sessão ordinária da Câmara de Mossoró desta terça-feira, 04/11 a votação pelo retorno da verba de gabinete dos vereadores de Mossoró.

No entanto com a proximidade do fim do ano legislativo um lobby, com conversas no pé do ouvido, foi montado no plenário para aprovação da medida.

Esse benefício foi suspenso pelo Tribunal de Contas do RN em Maio de 2016.

O retorno da verba deve ser apresentado em regime de urgência urgentíssima e para isso 7 vereadores devem aprovar requerimento.

Esse processo deve ser votado no grande expediente.

A presidente Izabel Montenegro (MDB) é contra o retorno da verba.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 04/12/2018 - 10:06h
Mandado de Segurança

Ministro do TSE nega retorno de prefeita cassada pelo TRE/RN

Em decisão monocrática, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Roberto Barroso, negou nessa segunda-feira (4) mandado de segurança com pedido de liminar, em favor da prefeita cassada e afastada de Santa Cruz (a 117km do Natal), Fernanda Costa (MDB).

Barroso não acolheu pedido para que a prefeita retomasse e permanecesse no cargo até o julgamento de recurso no âmbito do próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde foi condenada no último dia 27 (terça-feira) – veja AQUI.

Dia passado, com apenas três dos nove vereadores da Casa, a Câmara Municipal de Santa Cruz empossou o vereador Genicleide Ferreira da Silva Azevedo-MDB, o “Gean Paraibano”, como presidente desse poder e, em seguida, como prefeito interino (veja AQUI).

Os outros seis vereadores também foram cassados e afastados (veja AQUI) no mesmo julgamento do TRE/RN, além do vice-prefeito Ivanildo Ferreira (PSB), “Ivanildinho”.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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