Jornalismo com Opinião
Na próxima semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estará em Natal para a assinatura da portaria que habilita a liberação dos recursos para o SUS.
A confirmação veio por meio do secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, que esteve reunido nesta quarta (31) em Brasília com o ministro.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, garantir ao deputado estadual Coronel Azevedo sua liberação partidária. Com isso, ele está, oficialmente, com sua desfiliação do Partido Social Liberal (PSL). A decisão aconteceu na sessão plenária desta quinta-feira, 1, ocorrida na sede da Corte eleitoral.
A petição Nº 0600116-29.2019.6.20.0000 teve como relator o desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto e trata da “justificação de desfiliação partidária”, uma vez que o parlamentar protocolou seu pedido para saída do PSL.
Em trecho de sua decisão, o relator disse que “autoriza a desfiliação sem que seja considerado infiel nem a perda do mandato de deputado estadual”.
Coronel Azevedo assegura que vai manter sua linha de oposição ao governo estadual e de apoio ao governo federal, posições que têm externado na Assembleia Legislativa desde o início de seu mandato.
Leia também: Deputado encaminha saída consensual do PSL.
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Do Blog Saulo Vale
O deputado estadual Coronel André Azevedo confirmou sua saída do PSL. Em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta quarta-feira (31), o parlamentar afirmou que já recebeu a anuência do partido para desfiliação.
Saulo Vale ouviu do coronel-deputado André Azevedo otimismo quanto à saída (Foto: divulgação)
Ele disse que há convite de partidos como PSC, PL, PRB e PP, mas frisou que o PSC “é uma grande opção, um bom partido”.
“Eu estou saindo, em comum acordo [com o PSL]”, disse.
“A ação já tramita no TRE (Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com parecer favorável do Ministério Público. Acredito que na próxima semana deve ser homologada essa minha saída [do partido]”, estimou.
“Tão logo isso aconteça, vou buscar minha opção partidária para continuar exercendo meu mandato”, destacou.
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O cantor Airton Cilon vai apresentar o show “O início, o fim e o meio” no próximo dia 20 de agosto em Mossoró, no Teatro Dix-huit Rosado (Mossoró).
Airton Cilon terá a companhia da banda Corcel 73 para desfiliar sucessos de Raul (Foto: divulgação)
Está definido para as 19h30.
Cilon terá a companhia da banda Corcel 73, desfilando no palco os inúmeros sucessos de Raul Seixas.
“Ele nos deixou no dia 21 de agosto de 1989. São 30 anos sem o maluco beleza. Como fã incondicional da obra do Raul, não poderia deixar de prestar minha homenagem”, justifica o artista.
Os ingressos para o espetáculo estão à venda no Balu Restaurante (Shopping Boulevard Central), no Rustcafé (Rua Francisco Isódio, Centro) e no Espaço ArtCilon na Praça da Convivência, ao lado do Café Artesanato, também no centro de Mossoró.
Nota do Blog – Toca Raul, Cilon!
Já comprei meus ingressos. Imperdível.
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Os vereadores Raério Araújo (PRB), Petras Vinícius (DEM) e Ozaniel Mesquita (PL) visitaram à manhã desta quinta-feira (1º) o Mercado do Bom Jardim em Mossoró. Constataram paralisação – por falta de pagamento à construtora responsável – da obra de recuperação e manutenção desse equipamento público.
Raério, Ozaniel e Petras conversaram com clientela e comerciante sobre obra paralisada (Foto: cedida)
Em face da presença dos parlamentares da oposição, que ouviam comerciantes instalados no local e clientela, o eco logo chegou ao Palácio da Resistência (sede da municipalidade).
Um representante da empresa (Ideal Engenharia Ltda.) apareceu no local e cientificou os parlamentares que haveria o pagamento de parte do débito, para que os trabalhos pudessem ser retomados.
Serviço está orçado em R$ 550.195,68 (sem aditivo) e há cerca de um mês está parado.
Nota do Blog – O anúncio para início das obras aconteceu há mais de um ano, com estimativa de entrega para menos de 12 meses. Várias outras pequenas obras estão em situação semelhante e atrasos até maiores.
Parte delas teve anúncio licitatório ainda no final de 2017. Deve atravessar 2019, até desaguar em outro período eleitoral. Um velho truque índio que se repete.
Minha Mossoró, o que estão fazendo com você?
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Por François Silvestre
Quando na direção da atividade cultural do Estado, Fundação José Augusto (FJA), ocorreu um problema envolvendo a Academia Feminina de Letras (AFL). Foi o seguinte: A Academia não tinha sede própria, o que levou sua Presidente, Zelma Bezerra, a pleitear junto à Governadora Wilma de Faria o uso do Palácio Potengi (Palácio da Cultura), sede da Pinacoteca estadual, para a realização das reuniões da AFL/RN.
A Governadora concedeu e não entendeu ser necessário me comunicar. Quando eu soube, fui obrigado a contestar sua decisão.
Alguns servidores da Pinacoteca me alertaram para o fato de que muitas vezes os visitantes daquele equipamento cultural encontravam copos plásticos, guardanapos e outros objetos espalhados pela grande mesa onde os governadores reuniam o secretariado, nos tempos em que o prédio era a sede do Governo do Estado. E era exatamente nessa mesa, hoje peça museológica, que as acadêmicas se reuniam.
A Governadora compreendeu, mas ficou preocupada com o desgaste. Eu a tranquilizei e disse que declararia ser minha a decisão. E que fundamentaria o decidido com base legal. Assim foi feito.
No dia seguinte a essa decisão, houve um encontro de instituições culturais na Assembleia Legislativa. Fui convidado para presidi-lo. Dentre as instituições estavam o Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN) e as duas Academias de Letras. Ficaram ao meu lado Enélio Petrovich e Diógenes da Cunha Lima. Nisso, uma das acadêmicas pede a palavra e me dá um sarrafo.
Os adjetivos mais suaves foram ditador e ignorante. Ficou um clima tenso. Eu peguei o microfone e serenei os ânimos. Disse que não responderia os desaforos e até os compreendia. Disse mais, que ela merecia uma explicação. Ela muito nervosa, quis sair.
Mas foi convencida e ficou. Zelma, do canto da mesa, me pedia desculpas. Expliquei que um equipamento museológico não pode ser usado regularmente por qualquer instituição, pública ou privada. Só em eventos esporádicos, com as cautelas pertinentes. Não como sede regular.
Ela acalmou-se. Conclui dizendo que se o Presidente da Academia Masculina, ali presente, precisasse fazer uma reforma na sua sede, eu não permitiria o uso do Palácio para sediar aquela Academia. Diógenes fechou a mão em concha, aproximou a boca do meu ouvido, e disse baixinho: “Academia masculina é a puta que pariu”.
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“Quando as pessoas se importam umas com as outras, sempre dão um jeito de fazer as coisas darem certo”.
Nicholas Sparks
O Antagonista
De setembro de 2016 até maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal gastou R$ 2.396.324,63 com passagens aéreas para seus ministros, servidores e “colaboradores”, segundo levantamento realizado hoje por O Antagonista.
Ministros do STF são referências de como não deve ser um poder (Foto: Nelson Júnior)
Hoje, o Tribunal de Contas da União recomendou que a Corte acabe com a farra na compra de bilhetes, ao constatar que, pelo menos entre 2009 e 2012, as despesas beneficiavam até esposas do ministros, em viagens internacionais e de primeira classe.
Apesar de a fiscalização do TCU ter sido aberta em 2013, o STF só passou a divulgar detalhes com esses gastos em 2016 (o levantamento foi feito com base nos dados disponíveis).
No período analisado, além dos ministros, juízes auxiliares e funcionários do tribunal, também tiveram despesas pagas com voos os chamados “colaboradores” — palestrantes que vêm a Brasília proferir cursos para o público interno e também prestadores de serviços.
Os dados também mostram que os gastos vêm crescendo. De 2017 para 2018, a despesa quase dobrou: passou de R$ 567,9 mil para R$ 1 milhão.
Nos cinco primeiros meses deste ano (o último balanço divulgado é de maio), o gasto foi de R$ 586 mil, 54% a mais que no mesmo período do ano passado.
Nota do Blog Carlos Santos – Temos dito há muitos anos e anos: o pior dos poderes da República é esse. Um ambiente moralmente insalubre, com pessoas que deveriam zelar a Constituição e serem exemplos.
O Brasil é um caso perdido. Quem quiser que teime.
Leia também: TCU recomenda mais controle e transparência com passagens aéreas do STF.
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O PCdoB reuniu à noite desta quarta-feira (31) os pré-candidatos a prefeito e vereador para dar início ao processo de montagem do projeto político-eleitoral para as eleições de 2020 em Mossoró.
Reunião aconteceu à noite de hoje e é considerada um "marco zero" para 2020 (Foto: cedida)
A reunião foi comandada pelo Grupo de Trabalho Eleitor (GTE), coordenado pelo professor Neto Vale. “Teve o objetivo de apresentar as linhas gerais projeto político do PCdoB em Mossoró e, também, estabelecer um cronograma de atividades para construção de um programa de governo que tenha foco numa “cidade humana e inteligente”, informou o coordenador.
Para o pré-candidato a prefeito, professor e empresário Gutemberg Dias, a reunião é o “marco zero” na construção do projeto político do PCdoB para as eleições municipais de 2020.
Uma nova reunião com os pré-candidatos está agendada para meados de agosto.
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Do G1
O Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (31) reduzir de 6,5% ao ano para 6% ao ano a taxa básica de juros da economia, a taxa Selic.
Com a decisão, a taxa caiu para o menor patamar desde o início do regime de metas de inflação, em 1999.
Na avaliação do Banco Central, houve melhora nos cenários interno e externo, com os indicadores de inflação em “níveis confortáveis”.
“Indicadores recentes da atividade econômica sugerem possibilidade de retomada do processo de recuperação da economia brasileira. O cenário do Copom supõe que essa retomada ocorrerá em ritmo gradual. O cenário externo mostra-se benigno, em decorrência das mudanças de política monetária nas principais economias”, afirmou o Banco Central.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
Saiba o que é a Taxa Selic e no que ela pode influenciar sua vida no país, clicando AQUI.
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O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo, acredita que a redução nos índices de homicídios e violência pública no RN, como na maioria dos estados federados do país, é reflexo de uma palavra: integração. Ele expressou essa opinião, com dados, ao ser ouvido por Rodrigo Fernandes da Rádio Cabugi do Seridó de Jardim (AM 1.150), de Jardim do Seridó.
Coronel Araújo garante que há boas possibilidades de maior avanço no serviço de segurança (Foto: Nominuto)
– Coronel a nossa segurança pública tem apresentado melhoras no primeiro semestre agora de 2019, há exemplos de diminuição dos homicídios, por exemplo. A que podemos atribuir esse quadro?
– É um trabalho integrado das instituições de segurança pública, da Polícia Militar, Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, do Instituto Técnico de Perícia (ITEP), a inteligência, bem como uma integração com as instituições federais aqui no Rio Grande do Norte, a Polícia Federal (PF), a Policia Rodoviária Federal (PRF), além de um apoio do Ministério Público. O MP nos apoia nas ações junto com a atividade do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO). Essa soma de esforços com a participação, claro, dos policiais, a abnegação de todos os policiais, apesar de estarem com o salário deles atrasado, estão mostrando que são aguerridos e que estão trabalhando – assina comenta.
Segundo o coronel Araújo, é importante também assinalar “o apoio que o governo do estado está dando. A professora Fátima Bezerra (PT) tem procurado pagar as diárias operacionais dos policiais e prioriza a folha de pagamento do estado para os policiais”.
Governo Federal
Lembrou, que no Brasil a média é de 20 a 23% por cento de queda no índice de homicídios, “e no Rio Grande do Norte está em torno de 30%. O que significa isso? Que até a data de hoje no Rio Grande do Norte mais de 370 pessoas deixaram de morrer como vítimas de homicídio, que é essa conduta letal que a morte violenta das pessoas”.
– Secretário não se faz segurança pública sem investimentos, sem recursos para aparelhar a polícia, como bem disse o senhor. No âmbito do Governo Federal, quais são as parcerias que o governo estadual tem feito?
– Existe um convênio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com o Governo Federal no montante de 80 milhões de reais, esses recursos são para investir na estrutura, na infraestrutura das instituições, pra comprar equipamento, viaturas, coletes, armamento, infraestrutura para as polícias, para polícia militar, polícia civil, o corpo de bombeiros e o a parte técnica (Itep). Já recebemos parte desses equipamentos e materiais e consequentemente haverá uma melhor prestação de serviço – projetou o secretário.
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Pleno fez escolha consensual (Foto: TJRN)
Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desta quarta-feira (31), os desembargadores escolheram os advogados que integram a lista tríplice para a vaga de juiz suplente – categoria jurista – do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).
O primeiro lugar é o advogado Daniel Cabral Mariz Maia; o segundo é Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes e o terceiro, Anildo Ferreira de Morais.
A lista foi definida à unanimidade dos votos.
A vaga é decorrente da posse da advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira no cargo de membro titular do Pleno do TRE/RN. Além dos três escolhidos, foram registradas as candidaturas de Gleibson Lima de Paiva, João Eudes Ferreira Filho, José Williamy de Medeiros Costa e Romy Christine Nunes Sarmento da Costa.
A definição do nome a ocupar a vaga caberá ao presidente da República.
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Após uma ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o ex-deputado estadual Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome (Jacó Jácome-PSD) e a estudante de Medicina Renata Bezerra de Miranda foram condenados ao ressarcimento ao erário. Sentença é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Natal, Airton Pinheiro.
Jacó tem processo por mesmo problema, ao lado de Renata, na Câmara Municipal do Natal (Foto: AL)
O MPRN teve acatada a denúncia de que Renata Bezerra não exercia cargo público na Assembleia Legislativa do RN, embora, tenha recebido gratificação de Atividade de Assessoramento Parlamentar no período de 1º de abril de 2015 até fevereiro de 2016.
Ela cursava Medicina na Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande-PB, distante 262,5 quilômetros de Natal.
A gratificação mensal da estudante era no valor de R$ 1.492,69, mais gratificação natalina de R$ 1.567,32.
Ressarcimento
O total recebido por ela foi de R$ 18.384,96. O ex-deputado Jacó Jácome e Renata Bezerra foram condenados, cada um, ao ressarcimento ao erário pelo prejuízo de R$ 9.122,48 (50% dos valores recebidos por Renata). Esse valor deve ser corrigido pelo IPCA-e e contados juros de mora legais, ambos desde a data dos ilícitos. Os dois ainda receberam multa em igual valor.
Cabe recurso da decisão.
Veja a íntegra da sentença clicando AQUI.
Nota do Blog – Outro processo envolve Renata e o ex-deputado, pela mesma razão. Refere-se a outro período em que ela era assessora parlamentar na Câmara Municipal do Natal e, ele, vereador, entre janeiro de 2015. Eles chegaram a ter contas bloqueadas no ano passado, por decisão judicial.
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Nos dias 2, 3 e 4 de agosto o município de Serra de São Bento será palco de mais um Festival de Inverno. Em sua 9ª edição, ele agrega turismo, cultura, gastronomia e artesanato, evidenciando o que de melhor as Serras do Agreste Potiguar têm a oferecer.
Serra de São Bento será ambiente para evento que estimula turismo regional (Foto: Carla Belke)
A região das Serras do Agreste Potiguar foi contemplada com projeto de dinamização e sustentabilidade turística, o que permitiu um incremento do turismo com a melhoria da qualificação dos serviços oferecidos e ampliação do número de meios de hospedagem, o que contribui para o fomento da cadeia produtiva.
Estimativa é que cidade tenha cerca de 50 mil pessoas circulando no período do evento.
O Festival de Inverno é iniciativa que ocorre por meio da Secretaria de Turismo do Estado e Empresa de Promoções Turísticas do Rio Grande do Norte (EMPROTURN), com recursos do Projeto Governo Cidadão.
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Lira: homenagem (Foto: JFRN)
O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho no Rio Grande do Norte será homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE). Ele receberá a Medalha Frei Caneca, a mais alta condecoração dessa Corte.
A solenidade acontecerá no dia 5 de agosto, às 17h, na sede do TRE-PE, em Recife.
O magistrado potiguar terá a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca – Classe Prata por proposição do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior – que tem origem potiguar.
A comenda é uma referência aos serviços prestados pelo Juiz Federal à Justiça Eleitoral e, em especial, ao Tribunal pernambucano.
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O programa de extensão “O Custo do seu Negócio”, realizado pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), levará ao Partage Shopping Mossoró, nos dias 02 e 03 de agosto, a exposição “Ideias Novas de Negócio”.
O evento é derivado do curso de Ciências Contábeis da instituição.
Acontecerá entre 10 e 22 horas nos dois dias de realização, que é o horário de funcionamento público do shopping.
A ação visa abordar e discutir aspectos que influenciam a gestão e o empreendedorismo; proporcionar interação entre estudantes e empresários; motivar o desejo de empreender e envolver a comunidade local na gestão organizacional.
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Empreendedorismo e solidariedade de mãos dadas em uma iniciativa que beneficiará a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR). É o Bazar da Vida, desenvolvido por um grupo de empresárias de Mossoró, com percentual destinado à instituição.
Mulheres tiveram iniciativa de realização do bazar e esperam adesões (Foto: divulgação)
O projeto reúne sete mulheres de diferentes segmentos do varejo local e acontecerá no período de 29 a 31 de agosto, no Thermas Hotel e Resort. Durante o bazar, serão disponibilizadas peças a preços diferenciados e 10% do total arrecadado com as vendas serão revertidos para a Associação.
Até a realização do bazar, no entanto, as pessoas podem contribuir adquirindo as camisetas da campanha, ao preço de R$ 50,00 e 100% do valor referente ao lucro será destinado à AAPCMR.
As camisetas estão sendo vendidas nas lojas participantes da iniciativa ou através do site www.bazardavida.com.br.
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Xavier: IBS em pauta (Foto: TN)
O secretário de Estado da Tributação (SET) do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, está em Brasília.
Participa de reunião dos titulares de pasta congênere nos demais estados federados.
Em pauta nesse colegiado, a iminente Reforma Tributária, pauta que o Congresso Nacional deverá priorizar em seguida à Reforma da Previdência.
O Conselho de Secretários de Fazenda (CONSEFAZ), formado pelos secretários, deverá fechar texto com sugestões de mudança à proposta que tramita na Câmara dos Deputados.
Um ponto nevrálgico para os estados, é que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – tributo que pode unir ICMS, ISS, PIS, Confins e IPI – não tenha a participação da União.
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A União dos Vereadores do RN (UVERN) organiza evento para os dias 22 e 23 de agosto, em Natal.
Tratará das principais alterações para as eleições de 2020 que afetam os candidatos a vereador:
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“De vez em quando precisamos sacudir a árvore das amizades para poderem cair as podres”.
Mário da Silva Brito
Por François Silvestre
Aos dois dedico este texto.
Tenho duas carteiras de inscrição na OAB. Uma na OAB de São Paulo. Outra na OAB do Rio Grande do Norte. Explico.Quando o advogado era inscrito numa seção e precisava transferir a inscrição, tinha de devolver a carteira da inscrição originária.
Minha inscrição na OAB de São Paulo deu-se num período em que eu militava no Fórum Clóvis Beviláqua, penal, e no Fórum João Mendes, cível. Após período de clandestinidade na Capital paulistana. Misturava advocacia com jornalismo.
No dia da minha inscrição, o Secretário da OAB/SP era Márcio Thomaz Bastos, que assinou minha carteira. Assinaram a folha de endosso, por exigência legal, dois advogados. Lívio de Souza Melo e Geraldo Pedroza de Araujo Dias. Sabe quem é o último? Geraldo Vandré, Que era inscrito na Ordem.
E foi um problema. Quando o secretário Thomaz Bastos leu o termo de abertura, num auditório da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, e disse “o presidente da República Federativa do Brasil”, Vandré interrompeu e perguntou: “Quem é o presidente da República Federativa do Brasil”?
Thomaz Bastos, constrangido, respondeu baixinho: Geisel.
Vandré disse, “não ouvi”. E Thomaz Bastos respondeu quase gritando: “Geisel”. Vandré levantou-se e disse “vou procurar a república dos estados unidos do Brasil”. E foi embora.
A plateia ficou olhando pra mim, e eu sem saber onde meter a cara. Encontramo-nos depois e foi discussão feia, no mesmo dia, num bar alemão da Martinho Prado.
O auditório estava lotado e eu fiquei com cara de tacho. Mas, quero contar o porquê de possuir ainda hoje essa carteira.
Não querendo devolver esse documento tão importante para mim, perguntei a Roberto Furtado, presidente da OAB/RN na época, o que fazer. Ele me orientou, dizendo que eu informasse no pedido de transferência de inscrição que a carteira havia sido extraviada. Fiz isso.
Menti e tenho as duas carteiras. Das quais me orgulho, sem participar de nada na vida administrativa da Ordem. Nunca disputei cargo nenhum. Nem de suplente.
Mas guardo orgulho da Ordem dos Advogados do Brasil. Como está posto na minha carteira de São Paulo: Advogado, preserve suas prerrogativas.
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O deputado estadual eleito pelo Psol, Sandro Pimentel, cassado (veja AQUI) por decisão tomada nesta terça-feira (30) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), emitiu Nota de Esclarecimento sobre o caso.
Leia abaixo:
Nota de esclarecimento ao povo do Rio Grande do Norte
Desde o primeiro momento em que fui, de maneira injusta, impedido de ser diplomado, estamos em uma batalha judicial para garantir a legitimidade da escolha feita por mais de 19 mil potiguares.
Pimentel: desabafo em nota (Foto: AL)
Temos total convicção da falta de elementos que justifiquem esta condenação, ao mesmo tempo que respeitamos o processo legal. Inclusive abrimos o sigilo bancário de assessores e o meu próprio, deixando a disposição todos os dados que provam que não há ilegalidade nos recursos utilizados durante a campanha.
Usando das nossas prerrogativas legais, iremos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Não apenas eu, mas todos que fazem parte de nossa construção popular temos convicção de que a licitude de nossa campanha será provada na instância superior. Seguiremos construindo o nosso mandato enquanto o TSE analisa o recurso.
Confiamos que a justiça desse país não irá calar o desejo do povo de ter um mandato popular na Assembleia Legislativa do RN.
Sandro Pimentel – Deputado Estadual eleito com 19158 votos
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