terça-feira - 20/11/2018 - 22:12h
Câmara Federal

Mineiro lembra que “Kerinho” não prova quitação eleitoral

Mineiro: questão a ser decidida (Foto: Eduardo Maia)

“Ele (“Kerinho”) não apresentou documento de quitação eleitoral no prazo. Essa é a questão central, de acordo com os advogados. Mas vamos aguardar o julgamento”.

Essa declaração acima é do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), eleito à Câmara Federal no último dia 7 de outubro pela Coligação Do lado Certo.

Ouvido pelo Blog Carlos Santos agora à noite sobre relatório técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relativo à documentação que teria sido entregue pelo candidato Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, Mineiro deixou claro o “xis” da questão.

“A Secretaria de Informática do TSE informou que o Kerinho entregou alguns documentos, mas da relação não consta a quitação eleitoral. O processo vai ser julgado pelo TSE”, disse.

Na postagem abaixo sob o título TSE tem relatório técnico que pode mudar eleição no RN, esta página esclarece nitidamente que nenhuma decisão foi tomada de forma monocrática (individual) em em acórdão (colegiado) pelo TSE, favorecendo o deputado federal Beto Rosado (PP). Ele pode se reeleger e ocupar vaga do petista, se os 8.990 votos de Kerinho forem computados.

Também nada foi prolatado em desfavor de Mineiro.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 20/11/2018 - 21:06h
Beto ou Mineiro?

TSE tem relatório técnico que pode mudar eleição no RN

Secretaria de Tecnologia da Informação dessa Corte mostra relatório que pode reeleger Beto Rosado

Em atendimento a despacho determinado pelo ministro Jorge Mussi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 8 (veja AQUI), a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) dessa corte entregou nesta terça-feira (20) à Coordenadoria de Sistemas Eleitorais (CSELE), o resultado da perícia que realizou em mídia eletrônica com documentos eleitorais do candidato Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”.

Seu conteúdo poderá determinar mudança na lista de eleitos à Câmara Federal pelo Rio Grande do Norte. De fato, não há um despacho monocrático ou acórdão (decisão de colegiado) dessa corte, mas relatório de um órgão técnico. Com base nesse documento da STE, a Justiça Eleitoral pode diplomar o atual deputado federal Beto Rosado (PP) como reeleito pela Coligação 100% RN, em vez de atestar a eleição do atual deputado estadual Fernando Mineiro (PT), da Coligação Do Lado Certo, em seu lugar.

Mas é provável que a polêmica esteja apenas começando.

Kerinho foi candidato à Câmara Federal pela Coligação 100% RN, tendo obtido 8.990 votos, que até o momento são considerados nulos. Se forem computados, a coligação que Beto Rosado passará a somar 311.356 votos, superando o cumulativo da Coligação Do Lado Certo, onde Mineiro figurou como segundo eleito, atrás de Natália Bonavides (PT).

O ministro Mussi cobrou informações seguras que mostrem se definitivamente Kerinho juntou ou não os documentos necessários em 14 de agosto e que esclareça, em caso positivo, por que o material não foi incluído no sistema.

Relatório atende ao despacho exarado pelo ministro Mussi, citando documentos e razão do problema (Print)

Segundo despacho de 14 de novembro último, assinado por Hélio Alves Rodrigues, Técnico Judiciário, “pós uma análise no sistema de registro de candidaturas, identificamos o recebimento dos seus arquivos complementares na data de 14/08/2018, às 18h41”.

Desinformação e deturpação dos fatos

Na tentativa de explicar/justificar o imbróglio,  conforme cobrado pelo ministro Jorge Mussi, relator do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 0600778-27, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE assevera: “Como o envio foi feito próximo ao prazo final (15/08/2018), acreditamos que as instabilidades provocadas pelo grande volume de arquivos recebidos naquele dia tenha causado erro e o não processamento dos arquivos do candidato em questão”.

De posse desse relatório, Mussi vai emitir sua decisão. Repetindo: de posse desse relatório, Mussi vai emitir sua decisão. Afirmar que “Beto está reeleito”, com base num relatório técnico da STI do TSE, é mistura de desinformação com deturpação dos fatos, por má-fé ou precipitação.

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terça-feira - 20/11/2018 - 17:20h
Processo

Após mais de 6 anos, Justiça recebe denúncia contra Rosalba

O juízo da 2ª vara da Fazenda Pública de Mossoró recebeu a inicial de uma ação civil pública impetrada pela 7ª Promotoria de Justiça da cidade em desfavor da atual prefeita municipal. O mandato de Rosalba Ciarlini (PP) como governadora do Estado terminou em 31 de dezembro de 2014.

Rosalba, Cláudia e uma das aeronaves: 2012 (Foto: Web)

A ação civil do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi ajuizada em setembro de 2016 e somente no último dia 30 de outubro, ela foi recebida a fim de ser processada.

Segundo o MPRN, a então governadora fez uso indevido da aeronave do Estado, deslocando-se de Natal a Mossoró várias vezes com o verdadeiro intuito de participar de atos de campanha em favor da candidata por ela apoiada para o cargo de prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM). O caso aconteceu há mais de seis anos, no pleito municipal de 2012.

Improbidade

Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, a conclusão quanto ao uso indevido do avião do Estado se deu a partir da comparação entre a agenda oficial da então governadora com as datas dos vôos e dos atos de campanha da candidata a prefeita Cláudia Regina.

O MPRN pugna pela condenação de Rosalba Ciarlini por ato de improbidade administrativa que causou dano ao erário e que feriu os princípios constitucionais da administração pública, estando sujeita às penas, dentre outras, de ressarcimento dos prejuízos causados, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.

Nota do Blog – A atual prefeita de Mossoró não tem motivos para sobressaltos. Pode sorrir à vontade. O fato gerador dessa demanda aconteceu em 2012, a ação foi ajuizada em setembro de 2016 e somente dia 30 de outubro deste ano (2018) foi acolhida para a Justiça.

Lá se foram seis anos de firulas no labirinto judicial e nos escaninhos influentes da política.

Daqui a uns dez anos deverá sair sentença em primeiro grau, mais uns cinco para segundo grau, com direito a recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o terceiro grau.

A narrativa objeto da denúncia foi esmiuçada em outras demandas, resultando em decisões favoráveis à Rosalba em Brasilia, depois de sofrer cassação – considerada absurda por setores influentes do mundo jurídico – no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Quem se deu mal mesmo foi a então prefeita Cláudia Regina (DEM): afastada e cassada, tem ainda seus direitos políticos suprimidos por oito anos.

Essa ação agora tem outra finalidade: o ressarcimento dos supostos danos causados por Rosalba ao erário.

Leia também: Aeronaves do estado pousaram 87 vezes em Mossoró durante campanha de 2012;

Leia também: Parecer diz que TRE fez “monstruosidade” contra Rosalba.

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terça-feira - 20/11/2018 - 16:20h
Robson Araújo

Prefeito afastado faz planos para voltar em fevereiro

Batata: planos (Foto: Blog Luciano Vale)

Do Blog Marcos Dantas

O prefeito afastado de Caicó, Robson Araújo (PSDB), o “Batata”, não trabalho com outra possibilidade que não seja seu retorno à prefeitura. E em conversa com o blog, já arriscou uma data prevista para voltar a administrar Caicó.

É o dia 18 de fevereiro de 2019, quando já terá cumprido todas as medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Durante seu afastamento, Caicó  vem sendo administrada pelo vice-prefeito Marcos José de Araújo (PP), “Marcos do Manhoso”.

Nota do Blog Carlos Santos – Ele foi preso no dia 14 de agosto, na “Operação Tubérculo”, desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN).

Na Câmara Municipal de Caicó, processo em andamento pode provocar o impeachment de Batata.

Veja AQUI série de matérias sobre a Operação Tubérculo.

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terça-feira - 20/11/2018 - 15:54h
Assembleia Legislativa

Fábio Dantas se mexe para eleição de mesa diretora

Jornal em fevereiro anunciava um 'capital' que Fábio levou a sério (Print: reprodução)

Apesar de não ser deputado estadual nem ter concorrido a qualquer cargo eletivo em 2018, o vice-governador dissidente Fábio Dantas (PSB) tem-se mexido bastante nos intramuros da Assembleia Legislativa.

Por lá e fora dali, ele exercita sua reconhecida habilidade de articulista político, que andou sendo arranhada este ano, quando caiu no “Conto do Ezequiel”: acreditou que seria candidato a governador com apoio de quase 90 prefeitos e 14 partidos.

A versão lhe foi passada pelo atual presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O faz-de-conta durou pouco e não rendeu sequer a sustentação de sua postulação ao governo.

Pelo que ouço daqui, dessa lonjura, a movimentação de Dantas tem relação direta com as eleições à mesa diretora do primeiro biênio da próxima legislatura, safra com os deputados eleitos e reeleitos dia 7 de outubro.

Ouvido ao chão, como bom índio Chueyenne, Comanche, Cherokee, Navajo, Sioux ou Apache.

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terça-feira - 20/11/2018 - 14:52h
Uern

Professores rejeitam indicativo de greve em universidade

Assembleia tomou decisão (Foto: Aduern)

Prevaleceu o bom senso.

A grande maioria dos filiados à Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (UERN) decidiu não acatar proposta de indicativo de greve da categoria, contra salários em atraso e a falta de pagamento do 13º salário de 2017.  Governo do Estado ainda não pagou para quem recebe mais que R$ 5 mil.

A assembleia geral aconteceu à manhã desta terça-feira (20), na sede da Aduern em Mossoró.

A última paralisação do professorado foi encerrada em assembleia no dia 16 de março deste ano (veja AQUI). Durou 127 dias. A anterior, em 2015, teve 2015 ocorreu o recorde de 147 dias. Em menos de quatro anos, a Uern teve 274 dias de greve dos seus professores.

De 2011 até março deste ano, a instituição teve 446 dias de greve do professorado, sem qualquer conquista quanto a seus pleitos.

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terça-feira - 20/11/2018 - 08:40h
Saúde

Cirurgias eletivas podem beneficiar a Costa Branca

O Hospital Municipal Sara Kubstichek de Areia Branca está em plenas condições da aproveitamento imediato do seu centro cirúrgico, que estava fechado há anos. Ele poderá ser utilizado para pequenas cirurgias.

Inácio e Domingos: conversa (Foto: Assecom da PMAB)

Foi essa a informação que o secretário municipal de Saúde de Areia Branca, Alexandre Inácio, apresentou nessa segunda-feira (19) ao titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Sidney Domingos, em audiência em Natal.

No encontro, ocorrido em Natal, na Secretaria de Estado da Saúde Pública – Sesap, Alexandre apresentou a reestruturação realizada pela gestão da prefeita Iraneide Rebouças (PSD), ensejando que possam existir convênios com a municipalidade, para oferta de cirurgias eletivas de média complexidade.

“Esse não é o primeiro encontro, já tivemos aqui na Sesap em outras oportunidades, e dessa vez buscamos a formalização da parceria para iniciarmos as cirurgias que vamos pactuar com os municípios vizinhos como Porto do Mangue, Serra do Mel, Grossos e outros”, afirmou Alexandre.

Nota do Blog – Importante iniciativa para a região da Costa Branca e não apenas Areia Branca.

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segunda-feira - 19/11/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“Há muitas ocasiões em que a mesma prudência recomenda o aventurar-nos.”

Marquês de Maricá

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segunda-feira - 19/11/2018 - 22:00h

Um RN cada dia mais urgente

Por Carlos Santos

No dia 16 de janeiro deste ano (veja AQUI), a Assembleia Legislativa do RN começou a apreciar um conjunto de 18 mensagens do Governo Robinson Faria (PSD) para ajuste fiscal do estado. Era o “RN Urgente”.

Desse total, quase nada foi levado a termo (veja AQUI).

Na pauta de “remédios amargos” estiveram, por exemplo, essa proposições: exoneração de servidores com acúmulo de cargos, extinção de órgãos da administração, cumprimento de decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga a demitir servidores não-concursados, venda de ativos imobiliários como Centro de Convenções, Centro de  Turismo, Ceasa, imóveis do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), ações da Potigás e outros, novo regime fiscal, aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11 para 14%, além da obrigação de poderes e instituições pagarem contribuição de aposentadorias (atualmente, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça (TJRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do RN (MPRN) e a Defensoria Pública não arcam com as contribuições de seus servidores aposentados).

Meses antes (veja AQUI), no dia 23 de outubro de 2017, o próprio governador acabou pedindo de volta os projetos de lei – mensagem 151 e mensagem 148 – que tratavam do subsídio único e do teto salarial do servidor. Botou pedra em cima.

Ainda houve uma diligência em julho deste ano, para que a Assembleia Legislativa aprovasse devolução de sobras orçamentárias dos poderes/órgãos de estado em favor do Executivo. Sem êxito (veja AQUI).

Esse encolhe-estica concorre para levar o RN ao patamar em que se encontra, podendo piorar mais ainda nos próximos meses e anos, se não ocorrer uma substancial mudança de rumo, mas principalmente de mentalidade dos nossos caríssimos agentes públicos.

As medidas amargas seguem sendo adiadas ou descartadas, à exceção do regime cruel imposto ao chamado “barnabé”, o servidor do Executivo que não consegue sequer receber seus salários em dia. Aposentados e pensionistas, também estão sob maus-tratos há anos -completamente indefesos.

Tentar, o governador Robinson Faria (PSD) até que tentou, mas não encontrou respaldo na AL e muito menos em outros poderes e órgãos de estado, para avançar.

Esgarçada, essa corda não vai muito mais longe sustentando esse estado obeso e ineficiente. Vai torar. Ah, vai!

PRIMEIRA PÁGINA

Aliados cantam e contam favoritismo de presidente – Nas contas de partidários do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ele tem no momento pelo menos 14 votos certos lhe garantindo manutenção da cadeira presidencial para o biênio 2019-2020.Não custa lembrar: o deputado Ricardo Motta (PSB) jactava-se de ter 18 votos fechados para sua nova eleição a presidente em 2015 e deu no que deu. Deu Ezequiel, a “surpresa”.

Fim de foro privilegiado e começo de muitos problemas – A partir de janeiro de 2019, pelo menos dois políticos bastantes embaralhados com problemas ligados à improbidade administrativa e outros pepinos, não terão mais foro privilegiado: deputado estadual Ricardo Motta (PSB) e governador Robinson Faria (PSD). Não é nada, não é nada, mas é sinal de consideráveis aborrecimentos com “Operação Dama de Espadas” e “Operação Candeeiro”, por exemplo.

Ricardo e Robinson: sem mandato (Foto: Web)

“Candidata” a prefeito enfrentará situação incomum em novo mandato – Nome já citado como “candidata” a prefeito de Mossoró em 2020, em face de seu bom desempenho eleitoral no município e eleição à Assembleia Legislativa, a vereadora Isolda Dantas (PT) vai enfrentar nesse novo patamar político um desafio incomum: ser governo. Deixará de ser estilingue para ser anteparo de vidraça. Em vez do ataque, a defesa argumentativa. O governo Fátima Bezerra (PT) e seu próprio desempenho dirão muito do que virá em 2020. Por enquanto, vale especular e preconizar postulação. Normal.

Temer precisa do Judiciário e não vai decepcioná-lo – Quem acredita que o ainda presidente Michel Temer (MDB) vai vetar projeto de aumento do Judiciário e da Procuradoria Geral da República (PGR), levante a mão. As chances de isso acontecer são escassas ou zero mesmo. O Supremo Tribunal Federal (STF) há muito deixou de ser um poder republicano e Temer precisa da sua capa protetora pós-saída do cargo. No próprio Senado, o que norteou a aprovação não foi qualquer argumento técnico ou espírito público, mas o compadrio e troca de favores. Nada mais.  O país é refém dessa gente.

Carlos Eduardo volta à rotina de um “sem poder” – Após as eleições fracassadas de outubro, o ex-candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT) retomou sua rotina de caminhadas à beira-mar em Natal, além de sempre ter a companhia de bons livros. Antes de renunciar, ele cuidava das enormes obrigações como prefeito do Natal. O tempo agora é de ócio.

Nome de Mossoró é opção para Turismo do Estado – O nome do empresário Rútilo Coelho ganha corpo no segmento da indústria do turismo de Mossoró e região, como opção para ser indicado à governadora eleita Fátima Bezerra (PT) à pasta do setor. Seria, de fato, primeiro passo para a interiorização da política de turismo em seu governo, descentralizando olhar e investimentos, com foco no grande potencial de praias, serras, turismo religioso e de eventos além da Grande Natal. Ótimo nome.

Rútilo: olhar pro interior (Foto: Print da TCM)

Guia Dantas na Comunicação do Governo Fátima Bezerra – A jornalista Guia Dantas, assessora de longo curso da senadora Fátima Bezerra (PT), é nome mais do que certo para a Comunicação Social do seu governo a partir de janeiro de 2018. Terá como um dos desafios, conseguir levar a mensagem institucional aos mais diversos recantos e rincões do estado, algo costumeiramente concentrado na Grande Natal.

Jean-Paul Prates tem tudo para ser muito mais do que um Senador – Suplente que se transformou em senador, em face da eleição da senadora Fátima Bezerra (PT) ao governo estadual, o carioca e botafoguense (está em êxtase) Jean-Paulo Prates pode ser bem mais do que um congressista. E olhe que não é pouca a responsabilidade de representar um pequeno estado federado no Senado. Mas seu largo conhecimento no campo econômico e redes de contatos nacionais e internacionais podem acrescentar muitos caminhos à gestão Fátima.

EM PAUTA

Plutão e Alfredo – A banda natalense que ganhou projeção nacional, Plutão Já Foi Planeta, vai se apresentar no Teatro Lauro Monte Filho em Mossoró, no sábado (1º de dezembro). O espetáculo será antecedido por show do grupo local Alfredo e os Caras. Excelentes pedidas para estreia desse novo palco mossoroense no centro da cidade, a partir das 19h.

Campanha – O projeto social Federais Solidários, criado ano passado pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte (SINPEF-RN) vai fechar 2018 com mais três cidades confirmadas para a apresentação de palestras: Lagoa de Pedras (22/11), Macau (13/12) e Parnamirim (20/12). Os perigos da internet, a importância da leitura, os malefícios das drogas e a cidadania no combate à corrupção estão entre os temas que são apresentados a alunos da rede pública de ensino.

Integrantes do Sinpef/rn participam de iniciativa (Foto: divulgação)

Cidade em Debate – O programa Cidade em Debate poderá sair da grade de programação da Rádio Difusora de Mossoró. Seu apresentador Carlos Cavalcante tem público fiel e numeroso; além de ser um sucesso comercial. Perderá – e muito – a emissora se ele migrar para outro prefixo.

Gastronomia em Natal – O Natal Fest Goumert está confirmado para acontecer entre os dias 22 e 24 deste mês na capital do estado, dias 22, 23 e 24 de novembro, no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto no bairro da Ribeira. Evento será marcado por série de atividades, além dos atrativos da boa mesa.

Luíza Possi – A cantora Luíza Possi vai se apresentar em Mossoró no próximo dia 24 (sábado), no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. O show “Voz e Piano” terá início às 21h. Uma voz belíssima, que se diga, como a mãe Zizi Possi. Veja ingressos clicando AQUI.

Propaganda – As produções vencedoras do mais importante e prestigiado festival de comunicação mundial, o Cannes Lions 2018, serão exibidas, analisadas e comentadas pelo diretor superintendente da Federação Nacional das Agências de Propaganda (FENAPRO), Alexis Pagliarini, em evento aberto ao público e promovido pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Rio Grande do Norte (SINAPRO), pela primeira vez no estado. O Cannes Lions Road Show será realizado no auditório da Arena das Dunas, no dia 28 de novembro, às 18h30. Para se inscrever, clique AQUI.

SÓ PRA CONTRARIAR

Com tantos mitos na política nacional, passa da hora do fanatismo ceder lugar ao realismo fantástico.

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Estou sabendo. Vem aí mais uma cria do casal Michelson Frota-Patrícia. Saúde e paz ao que vai chegar.

Obrigado à leitura do Nosso Blog Luís Fernandes (Brasília),  Eritana Vieira (Luís Gomes) e  Genivan Vale (Mossoró).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (05/11) clicando AQUI.

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segunda-feira - 19/11/2018 - 21:00h
SindJustiça

Disputa sindical confronta duas chapas nesta terça-feira

Do Blog da Chris

Amanhã (20), os servidores do Judiciário estadual irão às urnas para escolher o novo presidente do sindicato da categoria, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do RN (SINDJUSTIÇA/RN)

Os eleitos ficarão na gestão da entidade no triênio 2019/2021.

O atual presidente, Gersonilson Martins, é candidato à reeleição pela Chapa 01.

Já Graça Alencar é a candidata pela Chapa 02.

A disputa promete ser acirrada.

As urnas passarão por todos os fóruns do estado, entre 8h e 17h.

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segunda-feira - 19/11/2018 - 19:38h
RN

Dívidas com água e energia puxam consumidor para o SPC

Cenário mostra faceta da economia do RN (Foto: ilustrativa)

Do Saiba Mais

No Rio Grande do Norte, a maior parte dos devedores que foram inscritos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) não pagou contas de água e luz, serviços básicos. Os dados são da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/RN).

No Estado, dívidas bancárias são o segundo principal motivo de restrições ao CPF, contrariando a média nacional que indica que os bancos concentram 51% de todas as dívidas de pessoas físicas, de acordo com informações referentes a agosto de 2018 apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito.

As entidades nacional e estadual não informam os números absolutos de cidadãos negativados no Rio Grande do Norte, mas só na região Nordeste já são 17,4 milhões de consumidores com restrições ao crédito.

No Estado, 59% dos devedores são mulheres.

Nota do Blog Carlos Santos – Não pagar água e energia elétrica, essenciais e indispensáveis à vida moderna, mostra bem a dimensão do fosso econômico-social em que estamos metidos.

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segunda-feira - 19/11/2018 - 18:34h
Passa e Fica

Tribunal confirma cassação de prefeito e vice-prefeito

Leonardo: cassação (Foto: Web)

Do G1RN e Blog Carlos Santos

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte desproveu à unanimidade um recurso e manteve a sentença imposta ao prefeito e ao vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Com isso, o prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo, deverão ser afastados imediatamente dos cargos por terem cometido os ilícitos de abuso de poder econômico e político durante o pleito eleitoral de 2016.

O Tribunal Regional Eleitoral havia determinado a cassação da chapa em dezembro de 2017, contudo os dois entraram com um recurso na Justiça, que agora foi negado. O relator do processo foi o desembargador Cornélio Alves.

Além disso, Leonardo Lisboa e Aluízio Almeida de Araújo foram condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto.

O TRE manteve ainda a inelegibilidade do ex-prefeito do município, Pedro Augusto Lisboa (Pepeu), por um período de 8 anos, pelos mesmos crimes.

Nota do Blog Carlos Santos – Passa e Fica pertencente à microrregião e Mesorregião do Agreste Potiguar e está a pouco mais de 100 quilômetros de Natal.

Mais um lenga-lenga judicial, outra eleição suplementar.

A presidente da Câmara Municipal, Maria Eliete Ferreira Borges (PP), assumirá a municipalidade.

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segunda-feira - 19/11/2018 - 16:48h
Municípios

MP recomenda adequações à Lei de Responsabilidade Fiscal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de São Miguel, emitiu recomendações para que quatro municípios se adequem à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As orientações foram direcionadas aos gestores de Coronel João Pessoa, Venha Ver, São Miguel e Doutor Severiano.

Os Municípios devem se abster de realizar despesas proibidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Logo, terão que parar de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração; criar cargo, emprego ou função; alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; prover cargo público, admitir ou contratar pessoal a qualquer título, inclusive temporários (ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança) e contratar hora extra.

Outras recomendações são feitas em igual procedimento. Veja a íntegra clicando AQUI.

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segunda-feira - 19/11/2018 - 15:16h
Crise de todos

Fátima quer discutir orçamento com outros poderes

Na palestra que proferiu nesta segunda-feira (19) em Natal, na Casa da Indústria da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), sob o título “Os caminhos do RN para a governança”, a governadora eleita afirmou: “Discutir o orçamento com os demais poderes é urgente”.

Fátima Bezerra prometeu ter um diálogo "institucional" com o governo federal (Foto: Fiern)

E acrescentou: “Esse não é um problema apenas do Executivo.”

Disse que a atual gestão precisa de pelo menos R$ 2 bilhões para atualizar compromissos com folha de pessoal e fornecedores até 31 de dezembro.

Prometeu dialogar com o governo federal “numa relação institucional”, num momento que é fundamental a união de todos.

A palestra de Fátima Bezerra foi dentro da programação do evento denominado de Motores do Desenvolvimento do RN, iniciativa do Sistema Fiern e do Tribuna do Norte.

Nota do Blog – Corretíssimo, governadora.

Bom lembrarmos que realmente a crise é de todos, mas nem todos são afetados. Há um arquipélago de privilegiados em outros poderes e órgãos de estado, que desconhecem algo relativo a salário em atraso ou que um dia não tenha recebido 13º antecipado. Se o estado é uno na bonança, porque não o é na crise?

Se não existir espírito público e bom senso de outros poderes, chegará um dia em que até eles saberão o que é salário em atraso.

Leia também: Governador da PB defende controle de gastos;

Leia também: William Waack diz que Lava Jato implodiu sistema político.

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segunda-feira - 19/11/2018 - 14:34h
Palestra

William Waack diz que Lava Jato implodiu sistema político

Lava Jato implodiu sistema político, diz Waack (Foto: Fiern)

Para o jornalista, sociólogo e cientista político, William Waack, a governabilidade do país depende da capacidade de articulação política e bom funcionamento do sistema político brasileiro, que na opinião “está esfarelado”.

Waack foi o segundo palestrante no Seminário Motores do Desenvolvimento, a falar na manhã desta segunda-feira (19), na Casa da Indústria da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), sobre “Os caminhos do Brasil na governança”.

Na ótica do jornalista, é preciso reconhecer que a atual crise econômica do país é resultado da quebra do pacto social.

Crise fiscal

“O Brasil não conseguiu financiar o estado de bem-estar social. Houve uma quebra, não conseguimos fazer este estado acontecer devido o crescimento constante dos gastos públicos. Como sociedade é importante reconhecer onde chegamos: uma situação em que a crise fiscal virou uma bomba”, afirmou ele durante sua palestra.

“A Lava Jato implodiu o sistema político brasileiro, de dentro para fora. É a expressão de raiva e repúdio da sociedade contra ao que ela entende estar contra ela”, apontou.

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segunda-feira - 19/11/2018 - 13:58h
Seminário

Governador da PB defende controle de gastos para gestão

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), participou nesta segunda-feira (19) do Seminário Motores do Desenvolvimento do RN, na Casa da Indústria – sede da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN). Ele defendeu para o RN o que aplicou com considerável êxito em duas gestões consecutivas no seu estado.

Coutinho relatou medidas (Foto:Fiern)

Para ele, é imprescindível um modelo de ajuste na administração pública que controle os gastos, ao mesmo tempo em que induza o desenvolvimento, com retomada em investimentos em infraestrutura e programas sociais.

Disse que recebeu o estado com folha de pagamento de pessoal que chegava a 67%, considerando todos os Poderes e órgãos com autonomia financeira. Apenas no Executivo, a despesa com salários de servidores estava em 57%. Os investimentos não passavam de 5% do orçamento.

LRF e ICMS

Reduziu despesas de custeio e manteve congelado salários do próprio governador, do vice e dos secretários.

Atualmente, apesar do impedimento judicial de aplicar o teto nos salários de empresas do Estado, o comportamento das receitas com folha, no Executivo, foi para 52% e 62%, considerando todos os órgãos e Poderes.

Os percentuais ainda estão acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas permitiram a retomada do investimento. “Fizemos algo fundamental, o ICMS passou para 64% (da arrecadação)”, informou.

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segunda-feira - 19/11/2018 - 10:28h
RJ

Governador vai enviar reforma previdenciária à AL

Está hoje na coluna Painel do jornal Folha de São Paulo, um sinalizador do que poderá ocorrer país afora, em relação o sistema previdenciário nos estados.

Veja abaixo:

Antes tarde…

Perto do fim do mandato e com a política do Rio em tumulto após a prisão de dez deputados estaduais, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) se prepara para enviar à Assembleia Legislativa uma ambiciosa proposta de reforma da Previdência.

… do que nunca

O projeto prevê a criação de um fundo para pagar pensões e aposentadorias aos servidores mais antigos. Ele seria gerido fora do Orçamento e teria como lastro ações de estatais, imóveis e créditos que o estado tem a receber dos contribuintes, entre outros ativos.

Nota do Blog Carlos Santos – O governador Robinson Faria (PSD) tentou emplacar projeto que aumentava de 11% para 14% a alíquota previdenciária do estado, como forma de reduzir o déficit de seu fundo, além de facilitar abertura de socorro financeiro da União. Acabou não conseguindo avanços.

A proposta de Pezão é bem mais ampla. No caso do RN, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) não poderá se esquivar do problema, que só aumenta mês após mês.

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segunda-feira - 19/11/2018 - 08:54h
Escola de Jovens Líderes

Deputado eleito e cientista político vão fazer palestras

Allyson será um dos palestrantes (Foto: redes sociais)

O cientista político Robson Carvalho, o “Robson Cidadão”, será um dos palestrantes da aula de encerramento da primeira fase da Escola de Jovens Líderes do RN, no próximo dia 1º de dezembro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Natal.

Quem também vai palestrar para os participantes será o engenheiros e servidor público federal Alysson Bezerra, eleito no dia 7 de outubro como o mais jovem deputado estadual do RN à próxima legisltura, pelo Solidariedade.

O evento começará às 9h.

A Escola de Jovens Líderes foi fundada em 2017 pelo Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte com apoio da Fundação 1º de Maio, de São Paulo.

Tem o objetivo de formar e preparar jovens para disputar eleições com o máximo de distância dos velhos hábitos da política brasileira.

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segunda-feira - 19/11/2018 - 08:00h
Lindolfo Sales

Ex-secretário de Garibaldi Filho pode ser diretor do TJRN

Lindolfo: Operação Satélites 2 (Foto: arquivo)

Do Blog Rosalie Arruda

De dois em dois anos a história se repete.

A dança das cadeiras no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) mexe com a imaginação do mundo jurídico potiguar.

O ex-secretário do governo do senador Garibaldi Filho (MDB), Lindolfo Sales, pode sentar na cadeira de diretor do TJRN, na nova gestão.

Nota do Blog Carlos Santos – O desembargador João Rebouças foi eleito recentemente à presidência desse poder. Tomará posse em janeiro próximo.

Quanto a Lindolfo, no dia 28 de abril de 2017, ele foi um dos principais alvos da “Operação Satélites 2, desdobramento da Operação Lava Jato (veja AQUI).

Lindolfo foi diretor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) quando Garibaldi foi ministro da Previdência. Antes disso, integrava a equipe de gabinete do senador e chegou a ocupar a presidência do INSS em dezembro de 2012.

Aparece em delações premiadas da Construtora Norberto Odebrecht, que envolvem o senador com suposto recebimento de R$ 200 mil da empresa para Caixa 2 em campanha. Seria o intermediário da negociação.

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segunda-feira - 19/11/2018 - 07:30h
Brasil

Vasta moita

Por François Silvestre

Poucas palavras têm a força da edificação que habita o substantivo “fundamento” e o adjetivo “fundamental”. Pois bem; basta uma desinência para desmoralizá-los.

Há um sufixo prostituto que deforma a semântica dos fundamentos. É o “ismo”. Quando se agrega a uma palavra dificilmente lhe preserva a dignidade originária. Vírus semântico. É o caso do fundamentalismo.

O fundamentalismo está espalhado em todo o mundo. À espreita em cada canto, angariando adeptos e recrutando idiotas.

No Brasil, onde tudo tem um toque de hipocrisia, há formas disfarçadas de fundamentalismo.

Basta ver o festival de estupidez nas ditas redes sociais durante a última campanha eleitoral. Nos dois lados.

Burrice política e assassinato cotidiano da nossa maltratada língua.

O estuário do analfabetismo, na “escrita”, cagando regras teóricas numa vasta moita de defecação.

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domingo - 18/11/2018 - 23:52h

Pensando bem…

“Nenhum vencedor acredita no acaso”.

Friedrich Nietzsche

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domingo - 18/11/2018 - 07:54h

Violência – Há algo esquecido em sua análise

Por Honório de Medeiros

Em 13 de outubro de 2012 escrevi, e postei, em meu blog, um artigo cujo título era “O que leva o jovem ao crime”.

Nele eu dizia o seguinte:

Uma das conseqüências possíveis relacionadas com a teoria da antropóloga Alba Zaluar, Coordenadora do Núcleo de Pesquisa das Violências (NUPEVI), ligado ao Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de que apenas a pobreza e a desigualdade social não explicam a ida de jovens para a criminalidade, é dar razão ao senso comum do povo quando clama pelo endurecimento da legislação penal.

A teoria, exposta em matéria assinada pelo jornalista Antônio Góis, da sucursal da Folha de São Paulo no Rio de Janeiro, apresenta como uma das causas do envolvimento de jovens com a violência, a estrutura cultural que induz o surgimento do que ela chamou de “ethos da hipermasculinidade”, ou seja, trocando em miúdos, “a busca do reconhecimento por meio da imposição do medo”.É algo decorrente da chamada “cultura machista”: os filhos homens são criados em ambientes que reproduzem condutas herdadas de desrespeito sistemático às mulheres, aos homossexuais, aos negros, às minorias, enfim, e valorização direta ou subliminar dos ícones da masculinidade distorcida; a música, a tradição oral, o lazer, a literatura, a própria postura passiva das minorias contribuem para a construção desse perfil medíocre e ameaçador.

A antropóloga lembra que “se a desigualdade explicasse a violência, todos os jovens pobres entrariam para o tráfico. Fizemos um levantamento na Cidade de Deus (conjunto habitacional favelizado na zona Oeste do Rio de Janeiro) e concluímos que apenas 2% da população de lá está envolvida com o crime.”

É outra comprovação científica que respalda o senso comum: se apenas a pobreza fosse passaporte para o crime, não haveria Sociedade da forma como conhecemos. Melhor, não haveria tantos ricos criminosos.

De posse do trabalho apresentado por Alba Zaluar talvez pudéssemos pelo menos iniciar a discussão em torno da ampliação das penas no Brasil. Quem sabe instaurarmos a prisão perpétua: não outra punição merece uma quadrilha de assaltantes recentemente presa em São Paulo, todos na faixa dos vinte anos, especializados em condomínios, que se tornaram conhecidos por torturarem suas vítimas, fossem elas novas ou idosas. Prisão perpétua com alimentação, saúde, lazer, tudo pago com trabalho – há tantas estradas para ajeitarmos, Brasil afora, tanta terra para ser arada…

E o maior empecilho, para aumentarmos a dosagem das penas no nosso país, para criarmos a prisão perpétua, é exatamente esse remorso social – quando não é a defesa em causa própria, como por exemplo, o caso dos nossos congressistas, grande parte respondendo algum tipo de processo – hipócrita que nos corrói a capacidade de enxergar o óbvio agora corroborado cientificamente.

Sempre achamos, segmentos da elite, que a criminalidade tinha ligação direta com a pobreza.

Recusávamo-nos a perceber, com o povão, que sofre nas mãos da delinquência e nas mãos da polícia, que não era assim, afinal não se justifica que haja tortura e morte desnecessária em cada assalto realizado: a crueldade é um ritual de passagem na hierarquia do crime, dependente da admiração dos companheiros: quanto mais cruel, mais admirado, quantos mais homicídios, mais enaltecido.

Agora é tempo de ir atrás do prejuízo antes que seja tarde demais: contamos nos dedos as casas e condomínios onde não há cerca elétrica e cães, isolamento e medo.

Fazemos de conta que não há guerra civil em São Paulo e Rio de Janeiro.

Iludimo-nos pensando que o Estado é soberano em algumas áreas das grandes cidades do Brasil.

Em 13 de junho de 2014, voltei ao tema, novamente em meu blog:

“Diferente da corrente majoritária hoje nas análises sociológicas acerca das causas da criminalidade e suas consequências, defendo uma abordagem, acerca do tema, de caráter darwinista. Ou seja, penso que está mais que no tempo de superar a falida postura de atribuir às condições sociais, à pobreza, por assim dizer, o surgimento da criminalidade.

A pobreza não é causa, é um dos ambientes do surgimento da criminalidade.

Para o senso comum, principalmente o brasileiro, é fácil entender essa hipótese: basta acompanhar, diariamente, o noticiário acerca da corrupção. Existe uma lógica perversa, típica, por trás da difusão e aprofundamento dessa manobra diversionista que é atribuir à pobreza o surgimento da criminalidade.

É uma lógica de gueto, secessionista, da qual se apropriam os interessados em usufruir da confusão que ela origina.

Em relação ao reconhecimento desse “ethos da hipermasculinidade”, ou seja, trocando em miúdos, “a busca do reconhecimento por meio da imposição do medo”, a literatura também se manifesta, mesmo que obliquamente, no sentido de reconhecê-la como uma das causas da criminalidade.

Leiam atentamente o trecho a seguir, pinçado de “Maigret hesita”, do genial Georges Simenon, escrito em 1968: ‘É provável que lá também encontrasse um pobre sujeito que havia realmente matado porque não podia agir de outro modo, ou então um jovem delinquente de Pigalle, recém-chegado de Marselha ou da Córsega, que eliminara um rival para se fazer crer que era um homem.’”

Inesperado e surpreendente é encontrar o relato feito por Frederico Pernambucano de Mello em sua obra canônica Guerreiros do Sol, o mais completo estudo sobre o cangaço, um tipo de banditismo rural que medrou no Sertão do nordeste brasileiro desde a metade do século XIX até meados do século XX, quanto ao entusiasmo que as façanhas dos bandoleiros exerciam “entre a flor em botão da mocidade”.

Na obra, Pernambucano de Mello cita Marilourdes Ferraz, festejada escritora de O Canto do Acauã, e sua constatação sobre “o notável poder de sedução que o cangaço exercia sobre os jovens, inclusive os das chamadas “boas famílias”. E complementa apresentando trecho do discurso do deputado estadual pernambucano Maviael do Prado, transcrito no Relatório sobre o ano de 1928, da Repartição Central da Polícia Estadual do Estado de Pernambuco, no qual aquela autoridade discorria sobre o assunto, enfatizando exatamente essa perspectiva.

Ai estão o senso comum e a literatura mais uma vez mostrando de forma inequívoca por qual razão podem e devem ser pontos-de-partida para o conhecimento da realidade social.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e Governo do RN

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