Jornalismo com Opinião
Parabéns ao Fortaleza Esporte Clube.
Que bonito!
Campeão da Série B por antecipação nesse sábado (10) ao fazer 1 x 0 no Avaí em Florianópolis, no estádio da Ressacada.
Saudações tricolores a essa gente com a qual tanto nos identificamos, de tão perto que estamos, irmãos que somos.
Bonito demais!
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Por Odemirton Filho
As eleições proporcionais do dia 07 de outubro redesenharam a composição política do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas dos Estados.
Com a nova configuração alguns partidos políticos não conseguiram ultrapassar a cláusula de barreira ou de desempenho o que irá ocasionar limites a atuação e sobrevivência dessas siglas partidárias.
A cláusula de barreira é uma restrição ao funcionamento de partidos políticos que não obtiverem determinada porcentagem de votos para a Câmara dos Deputados.
A escolha dos nossos representantes para as Casas legislativas, isto é, Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, é realizada através do sistema proporcional.
Como explica Gomes (2014) “O sistema proporcional foi concebido para refletir os diversos pensamentos e tendências existentes no meio social. Visa distribuir entre as múltiplas entidades políticas as vagas existentes nas Casas Legislativas, tornando equânime a disputa pelo poder e, principalmente, ensejando a representação de grupos minoritários”.
A sociedade tem dificuldade em compreender o sistema proporcional, pois alguns candidatos com menor votação que outros conseguem se eleger.
Essa distribuição é feita através do quociente eleitoral e do quociente partidário.
O Código Eleitoral determina que o quociente eleitoral é realizado dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior. (Art. 106).
Já o quociente partidário é determinado para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração. (Art. 107).
Estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% (dez por cento) do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido. (Art.108).
À guisa de exemplo, trago à ilustração o que foi publicado pelo blog do tiocolorau, editado por Erasmo Firmino, sobre o resultado das eleições proporcionais do último dia sete de outubro:
“No Rio Grande do Norte o quociente eleitoral para eleger um deputado federal ficou em 201.229 votos. A coligação que apoiava Carlos Eduardo (PDT) teve 302.366 votos, contra 310.001 da coligação que apoiava Fátima Bezerra (PT). Assim, por causa de 7.636 votos a primeira coligação perdeu a vaga para a segunda”.
E continua:
“O quociente eleitoral para eleger um deputado estadual ficou em 70.275 votos. A coligação que apoiava Robinson Faria (PSD) foi a que teve mais votos, 615.976, o que garantiu 09 vagas na Assembleia Legislativa”.
Assim, em linhas gerais, vê-se como foi realizada a distribuição das cadeiras para o Legislativo Federal e estadual.
A Emenda Constitucional n. 97 regulou a cláusula de barreira nos seguintes percentuais que devem atingir os partidos políticos:
Para a eleições de 2018:
Obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% (um e meio por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas ou tiverem elegido pelo menos nove Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.
Para as eleições de 2022:
Obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% (dois por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas ou tiverem elegido pelo menos onze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.
Para a eleições de 2026:
Obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2,5% (dois e meio por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1,5% (um e meio por cento) dos votos válidos em cada uma delas ou tiverem elegido pelo menos treze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.
E para as eleições de 2030 em diante:
Obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas ou tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.
Dessa forma, somente terão direito aos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos políticos que conseguirem alcançar os percentuais acima descritos.
Nas eleições de 2018 em torno de quatorze siglas partidárias não conseguiram superar a cláusula de barreira exigida.
De se notar que o objetivo da cláusula de barreira é fazer com que pequenos partidos políticos, que não mostrarem força eleitoral nas urnas, com o tempo, venham a ser extintos ou que possam se fundir com outros partidos políticos, a fim de diminuir a quantidade de siglas partidárias existentes no Brasil, que hoje somam trinta e cinco.
Não se pode negar que a maioria dos partidos políticos não tem a capilaridade eleitoral suficiente para se manter, servindo, tão somente, de moeda de troca para grandes agremiações, cedendo tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Portanto, os partidos políticos que não mostrarem densidade eleitoral estarão fadados a desaparecer, porquanto não receberão os recursos necessários para a sua mantença e visibilidade para continuarem figurando no cenário político-eleitoral.
Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça
Por Josivan Barbosa
O Rio Grande do Norte corre o risco de terminar o ano com quase 10 pontos percentuais acima do limite de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em função do percentual de recursos comprometidos com o pagamento de pessoal. No fim de 2017, esse percentual estava em torno de 41% da RCL (Receita Corrente Líquida), conforme dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
O “salto” em termos percentuais se deve à derrubada de uma decisão liminar que permitia ao governo potiguar excluir do cálculo do limite de despesas com pessoal os pagamentos a aposentados e pensionistas.
Atraso de Salário
O Rio Grande do Norte faz parte da relação de 10 Estados que possivelmente atrasarão os salários do funcionalismo. Rio Grande do Norte, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do sul e Minas Gerais serão os próximos da lista. O principal fator que contribui para o atraso é o crescimento acelerado dos gastos com a previdência. Atualmente, há três estados com atraso salarial: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. O desequilíbrio fiscal dos Estados pode levar a um efeito dominó e afetar o governo federal, com a possibilidade de atraso de salário.
Centro
As forças políticas derrotadas na última eleição já estão se movimentando em busca de espaço no novo cenário político nacional. A fragmentação da esquerda e a iminente cisão do PSDB têm contribuído para este novo quadro. As conversas envolvem até adversários e há a expectativa de uma grande reorganização partidária.
As conversas têm sido capitaneadas pelo ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, que pode resultar na formação de um novo grupo político e, por consequência, de um novo partido. Há a possibilidade desse novo partido agregar figuras tradicionais como Geraldo Alckmin, Tasso Gereissati, Márcio França, Paulo Skaff, Aldo Rebelo, Fernando Henrique Cardoso entre outros.
O novo agrupamento político tem a possibilidade de agregar nomes novos como Luciano Huck e os participantes do grupo Renova – BR.
Campo de esquerda
No campo da esquerda há uma evidente separação do PT que será liderado por Fernando Haddad (47 milhões de votos na última eleição) da outra ala que será liderada por Ciro Gomes e, possivelmente, contará com Marina Silva do Rede Sustentabilidade que não atingiu a Cláusula de Barreira e deverá se fundir com outro partido.
Prefeituras
Os recursos disponíveis por habitante para que as prefeituras promovam políticas públicas teve em 2017 o seu terceiro ano seguido de queda. O indicador aponta qual é, em média, o montante financeiro que os municípios têm para custear bens e serviços para cada um de seus moradores. Com o recuo do ano passado, o índice chegou ao nível mais baixo em quase uma década.
A receita disponível para as cidades ficou em R$ 2.091 por habitante, contra R$ 2.093 no ano anterior, em valores já corrigidos pela inflação. Na prática, os municípios estão com menos dinheiro para executar políticas públicas. Além da recessão, o grande volume de renúncias fiscais aprofundou a crise financeira dos municípios. Os tributos compartilhados com as prefeituras, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ), foram objeto de renúncias nos últimos anos, o que complicou ainda mais o quadro fiscal de diversas cidades.
Governos regionais
Do lado positivo, os recursos disponíveis para os governos regionais, que englobam municípios e Estados, cresceram no ano passado – a primeira alta desde 2014. Nesse caso, as receitas per capita passaram de R$ 4.790 para R$ 4.818 entre 2016 e 2017, puxadas pelos Estados (alta de R$ 2.697 para R$ 2.727). As administrações dos Estados dependem menos de transferências e mais da arrecadação própria do que as prefeituras. Qualquer alteração nos repasses tem um impacto muito maior para as cidades.
Sistema S
Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac (comércio), Sest e Senat (transportes), Senar (agronegócio), Sebrae (micro e pequenas empresas) e Sescoop (cooperativas) fazem parte do chamado Sistema S. São pessoas jurídicas de direito privado que atuam em cooperação com o Estado e recebem cerca de R$ 20 bilhões por ano. A arrecadação tem como base o recolhimento compulsório de 0,2% a 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas aos empregados.
Guedes: tensão com Sistema S (Foto: Web)
Um fenômeno recente tem sido o crescimento da arrecadação direta, que não é feita pela Receita Federal, mas cobrada diretamente por Senai e Sesi de seus filiados na indústria. Esse montante supera R$ 4 bilhões do recolhimento total e suscita controvérsias do ponto de vista jurídico.
As contas do Sistema S estão na mira da equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro e podem se transformar em pivô de um embate do novo governo com o patronato brasileiro. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende mexer em supostos “desvios de finalidade” dos serviços sociais autônomos.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) já identificaram que o orçamento do Sistema S está em risco e querem conversar sobre o assunto com Guedes e auxiliares de Bolsonaro, como o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Energia solar
Pressionados pelos custos da energia elétrica, os consumidores buscam opções para enfrentar os pesados aumentos nas tarifas. A geração distribuída solar fotovoltaica se destaca como uma solução competitiva e sustentável: os preços dos sistemas caíram 75% na última década e o tempo de retorno sobre o investimento diminuiu, trazendo reduções de até 90% nas contas de energia elétrica.
A geração distribuída solar fotovoltaica começa, porém, a incomodar grandes grupos econômicos, tradicionais e conservadores no setor elétrico. Um forte lobby, encampado por entidades que representam as distribuidoras, tem pressionado autoridades para alterar importantes regulamentações que dinamizaram o mercado. Em especial, a bem-sucedida compensação de créditos de energia elétrica para sistemas de microgeração e minigeração distribuída tem sido alvo de pesadas investidas.
O motivo é financeiro: ao empoderar os consumidores, tornando-os produtores ativos de sua própria energia renovável e mais independentes, a geração distribuída solar fotovoltaica ameaça as receitas e lucros de distribuidoras que não se adaptarem à nova realidade do mercado.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
“Não há solidão mais triste do que a do homem sem amizades. A falta de amigos faz com que o mundo pareça um deserto.”
Francis Bacon
O duelo entre a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e a interventoria da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), onde se abriga o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) em Mossoró, parece longe do seu fim. O sábado é de novo tiroteio verbal e guerra de informações e contra-informações entre municipalidade e interventores.
HMAC, na ótica da municipalidade, precisa dar explicações quanto ao uso de muitos milhões (Foto: cedida)
A municipalidade que está sob mais um bloqueio judicial (veja AQUI) para pagar cooperativas médicas que atuam na instituição, agora sai da defesa para o ataque, cobrando uma auditoria na Apamim. Veja abaixo:
Nota da PMM
Sob intervenção judicial há mais de 4 anos, a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM) teve custo anual só em 2018 de R$ 7.975.041,58 (sete milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
Calculando o valor cobrado pela associação nos últimos três anos, o valor supera R$ 27 milhões de reais para pagamento de despesas médicas e hospitalares. A questão é que os repasses SUS de 2016, 2017 e 2018 são de pouco mais de R$ 16 milhões, gerando um déficit de cerca de R$ 11 milhões por ano.
A Procuradoria Geral do Município solicitou uma auditoria dos valores pagos em plantões e às cooperativas médicas. No entanto, a solicitação ainda não foi deferida pelo juiz. O objetivo é entender com clareza para onde estão sendo direcionados especificamente os investimentos repassados à APAMIM.
Gráfico tem exposição de números apresentados pela gestão Rosalba Ciarlini
Em um levantamento mensal deste ano, o valor cobrado pela associação é de R$ 996.880,20 (novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta reais e vinte centavos), sendo que o SUS paga o equivalente a R$ 457.448,78 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos).
Outra questão fundamental é o número de pacientes atendido de outras cidades da região. “O atendimento dos municípios circunvizinhos ultrapassa 56%. A pactuação existe, mas o repasse não está sendo feito. Com isso, a Prefeitura assume um custo alto sem qualquer colaboração para pagar essa conta”, informa Karina Ferreira, procuradora geral do Município.
Mesmo com receitas insuficientes para arcar com o alto investimento, a Prefeitura tem buscado honrar os pagamentos para evitar a interrupção no atendimento à população.
A Apamim/HMAC diz que recursos repassados são por serviços auditados
A Junta de Intervenção Judicial na Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM), a bem da verdade, emite nota de esclarecimento neste sábado, 10, a respeito da notícia enviada à imprensa pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró com dados distorcidos e apresentados fora do contexto real dos fatos.
Segue.
Primeiramente cabe destacar que o Hospital Maternidade Almeida Castro, da APAMIM, é referência para saúde materna, neonatal e infantil a três regiões do Rio Grande do Norte/RN. Os valores repassados pela Prefeitura de Mossoró a APAMIM, que vem do Sistema Único de Saúde (SUS), são auditados e devidamente autorizados mensalmente pelo gestor municipal.
Com relação aos valores pagos pela Prefeitura de Mossoró, referentes aos atendimentos feitos a pacientes de outras regiões, cabe lembrar que o gestor mossoroense pode utilizar de instrumento de pactuação para chamar os municípios de origem destes pacientes para que estes repassem a Prefeitura Mossoró os valores devidos por estes serviços, especialmente, levando em consideração o aumento do envio de pacientes destas regiões para Mossoró.
Números de atendimentos no HMAC impressionam e mostram dimensão de seus serviços (Foto: cedida)
O aumento no envio de parturientes para Mossoró, especificamente, à Maternidade Almeida Castro, deve-se ao fato da mesma ser a única da região Oeste do RN com estrutura adequada, profissionais capacitados e na quantidade necessária para realizar partos de alto risco, com suporte de apoio bem estruturado de 17 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), 13 leitos de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e 18 leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), além de vários outros serviços complementares.
Com 8 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto, o Hospital Maternidade Almeida Castro é também, referência materno infantil. Com esta estrutura, o Hospital Maternidade Almeida realizou, nos primeiros seis meses de 2018, uma média de 18,5 partos ao dia, sendo que 49% destes partos são do município de Mossoró e os demais de outros municípios. Média de 25% destes partos são prematuros (15%) e/ou baixo peso (10%), o que revela centenas de vidas salvas ao ano em função da estrutura montada pela a intervenção judicial, seguindo precisamente o que determinou o decreto Judicial de intervenção de setembro de 2014.
Dessa forma, vale salientar que a maternidade sobrevive dos recursos SUS, conforme foi preconizado pelo juízo interventor nas decisões iniciais (em setembro de 2014) e nas decisões subsequentes (em setembro de 2016 e março de 2017), tendo o município de Mossoró e o Governo do estado do Rio Grande do Norte, sido representado nestas audiências através de seus gestores devidamente acompanhados com assessores jurídicos.
Leia outras matérias que mostram esse confronto
Leia também: Prefeitura tenta explicar falta de pagamentos e é desmentida;
Leia também: Justiça volta a bloquear contas para pagamento de médicos;
Leia também: Juiz pode tomar decisão excepcional para pagamento de médicos.
Leia também: Pediatras estão sem pagamento há quatro meses.
Importante relembrar ainda que o pagamento das cooperativas pela Prefeitura de Mossoró está previsto na decisão judicial de intervenção. Observando, principalmente, que esta obrigação da Prefeitura de Mossoró já existia de muito antes do decreto de intervenção judicial na APAMIM, em 2014. Com relação às cinco cooperativas médicas contratadas pelo Estado, estas foram inseridas no contexto da Maternidade Almeida Castro, em 2016, em audiência judicial, após o fim das atividades do Hospital da Mulher.
Quanto aos valores corretos repassados pela Prefeitura de Mossoró a APAMIM, os quais os interventores administram para pagar dívidas milionárias adquiridas antes da intervenção judicial em 2014 junto a bancos, fornecedores e servidores, bem como manter a estrutura funcionando com 180 leitos, e, ainda, investir na recuperação da estrutura física e compra de novos equipamentos, nesta segunda-feira, dia 12 de novembro, será emitido, no horário da tarde, uma nota detalhando a origem real destes recursos e o destino.
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Do Blog Diário Político
Girão decreta fim de uma era (reprodução)
O General Eliéser Girão (PSL), eleito deputado Federal pelo RN, cumpriu agenda em Brasília esta semana.
Participou de encontros com lideranças e eventos administrativos no Congresso Nacional.
No retorno ao Estado Potiguar, numa avaliação sobre o atual momento político do país, Girão por meio do twitter afirmou com certeza “que a velha política está morta. Os caciques tradicionais não reeleitos parecem zumbis perambulando pelo Congresso e os fichas sujas reeleitos sabem que não irão muito longe.”
Aliado de primeira linha do Presidente eleito Jair Bolsonaro, o ex-secretário de Segurança Pública do RN e do município de Mossoró obteve êxito no pleito deste ano conquistando 81.640 votos para a Câmara Federal.
Blog Carlos Santos – Muito cedo para uma assertiva dessa magnitude. Mas o general está empolgado e energizado pela vitória, além de ser neófito em politica partidária. Compreensível.
Adiante saberemos se o novo é sinônimo de diferente e se mudança rima com melhoria. Espero que sim.
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Alex do Frango: é possível (Foto: CMM)
Ouvido pelo Blog Saulo Vale, o vereador oposicionista em Mossoró pelo PMB, Alex do Frango, recorreu a um adágio popular para caso de uma hipotética mudança de lado: “Não vou dizer a você que dessa água não beberei”.
Garantiu que apesar dos rumores nesse sentido, não ocorreu nem estaria acontecendo conversas nesse sentido entre ele e o grupo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP).
Mas…
Ele chegou a conjecturar que se houver alguma alteração de rumo e de lado, poderá se dar “no entendimento de que o PMB pode cooperar com Mossoró”.
Na última quinta-feira (8), em conversa com o Blog Carlos Santos a ex-secretária municipal da Saúde na gestão Francisco José Júnior (sem partido) Leodise Cruz, presidente do PMB, já tinha dado um sinal nessa direção:
– Amigo, na vida tudo é possível dependendo de como se conversa.
Seu nome tem circulado como opção à novamente à pasta da Saúde (veja AQUI).
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Do Blog Gustavo Negreiros
O ministro Jorge Mussi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu informações das certidões eleitorais do candidato Kericlis Alves Ribeiro, o “Kerinho” (PDT). Ele teve o registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por perda de prazos na entrega de documentos.
Despacho do ministro Jorge Mussi do TSE foi assinado no último dia 8 (Reprodução)
O candidato tem o comprovante que entregou todas as certidões. Agora os técnicos têm 5 dias para analisar, só quem pode ler isso é o TSE, as informações são criptografadas.
As certidões que supostamente faltam são referentes à escolaridade e antecedentes criminais.
O mandato do deputado estadual e deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT) subiu no telhado.
A decisão não é política, interpretativa ou em busca de alguma jurisprudência. É apenas se o documento foi enviado ou não. Em poucos dias, saberemos o resultado.
Nota do Blog Carlos Santos – O deputado Fernando Mineiro, da Coligação Do Lado Certo, foi declarado eleito pelo TRE/RN, mas a pendência pode ter um desfecho favorável ao atual deputado federal Beto Rosado (PP), que não conseguiu êxito à reeleição na Coligação 100% RN.
Kerinho obteve 8.990 votos, mas que foram anulados nas eleições de 7 de outubro, não somando à coligação em que também estava Beto Rosado. Se houver essa contabilização, o parlamentar mossoroense acabará sendo beneficiado com os votos válidos que vão superar os da Coligação Do Lado Certo, tendo-o como o segundo mais votado. Hoje, ele é primeiro suplente.
A Coligação 100% RN terá então o segundo deputado vitorioso: Walter Alves (MDB) obteve – 79.333 (4,93%) votos e Beto Rosado somou 71.092 (4,42%).
Leia também: Veja quem se elegeu à Câmara Federal neste domingo no RN.
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Do portal Terra
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu nesta sexta-feira (9) pedir explicações ao juiz federal Sérgio Moro sobre a sua escalação para comandar o superministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Moro terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre a indicação, alvo de contestações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentadas pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, por deputados federais e senadores do Partido dos Trabalhadores e por um morador do Paraná chamado Benedito da Silva Junior.
Saiba mais informações clicando AQUI.
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Rosalba Ciarlini (PP) na Prefeitura de Mossoró repete erro crasso de Robinson Faria (PSD) no Governo do RN.
Ele não tomou medidas duras e saneadoras no começo da gestão e por isso chega a um fim triste.
Os tempos mudaram; ela, não.
Resultado não será o mesmo de antes.
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Como se tornou tradição, todo final de ano tem comemoração de aniversário do Cândidus Restaurante.
Dessa feita, o tradicional restaurante mossoroense completará 38 anos de atividades ininterruptas com Durval Lelys (ex-Asa de Águia) como principal atração.
Nesse sábado (10), a partir das 18h, a festa comemorativa terá janela com Banda Nanaê e em seguida Durval Lelys.
Fechando a noitada, André Luvi vai desfilar uma série de sucessos.
Apareço.
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“Eu não me contentei em desejar a felicidade, me fiz feliz.”
Mário de Andrade
Do Blog Diário Político (Via portal da Câmara dos Deputados)
Não, não é neste ano, quem sabe em 2019 e pode também nem acontecer a venda da CAERN. Vai depender de votação em Brasília. É que Plenário da Câmara dos Deputados Federais poderá votar, a partir da segunda-feira (12/11), a Medida Provisória 844/18, que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico, estimula a competitividade no setor e obriga o pagamento de tarifas mesmo sem conexão ao serviço de água e esgoto.
A MP foi aprovada na comissão mista no último dia 31 de outubro e muda regra da lei de consórcios públicos (11.107/05) para permitir que continue vigente o contrato entre a empresa pública de saneamento a ser privatizada e os municípios para os quais presta serviços no âmbito do consórcio formado entre eles. Antes da MP, esse contrato teria de ser extinto.
Parcerias
O relatório do senador Valdir Raupp (MDB-RO) aumenta as finalidades para as quais podem ser usados recursos do fundo federal para parcerias público-privadas, retirando a reserva de 40% desses recursos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e permitindo seu uso para execução de obras. Atualmente, o fundo financia apenas os projetos de PPP.
Um compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com a oposição prevê o começo da análise da MP na segunda-feira apenas quando for atingido o quórum de deliberações (257 deputados).
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Mateus Costa Ribeiro, advogado mais jovem a defender caso no STF, acabou elogiado por Edson Fachin (Foto: TV Justiça)
Do G1
O brasiliense Mateus Costa Ribeiro, aos 18 anos, tornou-se o mais jovem advogado do país a defender um argumento na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF). A “estreia” dele na mais alta Corte brasileira ocorreu nesta quinta-feira (8), com direito a elogio do ministro relator do processo, Luiz Edson Fachin.
Formado na Universidade de Brasília (UnB), ele apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei estadual do Rio Grande do Sul que proibiu revistas íntimas de patrões a empregados.
O caso não chegou a ser julgado no mesmo dia porque foi adiado. Para Fachin, o jovem advogado – que ele definiu como “ilustre causídico [advogado]” – já faz parte de um grupo seleto de advogados.
Mateus entrou para o mundo da advocacia ao ser aprovado no curso de direito aos 14 anos. Ingressou UnB depois de conseguir uma liminar na Justiça autorizando o processo, e teve de fazer o ensino médio inteiro em 24 horas.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
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A Prefeitura Municipal de Mossoró, gestão Rosalba Ciarlini (PP), emitiu Nota sobre bloqueio de contas e atraso no pagamento a cooperativas médicas, através do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC). Mas a própria Junta de Intervenção do HMAC reagiu de pronto, desmentindo-a ponto a ponto.
Rosalba teve todas as informações desmentidas por Larizza (Fotos: Web)
Veja abaixo as duas notas divulgadas entre final da tarde início da noite de hoje (sexta-feira, 09):
Nota da PMM
A Prefeitura de Mossoró informa que está providenciando os repasses às cooperativas prestadoras de serviço da Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (APAMIM).
Em 2018, o Município já pagou o montante de R$ 2 milhões.
O Município ressalta que os repasses SUS, encaminhados pelo Governo Federal em favor da unidade, estão regularizados.
A produção do mês de setembro foi enviada pelo hospital na última segunda-feira (05) à Secretaria de Saúde e segue todos os trâmites legais para liberação financeira.
É importante ressaltar que o valor pago pela Prefeitura é superior a tabela SUS. Mesmo com as dificuldades financeiras, a Prefeitura vem se esforçando desde o início desta gestão para honrar o pagamento de todos os contratos firmados.
Nota de Esclarecimento (Junta Interventora do HMAC)
A Junta de Intervenção Judicial que administra a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM) esclarece:
Em 2018, não houve nenhum pagamento da Prefeitura de Mossoró às cooperativas médicas que prestam serviços ao Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) por via administrativa. Todos os valores devidos pelos serviços prestados foram pagos mediantes bloqueios judiciais, diferente do que informa a Nota divulgada pela Assessoria da Prefeitura de Mossoró-RN.
Ao contrário do que informa a Nota da Prefeitura, os valores fixos enviados pelo SUS para o Hospital Maternidade Almeida Castro, em outubro, ainda não foram repassados, assim como não foram repassados os recursos referentes à produção de setembro de 2018.
Também não é verdade que a Prefeitura de Mossoró está repassando valores superiores a Tabela SUS (Sistema Único de Saúde) à Maternidade Almeida Castro.
“Tudo é preconizado pela tabela SUS”, ressalta a coordenadora da intervenção Larizza Queiroz.
Apesar dos bloqueios contínuos (15 em 2017 e 8 em 2018), a Prefeitura de Mossoró negligencia até o acordo com as cooperativas firmado no inicio de 2017 na Justiça Federal.
Neste caso, a Prefeitura parcelou em 15 meses o valor devido e não está pagando. Mesmo diante do fato da Prefeitura de Mossoró não efetuar o pagamento via administrativa, os médicos não paralisaram os serviços nas unidades de UTI Neonatal, Acolhimento, Alojamento Conjunto e Centro de Obstetrícia do Hospital Maternidade Almeida Castro, por acreditarem no compromisso firmado com a Justiça Federal de Mossoró-RN.
Leia também: Justiça volta a bloquear contas para pagamento de médicos;
Leia também: Juiz pode tomar decisão excepcional para pagamento de médicos.
Leia também: Pediatras estão sem pagamento há quatro meses.
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Do Blog Saulo Vale
O juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal do RN, com sede em Mossoró, determinou nesta sexta-feira (9) o bloqueio imediato de R$ 2,5 milhões das contas da Prefeitura de Mossoró em favor do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC). A unidade hospitalar está sob intervenção judicial desde setembro de 2014.
Mais um bloqueio que é rotina no governo municipal (Foto: web)
Foram bloqueados R$ 1.130.493,19 (um milhão, cento e trinta mil, quatrocentos e noventa e três reais e dezenove centavos), para pagamento dos repasses dos valores SUS.
Também foram bloqueados R$ 223.820 em favor da Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM), além de R$ 742.208,19 para Neoclínica e R$ 492.240 para o Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO). Essas três cooperativas médicas atuam no Hospital Maternidade Almeida Castro.
Conduta desidiosa
“[…] Ademais, observa-se que o ente municipal já fora contemplado com o recebimento de valores repassados no referido mês [outubro] do corrente ano pelo Ministério da Saúde, o que demonstra a existência de saldo para o pagamento dos valores pleiteados. Desta feita, não há justificativa para a conduta desidiosa do Município no que diz respeito aos serviços de saúde prestados à população de Mossoró”, escreveu o magistrado na sentença.
O juiz também afirmou que os recursos SUS não podem ser usados para outra finalidade. “Nota-se que a transferência de recursos financeiros fundo a fundo é o instrumento de descentralização, disciplinado em leis específicas de repasses de recursos federais para o Ministério da Saúde – MS para outras esferas do governo. Esse tipo de transferência é regular e automática, e se caracteriza pelo repasse de recursos, diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para os fundos estaduais e municipais de saúde, de modo que devem ser usados exclusivamente, para a finalidade a que se destina, sob pena responsabilização do gestor municipal”, alertou.
Leia também: Juiz pode tomar decisão excepcional para pagamento de médicos.
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A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e reuniu nesta sexta-feira (9) com o staff da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado para um primeiro diálogo sobre os rumos da Segurança Pública no futuro Governo.
Ela esteve acompanhada, na ocasião, da promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand, que coordena os trabalhos da área na equipe de transição.
Reunião desta sexta-feira com oficiais é mais uma etapa de encontros antes da posse (Foto: assessoria)
Ao reafirmar que a Segurança Pública será uma das prioridades do seu governo, Fátima agradeceu a disposição das forças policiais do estado para colaborar nas ações de combate à violência que assola o Rio Grande do Norte.
Sugestões
Ela solicitou aos comandantes da PM e Corpo de Bombeiros, coronéis Osmar Oliveira e Josenildo Acioli, que formalizem grupos de acompanhamento e de sugestões para dialogarem diretamente com a transição do futuro governo.
Dia passado, a governadora eleita esteve reunida com o Fórum Estadual de Servidores. Reunião também para coleta de informações, sugestões e abertura de diálogo. Saques no Fundo Previdenciário (FUNFIR) e atrasos salariais são as principiais apreensões.
Com informações da Assessoria de Fátima Bezerra
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Juiz Orlan Donato: paciência por um triz (Foto: Web)
O juiz titular da 8ª Vara da Justiça Federal (Mossoró), Orlan Donato Rocha, poderá tomar medida mais austera para levar a Prefeitura Municipal de Mossoró a pagar dívida de mais de R$ 2 milhões com três cooperativas médicas vitais ao funcionamento do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).
Ninguém estranhe, por exemplo, se ele determinar “condução coercitiva” de alguma autoridade de alta patente da municipalidade.
Até aqui, o bloqueio de contas não tem conseguido muito êxito,
Foram 15 bloqueios no ano de 2017, sendo alguns contra o município e outros contra o Governo do Estado. Em alguns casos, foram contra o Estado e o município.
Este ano já são oito bloqueios, ou seja, um a cada 40 dias mais ou menos, em que municipalidade e estado são pressionados ao repasse de recursos retidos ilegalmente.
Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia (NGO), Clinica de Anestesiologia de Mossoró (CAM) e Neoclínica são as cooperativas que estão com seus profissionais sem pagamento.
Ouvido ao chão como bom índio Cheyenne, Apache, Navajo, Cherokee, Sioux ou Comanche.
Leia também: Pediatras estão sem pagamento há quatro meses.
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Por François Silvestre
Ponto. No regime militar, que Jair Bolsonaro (PSL) tanto defende, ele nunca seria presidente. Nem vice. Quando, na sucessão de Geisel, ventilou-se a candidatura de Jarbas Passarinho, o general Newton Cruz rebateu: “Ele é muito bom, mas não vou bater continência para um coronel”.
Na sucessão de Médici, puseram o nome do general Albuquerque Lima como alternativa, com a concordância do próprio. O comando militar reuniu-se e vetou. Motivo? O general só tinha três estrelas. E a presidência era privilégio de “quatro estrelas”.
Após a morte de Costa e Silva, não deixaram o vice Pedro Aleixo assumir. Razão? Era civil.
Médici exigiu um militar para ser seu vice, e foi um Almirante de último posto na Marinha.
Portanto, Bolsonaro deve sua investidura à Democracia.
Só nela um operário metalúrgico ou um capitão da reserva pode ser presidente.
Pra ser bom ou fazer merda, mas só na Democracia é possível.
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Styvenson: iniciativa incomum (Foto: arquivo)
Do G1RN
Senador mais votado do Rio Grande do Norte, o Capitão Styvenson (Rede) abriu nesta sexta-feira (9) processo seletivo para a contratação de assessores parlamentares. De imediato, serão nomeados profissionais de nível superior para atuação no gabinete de apoio, em Natal.
Um detalhe: os candidatos aprovados e selecionados devem fazer exame toxicológico.
Estão sendo ofertadas 8 vagas para profissionais nas seguintes áreas:
Os escolhidos serão chamados para uma entrevista em dezembro. Os que forem contratados devem começar a trabalhar no dia 2 de fevereiro de 2019, quando se inicia o próximo período legislativo. A remuneração e os benefícios são os previstos no regimento do Senado Federal.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
Nota do Blog – Muito interessante a iniciativa. Com certeza terá repercussão nacional.
Por gostar muito do que faço e por desqualificação, não participarei.
Boa sorte e trabalho para os selecionados.
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Esta semana Mossoró sedia a 30ª edição da Feira da Indústria e Comércio da Região Oeste (FICRO) 2018. A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) é parceira do evento e participa este ano com estande e minicursos.
Prefeita e dirigentes de entidades como Fiern, Sebrae, Acim, FCDL, Fecomércio prestigiam abertura (Foto: cedida)
O presidente do Sistema Fiern, Amaro Sales de Araújo, diretores e gestores participaram da solenidade de abertura da FICRO 2018, que contou ainda com a presença da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e outras autoridades.
“Aqui é uma oportunidade de fazer negócios, sim. E também de mostrar o talento, a qualidade e o esforço do nosso trabalho”, destacou a prefeita que enfatizou a importância da feira para fomentar a economia de Mossoró e da região.
Contou ainda com a participação do presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), José Carlos Matos, que agradeceu o apoio recebido pelas instituições parceiras.
minicursos fazem parte de atividades (Foto: cedida)
Também estiveram presentes os presidentes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), Marcelo Queiroz; da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL/RN), Afrânio Miranda; José Nilson Lopes; e do superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), José Ferreira de Melo Neto.
A Ficro 2018 acontece este ano de 7 a 10 de novembro, na Estação das Artes Eliseu Ventania.
São 225 expositores abertos a partir das 18h e a entrada é gratuita.
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Perdi uma pessoa querida. Morreu “Chico”; simplesmente Chico para mim. “Grande Chico”, era minha saudação sempre que o via com aquele ar amistoso e braços abertos a me acolher.
Era o “Chico vigia”. Mas não era apenas isso, sejamos sincero. Era amigo para me receber à porta do Cândidu’s Restaurante em Mossoró, com uma alegria contagiante: sorriso largo e um bem-querer sem tamanho.
Ostentava aquela pose litúrgica de chefe do “Departamento de Segurança” do estabelecimento, cargo vitalício outorgado por mim.
– Grande Carlos Santos – exclamava à minha chegada.
– Perigoooso! – emendava com uma gargalhada que nos remetia a um embaraço em que ele me metera há incontáveis anos. Virou motivo de graça e código quase secreto entre nós.
“Queremos muito bem a Chico. É da nossa família”, diziam-me Oscar, Samuel e Elano – filhos de Francisco Cândido e Rosália, comandantes supremos e plenipotenciários desse restaurante tradicionalíssimo de Mossoró e do RN.
– Os ‘minino’ de Chico ‘Câindo’ são danado (sic) – trovejava aqui e acolá para meu deleite, como se as travessuras fossem rituais meritórios. Tinha razão. Oscar, Samuel e Elano aprontaram demais com ele. Não faltam histórias hilariantes. Minto, meninos?
Com 72 anos completados no último dia 23 de agosto, Chico (Francisco Soares de Amorim) pedalava sua bicicleta na direção de casa pela Avenida José Damião no bairro Santo Antônio, no último dia 26, quando foi atropelado por um veículo. Era algo em torno de 14h.
O responsável (?) saiu em fuga, sem lhe prestar socorro. Teve fratura de fêmur e passou por cirurgia.
Nessa quinta-feira (8), Chico faleceu no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Sofreu parada cardíaca irreversível.
Seu velório é no Centro de Velório Sempre, à rua Melo Franco 197, Doze Anos, próximo ao Tiro de Guerra. Sepultamento acontecerá às 16h no Cemitério Velho.
Valeu, Chico!
* O print constante desta postagem é reprodução do meu Instagram pessoal, datado de 22 de julho deste ano.
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