A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça (22), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país dos atuais 51.748 para até 59.791.
A medida prevê também a redução dos percentuais máximos de repasses de recursos municipais para serem gastos com as câmaras de vereadores. A aprovação foi comemorada pelos deputados no plenário.
Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstensões. A medida será agora promulgada em sessão solene do Congresso.
De acordo com o relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a medida vale imediatamente.
– Não adianta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vir dizer que isso valeria para 2012. No texto está bem claro que isso é imediato. Sem falar que os efeitos de PECs (Propostas de Emendas Constitucionais) estão acima de qualquer regulação do TSE. Pode haver vereadores que não assumam de cara, porque a lei orgânica de alguns municípios mudou, mas isso é questão de tempo – afirmou o parlamentar.
Nota do Blog – Falei há poucos minutos com suplentes de vereadores e ex-vereadores que estão na Câmara dos Deputados em Brasília.
O clima é de euforia, como foi-me relatada e a barulheira atestava.
Porém não duvido que ainda ocorra muita polêmica em torno do tema, como surgimento de alguma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN).
FolhaONLINE: O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse que a ampliação do número de vereadores do país, aprovada na Câmara, só deve entrar em vigor na eleições de 2012, sem efeitos retroativos: “A jurisprudência do TSE entende que se pode aumentar o número de vereadores, mas só vale para a legislatura subsequente. Uma emenda não pode substituir a voz das urnas”.
Agora começa o jogo de ping pong onde o mas ambiciosos com suas estratégia e munipulação, não irá permitir que os suplentes assumar a suas vagas,ou seja,quem não soube a ritmica da música vai dança só em 2013 se ganhar claro,como diz a música da banda POI “Jogadores desta terra mercenários marionetas”falsidade no Jogo, abraço, sorriso, mentira, olho no olho, e Tapa nas costas, pois é não podemso fugir desta realidade.Hoje 23/08/09 em todos os jornais da cidade fala da nova PEC.Ontem fiquei desejando ser um surpe herói para escuta entre as paredes a reunião na Câmara que duror a proximamente 4 horas, sem intervalo e alguns edis estava lá não sei qual era a pauta,mas teveria ser muio importante,deliciosa e pá,pá,pá…Mas como sou um simples engraxate fico ilustrando e nada sabendo porque nem tudo que se ouvi se diz, este é um fato que devemos leva em consideração por que ninguém sabe quem está por trás desta brinca que persistir em nosso quotidiano.