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domingo - 08/10/2023 - 10:20h

Ponderação

Por Bruno Ernesto

"O leitor", filma a partir de obra de Bernhard Schlink (Reprodução)

“O leitor”, filma a partir de obra de Bernhard Schlink (Reprodução)

Tenho por hábito, revisitar certos livros, autores e assuntos do meu interesse. São escolhidos de forma aleatória. Às vezes, escolho uma editora para iniciar esse ritual.

Muitas vezes passo a vista na prateleira, vejo minha lista de desejos literários, lembro de um autor, de algum tema, e daí sigo.

Dia desses, apareceu no meu celular um álbum de lembrança que reúne fotos da galeria dos arquivos e gera uma pequena apresentação no formato de lembrança sugerindo uma  postagem nas redes sociais.

Dessa vez, apareceram umas fotografias de uma palestra que o programa de pós-graduação que a faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires estava promovendo e cujo palestrante foi o renomado jusfilósofo alemão Robert Alexy.

Além das fotografias, tenho meu livro de Teoria dos Direitos Fundamentais dedicado por Robert Alexy e ainda conversei com ele um pouco. Realizei um sonho.

Para quem se aprofunda no estudo do Direito Constitucional, certamente já ouviu falar dele.

Grosso modo, em sua técnica da ponderação dos princípios, ele utiliza uma fórmula matemática para contrabalancear os princípios. Em resumo, ora um princípio se aplica, ora outro o contrapõe. Porém, nenhum princípio anula o outro.

Sempre tive a curiosidade de saber se esse jusfilósofo, conhecido e respeitado mundialmente, tinha conhecimento em matemática aplicada para elaborar essa Teoria dos Direitos Fundamentais.

Pois bem. Por volta da metade da palestra, quando falava de como elaborou essa técnica da ponderação, admitiu que contou com a ajuda de um colega matemático da Universidade de Kiel. Dúvida desfeita.

Essa história me remeteu a um outro jurista alemão, o também constitucionalista Bernhard Schlink. Ele ainda  não conheço pessoalmente. Mas, fui aluno do professor Leonardo Martins, que é amigo dele. Inclusive escreveram um livro juntos.

O ponto que trago no presente texto é o de que, mais que o conhecimento, é a habilidade individual que uma pessoa pode ter, ou mesmo desenvolver, em distintas áreas.

Bernhard Schlink, por exemplo, ao longo de sua trajetória, além de um reconhecido e respeitado jurista, traçou uma carreia paralela como escritor.

Escreveu diversos romances, dentre eles, O Leitor, um dos mais aclamados da literatura alemã e mundial, tendo sido, inclusive, adaptado para o cinema mundial.

Nesse romance, em específico, Bernhard Schlink, talvez com seu conhecimento filosófico, traz à tona um verdadeiro dilema cujo pano de fundo foram os crimes de guerra cometidos pela namorada do personagem principal durante o período do regime nazista.

Ele traz à discussão, um tema que, mesmo quem não tenha conhecimento jurídico, saberá interpretar e chegar a uma conclusão.

Afinal, deve-se perdoar em nome do amor?

Será que podemos, como na teoria de Robert Alexy, fazer essa ponderação?

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

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Categoria(s): Crônica

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