Robinson Faria tem conversado com aliados, com políticos e, principalmente, com juristas e especialistas em direito eleitoral. Ele quer correr risco zero na transferência em função da legislação eleitoral.
Como se sabe o TSE definiu que o mandato pertence ao partido e não ao eleito. E quem mudar, sem as devidas ressalvas legais, corre o risco de ver seu mandato questionado pela lei da fidelidade partidária.
Soube que o próprio PMN, partido atual de Robinson Faria, já havia decidido: ele mesmo vai desistir da filiação do deputado, vai cancelar sua inscrição no partido, vai "expulsar" o deputado.
Se nem o partido pelo qual foi eleito deseja mais tê-lo como filiado, ele pode legalmente procurar outros caminhos. Essa é uma das teses em circulação.
A outra é que o deputado teve votos suficientes para eleger-se sem o voto de legenda.
Mas Robinson Faria só vai ser tiver 100% seguro de que não ficará sub-judice, em caso de questionamentos jurídicos, ao decidir-se pela na nova opção partidária.
* Extraído do Blog Fator RRH (AQUI).
Nota do Blog – Posso estar enganado, mas o deputado Robinson dá um salto maior do que as pernas.
Não estamos falando apenas de mudança partidária, mas uma "arrumação" que revela o desprezo da elite política do RN por um fundamento democrático: a organização partidária.
Depois o povo manda ver, e ainda teremos político se considerando injustiçado.
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