quarta-feira - 06/02/2013 - 09:30h
Alexandria

Prefeito tem que pagar 5 meses de salários em 10 dias

O prefeito Nei Moacir Rossato (PSB), de Alexandria, está acuado com obrigações que derivam da gestão anterior.

O pior: a Justiça lhe impõe o rigor de atendimento a compromissos que vão precisar do “milagre da multiplicação dos pães” para que a prefeitura possa honrá-los.

Rossato está no cargo há 36 dias, vale ser lembrado. Mas precisa honrar salários deixados em aberto, com o funcionalismo, pela administração passada.

Os salários que ele terá que pagar, pela determinação judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, são relativos aos meses de Setembro, Outubro, Novembro, Dezembro e o 13º Salário.

Município teria um débito cumulativo de cerca de R$ 2.700.000,00 deixado pelo ex-prefeito Alberto Patricio de Figueiredo (PP). Caso de insolvência.

O dever de fazer deriva de ação civil pública movida pelo Ministério Público, com arrazoados acatados pelo juiz da Vara Única de Alexandria, Jessé de Andrade Alexandria.

 

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. carlos diz:

    Interessante como as noticias são tratadas. Outro dia dois secretarios do governo tiveram prisão decretada devido ao nao cumprimento de plano de cargos e carreiras deixadas pele administraçao anterior e o blog usou o tema para criticar o atual governo. Agora o prefeito de alexandria que é do PSB tem que pagar os salarios deixados pela administração anterior e você o trata como vitima. É realmente não temos mais nenhum blog imparcial em mossoró, o unico em que eu achava que era imparcial tá mostrando a cada dia o quando eu estava enganado.
    P.S. Sei que você não vai postar isso nos seus comentarios, mas fica o recado.

    • Carlos Santos diz:

      NOTA DO BLOG – Engraçado, gc-linha… Você acha que eu não vou postar, mas escreve mesmo assim. Acho que você – como tantas outras pessoas, não participam de debates, mas optam pelo uso de contorcionismos politiqueiros que em nada acrescentam ao foco. O que você utiliza é um sofisma. Se não tivesse a identificação do partido á frente do nome do prefeito, você nem perceberia a sigla, não é mesmo? A questão não é partidária. São duas realidades. Alexandria e o Estado vivem situações distintas. O primeiro com arrecadação decrescente, sem obras à conclusão, sucateado e débito incompatível com sua receita. O segundo batendo recordes de arrecadação. O Estado foi recebido com mais de 140 obras encaminhadas pelo governo anterior. Enquanto continuarmos discutindo política com essa pequenez, seremos vítimas de políticos do PSB, do DEM e seja lá o que for. Petistas vêem FHC como um belzebu, tucanos têm certeza que Lula não fez nada pelo Brasil. Poucos percebem que ambos têm sua importância os dois lançaram as vigas para um brasil de estabilidade da moeda, controle inflacionário, fortalecimento do sistema bancário, ampliação de ações sociais, potencialização industrial etc. e maior investimento em educação e até na sucateada sáude. TUDO SERIA Muito pior sem eles. Mas quantos querem debater seriamente o Brasil, o RN e a política? Uma boa parte opta pelo endeusamento de políticos com pés de barro e satanização de outros. Um maniqueísmo cretino que contribui para nosso atraso multissecular. Abração e obrigado pela intervenção.

      • carlos diz:

        agradeço a resposta sincera e precisa, peço-lhe desculpas se fui grosso, mas essa era a minha opiniao naquele momento e ainda continua sendo. Essas distorçoes de noticias sao vistas com muita frequencia nas grandes redes de comunicação, basta olharmos uma mesma noticia na globo e na record. Posso até não ser um ativista junto a busca de melhorias para nossa cidade e estado, mas pode ter certeza que estou sempre antenado com as fontes de noticias pertinentes a elas. E entre essas fontes certamente está o seu blog. obrigado e até a proxima.

        • Carlos Santos diz:

          NOTA DO BLOG – Não houve grosseria. Não entendi assim. E estou sempre aberto ao diálogo e bom debate. Nosso espaço se alimenta sobretudo da divergência, de uma necessária dialética. è plural assim e não poderia ser diferente. Se todos pensássemos da mesma forma ainda estaríamos nas cavernas, matando bicho com pedra e paus. Abração

  2. Sebastião Almeida de Medeiros diz:

    E a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, como é que fica diante de uma situação como esta?

  3. Carlos Freitas diz:

    Pergunta obvia: Porque Diaxo o MP não representou antes, apesar da impessoalidade do cargo, ele, o MP representaria quem te fato foi o responsável pelo desmando.

  4. Inácio Augusto de Almeida diz:

    “Os salários que ele terá que pagar, pela determinação judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, são relativos aos meses de Setembro, Outubro, Novembro, Dezembro e o 13º Salário.”
    Está mais do que explícito que estas obrigações são da administração passada.
    Não mais existe a tal Lei de Responsabilidade Fiscal?
    O MP está certo ao exigir o pagamento dos salários dos funcionários.
    Necessário saber o que o MP irá fazer com relação ao ex-prefeito.
    O que foi feito do dinheiro que deveria ser usado no pagamento destes salários.
    O pior é que isto não aconteceu só em Alexandria.
    Em quase todos os municípios onde o prefeito não conseguiu se reeleger ou eleger o seu sucessor a situação é a mesma.
    E não se tem notícia de nenhum Prefeito ou Presidente de Câmara Municipal preso.
    Presidente de Câmara Municipal, sim.
    Ou não é da competência dos vereadores fiscalizarem os atos do Prefeito?
    Mas como em todos os municípios que estão enfrentando este problema os Vereadores receberam seus salários ninguém se preocupou de fiscalizar se o Prefeito pagou o salário dos funcionários.
    Quando fatos como este começarem a dar CADEIA a coisa muda.

  5. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Por falar em prefeitura:
    INCRÍVEL, FANTÁSTICO, EXTRAORDINÁRIO.
    Praticamente todas as escolas públicas de Mossoró tem computadores.
    Não, não, não é a isto que me refiro como incrível, etc.
    O INCRÍVEL, FANTÁSTICO, EXTRAORDINÁRIO é o fato destes computadores não poderem acessar a internet.
    Como então o aluno usar estes computadores em pesquisas?
    Usar apenas para joguinhos tipo freceel?
    A Prefeita Cláudia Regina bem que poderia determinar que a Secretaria de Educação do Município tomasse as devidas providências.
    E que ninguém venha com a esfarrapada desculpa de que a internet permitirá que o aluno acesse sites não recomendáveis.
    Afinal na sala dos computadores sempre fica um(a) professor(a) acompanhando os alunos.
    Prefeita Cláudia Regina, ligue os computadores das escolas municipais à internet.
    Todos os pais de alunos ficarão muito agradecidos.
    ASSUNTOS COMO ESTES SERÃO TRATADOS NA MARCHA POR MOSSORÓ.
    ////
    REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA A MARCHA POR MOSSORÓ DIA 17, ÀS 10 HORAS, NA PRAÇA DO PAX.
    Nós sabemos fazer a hora.
    Nós iremos fazer a hora!
    Que Deus nos ajude.

  6. julio cesar diz:

    Porque nao pedir ao prefeito que saiu para explicar como se passa 4 meses de atraso desse? O

    E os larápios q passaram por tibau e outros municipios , estão presos? hummm

  7. Nilson Gurgel Fernandes diz:

    Caro Carlos;
    Conheço a situação financeira do município e sei que dentro do contexto de arrecadação e de despesas atuais é matematicamente impossível solucionar e, cá para nós, de matemática entendo um pouquinho. Se acrescer ao déficit mensal atual o que será gerado pela multa estipulada pela justiça, vai ser um desastre total. Vai pagar a conta o funcionalismo, a saúde, a educação, assistência social, em fim todos os serviços que o município presta ao seu cidadão. O justo seria o judiciário tentar avaliar e estudar a real situação e, tecnicamente, de verdade, ajudar a viabilizar o município, seu funcionalismo e cidadãos inviabilizados como em milhares de outros em todo o Brasil, mostrando caminhos e não acabando de matá-lo sem direito a, pelo menos, um enterro decente. No Rio Grande do Norte são quase todos os municípios que estão em situação análoga e a pergunta que faço é: Seria justo penalizar Alexandria ou seu novo prefeito pelo crime de não ter capacidade de gerar recursos suficientes para botar os salários atrasados em dia, mesmo com prejuízo dos serviços essenciais prestados à população e será que seria justo não incluir todos os outros municípios que estão na mesma situação em todo o país. Outra pergunta que não cala é: Esse dinheiro das multas vai engordar o orçamento de quem? Queria só entender e, se possível, ajudar ao Dr. Nei arranjar uma luzinha para clarear seu caminho, o caminho de Alexandria, o caminho da quase totalidade dos municípios brasileiros. Mas quem sabe, amanhã, com certeza, será um outro dia e sempre poderemos dar um jeito nele.
    Nilson

  8. wellington diz:

    Parabéns Carlos pelo comentário, as duas formas de tratar um mesmo assunto são muito diferentes. Imparcialidade passa longe de quase todos os veículos de comunicação do Brasil.

  9. Nilson Gurgel Fernandes diz:

    Caro Carlos;
    Tribunal acabou de suspender a decisão do juiz de Alexandria.
    Nilson

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