A Prefeitura de Mossoró publicou nessa sexta-feira (2), decreto 5.833 (veja AQUI) que autoriza o retorno das aulas na rede particular de ensino na cidade. Além da definição da data – dia 5 de outubro, a próxima segunda-feira, o documento apresenta protocolos sanitários que devem ser seguidos pelas instituições de ensino para a volta às atividades presenciais.

Dentre as medidas, o retorno gradual dos níveis de ensino, objetivando evitar aglomeração e educar, paulatinamente, os alunos a cumprirem as normas de proteção individual e coletiva essenciais. Deve ser mantido o distanciamento, preferencialmente, de 1,5 m entre as pessoas (criança/aluno/profissionais), nunca devendo ser menor do que 1,0 m.

Caso haja necessidade de aproximação, os profissionais devem adotar medidas protetivas durante a realização das atividades laborais.

Outra determinação é que cada unidade educacional deve limitar a quantidade de pessoas por ambiente, permitindo a ocupação simultânea de uma pessoa a cada 3,0 m². Caso seja necessário, fazer sistema de rodízio com os alunos nas turmas e profissionais na sala dos professores no intuito de respeitar o distanciamento proposto.

Fica suspensa a realização de eventos que caracterize aglomeração de pessoas (festas, assembleias e competições esportivas), especifica o mesmo decreto. As providências procuram flexibilizar medidas ainda em relação à pandemia da Covid-19.

Com informações da PMM.

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