O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda (14) que considera “extremamente difícil” que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores no Brasil seja posta em prática imediatamente.
– Não sei o teor exato dessa PEC. É extremamente difícil que seja aplicada de imediato, convocando suplentes como se tivéssemos realizado uma eleição a posteriori – disse.
E acrescentou adiante: "O Supremo inclusive tem restrições a mudanças no processo eleitoral no sentido amplo”. Para ele, sua aplicação tende a se inclinar para eleições a partir de 2012.
Saiba mais AQUI.
O ministro desconhece a íntegra da PEC 336/2009, mas sabe que uma Emenda à constituição entra em vigor na data de sua publicação e sanção presidencial.
O presidente do Supremo Tribunal Federal desconhecer a íntegra de uma Proposta de Emenda Constitucional? Essa eu não acredito.