Desde a tarde da última terça-feira (10), que o Rio Grande do Norte tem-e-não-tem um governador (a). Explico: a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), teve seus direitos políticos cassados (oito anos de inelegibilidade).
Rosalba e Cláudia: defesas à parte (Foto: Web)
A decisão ratificou sentença de primeiro grau, com um agravante inesperado: ela foi afastada do cargo.
Então, na prática, temos uma governadora no exercício do poder, mas no fio da navalha.
Quem deve ser responsabilizado por Rosalba Ciarlini (DEM) ter sido ejetada do poder e ter-se tornado inelegível?
É fácil tangenciarmos. Basta usarmos um velho artifício humano: o complexo de transferência de culpa e o germe da desinformação.
Em boa parte da mídia convencional e Web, ganhou dimensão a notícia de que uma advogada de Mossoró teria perdido prazo e, assim, comprometido mandato e carreira política de Rosalba por no mínimo oito anos.
Alto lá.
A informação agride os fatos e insulta a norma processual. Não é o que está posto nos autos.
Se existe uma vítima dessa mixórdia, em proporção profissional até equivalente, é uma operadora do direito.
A advogada Izabel Fernandes, sempre citada em reportagens na mídia convencional e notas de algumas páginas na Web, nunca advogou para Rosalba Ciarlini. Portanto, como poderia perder prazo que lhe causou tamanho sobressalto, possivelmente insanável?
Escritório
Integrante do escritório Antas, Hamilton, Fernandes e Vieira Advogados Associados, ela e os demais componentes desse consórcio profissional foram contratados para serviço “exclusivo” de assessoria jurídica aos candidatos a prefeito e vice da Coligação Força do Povo, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB).
Izabel: culpa incomum (Gazeta do Oeste)
Ocasionalmente, a pedido da assessoria jurídica da governadora Rosalba Ciarlini, eles representaram-na em audiências episódicas, um favor comum entre os advogados. A troca de gentileza também aconteceu em sentido inverso, com advogados da governadora representando-os em Natal.
Contudo, em relação ao processo que desencadeou a cassação da governadora, os autos indicam claramente que Izabel fez sua parte. Cumpriu todos os prazos em defesa de Cláudia e Wellington Filho.
O advogado Thiago Cortez, titular do escritório que defende direta e exclusivamente a governadora, foi cientificado em tempo prévio quanto aos prazos. A partir daí, coube a ele e seus sócios assumirem tal responsabilidade. A sentença em primeiro grau foi proferida no dia 1º de outubro deste ano.
Logo no dia 2, Cláudia e Wellington já tinham defesa protocolizada por Izabel. Somente na segunda feira (7 de outubro), o recurso de Rosalba Ciarlini foi oficializado por Cortez..
O juiz federal Marco Bruno Miranda, relator no TRE do processo contra sentença que atingiu Cláudia, Wellington e como litisconsorte Rosalba Ciarlini, reconheceu a intempestividade do recurso apresentado pela defesa da governadora, Atestou, sem tergiversar, que era irrefutável que fora apresentado “fora do prazo determinado”.
Prazo-limite
O processo transitou em julgado, ou seja, a decisão contida na sentença seria fato consumado. E ponto final.
O recurso do escritório de Thiago Cortez foi protocolizado três dias após o prazo-limite. Já a defesa de Cláudia e Wellington sobrou no tempo. O contorcionismo que tem sido “plantado”, para imputar à advogada mossoroense responsabilidade negligente, no episódio, é um insulto à inteligência até de leigos no tema.
O papel imposto à Izabel Fernandes nesse enredo, seria como se alguém definisse que um goleiro do Vasco assumiria, sem contrato algum com o Flamengo, o gol do rubro-negro. Sua atuação, além de estranha, estaria completamente ilegal. O problema não viria apenas das arquibancadas de um Maracanã lotado.
Para a governadora ficou ainda pior a situação, ainda na terça-feira – no plenário do TRE. O juiz Nilson Cavalcanti interpretou que Rosalba deveria ser também afastada com base na lei da “ficha limpa”. Marco Bruno foi voto vencido, mas a maioria seguiu Nilson. Por 5 x 1, a governante foi condenada ao afastamento do cargo.
Agora, seus advogados correm atrás do prejuízo. Dessa vez, é bom que não cheguem atrasados.
Tá que assistindo ao Cenário Político e ouvindo o Secretário de Turismo Renato Fernandes eu fiquei com uma pena da Governadora Rosalba Ciarline.
Perfeito, Carlos. Reponha a verdade dos fatos. Faça justiça. Essa advogada não pode ser vitimada impunemente.
Concordo com você amigo. Não existe essa de querer imputar a Dra. Izabel Fernandes a culpa por perda de prazo nenhum.
A Rosa voltou, sem nem mesmo ter saído.
Coisas do Brasil velho de caboclo, de mãe preta e pai João.
graças a Deus ! a ROSA FICOU de onde nem saiu . a ministra do supremo derubou essa liminar sem futuro desses juizes sem futuro pois veem seus privilegios sendo ameaçados pelo governo. vamos pra frente !
A Rosa banhada de podridão.
Comentário mais que justo.
Nenhuma procuração para defender a Drª Isabel. Mas, em nenhuma audiência relacionada as eleições de 2012 em Mossoró, a governadora foi representada por Drª Isabel. E sim, por Tiago Cortês.
Fácil transferir culpa!
Quer dizer que a governadora abusa do poder econômico, usa o veículo do governo para fazer campanha e no final das contas a culpada pela cassação é da advogada? É um foco muito fora de prumo. No lugar de procurar resolver problemas, ficam procurando culpados dos absurdos e desmandos administrativos. Um governo perdido no tempo, messiânico e que acreditava que poderia fazer o que bem entendesse sem que ninguém pudesse incomodar. Meu único medo é vê Wilma voltar à governadoria simplesmente pela incompetência administrativa do governo atual.
Bom dia Carlos Santos, senhores leitores e escritores desta página tão prestigiada por pensadores e opinadores, e escritores dos problemas sociais e políticos desta cidade abençoada por Deus.
Tenho acompanhado diariamente a evolução e o posicionamento da OAB na pessoa de seus representantes, sobre os problemas políticos que o nosso estado, a nossa cidade tem vivenciado, e não são de hoje, pelo menos desde o governo Garibalde, passando por Wilma e agora o da Dra. Rosalba, e com desfecho nas eleições de 2012 que elegeram Claudia Regina numa campanha tão questionada.
O problema é que vivo um dilema sem saber o que é certo ou errado sempre que vejo e escuto um advogado “dito especialista” se pronunciando.
Vejo que tem advogado defendendo que políticos cassados não sejam afastados do cargo antes de ser transitado e julgado todos os processos para que a sociedade não tenha prejuízo com a interrupção do governo.
Se as denúncias pelos crimes cometidos em campanha só vem a tona depois do pleito, é justo que a justiça só se pronuncie depois das eleições. Essa teoria do não afastamento só beneficia os infratores.
Não deviam está defendendo o fim de tantas manobras, liminares, embargos, mandatos de segurança, que os fraudadores e corruptos dispõe para entrar na justiça contratando advogados a preço de ouro para se manter no cargo.
Para que tantas instâncias de primeiro, segundo e terceiro grau para fraudadores; no máximo primeira e segunda instâncias, condenados em decisão monocrática, se recorre em colegiados e se confirmado; acabou, fora. Quanto mais recursos, mais gastos, mais advogados; e quem paga a conta.
Agora sendo a OAB um dos poderes constituídos dessa nação, conhecedora das leis vigentes no país, e a disposição para defender o certo e o errado “me desculpem” eu penso assim, não sei porque não defendem uma candidatura da OAB A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, talvez tivéssemos uma legislação mais enxuta; e por um motivos muitos simples, temos parlamentares pra todo gosto. Ou a OAB prefere a defesa dos infratores em grande maioria entre os políticos brasileiros, a maioria ainda vivenciando a cultura da impunidade.
Agora vamos simular uma situação: Digamos que uma quadrilha organizada estoure um caixa eletrônico do BB, e resolva lavar o dinheiro na minha campanha. Ai eu me elejo prefeito de mossoró, e só depois de empossado é que vem a conhecimento da justiça eleitoral. Neste caso a OAB entende que eu não sabia de nada, por isso tenho que continuar administrando a prefeitura para que o povo não tenha prejuízo; é isso. Ora, para mim isso é incentivar o crime.
Com tantas brechas na lei, e alguns meses, anos na prefeitura dar para roubar um bocado, vocês não acham.
MUDA BRASIL!
Carlos santos, vc e que eotimo advogado. Quando lhe interessa, nao e?
NOTA DO BLOG – Meu caro Dany Lima, bom dia. Não ofenda os advogados atribuindo a mim papel, ofício e valor que não possuo. Sou apenas um repórter interiorano, muito dedicado ao ofício, com o terrível defeito de pensar e a inaceitável categoria de ser livre, além de muito feliz. Sei que isso tudo incomoda aos que vivem com os joelhos encardidos, servindo a A ou B, por fraqueza, servilismo voluntário ou incapacidade de luta. Um detalhe a mais quero salientar, para lhe contrariar. A reportagem que você comenta não cita, mas neste espaço eu lhe adianto, um detalhe que deixará você ainda mais frustrado: a doutora Izabel Fernandes não é minha amiga nem inimiga. Não é e nunca foi minha advogada, pagando ou de graça. Na verdade, ela assina ao lado de outros sócios do escritório do qual faz parte, uma montanha de quase 30 processos protocolizados contra mim pelo esquema da ex-prefeita de direito de Mossoró Fafá Rosado. Mas não sou injusto nem vivo imerso em mágoas, rancores. Procuro ser justo. O texto é a manifestação da crença nisso e a convicção de que fui justo. Eu sei que, mesmo assim, você fica perturbado. Caso típico do “ego refletido”. Você enxerga em mim o que você é. Respeito-o como és. Mas lamento lhe decepcionar: eu não sou como você. Do Seu Blogueiro favorito – CARLOS SANTOS.
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