O procurador da República com atuação em Mossoró e professor no Faculdade de Direito da Universidade do Estado do RN (UERN), Emanuel de Melo Ferreira, lança nesta segunda-feira (20) o livro “Democracia Desprotegida – Legados da ditadura militar no sistema de justiça.”
Será em sua terra natal, Iguatu-CE, às 20h, na Faculdades Integradas do Ceará (UNIFIC).
O título chega à vida pela Editora Contracorrente.
A partir dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, com invasão das sedes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do país, em Brasília, o autor desfia a abordagem nuclear do seu livro. De acordo com Melo, a obra revela como o autoritarismo tem se desenvolvido, em parte, devido a uma coordenação engajada em torno de princípios antidemocráticos e ao uso do Direito para tais fins, o que resulta em uma proteção inadequada à democracia.
“As premissas ideológicas desta obra partem da necessidade de lutar pela Constituição de 1988, reconhecendo as graves desigualdades sociais do Brasil, amplificadas por meras análises abstratas tipicamente liberais. Nesse sentido, a busca por uma efetiva democracia social, capaz de concretizar os diversos direitos sociais previstos constitucionalmente, passa por uma rigorosa crítica ao autoritarismo e à exaltação do golpe militar na medida tais práticas amplificam ainda mais a ofensa à isonomia, fomentando violência contra grupos menos favorecidos, como os que sofrem com a violência nas periferias,” assinala.
Nota do BCS – Polemista, com atuação feérica mais à esquerda, o autor esteve envolvido numa série de situações de repercussão (veja AQUI e AQUI) estadual e nacional.
Vou ler o seu livro. Adoro conhecer pensamentos antípodas para melhor entendimento do meu mundo.
Adquira AQUI.
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Depois da finada Lava Jato, que deixou o MPF extremamente fragilizado diante das notícias de ” dobradinha” com juiz parcial, é um bálsamo a presença forte, juridicamente profunda e corretíssima de Dr Emanuel. Por mais Procuradores da República como ele! Ave Dr Emanuel!