Naldo Feirosa e Lamarque aguardam decisão do TRE/RN; situação é muito delicada (Fotomontagem do Canal BCS)

Do Blog Carol Ribeiro

Assinada pelo procurador Rodrigo Telles de Souza, recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral do RN inclina-se pelo desprovimento do recurso impetrado pelo PSC, de Mossoró,  à segunda instância.

A ação trata do lançamento de candidaturas fictícias femininas nas eleições municipais de 2020, o que seria fraude para atingir a cota de gênero determinada pela legislação, que é de 30% das candidaturas serem para o sexo feminino.

Se houver confirmação em segundo grau (nível do TRE/RN) da decisão tomada pela juíza da 33ª Zona Eleitoral, Giulliana Silveira de Souza, todos os votos da legenda serão anulados e os atuais vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira terão cassação de mandato.

Ocorrendo confirmação dessa decisão, reforçada pelo parecer do procurador, os suplentes Marrom Lanches (DC) e Tony Cabelos (PP) vão substituir Naldo e Lamarque.

Fraude perpetrada 

Segundo o parecer, que contém 15 páginas, foram observadas inconsistências como semelhança contábil nos lançamentos das candidatas do PSC, sendo informadas receitas e despesas idênticas, constando os mesmos fornecedores; uma votação inexpressiva das candidatas do sexo feminino; lançamento de candidatura de pessoas com relação de parentesco (irmãs); e ausência de comprovação da participação das candidatas em qualquer ato político que promovesse sua candidatura, durante a campanha eleitoral.

O documento afirma que “circunstâncias essas que, examinadas em conjunto, revelam claramente a fraude perpetrada”.

A recomendação segue para o TRE/RN, que deverá ainda se posicionar.

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