O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta (16), projeto de lei do senador José Agripino (DEM) que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e caneta esferográfica.
Pela relevância da proposta, o projeto foi aprovado por acordo e segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto também reduz a zero as alÃquotas sobre a importação e a venda desses produtos cobrados nas contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“A partir de agora, um pai de famÃlia que tinha três filhos na escola e não colocava o quarto para estudar porque não tinha condições poderá colocar todos os filhos para estudar”, frisou Agripino.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o total de impostos e contribuições que incidem nos produtos da lista de material escolar pode superar 48% do preço, no caso de uma caneta esferográfica, por exemplo. Hoje, o valor médio do produto é de R$ 0,60. Sem os impostos ocultos, cairia para R$ 0,29.
* Com informações da Assessoria de Imprensa do senador José Agripino.
isso se chama democracia! o mesmo espaço que critica o nobre senador por desconhecer de alguns assuntos relacionados a sua cidade natal é o mesmo que informa sobre o relevante serviço que esse cacique da politica potiguar. Um projeto que acima de tudo vem trazer beneficios as familias mais carentes. Mesmo sendo obrigação do senador criar projetos que venha beneficiar as pessoas de menor poder aquisitivo. E este espaço ciente da sua responsabilidade jornalistica assim o faz. Parabens caro carlos santos.