O Promotor de Justiça da 11º Vara do Patrimônio Público de Mossoró, Eduardo Cavalcanti Medeiros, foi o entrevistado desta Quarta-feira (21) no Jornal das Cinco da FM 105 de Mossoró. Ele falou sobre a Campanha encabeçada pelo Ministério Público Federal (MPF) denominada “Dez medidas contra a corrupção”.
Eduardo cobra maior participação popular (Foto: Marcelo Diaz)
A campanha tem abrangência nacional e pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas que serão encaminhadas como projetos de lei ao Congresso Nacional. Objetivo é tornar o combate à corrupção mais rígido e eficaz.
“A legislação brasileira de combate à corrupção é muito falha, precisa urgentemente de modificações e a Campanha do MPF vem para sanar essa lacuna”, disse o promotor
O projeto de lei de iniciativa popular é amplo e traz penalidades para diversos crimes de corrupção, entre eles, a criminalização para enriquecimento ilícito, tornar a corrupção crime hediondo, melhorar regulamentação de recursos, reformar o sistema de prescrição, ajustar as regras de nulidades penais, responsabilizar partidos políticos em casos de “caixa dois”, prisão preventiva do acusado para assegurar o dinheiro desviado e a recuperação total de recursos públicos desviados, entre outras.
Urgência
“Essas medidas são urgentes para a população brasileira. A sociedade tem que entender que a melhoria do serviço público só irá acontecer com a diminuição do nível de corrupção no Brasil”, pregou.
Ao final da entrevista o Promotor da Vara do Patrimônio Público de Mossoró, conclamou a população para se engajar na luta pelo combate à corrupção no País
“É muito importante que a população tenha em mente que ela é o principal ator do combate à corrupção, é ela quem mais sofre com esse problema, seja em que nível for. Todos os problemas que vêm de encontro à população tem como causa direta a corrupção. A sociedade brasileira precisa fazer um pacto republicano para tentar diminuir os atos de corrupção, é isso que queremos realizar com esse trabalho”, advogou.
O lançamento da Campanha “Dez medidas contra a corrupção” em Mossoró ocorreu à noite desta quarta-feira (21) na Universidade Potiguar (UnP).
Segundo dados do MPF, a Campanha já conta com cerca quinhentas mil assinaturas. Qualquer cidadão pode ajudar imprimindo as listas no endereço eletrônico: www.10medidas.mpf.mp.br.
Veja entrevista na íntegra clicando AQUI.
“A sociedade tem que entender que a melhoria do serviço público só irá acontecer com a diminuição do nível de corrupção no Brasil”, pregou.”
Esta melhoria acontece também se existir uma maior vontade de acatar as denúncias feitas. Mesmo as denúncias que envolvam valores pequenos e que não provocam o aparecimento de holofotes. Estas denúncias com valores pequenos a que me refiro são golpes aplicados contra pessoas humildes e que atingem de uma só lapada MILHÕES de trabalhadores brasileiros que, por exemplo, sonharam com a casa própria e tiveram cobrança de TAXAS INDEVIDAS e mudança nos seus contratos realizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
É preciso que as denúncias deste tipo deixem de ser arquivadas.
Mais adiante o promotor Eduardo Cavalcanti Medeiros diz:
“É muito importante que a população tenha em mente que ela é o principal ator do combate à corrupção, é ela quem mais sofre com esse problema, seja em que nível for. Todos os problemas que vêm de encontro à população têm como causa direta a corrupção. A sociedade brasileira precisa fazer um pacto republicano para tentar diminuir os atos de corrupção, é isso que queremos realizar com esse trabalho”, advogou.”
Continue advogando esta causa, promotor, continue. Ela é linda. Só que o foco da causa deve ser mudado. A sociedade brasileira sabe que ela é quem mais sofre com a corrupção. Seja quando tem cobrança de TAXAS INDEVIDAS feitas pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, taxas indevidas que só são devolvidas quando o mutuário ameaça entrar na justiça, seja quando a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL transforma contrato de financiamento imobiliário com prestações decrescentes em contrato com prestações crescentes. E sabe o promotor o que acontece quando a sociedade brasileira PROCURA A JUSTIÇA? A denúncia fundamenta que faz é arquivada.
Diariamente eu venho denunciando este caso das TAXAS INDEVIDAS E DA MODIFICAÇÃO DOS CONTRATOS e nenhum paladino da justiça se motiva sequer a conhecer mais detalhes deste assunto.
Será que só quando os holofotes forem acesos é que aparecerão os paladinos da justiça?
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM SETEMBRO? VÃO DEIXAR SAL GROSSO PRESCEVER.
TODOS OS DIAS EU DENUNCIO NESTE BLOG QUE O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ. QUE PROVIDÊNCIA O MP ADOTOU? E QUANTO AO MATERIAL ESCOLAR NÃO ENTREGUE?
“
Denuncias em Mossoró é perder tempo.
A PROVA DA MUDANÇA DO CONTRATO IMOBILIARIO DE PRESTAÇÕES DECRESCENTES PARA CRESCENTES.
VALORES PAGOS DO CONTRATO IMOBILIÁRIO 1.4444 0713.734-6 CEF
27/10/2014 R$ 1.691,35
26/11/2014 R$ 1.685,41
26/12/2014 R$ 1.679,35
26/01/2015 R$ 1.673,03
26/02/2015 R$ 1.667,30
26/03/2015 R$ 1.661,17
26/04/2015 R$ 1.655,50
26/05/2015 R$ 1.649,60
26/06/2015 R$ 1.644,40
27/07/2015 R$ 1.639,02
26/08/2015 R$ 1.633,81
26/09/2015 R$ 1.628,71
PROGRAMADO EM LANÇAMENTO FUTURO
26/10/2015 R$ 1.633,19
Como se pode CONSTATAR, a prestação do contrato passou de decrescente para CRESCENTE.
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Caro Promotor Eduardo Cavalcanti Medeiros, a sociedade DENUNCIA DE FORMA FUNDAMENTADA.
Mas como os valores envolvidos são considerados diminutos a denuncia é ARQUIVADA.
Só que estão se esquecendo de que isto envolve MILHÕES de mutuários da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Ou será que eu fui SORTEADO para ter o meu contrato modificado?
O que acontece comigo certamente está acontecendo com outros mutuários.
Algum promotor se anima a abrir um procedimento sobre este fato que estou DENUNCIANDO?
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM OUTUBRO? VÃO DEIXAR SAL GROSSO PRESCREVER?
FALTA MERENDA ESCOLAR PORQUE FALTAM MERENDEIRAS. ESTA DECLARAÇÃO FOI FEITA PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, IEDA CHAVES, NO PROGRAMA CIDADE EM DEBATE. EU ALERTEI TODA A SOCIEDADE PARA ESTE FATO. ALGUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA? A SOCIEDADE DENUNCIA. A SOCIEDADE FAZ A SUA PARTE.
AGORA É ESPERAR QUE ME ACUSEM DE FALTA DE TATO.
Gostaria de entender dr Eduardo Medeiros como foi que Dr Herval conseguiu cassar Claudia Regina em menos de 1 ano e os Promotores de Justiça, do Patrimonio Público, juntamente com juízes da 7 Vara da Fazenda Pública nao conseguiram em 15 anos concluir um processo que tem o vice Prefeito como titular acompanhado a mais 23 denunciados por má uso do dinheiro Público. Por favor pelo menos informe quem é o engavetador de processos na justiça mossoroense. Eu sou leigo, ignorante, mais também só cidadao. Eu fui ao MP, ao Juizado, me expus, fui ameaçado, perseguido, ignorado, e humilhado. Tudo em nome da cidadania, e até hoje nenhuma resposta concreta do judiciário. Mais nao vou parar porque nao desisto nunca. Deus existe!
Vários Promotores, Juízes e até um desembargador tem conhecimento do Processo que fiquei 15 anos cobrando justiça porque estive na sala e na presença de todos eles, e qual foi o resultado, descaso, suspeiçao e engavetamento, e por que. Se alguém for capaz de responder, que o faça.
Poucos vivem no céu e estao preocupados com quem vai para o inferno.
A corrupçao atinge os ricos em PA, enquanto que atinge os pobres em PG. Só pra lembrar senhores promotores.
Enquanto um rico é preso por corrupçao, milhares, milhoes de pobres sao aniquilados pela fome, falta de Educaçao, Saúde, e Segurança. Só pra lembrar senhores Promotores.
O sistema não vai resolver nada e, com políticos corrutos de todos os partidos, empresários, comerciantes, cidadãos, enfim, a maioria estão, de certa forma, envolvidos com algum tipo de corrupção. Mais é bom tem alguém com as mãos limpas na linha de frente..Masssssssssssss
Politica do quanto pior, melhor.
Diariamente venho denunciando este caso das TAXAS INDEVIDAS E DA MODIFICAÇÃO DOS CONTRATOS e nenhum paladino da justiça se motiva sequer a conhecer mais detalhes deste assunto.
Como nessa situação holofotes não aparecerão, os defensores ardorosos da justiça, os que dão entrevistas estimulando a luta contra a corrupção, nem lembranças mandam. E o pobre cidadão fica ao desamparo, só tendo por direito a mais alta carga de impostos do mundo para manter este sistema.
Só me resta tirar da boca dos meus filhos as frutas e verduras por um bom tempo para poder pagar um advogado que aceite esta causa. Engolir isto calado, não engulo! Isto envergonha a todos os que pregam o combate à corrupção na frente dos microfones, mas não movem uma palha para ajudar a quem está sendo vítima de um flagrante abuso. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL faz isto com humildes mutuários porque está certa de que os pobres coitados, entre os quais eu me incluo, não disporão de recursos para contratar advogados caros, muito menos contarão com qualquer apoio do poder público.
Cobraram-me TAXAS INDEVIDAS e só me devolveram depois que gritei. Agora transformam contrato com prestação decrescente em contrato com prestação crescente. Todos sabem, todos se calam. Onde se esconderam os defensores da justiça social, ou não é uma brutal injustiça social aloprar o valor de um financiamento contratado com valores decrescentes? Cadê a OAB? No caso da cobrança das TAXAS INDEVIDAS fui a OAB e lá uma funcionária me ouviu e disse que o caso não era do interesse da OAB. Quando solicitei que ligasse para algum diretor da OAB a fim de que eu explicasse o caso, disse que não faria. E por isto a coisa ficou. É assim que a OAB trata o cidadão que ali busca um apoio.
QUE DEUS ME AJUDE.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM OUTUBRO? VÃO DEIXAR SAL GROSSO PRESCREVER?
SE O PMDB QUER SER RISCADO DO MAPA POLÍTICO EM MOSSORÓ CEDA LEGENDA PARA CORRUPTO CONDENADO EM 1ª INSTÂNCIA.
Esses promotores estavam almoçando no Termas e deixaram uma Pajero oficial, com motorista dentro, ligada por cerca de 2horas. Queria ver se fosse um politico!! Isso também é desperdício de dinheiro publico Senhores!!
A bem da verdade, essa “Campanha” não passa de um Pânico Moral.
“Eduardo cobra maior participação popular.”
“A sociedade tem que entender que a melhoria do serviço público só irá acontecer com a diminuição do nível de corrupção no Brasil”, pregou.”
– O povo já entendeu – Justiça é que não está sendo feita.
É muita onda, viu?
Participação maior ainda do que todas aquelas manifestações de reforma iniciadas em junho de 2013, em amplitude nacional e que vêm até hoje CONCLAMANDO a “Justiça” a fazer o que é jus à apelação? Pois diga!!!
Vejam, a seguir, um pequeno excerto do texto: Movimentos Sociais – definições e causas. Por Gilmar Henrique (2013). Texto elaborado para ser distribuído na manifestação do Marcha por Mossoró (uma iniciativa do Inácio Almeida, em março do referido ano, dois meses antes da deflagração dos movimentos de reforma, em amplitude nacional). Parabéns ao Inácio!
“Aliás, podemos afirmar que o PEC 37, ‘Cura’ Gay, Inclusão Social, plebiscitos, reformas políticas, projetos de lei e o Fala Cidadão são manobras políticas que se enquadram estrategicamente no que os sociólogos denominam de Pânico Moral: manobras governamentais que desviam a atenção do povo dos problemas sociais básicos. O objetivo do Pânico Moral é tentar infundir no ânimo das grandes massas populares INCAUTAS sentimentos de fé e de esperança por meio da dissimulação de intenções de propósitos.”
Pois bem, uma reforma para valer mesmo teria de começar a partir da estrutura do próprio Ministério Público e todo esse nosso Sistema Judiciário, algo que essa “Campanha” sequer menciona. Mas o tempo dirá – nem que seja a exemplo dos horrores que aconteceram na Revolução Francesa, “Inconfidência” Mineira e outras sublevações afins.
Todavia, infelizmente, os cenários hediondos das manifestações supramencionadas, facilmente encontradas nos registros da História, não serviram ao povo brasileiro de aprendizado como experiências vicárias. Hoje, já estamos em guerra civil novamente e corremos o risco de repetir todas aquelas histórias com todos aqueles cenários macabros.
“O que foi voltará a ser, o que aconteceu, ocorrerá de novo, o que foi feito se fará outra vez; não existe nada de novo debaixo do sol.” (Eclesiastes 1:9, Bíblia, Antigo Testamento)
Gilmar H.
“Nada aceitar por verdadeiro a não ser que se imponha a mim como evidente.” (Descartes)
Caro Gilmar H.
Por que você não tenta fazer agora a MARCHA POR MOSSORÓ?
Não para pedir impeachment de Dilma ou de quem quer que seja. Uma MARCHA voltada apenas para os problemas de MOSSORÓ.
Não entrega do UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR. Péssima MERENDA ESCOLAR, quando tem. Saúde que dispensa comentários. Segurança nem se fala. Protestar contra abusos como o que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL perpetra contra pobres mutuários quando alopra o preço das prestações de contratos imobiliários celebrados com valores decrescentes; preço absurdo da gasolina, LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES, enfim, Caro Gilmar, motivos para a realização de uma grande manifestação de rua não faltam.
Estou enfrentando problemas de saúde. Daí não me sentir mais em condições de organizar esta manifestação. Mas pode ficar certo de que dela participarei.
Tente conseguir mais uns três ou quatro mossorenses realmente interessados no melhor para Mossoró. Gente que não se deixa seduzir pela promessa de uma secretaria que nem existe. E com eles percorrer as emissoras de rádio divulgando a MARCHA POR MOSSORÓ. Explicar a todos que não se trata de nenhum movimento político, apenas um grito desesperado dos que já não suportam mais o quadro que aí está. Você está sabendo que na ZONA RURAL de Mossoró mais de 12 mil perderam seus postos de trabalho por conta da seca? E que na Zona Rural a assistência médica praticamente inexiste. Aliás, inexiste quase tudo. Segurança nem pensar. Assistência Social nunca ouviram sequer falar.
Há necessidade dos mossoroenses irem às ruas. E isto tem que ser organizado por uma pessoa como você que não alimenta nenhuma ambição política nem posa de oposicionista sonhando ser secretário municipal.
Pense nisto, Caro Gilmar. Pense nisso e conte comigo.
Um forte abraço
Inácio Augusto de Almeida
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM OUTUBRO? VÃO DEIXAR SAL GROSSO PRESCREVER?
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VAI TRANSFORMAR OS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS COM PRESTAÇÃO DESCRESCENTE EM CONTRATOS COM PRESTAÇÃO CRESCENTE. ISTO VAI AUMENTAR A REJEIÇÃO A DILMA.
UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR NÃO FORAM ENTREGUES EM MOSSORÓ. EM JARDIM DO SERIDÓ FORAM!