Em face da predominância de um duelo judicial, com forte interveniência do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Justiça Eleitoral no processo de escolha de prefeito e vice de Mossoró, a promotora pública Ana Ximenes sai em defesa do papel da Justiça e do MP.
Ximenes: VÃcios combatidos
Através de seu endereço próprio na rede de microblogs Twitter, agora pela manhã, ela cobra lisura nas práticas polÃticas e defende os papeis da Justiça e do MPE.
Ela foi autora, ao lado da também promotora Karine Crispim, de diversas demandas judiciais que identificaram abusos na campanha eleitoral de 2012, em Mossoró, resultando no pleito suplementar marcado para o dia 4 de maio deste ano.
– A quem reclama da ‘judicialização’ da eleição dou uma sugestão: defenda a revogação das leis eleitorais e da Lei da Ficha Limpa, porque aà fica muito fácil. Ninguém desrespeita leis que não existem e nós promotores e juÃzes apenas homologamos a escolha em que pese essa escolha vir viciada pelo abuso de poder econômico e/ou polÃtico – arguiu.
Prevaricação
– Leis e juÃzes que as aplicam incomodam muito a quem nem pensa em sugerir aos candidatos que tentem não violar tão abertamente a legislação – asseverou.
Segundo Ana Ximenes, que não atua na promotoria eleitoral no novo pleito (agora é Fábio Thé), juÃzes e promotores não podem simplesmente fechar os olhos à s irregularidades. “Coloquem uma ilegalidade diante de um juiz ou promotor e, se ele não agir para impedi-la, estará cometendo o crime de prevaricação”, disse.
E acrescentou: “Se procurarem agir conforme a legislação em geral, nós juÃzes e promotores temos uma vida muito mais tranquila e descansada. Em suma: quem ‘judicializa’ algo é quem viola a lei e não quem é obrigado a evitar ou reprimir essa violação”.
Nota do Blog – Mais claro, impossÃvel.
O discurso de “vÃtima” que principais blocos polÃticos de Mossoró adotam há meses, é um bom sinal. Sinal de que Justiça e MP mexeram num vespeiro, em algo que parecia inexpugnável, intransponÃvel e intocável.
As queixas dos gigantes fazem bem à sociedade. Se existem excessos, a própria Justiça tem espaços de julgamentos estanques, que podem sanear dúvidas ou amputar erros.
A legitimidade do voto não pode estar ligada ao vencer a qualquer custo e preço.
Voto é apenas uma pequena parte da engrenagem que entendemos como democracia. Ele só é legÃtimo e torna uma vitória legÃtima, se for baseado em práticas de catequeses legÃtimas.
Mas claro que para muitos, o importante é vencer. Feio é perder.
Mossoró não será mais a mesma após todo esse lengalenga chato, e teremos muito a agradecer a esses senhores e senhoras da Justiça e MP.
Porém, hoje, com tanta paixão e ódio, além de interesses contrariados, é difÃcil entender a grandeza do trabalho que realizam.
Toca para frente.
Quem for podre que se estrepe.
Sobre as declarações da promotora Ana Ximenes faço o seguinte comentário:
O possÃvel excesso de judicialização não é causado pela existência de leis eleitorais e, em particular da Lei da Ficha Limpa e sim de desarranjos no próprio Judiciário. Particularmente não entendo a função da superestrutura TSE/TRE que vive um problema freudiano de dupla personalidade, não sabe se age como Regulador do processo eleitoral mediante atuação ex-ante ou, se procede como entidade jurÃdica que apenas se mobiliza depois da ocorrência do fato.
Em seu arrazoado, a promotora não fez qualquer referencia aos transtornos causados a administração da cidade. A impressão é que a tal superestrutura funciona como um imenso cartório eleitoral apenas para solucionar pendengas eleitoreiras sem buscar minimizar suas consequências sobre a população.
Justamente pela ineficiência do TSE/TRE comparo o processo eleitoral no Brasil a um mercado de carros usados, no qual predomina o que em economia denominamos de Assimetria da Informação explicado a seguir com um exemplo sucinto:
O vendedor de carro usado (partido polÃtico) sabe mais dos defeitos do carro que vende (candidato) do que o comprador (eleitor). Assim como o vendedor sabe tudo sobre o mal estado do carro, o partido politico também sabe da conduta suspeita dos candidatos que indica, porém o povo a quem compete escolher não é devidamente informado, ou seja, a informação não é simétrica culpa, portanto do TRE.
Outro dia vi um juiz em tom professoral ensinando o povo a votar. Fiquei a me perguntar: como isso é possÃvel se na imensa maioria dos candidatos chancelados pela superestrutura TSE/TRE são tão ruins, mas tão ruins que aonde o desinformado eleitor apertar o CONFIRMA vai errar com toda a certeza?
Se a festa (atividade polÃtica) está uma zona, o primeiro a ser chamado é o porteiro (TSE/TRE).
Engo. Lourinaldo Nóbrega
Meu caro NÓBREGA,
diante do seu exemplo sucinto, poderÃamos confirmar: LULA para presidente, pelo carro usado(PT).
Compreendo suas palavras, porém o Poder Judiciário precisa ser provocado para agir, julgando os abusos e desmandos praticados durante a eleição, cabendo ao MP dar ciência ao Judiciário desses crimes eleitorais. Foi isso que as doutas promotoras de Justiça fizeram. Denunciaram os crimes eleitorais ocorridos em 2012. O Poder Judiciário, através dos juÃzes eleitorais, TRE e TSE proferiram suas decisões, agindo no momento que a lei lhes autoriza. Agora, a vigilância para impedir que esses crimes eleitorais vivessem a se consumar, maculando as eleições, estava a cargo do eleitor, principalmente evitando a troca do voto por uma bicicleta etc. Parabéns ao MP e ao Poder Judiciário que estão agindo com severidade. O Brasil precisa ser passado a limpo!
Se foi em nome da legalidade não interessa,o que sabemos é que agora a Historia polÃtica de Mossoró se divide em dois tempos antes e depois de 2012,a ação das promotoras e dos magistrados Herval Sampaio e Ana Clarice foi o divisor de águas que faltava para acabar com certas práticas viciadas e acima de tudo imorais e antidemocráticas, a anos sendo repetidas em nossa urbe em tempos de eleição contribuiram para afogar Mossoró em um vala profunda de problemas de cunho social,parabéns as ilustres promotoras e que elas tenham certeza a sociedade apoia suas providenciais intervenções que vieram no tempo certo e na hora certa,a lei foi infringida e por isso teriam que ser aplicada as sanções cabÃveis,os polÃticos de Mossoró tem que saber que o buraco é mais embaixo.E assim caminha a Humanidade.É só!
E dos advogados eleitores.
Caro Ismael Mendes
Não aconselharia a compra do carro usado (Lula), por que o vendedor (PT) sabe tudo sobre seus defeitos (maracuataias) e a nós compradores (eleitores) o PROCON (TSE/TRE) não nos informou claramente sobre seu estado de conservação (vida pregressa) correndo o risco de “dá o prego”nos primeiros meses de aquisição.
Prezado NÓBREGA,
concordo, PLENAMENTE!
Tanto faz comprar um voto pelo um real ou um milhão de reais.
É proibido por lei, podendo perder o mandato para quem se elegeu.
Por outro lado, se vasculharem os documentos passivos da prefeitura de Mossoró nesses últimos vinte anos acredito que a cobra vai fumar.
Mas, eles são frouxos e temem o pior, que é: Prisões em massa.
Se apertar sai mais! desde 1989 eles sabem tudo se o MP apertar,sai mais!
Concordo com a promotora: Esses tradicionais grupos polÃticos estão insatisfeitos com a correta atuação do Ministério Público e da Justiça eleitoral, e como consequência disso, tentam desqualificar os corretos procedimentos da justiça.
Eles sempre fizeram sujeira em Mossoró, mas os advogados que brilharam eram tantas provas que foi impossivel a justiça não intervir.
Para que votar,se o judiciário e quem vai decidir.Se eles veem tudo,sabem de tudo,porque deixam para tomar uma posição depois de empossar.Esse jogo de palavras não me convence,tem que existir alguma coisa a mais.
Conversando um dia desses com um assessor parlamentar,eu indaguei porque tantos vereadores abandonaram
Larissa e Claudia,ele me respondeu,olhe meu caro, cada vereador tem uma cota de empregos na Prefeitura
entre 50 e 100 pessoas,você acha que eles vão perder o curral eleitoral deles.Ha entendi.
O ano de 2012 juntou vários fatores a derrocada polÃtica da Rosa e o desespero em manter seu curral eleitoral na “fazenda – Mossoró” que a levou a mais tresloucada aventura na compra de votos. Foi na cara e sem vergonha nenhuma no cometimento de crimes eleitorais.
Culpa também do eleitorado que se corrompe facilmente como é o de Mossoró. Outra coisa é a ação do MP e dos advogados eleitorais que trabalharam para deixar a justiça eleitoral abarrotada de provas as quais não havia nada a fazer a não ser dar seguimento as investigações. MEUS PARABÉNS!!!
Mais claro, impossÃvel, mesmo porque, boa parte dos comentários, não nos deixa quaisquer dúvidas. A atuação tanto dos juÃzes José Herval Sampaio Filho e Ana Clarice Arruda,definitivamente levantou o véu da hipocrisia, do cinismo, da corrupção e da alienação polÃtica que sobrepaira sob as cabeças de grande parcela, não só dos ditos candidatos em suas carcomidas e corruptas estruturas, mas, sobretudo do eleitorado mossoroense, mais ainda das ditas cabeças pensantes, à queles que falam e escrevem. dizem formar a dita opinião pública. Sendo que na verdade, sempre utilizaram dos meios de comunicação, não para informar, como seria dever, mais sim para desinformar e tumultuar a cabeças da maioria analfabeta e ignara, maioria essa, sempre à mercê da informação fabricada e e do simulacro da realidade factual disseminadas pelo absoluto controle do Status Quo. Por conseguinte, não sabendo como e o porquê e razão de como as coisas sempre funcionaram no curral da monarquia rosado.
O mais são abobrinhas de quem não faz a lição de casa, é reprovado, logo depois reclama do professor… diria dos juÃzes.
Aos desavisados eleitores, sempre digo e repito, com certeza. A vida pregressa dos polÃticos será introduzida nos assuntos do paÃs. Antes, o que prevalecia mais era a capacidade de vitória. Agora, a capacidade de vitória está também relacionada a quem essa pessoa foi. Essa é a maior conquista da Lei da Ficha Limpa.
Nisso tudo,temos que, quem pretender seguir a carreira polÃtica terá que zelar pelo maior dos patrimônios, que é a sua imagem, a sua honra. Algo que era secundarizado foi, agora, alçado a uma posição prioritária, como sempre deveria ter sido.
Claro, óbvio e ululante, a cultura polÃtica, só muda à longo prazo, porém, tudo deve ser iniciado o quanto antes, mormente quando se trata de mudanças de ordem cultural, social polÃtica, e por conseguinte das estruturas de ordem coletiva, que futuramente irão determinar novos e arreados comportamentos polÃticos em nossa sociedade, fundamentais à cidadania brasileira.
Abaraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.