Por Aluísio Lacerda (Portal No Ar)
Há exatamente um ano, os jornais diários informavam que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), alertada pela área econômica do governo, sugeriu aos poderes que analisassem melhor as respectivas peças orçamentárias de 2013 e que “apertem o cinto” para fechar o exercício de 2012, principalmente no último trimestre, quando o Tesouro suporta em três meses quatro folhas de pagamento de pessoal.
Pelas contas da governadora, em setembro de 2012, o Rio Grande do Norte deixará de receber, até dezembro daquele ano, algo em torno de R$ 174 milhões dos repasses constitucionais, que é a distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais.
Estamos em setembro de 2013. A frustração de receitas federais já era prevista, mas as questões orçamentárias continuam passando ao largo.
A população, a maioria dos agentes econômicos, o funcionalismo público e até os agentes políticos, muitos não conhecem o orçamento público. E a coisa ficou pior após a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Estimar receita e despesa no Brasil é um exercício para poucos. A área técnica, no executivo, e os assessores legislativos (quando o orçamento é encaminhado para votação) sempre alertam para detalhes e fenômenos outros que podem provocar a queda do valor previsto nas propostas orçamentárias.
Mas, como diz o ditado popular, o diabo está nos detalhes.
Em qual receita o Banco Mundial se baseou para aprovar um emprestimo de US$ 500 milhoes ao RN. Ganha um doce quem adivinhar?