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terça-feira - 23/10/2012 - 07:14h
Opinião

Quinto Constitucional e a politicagem dos poderosos

Carlos Santos,

Como operador do Direito vejo como muito prejudicial à imagem dos Tribunais de Justiça, em todo o país, terem a escolha final atrelada ao mérito/atribuição exclusiva aos governadores, o que insere o caráter de politicagem partidária ao ungido.

Seria de bom alvitre que as atribuições de eleição/escolha coubesse única e exclusivamente às Secções Estaduais da OAB, que realizariam três escrutínios para escolha dos candidatos ao quinto Constitucional, nas seguintes modalidades, como espécie de filtragem: Na primeira eleição seriam eleitos os seis mais votados; em segundo escrutínio os seis eleitos em primeiro turno teriam seus nomes submetidos à uma segunda votação, para eleição/escolha dos três mais votados; e em terceira votação seriam submetidos à votação os três mais votados, dentre os quais seria eleito o que fosse mais votado.

Com certeza o novel Desembargador teria sua eleição emblematizada pelo fato de ter sido eleito única e exclusivamente por seus pares.

Já tá mais do que na hora do senhor presidente nacional da OAB envidar pela adoção desse modelo de democrática e legítima eleição/escolha do indicado ao Quinto Constitucional.

Tenho dito, com o reconhecimento de firma de minha assinatura no Cartório Judiciário do meu parente Philástrio Lopes Corrêia Pinto.

Marcos Pinto.

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Categoria(s): E-mail do Webleitor / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. IVAN NOGUEIRA DE MORAIS diz:

    Meu Prezado Carlos Santos :
    A proposição do ilustre conterrâneo Dr. Marcos Pinto está correta. Ainda mais, quando se sabe que o Poder Judiciário é de longe o Poder mais corrupto desta Nação. Em nome da ética e dos valores sociais que precisamos resgatar seria ideal que isso viesse a acontecer.
    Respeitosamente,
    Ivan Nogueira de Morais
    Cidadão Brasileiro.

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