Por Odemirton Firmino de Oliveira Filho

Não dar mais. Cansamos. Diante dos últimos escândalos, do Impeachment, áudios e delações premiadas, chegamos ao fim. Urge, repensar a democracia brasileira, como forma de se manter estável as instituições e a sobrevivência da própria democracia. Há muito que vivemos em um país que privilegia os interesses de poucos em detrimento de muitos.

Um dos caminhos, além de outros, como se rever o pacto federativo, isto é, a redistribuição de competências entre os entes federados, União, Estados-membros e municípios, é uma reforma política profunda, que atinja o real problema político brasileiro.

Mais o que é a reforma política? É uma mudança no arcabouço jurídico e político, da forma de se eleger os nossos mandatários e da forma como esses devem se comportar diante da gestão pública. Alguns pontos devem ser repensados, a fim de se atingir, efetivamente, a mudança que o Brasil precisa.

O primeiro deles é o fim da reeleição. Esse instituto, inserido na nossa Carta Maior, garantindo a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, foi nocivo para o país. A nossa tradição política não se coaduna que essa prática, pois muitos gestores visam, tão somente, os caminhos eleitoreiros, como meio de preparar a sua recondução para um segundo Mandato.

Esquecem em fazer uma gestão olhando para os problemas atuais e, sobretudo, preparando o futuro do país, do estado ou municípios, objetivam, no mais das vezes, a sua reeleição, mesmo que esta custe caro para os cofres dos entes federados.

Outro ponto de grande valia, seria o voto distrital, no qual os candidatos seriam eleitos em determinados distritos, mais próximos de sua base eleitoral, facilitando a fiscalização dos cidadãos.  Seja o voto distrital puro ou misto, com lista aberta ou fechada, poderia ser o caminho para uma maior cobrança dos nossos representantes.

O fim do voto obrigatório é outro tema recorrente, entretanto há de se analisar se existe cultura democrática para a facultatividade do comparecimento.  Os que defendem o fim da obrigação alegam que é incompatível uma democracia com a obrigação de votar.

O financiamento público de campanha, muito embora já se tenha a proibição do fim da doação por partes de empresas, deve ser posto à mesa, pois tem sido ao longo do tempo um sério problema nas eleições. Se não houver qualquer tipo de doação, seja por pessoas física ou jurídica, talvez fosse o caminho para se evitar o caixa dois e o abuso de poder econômico.

Um ponto sensível, o qual sempre fui um defensor, é a unificação das eleições, de presidente da República a vereador, unificando todos os mandatos em 05(cinco) anos, sem direito à reeleição para o Executivo, o que acabaria com eleição, ano sim, ano não, e diminuindo os gastos da Justiça Eleitoral.

Não podemos esquecer dos partidos políticos. Uma quantidade imensa de partidos, com fragilidade ideológica, e que são fundados para atender interesses de alguns, que precisam de um partido para chamar de seu. Onde fica a base ideológica? Muitos dos que fazem parte, sequer conhecem o Estatuto partidário, ou qual a filosofia partidária que adotam.

Por fim, esses alguns pontos, de tantos outros que precisam ser discutidos seriamente. Contudo, a maior reforma política que deve ser feita é a da consciência da sociedade, da forma como se comportar como cidadão, sem um viés particular, de um amadurecimento político e ideológico, da educação para ser e se fazer cidadão.

Odemirton Firmino de Oliveira Filho é professor de Direito da UnP/Mossoró e oficial de Justiça da comarca de Areia Branca/RN.