O Blog do Carlos Santos publicou no dia 24 de abril deste ano, às 10h39, a reportagem sob o título “Preço de combustível faz de Mossoró ‘capital da exploração'”. A manchetinha complementava a chamada ao texto: “Cidade chega a ter gasolina por R$ 2,84, enquanto na Paraíba litro é encontrado por até R$ 2,39”.
Veja abaixo a reportagem na íntegra, além de mais dois link para matérias que complementam essa reportagem especial. Ajudará você a entender o que é a “Operação Vulcano”, desencadeada pela Polícia Federal à semana passada, contra o denominado “cartel dos combustíveis” de Mossoró.
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Como explicar e justificar que mais de 60 postos de combustíveis fixados na zona urbana de Mossoró há anos pratiquem preço final, ao consumidor, com diferença de valores/litro que não passa de R$ 0,01 ou no máximo 0,03 centavos de um para outro? Estaria existindo ‘coincidência’ nessa horizontalidade de preços ou um disfarçado cartel?
João Pessoa: gasolina por R$ 2,39; Mossoró a R$ 2,84
O Blog do Carlos Santos percorreu entre sexta-feira (20) e segunda-feira (23), um trajeto rodoviário e urbano superior a mil quilômetros, entre três estados. Levantou informação elementar, consultou especialistas no assunto, estudou legislação pertinente e pesquisou dados técnicos em fontes como a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Ficou comprovado que quanto maior é o adensamento populacional e pulverização de empresas, maior a concorrência.
Entre o Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, as discrepâncias de valores são alarmantes. Mas nada se compara, em termos de preço – sem escolha -, ao que é imposto ao consumidor mossoroense.
Mossoró destaca-se negativamente por dois fatores que se entrelaçam, formando uma camisa-de-força espoliadora: tem o valor mais alto na bomba (chega a R$, 2,84/litro) e convive com a inexistência de concorrência.
Um posto com galonagem (venda total) de 1 milhão de litros/mês mantém seu preço igual, pouco inferior (ou superior) àquele que vende 200 mil litros/mês. Custos e margem de lucro são praticamente idênticos entre empresas tão distintas no faturamento? Parecem ter um único dono. Seria um monopólio ou oligopólio? Um cartel?
Em João Pessoa (PB), por exemplo, esse fenômeno mossoroense inexiste. Enquanto em Mossoró um princípio basilar da economia de mercado foi deletada, ou seja, a livre concorrência, na capital paraibana e área metropolitana causam espanto a diferença de preços do mesmo produto, entre postos com a mesma bandeira (marca da distribuidora) e em curta distância de um para outro. O consumidor agradece, pois a oscilação é sempre para baixo.
Às margens da BR-101, João Pessoa tem um posto BR-Petrobras vendendo gasolina comum a R$ 2,67. Mas a pouco mais de 200 metros, outro da mesma distribuidora, já negocia esse produto a R$ 2,55. Para espanto do consumidor, um pouco mais à frente, um de bandeira Shell mercadeja a gasolina com a mesma característica química por apenas R$ 2,39/litro.
ECONOMIA – Num comparativo com o ‘teto’ de Mossoró (R$ 2,84), é de 45 centavos por litro a poupança na bomba nesse posto na Paraíba. Num cálculo rápido, é fácil se chegar à economia de R$ 22,50 em 50 litros de gasolina comum. Se o proprietário de veículo botar 50 litros por semana, em um ano (52 semanas) ele terá economizado R$ 1.170,00. Uma bela vantagem.
Em Conde (PB), postos com menos de 1km distanciados um do outro ofertam preços convidativos: R$ 2,49 e R$ 2,39. Em Bayeux (PB), postos com a mesma bandeira BR-Petrobras e muito próximos, têm o produto a R$ 2,39 ou R$ 2,56. Entre Mamanguape (PB) e Mataraca (PB), outra clara concorrência: R$ 2,69 e R$ 2,49, respectivamente.
No Rio Grande do Norte, municípios como Santa Maria, Riachuelo e Cachoeira do Sapo – às margens da BR-304 – têm gasolina comum a R$ 2,49. Porém, entre Fernando Pedrosa e Angicos, postos com uma mesma bandeira e assistidos por idêntica transportadora, oscilam seus preços de forma expressiva. Um a R$ 2,62 e o outro a R$ 2,79. Num percurso de pouquíssimos quilômetros, um sobrepreço de R$ 0,17 por litro.
Em Pernambuco, na região metropolitana conurbada de Recife, a guerra entre os postos é notória. Na capital, o Blog encontrou muitas variações de preços, mas sendo muito comum o valor de R$ 2,67. Em Abreu e Lima (R$ 2,73), Paulista (R$ 2,79), Olinda (R$ 2,76), Igarassu (R$ 2,74). Em Goiana, Zona da Mata, era possível comprar gasolina comum a R$ 2,69 na segunda-feira (23), às margens da duplicada BR-101.
Em Mossoró, o preço da gasolina comum varia normalmente entre R$ 2,80 e R$ 2,82. Em áreas mais afastadas do aglomerado urbano, pode ser obtido algo menos escorchante. Mas no site da ANP, conforme relatório de sua pesquisa regular em todo o país, com 555 postos, havia quem vendesse a gasolina comum a R$ 2,84, no último dia 18, no bairro Aeroporto.
Paradoxo
O consumidor de Mossoró, pelo levantamento feito pelo Blog, é vítima de um paradoxo: o município está no centro da maior área produtora de petróleo em terra no Brasil, mas tem que aguentar o preço mais caro pela gasolina. Triste coincidência ou crime contra economia popular? A “capital do petróleo”, epíteto que o ufanismo e a propaganda oficial gostam de bradar, é uma farsa. Casa de ferreiro, espeto de pau. Cabe outra classificação: “Capital da Exploração”.
Segundo estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os carteis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20% comparado ao praticado em um mercado competitivo. Podem causar um prejuízo de centenas de bilhões de reais aos consumidores no Brasil, todos os anos.
Em 28 municípios e 3 estados, a 'distância' de Mossoró
Legalmente, é difícil provar a existência de cartel no Brasil. Imagine em Mossoró, espécie de Faixa de Gaza, terra sem lei ou da lei do mais forte.
A legislação exige comprovação documental de reunião entre interessados, revelando manobra para acerto de preços e outras ações que inibam entrada de concorrentes e que fixam preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação.
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A lei é prodigiosa, feita para não funcionar. Suas exigências chegam próximo de definir que integrantes de algum cartel assinem termo de compromisso para bandidagem, passando ao formalismo em cartório, com assinaturas e carimbos, gravações em áudio e vídeo, além de publicização em jornais, Web, TV e rádio. Surreal.
A legislação só faltava mesmo regulamentar a confissão coletiva dos membros de um suposto cartel, como meio definitivo ao enquadramento cível e penal dos implicados.
É tão difícil de se materializar esse tipo de crime, como esperar que um torcedor do Flamengo adira ao Vasco.
Essa discussão está longe de ser um prélio teológico-filosófico, como em relação à existência ou não de Deus. Pode até não existir comprovação científica de que Deus exista, porém isso não significa que Ele não exista. O mesmo se aplica aos carteis.
VEJA ABAIXO outras duas matérias dessa reportagem especial:
– Combustível tem mais ganância do que imposto AQUI;
– Suposto cartel é quase intocável em Mossoró AQUI.
Veja AQUI o link desse reportagem original, no dia 24 de abril deste ano.
PARABÉNS PELA REPORTAGEM INVESTIGATIVA. TUDO VERDADE, EU QUANDO VOU DE SOUSA A MOSSORÓ ENCHO O TANQUE NA SAÍDA E FICO TORCENDO PARA NÃO PRECISAR ABASTECER EM MOSSORÓ (APENAS COMPLETO COM ALCOOL QUE AÍ TEM PREÇO COMPATÍVEL). VC TA CERTO QUANDO DIZ QUE A LEI NÃO AJUDA: EXIGE TANTOS REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO DO CARTEL QUE PAREE TER SIDO FEITA PARA ATRAPALHAR A AÇÃO DOS AGENTES DO ESTADO!! COISA DE BRASIL.
Prezado Carlos Santos,
Gostaria de saber se dentro da pesquisa, observou a existência de diferença de frete, quantidade de vendas realizadas e ainda serviços ofertados, uma vez que o empreendimento que detém 30 funcionários tem um custo maior daquele que com apenas 5 funcionários?!
Agradeço desde já sua atenção.
NOTA DO BLOG – Igor, seria impossível para mim alcançar esse tipo de informação, visto que não tenho prerrogativas para alcançar contas internas das empresas. Mas é fácil você perceber que o caso de Mossoró não é apenas de alto valor, mas de valores assemelhados entre postos com 2 milhões de litros de galonagem e quem possui 200 mil. É óbvio que não possuem mesmo custo e mesmo assim praticam preços praticamente iguais, com diferença de 1 ou no máximo 3 ou 4 centavos. Esse é o “xis” da questão e não somente o preço bem mais alto do que é praticado em 3 estados e em 28 municípios pesquisados. Se não há cartel, há no mínimo falta de variação de preços, ou seja, inexistência de concorrência. A Operação Vulcano levantou informações mais profundas e técnicas, com documentos e gravações em áudio, filmagens, fotos etc. que podem afinar o caso. Eles e a Justiça devem dar uma posição clara sobre tudo. Abração.
Caro Carlos, o artigo que ora republicas integralmente, repete utros sobre o mesmo tema, e aprofunda de forma mais precisa, melhor escrita e com números e subsidios que o tornam indiscutivel.
O escrito/artigo que há alguns dias postei em seu blog, de certa maneira contém o mesmo enunciado, que, muitos em mossoró sofismáticamente teimam em olvidar.
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
Êi,menino ?
Os outros ‘meninos”,os do gás de cozinha,estão danados,o que seria?
Vi botijão por ai,sendo vendido por R$ 30,00.
Ah! eles dizem,ser PROMOÇÃO.
Promoção uma ova,quem tem,tem medo
Cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou,por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos,obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.
Conceito de Cartel
Um CARTEL consiste numa organização de empresas independentes entre si,que produzem o mesmo tipo de bens e que se associam para elevar os preços de venda e limitar a produção,criando assim uma situação semelhante a um monopólio (NO SENTIDO EM QUE AS EMPRESAS CARTELIZADAS FUNCIONAM COMO UMA ÚNICA EMPRESA).Este tipo de acordos podem concretizar-se pela fixação conjunta dos preços de venda,pela divisão do mercada entre si ou pela fixação de quotas de produção para cada uma das empresas participantes.
Devido às limitações que provocam na concorrência e consequente ineficiências de mercado, este tipo de conluios são proibidos na maioria dos países em que vigora a economia de mercado (através das leis anti-trust). Os exemplos mais sugestivos deste tipo de leis são a lei Sherman e a lei Clayton, ambas norte-americanas.
Além dos carteis formados por empresas,podem também ser formados carteis entre países,os quais procuram controlar a oferta de determinado bem.O cartel de países mais conhecido é a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo),o qual é constituído pela maioria dos maiores produtores de petróleo.Embora a OPEP não tenha o domínio absoluto do mercado, consegue ter uma influência extremamente forte através do seu sistema de fixação de quotas de produção para cada um dos países membros.
Quais os conceitos de monopólio, truste, cartel ?
O MONOPÓLIO é uma forma de organização de mercado, nas economias capitalistas, em que uma única empresa domina a oferta de determinado produto ou serviço que não tem substituto. As empresas monopolizadoras ficam livres para impor ao mercado preços que lhes propõe os melhores lucros, além do que, elas barram a entrada de novas empresas, pois o custo de produção da concorrência é muito alto.
No caso do CARTEL´, podemos entender como um grupo de empresas independentes que formalizam um acordo para sua atuação coordenada, com objetivos comuns. Os cartéis mais frequentes são aqueles formados por empresas que produzem bens / serviços semelhantes e que visam formar um grupo monopolizador no mercado, no entanto, há cartéis até de países. Os principais objetivos dos carteis são:
1) controle do nível de produção e das condições de venda;
2) fixação e controle de preços;
3) controle das fontes de matéria-prima (cartél de fornecedores)
4) fixação de margens de lucro e divisão de territórios de operação.
E por fim, vamos conceituar o que é TRUSTE, que nada mais é do que um tipo de estrutura empresarial na qual várias empresas, já detendo a maior parte no mercado, combinam-se para asseguar esse controle, estabelecendo altos preços de vendas para garantir grandes lucros.
Vale observar que em alguns países a prática do monopólio, do truste e do cartél é proibida, pois não permite que o mercado flua livremente, além do que, gera concentração de riquezas.
Que grande prestação de serviço o sue blog está oferecendo a todos nós. Eu estou fazendo a minha parte, não coloco combustível em nenhum dos POSTOS envolvidos na operação da policia federal, doendo no bolso todos saberão respeitar os trabalhadores desse país.Assim espero.