Cassar governador não é mais tabu para o Judiciário. Em 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a perda de mandato de três governadores: Jackson Lago (Maranhão), Cássio Cunha Lima (ParaÃba) e Marcelo Miranda (Tocantins).
Mas sempre que a Justiça decide pela cassação de um polÃtico, surge a dúvida: quem assume o posto? No caso da ParaÃba e do Maranhão, o TSE determinou a posse do segundo colocado na eleição de 2006 – José Maranhão e Roseana Sarney, respectivamente.
Porém, ao analisar a situação em Tocantins, o tribunal decidiu por uma nova eleição, só que indireta, entre os deputados estaduais.
Segundo os ministros do TSE, a diferença é que Miranda foi eleito em primeiro turno. Portanto, com a anulação dos votos recebidos por ele, a eleição ficou prejudicada. Dos 27 governadores eleitos em 2010, 11 respondem a processos no STF.
A maioria dos casos envolvem abuso de poder econômico.
A governadora Rosalba Ciarlini está na lista dos 11 chefes dos executivos estaduais que serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral Saiba mais AQUI.
Não configura nenhuma novidade mais um processo em que a Rosalba Rosado figura como parte-ré, em que há enfoque para a imprescindibilidade coibitiva a atos administrativos nada republicanos por ela protagonizados.