Luiz Sérgio Monte, que é Mestre em Direito e Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), lotado em Mossoró, escreve um ótimo artigo para o site Novo Eleitoral. Nele, sem rodeios ou gongorismos jurídicos, antecipa a tese de que Rosalba Ciarlini não está distante da inelegibilidade.
Rosalba e Cláudia em 2012: um avião no meio do caminho (Foto: Web)
O julgamento pendente do uso desenfreado de aeronaves (veja AQUI) do Estado na campanha eleitoral de 2012, em que ela trabalhou pela eleição da então vereadora Cláudia Regina (DEM) à Prefeitura de Mossoró, pode resultar em inelegibilidade dela para o pleito que se avizinha.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluirá o julgamento, mas o voto da relatora Maria Thereza Moura foi parcialmente favorável à ex-governadora, impondo-lhe manutenção de multa por “conduta vedada”, mas sem inelegibilidade por oito anos.
Jornalismo desejoso
A matéria é controversa, admite o autor. Entretanto foca que há entendimento apontando que mesmo essa sanção financeira, já é suficiente para alijá-la de eleições por oito anos.
Veja um pouco do que ele escreve, em texto reproduzido abaixo:
É evidente, reconheça-se, que boa parte do que foi noticiado a respeito decorre, de fato, do desconhecimento ou da má compreensão do direito eleitoral. Porém, não é de se negar que muito há de “desejoso” – para fazer uso aqui de expressão cunhada, de forma lapidar, pelo saudoso jornalista Nilo Santos para designar o costume, manifestado por alguns profissionais de imprensa, de especular sobre informações com o desejo que se tornem elas realidade – no que foi publicado como verdade inquestionável por diversos órgãos locais de imprensa.
É preciso, pois, em meio a tanta informação desencontrada, buscar-se promover um melhor aclaramento – e é exatamente a isto que se propõem estas linhas – acerca do real sentido e alcance do voto proferido pela Ministra relatora, de modo que restem afastadas certas conclusões que aqui se reputarão precipitadas, e vislumbradas as exatas implicações que resultarão na esfera jurídica da ex-Governadora para o futuro, se acaso a Corte venha a sufragar o mesmo entendimento.
Afinal, como diria Eros Grau, ex-Ministro do STF, “não se deve interpretar o direito em tiras”, ou seja, com isolamentos, mas sim, levando-se em conta o todo, em conjunto e dentro de uma sistematização.
“…) A conclusão a que se chega, pois, caso venha a ser mantida a condenação a pagamento de multa à ex-Governadora, e desde que se mantenha preservado pela Corte, também, no mesmo processo, o entendimento quanto à cassação do diploma da candidata eleita, não é outra senão a de que, se permanecer inalterada a legislação acerca da matéria, se encontrará aquela primeira inelegível para qualquer cargo pelo prazo de oito anos, contados a partir das eleições de 2012.”
Veja artigo completo clicando AQUI.
Cara jornalista Carlos Santos, peço encarecidamente que faça alguma matéria
sobre o atraso nos salários dos efetivos da prefeitura,pelo menos na saúde,e inclusive
comenta se nas upas q os funcionários vão parar pois todo tem conta pra pagar
é dinheiro tem de dobrar, ainda tem guarda recebendo 10 mil conto por mês né?
muito me estranha ninguém ser falado nada
E o uso desenfreado da mídia pode? O que está acontecendo em Mossoró é um verdadeiro absurdo. Candidatos compram horários em rádio e ficam divulgando suas propostas e realizações. Não entra na minha cabeça que a JUSTIÇA ELEITORAL desconheça esta pouca vergonha.
Que chance terá um candidato novo contra um vereador que será candidato em 2016 e que desde agora mantém PROGRAMA DE RÁDIO COM HORÁRIO CERTO E SABIDO?
E todos os dias tome propaganda. É um tal de eu apresentei tantas propostas de emenda, eu solicitei o calçamento da rua tal, eu fui ao distrito tal e constatei a falta de médico. Estou lutando por isto e aquilo.
Agora vá um candidato qualquer com um carro de som nos bairros falar dos problemas de Mossoró? Vá! Aí está desequilibrando o pleito, não respeita a lei eleitoral etc. NÃO DUVIDO QUE SEJA PRESO.
A esperança, com os novos ventos que estão soprando, é que a JUSTIÇA ELEITORAL está atenta a tudo e no momento oportuno tomará as medidas cabíveis.
A COISA ESTÁ SENDO FEITA DE MANEIRA ESCANCARADA. SEM NENHUM PUDOR. UMA VERGONHA!
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SAL GROSSO VAI PRESCREVER! COMO DIZER AOS NOSSOS FILHOS QUE O CRIME NÃO COMPENSA?
ATÉ QUANDO OS VEREADORES PENSAM MANTER A LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES?
POR QUE TOMAZ NETO ESCONDE A CÓPIA DO RELATÓRIO D AUDITORIA REALIZADA NA PREFEITURA?
ROSADUS no comando do executivo mossoroense NUNCA MAIS !!!. Vade retro !.
ROSADUS no comando do executivo mossoroense NUNCA MAIS !!!. Vade retro !.
Formação de quadrilha deixou de existir? Ou só vale para bandido pobre? ACORDA MOSSORO RN
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