Por Elke Mendes Cunha

A rainha de Copas é personagem do livro Alice no País das Maravilhas. Tem pavio curtíssimo e somente um modo de resolver todas as dificuldades, grandes ou pequenas: “cortem-lhe a cabeça!” – sentencia, sem mesmo olhar em volta! Mas, por que a reflexão sobre a gestão da saúde pública no Rio Grande do Norte faz lembrar essa personagem?

Porque não é possível identificar uma real intenção governamental no sentido de restaurar o público e lhe conferir uma eficiência adequada, como se houvesse uma sentença:

– “Cortem-lhe a cabeça!”

Esse é o tratamento ofertado ao conjunto de ações e serviços de saúde públicas que constitui o Sistema Único de Saúde-SUS no Rio Grande do Norte. Vai mal? Que o abandone! Deixe-o chegar ao caos! E, assim, o discurso das terceirizações se transmuda em verdadeira tábua de salvação.

Acompanhando a Rainha de Copas, vêm três cartas de baralho, um séqüito de defensores da ampliação máxima da participação da iniciativa privada no SUS, conferindo à complementariedade que deve ter essa prestação uma interpretação tão elástica quanto possível. Às vezes, porque simplesmente não se crê que o público possa dar certo. Às vezes, porque é mais fácil acreditar no “novo”. Às vezes, porque a corrupção já comprou a sua nada isenta opinião…

Não deve ser fácil gerir uma máquina tão cheia de vícios.

É preciso, acima de inteligência e vocação, coragem! São acomodações que se tornaram até mesmo culturais aos longos de anos. Exemplos? (a) Dos vinte e três hospitais regionais, pelo menos oito imploram por uma solução diferenciada, e (b) dos 2.540 servidores “municipalizados”, cerca de 740 sequer servem ao SUS, mesmo tendo remunerações contabilizadas no percentual direcionado à saúde, a despeito de não atender a Lei Complementar 141/2012. Não há, tampouco, boa vontade de se tentar solucionar a questão das escalas fictícias acordadas com o aval da SESAP. Isso fora as não acordadas, apesar de amanhã os gestores poderem responder por condescendência criminosa!

O relatório do TCE sobre as contas do Governo do Estado do RN/2011 apontou o baixo nível de investimentos realizados na área da saúde pública, com aplicação de recursos da ordem de R$ 11.076.834,92, valor inferior àquele aplicado no exercício financeiro de 2010 (R$ 17.386.528,39). Configurou-se um decréscimo de 36,29%. O montante foi menor àquele relativo a publicidade governamental (R$ 16.851.590,51).

Não obstante, o Governo costuma se vangloriar de que direciona muitos recursos para saúde. É hilário assistir comemoração quando se tem custeio e investimento tão baixos e que, mesmo sabendo dos problemas da folha da saúde, não se efetive sua revisão!

Para se ter um caso emblemático nem é preciso citar o exemplo de falecido há mais de cinco anos constando como servidor… Basta detectar a situação recentemente divulgada na imprensa, de servidora, por “equívoco de digitação”, lotada na SET. Sabe-se que está à disposição da Assembléia Legislativa da Paraíba… Interessante, bem interessante! Essencial à saúde de um Elefante!

Infelizmente, a notícia é a de que, com o Plano de Enfrentamento de Urgência e Emergência, nada mudou na realidade dos hospitais. As soluções são adiadas e os repasses, a “conta-gotas”. Mais de quarenta dias de edição do Decreto sem que sequer o abastecimento de insumos e medicamentos tenha tido uma resposta.

Sempre no gerúndio, as ações são se afirmam. E ela está aí: a calamidade está aí! A dúvida é se está sendo enfrentada com a eficiência adequada e proporcional à crise. E a resposta é: não! Saúde pública?

“- Cooorteeemmm-lllhhhee aaa caaabbeeçççaaa!!!!”

Elke Mendes Cunha é vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Sanitário e Saúde da OAB