“A prefeita de direito de Mossoró, Fátima Rosado (DEM), voltou, mais uma vez, com a palavra empenhada.” A afirmação é da presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), Marilda Sousa.
De acordo com a sindicalista, a prefeita havia feito acordo com o sindicato garantindo que não entraria com recurso contra a ação do Sindiserpum que pleiteia o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do funcionalismo público municipal. Pelo acordo, o sindicato se encarregaria de pegar junto ao Judiciário o certificado de que a ação foi transitada em julgado.
“Além de não honrar a palavra conosco, a prefeita assumiu o risco de ver o município pagar mais uma conta”, revela Marilda Sousa, lembrando que a Fafá Rosado sabe que caso tenha impetrado o recurso apenas com o desejo de atrasar o andamento do processo, a prefeitura será multada em 10% do valor da ação.
“Se o Município for obrigado a pagar essa multa, vamos responsabilizar pessoalmente a prefeita e o procurador-geral da prefeitura”, aponta Marilda.
O SINDISERPUM foi notificado na última sexta-feira, 11/11, de que a prefeitura entrou com o recurso. “A prefeitura não tem como reverter a situação, ficando claro que o recurso é apenas para empulhar a ação”, frisa.
O sindicato vem desenvolvendo atividades com o propósito de pressionar a prefeitura a pagar aos servidores o que lhes é devido.
Com informações do Sindiserpum.
Nota do Blog – O atual governo tenta empurrar o caso para o próximo.
Mas no próximo ano tem eleições municipais.
Resta saber se boa parte dos servidores municipais que choraminga o pagamento, hoje, estará nas ruas para render homenagens à prefeita e seus candidatos, demonstrando sua felicidade com o tratamento recebido por ela e antecessora, sobretudo nesse abjeto caso do FGTS.
Muitos estarão louvando-os por interesses menores outros por medo e outra parcela por vassalagem voluntária.
Pobre servidor municipal!
O que um pobre funcionário público mortal poderá fazer caro amigo carlos santos ?! Se pagamos ao sindicato dando-lhes o direito autogardo e descontado todos os meses nos nossos contra-cheques para que eles possam lutar por nós !? E sim OS mesmo buscando os meios LEGAIS não conseguem fazer com que os credores in-responsaveis possa HOrar com o que é nosso por direito legal a qual nos FOi roubado.! E agora quem poderá nos DEFENDER !?
Carlos Santos:
Há cerca de um mês, informei aqui neste espaço, que a ação em que os funcionários do município de Mossoró, buscam receber o FGTS ainda não transitou em julgado, e, que existiam recursos pendentes, ao ser postado o meu comentário, a presidente do sindicato, informou em uma outra matéria que não seria “irresponsável” ao pleitear o pagamento se não tivesse ocorrido o trânsito em julgado.
Repito com acréscimo aquelas informações (postadas no dia 18 ou 19/10) que diz: o Processo é o de n° 01280-2003-012-21-00-4.
1°. A ação ainda não transitou em julgado, tem grande chance de que esta venha a ser vencida pelo município junto ao Supremo Tribunal Federal, até porque, em decisões tomadas a partir do final de 2009 aquele colegiado vem decidindo pela incompetência da justiça do trabalho para derimir ações que envolvem os órgãos públicos (união, estados e municípios) os enviando para a Justiça Comum Estadual, que no caso ficaria a encargo da Vara da Fazenda Pública.
Esclaresça-se ainda que uma vez enviado a Justiça Comum o processo, retornará ao início, sendo anulado todos os atos judiciais. E o que é pior o trabalhador estatutário não tem direito ao FGTS, e assim…
2°. Acaso esta tivesse transitado em julgado, estando efetivamente na execução (e não em execução provisória, como se encontra), obrigatoriamente os valores apurados como devidos, teriam que seguir o regime de precatório, como ocorre em todos os órgãos públicos.
3°. Então por mais que o Sindicato pressione não há meios legais para que ocorra o tal pagamento, passando por cima de dezenas de outros processos.
4°. Verificando o site do TRT, o processo encontra-se para apreciação de embargos a execução, interposto pelo município em 05/09/2011, onde o Sindicato ainda vai ser notificado para se pronunciar, ou seja ainda é questionado os valores a serem pagos, após isso ainda poderam ser apresentados agravos de petição entre outros recursos processuais. (Provavelmente é este recurso que informa a presidente agora, informando ainda uma possível má-fé processual – veja que no mês passado eu já tinha prestado esta informação)
5°. Isso sem se falar que há um Agravo em Recurso Extraordinário, apresentado no TST (Tribunal Superior do Trabalho) para o STF (Supremo Tribunal Federal), que ainda não foi apreciado, é o que pode anular totalmente o processo.
6°. Existe ainda uma Ação Rescisória, que visa desconstituir todo o processo, para também enviá-lo a Justiça Comum Estadual.
7°. E para completar a informação há uma Reclamação de n° 7.998, que tramita no STF, e visa também desconstituir o julgado.
POR FIM: Reitero que o ADVOGADO do sindicato o Dr. Lindocastro, poderia e deveria ser convocado para vir a público, através deste blog ou qualquer outro meio de imprensa, e confirmar ou não essas informações. Trazendo a realidade daquela demanda, ou confirmando o que ora informamos.
8°. As informações acima apresentadas podem ser referendadas, nos sites: //www.trt21.jus.br; //www.tst.jus.br e //www.stf.jus.br.
9°. No meu entender essas paradas são um abuso, que deveria ser severamente punido, pois ao deixarem de prestar os serviços, quem fica sem atendimento e é prejudicada é a população, sendo que as paradas servem apenas e tão somente para que os servidores pensem que o sindicato esta trabalhando em seu favor, quando na verdade apenas ficam mais um dia sem trabalharem em prol de quem lhe paga.
Reitero que não tenho nenhum vínculo com o município de Mossoró, e sou daqueles que pensam que já passou do momento de colocar-mos um não Rosado para acabar com o feudo e pseudo-metropole denominada de Mossoró.
Corrigindo o meu último parágrafo: … colocar-mos um não Rosado para acabar com o feudo e pseudo-metrópole que domina Mossoró há mais de meio século.
SR. PAULO MELO
na eleiçao a prefeitura de Mossoro,em que concorreu o ex dep FCO JOSE e o jornalista WALTER FONSECA,como seu vice.
foi distribuido faixaas em pontos estrategicos de Mossoro,com os dizeres”CHEGOU A HORA DE TIRAR MOSSORO DAS MAOS DESSA OLIGARQUIA,QUE MANDA HÁ MAIS DE SETENTA ANOS”
Naquela epoca o DR VINGT~~UN era ainda vivo,foi p os meios de comunicaçao revoltadissimo,contrariado,pq eles erraram,nao era só isso,era 125 anos.
eu nao lembro que epoca foi essa eleiçao[peço ajuda aos webleitores]
vamos fazer as contas?eu acho que o feudo existe há mais de 140 anos ,e sem luz no fim do tunel.
acho que nos perderemos p o MARANHAO,seremos a ultima oligarquia a ser destruida.
infelismente,meus amigos.
há proposito vcs sabem quanto será gasto na reforma da praça do codó?mais de um bilhao!?!?!?!?
corrigindo o meu ultimo comentario….os gastos com a reforma da pracinha do codó seriam mais de um milhao de reais.
##@## Triste e lamentável o comentário do cidadão PAULO MELO. Vejamos bem: Não crêio eu que o referido cidadão esteja totalmente errado. E se assim o fosse; certamente que o meu Caríssimo Amigo CARLOS SANTOS não publicaria uma matéria tão completa (APARENTEMENTE) – Agora o que é mais lamentável em tudo isso, é o posicionamente do NOSSO SINDICATO. Se o Sr. PAULO MELO realmente estiver Senhor de Sí em sua declaração BOMBÁSTICA, onde de fica a credibilidade do SINDICATO E DO ADVOGADO LINDOCASTRO !!!?????? – Lamentável. Insuportável. Começo à achar que a PREFEITURA DE MOSSORÓ está agindo dentro dos trâmites da lei. Por que, se ao contrário o fosse, certamente que as “coizas” não estariam tão tranquilas… Encerro esta minha participaçao, surgerindo a Sra.Presidenta M A R I L D A e ao Advogado LINDOCASTRO, que se expliquem. Dêem AS CARAS. Convoquem como gostam de fazer e ou praticar uma GRANDE ASSEMBLÉIA, para assim sendo, dizer, falar, publicar A VERDADE. TÃO SÒMENTE A VERDADE. Afinal, é um direito nosso. Pagamos, já vem descontado em nossos contra-cheques o que lhes é de direito. Porém, direito êsse, que se transforma em direito nosso, de ser-mos defendidos por essa INSTITUIÇÃO, cuja e qual AINDA é digna de meu crédito. Gosto muito de voce CARÍSSIMA MARILDA. Crêio em voce e na sua administração. Também acho (Particularmente) O Advogado LINDOCASTRO um grande e competente Defensor das Cauzas Pública. Vamos esclarecer publicamente essa situação desconfortável e constrangedora. Abraços de gilson guilherme bezerra de freitas. ##@##
Respondendo ao Sr. Gilson Guilherme:
As informações que passei, estão disponíveis nos sites informados //www.trt21.jus.br; //www.tst.jus.br e //www.stf.jus.br. é só fazer a busca.
No que se refere ao Dr. Lindocastro (de origem humilde na cidade de Apodi e gente de excelente qualidade), sem sombra de duvidas é um dos melhores advogados, senao o melhor nesta área, encontrando-se o sindicato em boas mãos.
Quanto aos esclarescimentos por parte de Lindocastro e da Sra. Marilda, que venham a público, todos aguardam, com documentos.
A minha intenção sempre foi essa, que se traga a verdade a população, no que se refere ao presente processo, tão propagado em nossa cidade, e que pode criar falsas esperanças aos humildes trabalhadores.
Já quanto a informação do Sr. Itamar: vê-se que a situação é bem pior, pois o tempo do feldo e o triplo do que pensei. Já copiando o Tio Colorau, digo: “Mossoró cresce apesar de FAFA”, e ainda modifico, “Mossoró cresce apesar da concentração de poder político nos ROSADOS”.