Nesta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa sedia uma audiência pública sobre a situação do sistema carcerário no Rio Grande do Norte.
O debate, iniciativa conjunta do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), e do deputado Hermano Morais (PMDB), acontece a partir das 9h30, no plenarinho.
A reunião vai contar com a presença do Secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, juiz Walter Nunes, e de outros segmentos envolvidos com o tema.
Segundo o deputado Ricardo Motta, o sistema penitenciário atravessa sérios problemas, detectados em relatórios feitos pelo CNJ e Sindicato dos Agentes Penitenciários.
“O início de um novo governo, comprometido com a questão da segurança, é momento mais do que oportuno para debatermos o sistema carcerário”, afirma o presidente da Assembleia.
Enquanto não se instalar um sistema imediato de combate à corrupção reinante no sistema penitenciário brasileiro, sempre predominará o sistema de corrupção que sempre começou e começa pelos secretários de estado de Justiça e Cidadania (SEJUC) que instalam fábricas de produção de utensílios utililizados nas penitenciárias, com produção de vassouras,detergentes,material de panificação, utilização de mão-de-obra escrava, posto que nunca houve prestação de contas do pagamento desta mão-de-obra; venda de rebanhos bovinos e caprinos,pertencentes à instituições prisionais, entregando-as à pessoas que funcionam como laranjas, sob a alegativa de que a arrecadação oriunda das vendas seriam aplicadas na instituição – quando nunca foram. A corrupção nasce na Secretaria de Interior e Justiça e se espraia na atuação do Coordenador do sistema penitenciário. Tenho dito, com reconhecimento de firma de minha assinatura no cartório do velho tabelião PHILÁSTRIO LOPES CORRÊIA PINTO.
Momento muito oportuno para indagar: Como anda o inquérito administrativo em que figura como imputado em crime de corrupção e extorsão o funcionário ERIVAN LEITE, flagrado pela PM defronte ao posto Imperial ? Ele era o protegido do então Coordenador Penitenciário José Deques Alves e pelo então suspeito Secretário Leonardo Arruda Câmara? Não tem como haver resposta, posto que constitui um verdadeiro efeito dominó – em que se um cair, todos cairão. Eis a razão do predominante ceticismo.Todos detentores de explosíveis e inflamáveis rabos de palha. Uma lástima, pois!.